Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro anunciou o fim de 13.231 vagas. Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que devem vagar nos próximos meses.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos. Apenas 916 aguardam a desocupação pelos órgãos aos quais estão submetidos.

Assessores do governo explicaram que as funções aplicadas a estas vagas estão obsoletas para a atual dinâmica. Entre cargos incluídos no decreto figuram os de jardineiro, técnico em radiologia, guarda de endemias, mestre de lancha e operador de máquinas agrícolas.

As vagas elencadas no texto oficial deixam de existir a partir de 12 de junho de 2019, reduzindo organogramas dos Ministérios da Economia e da Saúde, da Advocacia Geral da União, da Fundação Nacional de Saúde e do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).

O enxugamento da máquina pública e a ampliação da eficiência dos serviços prestados à população têm sido reforçados pela equipe de Bolsonaro desde o início do governo. No caso de cargos comissionados, funções e gratificações extintos com o decreto de 13 de março deste ano, a expectativa do governo era de economia de mais de R$ 190 milhões anuais.

Dois adolescentes sofreram um ataque ao sair do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente no ínicio da manhã desta sexta-feira (12), no cruzamento da Rua Conselheiro Thomás Coelho com a Rua Rocha Leão, no Parque Leopoldina, em Campos.

De acordo com a Polícia Militar, os menores haviam acabado de sair do Criaad, que fica no mesmo bairro e estariam indo para casa acompanhados da mãe e do padrinho de um dos meninos, no momento em que dois homens em uma moto aproveitaram o sinal vermelho, encostaram no vidro e dispararam diversas vezes contra a dupla.

Atordoado e assustado com os tiros, o padrinho do adolescente seguiu em direção ao Hospital Ferreira Machado onde seu afilhado permanece internado em estado grave.

Já o outro menino, não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo no momento em que deu entrada na unidade. O corpo do rapaz, foi removido para o Instituto Médico Legal de Campos, onde será liberado para sepultamento.

Já o crime, foi registrado na Delegacia do Centro, onde será investigado.

Dois prédios desabaram hoje (12) na comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Pelo menos uma pessoa foi resgatada com vida dos escombros pelos próprios moradores.

Os bombeiros chegaram ao local às 7h20 e começaram há pouco os trabalhos de resgate. Ainda não há informação sobre se os edifícios ainda estavam em construção ou se havia ocupantes.

Campos viveu na noite desta quinta-feira (11), uma daquelas noites sombrias em que diversos crimes acontecem em vários bairros da cidade. E dessa vez, foram dois baleados e um homem assassinado no distrito de Brejo Grande.

De acordo com a Polícia Militar, os baleados seriam dois jovens de 18 e 20 anos, que estariam na frente de casa na Avenida Zuza Mota, no Parque Presidente Vargas conversando, no momento em que foram surpreendidos por disparos.

A dupla foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada para o Hospital Ferreira Machado, onde permanecem internados em observação.

Já a vítima fatal, foi encontrada assassinada por moradores de Brejo Grande em um matagal. Pelo corpo, haviam marcas de violência.

O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal de Campos, onde será liberado para sepultamento. A

Hariany está expulsa do “BBB 19” por ter agredido Paula. A decisão foi anunciada agora pelo apresentador do Tiago Leifert. O paredão de hoje está mantido.

Entenda o caso

A Festa Internet, realizada na última quarta-feira no “Big Brother Brasil 19”, teve discussão entre Paula e Hariany e até um empurrão da estudante na bacharel em Direito. O assunto #HarianyExpulsa entrou na lista de mais comentados do Twitter na manhã desta quinta-feira e telespectadores pediram que a participante fosse eliminada por agressão.

A discussão começou depois que Hari afirmou que a colega tinha dito coisas “sem noção”. Paula, então, pediu que Hari “calasse a boca”. Depois de uma troca de insultos, a estudante se exaltou, e Paula tentou abraçá-la. Ela, então, foi empurrada, escorregou e bateu com as costas na cama.

 O governador do Rio confirmou nesta quinta-feira,  que atiradores de elite, os snipers, já estão atuando no estado do Rio. Witzel, no entanto, disse que não faz a menor ideia de quantas pessoas já foram mortas e que não faz parte do seu trabalho saber dos mortos pela Polícia Militar (PM). As declarações foram dadas em entrevista ao jornal Bom Dia Rio, da TV Globo.

“Já estão atuando. Não faço a menor ideia de quantos já foram mortos. Não faz parte do meu trabalho acompanhar quem são os mortos pela Polícia Militar. Quem tem de fazer isso é o Ministério Público”, disse.

