Home Blog Page 3271

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento no caso Marielle

0

A 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de Orlando Oliveira de Araújo, conhecido como Orlando Curicica, suspeito de envolvimento com os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março deste ano. A prisão decretada pela Justiça, no entanto, não tem relação com o caso Marielle. O motivo é um homicídio ocorrido em 2015.

Curicica já está preso desde outubro de 2017 e, em junho deste ano, depois de ser apontado como suspeito do assassinato de Marielle, foi transferido para o presídio federal de Mossoró. Ele nega envolvimento no crime.

O alvo da denúncia contra Curicica desta vez foi o assassinato de Rafael Freitas Pacheco, além da tentativa de homicídio de Raquel Ferreira da Costa, ocorridos em novembro de 2015, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio.

Além de Curicica, tiveram a prisão preventiva decretada nesse processo William da Silva Sant’Anna, Guilherme Anderson Olivieira Christensen e Renato Nascimento dos Santos.

MP ajuíza ação contra ex-prefeito de Três Rios por improbidade administrativa acusado de levar alunos a comício

0

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios, ajuizou na quinta-feira (26/07) ação civil pública (ACP) por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Três Rios, Vinícius Medeiros Farah; o ex-diretor do Colégio Municipal Walter Franklin, Adauto de Oliveira; o ex-servidor da Prefeitura de Três Rios, Juliano Bento Maia; e o Diretório Estadual do MDB-RJ. Os acusados teriam praticado abuso de poder político ao levar alunos de uma escola municipal a suposto “passeio cultural no Rio de Janeiro” que se transformou, de fato, na ida a um comício do então candidato a governador Luiz Fernando Pezão no bairro de Vila Isabel, no Rio de Janeiro/RJ, em setembro de 2014, sem o conhecimento ou consentimento dos jovens.

O MPRJ recebeu da 174ª promotoria de Justiça Eleitoral a representação original com os relatos dos alunos sobre o frustrado passeio, e instaurou Inquérito Civil a fim de apurar a denúncia. Eles relataram que o então diretor da escola, Adauto de Oliveira, anunciou que o prefeito Vinícius Farah oferecia um passeio cultural para o dia 28/09/2014, com visitas ao Forte de Copacabana e à quadra da escola de samba Vila Isabel, para atividades de dança e grafite e com direito a uma apresentação da escola de samba. No dia da viagem, já no Rio de Janeiro, o diretor Adauto, dentro do ônibus, afirmou que a visita ao Forte seria cancelada “pois estavam atrasados”. O veículo ficou estacionado, de acordo com os depoimentos dos alunos, na Praia Vermelha, no bairro da Urca, por 40 minutos sem motivo aparente ou explicação, “com a intenção de enganá-los”. Após o almoço, pago pelos alunos com recursos próprios, já no bairro de Vila Isabel, o grupo percebeu que foi levado para a quadra da escola de samba onde aconteceria um comício do então candidato ao governo do Estado Luiz Fernando Pezão, do mesmo partido político do prefeito de Três Rios.

De acordo com os relatos na ACP, ao perceberam a enganação, os alunos protestaram e não quiseram entrar na quadra, sendo praticamente obrigados pelo então diretor. No local, Adauto teria aberto um banner do prefeito Vinícius Farah para a campanha política de Pezão e pediu para que os alunos se posicionassem para uma fotografia oficial. Ao ser questionado por um dos estudantes, o então diretor da escola disse que todos só sairiam dali “depois que o Pezão e o prefeito Farah chegassem”, e ficou à porta “vigiando para que nenhum aluno deixasse o local”. Como agravante, a ação informa que na autorização assinada pelos pais ou responsáveis legais constava, apenas, a liberação para um passeio cultural, não fazendo referência a palestra ou comício com candidato ao governo estadual.

