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Wilson Witzel diz que família Garotinho não participará do seu governo

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O governador Wilson Witzel, utilizou as suas redes sociais no início da noite desta quinta-feira (07), para desmentir a informação de que a familia Garotinho está fazendo parte do seu governo.

Sabendo da alta rejeição do nome de Garotinho, o governador preferiu se resguardar, evitando associar a sua imagem com a da família, porém, nomes de aliados da família eram dados como certos em alguns órgãos do estado.

Resta saber se de fato o governador não abrigará o grupo político da família Garotinho.

Prefeitura de Campos anuncia reforma da Delegacia de Guarus

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O prefeito Rafael Diniz anunciou nesta quinta-feira (7) a reforma da 146ª Delegacia Legal de Guarus, através de acordo junto à Justiça do Trabalho. O município vai reverter em melhorias na estrutura do órgão, o valor de dano moral coletivo por descumprimento em administrações anteriores em questão trabalhista.
— Mais uma vez somos obrigados a pagar uma dívida do passado. Mas com responsabilidade, trabalho coletivo e criatividade, essa dívida será revertida em boa ação para a população, na reforma da 146ª Delegacia de Polícia de Guarus. Entendemos que o combate à violência, a ação de segurança pública não é apenas um dever do Estado. O município se responsabiliza e busca soluções para ofertar segurança à população de Campos — frisou Rafael Diniz.
O Procurador Geral do Município, José Paes Neto, destaca que a ação é fruto de um trabalho conjunto da Prefeitura com o juízo da 2ª Vara do Trabalho, sendo responsável o juiz Claudio Victor Freitas. “Trata-se de um dano moral coletivo de R$ 114 mil decorrente de não cumprimento de regras do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ocorrido em administrações anteriores. O valor que o Município teria que pagar à Justiça do Trabalho será revertido em melhorias na unidade”, explicou.
A secretaria municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana vai oferecer suporte técnico.

Prefeitura de Campos paga RPAs e DAS nesta quinta-feira

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Nesta quinta-feira (7), a Prefeitura de Campos vai pagar prestadores de serviço por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) e servidores em cargo comissionado (DAS).
No dia 31 de janeiro, último, a Prefeitura efetuou o pagamento a servidores estatutários, aposentados e pensionistas do salário referente ao mês de janeiro conforme o calendário estabelecido.

Acidente com van na 28 de Março deixa seis feridos

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Seis pessoas ficaram feridas em um acidente na tarde desta quarta-feira (06), na Avenida 28 de Março, no Turfe Clube. Uma van colidiu na traseira de um Fiat Uno, tombando em seguida.

No Uno, o condutor ficou ferido e recebeu atendimento. Já na van, que fazia a linha Nova Brasília x Penha, cinco pessoas ficaram feridas e também receberam atendimento do Corpo de Bombeiros.

Todos os feridos foram encaminhados para o Hospital Ferreira Machado (HFM). O estado de saúde das vítimas não foi informado

Saúde cadastra pacientes acamados para imunização contra a gripe

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A Vigilância Epidemiológica da secretaria municipal de Saúde iniciou na segunda-feira (4), no Centro de Saúde, o cadastro de pacientes acamados que necessitarem da imunização contra a gripe em domicílio. A campanha de vacinação vai começar em abril. Em 2018, foram imunizadas mais de 117, 2 mil pessoas no município.

De acordo com a assessora chefe da Vigilância, Roberta Lastorina, os familiares dos pacientes já podem procurar pelo setor da Vigilância em Saúde, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h.

— A campanha terá início em abril, mas precisamos nos programar para fazer o agendamento dos acamados. A imunização em domicílio será feita somente em pacientes que não tiverem como se locomover — ressaltou Roberta Lastorina.

Na campanha, além de indivíduos com 60 anos ou mais de idade, serão vacinadas as crianças na faixa etária de seis meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), os trabalhadores da saúde, os povos indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

Para mais informações sobre a vacinação, a Vigilância disponibiliza à população o telefone (22) 98175-2482.

Jovem é assassinado e esquartejado em Campos; Polícia encontra partes do corpo

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A Polícia encontrou na noite desta terça-feira (05), pedaços do corpo do jovem Eduardo de Souza Matinis Filho, de 23 anos. As partes do corpo de vítima foram encontradas às margens do Rio Ururaí.

