BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Integrantes do PSOL e do PT tentam costurar um acordo para evitar a cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), mas esbarram na resistência de integrantes do centrão, grupo hoje majoritário na Casa.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recomendou no último dia 9 por 13 votos a 5 a perda do mandato, mesma data em que o congressista do PSOL iniciou uma greve de fome nas dependências da Câmara.
Segundo assessores, Glauber está ingerindo apenas água, soro e bebidas isotônicas. O deputado e aliados improvisaram um colchão do lado da mesa de coordenação do plenário 5 da Câmara, a mesma sala onde o conselho recomendou a sua cassação.
Nos últimos dias, deputados do PSOL e do PT iniciaram conversas com outros congressistas com o objetivo de manter o mandato do psolista.
A ideia seria aprovar em plenário uma punição mais branda -como uma suspensão do mandato ou uma advertência- para o caso de Glauber, que em abril do ano passado expulsou da Câmara com chutes e empurrões um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre).
Cabe ao plenário da Câmara decidir se segue ou não a recomendação do Conselho de Ética, ainda sem data definida. A votação é aberta, nominal, e se dá pela maioria absoluta dos votos dos parlamentares (ao menos 257 dos 513 votos).
Um precedente criado na gestão de Arthur Lira (PP-AL) autoriza a votação de uma emenda antes da análise da recomendação do Conselho, o que em tese permite a votação de uma punição mais branda.
Mesmo diante dessa possibilidade, não há hoje um sentimento majoritário do plenário para livrar Glauber. Isso porque o deputado é de perfil beligerante, já fez diversos ataques ao centrão e mantém pouca relação com congressistas de outros partidos.
Deputados também se queixam da sua postura durante a tramitação do seu caso no Conselho de Ética.
Apesar disso, um integrante do conselho diz, sob reserva, que há um certo desconforto com a pena dura de cassação –diante dos outros exemplos que ocorreram na Casa e que não resultaram na perda do mandato. Ele não enxerga, no entanto, um esforço de líderes partidários de convencimento de suas bancadas para rever essa punição.
Há uma expectativa entre governistas de que a ministra Gleisi Hoffmann (PT), chefe da Secretaria de Relações Institucionais, entre no circuito e costure um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Essa negociação, no entanto, seria feita nos bastidores para evitar gerar ruído. O governo tem pisado em ovos devido ao risco de se indispor com importantes líderes de partidos aliados.
O presidente da Câmara está no exterior e só deve entabular essas conversas na semana que vem.
Segundo um aliado de Motta, seria um grande erro do Executivo se envolver nessa discussão, já que isso poderia ser entendido como uma interferência nas prerrogativas parlamentares. O mesmo se aplica ao Judiciário.
Publicamente, integrantes do Palácio do Planalto têm afirmado que esse é um assunto interno da Câmara.
“Essa não é uma matéria de governo, é uma matéria interna da Casa, de um julgamento interno. [Mas] a gente tem um apelo sempre aos parlamentares para rever essa posição. Eu, particularmente, considero uma decisão muito injusta, desproporcional”, disse Gleisi no último sábado (12), após visitar Glauber na Câmara.
Apesar disso, desde o dia 9 sete ministros de Lula já foram ao plenário 5 visitar o psolista -além de Gleisi, Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social, Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, Cida Gonçalves, que chefia a pasta das Mulheres, Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas.
Nesta terça-feira (15) o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), foi às redes sociais defender o mandato de Glauber.
Outro petista na linha de frente das conversas é o líder da bancada do PT, Lindbergh Farias (RJ).
“Tenho esperança e acredito que algum tipo de acordo possa ser costurado para que esse processo seja suspenso por um período para facilitar o diálogo e a negociação. Espero que a chegada da Semana Santa ajude a construir uma saída.”
O PSOL deve apresentar recurso no início da semana que vem à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a quem cabe analisar se houve descumprimento de algum rito pelo Conselho de Ética. O partido vai argumentar que o relatório aprovado se sustentou muito mais em outros atritos da trajetória de Glauber do que a agressão ao membro do MBL.
O deputado e seus aliados atribuem ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) a articulação para retirar o seu mandato, o que Lira nega.
Durante os dois mandatos do deputado do PP à frente da Câmara (2021-2025), Glauber foi um de seus principais opositores. Ele chegou a chamar Lira já algumas vezes de “bandido” e também é crítico do sistema de distribuição das emendas parlamentares, principal mecanismo de atuação política do centrão.
Caso a Câmara casse o mandato de Glauber será a primeira vez na história que um congressista perderá o mandato devido a uma agressão física. A suplente de Glauber é Heloísa Helena (Rede-RJ), expulsa do PT em 2003 por se opor à reforma da Previdência da primeira gestão de Lula. Aliados do petista temem que de volta ao Congresso, Heloísa Helena se transforme em mais uma dor de cabeça para o governo.
