Em Minas Gerais,  220 cidades estão em situação de emergência, de acordo com o boletim de ocorrência divulgado neste sábado (14) pela Defesa Civil de Minas Gerais. Não há nenhuma cidade em estado de calamidade pública. A lista de cidades em situação de anormalidade em decorrência das chuvas pode ser visualizada no site da Defesa Civil.

Segundo o boletim, no acumulado de 21 de setembro do ano passado até este sábado, 21 pessoas morreram em decorrência das chuvas, 2.015 pessoas ficaram desabrigadas e 11.256 desalojadas. 

Na última sexta-feira (13), devido às chuvas intensas que têm ocorrido na região de Capitólio, no sudoeste do estado, o Rio Piumhi saiu da calha e provocou alagamentos na parte baixa da cidade e dificuldade de escoamento do acúmulo das águas no canal do rio, informou a Defesa Civil do estado. 

As duas entradas principais da cidade encontram-se inundadas e com o tráfego prejudicado pela falta de visibilidade. No município existem rotas alternativas, a estrada do Dique para quem vai sentido Passos e a estrada do Socorro para quem vai para Piumhi. 

Segundo a coordenadora municipal de defesa civil, todas as residências próximas à área de inundação foram visitadas e vistoriadas. Os serviços de fornecimento de água e esgoto foram interrompidos na área inundada. Três pessoas estão desabrigadas e 60 desalojadas.

Segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, neste fim de semana, as condições meteorológicas favorecem o tempo instável com ocorrência de pancadas de chuva, típicas da estação do verão, sobretudo, nas regiões oeste, sul e Triângulo Mineiro. O ar mais seco ganha força sobre o norte e leste do estado e contribui para a redução da cobertura de nuvens e também das chuvas. 

Faz calor acima dos 30ºC em todas as regiões mineiras e a máxima do estado deve atingir 34°C no Vale do Jequitinhonha. Na capital e na Grande Belo Horizonte, após um longo período de chuva a tendência é de tempo estável no domingo (15) e segunda-feira (16).

Um acidente envolvendo um ônibus e um trem deixou 12 pessoas feridas no início da manhã deste sábado, 14, próximo à estação de Austin, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Segundo a Supervia, o ônibus “não respeitou a sinalização da passagem em nível oficial nas proximidades da estação Austin (ramal Japeri), causando abalroamento com um trem”, por volta das 6h da manhã. Todas as vítimas tiveram ferimentos leves e foram atendidas por agentes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Os feridos foram levados para o Hospital Geral de Nova Iguaçu, informou o Corpo de Bombeiros. O acidente na linha férrea interrompeu a circulação de trens até as 11h para a extensão Paracambi, mas já foi normalizada.

“O Grupamento de Policiamento Ferroviário (GPFer) e o Corpo de Bombeiros foram acionados para as medidas necessárias”, informou a Supervia, em nota. “A SuperVia lembra que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9503/97), os trens têm preferência de passagem em relação aos demais veículos. Buscar sinais de aproximação dos trens é uma conduta prudente e necessária que deve ser adotada por todos ao atravessar a linha férrea. A concessionária acredita que é de grande importância o respeito à sinalização por todo motorista ou pedestre ao cruzar a linha férrea no intuito de evitar acidentes, que colocam em risco a vida das pessoas e causam prejuízos à circulação”, alertou.

O adolescente Heitor Santos Poncidônio, de 16 anos, que morreu após beber soda cáustica como se fosse água enquanto comprava produtos de limpeza em uma loja, contou à família que não foi alertado pelos funcionários de que líquido na garrafa era um composto químico. Ao g1, a prima dele, Eduarda Poncidônio Costa, revelou neste sábado (14) um dos últimos relatos do rapaz aos familiares. “Pediu a eles água para beber. Entregaram uma garrafa que tinha soda cáustica”.

De acordo com laudo do Instituto Médico Legal (IML), o jovem morreu em Guarujá, no litoral de São Paulo, devido a uma esclerose esofágica [varizes no esôfago, que podem vir a sangrar, causar hemorragia e levar a óbito]. Em depoimento à Polícia Civil, que investiga o caso, o dono do comércio negou a história (confira a versão no fim da matéria).

