A Agência Nacional do Petróleo (ANP) revelou, nesta segunda-feira (05/08), que o preço do gás natural vai passar a ser determinado levando em conta a proximidade com regiões produtoras. Atualmente a composição da tarifa usa os mesmos critérios em todo território nacional. O anúncio foi feito durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga a distribuição do gás natural. A expectativa da CPI é que a medida torne o preço do gás mais barato principalmente no Noroeste Fluminense, maior responsável pela produção do insumo no país.

O Superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP, Hélio da Cunha Bisaggio, explicou que a ideia da agência é que em cinco anos metade da composição tarifária do gás natural transportado por meio de dutos seja determinada de acordo com a distância percorrida pelo combustível. “Nós já lançamos um edital para o gasoduto Brasil-Bolívia em que informamos como será a progressão de tarifas que faremos: nos dois primeiros anos 80 % da tarifa será postalizada (seguirá uma média calculada nacionalmente) e 20% será definida pelo fator locacional. No terceiro ano teremos 70% de tarifa postalizada e 30% definida pelo fator locacional, no quinto ano 50% da tarifa será postalizada e a outra metade, locacional. Esperamos que entrem novos agentes nesse mercado e tornem o preço mais competitivo”,afirmou

O presidente da CPI, Max Lemos (MDB), afirmou que a preocupação da CPI é garantir que a abertura de mercado traga benefícios para o cidadão comum. “Não há possibilidade de nós continuarmos concordando que o custo do transporte do gás no Norte Fluminense seja o mesmo que o que chega a Pernambuco. Está provado que nós podemos baixar a tarifa e melhorar o serviço. Vamos deliberar para fazer uma reunião com a Comissão de Defesa do Consumidor e o Procon para nos ajudar nesse sentido”, declarou.

O relator da CPI, Rodrigo Bacellar (SD), destacou que a composição atual da tarifa não leva em consideração que o município de Campos é o maior produtor de gás do país. “É um absurdo Campos pagar, por exemplo, R$ 0,80 a mais que Itaboraí por metro cúbico do combustível , se nós somos os maiores produtores do Brasil”, protestou o deputado.

Preço do gás pode cair até 30%

O Ministério da Economia criou um programa para fomentar a abertura do mercado de gás no país. A União espera que o preço da tarifa caia até 30% nos próximos dois anos. Segundo Bisaggio, atualmente a Petrobras detém o monopólio do segmento por controlar as principais variáveis do mercado. Dados do Ministério de Minas e Energia demonstram que a companhia é proprietária de 100% da infraestrutura de distribuição de gás no país e é responsável por 75% da importação do insumo. “A Petrobras detém o monopólio de fato do mercado de gás. A gente espera que, com as medidas que estão sendo tomadas, o preço do gás seja determinado pelo mercado”, revelou o superintendente da ANP.

Entre as medidas adotadas pelo governo federal está a obrigação da Petrobras de abrir mão da exclusividade no uso da capacidade dos dutos, além de incentivos para que os estados abram mão voluntariamente do monopólio na distribuição do gás canalizado.

A população que precisa das unidades de saúde vive dias de desespero e angústia. O prefeito Rafael Diniz, através de suas medidas de contenção de despesas, resolveu cortar justamente no setor que mais precisa de recursos, o da saúde.

O prefeito iniciou uma guerra contra os profissionais da área de saúde, onde procura jogá-los contra a população alegando que as reivindicações desses profissionais são oriundas da exigência de ponto biométrico que, em caso de plantão 24 horas, será necessário aferição a cada 6 horas bem como implantação do prontuário eletrônico. Com isso, o Prefeito quer passar a ideia de que os profissionais da saúde não cumprem seus horários de trabalho.

Os profissionais da saúde marcaram o dia 07/08 para iniciar um movimento de paralisação, ou seja, nessa guerra quem sai perdendo são os munícipes que precisam de atendimento hospitalar.

Foi prometido pela PRIME, empresa que presta serviços de locação de ambulâncias ao município, o pagamento aos seus funcionários que já estão sem receber há 3 meses. A empresa alega que ficou sem recursos para honrar tais pagamentos devido aos atrasos de mais de 8 milhões de reais pelo Prefeito.