Diante disso, o MPRJ requer que os três demandados, integrantes da Administração Pública do Município de Três Rios/RJ à época, respondam por improbidade administrativa e abuso de poder ao, deliberadamente, mentirem para atender a interesses político-partidários escusos em detrimento dos princípios administrativos, que juraram defender, ao tentarem cooptar eleitores ou influenciar o 1º turno das eleições daquele ano. Com base no artigo 1º da Lei nº 8.429/92, o MP fluminense entende, e por isso também denuncia o Diretório Estadual do MDB, que partidos e seus dirigentes podem ser alvos dos atos de improbidade administrativa cometidos por seus afiliados, e que o partido se beneficiou dos atos uma vez que o mesmo obteve votação expressiva no município de Três Rios/RJ naquele pleito. “Nada foi por acaso, e o cinismo dos demandados em aparentar uma viagem cultural demonstra que todos agiram com dolo e feriram os princípios inerentes à Administração Pública e ao Servidor Público”, relata trecho da ação.

Homem fica ferido em acidente no Centro de Campos

0

Um homem identificado como E.C.O., de 61 anos, ficou ferido na manhã desta sexta-feira (27), em um acidente envolvendo dois veículos de passeio no cruzamento das ruas Gil de Góis e Conselheiro José Fernandes, no Centro de Campos.

A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada para o Hospital Ferreira Machado (HFM). Após dar entrada na unidade hospitalar, a vítima foi transferida para um hospital de uma rede particular da cidade, mas está fora de risco.

O caso foi registrado na 134ªDP/Centro. As causas do acidente não foram divulgadas.

Ponte da Lapa será interditada ás 17h desta sexta-feira

0
Atendendo a pedido do Clube de Astronomia Louis Cruls, o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) e a Guarda Civil Municipal vão interditar a Ponte Saturnino de Brito, conhecida como Ponte da Lapa, nesta sexta-feira (27), das 17h às 19h30. A interdição, nos dois sentidos, se dará para que a população possa acompanhar o eclipse total da lua. Será o fenômeno mais longo do século.
A decisão é uma medida de segurança, uma vez que há previsão de grande aglomeração de pessoas no local. Para a travessia, os motoristas têm como opção as pontes Leonel Brizola (nos dois sentidos), General Dutra (sentido Guarus) e Alair Ferreira (sentido Centro). A Guarda estará com equipes nas duas cabeceiras da Ponte da Lapa, orientando motoristas, motociclistas e ciclistas.
De acordo com o coordenador geral do Clube, o físico Marcelo Souza, o único local em Campos que permitirá a observação do fenômeno será a Ponte da Lapa.

MP investiga venda de medicamentos de uso controlado pelo site Mercado Livre

0

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, instaurou, nesta quarta-feira (25/07), Inquérito Civil para apurar responsabilidades por possíveis lesões na prestação do serviço de venda à distância por parte do site Mercado Livre. A iniciativa tem base na reclamação oferecida por anônimo, segundo a qual a referida empresa comercializaria de forma indiscriminada, via internet, medicamentos de uso controlado, como Fluoxetina, Diazepam e Clonazepam – este último, muito conhecido com o nome comercial Rivotril.

Tais remédios têm efeito calmante, ansiolítico ou antidepressivo, e atuam no controle de transtornos mentais e psíquicos, crises epilépticas e espasmos infantis, distúrbio do pânico e fobia social, entre outros males. Contudo, em suas próprias bulas, ressaltam que só podem ser vendidos a partir de receita médica e devem ser administrados sob controle de profissional de saúde, visto que apresentam diversas contraindicações e até risco de geração de dependência química. No caso do Diazepam, consta da bula um alerta sobre a possibilidade de indução ao suicídio em pacientes depressivos, quando em uso não assistido.

Assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo Terra, a portaria de instauração do Inquérito Civil destaca que o consumidor tem o direito básico à efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos (art. 6º, VI, CDC), sendo, igualmente, básico o direito à saúde (art. 6º, I, CDC); e lembra que o Ministério Público tem o poder de tomar dos interessados ajustamento de conduta visando à solução da controvérsia (art. 5º, § 6º, LACP).

