Uma operação deflagrada pela Polícia Civil nesta quarta-feira mira o ex-presidente do Detran e deputado federal eleito Vinicius Farah (MDB). Ele já havia sido preso em novembro do ano passado, na operação Furna da Onça, mas acabou sendo solto. A ação — que é desdobramento de uma investigação de enriquecimento ilítico — cumpre ao todo 18 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio e de Três Rios, no Sul Fluminense. São cumpridos ainda 10 mandados de bloqueios de contas bancárias. As informações são da “TV Globo”.

Outros investigados no esquema são Leonardo Jacob, que assumiu a presidência do Detran depois de Farah; Fernanda Curdi, que chegou a presidir o departamento; Celso Jacob Filho, secretário de Turismo de Três Rios; Sonia Farah, mulher de Vinícius; Eunice Farah, filha do deputado federal eleito; e Leonardo Rezende.

Logo no início da manhã, agentes estiveram nim dos endereços de Leonardo Jacob, no Leblon, na Zona Sul da capital. No local, de acordo com a “TV Globo” foram apreendidos documentos.

Redes de fast-food

De acordo com a Polícia Civil, Vinícius Farah é dono de franquias de redes de fast-food e tem, ainda, empresas comandadas por “laranjas”. Uma delas, segundo as investigações, é a boate Zoox Club, em Três Rios, em sociedade com Celso Jacob Filho. A indicação de que o local serviria para lavar dinheiro é o fato de ter um alto custo de manutenção e baixa média de público.

Fernanda Curdi, ainda de acordo com a polícia, era a encarregada de manipular licitações para que empresas comprometidas com o esquema vencessem. Ela Fernanda foi chefe do setor de Licitação da Prefeitura de Três Rios de 2004 a 2016 e chefe do setor de compras do Detran, chegando a assumir a presidência com a prisão de Jacob.

O ainda presidente da Assembleia, Jorge Picciani (MDB) — preso desde novembro de 2017 por causa da operação Cadeia Velha — foi internado na manhã desta quarta-feira (30).

Além de realizar exames para controlar o quadro oncológico, o antigo mandachuva da política fluminense fará um procedimento exploratório para avaliar a realização de outra cirurgia, de maior porte.

Em março de 2017, o deputado descobriu um novo câncer de bexiga, no mesmo lugar que já havia tratado sete anos antes.

A saúde fragilizada embasou a mudança do regime prisional de fechado para domiciliar.

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou nesta quarta-feira (30) recurso do ex-presidente Lula, que pediu autorização para saída temporária da prisão para acompanhar o velório e enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá.

Vavá morreu aos 79 anos em São Paulo, em decorrência de um câncer no pulmão. Ele será sepultado nesta quarta, às 13h, em São Bernardo do Campo (SP).

Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, tomou a decisão após ouvir a Polícia Federal, que considerou que havia riscos em uma eventual saída temporária do petista de Curitiba, onde está detido desde abril.

“Este Juízo não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa. Todavia, ponderando-se os interesses envolvidos no quadro apresentado, a par da concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento, impõe-se a preservação da segurança”, escreveu ela em decisão.

Lebbos disse ainda que o deslocamento de Lula poderia até afetar os trabalhos humanitários feitos em Brumadinho (MG) após a tragédia da última sexta-feira (25).

A defesa de Lula ainda havia peticionado nesta terça 29 ao TRF (Tribunal Regional Federal) para obter a saída temporária. O juiz responsável, porém, disse que só se posicionaria após a manifestação de Carolina Lebbos.

Os advogados haviam citado em seu pedido para conseguir a liberação dele para ir ao velório do irmão, outra decisão da Justiça Federal sobre o petista, que o impediu de ir ao velório de um amigo.

No fim de 2018, o ex-presidente pleiteou a ida à cerimônia fúnebre do advogado e amigo Sigmaringa Seixas, mas o pedido foi negado pela Justiça Federal, em função na inexistência de grau de parentesco.

Em petição nesta terça, a defesa disse que agora Lula “cumpre os requisitos objetivos previstos em lei para a permissão de saída”.

“A despeito da alegada proximidade existente, não está caracterizado o grau de parentesco necessário para ensejar a autorização de saída pleiteada”, escreveu, na época, o juiz de plantão Vicente de Paula Ataíde Júnior, ao fundamentar a negativa.

