OPlenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que altera o art. 5º da Constituição para determinar a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. A concepção ocorre quando o espermatozoide encontra o óvulo dentro da trompa de falópio e o fertiliza, dando origem ao zigoto. A proposta será enviada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Os parlamentares contrários ao desarquivamento alegaram que a mudança poderia revogar as três exceções que já existem na legislação brasileira que permitem o aborto em casos excepcionais: estupro, risco de vida à mãe e anencefalia do feto. Girão garantiu que a intenção da proposta não é essa e disse que o objetivo não é retroceder a legislação, mas sim evitar o “ativismo judicial” em temas polêmicos como esse.

Para Humberto Costa, a questão sobre o aborto é um assunto de saúde pública. Ele disse que as três exceções já previstas não podem ser canceladas. O senador Paulo Rocha (PT-PA) também declarou voto contrário ao desarquivamento. Os senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato (ES), ambos da Rede, também foram contrários ao desarquivamento.

Por outro lado, diversos senadores apoiaram o desarquivamento da PEC para que o Senado e a Câmara possam debater e analisar o tema para não deixar que o Supremo Tribunal Federal (STF) invada competências do Congresso Nacional. Entre eles, os senadores Major Olimpio (PSL-SP), Marcos Rogério (DEM-RO), Eduardo Braga (MDB-AM), Márcio Bittar (MDB-AC), Otto Alencar (PSD-BA), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Jorge Kajuru (PSB-GO), Izalci Lucas (PSDB-DF) e as senadoras Simone Tebet (MDB-MS), Eliziane Gama (PPS-MA), Soraya Thronicke (PSL-MS), Daniella Ribeiro (PP-PB) e Selma Arruda (PSL-MT). Simone Tebet ressaltou, assim como a maior parte dos apoiadores do requerimento, que também são contrários a proibição do aborto nos casos já permitidos pela legislação.

Se a PEC for aprovada no Senado e na Câmara, o art. 5º da Constituição passará a ter a seguinte redação: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

A matéria está longe de ter consenso na opinião pública. A iniciativa já recebeu mais de 60 mil votos no portal e-Cidadania, do Senado. Até a publicação desta reportagem, 18.678 pessoas votaram a favor da PEC e 42.891 se posicionaram de forma contrária à mudança proposta. Ainda é possível registrar o voto sobre o assunto no Portal e-Cidadania.

Mais um homicídio foi registrado na cidade de Campos. Na noite desta terça-feira (12), um homem de 30 anos foi morto na rua Santa Mônica, em Custodópolis, em Guarus. A vítima estaria perto da sua residência quando foi atingido por diversos disparos.

Segundo informações de testemunhas, homens passaram em um carro e efetuaram diversos disparos contra a vítima. A Polícia realizou buscas, mas ninguém foi preso.

O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos. O caso foi registrado na 146ªDP/Guarus, onde segue sendo investigado.

A Shell anunciou (íntegra) uma parceria com o Pátria Investimentos e com a Mitsubishi Hitachi Power Systems (MHPS) no valor de US$ 700 milhões para construir uma usina termelétrica em Macaé, no Rio de Janeiro.

A Marlim Azul será a 1ª térmica movida a gás do pré-sal brasileiro, extraído dos campos de exploração em alto mar na costa do Rio de Janeiro. Também marca a estreia da petroleira no setor de geração de energia no Brasil.

A planta, de 565 MW (megawatts), entrará em operação em 2022. A previsão é que no pico da construção da usina sejam gerados 1.500 empregos diretos.

“Este projeto é extremamente importante para o desenvolvimento da indústria de energia e para a economia brasileira. Acreditamos que esta iniciativa vá de encontro às necessidades do setor”, disse Otavio Castello Branco, sócio da Pátria Investimentos.

A usina foi o 1º projeto vencedor em 1 leilão de energia com gás do pré-sal. A usina vendeu 420,9 MWmed  a R$ 211,90/MWh no leilão A-6 em dezembro de 2017.

Além da negociação para atender o mercado cativo –em que os clientes são atendidos pelas distribuidor– o empreendimento também vai gerar energia adicional a ser vendida no mercado livre.

“Esse é 1 passo estratégico fundamental para a Shell no Brasil na diversificação de seu portfólio e na transição energética no país. Buscávamos uma maneira eficiente de monetizar o gás natural que será produzido nos campos do pré-sal, onde nossa presença tem aumentado significativamente. Esse projeto permitirá uma sinergia entre nossos negócios de águas profundas, gás e energia elétrica, e para isso encontramos parceiros comprometidos e alinhados com nossos propósitos”, afirmou o presidente da Shell Brasil, André Araujo.

