O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ),  e a Defensoria Pública do Rio (DPGE), pelo Núcleo de Defesa do Consumidor, protocolaram, nesta quarta-feira (20/02), um pedido de urgência para que o Juizado Adjunto do Torcedor e dos Grandes Eventos determine o bloqueio de R$ 57,5 milhões das contas do Clube de Regatas do Flamengo e a imediata interdição do Centro de Treinamento George Helal, popularmente conhecido como Ninho do Urubu.

“A omissão do clube, aliada ao grave acidente ocorrido, demonstra um desrespeito reiterado às determinações de interdição das referidas instalações”, diz a petição, referindo-se ao incêndio que causou a morte de dez jovens atletas da categoria de base do clube, no último dia 8 de fevereiro, no Ninho do Urubu.

De acordo com o pedido de urgência cautelar, o Centro de Treinamento deverá ser interditado até que suas instalações estejam completamente seguras e regularizadas junto ao Corpo de Bombeiros e ao Município do Rio de Janeiro,  com a emissão de Certificado de Corpo de Bombeiros, Alvará de Funcionamento e Habite-se.  Em caso de descumprimento, o MPRJ e a DPGE pedem que seja estabelecida multa única de R$ 10 milhões para o clube e multa diária pessoal para seu presidente no valor de R$ 1 milhão.

O bloqueio judicial no valor de R$ 57,5 milhões tem a finalidade de possibilitar o ressarcimento das indenizações a serem posteriormente apuradas na ação principal que também pedirá à Justiça que obrigue o Flamengo a realizar uma série de medidas capazes de evitar que outros infortúnios voltem a se repetir.

Aatriz Fernanda Montenegro acabou dando um susto em seus colegas de trabalho, durante uma gravação. Isso porque, segundo informações de “O Globo”, a veterana, de 89 anos, passou mal e precisou ser levada às pressas para o hospital.

Na ocasião, a artista estava em Jaguari, no Rio Grande do Sul, gravando “A dona do pedaço”, novela que vai substituir “Sétimo Guardião” na Globo.

Segundo informações da assessoria de imprensa de Fernanda, a atriz tomou um café da manhã bastante reforçado e durante a gravação não se sentiu muito bem. “Fernanda ficou desidratada, tomou soro e foi liberada. Nada grave.”, tranquilizou Carmem Melo.

Porém, Fernanda voltou ao Rio de Janeiro e deu entrada no hospital Samaritano para continuar o tratamento contra a desidratação. De acordo com um boletim médico divulgado pelo local, a atriz está estável, mas ainda não há previsão de alta.

Vale lembrar que, na nova novela das 21 horas, Fernanda fará o papel de avó de Juliana Paes, protagonista da trama.

Três homens foram presos, nesta terça-feira (19) em Cabo Frio, suspeitos de estuprar uma adolescente surda na cidade. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu na casa da tia da vítima, há cerca de 2 anos, quando a jovem tinha 14 anos.

Segundo a polícia, a adolescente foi ameaçada pelos suspeitos para não contar para a família. O caso só foi descoberto em janeiro deste ano, após a vítima ter relatado o caso para uma amiga da família, que conhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A amiga da vítima informou aos pais da jovem sobre o caso e eles registraram a ocorrência.

Um dos suspeitos era companheiro da tia da vítima na época. Ele e outros dois amigos entraram no quarto onde a menina estava dormindo e a levaram para a cozinha.

De acordo com a Polícia Civil, os homens taparam a boca da vítima e abusaram dela.

Os suspeitos foram encontrados depois de investigações feitas pela Polícia Civil.

Um comerciante, identificado pela polícia como Uyratan José Souza Souto, de 33 anos, foi assassinado na manhã desta quarta-feira (20), na Estrada do Bambuí, em Maricá.

Segundo testemunhas, o veículo em que ele dirigia foi interceptado por criminosos que estavam em outro carro, de cor preta. Ferida, a vítima ainda tentou sair do automóvel, mas acabou sendo executada com tiros na cabeça. O crime aconteceu às 6h.

