O Palácio de Buckingham anunciou, nesta sexta-feira (19), a separação oficial entre a família real britânica e o príncipe Harry e sua esposa, a atriz Meghan Markle. A partir de agora, os dois deixam de ser membros ativos da monarquia.

O processo de rompimento chega ao fim mais de um ano depois de Harry e Meghan anunciarem repentinamente, em janeiro de 2020, que estavam se afastando da família real para trabalhar na América do Norte e conquistar a própria independência financeira. Eles deixaram suas funções reais no dia 31 de março do mesmo ano.

“O duque e a duquesa de Sussex confirmaram à Sua Majestade, a Rainha, que não retornarão como membros ativos da família real”, diz o comunicado de Buckingham. “Enquanto todos estão tristes por sua decisão, o duque e a duquesa continuam sendo membros muito queridos da família.”

Ainda segundo o palácio, as “nomeações militares honorárias e patronatos reais” de Harry e Meghan serão distribuídos entre outros membros da família real.

Os patronatos são uma série de cargos simbólicos em instituições de caridade, associações militares e organizações de serviço públicos, representando o apoio formal da realeza britânica a determinadas causas ou entidades.

Quando anunciaram sua intenção de conquistar um “novo papel progressivo” na sua relação com a família real, Harry e Meghan disseram que pretendiam honrar seus deveres com a rainha e com seus patronatos, mas agora eles perderam esses títulos,, em um movimento que foi visto como uma linha firme adotada pela rainha Elizabeth 2ª.

“A Rainha escreveu confirmando que ao se afastar do trabalho da família real não é possível continuar com as responsabilidades e deveres inerentes a uma vida de serviço público”, informou o palácio.

Entre outras posições simbólicas, o príncipe Harry deixará de ser capitão-general dos Royal Marines, divisão de infantaria da Marinha Real Britânica, e perderá sua função de patrono da federação nacional de rúgbi.

Meghan, por sua vez, deixará suas associações com o Royal National Theatre, a principal companhia de teatro do Reino Unido, e com a Associação de Universidades da Commonwealth, conjunto formado por mais de 500 instituições acadêmicas.

Por meio de um porta-voz, o casal disse que permanecerá comprometido a servir, ainda que sem os patronatos reais. “Todos nós podemos viver uma vida de serviço. O serviço é universal”, disse o representante.

“O duque e a duquesa de Sussex continuam comprometidos com seus deveres e serviços ao Reino Unido e ao redor do mundo, e têm oferecido seu apoio contínuo às organizações que representam, independentemente de seu papel oficial”, acrescentou o porta-voz.

O casal deve quebrar o silêncio sobre o processo de rompimento real -apelidado de “Megxit” pelos jornais britânicos- em uma entrevista à apresentadora americana Oprah Winfrey que deve ser exibida em 7 de março.

A Câmara dos Deputados manteve, por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde terça-feira (16) após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nestas situações, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão.

Daniel Silveira foi preso no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os ministros do STF após ter divulgado um vídeo em que, segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, “ataca frontalmente” os ministros da Corte.

“As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, escreveu Moraes em sua decisão.

O município de Campos divulgou nesta sexta-feira (19) mais 40 novos casos confirmados da Covid-19 e mais oito óbitos. Das mortes confirmadas hoje, quatro ocorreram em junho de 2020 e outras quatro em fevereiro deste ano, sendo cinco homens e três mulheres. Destes, somente um não apresentava algum tipo de comorbidade.

Desde o início da pandemia, o município registrou 20.529 casos confirmados de Covid-19 e 18.874 recuperados.

O município está na Fase Amarela, ou seja, nível 3 do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais.

A orientação da Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde é que a população deve seguir as recomendações de distanciamento social, evitando ambientes com aglomerações, manter os cuidados de prevenção, como lavar bem as mãos, usar máscara e álcool 70%.

Boletim Coronavírus – 19/02/2021:

Confirmados: 20529

Recuperados: 18874

Óbitos confirmados: 714

Síndrome Gripal (SG): 52812

Número de internações com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): 2827

Censo de acompanhamento diário de leitos:

Ocupação UTI: 42,85%

Ocupação Clínica Médica: 35,77%

Não há até o momento pacientes na fila de espera por leitos de UTI Covid

Após conciliação na Justiça do Trabalho, a montadora Ford aceitou suspender as demissões nas fábricas de Taubaté (SP) e Camaçari (BA) durante as negociações com os trabalhadores. As atividades nas plantas deverão ser retomadas na próxima segunda-feira (22).