Cinco pessoas que estavam na lista de desaparecidos após o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), foram localizadas na cada de parentes. De acordo com a Rede Record, elas comunicaram o Corpo de Bombeiros que estavam abrigadas na casa de parentes ou amigos.

A tragédia aconteceu no dia 25 de janeiro e já deixou 165 mortos. A Defesa Civil de Minas Gerais está fazendo o levantamento de quantas casas foram atingidas pelo acidente.

Integrantes do grupo de rap Racionais MC’s, como Mano Brown e Ice Blue, lamentaram a morte do produtor André Black Blue.

“Esse cara conectou pessoas que talvez em vida nunca teriam oportunidade de se encontrarem. Pessoas que se tornaram amigos, que se tornaram irmãos através dessa conexão. Realizou sonhos mesmo sem ele saber, e todas essas pessoas têm  e terá grandes lembranças de uma pessoa extremamente engraçada. Foram várias risadas e mesmo quando estava bravo eu ainda dava risadas”, declarou Ice Blue.

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse que a apuração da Polícia Federal sobre candidatos laranjas do PSL é “um problema do partido”.

Reportagem da Folha de S. Paulo de domingo (10) revelou que o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, criou uma candidata laranja em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018.

Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa eleita com 1,079 milhão de votos.

O dinheiro do fundo partidário do PSL foi enviado pela direção nacional da sigla para a conta da candidata em 3 de outubro, quatro dias antes da eleição. Na época, o hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, era presidente interino da legenda e coordenador da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), com foco em discurso de ética e combate à corrupção.

Apesar de ser uma das campeãs de verba pública do PSL, Lourdes teve uma votação que representa um indicativo de candidatura de fachada, em que há simulação de atos de campanha, mas não empenho efetivo na busca de votos.

A PF intimou Lourdes a prestar depoimento na superintendência no Recife. A fala dela está marcada para às 11h desta quinta-feira (14). Na manhã desta terça, a reportagem esteve na residência de Maria de Lourdes e na sede do PSL em Pernambuco. Ela não foi encontrada em nenhum dos dois lugares.

Causou polêmica o primeiro projeto enviado pelo governador Wilson Witzel (PSC), pelo qual agentes de segurança pública ficariam isentos de taxas periciais em processos criminais ou administrativos.

Tanto o decano Luiz Paulo (PSDB) quanto o novato — e simpático ao governo — Alexandre Freitas (Novo) acusaram o texto apresentado pelo ex-juiz… de ser inconstitucional.

O tucano, inclusive, fez questão de pedir ao presidente, André Ceciliano (PT), que seu voto preparado como integrante da Comissão de Constituição e Justiça seja publicado no Diário Oficial, para registrar os vários problemas relatados por ele.

Além de apontar que a Procuradoria do Estado, e não a Defensoria, seria o órgão mais indicado para atuar na defesa de agentes de segurança, os nobres também defendem que o projeto teria que ser apresentado em conjunto com o Poder Judiciário.

O líder do governo, Márcio Pacheco (PSC), solicitou a retirada de pauta.

 chuva que cai no Rio deste a noite desta terça-feira causou alagamentos em diversas regiões da cidade. As principais áreas atingidas foram a Zona Norte e bairros em volta do maciço da Tijuca. Houve também quedas de árvores e galhos em diversas ruas. Para as próximas horas, há previsão de chuva forte a muito forte. A cidade segue em estágio de atenção.

Os ventos chegaram a 73,08 km/h na estação do Inmet em Marambaia, o que se caracteriza como rajada forte. A partir de 76 km/h, os ventos já são considerados muito forte.

Uma forte chuva atingiu o Centro e a Zona Norte do Rio, na noite desta terça-feira, e há registros por toda a cidade. De acordo com o Centro de Operações da Prefeitura (COR), choveu muito forte entre 22h15 e 22h30 nessas regiões. Por volta das 23h, no entanto, as ocorrências foram perdendo força. Segundo o Sistema Alerta Rio, entre 23h30 e 23h45, os bairros mais atingidos foram Tijuca, Santa Teresa e Jardim Botânico (1,2mm) e Grajaú, São Cristóvão e Laranjeiras (1,0mm), com chuva fraca. A previsão segue de chuva muito forte para a madrugada.

Até às 22h50, Saúde (19,6 mm), São Cristóvão (15,6 mm), Piedade (8,6 mm), Grande Méier (8,4 mm), Laranjeiras (8,4 mm), Urca (8,2 mm) e Santa Teresa (5,4 mm) eram os bairros mais atingidos, além de vias expressas como Avenida Brasil, Linha Amarela e Ponte Rio-Niterói. Em relação aos ventos da última hora, entre 22h e 23h, a rajada mais forte registrada foi de 34,56 km/h, na estação do INMET que fica no Forte de Copacabana, na Zona Sul. Esses valores são considerados moderados.