Witzel disse que cada instituição tem um papel e que o seu é fazer a polícia funcionar. “Os autos de resistência estão à disposição da instituição, cada um tem seu papel constitucional. O meu é fazer a polícia funcionar, é dar instrumentos para que ela tenha condições de operar, com material, com homens, com treinamento”.

O governador acrescentou que seu dever é fiscalizar se a PM recebe treinamento. “É meu dever fiscalizar se a PM está dando treinamento, está orientando os homens, se está com viatura, se está funcionando. É fazer funcionar. Quem tem de investigar, fazer o controle externo das mortes é o Ministério Público”, disse.

“São vários policiais quem têm curso de snipers, atuam na Core e no Bope e trabalham juntos nas Forças de Segurança”, disse.

Os secretário de Governo, Alexandre Bastos, e de Saúde, Abdu Neme, realizaram uma nova visita técnica a Cidade da Criança Zilda Arns, que vai receber um polo de saúde infantil nos próximos meses. O projeto, idealizado pelo prefeito Rafael Diniz, prevê a instalação de serviços de atendimento médico, além de continuar sendo um espaço de entretenimento. Atualmente, o parque temático já funciona como polo para campanhas de vacina. Uma nova ação deve ser realizada em junho.

— A pedido do prefeito Rafael Diniz, montamos um projeto para unir lazer e saúde na Cidade da Criança. Já avançamos em alguns pontos, e outros estão sendo elaborados para a inauguração dessa nova ideia, lembrando que a Cidade da Criança teve custo de R$ 17 milhões para os cofres públicos na antiga gestão. Em setembro do ano passado, o parque recebeu a campanha de vacinação contra sarampo e a poliomielite e foi um grande sucesso. Os pais levaram os seus filhos, que tomaram a vacina a também se divertiram nos brinquedos, com entrada gratuita. A ideia do prefeito é justamente criar um espaço que una Saúde e Entretenimento — disse Alexandre Bastos, que estava acompanhado de representantes da Secretaria de Saúde e da Codemca.

Após a visita técnica, Abdu Neme disse que vai ter uma reunião com o prefeito Rafael Diniz para detalhar as ações que serão realizadas no local. Inicialmente, a expectativa é transferir o Centro de Referência e Tratamento da Criança e do Adolescente (CRTCA 1) para a Cidade da Criança Zilda Arns. Atualmente, a unidade funciona em um prédio na Rua Barão de Miracema.

— A Cidade da Criança vai receber uma unidade para a orientação de saúde para Campos ter crianças saudáveis. Não tratar doenças, mas sim preveni-las. Por isso, o espaço tem que ter diversos serviços, como médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, entre outros — conta Abdu Neme.

Com as presenças de ambulantes e camelôs sendo intensificadas nos corredores de comércio de Campos, principalmente no Centro da cidade, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos – CDL-, voltou a cobrar a Postura Municipal uma posição diante da irregularidade. O presidente da CDL, Orlando Portugal lembrou que havia um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC- que estava sendo cumprido, mas que pelo exposto parece ter perdido o efeito.

– São inúmeras as reclamações que a CDL recebe diariamente de seus associados e comerciantes sobre a invasão de camelôs no Centro da cidade e em outros corredores comerciais como a Pelinca. Isso acontece exatamente no momento em que o poder público anuncia a retomada das obras do Camelódromo. Então achamos que essa situação tem que ser resolvida – disse Orlando Portugal.

A presença dos camelôs no comércio de Campos é tão forte que levou administrações anteriores a construir um camelódromo, e depois reformá-lo. Agora as obras entraram em fase de acabamento. Enquanto elas foram realizadas, um outro espaço foi montando para abrigar os camelôs em Campos.

– Então é possível resolver o problema dialogando. Os camelôs estão conseguindo que suas reivindicações sejam atendidas e desta forma, como contrapartida deveriam cumprir o que foi acordado no TAC. A situação é crítica principalmente no Centro, prejudicando lojistas e pedestres – concluiu Orlando.

O presidente Jair Bolsonaro comanda nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, uma solenidade para marcar os 100 primeiros dias de governo. O evento contará com a presença de ministros, diversas autoridades e parlamentares. Segundo o presidente, o governo conseguiu cumprir, nesses pouco mais de três meses, cerca de 95% das metas estabelecidas para o período.