Nesta terça-feira, dia 06/08 no programa nos Bastidores da Política, transmitido ao vivo via Facebook na página da Rádio Aurora Oficial, iremos debater esse assunto cobrando do Prefeito Rafael Diniz e propondo soluções imediatas para resolver esse impasse.

Que o andamento da implantação do Novo Transporte Público de Campos vem sendo conturbada, todo mundo sabe. Acontece que existem algumas coincidências, no minimo muito estranhas, que rondam também todo o processo feito até aqui.

Para quem não sabe, o pagamento da passagem não será mais em dinheiro vivo. Cada passageiro terá um cartão, que poderá ser recarregado de diversas formas (aplicativo, guichê,etc), onde irá concentrar o dinheiro que utilizará para o pagamento das passagens. Acontece que, alguns detalhes a partir daí causam muita estranheza e devem ser vistos com muita atenção.

No dia 6 de dezembro de 2018 foi publicada a lei que regulamentava o transporte alimentador. No prazo de 30 dias, o presidente do IMTT, Felipe Quintanilha, deveria publicar o edital de licitação, mas isso não aconteceu. A publicação do edital só aconteceu no dia 11 de março, 2 meses depois do prazo estipulado.

No entanto, no dia 11 de fevereiro, nasce a empresa BILLING PAY, responsável pelo cartão eletrônico que gerenciará as passagens do sistema público de transporte. A empresa tem sede em um importante centro comercial do Rio de Janeiro. A novata no mercado, com capital social de R$ 100mil, irá gerenciar cerca R$ 4 milhões por mês, estimado como valor total das passagens/mês em Campos, que deve ser repassado para as empresas de ônibus e motoristas de vans.

Tentamos contato com a empresa BILLING PAY, no entanto, os dois números cadastrados como da empresa, aparecem também para um escritório de advocacia e uma empresa de móveis, tendo endereços diferentes e sócios também, nada tendo a ver com a empresa do cartão de passagens.

A BILLING PAY ficará com cerca de 4,5% do valor das passagens. O que deve render mensalmente a bagatela de R$ 180 mil. Para uma empresa nova no mercado, com menos de 6 meses de criação, o retorno é bastante considerável.  E tudo isso foi feito baseado em um contrato com uma importante cláusula de confidencialidade, que você pode conferir abaixo o trecho que cita a empresa:

Após o corte na taxa básica de juros, a Selic, nesta quarta-feira (31), pelo Banco Central, bancos anunciaram redução das taxas de juros do crédito.

O Comitê de Política Monetária Monetária (Copom) do BC reduziu a Selic em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil informou que reduziu taxas para pessoas físicas e jurídicas. As novas taxas entram em vigor a partir da próxima segunda-feira (5). Nas linhas de financiamento imobiliário para pessoa física, as taxas mínimas passarão de 8,49% para 8,29% ao ano, na aquisição pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 8,85% para 8,65% ao ano na linha aquisição PF-CH (carteira hipotecária)

Na linha BB Crédito Veículo Próprio, em que o cliente oferece seu automóvel como garantia, as taxas serão reduzidas de 1,57% para 1,53% ao mês, na faixa mínima, para contratações realizadas pelo aplicativo do BB para mobile.

A taxa mínima das linhas de financiamento de veículos novos e seminovos, contratados pelo mobile passará para 0,84% ao mês, ante 0,88% ao mês cobrados até então.

Para as linhas de empréstimo pessoal sem garantia, a taxa mínima será reduzida de 2,99% para 2,95% ao mês. No cheque especial, a taxa mínima passará de 1,99% para 1,95% ao mês.

O Banco do Brasil também reduzirá os juros para pessoas jurídicas. Na linha desconto de cheque, as taxas mínimas passarão de 1,26% para 1,22% ao mês. Para o desconto de títulos, as taxas mínimas passarão dos atuais 1,16% para 1,12% ao mês.