Assim, resolveu o MPRJ instaurar o Inquérito Civil, com expedição de notificação à empresa investigada para que se manifeste quanto aos aspectos inadequados na prestação do serviço e da possibilidade de adotar medidas de ajustamento de conduta. Requer ainda o Ministério Público fluminense que seja solicitada manifestação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), com abertura de prazo de dez dias para respostas aos ofícios.

Eduardo Paes anuncia que é candidato ao governo do Rio de Janeiro

0

O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes anunciou na tarde desta quinta-feira que é candidato ao governo do Estado pelo DEM. Paes não anunciou o seu vice e nem falou sobre alianças.

O anúncio ocorreu logo após reunião de Paes com o general Walter Braga Netto, interventor federal no Rio, no Comando Militar do Leste.

Rafael Diniz inaugura a 7ª Estação de Tratamento de Esgoto de Campos

0

O prefeito Rafael Diniz, o superintendente da Águas do Paraíba, Juscélio Azevedo e diversas autoridades inauguraram, na manhã desta quinta-feira (26), a sétima Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em Campos. O novo sistema, instalado no Parque Esplanada, atenderá, com coleta e tratamento de esgoto, cerca de 40 mil residências de vários bairros, como Nova Brasília, Pecuária, Caju, Julião Tapera, Ururaí, além do Esplanada, tratando 90 litros de esgoto por segundo.

— Investir em água e em saneamento básico é investir em saúde pública. A cada um real investido em prevenção, são quatro que economizamos com a saúde pública. Esta é uma grande parceria entre a Prefeitura e a Águas do Paraíba para garantir qualidade de vida à população — disse Rafael Diniz.

A estrutura da ETE conta com uma das maiores e mais modernas tecnologias de todo o Brasil, totalmente automatizadas. “Começamos este desafio a partir de 1999. É um marco histórico, cumprindo nosso compromisso de transformar Campos em modelo de saneamento no país”, disse Juscélio Azevedo, ressaltando que a população campista ganhará mais qualidade de vida, preservação do meio ambiente e desenvolvimento humano com esta nova ETE.

Com o novo sistema de tratamento de esgoto no Município, Campos confirma ainda mais a posição de um dos maiores índices de saneamento do país, coletando mais de 90% do esgoto da cidade, sendo tratados 100% destes, alcançando os primeiros lugares no ranking de saneamento.

– Torna-se um marco. Mais uma grande vitória da parceria entre a Prefeitura e a Águas do Paraíba. Com esta nova Estação de Tratamento de Esgoto, Campos passa a tratar quatro vezes mais esgoto do que a média nacional, fazendo com que o meio ambiente da nossa cidade seja privilegiado, assim como toda saúde pública do nosso município — disse o secretário de Desenvolvimento Ambiental e superintendente de Limpeza Pública, Leonardo Barreto.

A cerimônia de inauguração teve a presença de diversas autoridades, como o presidente da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), André Marques; o gerente regional da Federação da Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Luís Mário Concebida; secretários municipais, e vereadores.

‘Urinei de tanto apanhar’, diz jovem sobre suposta briga com cantor Henrique da dupla com Juliano

0

Na denúncia que fez contra o cantor sertanejo Henrique, da dupla com Juliano, Thiago Junior Martins da Silva, de 26 anos, detalhou a confusão que começou no final da festa de aniversário da cantora Marília Mendonça, na manhã desta terça-feira (24). As informações são do G1.

Thiago conta que estava no local a trabalho e usava o celular, quando foi abordado por um homem que perguntou se ele estava filmando a festa. Ao negar e tentar mostrar a galeria de fotos, Thiago recebeu um soco, seguido de outras agressões.