Foram promovidas audiências de conciliação nos tribunais regionais do Trabalho da 15ª, de São Paulo, e da 5ª Região, na Bahia. No acordo firmado com a Justiça do Trabalho na Bahia, ficou estipulado um prazo de 90 dias para as negociações entre empregados e a empresa, período em que serão mantidos todos os salários e benefícios, além da retomada da produção.

A empresa se comprometeu ainda, na audiência com o TRT-15, a manter diálogo semanal com os sindicatos que representam os trabalhadores. As negociações devem envolver a direção mundial da Ford, que tem a capacidade de reverter a decisão do fechamento das fábricas no Brasil.

O município do Rio de Janeiro, que está com a campanha de imunização contra a covid-19 suspensa à espera de novas remessas de doses, recebeu da Secretaria de Estado de Saúde (SES), um lote de 8 mil vacinas.

Durante divulgação do boletim epidemiológico da cidade, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, disse que uma pesquisa feita por técnicos da pasta indicou que a SES não tinha repassado ao município essa quantidade para a realização da primeira dose, que segundo o secretário, será utilizada para imunizar idosos em residências.

Além disso, a SES repassou para o município 10 mil doses para a segunda dose da imunização. Quanto à chegada de novas remessas, a estimativa é de que na semana que vem o município receba mais imunizantes. No entanto, ainda não há data prevista e nem a confirmação do recebimento de novas remessas.

Também presente na divulgação do boletim, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes garantiu que, logo após a chegada dos lotes, o município vai recomeçar a vacinação. “Chegou a vacina para a primeira dose aqui, a gente vai aplicar. Não vou ficar esperando para fazer um tempo, um cronograma, não. Quero salvar vidas. Se aplicar a vacina é salvar vidas, vamos acelerar o máximo possível”, disse o prefeito.

Paes, no entanto, não quer gerar expectativas, pois contou que notou a frustração dos idosos que, conforme a faixa etária, seriam os próximos a receber o imunizante, quando houve a suspensão do calendário de vacinação na quarta-feira (17).

“Vi muitas cenas de angústia e a gente não quer gerar essa angústia, mas se Deus quiser acho que está tudo caminhando para, na semana que vem, a gente retomar isso, mas vamos aguardar. A vacina chegou e a gente anuncia o cronograma só para a galerinha de 82, 81 e 80 anos, enfim, só mais uma semaninha que vai dar tudo certo. Segura em casa, fica tranquilo e saudável”, pediu Paes.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes disse que a campanha de imunização vai melhorar no Brasil, assim que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Fiocruz conseguir regularizar a produção da vacina Oxford/AstraZeneca e que o Instituto Butantan, de São Paulo, aumentar a produção da CoronaVac. Para ele, isso está avançando e com isso vai permitir a manutenção do calendário da Secretaria Municipal de Saúde, que tem a meta de imunizar pessoas acima de 60 anos até o final de março.

“Acho que a coisa está avançando. Se a Fiocruz botar na linha de produção e o Butantan também regularizar a sua produção, acho que ainda dá para atingir a meta. O meu recado para essas pessoas: segura mais um pouquinho! Sei que é duro e difícil e um esforço para a maioria das pessoas dos mais idosos”, analisou.

Uma arma e algumas munições foram apreendidas pela PM, na tarde desta sexta-feira (19), na Rua Djair Belmiro, na Chatuba, em São Fidélis.

Apos uma denúncia informando que um homem estava escondendo uma arma dentro de casa e também traficava, os policiais foram até o endereço. No local, uma busca foi realizada e nenhuma droga foi encontrada, mas os militares conseguiram encontrar um revólver com seis munições dentro de uma caixa de som.

Todo o material foi apreendido e o homem foi encaminhado para a 141ª Delegacia de São Fidélis, onde o caso foi registrado.

A Vigilância Sanitária Municipal (VISA) aprendeu 700Kg de alimentos impróprio ao consumo humano, entre eles carne deteriorada, miúdos e linguiça sem procedência. A ação aconteceu nesta quinta feira (18), após receber denúncia sobre um supermercado localizado no bairro Jockey Club.