Eduarda acrescentou que, após o ocorrido, o primo passou a falar menos por conta de dores na boca causadas pelo produto químico. “Na última vez que estive com o Heitor, ele sentia dor, apenas”. O g1 teve acesso a um áudio gravado pelo adolescente ainda no hospital, em que ele detalhou, já com dificuldade para falar, o que estava fazendo na loja.

“Perguntei se eles tinham cloro e desinfetante, e a mulher [funcionária] disse que sim. Eu perguntei se tinham ‘Casa Limpa’ [produto de limpeza], e ela falou que só teriam ‘Casa Nova’. Não lembro de mais nada”, disse a vítima, gravada pela prima no hospital.

Heitor foi descrito por Eduarda como um “menino alegre e do bem”. Segundo ela, o rapaz ocupava o dia com compromissos e momentos de lazer. “Ele fazia curso técnico de informática e estudava na escola à noite. Quando chegava, gostava de jogar bola na rua, fazer academia e também crossfit”.

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) passará a ser adotado como um documento suficiente para identificar um cidadão no Brasil e promete facilitar o acesso das pessoas aos serviços públicos e ao cumprimento de algumas obrigações. A mudança ocorre após a sanção da Lei 14.534/2023, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas passará a valer depois de adequações.

A nova lei determina que fornecimento do número do CPF seja o suficiente para uma pessoa conseguir utilizar alguns serviços, como acessar os prontuários no Sistema Único de Saúde (SUS), informações fiscais e tributárias, se inscrever em programas de transferência de renda e, inclusive, votar. Na prática, ela vai substituir outras numerações de identificações utilizadas e exigidas por diferentes órgãos.

“A numeração do CPF será protagonista, e os indivíduos não mais terão que se recordar ou valer-se de diferentes números”, afirma o senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto que originou a lei. “Um número único capaz de interligar todas as dimensões do relacionamento do indivíduo com o Estado e com todas as suas manifestações”, diz.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(FOLHAPRESS) – O Brasil registrou em 2022 o maior número de mortes por dengue de sua história. Foram 1.016 óbitos pela doença, segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Outros 109 casos estão em investigação.

Entre os estados, São Paulo foi o que registrou o maior número de vítimas: 282. Aparecem em seguida Goiás (162), Paraná (109), Santa Catarina (88) e Rio Grande do Sul (66). Ao todo, foram 1.450.270 casos prováveis, sendo 1.473 graves e 18.145 com sinais de alarme.

O recorde já era previsto por infectologistas, conforme mostrou a Folha de S.Paulo.

O médico Antonio Carlos Bandeira, membro da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), explica que 2022 reuniu diferentes fatores que contribuíram para a alta de casos.

Além da sazonalidade da doença (há picos de casos em intervalos de três a cinco anos), ocorreram períodos com fortes chuvas e temperaturas altas, gerando um ambiente propício para a proliferação dos mosquitos.

A pandemia também afetou as ações de prevenção, que, segundo Bandeira, foram deixadas em segundo plano. “Houve atraso na entrega de larvicidas e de material para o fumacê.”

Em dezembro, ao ser questionado sobre o alto número de mortes por dengue no país, o Ministério da Saúde afirmou que monitorava constantemente a situação epidemiológica das arboviroses e investia em ações de combate ao mosquito, como campanhas de prevenção, distribuição de inseticidas e larvicidas aos estados e municípios e que fazia reuniões com gestores para avaliação do cenário e estratégias de combate.

No ano passado, a região Centro-Oeste teve a maior taxa de incidência da doença, com 2.086,9 casos a cada 100 mil habitantes, seguida pelo Sul (1.050,5 casos/100 mil hab.), Sudeste (536,6 casos/100 mil hab.), Nordeste (431,5 casos/100 mil hab.) e Norte (277,2 casos/100 mil hab.).

O quadro regional, afirma o médico, coincide com uma rota semelhante à da febre amarela. “Por razões que ainda desconhecemos, observamos taxas muito altas no Centro-Oeste, com os casos agora descendo para a parte mais a oeste do Sudeste e do Sul”, diz.

O estado de São Paulo fechou 2022 com 355.479 casos, o equivalente a 762 registros a cada 100 mil habitantes. Minas Gerais contabilizou 93.412 ocorrências (436,3/100 mil hab.) e Rio de Janeiro, 11.476 (65,7/100 mil hab.).