O detalhamento deve ser apresentado na cerimônia, assim como novos anúncios. Dois dos projetos mais importantes estregues no período são representativos das bandeiras anunciadas pelo governo ainda durante o período de transição: a proposta de reforma da Previdência e o pacote anticrime. As duas medidas, no entanto, precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional.

Medida econômica mais aguardada pelo setor empresarial e o mercado financeiro, a proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência foi entregue no dia 20 de fevereiro. O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição.

No mês seguinte, o governo enviou as alterações no sistema de pensão dos militares, que inclui também uma reestruturação da carreira nas Forças Armadas. Os projetos devem tramitar de forma paralela no Congresso Nacional.

Segurança

A maior  bandeira do governo Bolsonaro, bolsoo projeto de lei batizado de “anticrime“, elaborado pela equipe do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi entregue no dia 19 de fevereiro.

As medidas, que incluem alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral, buscam formas de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e organizações criminosas.

Assinado em 15 de janeiro, Bolsonaro editou decreto flexibilizando a posse de armasde fogo no país, uma das principais propostas de campanha. Com a medida, os critérios para registro e posse de armas ficam mais objetivos e, na prática, qualquer cidadão de 25 anos ou mais, sem antecedentes criminais e com emprego e residência fixa, poderá ter em sua posse até quatro armas de fogo.

Um homem, que não teve o nome divulgado pela polícia, foi preso após roubar alguns produtos das Lojas Americanas do Shopping Avenida 28, localizado na principal avenida da cidade, no bairro da Pelinca em Campos.

De acordo com a Polícia Militar, o rapaz entrou normalmente no estabelecimento se passando por cliente, abriu a mochila e colocou 8 frascos de desodorante e uma escova de dente dentro da bolsa.

Um segurança do local, viu o momento em que o homem colocava os materiais dentro da mochila e no momento em que ele ia saindo da loja como se nada tivesse acontecido, foi interceptado e imobilizado até a chegada da PM.

O rapaz foi levado para a sede da Delegacia do Centro de Campos, onde permanecerá preso a disposição da justiça.

Cinco dos seis fugitivos do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) foram recapturados durante uma blitz da Polícia Rodoviária Federal na noite desta quarta-feira (10), na BR-101, em frente ao posto da PRF em Ururai.

De acordo com a Polícia Militar, quatro deles estariam fugindo para a cidade de Macaé através do aplicativo Uber. Já o quinto, foi encontrado escondido dentro de uma casa abandonada na Comunidade Sapo I, no bairro do Eldorado.

O carro que foi roubado pelos adolescentes no momento em que fugiam da sede do Degase na Rj-158, em Itereré, foi encontrado ainda na tarde desta quarta em uma estrada próximo ao Parque Santa Rosa.

Os cinco foram encaminhados novamente para a unidade em que estavam presos para cumprir o restante da pena. A PM ainda faz buscas pela região, para tentar encontrar o último foragido.

O ENCONTRO

Um rápido encontro entre o prefeito Rafael Diniz (PPS) e Wladimir Garotinho (PSD) aconteceu nesta quarta-feira (10) em Brasília. Rafael cruzou com Wladimir pelo corredor da Câmara Federal. O deputado teria abordado o prefeito e perguntado “Não vai me fazer uma visita no gabinete, prefeito?”. Como resposta, Rafael apenas cumprimentou o parlamentar e seguiu seu caminho

O REENCONTRO

Apesar da falta de animosidade nesse encontro casual, em breve os dois devem se encontrar para tratar de um assunto muito importante, que é o julgamento da liminar que impede partilha dos royalties do petróleo, colocado em pauta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

PROTAGONISTAS

Apesar do distanciamento político e da rivalidade entre os dois, existem condições que os colocam no protagonismo dessa discussão a nível nacional. Rafael, além de prefeito de Campos, é também presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). Enquanto isso Wladimir foi eleito presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo.

JUNTOS?

Existe um alinhamento no discurso de Wladimir e Rafael quando se trata de impedir a partilha dos royalties com municípios não produtores de petróleo, mas o maior problema se dá com a falta de afinidade entre os grupos políticos, que estarão em lados completamente diferentes na disputa pela Prefeitura Municipal em 2020, e isso pode dificultar a possibilidade um trabalho conjunto entre os dois nesse sentido.

Um homem, que não teve o nome divulgado pela polícia, foi preso em flagrante suspeito de ser o autor de diversos furtos que vem ocorrendo a várias residências localizadas na Praia do Farol de São Thomé, em Campos.

De acordo com a Polícia Militar, o suspeito estava pulando o muro de um dos imóveis da Rua Pinheiro Machado, no momento em que os policiais passavam pelo local e viram toda a ação do rapaz.

