Com as presenças de ambulantes e camelôs sendo intensificadas nos corredores de comércio de Campos, principalmente no Centro da cidade, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos – CDL-, voltou a cobrar a Postura Municipal uma posição diante da irregularidade. O presidente da CDL, Orlando Portugal lembrou que havia um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC- que estava sendo cumprido, mas que pelo exposto parece ter perdido o efeito.

– São inúmeras as reclamações que a CDL recebe diariamente de seus associados e comerciantes sobre a invasão de camelôs no Centro da cidade e em outros corredores comerciais como a Pelinca. Isso acontece exatamente no momento em que o poder público anuncia a retomada das obras do Camelódromo. Então achamos que essa situação tem que ser resolvida – disse Orlando Portugal.

A presença dos camelôs no comércio de Campos é tão forte que levou administrações anteriores a construir um camelódromo, e depois reformá-lo. Agora as obras entraram em fase de acabamento. Enquanto elas foram realizadas, um outro espaço foi montando para abrigar os camelôs em Campos.

– Então é possível resolver o problema dialogando. Os camelôs estão conseguindo que suas reivindicações sejam atendidas e desta forma, como contrapartida deveriam cumprir o que foi acordado no TAC. A situação é crítica principalmente no Centro, prejudicando lojistas e pedestres – concluiu Orlando.

O presidente Jair Bolsonaro comanda nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, uma solenidade para marcar os 100 primeiros dias de governo. O evento contará com a presença de ministros, diversas autoridades e parlamentares. Segundo o presidente, o governo conseguiu cumprir, nesses pouco mais de três meses, cerca de 95% das metas estabelecidas para o período.

O detalhamento deve ser apresentado na cerimônia, assim como novos anúncios. Dois dos projetos mais importantes estregues no período são representativos das bandeiras anunciadas pelo governo ainda durante o período de transição: a proposta de reforma da Previdência e o pacote anticrime. As duas medidas, no entanto, precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional.

Medida econômica mais aguardada pelo setor empresarial e o mercado financeiro, a proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência foi entregue no dia 20 de fevereiro. O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição.

No mês seguinte, o governo enviou as alterações no sistema de pensão dos militares, que inclui também uma reestruturação da carreira nas Forças Armadas. Os projetos devem tramitar de forma paralela no Congresso Nacional.

Segurança

A maior  bandeira do governo Bolsonaro, bolsoo projeto de lei batizado de “anticrime“, elaborado pela equipe do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi entregue no dia 19 de fevereiro.

As medidas, que incluem alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral, buscam formas de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e organizações criminosas.

Assinado em 15 de janeiro, Bolsonaro editou decreto flexibilizando a posse de armasde fogo no país, uma das principais propostas de campanha. Com a medida, os critérios para registro e posse de armas ficam mais objetivos e, na prática, qualquer cidadão de 25 anos ou mais, sem antecedentes criminais e com emprego e residência fixa, poderá ter em sua posse até quatro armas de fogo.

Um homem, que não teve o nome divulgado pela polícia, foi preso após roubar alguns produtos das Lojas Americanas do Shopping Avenida 28, localizado na principal avenida da cidade, no bairro da Pelinca em Campos.

De acordo com a Polícia Militar, o rapaz entrou normalmente no estabelecimento se passando por cliente, abriu a mochila e colocou 8 frascos de desodorante e uma escova de dente dentro da bolsa.

Um segurança do local, viu o momento em que o homem colocava os materiais dentro da mochila e no momento em que ele ia saindo da loja como se nada tivesse acontecido, foi interceptado e imobilizado até a chegada da PM.

O rapaz foi levado para a sede da Delegacia do Centro de Campos, onde permanecerá preso a disposição da justiça.

Cinco dos seis fugitivos do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) foram recapturados durante uma blitz da Polícia Rodoviária Federal na noite desta quarta-feira (10), na BR-101, em frente ao posto da PRF em Ururai.

De acordo com a Polícia Militar, quatro deles estariam fugindo para a cidade de Macaé através do aplicativo Uber. Já o quinto, foi encontrado escondido dentro de uma casa abandonada na Comunidade Sapo I, no bairro do Eldorado.

O carro que foi roubado pelos adolescentes no momento em que fugiam da sede do Degase na Rj-158, em Itereré, foi encontrado ainda na tarde desta quarta em uma estrada próximo ao Parque Santa Rosa.