No supermercado, os fiscais constataram a veracidade da denúncia, flagrando no estabelecimento carne pré-moída esverdeada e com mau cheiro, armazenada em meio aos demais alimentos destinados ao comércio. Além disso, o supermercado não possuía comprovação de origem da carne bovina estocada para comercialização,

“Pelo risco iminente à saúde do consumidor devido a não comprovação do local de abate do gado, não existindo conhecimento sobre a higiene do mesmo e nem as condições de transporte dessa carne, os agentes apreenderam e inutilizaram os produtos, totalizando cerca de 700Kg entre carne, miúdos e linguiça sem procedência e carnes deterioradas”, explica a diretora de VISA, Vera Cardoso de Melo.

A Vigilância Sanitária alerta para que o consumidor somente compre produtos de origem animal (leite e seus derivados, carnes e seus derivados, ovo, mel e etc) que possuam registro em algum serviço oficial de inspeção, como Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.), no Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E.), Serviço de Inspeção Federal (S.I.F.) ou do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (S.I.S.B.I.), pois é a comprovação que todo o processo de fabricação ou abate foi inspecionado pelos órgãos competentes.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil (Sema), emitiu nesta sexta-feira (19) um aviso de alerta de temporal para as próximas 72 horas.

Conforme dados emitidos pelo Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) para a região Norte Noroeste Fluminense, há risco potencial de chuva intensa entre 30 a 60 mm por hora ou 50 a 100 mm de água por dia, com ventos intensos de 60 a 100 km/h.

Segundo informações da secretária municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Luciana Soffiati, o pluviômetro instalado em Barra do Itabapoana já registrou nas últimas 24 h um acúmulo de 78 milímetros de água de chuva na região. O informativo do Redec Norte, ainda, traz orientações de risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas, por conta do temporal.

“Em caso de rajadas de ventos, não abrigue debaixo de árvores, devido ao risco de queda e raios. Não estacione veículos próximos à transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de emergência, ligue (22) 99945-5425”, orientou.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou a importância de se prevenir. “Nos temporais que ocorreram anteriormente em SFI, a prefeitura uniu forças com o órgão estadual para tentar minimizar os impactos causados em diversas localidades. Devemos fazer a nossa parte e estar atentos às orientações recebidas para evitarmos o pior, pois o temporal já está sendo bem intenso”, pontuou.

Fonte: Ascom SFI

Um adolescente foi apreendido com uma arma, na manhã desta sexta-feira (19), na Rua Cidade Lima, no Parque Santa Rosa, em Guarus.

Durante um patrulhamento pelo bairro, os policiais foram informados sobre a comercialização de drogas em uma rua. Ao chegar no local, os militares encontraram um jovem dentro de uma casa abandonada que era usada pelo tráfico. Dentro da residência, foi encontrado um colchão e em cima do mesmo, um revólver com cinco munições.

O jovem confessou que a arma era dele. A arma foi apreendida e o rapaz foi encaminhado para a 146ª Delegacia de Guarus, onde o caso foi registrado.

Um jovem foi detido com drogas e dinheiro, na noite dessa quinta-feira (18) na Rua Alziro Novaes, na Chatuba em São Fidélis.

Durante um patrulhamento pela região, os policiais observaram um suspeito jogando algo no quintal de uma casa quando avistou a viatura. O suspeito foi abordado e com ele foi encontrado R$ 50,00 e um celular. Na sacola, foi encontrado 15 pinos de cocaína.

Os policiais foram até a residência do jovem de 20 anos e encontraram na laje de um imóvel ao lado da casa, uma sacola com 785 pinos de cocaína, 65 sacolés de cocaína, 200 pinos vazios e material para endolação.

O jovem foi detido e todo o material foi apreendido. O caso foi registrado na 141ª Delegacia de São Fidélis.

Um carro roubado foi recuperado no Parque Boa Vista, na noite dessa quinta-feira (18). O carro havia sido roubado em São Francisco de Itabapoana.

De acordo com a polícia, uma denúncia informou sobre um carro roubado rodando no Parque Boa Vista. Os PMs foram até o endereço e conseguiram localizar o carro em uma casa que servia como desmanche. Dois homens, de 33 e 47 anos que estavam na casa foram detidos. Ainda na casa, os militares apreenderam 34 pinos de cocaína, um tablete de 500g de cocaína, 1kg de maconha e farto material para endolação da droga.

Todo o material foi apreendido e os homens foram encaminhados para a 146ª Delegacia de Guarus, onde o caso foi registrado.

