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Em pré-Carnaval, litoral de SP tem 38 praias impróprias para banho
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São Paulo quer dar prioridade ao Flamengo como arma para manter Marcos Antônio
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Tite iguala pior início por clubes no século e se vê pressionado após pausa
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Injeções de ácido no pênis se tornam tema de discussão nas Olimpíadas
A Agência Mundial Antidoping (Wada) afirmou que pode abrir uma investigação caso apareçam evidências sobre as alegações de que atletas do salto de…
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SFI renova participação no projeto Meninas Olímpicas
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana renovou a participação do município no projeto Meninas Olímpicas (MOI), desenvolvido pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA). Realizado com base na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), a iniciativa destaca o papel da escola como espaço fundamental para romper barreiras históricas que afastam meninas das áreas de exatas.
O município conta com uma licencianda. Bianca Paulino atua na Escola Municipal Miguel Nunes Barbosa, em Estreito.
— O MOI tem sido uma experiência social muito forte, porque eu vejo como muitas meninas têm o seu potencial escondido por fatores históricos e sociais. Através do MOI e do IMPA, estou mostrando para elas que é possível conquistar caminhos incríveis — disse a estagiária.
A participante sanfranciscana participou de uma reunião de alinhamento com a coordenação do projeto na última quarta-feira (04/02), que também contou com representantes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF).
— O MOI não é um projeto que visita a escola, faz experiências e promove diversão. Nós realmente temos a intenção de mudar a vida dessas alunas, dessas meninas. Nós não passamos pela vida delas, nós ficamos na vida delas. Costumo dizer que uma vez MOI para sempre MOI. O que queremos é que as meninas carreguem o MOI e a confiança nelas mesmas — afirmou a coordenadora, Letícia Rangel.
Alerj cria CPI para investigar distribuição de gás e renovação da concessão
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, com publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (06), a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Gás, que vai investigar o serviço de distribuição de gás canalizado no estado. A iniciativa é do presidente da Comissão de Minas e Energia da Casa, deputado Thiago Rangel (Avante).
O parlamentar destaca que a criação da CPI é essencial diante do cenário atual da concessão. O contrato do serviço de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio de Janeiro, operado pela concessionária Naturgy, foi firmado em 1997, com prazo de 30 anos, e tem término previsto para 2027. Segundo Rangel, já existem estudos, análises e tratativas por parte do Governo do Estado sobre uma eventual renovação contratual ou a realização de um novo processo licitatório.
“A eventual prorrogação da concessão por igual período exige o mais elevado grau de transparência, controle social e fiscalização parlamentar, tendo em vista o impacto direto e duradouro nas tarifas, na qualidade da prestação do serviço e na segurança dos consumidores por diversas décadas”, afirma o deputado.
Rangel também aponta a histórica dificuldade de compreensão da metodologia de formação dos preços e tarifas praticados pelas concessionárias de gás canalizado. “Isso compromete a verificação efetiva do princípio constitucional da modicidade tarifária em um serviço público essencial”, avalia. O parlamentar ainda ressalta as recorrentes reclamações dos consumidores quanto aos elevados valores cobrados, à qualidade dos serviços prestados e à demora na expansão da rede de distribuição e na ligação de novos usuários.
Sobre a CPI do Gás
A Comissão Parlamentar de Inquérito será composta por cinco membros e terá prazo inicial de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por mais 60 dias.
“Este é um momento decisivo para o futuro da concessão de um serviço público essencial. Cabe ao Poder Legislativo exercer seu papel constitucional de fiscalização, controle e defesa do interesse público. É isso que pretendemos fazer com a nova CPI”, destaca Rangel.
Entre os objetivos do colegiado estão a obtenção de informações detalhadas e atualizadas sobre todos os planos de investimentos apresentados pela concessionária Naturgy ao longo da vigência do contrato, além da apuração sobre a efetiva execução desses investimentos e o cumprimento integral das obrigações contratuais.
A CPI também pretende identificar e examinar as empresas terceirizadas responsáveis pelos serviços de manutenção, operação e apoio técnico relacionados ao sistema de Gás Natural Veicular (GNV), bem como esclarecer os critérios, procedimentos e fundamentos adotados para a contratação dessas empresas, com atenção à observância dos princípios da legalidade, transparência, competitividade e economicidade.
Procon Campos orienta foliões sobre direitos e cuidados no pré-carnaval
Mesmo com a data oficial marcada para 17 de fevereiro, o carnaval começa antes em Campos, com blocos de rua e programação de pré-carnaval ao longo do início do mês. A festa movimenta o comércio e os serviços, mas também aumenta o risco de desrespeito a direitos do consumidor, especialmente diante de reajustes repentinos, ausência de informações claras, falta de produtos e tentativas de golpe.