Os cinco foram encaminhados novamente para a unidade em que estavam presos para cumprir o restante da pena. A PM ainda faz buscas pela região, para tentar encontrar o último foragido.

O ENCONTRO

Um rápido encontro entre o prefeito Rafael Diniz (PPS) e Wladimir Garotinho (PSD) aconteceu nesta quarta-feira (10) em Brasília. Rafael cruzou com Wladimir pelo corredor da Câmara Federal. O deputado teria abordado o prefeito e perguntado “Não vai me fazer uma visita no gabinete, prefeito?”. Como resposta, Rafael apenas cumprimentou o parlamentar e seguiu seu caminho

O REENCONTRO

Apesar da falta de animosidade nesse encontro casual, em breve os dois devem se encontrar para tratar de um assunto muito importante, que é o julgamento da liminar que impede partilha dos royalties do petróleo, colocado em pauta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

PROTAGONISTAS

Apesar do distanciamento político e da rivalidade entre os dois, existem condições que os colocam no protagonismo dessa discussão a nível nacional. Rafael, além de prefeito de Campos, é também presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). Enquanto isso Wladimir foi eleito presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo.

JUNTOS?

Existe um alinhamento no discurso de Wladimir e Rafael quando se trata de impedir a partilha dos royalties com municípios não produtores de petróleo, mas o maior problema se dá com a falta de afinidade entre os grupos políticos, que estarão em lados completamente diferentes na disputa pela Prefeitura Municipal em 2020, e isso pode dificultar a possibilidade um trabalho conjunto entre os dois nesse sentido.

Um homem, que não teve o nome divulgado pela polícia, foi preso em flagrante suspeito de ser o autor de diversos furtos que vem ocorrendo a várias residências localizadas na Praia do Farol de São Thomé, em Campos.

De acordo com a Polícia Militar, o suspeito estava pulando o muro de um dos imóveis da Rua Pinheiro Machado, no momento em que os policiais passavam pelo local e viram toda a ação do rapaz.

Assim que percebeu a chegada dos militares, o suspeito saiu correndo pelos telhados das casas vizinhas, mas acabou sendo capturado e confessou ser o autor de diversos furtos pelas residências do balneário.

No imóvel onde mora, diversos materiais foram encontrados, dentre eles: duas televisões, três celulares, uma furadeira, uma bicicleta, um cavaquinho, uma camisa de manga longa do Vasco da Gama e uma gaiola de passarinho.

O rapaz foi encaminhado para a Delegacia do Centro de Campos, onde o caso foi registrado.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna, ajuizou ação civil pública (ACP) por  improbidade administrativa contra o prefeito afastado do Município, Marcus Vinicius de Oliveira Pinto; sua esposa Camila Andrade Pires e Reginaldo Braz de Carvalho, respectivamente secretária e subsecretário municipal na época dos fatos; e o Instituto Unir Saúde. Eles são acusados de fraudar processo administrativo destinado a terceirizar a assistência social de Itaperuna.

De acordo com as investigações, os três, de maneira organizada, simularam um chamamento público para celebração de um termo de colaboração com o Instituto Unir Saúde, para prestar serviços na área da assistência social. O instituto é uma organização social que até então só tinha prestado serviços na área da saúde – pelos quais é investigada e foi proibida de contratar com o Município do Rio de Janeiro.

O processo que embasou a celebração do acordo, que era para ter sido público, teve sua publicidade fraudada com a simulação da publicação do chamamento no jornal Diário do Noroeste, em 20 de setembro de 2017. Porém, em consulta ao arquivo digital do veículo de comunicação, constatou-se que não houve a referida publicação na data indicada.

Segundo o MPRJ, na prestação de contas do termo de colaboração também foi identificada a inclusão de serviços não executados, anteriores à vigência do termo de colaboração e superfaturamento de gêneros alimentícios.  Apenas a título de exemplo, o UNIR, através da coordenadora Andrea Baptista da Silva Correa e do diretor executivo Leonardo de Azevedo Assunção, incluíram na prestação de contas do Termo de Colaboração nº 002/2017 de novembro de 2017 aluguel e multa do mês de outubro de 2017 referente a imóvel do Instituto situado na Gávea, área nobre do Rio de Janeiro.