De acordo com moradores do local, a vítima seria proprietária de um mercado na região. Policiais da Divisão de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG), estão investigando o caso. O corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal, em Tribobó.

eputados do PSOL fizeram um protesto no salão verde da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20) no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregava o texto da reforma da Previdência na sala da presidência da Casa.

Vestindo aventais laranja, os parlamentares do partido cobraram explicações do governo sobre esquema de candidaturas laranjas revelado pela Folha de S.Paulo.

“O Bolsonaro é o rei do laranjal”, disse o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente.

Os parlamentares do PSOL também trouxeram laranjas para o salão verde.

O esquema de candidaturas laranjas levou à demissão do ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno. O PSL foi presidido pelo ex-ministro durante as eleições de 2018.

“Agora é o Luciano Bivar (atual presidente do PSL) e o ministro do Turismo. O Bolsonaro demitiu um, mas não quer ir fundo no caso”, afirmou Valente.

Onovo modelo de contribuição previdenciária proposto pelo governo vai promover redução de alíquotas para aproximadamente 20 milhões de trabalhadores, afirmou nesta quarta-feira (20) o diretor de programa da secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Felipe Portela.

Ele não informou qual o número de trabalhadores que poderá pagar mais após a implementação das novas alíquotas.

Atualmente, os contribuintes da iniciativa privada pagam alíquotas fixas de 8%, 9% ou 11% sobre o rendimento, a depender da faixa salarial.

Pela proposta, cada trabalhador passará a contribuir com uma alíquota efetiva que corresponde exatamente a seu salário. Ou seja, a contribuição terá uma progressão gradativa dentro de cada faixa salarial.

Quem ganha até um salário mínimo, contribuirá com 7,5%. Entre R$ 998,01 e R$ 2.000,00, a taxa será graduada entre 7,5% e 8,25%. Entre 2.000,01 e 3.000,00, a alíquota irá variar de 8,25% a 9,5%. No caso dos salários de R$ 3.000,00 e R$ 5.839,45 (teto do INSS), oscilará entre R$ 9,5% e 11,68%.

Para os servidores públicos, as alíquotas serão as mesmas do setor privado até o teto do INSS. Salários mais altos que o teto sofrerão cobranças mais altas.

São elas: de 11,68% a 12,86% para os salários de R$ 5.839,46 a R$ 10.000,00; de 12,86% a 14,68%, até 20.000,00; de 14,68% a 16,79%, até 39.000,00; mais de 16,79%, podendo alcançar 22% para os que ganham mais que R$ 39.000,00.

É rock, é pop, é Biquini Cavadão na praia campista neste sábado (23), a partir das 22h. A Arena Show recebe sua última atração dentro da programação do Sesc Verão Alô Farol 2019, depois de receber milhares de turistas desde o início de janeiro. Como em todos os sábados, a festa começa com DJ a partir das 20h e termina com um show local. Desta vez, “Elas Sambam” leva muita música popular ao final de noite.

O Biquini Cavadão chega ao Farol de São Thomé com o show “Ilustre Guerreiro”, que homenageia o vocalista do Paralamas do Sucesso, Herbert Viana. A ligação entre o compositor e o Biquini é forte e antiga, além de ter ajudado na gravação da primeira música (“Tédio”), foi ele quem sugeriu o nome da banda. Entre as canções que serão apresentadas estão “Vital e sua moto”, “Aonde quer que eu vá” e “Cuide bem do seu amor”. Também haverá espaço para sucessos autorais do Biquini Cavadão como “Zé Ninguém”, “Vento Ventania” e “Vou te levar comigo”.

O Sesc Verão Alô Farol 2019 é uma realização da Prefeitura de Campos e do Sesc RJ e tem a parceria da InterTV. Foram mais de 100 eventos entre esporte, cultural, meio ambiente e recreativo.