A defesa de Lula argumentou que a situação agora se enquadra no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que prevê que condenados que cumprem pena em regime fechado “poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins afirmaram que aspectos humanitários e a proteção constitucional dada à família tornavam “imperioso o acolhimento do pedido” de saída temporária.

“É um pedido humanitário”, disse a advogada Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, órgão de execução penal que atua para promover assistência ao preso.

O conselho também peticionou à Justiça, reiterando o pedido dos advogados de Lula. Um terceiro peticionante, Ricardo Luiz Ferreira, morador de São Paulo, ainda entrou com um pedido de habeas corpus no TRF da 4ª Região, no início da noite, para reforçar o pleito de saída temporária feito à Justiça Federal do Paraná. Esse pedido, porém, nem chegará a ser julgado.

“Não é nenhum privilégio, mas um direito, que é concedido a muitos presos provisórios rotineiramente”, afirmou à Folha a advogada Elisabete Subtil de Oliveira, que integra o Conselho da Comunidade.

“É uma situação corriqueira, um pedido deferido dentro da maior normalidade na execução penal”, disse o advogado Alexandre Salomão, presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-PR.

Pelo menos um preso da Operação Lava Jato já obteve uma decisão favorável para acompanhar o enterro de um familiar: o ex-deputado baiano Luiz Argôlo, em agosto de 2017. A decisão, porém, foi da Justiça estadual, que era responsável pela sua execução penal.

Durante a ditadura militar, quando foi preso após liderar uma greve, Lula conseguiu autorização da justiça para sair da cadeia e ir ao enterro de sua mãe em 1980.

Segundo o texto da Lei de Execução Penal, a permissão de saída deve ser concedida pelo diretor do estabelecimento penal onde se encontra o preso. Mas, na prática, diz o advogado criminalista Alessandro Silvério, os diretores delegam a decisão ao juiz de execução penal, a quem as defesas costumam dirigir o pedido, como fizeram os advogados de Lula.

Com o objetivo de melhorar o escoamento das águas dos canais do município, a secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana segue nesta terça-feira (29), com o trabalho de limpeza de um canal de drenagem no Parque Imperial, obstruída por vegetação. O trabalho, que começou no início deste mês, será finalizado na próxima semana.

Segundo o diretor de Obras da secretaria, Thiago Cordeiro o canal de drenagem, que tem mais de três quilômetros, recebe também águas da rede pluvial dos bairros Parque Bela Vista e Residencial Santo Antônio.

— A intervenção será feita até o final chegando no Canal do Santo Antônio, onde o canal desagua, seguindo para o Canal de Tócos para melhorar a vasão da água. No trabalho, estamos utilizando uma máquina escavadeira hidráulica para realizar a retirada dessa vegetação e melhorar o escoamento da água e, assim, minimizando o risco de possíveis ocorrências de alagamentos daquela região — ressaltou Thiago Cordeiro.

O diretor informa ainda que a intervenção passou nos últimos meses pelos canais dos bairros Rio Branco (AQUI), Custodópolis (AQUI) e Santa Clara em direção ao Canal do Vigário (AQUI), que leva água do Rio Paraíba do Sul para a Lagoa do Campelo.

Morador do bairro há 20 anos, Marco Antônio da Silva, de 58 anos fala que a limpeza é essencial para os moradores. “Sem dúvidas, a limpeza do canal nos proporcionará mais qualidade de vida, dando mais saúde pública a população, pois é com esse trabalho que diminuirá os mosquitos e até o risco de alagamento aqui na área”, disse Marco Antônio.

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) realizou nesta terça-feira (29), mais uma edição do CCZ convida. No total foram feitos 80 agendamentos para castração de animais, sendo 60 para gatos e 20 para cães.

A ação, como nas demais edições, contou ainda com vacinação, doação de cães e gatos e orientações à população sobre todos os serviços oferecidos pelo órgão. Continuam disponíveis para adoção, 13 cães machos, 13 cadelas, dois filhotes machos, dois filhotes fêmea, cinco gatos, cinco gatas e 12 filhotes de gatos.

— Graças a estes eventos, as adoções são aumentadas ao longo da semana, porque divulgamos a existência dos animais disponibilizados. Todos os animais adotados já vão para seus novos lares vacinados. Os interessados na adoção consciente, podem procurar a sede do CCZ para saber mais informações e também ver os animais – disse Francimara Araújo, veterinária do CCZ.