Eduarod era morador de Ururaí, e era filho do padrasto da prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Lemos.

O caso foi registrado na 134ªDP/Centro, onde segue sob investigação.

Homem morre em grave acidente na BR-101, em Campos

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Um homem morreu e o carro onde ele estava teve a frente destruída na colisão contra um caminhão na noite desta terça-feira (5) no Km 53 da BR-101, no distrito de Travessão, em Campos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima, que não teve a identidade revelada, morreu no local. Duas pessoas que estavam no caminhão foram encaminhadas com ferimentos leves para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

O trânsito chegou a ficar interrompido e foi liberado pela Autopista Fluminense, concessionária que administra a rodovia. O trecho foi sinalizou e o tráfego passou para a faixa paralela. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Campos. As causas do acidente serão investigadas pela 146ª Delegacia Legal de Guarus.

O que COAF e DETRAN possuem em comum em Campos e região?

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Cansado de passar vergonha, o cidadão campista, mais uma vez teve o desprazer de, logo após a passagem do período eleitoral, ver o nome de um de seus representantes em uma listagem de movimentação financeira “atípica”.

O que assusta é que o nome foi aprovado por seus eleitores para iniciar o sétimo mandato como deputado estadual, ou seja, serão ao todo, 28 anos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro até 2022.

Trata-se do deputado estadual João Peixoto, que em listagem divulgada no dia 21 de janeiro pelo COAF teve seu nome presente na lista de chamadas.

E aí você pode estar se perguntando, o que tem o Detran nesta história? O nome do deputado também consta em uma delação referente a operação Furna da Onça, para investigar a participação de 10 deputados estaduais do Rio de Janeiro em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada, principalmente no Departamento Estadual de Trânsito do Rio (Detran-RJ).

 

Os deputados são acusados de usar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) a serviço de interesses da organização criminosa do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que em troca, pagava propina mensal durante seu segundo mandato, entre 2011 e 2014.

Além dos deputados que tiveram a prisão decretada, a delação de Carlos Miranda cita ainda: Graça Matos (MDB), Wagner Montes (PRB) – falecido em janeiro, Marcos Figueiredo (DC), Édino Fonseca (PRP), Roberto Dinamite (SD), Cidinha Campos (PDT), André Lazaroni (MDB), André Santos (PROS), Claise Maria (PSD), Christino Áureo (PP), Gustavo Tutuca (MDB), Tiago Pampolha (PDT), José Luiz Nanci (PPS), Marcelino Almeida (PP), Carlos Castilho (PP), Tio Carlos (SD), Osório (PSDB), Marta Rocha (PDT), João Peixoto (DC), Marcelo Queiroz (PP), Paulo Mustrangi (PT), Gustavo Trota (MDB) e Tania Rodrigues (PDT).

Tudo ainda corre em regime de investigação em andamento, o que de qualquer forma, chama a atenção da terra do chuvisco e adjacências.

Witzel encaminha projeto de lei para Alerj que isenta policiais de pagar perícias

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O governador Wilson Witzel vai encaminhar seu primeiro projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Rio. A informação foi publicada em suas redes sociais, junto com um vídeo que mostra o momento em que ele assina o documento, na noite desta segunda-feira. O projeto de lei, segundo o governador, abrange policiais militares, policiais civis, agentes do Degase e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), além de militares do Corpo de Bombeiros e guardas municipais.

— Essa é a minha primeira mensagem à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Um projeto de lei que isenta você, policial civil, policial militar, agente do Degase, da Secretaria de Administração Penitenciária, do Corpo de Bombeiros, inclusive os guardas municipais. Todos estão isentos de custas, emolumentos, despesas e pagamento de perícias — afirmou, em vídeo, o governador, após assinar o documento.

Witzel disse ainda que os profissionais das categorias citadas por ele poderão ser defendidos pela Defensoria Pública, em ações criminais ou processos administrativos, “quando estiver envolvido o exercício da atividade profissional”.

Se for verdadeira, é grave, diz Mourão sobre revelação de esquema

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vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda (4) que deve ser investigada a revelação de que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, patrocinou esquema de candidaturas laranjas que direcionou verba pública para empresas ligadas ao seu gabinete parlamentar.

