O vereador Fred Machado (Cidadania) propôs durante a sessão ordinária virtual desta quinta (30) um projeto de lei que busca proibir a comercialização, o uso, o porte e a posse da linha com cerol e da linha chilena. A lei tem como objetivo regulamentar a aplicação da Lei Estadual n° 8.478, de 18 de julho de 2019.

Segundo o autor do projeto, a utilização dessas linhas colocam em risco principalmente os motociclistas e ciclistas: “O saldo dessa irresponsabilidade é que ao final dessas brincadeiras ficam pelas ruas pedaços de linhas que são praticamente invisíveis aos olhos de quem trafega conduzindo veículos ciclomotores. Estas linhas possuem uma enorme capacidade de corte e provocam ferimentos profundos que são potencialmente mortais quando atingem a região do pescoço, e quando não mata, deixam sequelas terríveis em suas vítimas” – Afirmou o vereador.

Esses tipos de linha, utilizadas principalmente por quem solta pipa, aliada ao resultado da mistura de uma série de substâncias, como raspas de vidro e cola, tem como objetivo tornar a linha ainda mais cortante. A linha, quando utilizada em locais com alta circulação de ciclistas e motociclistas, costuma causar acidentes, que por vezes chegam a ser fatais.

O projeto prevê multa de cerca de R$ 500,00 para quem for flagrante na utilizando, comprando, transportando, manuseando ou possuindo a linha, podendo ser aplicada ainda uma multa de R$ 1.000,00 em caso de desobediência. Já para estabelecimento a multa é de R$ 3,8 mil reais para quem descumprir as determinações da lei, além de R$ 7,7 mil reais em caso de reincidência.

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para devolver o status de capital federal à cidade do Rio de Janeiro. Pela proposta, o Rio seria considerado um Distrito Federal, assim como Brasília, mas passaria a ser sede do Congresso Nacional.

O texto da PEC foi divulgado pelo próprio parlamentar em seu site oficial, mas ainda não está em tramitação. De acordo com o Protocolo da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, a proposta ainda não foi numerada ou inserida no sistema. São necessárias as assinaturas de 171 deputados para que uma PEC possa ser protocolada.

Entre as razões apontadas por Silveira, estariam a incapacidade dos políticos cariocas em oferecer soluções para serviços públicos nas áreas de saúde, educação e “principalmente segurança pública”. “Federalizar o Rio é a melhor saída para superar o crônico problema de insegurança nacional”, escreve o parlamentar.

Além de uma solução para os problemas do Rio, no entanto, Silveira garante que a medida seria significativa para a União, acabando com o problema de “isolamento” de Brasília e fortalecendo o a independência dos Poderes “dando mais autonomia física ao parlamento brasileiro.”

“No Brasil, o presidente despacharia regularmente na cidade federal, devolvendo ao Rio pastas ministeriais”, escreveu o deputado.

Na justificativa feita aos parlamentares, o deputado descreve a “queda vertiginosa” de importância política e econômica do Rio desde a mudança da capital federal para Brasília, na década de 1960, ponderando que, ainda assim, a cidade continua sendo “mais Capital que Brasília”.

“Com todo esse paradoxo, é inconteste que o Rio de Janeiro é mais capital que Brasília, pois encontram-se as bases de instituições federais e ministérios, o Rio detém a maior quantidade de servidores federais do país: são 259 mil contra 181 mil em Brasília, sem contar os funcionários das estatais, que concentram na cidade nada menos que 70% do seu patrimônio líquido.”

Daniel Silveira ficou nacionalmente conhecido em 2018, após destruir uma placa que homenageava a vereadora Marielle Franco, morta em um atentado no Rio. Eleito na onda bolsonarista, o deputado atualmente é alvo do inquérito das fake news, aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Prefeito vira governador, vereador vira deputado e Niterói vira capital

A PEC também avança sobre questões organizacionais do “novo Distrito Federal” e do Estado do Rio de Janeiro após a mudança. Um dos dispositivos propostos acrescenta um artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Segundo o parágrafo único do art. 115 do ADCT, o “Distrito Federal do Rio de Janeiro” herdaria da prefeitura do Rio e da Câmara Municipal seus primeiros representantes. O prefeito assumindo como governador do “DFRJ” e os vereadores como Deputados Distritais.