Os municípios com mais casos prováveis de dengue ao longo do ano foram: Brasília (70.672), Goiânia (56.503), Aparecida de Goiânia (27.810), Joinville (21.353), Araraquara (21.070), São José do Rio Preto (20.386), Fortaleza (19.094), Anápolis (17.452), Teresina (17.169) e Natal (16.268).

O boletim mais recente do Ministério da Saúde também traz dados preocupantes para 2023. O 4º LIRAa/LIA (Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti/Levantamento de Índices Amostral) de 2022, realizado entre outubro e novembro, aponta 218 cidades com alto risco no IIP (Índice de Infestação Predial).

Isso quer dizer que, nesses municípios, a cada 100 imóveis visitados pelos agentes de saúde, 4 ou mais continham larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor não só da dengue como do zika, chikungunya e febre amarela.

Em cidades como Itapuí (SP), Barra do Quaraí (RS) e Alvorada D’Oeste (RO), o índice passa de 20, indicando que mais de um quinto dos imóveis têm criadouros, conforme dados do Ministério da Saúde repassados à reportagem.

Dos 5.086 municípios que realizaram o levantamento, 3.130 (62%) obtiveram IIP menor do que 1, taxa considerada satisfatória. Outros 1.738 (34%) ficaram com o índice entre 1 e 3,9, indicando uma situação de alerta em relação à infestação do mosquito.

“O índice mais alto diz que há condições sanitárias ruins. Se somarmos a isso a questão climática, temos um terreno pronto para a proliferação do mosquito”, afirma Renato Grinbaum, membro da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) e professor do curso de medicina da Unicid.

Entre os possíveis criadouros mais frequentes, o LIRAa indica a prevalência dos depósitos de água (caixas d’água, tambores, cisternas) em estados do Nordeste e de depósitos domiciliares (como vasos e frascos, bebedouros, piscinas não tratadas e bromélias) no Sudeste.

Em estados como Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina, pneus, latas, garrafas PET, sucata e entulho são os depósitos mais recorrentes.

Os infectologistas afirmam que o LIRAa foi criado para servir como subsídio à ação e, quando os dados são usados dessa forma, o maior IPP não resulta em surto. “Em teoria, o risco é maior, mas nem sempre a relação é linear porque depende das ações do município”, aponta Bandeira.

Os dados permitem às secretarias municipais de saúde se antecipar, aplicar larvicidas em regiões críticas, realizar o fumacê nos bairros com alto grau de infestação e reforçar o trabalho de conscientização. A ideia, ressalta Bandeira, não é esperar que vire uma epidemia.

“Dessas 218 cidades, aquelas que adotarem todas as medidas de enfrentamento terão impacto menor do que cidades em alerta ou com nível satisfatório”, adianta.

E, independentemente do nível no levantamento, os dois reforçam a importância dos cuidados. “Com as chuvas, imaginamos um mês de janeiro com muita água parada, o que vai aumentar a proliferação do mosquito e os casos de dengue. No final deste mês, creio que já começaremos a perceber de forma mais clara esse aumento”, sinaliza Grinbaum.

Atualmente, há no mercado particular uma vacina contra dengue do laboratório Sanofi, porém ela só pode ser aplicada em pessoas que já tiveram a doença. Os outros dois imunizantes no horizonte são o da Takeda, que submeteu o pedido de registro à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 2021, e a do Butantan, ainda em fase de testes.

Com a sanção de uma nova lei nesta semana, o crime de injúria racial passa agora a ser punido com mais tempo de reclusão e se torna inafiançável e imprescritível. A injúria, caracterizada pela ofensa contra um indivíduo ou grupo de indivíduos com base em raça, cor, religião ou origem, passa a constar na Lei de Racismo e se equipara no maior rigor de punição.

Com a mudança, a injúria racial passa a ser punida com 2 a 5 anos de reclusão além de pagamento de multa – a pena anterior era de 1 a 3 anos. Qualquer ato de injúria racial praticado a partir de 11 de janeiro, data em que a lei foi sancionada, é definitivo, permanente e não pode caducar.