Os juros para as linhas BB Giro Digital e BB Giro Empresas também ficarão mais baixos. A taxas mínimas cairão de 2,52% para 2,48% ao mês e de 0,95% para 0,91% ao mês, respectivamente.

Caixa Econômica Federal

Antes do anúncio de redução da Selic, a Caixa já havia comunicado redução de jurostambém. Ontem, a Caixa informou que os clientes pagarão menos juros nas principais linhas de crédito e terão acesso a um pacote de serviços com taxas mais baixas. A redução valerá tanto para pessoas físicas como para empresas.

Itaú Unibanco

O Itaú Unibanco informou em nota que repassará integralmente a seus clientes o corte de 0,50 ponto percentual na taxa Selic. Para pessoa física, a redução será no empréstimo pessoal e, no caso de pessoa jurídica, no capital de giro.

Por causa do mau cheiro causado pelo estado de decomposição dos corpos, familiares têm desistido de velar vítimas do massacre no presídio de Altamira, no interior do Pará. Em vez da cerimônia, os caixões saem direto do Instituto Médico Legal (IML) para algum cemitério da cidade.

Foi o caso de Anderson dos Santos Oliveira, de 26 anos, um dos 62 mortos no ataque promovido pela facção Comando Classe A (CCA) contra rivais do Comando Vermelho (CV). Assassinado na manhã de segunda-feira, 29, ele foi enterrado mais de 48 horas depois. “O corpo já está em decomposição”, afirmou a esposa Sirleide Cardoso Pereira, de 41 anos.

Um velório coletivo das vítimas do massacre chegou a ser planejado na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, mas apenas dois caixões chegaram lá – ainda assim, era possível sentir o odor através da madeira. “A funerária informou que as outras famílias desistiram por causa da situação dos corpos, que demoraram mais para sair”, disse uma recepcionista.

Até a noite de quarta-feira, dia 31, 27 corpos haviam sido liberados do IML. Outros 31, entretanto, só devem ser entregues às famílias após identificação por DNA. Desde o massacre, parentes se reuniram na frente do local para tentar reconhecer as vitimas e passaram também a reclamar da demora de atendimento.

O Ministério Público Federal (MPF) disse na tarde desta quarta-feira (31) que os corpos de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e de outros 11 desaparecidos políticos foram incinerados na usina de Cambaíba em Campos.

O resultado da investigação foi revelado dois dias após Jair Bolsonaro (PSL) dizer que se o presidente da OAB quisesse saber como o pai morreu, ele, Bolsonaro, contaria. Depois, Bolsonaro atribuiu a morte de Fernando Santa Cruz a grupos terroristas.

De acordo com o MPF, as 12 pessoas constam na lista dos 136 desaparecidos políticos entre o período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979.

As investigações ocorreram ao longo dos últimos oito anos e o processo, concluído na sexta (26), tem mais de 2 mil páginas, além de materiais em áudio e vídeo. Ao todo, 20 pessoas foram ouvidas.

No documento, o MPF denuncia o ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), Cláudio Guerra, por ocultação e destruição dos corpos.

O processo considerou os depoimentos que Guerra prestou para a Comissão Nacional da Verdade (CNV) e para a Procuradoria do MPF no Espírito Santo, além do material divulgado no livro “Memórias de uma guerra suja”, onde ele também cita o uso de Cambaíba para incineração de corpos.

Neles, o ex-delegado afirma que tanto Fernando Santa Cruz quanto o amigo Eduardo Collier foram levados para a Casa da Morte de Petrópolis, na Região Serrana do Rio. De lá, os dois foram encaminhados por ele (Claudio Guerra) para a usina de Campos.

Além disso, o MPF cita o depoimento do ex-sargento do Exército, Marival Chaves Dias do Canto, também à CNV, onde ele afirma que existia um esquema de transferência de presos entre estados e o encaminhamento para locais de repressão, como a Casa da Morte. Ele diz que Fernando e Eduardo foram vítimas dessa operação.