O Ministério da Economia confirmou na manhã desta quarta-feira, 20, que impacto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Nova Previdência entregue nesta data ao Congresso Nacional será de R$ 1,072 trilhão em dez anos. Considerando também o efeito de R$ 92,3 bilhões pelas mudanças para a aposentadoria dos militares, o impacto da reforma chegará a R$ 1,164 trilhão em dez anos.

De acordo com a apresentação da pasta, o impacto da PEC nos primeiros quatro anos será de R$ 168 bilhões.

Já as mudanças para o regime dos militares teriam impacto de R$ 28 bilhões nos quatro primeiros anos.

Com isso, o impacto total seria de R$ 189 bilhões no primeiro quatriênio de validade das medidas.

O segundo dia de audiência de instrução do caso Daniel – jogador assassinado em outubro do ano passado, após participar de uma festa na casa da família Brittes – contou com depoimentos de testemunhas do crime. A audiência foi no Fórum de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, nessa terça-feira (19).

Um amigo do jogador, que esteve na balada ao lado de Daniel, no dia do crime, mas não participou da festa na casa da família Brittes, revelou detalhes da noite.

Segundo destaca o portal iG, a testemunha contou que recebeu um selinho (beijo rápido na boca) de Cristina Brittes, esposa de Edson Brittes, que confessou ter matado o jogador.

O rapaz disse ainda que não acompanhou o atleta até a festa pois precisava trabalhar no sábado.

O primeiro dia de audiência de instrução do caso Daniel foi marcado por tensão entre advogados.

O advogado da família Brittes, Claudio Dalledone, pediu para que o rapaz comprovasse que Cristiana havia beijado outros homens. No entanto, a testemunha disse que não tinha como provar e que tinha ficado com medo de falar sobre o beijo na Delegacia de São José dos Pinhais, ainda no ano passado.

O amigo de Daniel diz ainda que chegou tentar ir atrás de Cris para esclarecer o fato, já que ela era casada, mas não conseguiu dialogar no local.

De acordo com a testemunha, Cristiana já teria sido vista, sem o marido Edison, em um bar da cidade há alguns meses. Ele afirmou que ela havia “ficado” com um outro homem no local.

Também prestaram depoimento a mãe do jogador, Eliana Corrêa, e a tia, Iolanda Regina Corrêa de Assis.

Um criminoso da cidade do Rio de Janeiro que estava foragido da justiça, foi preso na manhã desta quarta-feira (20), no posto da Barreira Fiscal de Mato Verde, no KM 45 da BR-101, em Campos.

T.N.S. vinha de carona em um caminhão que saiu de Vitória/ES e seguia para a cidade do Rio de Janeiro. Durante a abordagem dos fiscais, foi constatado que existia um mandado de prisão em aberto contra T.

Durante a abordagem, T. informou que era morador da comunidade da Vila Cruzeiro, e faz parte de uma facção criminosa.

Ele foi encaminhado para a 146ªDP/Guarus, onde o caso foi registrado.

O presidente Jair Bolsonaro vai aproveitar a ida ao Congresso nesta quarta-feira para explicar as linhas gerais de um projeto de lei que muda as regras de aposentadoria dos militares. Segundo fontes a par do assunto, a reforma para os integrantes das Forças Armadas será mais branda que a dos civis. As novas regras valerão também para policiais militares e bombeiros dos estados, a pedido dos governadores.

O tempo da ativa exigido para os militares se aposentarem vai subir. Além disso, a alíquota de contribuição, atualmente em 7,5%, também será elevada, mas ainda ficará abaixo dos valores recolhidos pelos civis. Pensionistas, que hoje não recolhem para a Previdência, vai passar a contribuir.

A Polícia Militar recuperou na terça-feira (19), um veículo que havia sido roubado na última segunda-feira (18), na BR-101, na Tapera.

Dentro do veículo foram encontrados diversos itens de buffet, já que o veículo pertencia a uma empresa do ramo alimentício.

O material e todo o veículo foi encaminhado para a 134ªDP/entro.