Há ainda lacunas a serem esclarecidas no combate a essas violências. O tempo de reclusão previsto pode chegar a mais de dez anos se houver algum dos agravos previstos, como injúria praticada por funcionário público, por grupos de duas pessoas ou mais e em “contexto ou intuito de descontração, diversão ou recreação”. Nesses casos, a pena pode ser aumentada pela metade ou ter acréscimo de um terço do tempo previsto inicialmente.

Há agravo também se o crime for cometido “em contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público”. Nesses casos, a pessoa condenada fica proibida de frequentar locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais por três anos.

Discriminação

A nova lei ainda reforça que uma injúria racial não precisa necessariamente ser cometida de forma explícita para ser caracterizada como tal. Assim, é considerado discriminatório “qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos”.

“Existe uma questão que é de cultura institucional”, diz Marlon Reis, coordenador jurídico do Educafro e ex-juiz de Direito. “A mensagem que essa lei passa é de que a injúria racial é tão grave quanto o racismo. Agora, está tudo equiparado.”

Dados compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que o Brasil teve 13,8 mil denúncias de injúria racial ao longo de 2021, último ano disponível no levantamento. Ao mesmo tempo, pouco mais de 6 mil casos de racismo foram registrados ao longo desse período.

Reis aponta que, ao aumentar o período de reclusão, a lei impede que uma pessoa condenada por injúria racial recorra a penas alternativas e seja, de fato, presa pelo crime. “É muito emblemático, porque antes rendia apenas uma medida de restrição ou cesta básica. Agora, casos mais graves e com pena acima de quatro anos não poderão ser convertidos em penas alternativas.”

A lei foi sancionada por Lula anteontem na mesma cerimônia que deu posse a Anielle Franco, irmã da ex-vereadora carioca Marielle Franco, como a primeira ministra da Igualdade Racial do Brasil. Em suas redes, ela comemorou a aprovação do texto: “Enfim um governo comprometido com reparação! Que orgulho fazer parte dele. Estejam com a gente pro nosso trabalho ser maior!”.

Para Reis, o parágrafo da nova legislação que aumenta a gravidade da pena nos casos de injúria racial cometidos por funcionários públicos também carrega seu próprio simbolismo. “As circunstâncias das autoridades públicas, lamentavelmente, vemos com muita frequência no Brasil, especialmente entre a polícia.”

LGBTfobia

O texto da nova lei sancionada por Lula não chega a citar especificamente a população LGBT+, mas juristas ouvidos pelo Estadão afirmam que a inclusão de injúria racial na Lei do Racismo prevê que ofensas e agressões contra essas pessoas também serão punidos de forma mais rigorosa, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a discriminação com base em orientação sexual ou identidade de gênero aos crimes racistas.

Segundo Paulo Iotti, diretor-presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero e responsável pelas ações que fizeram o STF reconhecer LGBTfobia como racismo, a nova lei “acaba de vez com uma resistência inepta por parte da jurisprudência e da doutrina” de reconhecer essa equivalência.

“O STF reconheceu a homotransfobia como ‘crime por raça’, enquanto forma de racismo social, e a injúria racial é a injúria qualificada por ofensa racial”, afirma Iotti.

Lacunas e brechas

Criado originalmente em 2015 pelos ex-deputados Bebeto (PSB-BA) e Tia Eron (Republicanos), o texto assinado pelo presidente é um substitutivo do Senado de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

A lei mantém a pena de reclusão de 1 a 3 anos para injúrias raciais de ordem religiosa, praticadas contra pessoas idosas ou com deficiência. Ao mesmo tempo, agrava os crimes cometidos em contextos religiosos, mas não explica como eles seriam punidos sem esbarrar no artigo da Constituição Federal que prevê “a liberdade de consciência e de crença” e assegura “o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”.

O Ministério da Justiça informou que “qualquer pessoa que pratica crime está sujeita às penas previstas na lei”.

Outro ponto em aberto é em relação à xenofobia, que no texto da lei é caracterizado por “procedência nacional”. Nos últimos meses, por exemplo, brasileiros do Nordeste têm sido alvos de ataques e ofensas. Especialistas dizem que a legislação não deixa claro se esses casos se enquadram na Lei do Racismo.