“Fui abrir a galeria de fotos, um deles tomou o celular da minha mão, me desferiu um soco na boca. Apareceu o Henrique que, ao invés de apartar, me enforcou com muita força, deu soco na cara, passou a mão no meu rosto, me mostrou o sangue e me chamou de otário”, disse a vítima.

Thiago continuou dizendo que depois chegaram mais quatro homens que o agrediram com socos e pontapés. No momento mais dramático do relato, o jovem diz ter urinado por conta das agressões. “Até urinei na roupa de tanto apanhar, de nervoso, de medo. Sou muito fã do Henrique, gosto muito da dupla, já fui em muitos shows e jamais ia esperar uma coisa dessa”, afirma o jovem.

O técnico relatou, ainda, que foi à delegacia e deixou seu carro no local da festa. Quando voltou, o veículo estava com os vidros quebrados. Thiago lamentou o que aconteceu e disse ser fã da dupla sertaneja.

O cantor não se pronunciou sobre o caso até o momento.

Rodrigo Maia desiste de ser candidato à Presidência

0

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), oficializou sua desistência como candidato à Presidência, nesta quinta-feira (26).

Segundo o jornal “O Globo”, em carta, Maia anunciou que concorrerá à reeleição para deputado federal. Ele ainda agradeceu o apoio dos aliados e declarou apoio ao tucano Geraldo Alckmin à Presidência.

Leia a carta na íntegra:

“Meus amigos e amigas do Democratas, do PP, do PR, do Solidariedade, do PRB, do PHS e do Avante, nos quatro últimos meses tivemos um convívio ainda mais intenso do que o habitual.

Agradeço o apoio incondicional que recebi de todos, e de cada um de vocês, na tentativa de consolidar minha candidatura à Presidência da República.

Agradeço, sobretudo, porque esse apoio vem sendo dado a mim e àquilo que tento representar: a crença incondicional na força da Democracia e da Política para superar todas as adversidades desse momento singular, duro e difícil da vida nacional.

A decisão conjunta que tomamos, hoje anunciada formalmente para o país, foi a de unir nossos esforços e nossos ideais em torno do nome de Geraldo Alckmin, do PSDB. A biografia de Alckmin saberá honrar os projetos, os anseios, a experiência e o espírito público e republicano que nossas legendas reúnem como patrimônio político de rara força e coesão no Brasil.

A oportunidade que recebi como delegação de vocês permitiu-me voltar a viajar pelas cinco regiões brasileiras, algo que fiz com frequência e com prazer quando fui presidente do DEM, e constatar de perto avanços e retrocessos em todo o nosso território.

Voltei ao sertão nordestino, estive na cidade natal de minha família, a paraibana Catolé do Rocha. Vi a esperança no olhar forte dos sertanejos. Regressei ao Amazonas, a Manaus, onde testemunhei as possibilidades e os desafios do crescimento econômico com sustentabilidade. Constatei, nas planícies intermináveis do Centro Oeste, o imenso retorno que o agronegócio vem dando à nossa economia e ao nosso desenvolvimento.

E é claro que rodar o Brasil também fez com que se tornasse mais aguda a minha visão dos gargalos que travam o país, da miséria que nos envergonha e da insegurança que nos amedronta e nos atormenta.

A logística do Brasil é precária e reduz nossa competitividade industrial, além de nos impor perdas enormes no setor agropecuário. A violência se espalhou de forma epidêmica pelas metrópoles, pelas cidades médias e até mesmo no interior antes tão pacato.

Em muitos estados o crime organizado parece vencer o Estado. A desigualdade social é quase uma afronta pessoal numa Nação onde 13,4 milhões de pessoas vivem em situação de extrema pobreza e onde metade dos trabalhadores ainda recebem menos do que um salário mínimo por mês. É triste, é revoltante, constatar que a mortalidade infantil voltou a crescer entre nós, e que doenças outrora erradicadas voltaram a ameaçar o contágio da população brasileira – como o sarampo e a pólio, por exemplo.