A Câmara dos vereadores de Cabo Frio aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para avaliar a qualidade da prestação de serviços da Concessionária de Energia elétrica ENEL. O requerimento de autoria do vereador Rafael Peçanha (PDT) foi aprovado por unanimidade.

A comissão foi instaurada utilizando como base as diversas reclamações de prejuízos à população por conta da precariedade dos serviços prestados e também devido as constantes quedas e oscilações de energia. Na justificativa do requerimento o autor também menciona um suposto aumento excessivo nas contas de luz, aparentemente reajustadas acima da taxa de inflação.

Segundo o vereador autor o objetivo é apurar as denúncias para avaliar a incompatibilidade dos valores supostamente excessivos cobrados com o serviço prestado pela concessionária. “Vamos ajudar a elucidar e melhorar essa questão. O povo está cansado de gastar, gastar e gastar sem ter esses serviços do modo que é merecido,” destacou Peçanha.

A indicação dos vereadores que irão compor a comissão será feita por ato da presidência da casa legislativa nos próximos dias. O presidente e o relator serão escolhidos  na primeira reunião agendada pelos indicados. Depois disso, os integrantes terão 90 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias, para concluir as investigações.

Um taxista morreu após ser baleado por um adolescente, na tarde desta terça-feira, em Bento Ribeiro, na Zona Norte do Rio. A ação aconteceu próximo a um posto de gasolina, localizado na Rua João Vicente, após uma tentativa de assalto. De acordo com a Polícia Civil, José Francisco de Lima, de 58 anos, teria reagido à ação.

Ainda de acordo com a especializada, o responsável pela morte foi um jovem de 17 anos, que foi apreendido em flagrante. Ele é acusado de latrocínio, roubo seguido de morte. Com ele, a corporação apreendeu ainda uma pistola.

Em vídeo que circula nas redes sociais, o adolescente é gravado enquanto está algemado dentro do banco traseiro do carro da Polícia Militar. Nas imagens, ele assume ter matado o taxista. O rapaz teria ordenado ao motorista que enchesse o tanque para levá-lo até uma comunidade próxima após ele ter dito que o tanque do veículo estava vazio. Segundo ele, o disparo aconteceu logo depois, quando o homem tentou colocar a mão na arma que o menor de idade segurava.

Três policiais militares do 10º BPM (Barra do Piraí) morreram num acidente ocorrido na manhã desta terça-feira, na Rodovia RJ-145, altura do bairro Fátima, em Valença, no Sul do Estado do Rio. O subtenente Jan Pierre Menezes Carreira, de 42 anos a soldado Ana Cristina de Jesus Azevedo Rembinski, de 37, e o cabo Ricardo da Silva Joaquim , de 40, estavam num carro de passeio que se chocou contra o ônibus, informou o Corpo de Bombeiros. Nenhum dos ocupantes do coletivo se feriu.

Os PMs haviam acabado de sair do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) de Barão de Juparanã, onde trabalhavam, e seguiam para Valença, onde moravam, quando ocorreu a batida. Uma perícia foi realizada no local da colisão. Os corpos dos policiais foram levados para o Instituto Médico Legal (IML). Ainda não há informações sobre os enterros dos agentes.

Em nota, a Polícia Militar lamentou as mortes. Segundo a corporação, o subtenente Jean Pierre estava na PM desde 1998. Já o cabo Joaquim ingressou na Polícia Militar em 2010. E a soldado De Jeses estava na Polícia desde 2013

PM participou de ação em que idosa foi salva

O subtenente Jean Pierre foi um dos policiais que participou de um cerco durante um assalto a uma joalheria em Valença, em dezembro do ano passado. Na ocasião, um bandido fez uma idosa de 83 anos refém. O criminoso acabou morto e a mulher, liberada. Jean Pierre e os demais policiais que participaram da ação foram homenageados pelo comando do 10º BPM.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), ofereceu denúncia contra Wanderson Gimenes Alexandre, ex-prefeito de Silva Jardim, por associação criminosa, fraude a licitações e crime de responsabilidade. Relata o MPRJ que, em 2013, na cidade de Silva Jardim, o denunciado associou-se com agentes públicos e empresários para a prática dos citados crimes, em benefício das sociedades Ala Editora e Promoções Ltda. e R. de M Nogueira e Consultoria ME, em dois contratos celebrados com a administração municipal, ambos voltados para a prestação de serviços de publicidade de atos oficiais.