A ação narra que itens com alto sobrepreço eram incluídos nas notas fiscais emitidas por empresa sediada em residência familiar no bairro Pendotiba, em Niterói. A UNIR cobrou do Município de Itaperuna, a quantia de R$ 11,92 por refrigerante de 2 litros, e o achocolatado em pó (500g) custou R$ 19,68. A terceirização da assistência social custaria ao Município de Itaperuna a quantia de R$ 372.192,85, valor semelhante à folha salarial da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Diante dos fatos, o MP requereu liminarmente a indisponibilidade de bens dos envolvidos e o afastamento de Reginaldo Braz de Carvalho da função de Secretário Municipal de Assistência Social para não prejudicar a instrução probatória.

O sistema interno da Prefeitura de São João da Barra foi tirado do ar na segunda-feira, 8, por volta das 11h30, ao ser invadido por hackers. De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, os serviços administrativos amanheceram criptografados e com acesso negado. O ciber, com mensagem em inglês, pediu ‘resgate”  de 5 mil bitcoins (dinheiro eletrônico) para liberar senha de restabelecimento. O caso foi registrado na 145ª Delegacia de Polícia do município.

“Todas as providências estão sendo tomadas para sanar o problema, como formatação dos servidores e restauração do backup, que é feito na nuvem. Nenhum dado foi violado. O sistema deve ser restabelecido nesta quinta-feira, 11”, explicou o secretário, Allan Barcellos.

O invasor é um vírus. O Ransomware é um tipo de software nocivo que restringe o acesso ao sistema infectado com uma espécie de bloqueio e cobra um resgate em criptomoedas para que o acesso possa ser restabelecido. O primeiro relato documental deste tipo de ataque foi em 2005, nos Estados Unidos. “Não pagamos resgate e acionamos a polícia”, disse o secretário de Fazenda.

Casos semelhantes foram registrados em prefeituras de estados como Mato Grosso, São Paulo e Rio Grande do Sul. Esse tipo de ação de bandidos cibernéticos pode resultar em dois crimes: invasão de dispositivo informático, mais extorsão. A pena para extorsão é de prisão de quatro a dez anos. Já o outro crime tem pena de reclusão de até um ano e multa.

Em meio às comemorações do aniversário de 27 anos de Rio das Ostras, nesta terça-feira, dia 9, foi inaugurado o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM, na Avenida Governador Roberto Silveira, em Costazul.

A solenidade de inauguração contou com a presença de várias autoridades, secretários municipais, vereadores e população, que na ocasião, também conheceram integrantes da Patrulha Maria da Penha, que darão apoio ao trabalho desenvolvido pela unidade.

A Secretária de Bem-Estar Social de Rio das Ostras, Eliara Fialho, pontuou que a Administração Municipal deseja realizar muitas coisas e que esse é um momento muito especial para a comunidade riostrense. principalmente, para as mulheres, que ganham agora um serviço que vai implementar a política de proteção às vítimas de violência, visando a promoção da justiça e da equidade social.

“Quero agradecer a todos que trabalharam para deixar esse espaço mais humanizado e acolhedor para atender essa demanda. A violência contra as mulheres é uma forma de violação dos direitos humanos, ao atingir o direito à vida, saúde e integridade física. Nesse sentido o município dá um passo muito importante com a retomada desse serviço que será uma referência para as mulheres, pois além de ser um espaço mais reservado e sigiloso, é também um serviço que busca a proteção, defesa e garantia dos direitos das usuárias”, ressaltou.

O novo Centro Especializado de Atendimento à Mulher contará com uma equipe especializada e ofertará atendimento psicossocial, aconselhamento e acompanhamento jurídico que buscam evitar que a mulher volte a situação de vítima da violência. Além disso, o CEAM desenvolverá ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e articulação da rede de atendimento, em especial nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública e Justiça.

A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Fabiana Bentes, disse hoje (10) que o Estado poderá atuar com mais força se a prefeitura da capital decretar estado de calamidade, diante dos estragos causados pelo temporal que começou na noite de segunda-feira (8). Ela garantiu, no entanto, que a pasta já vem atuando para prestar auxílio nas regiões impactadas.

“Já estamos com equipes de assistência social em vários lugares, mas efetivamente o Estado só pode entrar com recursos onde o município decrete estado de calamidade. Ainda estamos vivendo uma situação de emergência, então nossas ações precisam ser limitadas em função da responsabilidade de cada ente”, afirmou.