São essas desigualdades, são esses retrocessos capazes de escrever tragédias particulares no seio das famílias brasileiras, que me levam a trilhar com vocês o caminho da unidade em torno de um projeto político que hoje parece o mais viável para evitar marchas-à-ré ainda maiores e mais trágicas para o Brasil.

A História não nos dá o direito de andar para trás. Tenham certeza disso minhas amigas e meus amigos dos partidos que compõem, com o DEM, aquilo que corretamente chamamos de Centro Democrático.

É centro porque é o ambiente em que as pessoas não abrem mão de seus princípios nem de suas ideias. É o ambiente em que políticos de todos os matizes podem sentar e dialogar para construir consensos. Se o consenso não for possível, para o centro convergem as maiorias sem que ninguém se apequene e fazendo com que todos persigam o avanço.

É democrático porque jamais deixou-nos fugir a certeza de que não há outro caminho que não seja a política, e de que não há Democracia consolidada sem instituições transparentes e funcionando em plenitude e normalidade.

Dirijo-me a vocês, à distância porque a legislação assim me obriga, porque sei que dessa forma dialogo com a maioria do povo brasileiro que os nossos partidos representam. Arquivo, momentaneamente, a pretensão presidencial que vislumbrei para marcharmos juntos, em 2018, com o projeto que estamos construindo em torno de Geraldo Alckmin.

Serei candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro e mais uma vez empenharei o novo mandato que espero ter a honra de conquistar em favor do Brasil e dos brasileiros.

Estaremos juntos, sempre.

Obrigado,

Rodrigo Maia”

Centrão formaliza apoio a Alckmin; tucano diz que está mais amadurecido

0

O grupo de partidos Centrão formalizou nesta quinta-feira (26) o apoio à candidatura de Geraldo Alckmin, em uma entrevista coletiva em Brasília. Segundo o jornal “O Globo”, representantes do DEM, PP, PR, PRB e SD estavam presentes.

Alckmin declarou que está mais amadurecido do que em 2006, quando concorreu e perdeu para o PT: “Estou muito feliz. Fui candidato em 2006, mas sinto um clima hoje totalmente diferente e me sinto até muito mais amadurecido para o momento em que vivemos, que não é um momento fácil. O caminho não é nem autoritarismo, nem populismo, mas a democracia, o diálogo que leva ao entendimento.”

A coletiva de imprensa começou com o presidente do DEM, o prefeito de Salvador (BA) ACM Neto, lendo uma carta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na qual ele abre mão de sua pré-candidatura à Presidência. No momento, ele está nos EUA para não ter de assumir o cargo de presidente do Brasil durante viagem de Michel Temer.

Orçamento Participativo: Prefeitura disponibiliza questionário online, veja como participar

0

Até o próximo dia 31, encontra-se disponível no Portal da Prefeitura de Campos (Acesse AQUI) o questionário do Orçamento Participativo (OP) que garante a plena participação popular na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019.

O munícipe pode apresentar três ações prioritárias para o ano de 2019, sendo 02 (duas) alinhadas ao Plano Plurianual 2018-2021 e mais 01 (uma) à sua livre escolha. Pode ser obra, criação de novo serviço ou melhoria de algo que já existe, por exemplo. Após a conclusão desta etapa, será apresentado o resultado das informações através de Audiência Pública, na Câmara Municipal, em agosto.

O subsecretário de Planejamento e Orçamento, Fernando Antonio, relembra que ano passado, este conceito inovador de participação no Orçamento Participativo (OP), de forma presencial e on-line, promoveu um resultado expressivo. No período, foram cerca de 2.500 participações online e durante as audiências públicas, com preenchimento do questionário.

Este ano, já foram realizadas Audiências do Orçamento Participativo em Farol, Dores de Macabu e Goitacazes. Nesta quinta (26), será em Morro do Coco; dia 30, Centro Escola do Esporte (CEDE) no Jardim Carioca, em Guarus; e dia 31, no Museu Histórico de Campos, no Centro.

