Um assalto em uma lotérica no Centro de Campos teve um final não imaginado, pelo menos para o criminoso. Após anunciar um assalto na lotérica localizada na Avenida Alberto Torres, o criminoso roubou cerca de R$ 750 e fugiu em uma bicicleta.

Porém, durante a fuga ele foi atropelado por um veículo modelo Pálio. O veículo ficou em cima do criminoso, e Bombeiros tiveram de usar um macaco para levantar o veículo e resgatar a “vítima”.

Ele foi encaminhado para o Hospital Ferreira Machado (HFM), onde recebe atendimento. Após alta médica, será autuado e encaminhado para a Casa de Custódia.

Agentes do Estado mataram 160 pessoas em supostos confrontos em janeiro deste ano no Rio, na estreia do governo de Wilson Witzel (PSC), que se elegeu com a promessa de recrudescer a repressão ao crime. É o segundo maior número da série histórica, iniciada em 1998, para o primeiro mês do ano.

Em relação ao mesmo período do ano passado, o aumento foi de apenas três vítimas. Na comparação com dezembro de 2018, no entanto, quando ainda vigorava a intervenção federal no Estado, o crescimento foi de 82%. Os números foram divulgados nesta sexta-feira, 22, pelo Instituto de Segurança Pública (ISP).

Houve uma redução de 18% nos registros de homicídio doloso em relação ao mesmo período do ano passado. O indicador de letalidade violenta (homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes por intervenção de agente do estado) também caiu, com uma redução de 14% no número de vítimas em relação ao mesmo período do ano passado.

O número de roubos de rua (que abarca roubos a transeuntes e em transporte coletivo) bateu recorde para o mês de janeiro. Foram 11.230 casos registrados, o maior número desde 1991.

Para especialistas ouvidos pelo Estado, os números prenunciam um aumento ainda maior nos indicadores de morte por intervenção de agente do Estado para o mês de fevereiro, em que vários episódios violentos por parte da polícia já foram registrados. O caso de maior destaque foi o de 13 civis mortos durante uma operação policial na comunidade do Fallet-Fogueteiro, na região central do Rio, no último dia 08. A ação ganhou declarações de apoio do governador.

“Não sei se dá para considerar como positivo o fato de alguns índices terem baixado”, avalia Eliana Sousa Silva, diretora da ONG Redes da Maré. “Está pouco claro o que esse governo propõe para a área de segurança pública. Na prática, a polícia continua entrando nas comunidades como sempre entrou, vendo todos como inimigos a serem enfrentados.”

Witzel foi eleito prometendo “abater” pessoas armadas de fuzis nas comunidades com tiros “na cabecinha”. Entre outros episódios violentos já registrados, a Defensoria Pública investiga a denúncia de que pelo menos duas pessoas teriam sido mortas por franco-atiradores da Polícia Civil do Rio, na favela de Manguinhos, na zona norte, em meados de janeiro. Segundo relatos de moradores, os tiros teriam partido de uma torre localizada no principal complexo da Polícia Civil, a Cidade da Polícia, a poucos metros da comunidade.

Na última quinta-feira, moradores da Cidade de Deus, na zona oeste, denunciaram a presença de um “caveirão aéreo”, um helicóptero que sobrevoou a comunidade e de onde foram feitos disparos, sem feridos. As denúncias vieram por vídeos divulgados nas redes sociais. “O ano passado foi recordista de mortes decorrentes de intervenção policial”, afirmou o ouvidor da Defensoria Pública do Estado, Pedro Strozenberg.

Muita música, animação e segurança. A folia começa já na noite de sexta-feira, 1° de março, e seguirá até terça-feira (5). Na programação elaborada pela Prefeitura de Campos, para os cinco dias de evento tem trio elétrico, baile de marchinhas e show na Arena Show Farol. Confira AQUI a programação detalhada.