O CCZ Convida tem a participação da equipe do setor Informação, Educação e Comunicação (IEC), com orientações sobre as repartições do órgão e do Programa de Respeito à Integridade Ambiental (Pria), que recebe materiais recicláveis e realiza mostra dos produtos, como brinquedos feitos com recicláveis.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse hoje (28) que “se tivesse sido consultado”, vetaria o projeto de lei que determina o fim da vistoria veicular pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e estabelece uma autodeclaração de vistoria. Segundo Witzel, a lei foi aprovada “de forma até apressada” em dezembro do ano passado, sem que houvesse um planejamento adequado.

O governador disse que durante sua campanha eleitoral prometeu o fim da vistoria. A matéria seria disciplinada no início de sua gestão e, em conjunto com o presidente do Detran, seria definido um cronograma para a medida de modo a não criar na população uma situação de dúvida sobre o que fazer.

“Foi aprovada uma lei do deputado [estadual] Luiz Paulo [PSDB] que levou a essa total descoordenação. O projeto de lei foi aprovado e sancionado pelo governo que saía, o que foi algo extremamente equivocado, porque eu sequer fui consultado se deveria ter sido sancionado ou não. Se tivesse sido consultado, teria dito não, porque eu ia vetar esse tipo de lei sem uma melhor avaliação dos impactos”, disse.

Witzel também considerou equivocada a decisão da Justiça de suspender a cobrança da taxa de licenciamento do veículo e de outra taxa prevista no Código de Trânsito que, segundo ele, “não têm nada a ver com a vistoria”. A decisão judicial está sendo objeto de recurso pelo governo fluminense que prometeu levar o caso à segunda instância caso a decisão de primeiro grau não seja reconsiderada.

O governador recomendou à população que efetue o pagamento da taxa de licenciamento de R$ 202,55. Apesar de dizer que a confusão foi criada pelo governo anterior, o governador prometeu resolver a questão. “A situação que está sendo criada hoje pode e deve ser resolvida; a taxa tem que ser cobrada, porque ela é prevista no Código de Trânsito brasileiro”. Ele disse que a decisão judicial não determina a isenção do pagamento, mas sim que houvesse uma escolha entre qual das taxas deveria ser paga. O Detran foi intimado e deve tomar uma decisão a respeito.

O Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (29) operação para cumprir mandados de busca e apreensão e mandados de prisão temporária relacionados ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.

Após o rompimento da barragem, na sexta-feira (25), foram levantadas hipóteses sobre a validade dos laudos que atestaram a sua segurança. A barragem da Mina Córrego do Feijão não recebia novos rejeitos de minério desde 2015 e seria desativada definitivamente. Em dezembro, foi obtida a licença para o reaproveitamento dos rejeitos e o encerramento das atividades.

A investigação deve apurar se os documentos que aferiram a segurança da barragem foram fraudados ou se houve negligência no processo de vistoria.

Dos cinco alvos da operação, dois tinham domicílio em São Paulo e os demais residem na região metropolitana de Belo Horizonte. Foi decretada a prisão por 30 dias e todos os presos serão ouvidos ainda nesta terça pelo Ministério Público Estadual, em Belo Horizonte.

Ao todo, foram cinco mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão. As ordens foram cumpridas na sede da Vale em Nova Lima (MG) e de uma prestadora de serviços em São Paulo. Os documentos e provas apreendidas também serão encaminhados ao Ministério Público para análise.

A operação contou com o apoio das Polícias Militar e Civil do Estado de Minas Gerais e, ainda, com atuação do Ministério Público de São Paulo, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

Segundo a TV Globo, os dois engenheiros que prestaram serviço de certificação da barragem à Vale são Makoto Namba e André Yassuda.

A Vale informou, por meio de nota, que colabora com as autoridades.

Os helicópteros que cortavam o céu de Brumadinho (MG) na tarde destas segunda-feira, 28, não estavam ocupados apenas em apoiar a retirada de corpos dos escombros e da lama, ou encontrar sobreviventes em meio à destruição. Ao menos uma das aeronaves tinha a missão de executar, com tiros, animais ilhados, presos na lama ou feridos.

Foram mais de 20 disparos, até o que o helicóptero partiu. O sacrifício dos animais ocorreu numa área próxima do local onde mais de 20 brigadistas tentavam abrir um ônibus coberto pela lama, com vítimas dentro. Há muitos bois ilhados ao longo de todo o trecho da cidade que foi varrido pelo barro. Outros estão com parte do corpo presos na lama.