A Polícia Federal encontrou dois celulares na sala em que o deputado federal Daniel Silveira (PSL) está preso, devido à publicação de vídeo em ataque ao Supremo Tribunal Federal e apologia à ditadura. De acordo com a PF, um dos aparelhos foi o mesmo que havia sido apreendido durante o seu encarceramento na última terça (16). O ministro Alexandre de Moraes, que assinou o mandado de prisão do parlamentar, já foi informado sobre os celulares na prisão.

A Polícia Federal também instaurou inquérito para investigar como e quem entregou os celulares ao deputado. Ele foi preso em flagrante após publicar um vídeo no YouTube xingando ministros do STF e defendendo a adoção do AI-5, decreto sancionado na Ditadura Militar que resultou na cassação de mandatos de parlamentares contrários ao regime militar e na suspensão de direitos constitucionais.

Na última quarta (17), o advogado André Rios, que representa o deputado federal, negou que Daniel Silveira esteja com um celular e realizando postagens na internet. Sua conta no Twitter, no entanto, tem sido movimentada mesmo após sua prisão, no fim da noite de terça.

“Ele não está com celular. O celular dele está com a assessoria, eles que fazem as postagens”, afirmou Rios, que também não vê problemas em eventuais publicações soarem como eventual provocação. “A assessoria tem que seguir o posicionamento do deputado, não falar o contrário do que ele está falando.”

A fiscalização na sala, onde o deputado está preso, ocorreu por volta de meio-dia nesta quinta (18). A previsão é que Silveira seja transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar do Rio ainda nesta quinta-feira, 18.

Na quinta-feira, o parlamentar sofreu outra derrota. O juiz Airton Vieira, auxiliar de Moraes, determinou, em audiência de custódia, a manutenção do regime de reclusão do deputado. Agora o caso deve ser levado à Câmara de Deputados, que vai apreciar a continuidade ou relaxamento da detenção.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deve receber até o fim da próxima semana mais 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca contra a covid-19. O material, que já vem pronto para ser aplicado, foi produzido pelo Instituto Serum, da Índia. A Fiocruz fará apenas a rotulagem para distribuição pelo Programa Nacional de Imunizações.

Outros 8 milhões de doses estão previstos pelo acordo com os parceiros AstraZeneca e Instituto Serum, mas ainda não há data prevista para o recebimento. Em janeiro deste ano, a Fiocruz já havia recebido 2 milhões de doses da vacina.

A estratégia de receber doses prontas é uma iniciativa paralela à produção própria feita pela Fiocruz, a partir da importação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA).

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês.

“A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse o presidente.

No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve.

“Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa.”

Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.

O jornalista Rodrigo Bocardi, 45, afirmou que foi ameaçado pelo ex-bbb Nego Di. Rodrigo desabafou sobre a relação com o último eliminado do BBB na última terça-feira (16), com 98,76% dos votos, em uma entrevista para a rádio CBN e afirmou que ele não é nada mais que um “valentão”.

“Eu não quis falar nada ontem, até porque não tinha a expulsão de Nego Di, até porque isso que vou contar agora reflete muito o que é a vida e tem tudo a ver com o grande assunto dia, que envolve também um valentão, aquele soberano, que está acima de todos e de tudo, que acha que pode dominar o mundo e desrespeitar quem quer que seja”, fala o jornalista.

O apresentador do Bom Dia SP conta que as ameaças do humorista não eram apenas para ele, mas para toda sua família.

“Nego Di, esse mesmo Nego Di, ele, que hoje no programa da Ana Maria Braga quase chorou, dizendo que o filho está sendo ameaçado, que não pode ir para a escola, que ele está sofrendo ameaças inclusive de morte”, começa.

“Esse mesmo Nego Di foi quem fez uma acusação seríssima contra mim no mês de abril e que todos os seguidores dele, já que ele fez uma ameaça, do Rio Grande do Sul, na sua maioria, endossaram a crítica que ele fez e começaram a perturbar a minha vida e a da minha família com a maior intensidade possível que vocês possam imaginar”, explica.

Rodrigo lê algumas mensagens que recebeu como: “Os guri ‘vai’ te apagar, se liga”, “Estão por invadir sua casa, seu bosta” e “Os caras vão brincar de Lego com seu corpo”. “Essa foi só uma entre tantas ameaças, inclusive aos meus filhos. Tem tudo o que vocês puderem imaginar”, continua.

