Como vender e se tornar parceiro da Prefeitura? Essa é uma dúvida recorrente de muitos micro e pequenos empreendedores em todo o país — e em São Francisco de Itabapoana não é diferente. Para minimizar esse problema, foi realizada, nesta sexta-feira (03), uma palestra remota com a participação de mais de 60 micro e pequenos empreendedores. A apresentação, cujo tema foi “Licitação Descomplicada: Como vender para a Prefeitura?”, foi uma iniciativa da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), por meio da Sala do Trabalhador e Empreendedor, em parceria com Sebrae-RJ.

De acordo com a coordenadora da Sala do Trabalhador e Empreendedor, Rebeca Guimarães, o objetivo da palestra foi fornecer aos microempreendedores individuais (MEIs) e empresários de pequeno porte de São Francisco informações sobre como participar e sobre como funcionam as licitações públicas, além de informar sobre oportunidades de negócios com a administração pública.

— A palestra vai orientar os empresários sobre o funcionamento das compras públicas e mostrar como este mercado pode representar uma importante oportunidade de crescimento. A participação dos micro e pequenos empresários é fundamental, pois o acesso às licitações garante mais competitividade, amplia as chances de geração de renda e fortalece a economia local. Para os pequenos negócios, conhecer os processos de contratação do poder público significa abrir portas para novos clientes e conquistar maior estabilidade — ressaltou Rebeca.

Lei de incentivo – No dia 19 de agosto de 2025, a prefeita Yara Cinthia sancionou a Lei Complementar Municipal nº 006, como dispõem os arts. 146, III, d, 170, IX, e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que regulamenta o tratamento jurídico diferenciado e simplificado que favorece empreendedores individuais, microempreendedores e empresas de pequeno porte do município.

A lei prevê suporte sobre trâmites de abertura, alteração e baixa de estabelecimentos empresariais, tratamento tributário, fiscalização orientadora, apoio à representação, participação em licitações públicas, apoio ao associativismo, acesso ao crédito, estímulo à inovação, acesso à justiça e educação empreendedora.

Os microempreendedores interessados em participar das licitações devem procurar o Departamento de Licitações e Contratos na sede da Prefeitura ou buscar informações no Portal da Transparência, no site www. https://www.pmsfi.rj.gov.br.

Começa na próxima segunda-feira (6) a Campanha de Atualização da Caderneta Vacinal em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de São Francisco de Itabapoana. O objetivo é atualizar a caderneta das crianças e adolescentes menores de 15 anos. Os pais e responsáveis devem se dirigir à UBS mais próxima de sua residência, levando documentos como carteira de identidade, CPF e o cartão vacinal da criança ou adolescente.

O coordenador de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde, Cristiano Souza, explicou que a atualização é importante para o controle da saúde do público-alvo, evitando doenças como sarampo, febre amarela, ACDY, meningite, gripe, e Covid, entre outras enfermidades. “É muito importante que os pais se conscientizem da importância de manter o cartão de vacina em dia. Vá até a unidade de saúde mais próxima e faça as atualizações necessárias. Ao todo, são mais de 80 vacinas disponíveis”, comentou Cristiano.

A iniciativa disponibilizará todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação, além das de estratégias específicas, seguindo as diretrizes estabelecidas em seu respectivo informe técnico e Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2025.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT), participou do “Todos na Escola, Governança Pública e a Plataforma Busca Ativa”, no Rio de Janeiro. O evento foi realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Ministério Público e Unicef.

A assistente social da SMECT, Adriana Gomes Batista Fernandes, e a coordenadora do Programa Bolsa Família, Mirian Pereira Gonçalves, participaram da ação. De acordo com Mírian, a presença do município foi importante para fortalecer a Busca Ativa Escolar e diminuir a evasão e o abandono escolar.

— Reforçamos os vínculos com os setores da Assistência, Saúde e Educação, sendo um momento de muito aprendizado, que é fundamental para o município na gestão das políticas públicas para a Educação — reforçou a coordenadora.