Após sete horas de cirurgia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) teve a bolsa de colostomia retirada nesta segunda-feira, 28, e o trânsito intestinal finalmente reconstruído quase cinco meses após ser atingido por uma facada. Segundo boletim médico divulgado no fim da tarde pelo Hospital Israelita Albert Einstein, a operação ocorreu sem complicações e, após a cirurgia, o presidente foi encaminhado para a UTI do hospital onde, até a noite desta segunda, seguia em condição estável, consciente e sem dor.

A operação, iniciada às 8h30 e concluída às 15h30, durou o dobro do previsto por causa de inúmeras aderências intestinais encontradas no abdome do presidente. A condição, decorrente das duas cirurgias anteriores, ocorre quando tecidos de cicatrização das alças do intestino “grudam” em outras partes do órgão, o que pode levar à obstrução intestinal.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, a quantidade de aderências exigiu que os cirurgiões fizessem “uma verdadeira obra de arte” para poder remover todas elas e reparar o intestino de Bolsonaro. “A cirurgia foi conduzida de uma forma muito especial, muito cuidadosa, devido à quantidade muito grande de aderências”, afirmou o porta-voz, em coletiva de imprensa no Hospital Albert Einstein, horas depois da cirurgia.

Durante a cirurgia, foi necessária a retirada de uma parte do intestino grosso chamada de cólon ascendente ou direito. “Foi removido por segurança”, disse o cirurgião chefe da equipe, Antônio Luiz Macedo.

Com extensão de 15 a 20 centímetros, o cólon ascendente era a parte do intestino que havia sido exteriorizada até a parede abdominal para a saída de fezes até a bolsa coletora.

Com a retirada dessa parte, a costura interna feita para restabelecer o trânsito intestinal foi feita entre o íleo (última parte do intestino delgado) e o cólon transverso.

Macedo não explicou quais seriam as questões de segurança que levaram à remoção do cólon ascendente, mas, segundo cirurgiões ouvidos pela reportagem, essa opção pode ser feita quando o tecido do cólon ascendente está deteriorado ou com muitas aderências ou então pelo fato de a costura entre o íleo e o cólon ser menos propensa ao rompimento dos pontos do que uma costura entre o cólon ascendente e o transverso. “Enquanto a probabilidade de rompimento da sutura é de 2% no caso de ligação entre duas partes do cólon, o índice cai para 1% quando ela é feita entre o íleo e o cólon”, afirma Fábio Guilherme de Campos, professor da Faculdade de Medicina da USP e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Coloproctologia.

De acordo com o especialista, a retirada dessa parte do intestino grosso tem poucas consequências para o paciente. “O que pode acontecer é o paciente evacuar um pouco mais do que evacuava antes, mas é uma mudança pequena na frequência e, com o tempo, o intestino vai se adaptando”, diz ele.

Cerca de sete milhões de reais. Este foi o valor recuperado e viabilizado pela secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Smece) do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) nos últimos dois anos. O recurso, repassado pelo governo federal através de convênio, foi inutilizado ou subutilizado pelas unidades da rede municipal de ensino durante anos. Sua recuperação só foi possível através de uma inovação administrativa, do governo Rafael Diniz, realizada pela subsecretaria de Programas e Convênios das Smece, que, dentre outras medidas, criou um escritório de consultoria para melhor orientar os gestores escolares. Após tal iniciativa, várias unidades passaram por reparos, reabriram salas de leitura, laboratórios ou compraram bens permanentes, utilizando recurso próprio.

O prefeito Rafael Diniz, o secretário de Educação, Brand Arenari, e a subsecretária de Programas e Convênios da Smece, Joana Campinho visitaram recentemente duas das 10 unidades que fizeram uso do recurso: as escolas municipais Branca Peçanha Ferreira, no Parque Eldorado, e Albertina Azeredo Venâncio, em Travessão. Ambas, unidades tradicionais e grandes, com mais de mil alunos.

– A crise nos obriga a buscar alternativas. Como tinham dinheiro sobrando, deixaram o PDDE de lado, pois para utilizá-lo é preciso cumprir uma série de requisitos e critérios. Mas temos muita responsabilidade com o dinheiro público. Com uma equipe capacitada e dando autonomia e suporte aos nossos gestores temos resultados como esses que estamos vendo. Escolas cuidadas com carinho, preparadas para receber nossos alunos-, destaca Diniz.
A escola do Eldorado passou por reparos na infraestrutura, com troca de piso, correção de telhado, pastilhamento, pintura, reforma no refeitório, reparos nas infiltrações, troca de caixa dágua, aquisição de ventiladores, bebedouro, impressora, computadores, além de ar condicionado para todas as salas do segundo andar.