O superintendente adjunto de Entretenimento e Lazer, Fabiano Gomes, ressalta que a programação de Carnaval de Farol valoriza moradores, veranistas e, sobretudo, os artistas locais que serão os protagonistas da festa conforme a política de governo do prefeito Rafael Diniz. De sábado a terça, serão dois trios por dia. O primeiro sai do Camping às 15h em direção à Marinha, de onde o segundo partirá, às 17h, rumo ao Clube Náutico. Nomes, como Dom Américo, Gil Paixão, Jack Fiaes, Jota Leonni e Nelson Príncipe Negro e ainda as bandas A Massa, Bambalada, Me Puxa, Os Mulekes, Prakatum, Só Marrento e Upam vão fazer parte da festa no trio e no palco. Quatro DJs – Beto Gusmão, Givas Martins, Jason, Luciano Lemos e Marquinho Crazy – vão animar a galera na Arena Show Farol na sexta, às 22h, e nos demais dias às 21h.

— A segurança e a pontualidade nos eventos serão quesitos com destaque no Carnaval de Farol. A Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal vão reforçar o efetivo no portal de entrada, com auxílio do Grupamento de Operações com Cães (GOC), e também na Arena Show, baile de marchinhas e no trio. Reforçamos que a orientação da Polícia Militar, por questões de segurança, é de que, como aconteceu durante toda a temporada, os eventos sejam realizados dentro do horário previsto, e ainda de que os foliões não usem copos e garrafas de vidro em locais de aglomeração. Fiscais da superintendência de Postura também estarão atentos, orientando os ambulantes — frisou Fabiano Gomes.

E no carnaval não pode faltar samba e as tradicionais marchinhas. Com surdo, tantan e pandeiro, as baterias da Ururau da Lapa (dia 2) e Madureira do Turfe (dia 5) vão dar ritmo à folia na Arena Show Farol sempre às 23h. O baile de marchinhas acontecerá de sábado a terça, a partir das 20h, ao lado do Hotel Garoupas. No Lagamar, os shows serão no sábado, domingo, segunda e terça-feira, às 13h. Os foliões de Farol de São Thomé vão contar ainda com mais de 10 blocos.

As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) foram instaladas, nesta segunda-feira (25/02). O deputado Márcio Pacheco (PSC) foi eleito, por unanimidade, como presidente da CCJ. Já o deputado Rodrigo Amorim (PSL) será o presidente da Comissão de Orçamento. Ele recebeu 6 votos favoráveis e uma abstenção. O deputado Rodrigo Bacellar (SDD) foi escolhido vice-presidente de ambas as comissões.

Constituição e Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça é a primeira a dar parecer sobre as propostas apresentadas pelos deputados e a única que pode arquivar uma proposição, caso ela seja contrária à Constituição Federal ou Estadual, por exemplo. Segundo Márcio Pacheco, sua gestão será participativa, democrática e plural. “Encaminhei hoje para os deputados um projeto de resolução propondo uma espécie de regimento interno para a CCJ. A ideia é criar regras para que os projetos tenham celeridade e todo o entendimento da sua constitucionalidade. Por exemplo, definir como será a participação dos suplentes e determinar quando vale o primeiro voto. Pode parecer uma medida simples, mas não é”, afirmou o parlamentar.

Pacheco também anunciou que vai enviar à Casa Civil um pedido para que os projetos em regime de urgência do Poder Executivo cheguem a CCJ com, pelo menos, uma semana de antecedência para apreciação da comissão. “Já há um pedido formal feito não só pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), como pela comissão, para que os projetos sejam debatidos com mais longevidade. Não tem como um texto chegar na CCJ na terça-feira e ser votado na quinta-feira, como acontece”, argumentou. As reuniões da comissão serão realizadas às quartas-feiras, às 13h, na sala 311 do Palácio Tiradentes.

Integram a comissão como titulares, os deputados Max Lemos (MDB), Jorge Felippe Neto (PSD), Luiz Paulo (PSDB), Doutor Serginho (PSL), Carlos Minc (PSB) e como suplentes os deputados Waldeck Carneiro (PT), Alexandre Knoploch (PSL), Márcio Canella (MDB), Bruno Dauaire (PRP), Thiago Pampolha (PDT), Mônica Francisco (PSol) e Dr. Deodalto (DEM).

Orçamento

Na votação para o presidente da Comissão de Orçamento – pasta que analisa as contas do governo, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), entre outros projetos da Casa – não houve unanimidade entre os parlamentares. O deputado Eliomar Coelho (PSol), titular na comissão, se absteve do voto. Já os deputados Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacelar, Márcio Pacheco e Luiz Paulo, também titulares, votaram favoráveis a indicação de Amorim para a presidência, assim como os suplentes, Martha Rocha (PDT) e Dr. Serginho.