O crime de associação criminosa (art. 288, caput, do Código Penal) tem pena prevista de um a três anos de reclusão. No caso da fraude a licitações (art. 90 da Lei n° 8.666/93), crime no qual é denunciado duas vezes, Wanderson pode ser condenado de dois a quatro anos, mais multa. No crime de responsabilidade (art.1º, I, do Decreto-lei nº 201/67), o ex-prefeito é denunciado 12 vezes, pela apropriação de bens ou rendas públicas, ou desvio dos mesmos em proveito próprio ou alheio. Neste caso, a condenação prevista é de dois a 12 anos de reclusão, mais a perda de cargo e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado.

Os prejuízos econômicos sofridos pela Prefeitura de Silva Jardim atingem o montante de, pelo menos, R$ 297.273,29, que deverão ser ressarcidos por Wanderson Gimenes Alexandre. A denúncia é assinada pelos promotores de Justiça Marcelo Maurício Barbosa Arsenio, Eduardo Fonseca Passos de Pinho, Diego Abreu dos S. Flores da Silva e Tatiana Kaziris.

Nesta terça-feira (19), representantes da Prefeitura de Campos foram recebidos pelo comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar de Campos (BPM), Rodrigo Ibiapina, na sede da corporação. O objetivo foi traçar estratégias para a segurança dos foliões durante o carnaval 2019 que será realizado na praia do Farol de São Thomé, distritos e localidades. Entre as medidas anunciadas, estão a que os foliões não poderão circular, em locais de grande aglomeração, com garrafas e copos de vidro, a exemplo do que já vem sendo feito pelos ambulantes, conforme prevê o Código de Postura.

Durante a reunião, o comandante elogiou a pontualidade dos eventos realizados durante o verão e sugeriu que, no carnaval, seja mantido o mesmo padrão a fim de que os órgãos de segurança pública consigam manter a ordem durante os dias de folia. “A saída dos trios, dos blocos e as apresentações das bandas cumprirão o horário previsto, de acordo com a programação”, afirmou o superintendente adjunto de Entretenimento e Lazer, Fabiano Gomes.

O cinturão de revista no portal de Farol de São Thomé, principal via de acesso à praia campista, vai continuar com apoio dos Grupamentos de Operações com Cães (GOC) e de Operações Especiais – ambos da Guarda Civil Municipal – e da Polícia Militar. O canil da Guarda foi reativado há sete meses e possui seis cães.

— A orla da praia, por exemplo, é monitorada por câmeras. Na sala de monitoramento, fica um guarda municipal, e no carnaval, disponibilizaremos um policial militar também para auxiliar. Além disso, PMs farão rondas frequentes nas vias públicas com as viaturas. Será um carnaval pacífico e ordeiro no que depender dos órgãos de segurança locais — disse o comandante do 8º BPM.

Esse ano, os foliões não poderão circular com garrafas e copos de vidro, tendo como base o código de conduta, que prevê bom senso e supremacia do direito à segurança. A Superintendência de Postura já orienta aos ambulantes quanto à proibição, há anos, conforme previsto no Código de Postura do município.
Participaram da reunião, além do comandante do 8º BPM; o comandante da GCM, Fabiano Mariano; o subcomandante geral da GCM, Luis Augusto Gomes; o superintendente de Postura, Victor Montalvão; o superintendente adjunto de Entretenimento e Lazer, Fabiano Gomes; o diretor de Turismo, Hans Muylaert; o superintendente de Iluminação Pública, Daniel Duarte; a diretora de Comunicação Interna do gabinete, Daniela Tinoco; um representante da Secretaria de Saúde, Carlos Augusto; e um representante da Superintendência de Defesa e Paz Social.