A secretária esteve hoje no Instituto Médico Legal (IML), no Rio, onde famílias aguardam a liberação dos corpos das vítimas. Ontem (10), o número de mortos subiu para 10. De acordo com Fabiana, a dimensão dos estragos impõe dificuldades para o trabalho. “A chuva se alastrou. Nós temos recursos humanos limitados, mas nossas equipes estão em todas as áreas”.

Ao menos 70 famílias estão desabrigadas ou desalojadas por causa das chuvas. Na noite de ontem (9), um novo deslizamento de terra assustou moradores no bairro Jardim Carioca, na Ilha do Governador, na zona norte do Rio. Dados do município apontam que existem atualmente 14.204 moradias em área de risco geológico-geotécnico. A prefeitura informou que foram gastos R$ 86 milhões em obras de contenção de encosta nos dois últimos anos.

Desde a noite de segunda-feira (8), foram acionadas 59 sirenes de 36 comunidades de alto risco geológico monitoradas pelo sistema de alertas sonoros da cidade, de acordo com a prefeitura. O sistema, porém, não funcionou no Morro da Babilônia, no Leme, zona sul da cidade, onde um deslizamento levou duas pessoas à morte. O município irá publicar um decreto com o novo protocolo a ser seguido pelos órgãos municipais em situações de emergência provocadas por forte chuva na cidade.

 corpo do músico Evaldo Rosa dos Santos, de 51 anos, que foi fuzilado por militares do Exército, no último domingo, em Guadalupe, na Zona Norte do Rio, vai ser sepultado nesta quarta-feira, no Cemitério de Ricardo de Albuquerque. De acordo com parentes do músico, o enterro que seria realizado nesta terça-feira teve de ser adiado por falta de vaga.

— Já havia sido feita uma reserva, mas para terça-feira não tinha mais vaga. Somos os primeiros da fila para realizar o sepultamento na quarta-feira — disse um parente do músico.

Jacarés criados em um sítio na Favela do Rola, na Zona Oeste do Rio, fugiram pela comunidade após o muro de um sítio cair durante o temporal que atingiu o rio nesta segunda-feira. A Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma) confirmou o ocorrido e informou que uma equipe da Patrulha Ambiental já foi acionada.

“A Seconserma informa que a Central 1746 recebeu essa solicitação, provavelmente do dono do sítio, e foi registrada como queda de muro e encaminhada para a Defesa Civil. Quanto à fuga dos jacarés, a equipe da Patrulha Ambiental já foi acionada para incluir a demanda do pedido de resgate dos animais na programação. Vale esclarecer, que a favela do Rolas, em Santa Cruz, Zona Oeste da cidade, é uma comunidade de difícil acesso devido à presença do tráfico”, informou, em nota.

Nas redes sociais, moradores alertam para o perigo e informam que os jacarés teriam fugido de um sítio na Rua Ibicoara, em área da comunidade conhecida como Rola I.

Serão retomadas, na próxima quinzena, as obras de reforma do Palácio da Cultura. Após suspensão de embargo do Tribunal de Justiça, o projeto será integralmente concluído, como medida compensatória, pela empresa proprietária da área do prédio histórico Casarão Clube do Chacrinha, demolido indevidamente no início de 2013. A reforma, estimada em R$ 1,2 milhão, não terá custo à Prefeitura de Campos, como foi acordado em agosto de 2018 e homologado pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Campos.

O embargo foi derivado de recurso interposto pela empresa contratada na gestão passada, para realização do projeto. Após rescisão de contrato, a empresa recorreu ao Tribunal de Justiça devido dívidas deixadas à época. Em diálogo com a prefeitura e esclarecimento de que a atual gestão arcará com a dívida antiga, o recurso foi retirado, como relatou o Procurador Geral do Município, José Paes Neto.

— Através de conversa entre o município e a empresa anteriormente responsável pela reforma do Palácio da Cultura, ficou esclarecido a ela que não terá nenhum tipo de prejuízo financeiro. É mais uma dívida do governo anterior que a atual gestão vai se responsabilizar e já se responsabilizaria, de qualquer forma, mas pode, agora, esclarecer à empresa. Como o município vai arcar com todas as dívidas que o governo anterior deixou, a empresa desistiu do recurso e o desembargador, no Rio, homologou a desistência — explicou o Procurador.