Já o Estado do Rio de Janeiro, privado da cidade do Rio, passaria a ter como sede de governo a cidade de Niterói, que ganharia status de capital. Também seriam criados “mecanismos de compensação e auxílio” para a reinstalação do governo do Estado em Niterói.

A PEC ainda propõe que questões sobre a criação do “Rio de Janeiro-DF”, como a repartição de bens e servidores com o Estado do Rio de Janeiro, seja tratada por lei complementar.

Já as dívidas e restos a pagar da atual cidade do Rio seriam divididas, em sistema de cota parte, entre o Estado e o DF.

Precedentes

Ainda justificando a medida, Silveira cita como exemplos Bonn, na Alemanha – cidade federal que é sede de ministérios do país -, a África do Sul, que tem três capitais (Pretória, Cidade do Cabo e Bloemfontein) e outros exemplos como Rússia, China, Chile e Coreia do Norte.

Juridica e politicamente questionável

Para Floriano de Azevedo Marques Neto, professor de direito administrativo e diretor da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o meio pelo qual o deputado busca validar sua ideia – PEC – é correto, no entanto, deve encontrar resistência, tanto parlamentar quanto jurídica.

“O pacto federativo é cláusula pétrea, então Brasília e o Estado do Rio de Janeiro, que estão envolvidos diretamente na medida, certamente questionariam qualquer medida nesse sentido. A Constituição não prevê o desmembramento de um município de uma Unidade Federativa, nem a divisão do Distrito Federal. O próprio STF, acredito, não permitiria”, explica o professor.

Para além da questão procedimental, Marques Neto aponta que manter dois Distritos Federais teria impactos orçamentários ao governo federal, que teria que se comprometer com novos gastos para manter desde servidores à manutenção de estruturas físicas. Além disso, o professor questiona a argumentação utilizada pelo parlamentar.

“Se o número de servidores públicos em uma localidade ou a incapacidade dos políticos de resolverem os problemas de suas regiões forem razões fortes o suficiente para motivar a criação de um novo Distrito Federal, ficaremos vítimas das circunstâncias e de tempos em tempos teremos novos DFs sendo criados.”

“Antes de tudo, parece-me muito mais uma tentativa do parlamentar de mostrar serviço para seus próprios eleitores, que seriam, talvez, os mais beneficiados com a medida, do que algo viável propriamente.”

Todo processo licitatório realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) será gravado em áudio e vídeo e, quando possível, transmitido por meio da internet. A determinação é do projeto de resolução 409/2020, que a Alerj aprovou nesta terça-feira (28/07), em discussão única. A proposta será promulgada pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), que também é o autor original da medida, e publicada no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias.

A norma valerá para todas as licitações nas modalidades concorrência, tomada de preços, convite e pregão presencial. A gravação abrangerá os procedimentos de abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes, de verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do edital e de julgamento e classificação das propostas de acordo com os critérios de avaliação constantes do edital.

Nos casos de licitações de forma eletrônica, deverá ser divulgado o link para acesso direto ao sistema utilizado pelo certame, que permite o acompanhamento e o acesso a todos os procedimentos da licitação.

A gravação em áudio e vídeo será arquivada nos autos do processo licitatório depois de seu encerramento. Não será permitido qualquer tipo de edição às gravações que alterem o teor original dos processos licitatórios. Caso não haja gravação do processo licitatório sem alguma fundamentação técnica, todo o processo se tornará nulo.

A resolução entrará em vigor 60 dias após a publicação. Ceciliano explicou que a Lei Federal 8.666/1993, conhecida como Lei de Licitações, determina, dentre outros princípios, a publicidade dos atos praticados, dado o zelo que deve se impor ao erário público. “Nesse sentido, seguindo o caminho das mudanças implementadas no âmbito da Assembleia Legislativa nos últimos tempos, é necessária, para garantir a lisura e transparência, a filmagem em áudio e imagem de todos os procedimentos licitatórios pela Casa”, concluiu o presidente do Parlamento Fluminense.

Também assinam o texto como coautores os deputados Carlos Minc (PSB), Renata Souza (PSol), Luiz Paulo (PSDB), Samuel Malafaia (DEM), Waldeck Carneiro (PT), Brazão (PL), Eliomar Coelho (PSol), Subtenente Bernardo (PROS), Mônica Francisco (PSol), Renan Ferreirinha (PSB), Rosane Felix (PSD), Enfermeira Rejane (PCdoB), Flávio Serafini (PSol), Bebeto (Pode), Martha Rocha (PDT), Val Ceasa (Patriota), Márcio Canella (MDB), Coronel Salema (PSD), Chiquinho da Mangueira (PSC), Marcus Vinícius (PTB), Danniel Librelon (REP), Carlos Macedo (REP), Valdecy da Saúde (PTC) e Alexandre Freitas (Novo).