Já a unidade de Travessão, teve seu térreo e primeiro andar reparados, o muro passou por conserto e alteamento, foi feita manutenção na parte elétrica, instalação de câmeras de segurança, iluminação com sensor de movimento, melhoria no piso, aquisição de ventiladores, televisor, computador, lâmpadas de led, câmaras de monitoramento, portas, grades, um novo bicicletário e novo laboratório de ciências.

Segundo Brand, a secretaria de Educação ainda ofereceu capacitações e acompanhamento personalizado para cada gestor, viabilizando maior liberação de recursos. “Nós equipamos a secretaria, do ponto de vista técnico e com novas tecnologias, para fazer com que nossos diretores possam brilhar ainda mais. Dando o suporte para que o trabalho deles apareça e seja mais produtivo”, frisa.

Além destas, outras oito unidades se destacaram com a utilização do PDDE: Ciep Professora Carmem Carneiro, Escola Municipal Frederico Paes Barbosa, Escola Municipal Lúcia Caldas, E.M Maria Antônia P. Trindade, CE 29 de Maio, E.M. Clóvis Tavares, E M. Manoel Ribeiro do Nascimento e E.M. Amaro Prata Tavares.

PDDE — O programa é um recurso federal que tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar. Também visa fortalecer a participação social e a autogestão escolar.

Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), vai assumir a culpa de tudo no âmbito do caso Coaf, segundo informou o colunista Lauro Jardim na edição deste domingo (27) do jornal “O Globo”.

Jardim ressalta ainda que “não foi à toa” que o filho do presidente jogou um “pepino” na costas de Queiroz, na semana passada, quando divulgou uma nota informando que “A funcionária que aparece no relatório do Coaf foi contratada por indicação do ex-assessor Fabrício Queiroz”.

Mas Queiroz impôs a apenas uma condição a Flávio para assumir a responsabilidade. Ele não quer que sua mulher, sua filha e sua enteada sejam encrencadas com a Justiça.

A cirurgia de Jair Bolsonaro começou às 6h30 desta segunda-feira (28), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O presidente é operado para retirar a bolsa de colostomia e religar o trânsito intestinal. O procedimento consiste em abrir o abdome e religar as duas pontas do intestino grosso, hoje separadas.

Segundo o cirurgião Antônio Luiz Macedo, que o acompanha, o procedimento será feito sob anestesia geral e deve levar cerca de três horas. Ele diz que o presidente permanecerá internado no hospital por pelo menos dez dias – o vice Hamilton Mourão assumirá a Presidência durante a cirurgia e nas 48 horas após o procedimento.

+ Gabinete para Bolsonaro é montado ao lado do quarto dele no hospital

Além de Macedo, oito profissionais participam do procedimento: dois cirurgiões auxiliares, uma instrumentadora, dois anestesistas, uma enfermeira e dois técnicos de enfermagem.

Onúmero de vítimas fatais após o rompimento da barragem Mina do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, subiu para 60, segundo informou o Corpo de Bombeiros, na manhã desta segunda-feira (28). Conforme o porta-voz da Defesa Civil de MG, 135 pessoas estão desabrigadas.

O presidente da Vale, Fabio Schvarstman, disse estar “consternado” com o rompimento da barragem da mineradora e afirmou que não conhece as causas da tragédia nem sua dimensão exata.

Um gabinete de crise da tragédia em Brumadinho foi estruturado na Faculdade Asa, que fica a pouco mais de seis quilômetros do local do acidente.

Em entrevista a uma rádio de Brumadinho, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o rompimento da barragem da cidade poderia ser evitado.

Na próxima terça-feira (29), de 9h às 15h, a equipe do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), com apoio da superintendência de Justiça e Assistência Judiciária, realizará atendimento gratuito à população através do programa Justiça Itinerante no distrito de Goitacazes, na Praça São Gonçalo.

Este será o segundo atendimento da equipe neste ano com a unidade móvel no local. O primeiro aconteceu na terça-feira passada (22), onde foram atendidas cerca de 180 pessoas em 17 audiências.

— Neste reinício do projeto, esperamos realizar muitos atendimentos e audiências, colaborando na prestação de um serviço de qualidade aos munícipes — afirma a superintendente de Assistência Judiciária, Mariana Lontra Costa.

As equipes seguem o calendário e estarão na quinta (31) em Morro do Coco, no norte de Campos.