Ladrão rouba celular, agride vítima e acaba preso em Campos

0

Um criminoso foi preso na noite desta quarta-feira (25), após assaltar uma jovem e ainda agredir a vítima . O criminoso em um primeiro momento foi segurado por populares que presenciaram toda a ação e acionaram a Polícia Militar

Policiais rapidamente estiveram no local e prenderam o acusado em flagrante, o encaminhando para a 134ªDP/Centro, onde o caso foi registrado. Ele foi autuado e permaneceu preso.

Acidente envolvendo duas motocicletas deixa um ferido na BR-356

0

Um acidente envolvendo duas motocicletas deixou um homem ferido no final da tarde desta quarta-feira (25), na BR-356, em São João da Barra.

Segundo as primeiras informações, as motos seguiam em direções contrárias e colidiram frontalmente. Um dos condutores foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros e encaminhado para a Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra com ferimentos leves pelo corpo. O outro condutor fugiu antes da chegada da equipe médica.

Idoso é morto a tiros no quintal de casa na Baixada Campista

0

Um idoso identificado como Alriberto barreto Viana, de 77 anos, foi morto a tiros no início da tarde desta quarta-feira (25), enquanto chegava em casa na localidade de Saturnino Braga, na Baixada Campista. Alriberto era empresário na localidade de Saturnino Braga e a Polícia trabalha com a hipótese de latrocínio.

Uma viatura do Corpo de Bombeiros chegou a ir até o local, mas chegando até a cena do crime a vítima já estava sem vida. A Polícia realiza buscas pela região e já trabalha com nomes de possíveis suspeitos para a autoria do crime.

O caso foi registrado na 134ªDP/Centro, onde está sendo investigado. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.

Quebra-molas sem sinalização causa acidente em Campos

0

Um quebra-molas sem sinalização causou um acidente na tarde desta quarta-feira (25), em Campos. O acidente aconteceu na Avenida Alberto Lamego e feriu um motociclista que passava pelo local e foi registrado por um cinegrafista amador.

O que chamou a atenção de todos que passava pelo local, inclusive de quem filmava o acidente, foi a falta de sinalização. O Instituto Municipal de Trânsito e Transporte instalou o quebra-molas na parte da manhã mas não fez nenhum tipo de sinalização para alertar quem passava pelo local, gerando uma surpresa para os motoristas.

No vídeo não é possível notar nenhum tipo de agente de trânsito, seja da Guarda Civil Municipal (GCM), do IMTT ou da secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

O QUE DIZ A PREFEITURA APÓS O ACIDENTE: A prefeitura de Campos informa que a instalação de um quebra-mola conta com o processo de construção e sinalização, que ocorrem no mesmo momento. O acidente aconteceu no período entre a instalação do quebra-mola e início da sinalização do mesmo, que já foi realizada. Segundo a nota enviada pela Prefeitura, no local havia agentes da Guardas Civil Municipal orientando o trânsito, agentes do IMTT, além de representantes da secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, e, também, sinalização indicativa de velocidade permitida neste trecho, que é de no máximo 30 km/h.

A prefeitura de Campos orienta sobre a necessidade de que todos devem estar atentos às sinalizações presentes em toda a extensão das vias municipais e, principalmente, às leis de trânsito, visando a segurança de todos.

 

Assaltantes são presos com arma de brinquedo em Campos

0

Dois homens foram presos na manhã desta quarta-feira (25), no Parque Leopoldina, em Campos. A ação aconteceu após uma perseguição da Polícia Militar que cercou a dupla e encontrou uma arma de brinquedo com eles.

Os dois foram encaminhados para a 134ªDP/Centro, onde o caso foi registrado. Na delegacia, algumas vítimas de assaltos em dias anteriores relataram características semelhantes as da dupla.