Assim que percebeu a chegada dos militares, o suspeito saiu correndo pelos telhados das casas vizinhas, mas acabou sendo capturado e confessou ser o autor de diversos furtos pelas residências do balneário.

No imóvel onde mora, diversos materiais foram encontrados, dentre eles: duas televisões, três celulares, uma furadeira, uma bicicleta, um cavaquinho, uma camisa de manga longa do Vasco da Gama e uma gaiola de passarinho.

O rapaz foi encaminhado para a Delegacia do Centro de Campos, onde o caso foi registrado.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna, ajuizou ação civil pública (ACP) por  improbidade administrativa contra o prefeito afastado do Município, Marcus Vinicius de Oliveira Pinto; sua esposa Camila Andrade Pires e Reginaldo Braz de Carvalho, respectivamente secretária e subsecretário municipal na época dos fatos; e o Instituto Unir Saúde. Eles são acusados de fraudar processo administrativo destinado a terceirizar a assistência social de Itaperuna.

De acordo com as investigações, os três, de maneira organizada, simularam um chamamento público para celebração de um termo de colaboração com o Instituto Unir Saúde, para prestar serviços na área da assistência social. O instituto é uma organização social que até então só tinha prestado serviços na área da saúde – pelos quais é investigada e foi proibida de contratar com o Município do Rio de Janeiro.

O processo que embasou a celebração do acordo, que era para ter sido público, teve sua publicidade fraudada com a simulação da publicação do chamamento no jornal Diário do Noroeste, em 20 de setembro de 2017. Porém, em consulta ao arquivo digital do veículo de comunicação, constatou-se que não houve a referida publicação na data indicada.

Segundo o MPRJ, na prestação de contas do termo de colaboração também foi identificada a inclusão de serviços não executados, anteriores à vigência do termo de colaboração e superfaturamento de gêneros alimentícios.  Apenas a título de exemplo, o UNIR, através da coordenadora Andrea Baptista da Silva Correa e do diretor executivo Leonardo de Azevedo Assunção, incluíram na prestação de contas do Termo de Colaboração nº 002/2017 de novembro de 2017 aluguel e multa do mês de outubro de 2017 referente a imóvel do Instituto situado na Gávea, área nobre do Rio de Janeiro.

A ação narra que itens com alto sobrepreço eram incluídos nas notas fiscais emitidas por empresa sediada em residência familiar no bairro Pendotiba, em Niterói. A UNIR cobrou do Município de Itaperuna, a quantia de R$ 11,92 por refrigerante de 2 litros, e o achocolatado em pó (500g) custou R$ 19,68. A terceirização da assistência social custaria ao Município de Itaperuna a quantia de R$ 372.192,85, valor semelhante à folha salarial da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Diante dos fatos, o MP requereu liminarmente a indisponibilidade de bens dos envolvidos e o afastamento de Reginaldo Braz de Carvalho da função de Secretário Municipal de Assistência Social para não prejudicar a instrução probatória.

O sistema interno da Prefeitura de São João da Barra foi tirado do ar na segunda-feira, 8, por volta das 11h30, ao ser invadido por hackers. De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, os serviços administrativos amanheceram criptografados e com acesso negado. O ciber, com mensagem em inglês, pediu ‘resgate”  de 5 mil bitcoins (dinheiro eletrônico) para liberar senha de restabelecimento. O caso foi registrado na 145ª Delegacia de Polícia do município.

“Todas as providências estão sendo tomadas para sanar o problema, como formatação dos servidores e restauração do backup, que é feito na nuvem. Nenhum dado foi violado. O sistema deve ser restabelecido nesta quinta-feira, 11”, explicou o secretário, Allan Barcellos.

O invasor é um vírus. O Ransomware é um tipo de software nocivo que restringe o acesso ao sistema infectado com uma espécie de bloqueio e cobra um resgate em criptomoedas para que o acesso possa ser restabelecido. O primeiro relato documental deste tipo de ataque foi em 2005, nos Estados Unidos. “Não pagamos resgate e acionamos a polícia”, disse o secretário de Fazenda.

Casos semelhantes foram registrados em prefeituras de estados como Mato Grosso, São Paulo e Rio Grande do Sul. Esse tipo de ação de bandidos cibernéticos pode resultar em dois crimes: invasão de dispositivo informático, mais extorsão. A pena para extorsão é de prisão de quatro a dez anos. Já o outro crime tem pena de reclusão de até um ano e multa.