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nesta terça-feira (28) o projeto de lei 2.508, que previa a possibilidade de uma pessoa receber duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo do provedor, caso fosse provedora única da família.

Em nota, a assessoria do governo apontou que “não há estimativa do impacto orçamentário e financeiro dessa proposição, o que impede juridicamente a sua aprovação”. O comunicado aponta ainda que o veto presidencial não é um “ato de confronto” ao Poder Legislativo.

“Caso o presidente da República considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico para evitar uma possível acusação de Crime de Responsabilidade. Por outro lado, caso o Presidente da República considere a proposta, ou parte dela, contrária ao interesse público, poderá aplicar o veto político. Entretanto, a decisão final sobre esses vetos cabe ao Parlamento”, diz a nota.

O Senado aprovou a proposta no dia 8 de julho, com o objetivo de dar prioridade à mulher provedora em família monoparental a receber o auxílio emergencial pago pelo governo em decorrência da Covid-19.

A justificativa do projeto era que muitas mulheres que cuidam sozinhas dos filhos não receberam o auxílio porque o ex-cônjuge ou companheiro, pai das crianças, sacou os recursos e não repassou o valor.

A matéria aprovada pelo Senado modificava a Lei 13.982, de 2020. De acordo com a lei, a mulher provedora de família monoparental tinha o direito a receber duas cotas mensais do auxílio, o que dá o valor de R$ 1.200.

São consideradas famílias monoparentais aquelas nas quais a guarda dos filhos ou dependentes seja exclusiva de um dos pais. Pelo projeto, se houvesse informação conflitante entre mãe e pai, seria dada à mulher a preferência no recebimento de auxílio emergencial.

O senado também apontou que não haveria empecilhos para homens receberem o benefício, desde que fossem realmente os provedores de famílias monoparentais.

O pastor Silas Malafaia, de 61 anos, resolveu entrar na polêmica que envolve a campanha de Dia dos Pais de uma marca de produtos de beleza. O religioso pediu no Twitter, nesta terça-feira, um boicote a marca depois que esta escolheu Thammy Miranda, de 37, para estrelar a ação publicitária.

A Receita Federal, e as Polícias Rodoviária Federal e Civil realizaram nesta terça-feira, a Operação Corrente, no Porto do Açu, em São João da Barra. Na ação, que teve o objetivo de combater o tráfico internacional de drogas, foram utilizados os cães de faro de armas, drogas, munições e explosivos.

Foram fiscalizadas diversas embarcações, entre elas, uma com destino ao Porto de Antuérpia, na Bélgica, principal porta de entrada de cocaína na Europa.

As inspeções fazem parte de um pacote de ações integradas que visam combater a ação de narcotraficantes que atuam no Brasil, em especial no Rio de Janeiro, no tráfico de armas e drogas.

O prefeito de Arraial do Cabo, Renato Martins Vianna (Republicanos), é um dos alvos da Operação Porto Franco, da Polícai Civil e do Ministério Público do Rio, que acontece nesta quarta-feira. Os agentes visam a cumprir sete mandados de busca e apreensão contra integrantes de organização criminosa que atua na administração pública do município, localizado na Região dos Lagos.

Um dos mandados, que tinha como objetivo recolher documentos e aparelhos eletrônicos – como computadores, laptops e telefones celulares, foi cumprido na residência do prefeito. Outros alvos da ação foram o vereador Ayron Pinto Freixo; e os servidores João Carlos Costa de Mello, conhecido como Cacau; Carlos Roberto da Silva, conhecido como Pica-pau; e Adalberto Martiniano Alves Junior. Também foram cumpridos mandados na sede da prefeitura e na Câmara de Vereadores de Arraial.