Segundo Mourão, se os órgãos de investigação confirmarem a existência da irregularidade, trata-se de uma denúncia grave. “Qualquer denúncia tem de ser apurada, a Justiça que faça o seu papel”, disse. “Se for verdadeira [a revelação sobre o caso do ministro], é grave. Temos de ver até onde há verdade nisso aí.”

O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse nesta segunda que não cabe ao presidente Jair Bolsonaro, que está internado no hospital Albert Einstein para se recuperar de cirurgia, se manifestar sobre o caso.

“Não, ele [Bolsonaro] não comentou e não comentaria porque esse é um assunto que deve estar restrito ao próprio ministro e as respostas a esse tema a ele devem ser direcionadas a ele”, disse Rêgo Barros ao ser questionado se o presidente comentou o episódio.

Indagado sobre se Bolsonaro pediu explicações a Álvaro Antônio, o porta-voz também negou. “Ele não conversou com o ministro sobre isso.”

Já o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que a revelação será apurada “se surgir a necessidade”. “Particularmente não sei se esta matéria é totalmente consistente. Se surgir a necessidade de apuração, será apurado”, declarou Moro, após apresentar um pacote anticrime que será enviado ao Congresso.

Questionado sobre o esquema revelado sobre o ministro do Turismo, Moro disse, num primeiro momento, que “é coisa do passado” “o tempo em que o ministro da Justiça atuava como advogado de membros do governo federal”.

“Não cabe ao ministro da Justiça fazer esse papel de defesa de situações apontadas em relação a membros do governo”, afirmou. “Quando fui convidado a assumir essa posição, o presidente [Bolsonaro] disse muito claramente que ele é intolerante em relação a desvios e que os órgãos deveriam ter plena autonomia em realizar essa apuração. É o que vai acontecer em relação a todos os casos”, concluiu.

Nesta segunda, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), cobrou manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República). “Duplo crime na prática do partido de Bolsonaro: fraudar a cota de mulheres e desviar recursos do Fundo Partidário”, afirmou Gleisi nas redes sociais.

O PSOL também pediu uma posição do governo. “Enquanto não explicar com argumentos sólidos, ele deveria no mínimo ser afastado do cargo”, disse o líder da legenda na Câmara, Ivan Valente (SP). Segundo ele, o partido estuda ação no conselho de ética para pedir a cassação de Álvaro Antônio, que também é deputado federal.

Prefeitura recupera calçamento em rua do Parque Julião Nogueira

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Dando continuidade às melhorias que acontecem em toda cidade, a Prefeitura iniciou a recuperação e instalação de cerca de 400 metros de calçamento da Rua José Naked, no Parque Julião Nogueira. A rua dá acesso ao bairro pela margem do canal do Saco, atrás do Boulevard Shopping.

Segundo o diretor de Obras da secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Thiago Cordeiro, as intervenções devem ser finalizadas até o final de fevereiro, iniciando pelo cruzamento da Rua Visconde de Alvarenga até chegar à Rua Epitácio Pessoa. O objetivo é garantir mais conforto aos motoristas e também moradores, já que a via era pouco utilizada, além de tentar inibir o descarte ilegal de resíduos nas margens do canal.

— Além de recuperar o calçamento já existente em um trecho da rua, vamos fazer uma nova pavimentação na área que não tem. Com essa obra, além de recuperar o pavimento e proporcionar uma nova via aos cidadãos, esperamos inibir o despejo de lixo e entulho no local, o que infelizmente acontece — relata.

Peve — A poucos metros da Rua José Naked, está localizada o Ponto de Entrega Voluntária de Entulho (Peve) Julião Nogueira, na rua Wilson Amaro de Freitas. O secretário de Desenvolvimento Ambiental e superintendente de Limpeza Pública, Leonardo Barreto, ressalta que quem for flagrado ou denunciado por moradores jogando resíduos em vias públicas fica sujeito a penalidades previstas na legislação municipal, a Lei 8.232/2011, que trata da Política Municipal de Resíduos Sólidos. Denúncias podem ser feitas pelos telefones (22) 98175-1882 (Limpeza Pública) ou (22) 98168 3645 (superintendência de Posturas).