O jornalista também fala sobre o índice recorde de eliminação que Nego Di alcançou: “E hoje, Nego Di, o valentão, aquele fez a acusação, que mobilizou todo o seu time contra mim e minha família, estava hoje lá no programa da Ana Maria Braga quase chorando, com índice de rejeição recorde no BBB”.

Por fim, Rodrigo fala que não vê a repressão que o humorista sofre agora como uma espécie de vingança. “É triste ver a pessoa passar por aquilo que ela desejou para o outro, mas traz um pouco de reflexão e esperança. Quem sabe não serve de reflexão para tantas pessoas, inclusive para o valentão”, diz.

A Fifa anunciou nesta quinta-feira (18) a primeira atualização de 2021 do ranking de seleções. Bélgica se mantém em primeiro, com 1.780 pontos. A França continua em segundo, com 1.755, e o Brasil logo atrás com 1.743.

Apenas 43 jogos internacionais foram considerados pela Fifa para o fechamento da lista. Grande parte desses jogos foram de Seleções Africanas e vieram de lá também as maiores alterações no ranking. Marrocos subiu duas posições e está em 33º. Mali ganhou três lugares. Agora está no 54º lugar.

As próximas rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2022 estão previstas para os dias 25 e 30 de março. E o próximo ranking será publicado em 8 de abril.

Ranking da Fifa de seleções:

1. Bélgica, 1.780 pontos
2. França, 1.755
3. Brasil, 1.743
4. Inglaterra, 1.670
5. Portugal, 1.662
6. Espanha, 1.645
7. Argentina, 1642
8. Uruguai, 1639
9. México, 1632
10. Itália, 1625

Uma operação policial deixou pelo menos um morto e 15 presos na manhã de hoje (19) no complexo do Boaçu, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A ação tem como alvo uma quadrilha que atua na venda de drogas ilegais e na exploração de empresários da região.

Segundo a Polícia Civil, o grupo é suspeito de extorquir fábricas e comércios da região, de explorar transporte ilegal de passageiros e de TV a cabo clandestina, de ocupar irregularmente o solo urbano e de roubar cargas e de vender entorpecentes, atuando como uma narcomilícia (milícias que também vendem drogas).

A investigação policial identificou os suspeitos de integrarem a cúpula da organização criminosa.

Um cavalo foi atropelado por um caminhão na noite dessa quinta-feira (18), na BR 356, altura de Martins Lage. O cavalo estava solto na pista.

Algumas pessoas que passavam pelo local, registraram o cavalo caído no chão e o caminhão. Com o impacto da batida, a parte da frente do veículo ficou totalmente destruída.

Os Bombeiros informaram que não foram acionados para o acidente. Não há informação sobre o estado de saúde do cavalo. Também não há informações sobre pessoas feridas.

O modelo de ensino híbrido terá início de forma gradual nas escolas públicas e particulares de Campos, começando pela educação infantil, a partir de março deste ano. A decisão foi tomada em diálogo institucional entre a Prefeitura e o Ministério Público e, na medida do possível, será a tendência da atual gestão.

A reunião com a decisão aconteceu nesta quinta-feira (18) com a promotora de Justiça e Tutela Coletiva da Infância e Juventude, do Ministério Público Estadual (MP/RJ), Anik Rebello; Maristela Naurath, promotora da Terceira Tutela: o secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEDUCT), Marcelo Feres; e o subsecretário de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde, Charbell Kury.

O subprocurador geral do município, Gabriel de Assis Rangel; a assessora jurídica da SEDUCT, Manuella Nunes; o vereador Rogério Matoso, também participaram, além de representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe) e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe).

Na ocasião, a Prefeitura apresentou o Plano de Implantação do Modelo Híbrido nas Unidades Escolares, que visa normatizar o funcionamento do ensino infantil e fundamental, desenvolvido pela Saúde e Educação. O protocolo prevê a presença de até 30% dos estudantes nas unidades, com aumento escalonado de acordo com os critérios objetivos relacionados às fases epidemiológicas. Estão sendo considerados os níveis de contaminação da COVID-19 no município e o cumprimento de protocolos de saúde na escola, a fim de garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação.

COMO VAI FUNCIONAR

Atendendo ao critério de isonomia demandada pelo MP, a Educação Infantil nas escolas públicas e particulares iniciará entre 08 e 29 de março. A rede municipal vai começar com, no mínimo, 10% das unidades escolares, ampliando para, no mínimo, 50% das unidades em até 30 dias após esse período estabelecido, alcançando a totalidade das unidades em até 60 dias. Já as aulas híbridas para o Ensino Fundamental em todas as escolas públicas (estaduais e municipais) e privadas terão início no período entre 22 de março e 22 de abril de 2021, seguindo o mesmo esquema de progressão percentual, desde que condicionadas ao aval da Vigilância Sanitária do município.