Participaram da operação equipes da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos (SUBCRIMINAL/MPRJ), do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ) e da Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (CIAF) da Polícia Civil. A operação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

Em nota, a Prefeitura de Arraial do Cabo informou que todos os setores “estão colaborando com as investigações e as denúncias serão esclarecidas pelo MP”:

“Sobre a operação que aconteceu na manhã desta quarta-feira (29), a Prefeitura de Arraial do Cabo informa que está à disposição do Ministério Público e da Polícia Civil para responder a qualquer questionamento sobre procedimentos administrativos.
A transparência é uma das marcas do governo municipal, disponibilizando informações na página da Prefeitura (www.arraial.rj.gov.br), além das transmissões, ao vivo, de todas as licitações e pregões, diretamente na página oficial da Secretaria de Compras e Licitações (www.facebook.com/comprasarraial).
Todos os setores da Prefeitura estão colaborando com as investigações e as denúncias serão esclarecidas pelo MP”.

Com a paralisação do processo de imepachment na Assembléia Legislativa do Rio, o governador Wilson Witzel ganhou uma sobrevida para conseguir negociar com os deputados. O prazo para o governador apresentar sua defesa terminaria nesta quinta-feira e o relatório sobre as denúcias seria apresentado até setembro. Com a decisão de Dias Toffoli de dissolver a Comissão de Impeachment, entre os parlamentares a previsão é que Witzel deve ganhar ao menos 20 dias de fôlego.

Enquanto na Alerj, o clima é de que poucos votos podem mudar nos próximos dias, no Palácio Guanabara a suspensão do processo foi recebida com sentimento de alívio e de esperança de que o tempo ajude o governo a negociar com os deputados.

A Alerj estuda uma forma de atender a decisão da criação da Comissão respeitando o limite de proporcionalidade. No recursso que fará ao STF, a Casa irá pedir esclarecimentos sobre o cáculo, que nã oestá expresso na lei de impeachment.

Porém, como uma nova decisão do STF pode demorar, O GLOBO apurou que a Alerj analisa criar a nova Comissão com o cálculo de proporcionalidade previsto no regimento interno. É ele que dita quantas cadeiras cada partido possui nas Comissões permanentes e temporárias.

— Vamos estudar uma forma de criar um critério de proporcionalidade. Temos toda a tranquilidade do rito e do critério de formação da comissão porque seguimos a lei de impeachmet — afirmou André Ceciliano, presidente da Alerj durante a sessão desta terça-feira.

A inclusão dos 70 deputados da Casa também foi sugerida, mas há a percepção que se for formada uma decisão com todos os parlamentares, a Comissão poderia antecipar a decisão do afastamento ou não. Mas o martelo só poderá ser batido pelo plenário.

Também há, entre alguns parlamentares, a sensação que sem uma orientação clara do STF, Witzel poderá judicializar novamente a questão que pode ser definida só no plenário da Corte.

— Estamos seguros dos passos da Alerj. O presidente poderia ter decidio sozinho aceitar a denúncia, mas levou o caso ao plenário. Todo e qualquer critério de proporcionalidade pode ser questionado, porque não há especificação em normas de como deve ser esse cálculo. Na ação, vamos questionar ao STF para saber qual critério o Supremo entende que devemos adotar. Não queremos pressionar o STF, mas esperamos uma pronta resposta da Corte tendo em vista os trabalhos que já estão em andamento — conta Waldeck Carneiro, representante do PT na agora antiga Comissão de Impeachment.

Para a defesa do governador, a suspensão do processo neste momento foi também benéfica para a Alerj, porque poderia ter o resultado impugnado mais à frente:

— No processo da presidente Dilma Rousseff o STF decidiu que a comissão especial deveria ser formada de acordo com o tamanho com as bancas. Ou seja, aqueles partidos com mais cadeiras possuem maior representatividade. O importante é que essa decisão não foi ruim pra alerj, porque o processo poderia ser anulado lá na frente, em iminência de julgamento — comentou o advogado Manoel Peixinho.

Uma das armas de Witzel para tentar reverter o quadro que atualmente se desenha para seu afastamento, é a volta de André Moura para o governo. Com um bom transito na Alerj, Moura em poucos dias consguiu retomar o diálogo com os deputados da casa, mas na avaliação de alguns parlamentares ouvidos pelo GLOBO, poucos votos contra o governo podem ser repatriados pelo secretário.

Ainda sem líder de governo na Assembléia desde o fim de maio, o movimento da troca de cargos no governo pelos votos a favor de Witzel foi retomado, mas ainda é tímido. Fontes ouvidas pela reportagem apontam que apenas quatro deputados fizeram acordos: Marcos Abrahão(Avante), Giovani Ratinho (Pros), Vandro Família (Solidariedade) e Marcelo Cabeleireiro (DC). Procurados, Vandro Família e Giovani Ratinho negaram ter indicado alguém ao governo Witzel. Marcos Abrahão e Marcelo Cabeleireiro não responderam até a publicação desta reportagem.

