A criação de um museu em São Francisco de Itabapoana foi apresentada pela Arquiteta e urbanista, pós-graduanda do Instituto Federal Fluminense (IFF) Darah da Silva Soares, durante uma reunião nesta sexta-feira (28), na sede da Prefeitura. Participaram do encontro o secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto; o secretário de Educação, Cultura e Tecnologia, Gustavo Terra; o reitor do IFF, Victor Saraiva; estudantes do instituto e a presidente do Quilombo de Barrinhas, Lídia de Barrinha.

De acordo com Darah, a ideia é que o museu tenha um memorial onde as ossadas encontradas no Sítio Arqueológico de Manguinhos possam ser guardadas com todo o respeito necessário. A criação do museu teria como objetivo preservar a memória dos escravizados, honrar os ancestrais, educar sobre o passado, promover reflexões e conectar gerações.

O museu, de acordo com o projeto, teria ainda uma parte administrativa, secretaria, arquivo, direção, reunião, copa, biblioteca, salas multiuso, entre outros setores.

Darah é moradora em São Francisco e disse que desenvolveu o projeto porque percebeu a carência de um local desse porte no município. “É um local que vai preservar a identidade e a luta de um povo que construiu esta terra; um espaço para as narrativas de resistência e a força do povo Quilombola — explicou Darah.

A presidente do quilombo aplaudiu a ideia. “Achei o projeto muito bonito e importante, pois vai preservar a memória e a história do nosso povo”, disse Lídia de Barrinha.

O município de São Francisco de Itabapoana vai ganhar o 1º Centro de Referência do Instituto Federal Fluminense (IFF), no início do ano que vem. A proposta foi discutida nesta sexta-feira (28), durante uma reunião com a prefeita Yara Cinthia, o reitor do IFF, Victor Saraiva, e o secretário municipal de Educação, Cultura e Tecnologia, Gustavo Terra. O local da instalação ainda vai ser definido.

Em agosto deste ano, a prefeita e o reitor do IFF assinaram o Protocolo de Intenções que formaliza a criação do Centro. “Estamos muito felizes com essa notícia. É mais um passo importante para a conquista do Centro, que é uma luta antiga e, agora, vai sair do papel. O Centro de Referência é a certeza que nossos jovens vão ter mais facilidade para concluir os estudos e ter uma profissão”, disse a prefeita.

De acordo com o reitor, o Centro de Referência será uma unidade de apoio do IFF que atenderá às demandas do município nas áreas em que o instituto atua. Tanto na formação profissional quanto na cadeia produtiva local, o Centro de Referência facilitará as ações da instituição no território.

Após a assinatura do Termo de Cooperação, que deve acontecer ainda este ano, será realizada uma Audiência Pública para ouvir as demandas do município e definir os cursos que serão oferecidos. O próximo passo, após a instalação do Centro de Referência, de acordo com o reitor, é que o município tenha um campus do Instituto Federal Fluminense.

— Com o campus, nós vamos ter todos os cursos regulares, os de formação do Ensino Médio integrado ao profissional, formação profissional técnica, a possibilidade dos cursos superiores e pós-graduação. Então, passa a ser realmente uma unidade educacional do Instituto Federal Fluminense em São Francisco de Itabapoana — explicou o reitor.

O secretário de Educação ressaltou a importância do Centro para a comunidade. “É um marco para no nosso município e uma grande conquista para a Educação. Nossos jovens vão ter a opção de estudar no lugar onde nasceram, tendo mais tempo e comodidade para se dedicarem à aprendizagem”, explicou Gustavo.

Durante a reunião, o estudante do curso de Arquitetura e Urbanismo Gabriel Monteiro Silveira mostrou seu projeto de conclusão do curso, que foi a criação de um projeto arquitetônico de um Campus em São Francisco de Itabapoana. “Fiz o Ensino Médio e cursei o superior em Campos dos Goytacazes, e percebi o quanto é difícil ir e vir todos os dias para outro município. Por isso, meu projeto foi sobre esse campus”, explicou Gabriel.

Os pescadores de São Francisco de Itabapoana que estiverem com alguma pendência de documentos ou necessitam fazer o recadastramento no Cadastro Único (CadÚnico) para ter acesso ao programa Seguro-Defeso, do Governo Federal, deverão procurar a unidade mais próxima do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para regularizar situação. O prazo final é 15 de fevereiro de 2026.

A atualização do cadastro ou recadastramento deverá ser agendado no CRAS de referência ou unidade mais próxima. Para realizar o cadastro, serão necessários os seguintes documentos: comprovante de residência, RG, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento e declaração escolar dos filhos que estejam matriculados na rede pública de ensino. Todos os documentos devem ser originais. Também será necessário levar a documentação de todas as pessoas que residem na casa.

O recadastramento atende às novas regras da Medida Provisória (MP) 1.323, de 4 de novembro de 2025, que transfere a gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como Seguro-Defeso do INSS, para o Ministério do Trabalho (MTE); e ao Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025, que alterou as regras do Seguro-Defeso para pescadores artesanais, estabelecendo novas exigências e procedimentos.

As principais mudanças com a MP são a exigência de registro biométrico e inscrição no Cadastro Único, o combate a fraudes e a garantia de que o acúmulo de benefícios não será afetado, desde que todos os requisitos de ambos os programas sejam cumpridos. Já o Decreto nº 12.527 inclui a obrigatoriedade da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para a atualização do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e a transferência de sua homologação para as prefeituras. Com isso, o pagamento do Seguro-Desemprego fica vinculado ao orçamento anual do governo federal.

Atualização – Nesta semana, a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, por meio da coordenação do CadÚnico, realizou palestras informativas e conclui o recadastramento de 270 pescadores das localidades de Gargaú, Guaxindiba e Barra do Itabapoana. Atualmente, 1.500 pescadores fazem parte das colônias de pescadores do município.

De acordo com a coordenadora do CadÚnico em São Francisco, Sâmela Figueiredo, é importante que os pescadores fiquem informados sobre as novas atualizações do governo federal para que não percam o benefício e, principalmente, estejam atentos ao prazo final.