Também integram a comissão como titulares os deputados Márcio Canella e Zeidan Lula (PT), e como suplente os deputados Bruno Dauaire, Thiago Pampolha, Fábio Silva (DEM), Max Lemos e Chico Machado (PSD).

Rodrigo Amorim frisou que esta é uma comissão técnica que vai pensar na reedificação financeira do Estado. “Evidentemente que todo o meu mandato, assim como o dos colegas, tem que ser embasado em uma pauta ideológica, foi para isso que fomos eleitos, mas como se trata de uma comissão absolutamente técnica a gente não pode deixar que os conflitos e as rixas ideológicas venham para um ambiente como esse. Aqui será um lugar para pensar no futuro do estado”, afirmou Amorim. As reuniões da comissão serão realizadas às terças-feiras, às 13h, na sala 316 do Palácio Tiradentes.

O governador de Roraima, Antonio Denarium,  assinou decreto de calamidade pública na saúde, a ser publicado hoje (25) no Diário Oficial do estado, segundo a assessoria de imprensa do governo.

A decisão foi motivada pelo agravamento dos conflitos na fronteira com a Venezuela, o que elevou o número de atendimentos no Hospital Geral de Roraima (HGR), principal unidade da rede e a única a realizar procedimentos de alta complexidade.

Por meio de nota, o governo de Roraima informou que, nas últimas 36 horas, 18 pacientes venezuelanos em estado grave foram atendidos no hospital. Destes, 13 precisaram passar por procedimento cirúrgico, sobrecarregando as unidades de terapia intensiva, o setor de trauma e a ocupação de leitos.

“Já estávamos com situação crítica no setor da saúde em Roraima. A partir dos conflitos na Venezuela, esse problema se agravou”, disse o governador.

Com a publicação do decreto, o governo espera ter mais facilidade em compras emergenciais de medicamentos e de materiais médico-hospitalares. O estado analisa ainda a possibilidade de contratação de leitos hospitalares privados para deixar como retaguarda, caso haja necessidade.“Entendemos que a capacidade de atendimento da saúde ficou sobrecarregada. Não sabemos o que pode acontecer de agora em diante e estamos nos prevenindo para não deixar ninguém desassistido”, disse Denarium.

Além da instituição de calamidade pública na saúde, o governador busca apoio do governo federal para enfrentar a situação.

O estado informou já ter entrado em contato com o Ministério da Saúde, Ministério da Defesa, a Casa Civil e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Uma das opções estudadas, segundo o governador, é levar, diretamente de Brasília, material médico-hospitalar – pelo menos até que as compras sejam normalizadas.

O Exército encaminhou, até o momento, sete ambulâncias ao estado. Ao todo, 12 veículos estão disponíveis e cinco estão de sobreaviso, preparados para fazer o transporte de pacientes. A equipe de médicos e enfermeiros no HGR e no hospital de Pacaraima, segundo a assessoria de imprensa do governo de Roraima, também foi reforçada.

Outra preocupação do governo de Roraima é o provável crescimento do número de imigrantes entrando no Brasil via Roraima, após a reabertura da fronteira.

“Precisamos lembrar que a fronteira está fechada há alguns dias e o fluxo de venezuelanos entrando em Roraima era de aproximadamente 500 por dia. Com a abertura da fronteira nos próximos dias, deve haver um aumento substancial desse número e isso, consequentemente, vai aumentar a demanda por saúde no estado”, finalizou o governador

É bom os foliões prepararem, além das fantasias, o guarda-chuva, a capa e as galochas. A previsão do tempo para o Carnaval é de muita chuva. Segundo o Climatempo, a sexta-feira terá temporais durante o dia e a noite.

O sábado não será diferente, e o tempo vai começar a melhorar um pouco somente no domingo: a previsão é de sol e aumento de nuvens durante a manhã. Haverá pancadas de chuva à tarde, mas o tempo ruim não deve atrapalhar o desfile das escolas do Grupo Especial, à noite.

As agremiações que desfilarão na segunda-feira não devem ter a mesma sorte. De acordo com o Climatempo, haverá sol com aumento de nuvens ao longo do dia, mas a noite será marcada por pancadas de chuva. Na terça-feira, o tempo deve piorar, como chuva forte à tarde e à noite.