Fonte: O Globo

A primeira possível vacina contra a Covid-19 da Rússia obterá aprovação regulatória na primeira quinzena de agosto e, logo depois, será administrada aos profissionais de saúde da linha de frente logo depois, disse à Reuters uma fonte envolvida no desenvolvimento da vacina.

Uma instituição de pesquisa estatal em Moscou, o Instituto Gamaleya, concluiu os primeiros testes em humanos da vacina este mês e espera iniciar testes em larga escala em agosto. A vacina ganhará a aprovação regulatória das autoridades russas enquanto o ensaio em larga escala continuar, disse a fonte, destacando a determinação de Moscou de ser o primeiro país do mundo a aprovar uma vacina.

A velocidade com que a Rússia está se movendo para lançar a vacina levou alguns meios de comunicação ocidentais a questionar se Moscou está colocando prestígio nacional diante de ciência e segurança sólidas.

“A aprovação (regulatória) será nas duas primeiras semanas de agosto”, disse a fonte da Reuters. “A data esperada é 10 de agosto, mas definitivamente será antes do dia 15. Todos os resultados (experimentais) até agora são altamente positivos.”

A fonte acrescentou que os profissionais de saúde russos que tratam pacientes com COVID-19 terão a chance de ser voluntariamente vacinados logo após a vacina receber a aprovação regulamentar.

Separadamente, a agência de notícias russa Interfax citou “uma fonte informada” como dizendo que a vacina seria registrada de 10 a 12 de agosto e administrada a partir de 15 de agosto.

O serviço de imprensa do Fundo Russo de Investimento Direto, que está coordenando e financiando os esforços de desenvolvimento de vacinas da Rússia, se recusou a comentar, mas seu chefe, Kirill Dmitriev, negou que o impulso da vacina da Rússia esteja comprometendo a segurança.

— O Ministério da Saúde da Rússia está seguindo todos os procedimentos rigorosos necessários — disse Dmitriev. Ele comparou o que declarou ser o sucesso da Rússia no desenvolvimento de uma vacina para o lançamento do Sputnik 1 pela União Soviética em 1957, o primeiro satélite do mundo. — Assim como o Sputnik foi o resultado de cientistas russos muito talentosos, nossa pesquisa sobre vacinas é baseada no trabalho de grandes cientistas russos.

O Centro Nacional de Segurança Cibernética do Reino Unido disse neste mês que hackers apoiados pelo estado russo estavam tentando roubar a vacina contra Covid-19 e pesquisas de tratamento de instituições acadêmicas e farmacêuticas de todo o mundo. As alegações foram negadas por Moscou.

Mais de 100 possíveis vacinas estão sendo desenvolvidas em todo o mundo para tentar impedir a pandemia de COVID-19. Pelo menos quatro estão em fase final de testes em humanos na Fase 3, de acordo com dados da OMS, incluindo três desenvolvidos na China e outro no Reino Unido.

O vereador Álvaro Oliveira utilizou suas rede sociais, hoje, para revelar a abertura de inquérito policial para investigar fraude em licitação, entre outras coisas, na fundação e secretaria de Saúde de Campos. Segundo o parlamentar, a denúncia apresentada por ele inicialmente ao Ministério Público teria sido encaminhada à Delegacia da Polícia Federal.

“São suspeitas de direcionamento de licitação, dando conta que o Ferreira Machado e o HGG estavam enfrentando graves problemas, falta de medicamentos, malversação do dinheiro público, ou seja, mais uma improbidade administrativa na prefeitura.” – Disse o vereador.

O vereador ainda cita outra denuncia, que também já estaria sendo apurada, mas dessa vez pelo MPRJ. A segunda denúncia trata de de um imóvel, alugado pela quantia de aproximadamente R$ 18 mil, para a instalação do novo restaurante popular, no entanto o aluguel do espaço foi pago, por cerca de 9 meses, sem que o mesmo chegasse a ser utilizado.