Câmara de Campos discute 50 projetos de Lei no primeiro semestre

0

A Câmara de Vereadores de Campos discutiu 50 projetos de Lei durante o primeiro semestre de 2018. Até junho, foram realizadas 45 sessões ordinárias, duas sessões extraordinárias e sete audiências públicas. O Legislativo encontra-se em recesso parlamentar, conforme previsto no Regimento Interno, que teve início no dia 1º de julho e se encerrará no próximo dia 31. Porém, mesmo durante o período, o presidente Marcão Gomes (PR) ressalta que os gabinetes continuam em funcionamento, assim como o expediente administrativo.

“Iniciamos o ano de 2018 já com discussões importantes para toda a população campista, como o Projeto de Lei de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação, que foi aprovado, assim como a redução de carga horária para diversas categorias da Fundação Municipal de Saúde, atendendo a um pleito antigo dos trabalhadores”, destacou o presidente da Câmara. Marcão Gomes ainda apontou temas como saúde, segurança e transporte público que foram discutidos nas audiências públicas.

Entre os projetos de Lei apresentados nos seis primeiros meses deste ano, 39 foram de autoria dos vereadores e 11 foram encaminhados pelo Executivo. Os edis também apreciaram em plenário 409 Requerimentos, 1.041 Indicações Simples e 26 Indicações Legislativas, além de 96 Decretos Legislativos.

Neste primeiro semestre, a Escola de Municipal de Gestão do Legislativo (Emugle) também teve intensa programação de atividades, com parcerias realizadas com as secretarias municipais de Saúde e Educação para treinamentos. “As capacitações são sempre no sentido de capacitação de liderança, para fortalecer os gestores dos mais diversos setores”, afirmou o assessor institucional da Emugle, Francisco Alves.

A instituição ainda realizou a primeira etapa de um ciclo de palestras gratuitas, promovidas com o intuito de levar discussões importantes à comunidade geral. O último tema abordado foi “Cooperativismo e Empreendimentos Coletivos”, na palestra do dia 28 de junho. No dia 14 do mesmo mês, o assunto discutido foi “Meio ambiente e desenvolvimento sustentável”. Já no dia 7 de junho, o tema foi “Acessibilidade e Mobilidade Urbana”. Nos dias 24 e 25 de maio, os participantes discutiram os “130 anos da Lei Áurea: abolição ou segregação?”.

Juiz tira Cabral da solitária e classifica ordem de promotor de ‘ilegal’

0

O juiz Rafael Estrela, da Vara de Execuções Penais (VEP), acaba de tirar o ex-governador Sérgio Cabral da solitária, na noite desta terça-feira. O magistrado considerou a ordem do promotor André Guilherme Freitas como ‘ilegal’. Cabral ficou quase 10h em isolamento.

“A conduta do ilustre Promotor de Justiça, Dr. André Guilherme Tavares de Freitas, em determinar a colocação do apenado em isolamento preventivo é manifestamente ilegal”, escreveu Estrela na decisão.

De acordo com a defesa de Cabral, André Guilherme teria entrado na Ala E e dito aos detentos que abaixassem a cabeça e se voltassem para a parede. O ex-governador teria questionado a determinação e foi encaminhado para isolamento. A informação foi antecipada pelo portal G1.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que o promotor efetuou uma supervisão de rotina no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira. “Na galeria onde se encontra o apenado Sérgio Cabral, este demorou a sair da cela e não se colocou em posição de respeito, como é de praxe durante inspeções judiciais, ministeriais ou da própria Seap. O promotor determinou verbalmente que o citado apenado fosse colocado na cela em isolamento”, disse a pasta no texto.

Ainda segundo a Seap, já foi instaurado o procedimento disciplinar próprio em relação à conduta do interno em tela e também já foi comunicado o ocorrido ao juiz titular da VEP, a quem cabe a decisão final sobre as consequências do comportamento do custodiado. O advogado de Cabral, Rodrigo Roca, informou ainda que processará André Guilherme ‘por danos psicológicos causados ao seu cliente’.