Folia e história vão se unir na noite desta terça-feira (26), em Campos, quando o Museu Histórico Municipal vai abrir as portas ao som de marchinhas para receber o público no primeiro Baile de Carnaval do Museu, a partir das 19h. O evento marca a abertura da exposição “Do Preto e Branco ao Colorido do Carnaval Campista”. As melhores fantasias serão premiadas e uma roda de conversa também vai entreter o público.

O evento é organizado pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), através do Museu. A apresentação das marchinhas será realizada pelo músico Markinho Sá, além de um cortejo de carnaval com os alunos do curso Letras em Movimento, da FCJOL, caminhando pela praça do Santíssimo São Salvador e pelo Museu. A roda de conversa será sobre o politicamente correto das marchinhas, com o historiador Marcelo Sampaio.

Segundo a gerente do Museu, Graziela Escocard, a pesquisa para exposição foi baseada no livro Na Taba dos Goytacazes, de Hervé Salgado Rodrigues, que revela várias tradições tipicamente campistas na temporada de carnaval. Será o primeiro baile de carnaval no Museu, com o intuito de aproximar a população para sua história. Aproveitando o calendário das festas populares brasileiras.

— Pensando na valorização desta manifestação popular brasileira, decidimos resgatar a história do nosso carnaval campista, como uma forma de incentivar essa tradição cultural em nossa cidade. Iremos expor fotos antigas ainda em preto e branco de desfiles, bailes e de blocos de rua. Teremos fotos desde 1938 até 2000, que revelam a riqueza do nosso carnaval e como ele foi se transformando ao longo do tempo — relatou Graziela Escocard.

O Museu Histórico está localizado em frente à praça do Santíssimo Salvador, no Centro, na rua Paul Percy Harris, 40.

Faleceu na manhã desta segunda-feira o jornalista esportivo Roberto Avallone, que teve passagem pelo SporTV. Ele sofreu uma parada cardíaca e não resistiu. A informação foi divulgada pelo apresentador Milton Neves na Rádio Bandeirantes.

Avallone se destacou nos últimos anos por suas participações em programas do canal campeão, como o “Redação”, na época ainda comandado por André Rizek.

Além do SporTV, o jornalista também teve passagens por TV Gazeta, RedeTV!, CNT, e rádios Eldorado, Jovem Pan, Rádio Globo, Rádio Bandeirantes, Rádio Capital, Rádio Record e na BandNews FM.

Uma PM aproveitou o clima de Carnaval da manhã deste sábado e tentou entrar em um Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia Militar, em Niterói – o mesmo onde Pezão está preso – com latinhas de cerveja, vinho, carvão, churrasqueira e todos os utensílios necessários para preparar um churrasco. Ela foi presa em flagrante.

A policial flagrada está lotada no próprio batalhão. Ela colocaria os itens em latões de lixo, no estacionamento da unidade. Ali, presos responsáveis pela faxina da unidade, levariam as lixeiras com os produtos para dentro do BEP.

A Secretaria de Estado da Polícia Militar informou, através de sua assessoria de imprensa, que o corregedor e o comandante do BEP, “tomaram as medidas cabíveis para prisão em flagrante da policial militar e de pelo menos mais dois acautelados que estavam envolvidos. Os procedimentos de investigação ainda estão em andamento”.

A nota diz ainda que “a Polícia Militar não coaduna com qualquer desvio de conduta de nenhum de seus membros” e que realiza inspeções rotineiramente “na Unidade com vistas a manter o cumprimento da Lei de Execução Penal e o Regulamento Disciplinar da Instituição”.

Em novembro do ano passado, a unidade recebeu um de seus presos mais famosos, o ex-governador Luiz Fernando Pezão, capturado na Operação Boca de Lobo.

Dez dias depois de uma mulher ter sido chicoteada pelo marido com fio elétrico em Angra dos Reis, outra tentativa de feminicídio chocou moradores do Sul Fluminense neste domingo. Luana Cunha da Silva, de 35 anos, foi violentamente espancada pelo ex-companheiro, Paulo Roberto Lopes da Silva Júnior, 30 anos, na tarde deste domingo, em sua residência, no bairro Boa Vista, conforme o Boletim de Ocorrência 795, feito na 90ª DP (Barra Mansa) por parentes da vítima. Este é o terceiro caso desse tipo de crime registrado na região desde em pouco mais de um mês.

