O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (11/9) que os estudos sobre a volta do horário de verão no Brasil levam em conta o “momento crítico” vivenciado neste momento de estiagem e queimadas que atingem o país.

“Estamos em uma fase de avaliação ou não do horário de verão. O horário de verão, nós sabemos que apesar da divisão da sociedade com relação a ele, a maioria da sociedade nas pesquisas de opinião aponta que aprova o horário de verão”, afirmou o ministro à imprensa, após participação em evento sobre gás natural em Brasília.

Segundo ele, o retorno pode trazer robustez ao sistema, que tem precisa recorrer mais às termelétricas, especialmente ao fim dos dias, quando as energias intermitentes (solar e eólica) perdem força. “Nós estamos vivendo um momento realmente crítico, que é o momento do despacho das térmicas de ponta”, explicou.

“Então, o horário de verão, objetivamente, é algo que está colocado na mesa, mas não existe uma decisão, até porque depende do índice pluviométrico”, sintetizou Silveira.

Silveira ainda citou outros efeitos que têm que ser analisados como um todo pelo governo, além da questão energética, que é a questão da economia. “Ele impulsiona fortemente a economia do turismo, a economia dos bares, restaurantes, ele impulsiona a economia cotidiana”, pontuou.

Adotado em vários países do mundo, o horário de verão tem por objetivo economizar o consumo de energia elétrica no chamado “horário de pico”, estimulando as pessoas e as empresas a encerrarem suas atividades do dia com a luz do sol ainda presente, evitando que muitos equipamentos estejam ainda ligados quando é acionada a iluminação noturna.

No Brasil, ele vigorava entre os meses de outubro e fevereiro e era aplicado no Distrito Federal e nos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

A medida foi extinta em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), que considerou que o ganho trazido pelo horário de verão não era considerável e após consulta a pesquisas de opinião que apontaram que a maioria da população brasileira era contrária ao horário especial.

A indústria, o setor que paga os maiores salários médios aos trabalhadores brasileiros com carteira assinada, foi o segmento produtivo que menos criou vagas de emprego formais ao longo do ano passado. A informação consta dos dados preliminares da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2023, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quinta-feira (12).

No geral, os cinco principais setores econômicos registraram crescimento dos vínculos formais, com a criação de 1.511.203 postos de trabalho. Agora, o estoque de empregos formais no setor privado passou de 42.957.808 milhões, em 31 de dezembro de 2022, para 44.469.011 milhões no fim do ano passado, uma variação positiva de 3,5%.

O resultado foi puxado pela construção civil, que ampliou em 181.588 ( 6,8%) o número de vínculos formais no mesmo período. No segmento de serviços foram criadas 962.877 vagas, um resultado 4,8% superior ao de 2022. O comércio cresceu 2,1%, com 212.543 vínculos, e a agropecuária cresceu 1,9%, com 33.842 vínculos, enquanto a indústria registrou um incremento de 121.318 vínculos, crescimento de 1,4%.

“O segmento com maior salário médio permanece sendo a indústria, com R$ 4.181,51, seguida por serviços (R$ 3.714,89); construção civil (R$ 3.093,97); comércio (R$ 2.802,51) e agropecuária (R$ 2.668,58)”, disse a subsecretária nacional de Estatística e Estudos do Trabalho, Paula Montagner, destacando que, na média, os salários pagos aos trabalhadores formais na iniciativa privada subiram 3,6%, já considerando a inflação do período, passando de R$ 3.390,58 para R$ 3.514,24.

Os dados completos da Rais 2023, incluindo o setor público, só serão divulgados no quarto trimestre.

Ao detalhar os resultados preliminares, a subsecretária explicou que alguns resultados, como os relativos à geração de empregos e à remuneração média, diferem dos registrados no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados em janeiro deste ano, porque o prazo para coleta de informações da Rais costuma ser maior. Este ano, os dados foram coletados até 31 de maio.

A Região Sudeste segue concentrando o maior número de empregos formais, com 51,2% dos vínculos celetistas. Em seguida vêm as regiões Sul (18,4%) e Nordeste (16,4%). No entanto, as regiões Norte (5,4%), Nordeste (4,2%) e Centro-Oeste (4,2%) registraram o maior crescimento percentual.

O Piauí teve o maior crescimento relativo entre os estados, com um aumento de 7,3%, seguido por Amapá (6,8%), Tocantins (6,6%) e Roraima (6,3%).

“Do ponto do vínculo, a maior parte está associada aos celetistas [trabalhadores cujo contrato é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho], mas há outras situações que vale a pena destacarmos, como o número de aprendizes, que passou de 55.493 para 546.260, e de trabalhadores temporários, que passou de 209.654 para 226.144”, disse Paula Montagner.

Ainda de acordo com a subsecretária, os trabalhadores avulsos aumentaram de 92.716 para 121.044, mas houve uma ligeira queda do total de trabalhadores que tinham contratos a prazo determinado [de 148.553 para 133.968.

Conforme os dados da Rais, as mulheres, em 2023, ocupavam 40,9% dos empregos formais no setor privado. Por faixa etária, em comparação a 2022, houve uma ligeira redução dos empregados formais até 39 anos de idade, e um crescimento importante dos mais velhos, principalmente os de 40 a 49 anos de idade.

Na Rais também é avaliada a nacionalidade dos empregados formais. E o grupo que mais cresceu no último ano foi o dos venezuelanos, que somaram, no último ano, 124.607 trabalhadores formais, seguidos pelos haitianos (44.481) e paraguaios (13.469).

“Houve um crescimento discreto da proporção de pessoas com deficiência que, no estoque dos empregados formais, passa de 1,27% para 1,28%, crescendo, principalmente, pela inclusão de pessoas com deficiências físicas ou múltiplas”, disse Paula Montagner.