Em nota, o promotor disse que, durante a fiscalização na penitenciária, Cabral “foi único que não estava na ‘posição de confere’, padrão que todos os presos devem seguir quando assim lhes é determinado. Mesmo recebendo novamente a determinação, o preso se recusou a cumpri-la, e, aos gritos, de forma provocativa capaz de incitar a desordem no coletivo da unidade, disse que não queria ser chamado de ‘interno’ e que aquela posição era um desrespeito a ele”.

“Na data de hoje, fiscalizei um total de oito unidades prisionais, totalizando um efetivo carcerário de 7.062 presos. Idêntico procedimento foi adotado em todas as unidades, tendo como única alteração a deste interno. Destaco que, como membro do Ministério Público, respeito e fiscalizo as normas relativas ao sistema prisional, aí incluídas a Lei de Execução Penal e a Constituição da República, como também exijo o seu cumprimento por parte dos presos, que devem ser tratados de forma igual, sem qualquer favorecimento ou privilégio decorrente de possível poder financeiro, político ou marginal que queiram ostentar. Com 19 anos no Ministério Público, 15 dos quais dedicados à execução penal, agi em estrita conformidade com a lei, dentro das minhas atribuições e dos regulamentos e práticas da Seap, motivo pelo qual nada tenho a temer, pois minha causa é maior e meu dever é proteger a sociedade”, finalizou André Guilherme.

Juntos, presidenciáveis devem gastar 45% do declarado por Dilma em 2014

0

Os candidatos à Presidência da República estão estimando despesas menores nas eleições deste ano, sendo que a previsão inicial das 8 principais campanhas é de gastarem, juntas, cerca de R$ 200 milhões, sem doações de empresas, que foram proibidas.

Segundo reportagem da “Folha de S. Paulo”, esse valor, que costuma ser ajustado ao longo do processo eleitoral, é 45% do que foi desembolsado somente na campanha de reeleição de Dilma Rousseff em 2014, em valores atualizados pela inflação.

Dilma declarou ter gasto R$ 351 milhões há quatro anos (R$ 438 milhões em valores atuais). Na eleição passada, Dilma, Aécio Neves e Marina Silva gastaram juntos em torno de R$ 800 milhões, em valores corrigidos pela inflação do período, segundo dados informados pelas candidaturas à Justiça Eleitoral.

O Congresso determinou um valor máximo de R$ 70 milhões para gastos por candidatura no primeiro turno. Segundo o jornal, estas são as previsões dos partidos:

PT – R$ 50 milhões

PSDB – R$ 43 milhões

MDB – R$ 35 milhões do próprio bolso de Henrique Meirelles

PDT – R$ 40 milhões

Rede Sustentabilidade – R$ 15 milhões

Partido Novo – R$ 8 milhões

PSOL – R$ 6,2 milhões

PSL – não há estimativa

PC do B – não há estimativa

Lulu Santos assume homossexualidade e posa com o namorado 39 anos mais novo

0

Aos 65 anos, Lulu Santos assumiu namoro com o baiano Clebson Teixeira, de 26 anos, em sua conta no Instagram. “Me leve para a lua”, escreveu o cantor e técnico do The Voice na legenda da imagem em que aparece com o rapaz 39 anos mais novo.

Já Clebson escreveu na sua legenda usando a mesma foto compartilhada por Lulu: “Da janela vê-se o Corcovado. O Redentor. Que lindo”. O clique gerou um burburinho entre os internautas e, após diversos elogios, Lulu respondeu aos seguidores nos comentários.

“É realmente um privilégio, me sinto abençoado por tanto carinho e boas vibrações. Do fundo do coração, nosso muitíssimo obrigado!”

O namorado também confirmou o relacionamento ao responder a uma outra fã que desejou felicidades. “Pode deixar, no que depender de mim ele será plenamente feliz.”