Além de ter recebido socos e chutes por pelo menos meia hora, Luana também foi golpeada diversas vezes com um soquete de feijão de madeira. Há suspeita de que ela também tenha sido chicoteada com fio de luz, também apreendido pela polícia.

Com o rosto desfigurado por conta de vários traumas nos olhos e boca, Luana, que perdeu dentes, foi internada desacordada e em estado grave na Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa. Em depoimento ao comunicador Renan Cury, do site www.renancurycomunicador.com.br, a mãe da vítima contou que Paulo Roberto não admitia o fim do relacionamento e que por esse motivo vinha ameaçando sua filha. Ela disse que conversas gravadas no Whatsapp, entregues à polícia, comprovariam que o ex-companheiro, que já tem passagem pela polícia por agressão, da filha teria admitido o espancamento.

Fotos entregues também à policiais da 90ª DP, mostram marcas de sangue no chão e nas paredes da cozinha, da sala e do banheiro da casa. Segundo um dos investigadores, isso demonstra que Luana tentou fugir desesperadamente de Paulo Roberto que, só teria parado de espanca-la quando ela desmaiou e ele teria pensado que a tinha matado. Nesta segunda-feira, a polícia tentará tomar depoimento formal de Luana.

Uma tentativa de assalto na madrugada desta segunda-feira (25) terminou com duas pessoas baleadas na Tijuca, Zona Norte do Rio. Segundo militares do 6º BPM, o tiroteio começou quando um policial à paisana foi abordado por quatro homens na Avenida Maracanã, na altura do Shopping Tijuca, e reagiu.

Na troca de tiros, Narcelio Pereira, de 33 anos, que estava no veículo com o amigo militar foi atingido. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Souza Aguiar, mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho da unidade.

De acordo como “Extra”, um dos criminosos, identificado como Renato, também foi baleado e levado para o mesmo hospital.

Moradores contaram ao site que o PM, que não quis se identificar, parou o carro perto de uma cabine da polícia para que o amigo pedisse uma corrida em um app de transporte. Nesse momento, outro veículo parou logo a frente e anunciou o assalto. O policial reagiu e iniciou-se o confronto.

Outro suspeito também teria sido baleado na fuga, mas foi levado pelos comparsas. Ao lado do carro, foram encontradas cerca de oito cápsulas.

Disputada pelos autores da Globo, a atriz Marina Ruy Barbosa acabou emendando ‘Deus Salve o Rei’ com ‘O Sétimo Guardião’ e ainda não conseguiu tirar férias. Por causa disso, a emissora pretende dar um longo período de férias à artista quando as gravações da trama de Aguinaldo Silva chegarem ao fim.

No entanto, segundo o colunista Flávio Ricco, do site ‘UOL’, Marina se afastará apenas da TV e se dedicará a trabalhos com publicidade. O tempo livre da ruiva será dedicado para os seus compromissos com algumas marcas e também com algumas viagens.

As férias também ajudarão a estrela “descansar” a sua imagem, já que nos últimos dias o nome de Marina Ruy Barbosa foi envolvido em uma grande polêmica: a separação de José Loreto e Débora Nascimento.

O Ministério da Defesa informou neste domingo (24), por meio de nota, que intercedeu para que incidentes, na linha de fronteira, envolvendo venezuelanos e a Guarda Nacional Bolivariana, não voltem a se repetir. Uma das medidas negociadas foi a retirada de tanques das forças militares do país vizinho que estavam posicionados em uma barreira do lado venezuelano da fronteira.

“Os veículos antidistúrbios, que estavam na barreira montada no país vizinho, recuaram imediatamente. Militares brasileiros e venezuelanos negociaram, no local, e foi entendida a inconveniência da presença desse tipo de aparato militar. No lado brasileiro, o controle dos acolhidos foi reforçado para evitar novos confrontos”, informou a pasta.

O ministério reiterou que manterá a fronteira do Brasil aberta para acolher os imigrantes, que buscam refúgio no país. “Há um ano, o Brasil está engajado na Operação Acolhida – ação humanitária para atender aos irmãos venezuelanos que chegam no País. Por isso, o Ministério da Defesa reitera a confiança numa solução urgente para a situação na Venezuela”.