— É importante pontuar que cada cidadão tem sua responsabilidade por uma cidade melhor. Colaborar com a manutenção da limpeza do município é dever de todos — destacou Leonardo.

Laudo indica sinais de socos em bebê de 25 dias que morreu em Campos

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Saiu nesta segunda-feira (4) o laudo do corpo do bebê de 25 dias que morreu em janeiro com sinais de espancamento em Campos. O laudo apontou que os ferimentos da criança são compatíveis com socos.

O caso aconteceu no dia 19 de janeiro na praia do Farol de São Thomé e o menino morreu no dia 22 no Hospital Ferreira Machado (HFM).

O pai do bebê está preso desde o dia 22 por suspeita de ter espancado a criança. O suspeito negou a agressão e disse que o menino caiu. A versão dele foi desmentida pela mãe do bebê. Segundo ela, o homem bateu no menino após a criança golfar nele.

A partir desse laudo, o delegado responsável pelo caso, Bruno Cleuder, vai concluir o inquérito policial que será encaminhado à Justiça.

Com informações do G1.

A onça está com sede

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O ministro Luís Roberto Barroso, (STF), decidiu encaminhar hoje (4) à Justiça Federal em Brasília a denúncia apresentada contra o ex-presidente Michel Temer no caso que ficou conhecido como inquérito dos portos.

A onça está sedenta e precisa beber água. Agora existem sinais de que este momento está chegando, com o fim do foro privilegiado que chegou, 35 dias depois do ex-Presidente deixar o cargo.

Se você não se lembra, no fim do ano passado, Temer foi denunciado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por integrar um suposto esquema para favorecer empresas específicas na edição de um decreto sobre o setor portuário.

Na decisão proferida o ministro Barroso afirma que Dodge descreveu “detalhadamente o funcionamento de um esquema duradouro de corrupção que se teria formado em torno do ex-Presidente da República, Michel Temer”, mas que não cabe mais ao relator decidir sobre se abre a ação penal nesse caso, o que tornaria Temer réu.

Ventos dizem que também há onças sedentas na ALERJ, aguardando o momento de saciarem sua sede… Será que essa fila anda?

Estamos de olho!

Com costura política, Witzel acerta primeiros projetos a serem enviados à Alerj

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Antes exercendo o cargo interinamente, o deputado André Ceciliano (PT) foi eleito presidente da Alerj, no sábado, e assume a cadeira tendo que tratar de costuras políticas que o governo fluminense já faz na Casa. Ceciliano deverá levar ao plenário o projeto do Executivo para autorizar o porte de arma aos agentes do Degase, como a Coluna antecipou na edição de 29 de janeiro.

Logo após ter sacramentada sua eleição na presidência do Legislativo fluminense, Ceciliano foi ‘convocado’ a ir ao Palácio Guanabara. Um dos temas discutidos envolvia mensagens do governo que tramitarão na Alerj.

Outra proposta encampada pelo governador Wilson Witzel é relativa à previdência dos servidores, mas que ainda está em estudo. E há previsão ainda de o estado enviar mensagens que tratam de benefícios fiscais.

Logo após ter sacramentada a sua eleição na presidência do Legislativo estadual, no sábado, Ceciliano foi ‘convocado’ a ir ao Palácio Guanabara. Um dos temas discutidos envolvia os projetos de autoria do governo que tramitarão na Alerj.

Sobre a ideia de permitir porte de arma ao Degase, essa é uma reivindicação da categoria, que relata casos diversos de assassinatos e de ameaças aos agentes ao longo dos anos. Não há, porém, uma estatística.

A proposta irá autorizar o uso de arma pelos servidores fora das unidades do departamento, longe dos internos. Esse pleito da classe até resultou em um projeto de autoria do deputado Marcos Muller (PHS). O texto foi ao plenário, em regime de urgência, em outubro do ano passado. Foi aberto o prazo para entrega de emendas e a proposta acabou não sendo votada.

Agora, o governador pretende encaminhar outra mensagem, pois, sendo a proposta do governo, afasta riscos de alegarem vício de iniciativa — quando a competência para propor deve ser do Executivo e não do Legislativo, por exemplo. A base aliada de Witzel garante que esse será um dos primeiros projetos do governo.

