O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, disse que a corporação não encontrou provas suficientes para indiciar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na última segunda-feira, ele afirmou que, embora o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid tenha mencionado os dois em delação premiada, não foram obtidos elementos adicionais que comprovassem envolvimento direto deles. “A investigação apontou elementos relacionados a outras pessoas, mas, no caso concreto, não encontramos provas que confirmassem participação dessas duas pessoas.”

Entre novembro e dezembro de 2024, 40 pessoas foram indiciadas nesse inquérito, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno.

A delação premiada de Mauro Cid, homologada em setembro de 2023, descreveu três grupos distintos ao redor de Bolsonaro após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o ex-ajudante de ordens, enquanto o grupo de “conservadores” buscava transformar o então presidente em líder da oposição, o núcleo dos “moderados” rejeitava ações radicais. Já o grupo de “radicais” era dividido entre os que questionavam a integridade das urnas e os que defendiam ações armadas.

Eduardo e Michelle estariam no núcleo mais radical e incentivavam Bolsonaro “constantemente” a dar um golpe de Estado, disse Cid. Em resposta, o deputado federal criticou o processo conduzido pelo STF, afirmando que não há garantias de ampla defesa. A equipe de advogados do ex-presidente seguiu a mesma linha, e reclamou não ter tido acesso à íntegra da delação. Já Michelle ironizou as acusações (leia mais abaixo).

Medidas cautelares

Andrei destacou a “consistência” do relatório da corporação no caso e afirmou que o ex-presidente, como “qualquer investigado”, pode estar sujeito a medidas cautelares “que a PF cumprirá”.

Além da investigação sobre o golpe, Jair Bolsonaro foi indiciado em outros dois inquéritos conduzidos pela PF, sobre o suposto esquema de fraude no registro de vacina e sobre o possível envolvimento na venda de joias sauditas, caso revelado pelo Estadão. Todas as investigações aguardam parecer da Procuradoria-Geral da República.

Entre outros temas citados na entrevista, Andrei defendeu a regulação das redes sociais, reforçando o posicionamento do governo Lula. Segundo ele, é preciso garantir que “o que é crime no mundo real” tenha o mesmo tratamento no mundo virtual.

Michelle se defende: ‘cortina de fumaça’

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro classificou as citações a ela na delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, como “cortina de fumaça”.

Em nota, o PL Mulher afirmou que “nunca conseguiram comprovar absolutamente nada” contra ela: “Essa ‘revelação’ já havia sido feita em 2023, mas nunca conseguiram comprovar absolutamente nada contra a presidente do PL Mulher – Michelle Bolsonaro – por uma razão simples: não há nada a ser comprovado. Trata-se de mais uma cortina de fumaça”.

Segundo a nota, o teor da delação foi vazado por motivos como “o estado crítico do atual governo com a assustadora queda em sua popularidade”, “a necessidade de abafar a repercussão positiva” obtida por Michelle e Eduardo Bolsonaro na posse do presidente dos EUA, Donald Trump, e “as recentes declarações” do ex-presidente a respeito de eventuais sucessores em caso de impossibilidade de reversão de sua inelegibilidade”.

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(FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) sondou a presidente de seu partido, Gleisi Hoffmann (PR), sobre a possibilidade de assumir um ministério na reforma que deve ser iniciada a partir da próxima semana, com o fim da eleição para o comando da Câmara e do Senado.

Lula chamou Gleisi para duas conversas na semana passada. Em uma delas, afirmou que seu nome vinha sendo defendido para o ministério. Ainda segundo relatos, o presidente perguntou se ela cogitaria essa hipótese.

A presidente do PT teria dito, em resposta, que o presidente da República não convida, manda. Mas lembrou sua atuação nas redes sociais, com críticas à política conduzida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

A interlocutores Gleisi nega que já tenha sido convidada. Mas a expectativa, entre aliados de Lula, é que ela assuma a Secretaria-Geral da Presidência, que tem entre suas atribuições a relação com os movimentos sociais. Confirmado o convite, Gleisi estará no núcleo do governo Lula, participando das decisões centrais ao lado do secretário de Comunicação, Sidônio Palmeira, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

No Palácio do Planalto, ela engrossaria o time de críticos da política de austeridade fiscal, classificada de “austericídio” em documento do PT. Seu nome chegou a ser citado para o Desenvolvimento Social.

A estratégia de fortalecimento político na chamada “cozinha” do presidente incluiria ainda a substituição do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT). Essa mudança dependeria da saída de uma mulher do Governo: ministra da Saúde, Nísia Trindade, que seria sucedida por Padilha.

Interlocutores do presidente têm dúvidas sobre sua disposição de exonerar Nísia, reduzindo o número de mulheres em sua equipe. Mas argumentam que a nomeação de Gleisi atenuaria essa redução.

O nome de Padilha já foi mencionado também para a Defesa. Mas aliados de Lula afirmam que o presidente tem insistido para que o titular da pasta, José Múcio, permaneça no cargo até o fim de 2025.

Para o lugar de Padilha, a cúpula da Câmara quer o nome do líder do MDB na Casa, Isnaldo Bulhões (AL), repetindo o modelo já adotado por Lula quando a articulação do governo ficou a cargo de José Múcio, nos anos 2000. Hoje na Defesa, ele era filiado ao PTB.

Mas há também dúvidas de que Lula retire a articulação das mãos do PT, o que leva a especulações em torno dos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (CE), e do Senado, Jaques Wagner (BA), para a missão.