O sergipano Joseilton da Silva Santos, de 41 anos, foi o grande vencedor, na categoria masculina, da Corrida Rústica do Farol de São Thomé, que aconteceu neste domingo (24). A saída foi no Lagamar e seguiu até a Arena Esporte, totalizando um percurso de 5km. Já na categoria feminina, o troféu de campeã ficou para a moradora de Nova Friburgo Mirlene da Silva Santos, de 33 anos. Além dos primeiros lugares no pódio, outros vencedores também participaram do evento, como o casal Amaro do Rosário, de 80 anos, e a esposa Vera Lúcia Rosário, de 70 anos.

A prova encerrou a maratona de eventos esportivos que a Prefeitura de Campos, através da Fundação Municipal de Esportes (FME), com participação do Sesc, realizou na praia campista. Só neste final de semana foram seis eventos esportivos.

– Fechamos a programação esportiva com chave de ouro. Foram mais de 30 atividades esportivas, que atendeu a todas as idades. O prefeito Rafael Diniz acompanhou a elaboração da programação do verão do Alô Farol 2019 e nos passou essa responsabilidade de fazer um verão de qualidade voltado para a família, com muita segurança e com apoio da iniciativa privada que nos ajudou a transformar este desafio em realidade. Cumprimos o desafio do esporte e quero ressaltar a parceria de todas as secretarias envolvidas que deram o seu melhor para oferecer uma grande festa à população. O esporte é uma ferramenta primordial para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Um exemplo é ver o casal de idosos Amaro do Rosário, de 80 anos, e a esposa Vera Lúcia Rosário, de 70 anos, participar pelo segundo ano consecutivo da Corrida Rústica. Eles já são campeões e merecem nosso respeito”, destacou o presidente da Fundação Municipal de Esporte, Raphael Thuin.

A friburguense Mirlene da Silva, que levou o título de campeã na categoria feminina, destacou a organização do evento. “No ano passado eu cheguei atrasada e não pude competir. Mas este ano cheguei a tempo e vim confiante para levar o título. Ontem eu competi em Marobá, no Espírito Santo, e também subi na parte mais alta do pódio, foi quase um treino para a prova desta manhã”, concluiu a jovem.

Já o sergipano Joseilton contou que há oito anos descobriu o esporte e já acumula algumas vitórias. “Não ganhei ainda a São Silvestre, mas conquistei no ano passado o 7º lugar no Campeonato Mundial de Trilha, no Havaí. E hoje vir a Campos pela primeira fez e levar o troféu de campeão da Corrida Rustica é muito gratificante”, destacou. Joseilton levou 15 minutos e 32 segundos para concluir o percurso. “A Prefeitura está de parabéns pela realização desse evento, que reúne muitos atletas. O esporte é muito bom e já incentivo a minha filha, Anna Karoline, de 11 anos, a correr”, concluiu.

O corredor e um dos responsáveis pelo “Amigos Corredores”, Fabio Zacarias Paes, também relatou a participação no evento “Hoje estou muito feliz em participar da Corrida Rústica do Farol, numa organização da Prefeitura de Campos por meio da Fundação Municipal de Esporte e com o apoio do Sesc. Fomos bem representados no evento com um grupo de 35 integrantes, o maior da corrida. O Grupo “Amigos Corredores de Campos- RJ” cresce a cada evento e estou muito feliz por isso. Quero agradecer a Fundação de Esportes e ao Sesc por mais esse evento. Principalmente ao Raphael Thuin, o presidente da FME, e ao Prefeito Rafael Diniz, por ter proporcionado um verão de qualidade pra todos nós”, frisou.

Segue resultado dos cinco primeiros colocados:

Masculino

1º – Joseilton da Silva Santos

2º – Roberto Rimes Rosa

3º- Antônio maria Batista

4º -Luiz Claudio da Silva Barreto

5º – Nilo Lima de Araújo

Feminino

1º – Mirlene da Silva Santos

2º – Roberta Gomes Soares

3º- Maria de Nazaré Penha

4º – Lia Manhães

5º – Renata Ramos

O programa do INSS que pretende analisar benefícios com indícios de irregularidades e suspender pagamentos indevidos foi detalhado pelo instituto nesta sexta-feira, dia 22. Segundo o instituto, também serão verificados todos os pedidos de benefícios e processos de revisão cujo prazo legal de 45 dias para análise e conclusão tenha expirado em 18 de janeiro deste ano — data em que foi editada a Medida Provisória (MP) 871, conhecida como MP do Pente-Fino ou MP das Fraudes. Vale destacar que os processos mais antigos terão prioridade. Para fazer essa análise, os servidores receberão um bônus de R$ 57,50 por processo finalizado.