Nesse cenário, o Procon estabelece regras para equilibrar a relação entre quem compra e quem vende, garantindo ao público acesso a informações corretas sobre o que está sendo oferecido e proteção contra práticas abusivas. Entre os pontos que mais geram reclamações nesta época está a falta de transparência na apresentação de preços em bares, restaurantes e barracas, inclusive em áreas de praia, com cardápios sem tabela, valores ilegíveis ou informações incompletas.
A legislação prevê que a informação ao consumidor deve ser adequada, clara e precisa, com indicação do preço e das condições de venda, como determina o artigo 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor. Na prática, isso significa que o cliente não deve ser surpreendido no momento da cobrança por valores que não estavam previamente informados de forma acessível.
Outro problema recorrente no período é o aumento sem justificativa do preço de produtos e serviços, quando a elevação supera o que poderia ser explicado por maior demanda ou custos do fornecedor. O artigo 39, inciso X, proíbe elevar preços sem justa causa, preservando o direito do consumidor diante de reajustes exagerados e de vantagem manifestamente excessiva.
Também são frequentes cobranças adicionais que aparecem apenas na conta, como taxa de serviço, taxa de conveniência, taxa de acesso e valores ligados a música ao vivo ou couvert, sem aviso prévio. Quando essas informações essenciais são omitidas, a prática pode caracterizar publicidade enganosa por omissão, conforme o artigo 37, parágrafo 1º, e as previsões do parágrafo 3º sobre omissão relevante.
Durante o carnaval, a exigência de consumação mínima e outras formas de condicionamento de compra também costumam gerar dúvidas. O Código de Defesa do Consumidor proíbe a venda casada, prevista no artigo 39, inciso I, quando o fornecedor impõe a aquisição de um item ou serviço como condição para acesso a outro, sem permitir a contratação separada.
Ao identificar irregularidades, a orientação é reunir provas para facilitar a apuração, como fotos ou vídeos com os preços expostos ou ausentes, comprovantes de pagamento e dados do estabelecimento, incluindo endereço e nome do local, o que ajuda na identificação do CNPJ. O consumidor pode registrar reclamação no Procon e, quando houver indício de crime, acionar a delegacia para lavrar boletim de ocorrência, lembrando que os estabelecimentos devem disponibilizar um exemplar do Código de Defesa do Consumidor e informar o contato do Procon, conforme o direito à prevenção e reparação de danos e ao acesso aos órgãos administrativos e judiciários previsto no artigo 6º, incisos VI e VII.
Aliados de Derrite são exonerados da cúpula da PM de SP
(FOLHAPRESS) – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), mudou nesta sexta-feira (6) a configuração de postos estratégicos da…
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TJ-SP condena Tabata Amaral a pagar R$ 30 mil a Ricardo Nunes por ofensa em campanha de 2024
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Semifinais da Copa Verão 2026 na categoria principal já estão definidas

Os jogos das semifinais da categoria Principal da Copa Verão 2026 já estão definidos. Os times São Francisco e Boi Canário, e Imburi e Praça João Pessoa se classificaram e vão se enfrentar para decidir quem vai disputar a final. A classificação foi definida após os jogos desta quinta-feira (05/02), no Estádio Nelson Silva, conhecido como Campo do Fiinho, em Guaxindiba.
No primeiro jogo da noite, o Praça venceu o São Francisco pelo placar de 3×2. No segundo jogo, o Santa Clara balançou a rede duas vezes e garantiu a vitória sobre o Praça da Fé, que marcou um gol. Esta foi a última rodada da categoria. A semifinal ainda não tem data decidida.
Pela categoria Máster, os confrontos acontecem nesta sexta-feira (06/02), pela quinta rodada. Os times de Santa Clara e Guaxindiba jogam às 19h45, e Praça e Bom Jardim, às 20h45.
As finais, tanto na categoria Principal quanto na Máster, acontecerão na próxima quinta-feira (12/02).
A Copa Verão 2026 é disputada nas modalidades FUT7 e society, reunindo 12 times (oito na categoria Principal e quatro na categoria Máster). O torneio é uma realização da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Esporte.
Secretaria de Transporte recupera quatro veículos da frota municipal
A Secretaria Municipal de Transporte entregou, nessa última quinta-feira (05), os primeiros quatro veículos recuperados deste ano. Foram entregues dois veículos leves, sendo um para a Secretaria Municipal de Fazenda e outro para a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano. Uma viatura da Guarda Civil Municipal também foi recuperada, assim como um caminhão caçamba utilizado pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.
De acordo com o secretário de Transporte, Rizoniltom Junior, os veículos passaram por serviços e manutenção, como limpeza interna, alinhamento, balanceamento, higienização, reparos no ar condicionado e motor, troca de óleo e filtro, limpeza de bomba e substituição de correia dentada.
No ano passado, mais de 50 veículos foram recuperados, voltando a circular e prestando serviços à população. No total, mais de 1.100 passaram por algum tipo de conserto ou manutenção.




















