O Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, destinado à rede municipal de ensino de São Francisco de Itabapoana, está mantido e terá continuidade após decisão liminar do Poder Judiciário que autorizou a realização do certame.

O anúncio foi feito pela prefeita Yara Cinthia, por meio de vídeo publicado nas redes sociais. Segundo ela, a decisão reconhece a legitimidade do processo.

“Acreditamos no poder transformador da educação, que abre portas, gera oportunidades e muda vidas. Por isso, seguimos com responsabilidade, legalidade e total transparência para garantir uma educação de qualidade para nossos alunos. Fiquem atentos aos canais oficiais para as próximas informações”, afirmou.

A Prefeitura orienta que os candidatos acompanhem as próximas etapas exclusivamente pelos canais oficiais do município.

Suspensão anterior

O processo seletivo chegou a ser suspenso em fevereiro por força de decisão liminar proferida nos autos do processo nº 0016021-38.2026.8.19.0001, em Ação Popular ajuizada pelo vereador Ezaque Salvador da Penha.

À época, a administração municipal informou que o objetivo do certame é a contratação temporária de profissionais para suprir necessidades emergenciais e transitórias, como casos de readaptação e licenças médicas, garantindo a continuidade do serviço público essencial.

O município também destacou que o Processo Seletivo nº 001/2026 não interfere na convocação de aprovados em concurso público. Segundo a Prefeitura, todos os classificados dentro do número de vagas previstas nos editais 001 e 002/2024, para a área da educação, já foram convocados, e eventuais chamadas remanescentes ocorrerão conforme a vacância de cargos efetivos e a disponibilidade orçamentária.

A Procuradoria Geral do Município informou que tomou conhecimento formal da liminar no dia 20 de fevereiro, às 15h40, e que adotou as providências jurídicas cabíveis.