Benefícios revogados

Também serão enviadas mensagens que tratam de benefícios fiscais. Vale lembrar que o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Carvalho, anunciou, em janeiro, a revogação de benefícios fiscais de empresas que não estão regulares com o Fisco estadual.

“Há uma série de casos de empresas que gozam do direito do benefício fiscal, mas não dão a devida contrapartida. E essas serão objeto de revogação do benefício”, informou Carvalho.

Previdência 1: Capitalização

A previdência do funcionalismo estadual é tema mais do que debatido no governo. Depois de a gestão de Pezão — que está preso em desdobramento da Lava Jato — conseguir aumentar a alíquota previdenciária para 14%, o Executivo pensa, agora, em tratar da capitalização de aposentadorias e pensões que são sustentadas basicamente pela arrecadação de royalties e de contribuições (patronal e de funcionários).

Previdência 2: Nova proposta

Acontece que, no fim de 2018, o então governador em exercício, Francisco Dornelles, enviou projeto que muda a forma de capitalização previdenciária de quase 300 mil vínculos que estão no plano financeiro do Rioprevidência. O texto foi feito pelo (agora) secretário adjunto da Secretaria de Previdência, Leonardo Rolim, e o economista Raul Velloso, mas será retirado da Casa. O governo fará alterações para reenviá-la.

Espaço da Oportunidade inicia fevereiro com 41 vagas de emprego

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O Espaço da Oportunidade, ligado à superintendência de Trabalho e Renda, começou esta semana, disponibilizando 41 vagas de oportunidades para inserção de pessoas de ambos os sexos em diferentes níveis de escolaridades, no mercado de trabalho. Dentre as vagas, há chances também para pessoas com deficiência, encaminhamento direto com o empregador e processo seletivo.

Há vagas para: açougueiro (1), atendente de restaurante (1), auxiliar de cozinha (1), auxiliar de serviços gerais (1), balconista de padaria (1), caixa (2), churrasqueiro (2), porteiro (1), fisioterapeuta (1), designer gráfico meio período (1), fisioterapeuta (1), designer gráfico (1), farmacêutico (1), vendedor externo (5), entre outras oportunidades. Confira a lista completa (AQUI).

Os interessados em fazer o cadastro do currículo devem procurar o Espaço da Oportunidade, localizado nos altos da Rodoviária Roberto da Silveira, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, portando os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência, além de certificados de cursos, caso tenham.

Após o cadastro feito na sede do espaço, o candidato realiza seu encaminhamento a vagas de seu interesse pelo WhatsApp (22) 98175-2553, informando o número do CPF e do código da vaga. O encaminhamento é feito pela Superintendência de Trabalho e Renda, através do Espaço da Oportunidade, sem a necessidade de o candidato ir novamente até a sede. Já as empresas que queiram se cadastrar no Espaço, também devem comparecer na sede do órgão, levando o CPNJ, caso for pessoa jurídica, ou CPF se for pessoa física. O cadastro também pode ser realizado pelo telefone (22) 98168-4395.

Nova Câmara dos Deputados, novo comando?

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Mais um ano se inicia na câmara e senado! É isso mesmo, pois é em fevereiro que se iniciam os mandatos legislativos no Congresso Nacional.

Com isso, Câmara e Senado iniciam já em clima de disputa e corrida, pois também haverá a escolha da mesa diretora pelos próximos dois anos.

No cenário da câmara dos deputados há muita novidade uma espécie de vantagem sob o atual presidente Rodrigo Maia (DEM), para a reeleição. Ele, porém, sequer admite o favoritismo em público. Prefere reforçar que tem sido um “presidente do diálogo” e que deseja ampliar esse perfil. “Conversei com cada um dos deputados. Conversei até com quem não vota em mim”, disse ao Estadão.

Rodrigo disputa a presidência com outros cinco candidatos:

  • Fábio Ramalho (MDB-MG);
  • JHC (PSB-AL);
  • Ricardo Barros (PR-PR);
  • Marcel van Hattem (Novo-RS);
  • Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

 

Já no Senado Federal, a disputa segue com grande número de candidatos, batendo recorde de disputas anteriores.

