Nesta quarta-feira (03), foram realizadas, na sede da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, duas reuniões sobre a regularização de loteamentos no município. A primeira reunião aconteceu pela manhã, com a presença da prefeita Yara Cinthia, da equipe do Departamento de Fiscalização de Obras da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo e de secretários municipais. A segunda reunião, à tarde, foi com os proprietários dos loteamentos. Atualmente, São Francisco tem cinco loteamentos aprovados e 90 pré-aprovados.

Na primeira reunião, foram discutidos temas como a regularização dos loteamentos, pendências de documentos (como alvará de construção, IPTU, escritura, licenciamento ambiental), implantação do sistema de georreferenciamento do município, questões tributárias e legislação.

De acordo com informações da diretora do Departamento de Fiscalização de Obras, Mariana Ribeiro, ficou definido que, além do acompanhamento dos processos para regularização dos loteamentos, o município vai tratar da implantação do sistema de Regularização Fundiária Urbana (REURB), que é um conjunto de medidas jurídicas para regulamentação fundiária de loteamentos irregulares, além de atualizar a legislação urbanística.

– Nosso objetivo é desburocratizar e ver, dentro da lei, o que podemos fazer para facilitar a regularização desses loteamentos. Legalizar é essencial para que haja um ordenamento urbanístico e o município possa arrecadar com os tributos gerados, como é o caso do IPTU. Com a arrecadação, poderemos investir nos serviços públicos. São Francisco precisa crescer, mas de forma organizada. Temos um potencial enorme, mas precisamos caminhar juntos – disse a prefeita Yara Cinthia.

Também participaram a da reunião o chefe de Gabinete, Jairo Batista; o secretário municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, Roberto Vinagre; a secretária de Meio Ambiente, Luciana Soffiati; o secretário de Fazenda, Júlio Marcos Nicolau; o diretor do Departamento de Postura, Carlos José Moreira Gomes; representantes da Procuradoria-Geral; e dois representantes do cartório de São Francisco.

Na segunda reunião, com os proprietários dos loteamentos, foram apontados os principais problemas que dificultam a regularização dos loteamentos: falta de escrituras, licenciamento ambiental e prestação de serviços de água e luz elétrica por empresas privadas. Ao todo, oito loteadores participaram da reunião, que também contou com a presença da prefeita, do secretário de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, da secretária de Meio Ambiente e de representantes da Procuradoria-Geral.

Ao final da reunião, foi apresentada uma proposta de plano de ação para regularização dos loteamentos, que prevê a análise de cada processo a fim de entender as pendências processuais; flexibilização de prazos e exigências, a depender de cada caso em específico; e disponibilização de canais de atendimento para que os loteadores possam solicitar informações sobre as pendências do seu processo. Os canais de atendimento são o e-mail [email protected] e o telefone (22) 97602-1055.

No próximo sábado (6), a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT), por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), vai realizar a cerimônia de Formatura dos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FICS) do projeto EJA-EPT das turmas dos cursos profissionalizantes de Operador de Computador e Eletricista Predial de Baixa Tensão, realizados em parceria com o Instituto Federal Fluminense (IFF). O evento será realizado na Escola Modelo Municipal Herval Luiz dos Santos Batista. Ao todo, 24 alunos vão receber os certificados.

Para o coordenador da EJA, Rafael Viana, a conclusão dos cursos profissionalizantes representa muito mais do que o encerramento de uma etapa formativa; simboliza transformação, oportunidade e projeção de futuro para a EJA e para toda a rede educacional.

— Finalizar um curso profissionalizante fortalece a autonomia dos estudantes. Muitos deles chegam à EJA carregando histórias de interrupções escolares, dificuldade de acesso ao mercado de trabalho e, não raro, baixa autoestima acadêmica. Ao concluírem um curso técnico ou de formação inicial e continuada, esses estudantes vivenciam um marco concreto de superação, um certificado que abre portas, mas que também reafirma algo ainda mais valioso: que eles são capazes — observou Rafael.

Segundo o coordenador, a parceria com o IFF traz credibilidade, rigor técnico e alinhamento com as necessidades reais do mundo do trabalho. Para ele, essa união entre a SMECT e uma instituição federal amplia o alcance das políticas públicas, garante qualidade pedagógica e proporciona aos alunos experiências formativas que dialogam com as demandas contemporâneas. “É um investimento direto no desenvolvimento social e econômico do município”, fializou Rafael.