Nas conversas, Lula avisou Gleisi que a reforma ministerial começaria pelo PT. Além da demissão de Paulo Pimenta da Secom, o partido deverá perder pelo menos mais uma pasta: das Mulheres. Pela bolsa de apostas, a ministra Cida Gonçalves seria substituída pela atual ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, do PC do B.

Seu lugar seria reservado a um partido de centro, como o PSD. Dirigentes de partidos aliados reivindicam maior espaço para o PSD da Câmara. No desenho à mesa de Lula, também está a proposta de acomodação dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O PSD de Gilberto Kassab resiste ao desenho de reforma ministerial sugerido pela cúpula da Câmara dos Deputados para acomodar Lira no primeiro escalão do governo Lula.

O plano que vem sendo discutido pelo provável futuro presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prevê que Lira ocupará o Ministério da Agricultura, hoje comandado pelo senador licenciado Carlos Fávaro, que é do PSD.

O partido de Kassab -que hoje integra o secretariado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos)- é contra e busca outra configuração.
No combo levado ao Palácio do Planalto pela cúpula da Câmara, o líder do PSD na Casa, Antonio Brito (BA), seria nomeado no Desenvolvimento Social, pasta hoje comandada pelo petista Wellington Dias (PI).

Brito, no entanto, informou ao grupo que não aceitaria esse convite, embora tenha dito a eles ter o sonho de comandar a área social. A resposta do líder da bancada na Câmara foi precedida de conversas com a cúpula do PSD.
A volta de Wellington Dias para o Senado tiraria a vaga da suplente, que é do PSD.

Tem crescido, no entorno do presidente, a ideia de que precisa recompor a base com vistas à sucessão presidencial de 2026. Esse argumento ganha força no momento em que pesquisas registram queda de aprovação do governo Lula.

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(FOLHAPRESS) – O Ministério dos Direitos Humanos e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos planejam uma cerimônia de pedido de desculpas oficial à família do ex-deputado Rubens Paiva, morto pela ditadura militar, e de mais 413 desaparecidos durante o regime.

A perspectiva é de que as solenidades sejam feitas em abril, mas as datas exatas ainda serão divulgadas. A pedido dos familiares de Rubens Paiva, eles receberão o pedido de desculpas e a certidão de óbito do parlamentar retificada ao lado de outras famílias de perseguidos políticos.

Agora, a nova versão do documento indica uma morte “não natural; violenta; causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964”.

Há uma expectativa de que as primeiras certidões devam ser enviadas pelos cartórios à comissão nas próximas semanas.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos reabriu em abril de 2024 o processo que investigava o desaparecimento e morte de Rubens Paiva, que havia sido arquivado por órgão do regime militar, o chamado Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em 1971.

Com o desarquivamento do processo, o conselho elaborou um relatório sobre o caso, com investigações e conversas com a família.

“A partir desses contatos com a família já sentíamos e percebamos a necessidade de reconhecer o erro, resultado de uma coação, como foi mostrado posteriormente”, diz André Carneiro Leão, defensor público e ex-presidente do Conselho Nacional.

De acordo com ele, o caso havia sido arquivado pelo órgão antecessor mediante coação dos militares a membros do conselho, que pressionaram pelo arquivamento.

O pedido de desculpas é uma das ações voltadas a garantir a reparação do caso da família Rubens Paiva. A partir dessa iniciativa da relatoria do caso, o objetivo é estender essas investigações e retratações a outras vítimas.

“Desde o início quando a gente decidiu reabrir o caso, a família sempre destacou que não podia ficar só no caso do Rubens Paiva. Não deveria ser tratado com um caso único e especial, mas sim um caso representativo do que sempre aconteceu a diversas famílias.”

Na causa da morte da certidão anterior, entregue à família em 1996, constava apenas que Rubens Paiva havia desaparecido em 1971.

A mudança atende a uma determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de dezembro passado para que cartórios de registro civil lavrem ou corrijam os documentos de pessoas mortas e desaparecidas políticas.

O CNJ encaminha aos cartórios os dados necessários para a retificação, com base em informações sistematizadas pela Comissão de Mortos e Desaparecidos. Após o recebimento dessas informações, os cartórios têm o prazo de 30 dias para lavrar os novos assentos e certidões de óbito.

Concluída essa etapa, os cartórios devem remeter as certidões retificadas à comissão que, por sua vez, organizará a entrega dos documentos às famílias em cerimônias solenes, podendo haver pedidos de desculpas e outras homenagens.

As famílias que quiserem receber as certidões de óbito retificadas devem entrar em contato com a comissão informando o local onde elas gostariam que fossem entregues. Para tal, a orientação é responder a um formulário disponível no site do ministério. A partir daí, é feito o cronograma de entrega das certidões.

A história da família Rubens Paiva ganhou maior repercussão após ter sido retratada no filme “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles, que rendeu três indicações ao Oscar: melhor filme, melhor filme estrangeiro e melhor atriz para Fernanda Torres no papel de Eunice Paiva.

Com o impacto da produção, o governo Lula sancionou no início deste mês o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia, destinado a personalidades de destaque na área.

A viúva de Rubens Paiva, que dá nome à premiação, se tornou advogada e ativista pelos direitos humanos após a morte do deputado. Eunice Paiva morreu em 2018, aos 89 anos.

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