  • Alvaro Dias (Pode-PR);
  • Ângelo Coronel (PSD-BA);
  • Davi Alcolumbre (DEM-AP);
  • Esperidião Amin (PP-SC);
  • Major Olímpio (PSL-SP);
  • Renan Calheiros (MDB-AL);
  • Reguffe (sem partido-DF),
  • Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Ainda hoje saberemos quem estará no comando das duas casas legislativas do país. Fique de olho!

Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a partir de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O senador eleito Flávio Bolsonaro disse, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar por ora, mas que deve se manifestar no Senado sobre a decisão na tarde desta sexta-feira (1º). Flávio havia pedido a suspensão do procedimento investigatório com o argumento de que uma vez eleito senador, a competência para autorizar investigação seria do STF, por causa do foro privilegiado.

Em entrevista ao blog há duas semanas, Marco Aurélio já tinha sinalizado que rejeitaria o pedido da defesa do senador eleito. “Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou o ministro na ocasião.

Com a decisão de Marco Aurélio, a investigação do MP-RJ pode ser retomada. O ministro também determinou o fim do sigilo do caso.

Na decisão, Marco Aurélio afirma que a competência da Corte “está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal”, e que cabe ao STF julgar deputados e senadores por crimes cometidos no exercício do mandato.

“Reitero o que sempre sustentei: a competência do Tribunal é de Direito estrito, está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal. As regras respectivas não podem merecer interpretação ampliativa. A Lei Maior, ao prever cumprir ao Supremo julgar Deputados e Senadores, há de ter abrangência definida pela conduta criminosa: no exercício do mandato e relacionada, de algum modo, a este último”, disse o ministro.

Marco Aurélio disse, ainda, que a Corte não pode servir de “elevador processual”.

“A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo. Frise-se que o fato de alcançar-se mandato diverso daquele no curso do qual supostamente praticado delito não enseja o chamado elevador processual, deslocando-se autos de inquérito, procedimento de investigação penal ou processo-crime em tramitação”, afirmou o ministro.

Deputados estaduais tomam posse na Alerj nesta sexta-feira

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Os deputados estaduais eleitos pelo Rio de Janeiro assumem seus mandatos nesta sexta-feira (1º), na Assembleia Legislativa (Alerj), em meio a uma situação inédita: seis foram presos e não participarão da cerimônia de posse.

Deles, cinco foram presos na Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato: André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius Neskau (PTB). O sexto é Wanderson Gimenes Alexandre, conhecido como Anderson Alexandre (Solidariedade), e foi alvo de operação do Ministério Público estadual.

Dos seis, Chiquinho da Mangueira é o único que deixou a cadeia, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele seguiu para prisão domiciliar e tem usado tornozeleira eletrônica.

A Justiça negou nesta quinta-feira (31) o pedido de Marcos Abraão (Avante) e Luiz Martins (PDT) para que deixassem a prisão e pudessem ir à solenidade de posse. Caso não tomem posse em 60 dias, os eleitos correm o risco de perder o cargo. A própria Alerj que vai decidir se os deputados presos vão poder ser empossados na cadeia.

Apesar das prisões, os suplentes não devem ser convocados imediatamente. Com isso, a decisão de 207.570 eleitores — soma das votações dos seis presos — ainda não tem um destino certo.

A Alerj informa que os ausentes têm um prazo de 30 dias após a posse, prorrogáveis por mais 30, para assumirem seus mandatos. Ou seja, somente a partir do dia 3 de abril a Casa deve tomar alguma providência em relação a convocação dos suplentes.

Prova do concurso de agentes de combate às endemias do CCZ será aplicada domingo

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No próximo domingo, 3 de fevereiro, 8.670 candidatos vão fazer a prova do concurso para agente de combate às endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Nessa quinta-feira (31), o Instituto Nacional de Concurso Público (INCP) — organizadora do concurso — divulgou a listagem dos candidatos, por ordem alfabética, com número de inscrição e o local de prova (veja AQUI). O concurso oferece 100 vagas, sendo 10 destinadas a pessoas com deficiência e formação de cadastro reserva.