Segundo Feres, cada escola vai criar uma Comissão Pró-Saúde, formada por pais e educadores, que ficará responsável por monitorar o cumprimento dos protocolos estabelecidos pela Secretaria de Saúde. Nas quatro primeiras semanas de aula, o monitoramento deverá ocorrer de forma semanal, com elaboração de relatórios referentes à adequação e cumprimento das normas, que deverão ficar arquivados na escola e à disposição das Secretaria de Saúde e Educação.

“Não se trata ainda de um retorno presencial, mas um modelo prudente e responsável, sem perder o foco na proteção dos profissionais da educação, alunos e seus familiares. Com base em evidências científicas mundiais e em concordância com as diretrizes do Governo do Estado e Federal, o planejamento se deu de modo a garantir a segurança sanitária que propicie um ambiente saudável e com o menor risco possível para a saúde e o bem-estar da comunidade escolar”, explicou o secretário.

De acordo com o subsecretário de Saúde, toda a programação está sujeita às análises epidemiológicas sobre a doença e às orientações dos órgãos de saúde nacionais e internacionais sobre as medidas sanitárias a serem tomadas. “Em caso do Município retornar às fases laranja e vermelha, as aulas deverão retornar imediatamente ao formato não presencial. Além disso, o Departamento de Vigilância Sanitária visitará as escolas a fim de acompanhar o cumprimento das normas previstas”, informou Charbell.

A promotora destacou a importância da isonomia entre estudantes da rede pública e particular. “O município está estabelecendo critérios e normas, por meio desse Plano, para que as escolas retornem em etapas, que são as mesmas previstas para as três redes (municipal, estadual e particular). Cada gestor vai poder sinalizar com as datas adequadas de acordo com suas necessidades e circunstâncias de retorno, dentro do período previsto. O município não está ordenando que todas as escolas retornem na mesma data, mas está estabelecendo critérios para esse retorno”, afirmou Dra Anik.

Ela acrescentou que o início das aulas de forma híbrida não provoca violação de direitos das crianças e adolescentes. “O Ministério Público vai fiscalizar se as escolas estão ou não preparadas para o retorno e adotar as providências. O município não deixou de sinalizar e já se antecipou, informando que diversas escolas não têm condições estruturais para voltar de forma imediata. Colocar as crianças nessas escolas de uma hora para a outra seria atentar contra a saúde e a vida dessas crianças. O Ministério Público também não concordaria que essas escolas voltassem sem condições. A gente não pode ignorar a realidade da Educação, notória em todo Brasil, mas deve ser sensível a ela e procurar fazer com que todos sejam atendidos da melhor forma possível, dentro dessa realidade”, afirmou Dra Anik.

PROTOCOLOS e NORMAS

Os pais ou responsáveis decidirão por aderir ou não ao sistema híbrido. Os que aceitarem, deverão preencher um formulário específico de autorização, permitindo a frequência dos estudantes neste modelo, e garantindo a veracidade das informações concedidas. No entanto, a aprendizagem por meio do modelo não presencial continuará sendo garantida aos alunos. Desde o início do ano letivo, em 01 de fevereiro, a SEDUCT está distribuindo material pedagógico aos estudantes que não têm acesso à internet, na rede pública municipal.

Em caso de suspeita de contaminação pela Covid-19 por algum membro da família ou de pessoas com quem a criança ou adolescente teve contato, ela deverá deixar de comparecer à escola pelo prazo mínimo de 14 dias. Os responsáveis deverão comunicar imediatamente à instituição de ensino a constatação de sintomas da Covid-19 em seus filhos e/ou familiares.

CONSELHO

O PRÓ-SAÚDE será responsável por acompanhar e avaliar, sob orientação das autoridades sanitárias locais e da secretaria de educação, o processo de retomada das aulas, verificando a aplicação das medidas sanitárias a serem utilizadas pelo alunos, professores e funcionários, e notificação aos órgãos de saúde locais em casos de irregularidades na utilização das medidas sanitárias e casos positivos de contração da Covid-19 entre alunos ou profissionais da educação. O Conselho terá um canal de acesso direto com as Secretarias de Saúde e Educação.