O pente-fino — previsto para ser concluído até 31 de janeiro de 2021 — vai focar no acúmulo de benefícios que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem como supostamente irregulares. Esses órgãos ainda vão indicar para análise os Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas) — pagos a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência carentes — que estão sob suspeita.

A revisão também vai considerar os processos que Força-Tarefa Previdenciária — composta pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Polícia Federal (PF) e pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia — considerar suspeitos.

Ainda estarão na mira os benefícios que continuam sendo pagos mesmo com a suspeita de morte do beneficiário.

Por fim, o INSS vai investigar problemas na emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (documento que permite ao servidor público que recolhe para o Regime Próprio de Previdência Social levar o período de contribuição realizado no INSS para o órgão onde ele trabalha atualmente).

Os servidores do INSS que trabalharem nessas revisões terão metas a cumprir, mas sem prejuízo das atividades regulares de seu cargo.

O que vai acontecer quando for constatada uma irregularidade no benefício

O processo de análise só será considerado finalizado quando o servidor do INSS concluir pela concessão do benefício, pelo deferimento ou pelo indeferimento.

Quando for constatada uma irregularidade no benefício, o interessado receberá um ofício para que possa apresentar um recurso.

Se não for possível enviar uma comunicação a esse segurado, a análise será considerada finalizada, com a elaboração de um relatório conclusivo da análise dos processos com indícios de irregularidade.

Mesmo que o interessado apresente recurso contra a decisão do INSS, o servidor receberá o bônus pela análise já feita.

Adesão de servidores

Os analistas e os técnicos do Seguro Social que queiram trabalhar no pente-fino terão que preencher um Termo de Adesão e Compromisso ao Programa Especial, no Sistema Gerenciador de Tarefas (GET). Além disso, os funcionários interessados deverão preencher o Termo de Aptidão ao Programa Especial.

O prazo para aderir será de 30 dias. Depois disso, os pedidos de adesão serão analisados pela Diretoria de Benefícios, pelas superintendências regionais e pelas gerências-executivas.

Até os funcionários públicos que hoje não trabalham diretamente na análise de processos poderão participar do pente-fino, mas terão que fazer cursos de atualização. Aqueles que estão afastados das atividades por questões disciplinares não poderão fazer parte.

Caso tenha trabalhado no processo agora apontado como supostamente irregular, o servidor deverá informar o fato à chefia imediata, reconhecendo seu impedimento, para que o processo seja redistribuído a outro funcionário.

O desligamento voluntário do servidor do programa deverá ser formalizado mediante preenchimento de Termo de Desligamento Voluntário do Programa Especial, no Sistema GET.

Pagamento do bônus

Para o servidor que já atua exclusivamente com análise de benefícios, o bônus será pago por cada processo concluído depois que ele ultrapassar uma cota mínima exigida. No caso de quem tem outras atividades dentro do INSS, o pagamento será feito a cada processo concluído além da sua jornada de trabalho regular.

O bônus não será incorporado aos vencimentos, à aposentadoria ou à pensão. Também não servirá de base de cálculo para benefícios ou vantagens nem integrará a base de contribuição previdenciária. E não será pago se o servidor já receber hora extra ou adicional noturno pela mesma hora de trabalho.

O INSS, no entanto, fez uma ressalva na resolução que trata das regras do pente-fino: o pagamento do bônus de R$ 57,50 ainda depende de autorização física e financeira na lei orçamentária anual e de permissão na lei de diretrizes orçamentárias.

Grupo de trabalho

Será criado também um grupo de trabalho para acompanhar as atividades e avaliar os resultados do pente-fino até 31 de janeiro de 2021, prazo que poderá ser prorrogado. Esse grupo ainda vai apontar fragilidades dos sistemas e recomendar novas formas de controles internos que reduzam os riscos de concessões irregulares e diminuam o atraso na liberação e na revisão de benefícios.

A Resolução 675, que trata do assunto, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.