São Francisco de Itabapoana marcou presença na reunião ordinária do Conselho de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Norte e Noroeste Fluminense (Cosemma), ocorrida nesta terça-feira (23) em Itaocara. O município foi representado pela secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati. Ao todo, 22 municípios participam do evento.

Na parte da manhã, foi realizada uma capacitação para fiscalização ambiental e, à tarde, para licenciamento. De acordo com Luciana, capacitações como estas são de suma importância para os agentes ambientais, pois o licenciamento ambiental é um instrumento que visa a garantir a proteção do meio ambiente, a saúde pública e o desenvolvimento sustentável.

— É fundamental para proteger o meio ambiente, prevenir e controlar a poluição, promover o desenvolvimento sustentável e garantir a segurança e a saúde da população — destacou a secretária.

A Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – 2º Ciclo será realizada pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana no próximo sábado (28), a partir das 8h30, na Câmara Municipal. A iniciativa, viabilizada pelo Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT), integra o 2º Ciclo de Recursos e terá como objetivo reunir agentes culturais, artistas e demais interessados.

O principal objetivo do encontro é ouvir as demandas da comunidade cultural regional, com o debate de propostas para a aplicação dos recursos federais destinados ao fomento cultural por meio da PNAB. A participação ativa do público é fundamental para orientar a elaboração dos Planos de Aplicação dos Recursos.

A diretora do Departamento de Cultura da SMECT, Maenilse Gonçalves, realçou que essa ação busca fortalecer o diálogo entre o poder público e a sociedade, promovendo um ambiente participativo que contribua para o aprimoramento das políticas culturais no Município.

— A escuta pública é etapa obrigatória para a execução dessa política pública, garantindo que os investimentos sejam direcionados conforme as necessidades reais do setor cultural — informou Maenilse. A diretora aproveitou para convidar a população para participar e contribuir para construir as diretrizes, que vão fortalecer a cultura no município.

A Câmara de Vereadores está localizada na Praça dos Três Poderes, no Centro de São Francisco de Itabapoana.

Na manhã desta quarta-feira (25), São Francisco de Itabapoana recebeu uma retroescavadeira hidráulica que vai fortalecer as ações no setor agrícola e nas obras de infraestrutura rural. A máquina é fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Pedro Paulo.

O novo equipamento vai ampliar a capacidade de resposta da Prefeitura, atendendo de forma mais eficiente às demandas dos produtores rurais e melhorando o escoamento da produção.

A prefeita Yara Cinthia comemorou a conquista: 

“Essa retroescavadeira chega em boa hora. Vamos poder agir com mais agilidade nas áreas rurais e reforçar nosso compromisso com quem trabalha no campo. Agradeço ao deputado Pedro Paulo por acreditar no potencial de São Francisco.”

A prefeita Yara Cinthia, o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Enaldo Barreto, e o chefe de Gabinete, Jairo Batista, se reuniram na manhã dessa terça-feira (24), com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O objetivo do encontro foi traçar estratégias para a realização do mutirão “Mulher Trabalhadora”, que vai acontecer nos dias 29, 30 e 31 de julho, no município.

Além disso, também foi tema da reunião a adesão ao Programa Terra Cidadã, que são serviços ligado ao Incra e disponibilizados para a população rural. Participaram da reunião, a superintendente do Incra, Maria Lúcia de Pontes; o superintendente do MDA, ministério do desenvolvimento agrária, Victor Tinoco e o chefe da Divisão de Desenvolvimento Sustentável do Incra, Ricardo Stroligo. 

Durante o mutirão, estarão disponíveis serviços como a emissão de Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho digital, Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e atendimentos do Incra, além do programa “Desenrola Rural” e a assistência jurídica da Defensoria do Estado e da União. Já o “Terra Cidadã” permite levar serviços essenciais a comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e outros públicos prioritários, dando mais agilidade às políticas públicas que promovem dignidade e justiça social no campo.

Para a prefeita, a reunião significa mais benefícios para a população de São Francisco de Itabapoana. “Essa integração com órgãos importantes como o Incra e o MDA representa a vinda de serviços que irão proporcionar mais dignidade ao nosso povo”, disse Yara.