Já há registros de bolsões d’água na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, Catete, Lagoa, Gávea e Laranjeiras, na Zona Sul, e Vila Isabel, Zona Norte. O COR pede para que a população não se desloque debaixo de chuva forte e não force a travessia em bolsões d’água.

A câmara de vereadores de Campos tem vivido neste quadriênio, grandes mudanças.

Em 2018 foram várias substituições ao longo do ano, devido a cassação de mandatos de vereadores envolvidos no escândalo que ficou conhecido como Chequinho.

Desta vez, a substituição de um vereador nada tem a ver com escândalos e condenações. Trata-se da saída do vereador Marcão Gomes, que deixa o mandato para assumir o posto de Secretário de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS).

Marcão, eleito pela Rede, mudou de partido, filiando-se, ano passado, ao PR. O antigo partido e o suplente da Rede contestaram na Justiça Eleitoral. Porém, sem resultado até o momento, o Legislativo cumprirá o disposto em lei e convocará o suplente da coligação – que uniu Rede, PPS e PV na disputa de 2016.

O suplente a ocupar a cadeira Fábio Almeida (PPS), atual presidente da EMHAB – Empresa Municipal de Habitação na prefeitura de Campos.

Sorte ao novo vereador!

O jornalista Ricardo Boechat foi uma das vítimas fatais do helicóptero que caiu no Rodoanel, Jabaquara, Zona Sul de São Paulo, no início da tarde desta segunda-feira (11). Ele tinha 66 anos e atuava como âncora de telejornais na Band e na rádio BandNews FM.

Segundo o Corpo de Bombeiros, que divulgou as informações no Twitter da corporação, o acidente ocorreu no acesso à Rodovia Anhanguera, quilômetro 7 do Rodoanel, sentido Castelo Branco, próximo ao pedágio. Onze viaturas foram enviadas ao local.

Além de Boechat, o acidente deixou um morto e um ferido. As identidades dessas outras vítimas ainda não foram reveladas.

[wpdevart_facebook_comment curent_url=”http://developers.facebook.com/docs/plugins/comments/” title_text=”Facebook Comment” order_type=”social” title_text_color=”#000000″ title_text_font_size=”22″ title_text_font_famely=”monospace” title_text_position=”left” width=”100%” bg_color=”#d4d4d4″ animation_effect=”random” count_of_comments=”2″ ] ————–

[wpdevart_facebook_comment curent_url=”http://developers.facebook.com/docs/plugins/comments/” title_text=”Facebook Comment” order_type=”social” title_text_color=”#000000″ title_text_font_size=”22″ title_text_font_famely=”monospace” title_text_position=”left” width=”100%” bg_color=”#d4d4d4″ animation_effect=”random” count_of_comments=”2″ ]

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 11, publica portaria do ministro da Justiça, Sergio Moro, que formaliza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na cidade mineira de Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu no último dia 25 de janeiro e atingiu centenas de pessoas. Dados divulgados neste Domingo (10) mostram que o número de mortos do desastre subiu para 165 e o de desaparecidos agora são 160.

De acordo com a portaria, as tropas federais ficarão no local por trinta dias, mas, se necessário, o prazo poderá ser prorrogado. A Força Nacional está desde a semana passada em Brumadinho para ações de busca e salvamento e outras de defesa civil em apoio às equipes do Estado de Minas Gerais.

Um grave acidente registrado por volta das 5h desta segunda-feira (11), tirou a vida do jovem Wlington Condeixa Ferreira, de 22 anos. O acidente aconeceu na Estrada da Restinga, entre Atafona e São João da Barra.

O socorro foi acionado e uma equipe do Resgate Municipal chegou a ir até o local, mas foi constatado a morte de Welington. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.

Em 2017, Welington foi eleito “Garoto das Praias”, em um concurso realizado na cidade de São João da Barra.

O caso foi registrado na 145ªDP/São João da Barra. As causas do acidente ainda não foram divulgadas.

O Flamengo suspendeu todas as atividades das categorias de base por tempo indeterminado e liberou os atletas para ficarem próximos aos seus familiares durante o luto. A decisão foi tomada após o incêndio ocorrido na última sexta (8) no centro de treinamento conhecido como Ninho do Urubu. A tragédia matou dez jovens jogadores e deixou outros três gravemente feridos.

Segundo o Globoesporte.com, a diretoria do Flamengo custeou passagens para os 13 jovens que estavam no alojamento que pegou fogo e escaparam sem ferimentos. Eles foram passar um tempo em suas cidades de origem.

O clube tem ao todo aproximadamente 60 jovens jogadores na base. O calendário de competições de todas as categorias tem início previsto para 16 de março.