“Segundo o relato confessional de Cláudio Antonio Guerra, em algum momento, movido pela curiosidade, ele abria os sacos para ver os corpos (tendo observado que a um deles faltava o braço direito) e que, posteriormente, ao ver publicação de notícias e fotos dos desaparecidos, foi possível saber a identidade dos corpos que havia levado para ocultação e destruição na usina”, diz o MPF.

O órgão acrescenta ainda que, segundo o ex-delegado, os corpos não estavam em adiantado estado de decomposição, “pois normalmente não havia cheiro forte”.

“Tal fato indica que o transporte dos corpos não se dava muito tempo depois da prisão e assassinato das vítimas, podendo se traçar uma linha de tempo não muito extensa entre a prisão e o referido transporte, excetuado eventual caso em que a prisão se tenha alongado na ‘Casa da Morte’ ou no DOI-Codi/RJ”, diz um trecho do documento do MPF.

Um homem foi encontrado morto às margens da BR-101, na altura da localidade da Tapera, em Campos. A vítima, identificada como Luiz Felipe Peçanha, de 20 anos, tinha marcas de violência pelo corpo. Uma perícia será realizada para verificar a causa da morte do jovem.

Segundo a Polícia Militar, Luiz Felipe saiu de casa na tarde da última quarta-feira (31) e não teria retornado, o que preocupava familiares e amigo.

O caso foi registrado na 134ªDP/Centro e o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.

Morreu na manhã desta quinta-feira (01), a empresária Liliane Pestana, de 57 anos. Liliane foi vítima de um infarto fulminante por volta das 6h. A empresária era dona de uma das lojas mais tradicionais de Campos, o Casarão das Noivas.

Segundo informações de familiares, o velório da empresária acontecerá na Primeira Igreja Batista do IPS. O sepultamento está marcado para às 16h, no Cemitério do Caju.

Uma discussão tem tomado grandes proporções entre figuras importantes da política campista. Tudo começou com uma nota de repúdio do vereador licenciado e atual secretário de desenvolvimento humano e social, Marcão Gomes (PR), em razão de um trecho de uma fala do deputado federal Wladimir Garotinho (PSD).

Na sequência o presidente do partido de Wladimir, o ex-vereador Fábio Ribeiro, se pronunciou em defesa do parlamentar, justificando que Marcão havia tirado a fala de Wladimir de contexto, além de fazer diversas críticas ao governo. Marcão imediatamente respondeu, atacando Fábio e o chamando de incompetente.

Agora foi a vez da ex-vereadora Auxiliadora Freitas entrar entrar na discussão, publicando uma nota em suas redes sociais, chegando a dizer que Marcão deveria se preocupar com o povo, que segundo ela está com fome, desabrigado, desempregado e frustrado com toda esperança depositada em Rafael Diniz.

Veja a nota na íntegra:

“Marcão não teria respondido a Fábio Ribeiro se, politicamente, o povo estivesse satisfeito com o governo Rafael Diniz e se comportando de forma compreensiva no que se refere ao fim de importantes programas sociais, como, especificamente, o restaurante popular.

A verdade a que Marcão diz falar e incomodar nada mais é do que a sua opinião. A opinião de quem se elegeu vereador e presidente da Câmara na sombra da onda de popularidade que se criou em torno da figura do prefeito Rafael Diniz e que, mesmo debaixo de seu guarda-chuvas e com toda estrutura da máquina administrativa do município, não conseguiu se eleger deputado federal. E mais: perdeu para Wladimir em Campos mesmo com toda estrutura da prefeitura lhe servindo eleitoralmente, chega a ser ridículo, diante de um candidato que teve o seu pai e líder político banido do processo eleitoral na semana da eleição.

Marcão deveria, neste momento, se preocupar com a verdade do povo. Que está com fome, desabrigado, desempregado e frustrado com toda esperança depositada em Rafael Diniz.

Falo com a autoridade de quem jamais esteve relacionada a nenhuma denúncia de corrupção enquanto secretária municipal , presidente da fundação teatro Trianon e nos 4 anos em que fui vereadora.
Além de ter a consciência tranquila para afirmar que o grupo político de quem eles tanto fazem ilações pode errar em encaminhamentos de políticas públicas que podem não ter a aprovação de 100% das pessoas, já que unanimidade é burra, mas que não erra em princípios no uso do dinheiro público de forma patrimonialista. Ninguém mudou seu padrão de vida com a política.