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana já autorizou a retomada das obras e o prazo para conclusão das obras, a partir do início, é de 150 dias.

— Lamentamos que a obra tenha sido interrompida no governo anterior, num momento em que havia uma fartura de recursos públicos. Hoje, a realidade financeira do município é completamente diferente. É por isso que buscamos parcerias, como essa para retomar as obras do Palácio da Cultura e devolver este importante aparelho cultural da cidade — disse José Paes.

Seis menores infratores que estavam no DEGASE fugiram por volta das 5h desta quarta-feira (10). A informação foi confirmada pela instituição. A unidade fica na RJ-158, estrada que liga a cidade de Campos a São Fidélis.

Segundo informações da Polícia Militar, na fuga os adolescentes roubaram um carro. Buscas estão sendo feitas, mas até o momento ninguém foi preso.

OMinistério Público do Trabalho resgatou de um restaurante a quilo no Rio de Janeiro, na semana passada, dez trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão.

Segundo publicou nesta segunda-feira (8) o colunista Ancelmo Gois, do jornal “O Globo”, trata-se do restaurante Imperial, que fica na Rua Frei Caneca, no Centro da capital fluminense.

A mesma fonte informa que todos os dez trabalhadores resgatados são do interior do Ceará. Eles viviam em um alojamento improvisado na sobreloja em meio a goteiras, ratos e baratas. O local não possuía geladeira, ventilação natural e nem cadeiras, sofás ou camas onde pudessem descansar.

Já as roupas, de acordo com o MP do Trabalho, eram armazenadas em baldes de manteiga e sacos plásticos. As vestimentas dos trabalhadores eram lavadas no banheiro e colocadas para secar em varais improvisados no próprio ambiente, o que deixava “um forte cheiro de mofo”. Além disso, as condições deixaram o local com “risco grave e iminente de incêndios e explosões”.

Depois de resgatados, os trabalhadores foram levados a um hotel, custeado pelos donos do restaurante, com apoio da Cáritas. Os proprietários tiveram de quitar verbas rescisórios e os funcionários mantidos como escravos poderão sacar seguro-desemprego e FGTS.

Ainda segundo Gois, o restaurante Imperial pertence a três irmãos, que possuem outros quatro restaurantes no Rio. Por conta da situação descrita acima, eles foram multados em R$ 100 mil.

A procuradora Viviann Brito Mattos, do MP do Trabalho, informou que nove dos dez trabalhadores decidiram voltar para suas cidades no Ceará. O empregador pagou as passagens.

A edição do Diário Oficial desta quarta-feira (10) traz a lista de convocação de 385 profissionais aprovados no concurso realizado em 2014. O prefeito Rafael Diniz anunciou, na última segunda-feira (8), a convocação que contemplará as áreas de Saúde e Educação. O município vai contar com mais 39 médicos, 30 auxiliares de saúde bucal, 15 professores de ensino religioso, 78 acompanhantes, 77 inspetores de alunos e 146 auxiliares de turma. Desde 2018, 516 aprovados em concurso público já foram convocados pela Prefeitura de Campos. Acesse AQUI.

Os convocados para a Educação devem comparecer à Secretaria municipal de Gestão Pública, na sede da Prefeitura, a partir da próxima terça-feira (16). Para cada cargo, há um dia e horário específico para apresentação, que segue até o dia 29 desse mês.

Já para os convocados da área de Saúde, a apresentação será realizada em dois dias consecutivos, em horários distintos: segunda (15), às 9h e às 14h; e na terça-feira (16), às 9h. Também na secretaria de Gestão Pública.

Tanto os candidatos da Saúde quanto da Educação, devem apresentar original e cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF e cartão PIS/PASEP. E ainda currículo atualizado e comprovado. No dia que anunciou a convocação, o prefeito Rafael Diniz afirmou que o êxito deste processo foi possível graças à responsabilidade com a gestão pública obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O secretário de Gestão Pública, André Oliveira, ressalta que os candidatos que fizeram o concurso devem ficar atentos às datas e horários de convocação.

— Cada cargo de cada área tem dia e hora específicos de apresentação. Além disso, é imprescindível comparecer à secretaria com todos os documentos exigidos para validar o processo — destacou André.