“A denúncia que eu fiz no ano passado, sobre o prédio que o prefeito Rafael Diniz e o Secretário da época, Marcão Gomes, alugavam por R$ 18.200,00 e nós detectamos que durante nove meses estava fechado” – Afirmou o parlamentar

Alexandre Garcia fez sua estreia na CNN Brasil nesta segunda-feira. No quadro “Liberdade de Expressão” do “CNN Novo Dia”, ele afirmou que Bolsonaro é a “comprovação científica” da cloroquina contra o coronavírus. A declaração do jornalista vem mesmo com as opiniões médicas sempre afirmando que não existe eficácia comprovada do uso da cloroquina no combate a covid-19.

O ex-piloto de Fórmula 1 Adrian Sutil sofreu um acidente de carro em Mônaco. O alemão chocou o seu carro em um poste, mas o que chama mais atenção na história é que não era um veículo qualquer. Ele dirigia um McLaren Senna LM, que foi feito em edição limitada de apenas 20 exemplares pela montadora inglesa.

O carro é uma versão adaptada para as ruas, conta com 800 cavalos e tem valor estimado na casa dos R$ 8,3 milhões. Adrian Sutil, hoje com 37 anos, foi piloto na Fórmula 1 entre 2006 e 2014, mas não deixou saudades.

Ele nunca conquistou um pódio e teve passagem bem discreta pela principal categoria do automobilismo. Um fato curioso é que em 2012 ele chegou a ser afastado da Fórmula 1 por problemas judiciais. Ele brigou com um sócio da Renault e teria usado uma garrafa quebrada na confusão.

Imagens divulgadas nas redes sociais mostram a frente do carro totalmente destruída. Não foram dadas informações sobre o estado de saúde de Adrian Sutil e o que teria acontecido para ele sofrer o acidente. Entretanto, o piloto alemão apareceu sentado em uma mureta logo após o acidente.

Diagnosticado com a Covid-19, o apresentador do Grupo Globo Rodrigo Rodrigues está em coma induzido na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Unimed Rio, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Ele deu entrada na unidade na noite do último sábado.

Em boletim divulgado no fim da noite deste domingo, o hospital disse que Rodrigo precisou ser submetido à uma cirurgia para diminuir a pressão intracraniana, já que os exames apontaram uma trombose venosa cerebral (TVC).

Um grupo de entidades sindicais brasileiras ingressou neste domingo (26) com uma ação no TPI (Tribunal Penal Internacional), em Haia, na Holanda, contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por crime contra a humanidade.

A Rede Sindical Brasileira Unisaúde, formada por entidades de saúde e que representa mais de um milhão de trabalhadores do setor, acusa o presidente de “falhas graves e mortais” no combate à pandemia do coronavírus.

Segundo ela, desde o início da crise sanitária o governo brasileiro tem adotado postura negligente e irresponsável que contribuiu para que o país atingisse a marca de mais de 80 mil mortes pela nova doença.

A Unisaúde é coordenada pela UNI Americas, um braço regional da UNI Global Union, federação sindical que representa mais de 20 milhões de trabalhadores do setor de serviços em cerca de 150 países.

“O governo federal deveria ser considerado culpado por sua insensível atuação frente à pandemia e por se recusar a proteger os trabalhadores da saúde”, afirmou o secretário regional da UNI Americas, Marcio Monzane. “Buscar a Corte Penal Internacional é uma medida drástica, mas os brasileiros enfrentam uma situação extremamente difícil”, acrescentou.

Além da Unisaúde, responsável pela iniciativa, assinaram o pedido representantes da UGT (União Geral dos Trabalhadores), da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e da Nova Central Sindical, além de movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra).

A iniciativa se baseia no Estatuto de Roma, que define os crimes considerados internacionais, como o genocídio e a tortura. No documento, as entidades sindicais alegam que o presidente cometeu crimes contra a humanidade quando se recusou a tomar medidas que, segundo elas, visavam a proteção da população brasileira em meio à pandemia.

Para os representantes dos trabalhadores, o presidente colocou em risco a saúde da população ao promover aglomerações sem o uso de máscara e ao fazer propaganda de medicamentos como a hidroxicloroquina. Segundo o maior estudo feito no país sobre a substância, ela não tem eficácia no tratamento da doença.

“O Brasil está há mais de dois meses sem um titular na pasta da saúde, no meio da maior crise sanitária do último século, que já ceifou mais 80 mil vidas e deixou mais de 2 milhões de pessoas doentes”, afirmou o grupo de entidades de saúde em um comunicado.