É chegado o momento do governo Rafael reconhecer a verdade: vocês não cumpriram o que prometeram àqueles que acreditaram em suas promessas

Campos e seu povo está sofrendo. Há cerca de dois anos e meio com um orçamento de 2 bilhões e duzentos milhões, maior do que capitais do Brasil e nada é feito. É muito dinheiro.

A gestão pública de nossa cidade tira programas importantes numa época de recessão promovendo a indignidade da população que necessita de proteção social. O dinheiro não circula, os órgãos de controle das gestões como TC, MP vêm diariamente promovendo suspenção de licitações em diversas áreas das políticas públicas do governo , por indícios de superfaturamentos .

E o governo insiste em promover um discurso inalativo do passado para justificar sua incompetência .

Apenas discursos , sem provas efetivas de nada que falam .

A pouco tempo MPF declarou , no processo em que o prefeito entrou contra a tão propalada ” venda do futuro” que nenhum dano foi promovido aos cofres públicos e que tudo foi feito na legalidade.

Gostaria muito de ver minha cidade estar sendo administrada e realizando pelo menos 10% do que foi feito no governo da prefeita Rosinha. Essas realizações estão escritas na nossa história . Não são falácias. Estão materializadas nas obras físicas e humanas deixadas.

São dezenas de creches e escolas modelos, bairros legais saneados, conjunto Habitacionais tirando cerca de 30 mil pessoas das áreas de riscos, programas de proteção social com milhares de cidadãos beneficiados, ônibus novos e que são os que atendem a população até hoje, perimetrais, remédios, vacinas, novas UTIs e leitos pediátricos e de adultos, dinheiro circulando na cadeia produtiva, museu da cidade, centro histórico , valorização do servidor, melhoria dos índices do IDEB na educação , enfim foram intermináveis atendimentos estruturantes que transformaram a vida das pessoas e a beleza da cidade .

Então , trabalhem para o povo, arregacem as mangas e mostrem para que vieram já que até agora só promoveram ilações e não efetivação de políticas para alavancar o desenvolvimento e crescimento de nossa Campos.”

A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes pagou durante o ano de 2019, até o mês de julho, o total de R$ 1.200.020,05 (Um milhão, duzentos mil e vinte reais e cinco centavos) a empresa LEXMED, sendo desse montante a maior parte do valor, R$ 928.736,85, destinados a aquisição de fraldas.

EMPRESA SUSPEITA?

O fato curioso é que a empresa é investigada desde 2018, através de um Inquérito Civil Público instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) por possíveis irregularidades em licitações, compras e entregas de produtos no âmbito da secretaria de saúde. A portaria do MPF não especifica de qual município seria a citada secretaria de saúde, mas devido a data do documento, não se trataria de Campos.

E AS FRALDAS, ONDE ESTÃO?

Enquanto o portal da transparência mostra o alto valor gasto na aquisição das fraldas, ao que parece, a população vem enfrentando extrema dificuldade de encontrar as fraldas. Segundo relatos de uma paciente oncológica, faltam fraldas nos equipamentos públicos de saúde vinculados a Prefeitura de Campos.

COINCIDÊNCIA?

Seria mera coincidência o relato de falta das fraldas adquiridas ou teria alguma relação com os motivos apresentados para a abertura do inquérito no MPF?

PREFEITURA SE MANIFESTA:

”Esse inquérito não é referente a Campos, mas sim a Cabo Frio. Quando participou da licitação, a empresa atendeu a todos os requisitos da legislação vigente e vem cumprindo com o que prevê o contrato. Em relação à suposta declaração de falta de fraldas para paciente oncológica, o Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) afirma que o município está abastecido e não procede a informação de falta de fraldas. Qualquer dúvida, a paciente poderá entrar em contato com o setor para maiores esclarecimentos.”