O cartão de confirmação de inscrição já está disponível e pode ser acessado através da área do candidato no site da organizadora. A prova será realizada de 9h30 às 12h30 em 10 locais, sendo quatro pontos dentro da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) . Os portões serão abertos às 8h30 e fecham, impreterivelmente, às 9h30.

O candidato deve comparecer ao local de prova munido de original de documento oficial de identificação (identidade, CNH e carteira de trabalho). Crachás não serão aceitos como comprovação de identificação.

— É muito importante que o candidato saia mais cedo de casa para que não tenha problemas com imprevistos que podem acarretar em um atraso. Somente será permitido o uso de caneta transparente com escrita azul ou preta — frisou o secretário de Gestão Pública, André Oliveira que informou ainda que dos 8670 candidatos, 147 tiveram isenção da taxa de acordo com os critérios previstos em edital.

A seleção compreende uma prova objetiva com 40 questões, prova de títulos e teste de aptidão física para os primeiros 400 aprovados liberados por atestado médico nos dias 30 e 31 de março ou 06 e 07 de abril.

As provas serão aplicadas nos seguintes locais*:
1 – IFF-Centro, Rua Doutor Siqueira, 273, Parque Dom Bosco;
2 – Uenf, prédio da Reitoria/Administração, Avenida Alberto Lamego, 2000, Parque Califórnia;
3 – Uenf, prédio do Centro de Ciências e tecnologia (CCT), Avenida Alberto Lamego, 2000, Parque Califórnia;
4 – Uenf, prédio do Centro de Ciência do Homem (CCH), Avenida Alberto Lamego, 2000, Parque Califórnia;
5 – Uenf, prédio do Centro de Ciência Tecnologia e Pecuária (CCTA); Avenida Alberto Lamego, 2000, Parque Califórnia;
6 – Uniflu (prédio da antiga FDC), Rua Tenente Coronel Cardoso, 349, Centro;
7 – Escola Técnica Estadual João Barcelos Martins, Avenida Alberto Lamego, 712, Horto;
8 – Colégio Estadual Thieres Cardoso, Avenida Senador Tarcísio Miranda, 30, Parque Turf-Club;
9 – Centro Educacional 29 de Maio, Rua Visconde de Alvarenga, S/Nº, Pecuária;
10 – Escola Municipal Professora Sebastiana Machado da Silva, Rua Dr. Beda, IPS;
11 – Escola Municipal José do Patrocínio, Avenida Henrique Guitton, S/Nº, Conjunto Santa Maria;
12 – IFF-Guarus, Avenida Souza Mota, 350, Parque Fundão;
13 – Ciep Municipalizado Wilson Batista, Avenida Campista, S/Nº, Parque Guarus;
14 – Escola Municipal Frederico Paes Barbosa, Rua John John Duncan, S/N, Parque Novo Mundo.

*O candidato deve verificar no cartão de confirmação de inscrição o local em que foi alocado.

Prefeitura convoca mais 60 professores substitutos do Processo Seletivo

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A secretaria municipal de Educação, Cultura e Esporte (Smece) publicou no Diário oficial desta sexta-feira (1) mais uma chamada para professores substitutos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 2018 para contratação temporária (AQUI). Foram mais 60 convocados, sendo 28 para Professor II (25h), 11 para Professor II (35h) e 21 para Professor I (20h), divididos por áreas do conhecimento.

Os selecionados deverão comparecer à sede da Smece, impreterivelmente, na segunda-feira (4), portando documentos pessoais. São eles: Cédula de Identidade; CPF; Título de Eleitor com comprovação de regularidade com a Justiça Eleitoral; Documentação comprobatória de nível de escolaridade e formação para o cargo pretendido; 01(uma) foto colorida 3X4 recente; Carteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso); Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos; Cartão PIS/PASEP; Comprovante de Residência; Certidão Negativa de Antecedentes Criminais; e habilitação para a função pretendida.

Após esta etapa, haverá o encaminhamento para escolha de local de atuação, que ocorrerá na segunda-feira (4) e terça-feira (5), dependendo do cargo e classificação.

Aqueles que faltarem, sem justificativa, serão considerados desistentes. A Smece fica na Praça Cinco de Julho, 60 (prédio da antiga Estação Ferroviária). As chamadas ocorrem de acordo com a demanda das unidades de ensino, seguindo a ordem de classificação.