“Isso vai continuar sendo discutido, mas já é uma discussão antiga e poderia ter sido alterada de uma vez para já estabelecermos esse ponto”, afirma Matheus Falivene, doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Restam dúvidas sobre como o governo pretende proibir pessoas condenadas por injúria racial de acessarem eventos pelo período de três anos. O texto também não deixa claro de quem será a responsabilidade por essa fiscalização.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(FOLHAPRESS) – O coordenador da Defesa Civil de Itaquaquecetuba (Grande SP) iniciou a caminhada por um matagal, às margens do córrego Jaguari, à procura da origem do inconfundível cheiro de amônia. Não demorou para encontrar um cano de PVC do qual escorria um líquido escuro diretamente no curso d’água.

“É da borra de alumínio”, disse Anderson Marchiori dos Santos Silva, o coordenador. “A borra, em contato com a água, produz a amônia”, explicou ele, sobre a pista para encontrar infratores.

O flagrante realizado por funcionários de Itaquaquecetuba, acompanhado pela Folha no final de novembro, é exemplo de um problema enfrentado por municípios da região metropolitana com empresas de reciclagem de alumínio, suspeitas de contaminarem rios e lençóis freáticos.

Ao menos seis empresas foram flagradas em irregularidades desde 2021. Metade delas é alvo de investigações da Polícia Civil ou do Ministério Público sob a suspeita de descarte irregular de produtos em cursos d’água e era monitorada a pedido da Promotoria.

As suspeitas envolvem empresários conhecidos no setor como “lavadores de borras”, contratados pela própria indústria de reciclagem de alumínio para tentar recuperar o metal remanescente no subproduto resultante do processo de fundição de sucatas, a “borra preta” ou “borra salina”.

“É um problema sério. Há uma concentração dessas empresas ali na região de Suzano, Itaquaquecetuba, na cabeceira do rio Tietê”, disse o presidente da Abrem (Associação Brasileira dos Recicladores de Metais).

O nome “lavadores” ocorre porque as empresas ficam à margem de rios ou córregos e utilizam água na dissolução das borras para, daí, extrair o alumínio. A cada 1.000 toneladas de borra são retiradas cerca de 50 toneladas de alumínio.

Pelas regras ambientais, após a “garimpagem” do metal, a água utilizada nesse processo deve ser recuperada, e a sobra do material obrigatoriamente descartada em aterros classe 1 -especiais para receber resíduos perigosos, prejudiciais à saúde.

A situação de Itaquaquecetuba chamou a atenção da associação, segundo Lopes, após o prefeito Eduardo Boigues Queroz (PP) compartilhar nas redes sociais vídeos nos quais denunciava a degradação ambiental provocada pelas empresas e pedia à população que denunciasse infratores.

“A gente vem fazendo o desassoreamento do rio, com o Daee [Departamento de Águas e Energia Elétrica]. São meses de trabalho, e, quando você vê, em um final de semana, o trabalho de meses é jogado fora. Eles não são empresários, são criminosos”, disse o prefeito.

De acordo com o município, a fiscalização encontra certa dificuldade em flagrar as irregularidades porque os descartes de resíduos são feitos geralmente à noite, em feriados ou em dias chuvosos -a chuva ajuda a reduzir o odor da amônia.

Além das empresas de Itaquaquecetuba, também houve registro de problemas em Suzano e Guarulhos.

A associação de recicladores estima que cada uma das empresas que atuam na região de Itaquaquecetuba produza cerca de 1.000 toneladas de resíduos ao mês. No estado, ainda segundo ela, há cerca de dez empresas trabalhando nesse ramo, cerca de 30 em todo o país.

“Com tanto sal, vai deixar a água salobra, e deixando a água salobra, mata todos os peixes e toda a vida que tem ali naquele rio. Fora isso, esse sal pode penetrar no solo e atingir até os lençóis freáticos. [A água] Vai ficar imprópria para consumo, para potabilidade, para irrigação, para uma porção de coisas”, afirma Lopes.

O flagrante presenciado pela Folha, no final de novembro, foi feito pelas equipes de Itaquaquecetuba, mas a empresa estava na vizinha Suzano. Por isso, restou aos fiscais o acionamento da fiscalização local por telefone.

De acordo com Yasmin Zampieri Sampaio, secretária do Meio Ambiente de Itaquaquecetuba, três empresas estavam sendo monitoradas no final do ano, instalada às margens do Caputera.

Uma delas tinha sido multada duas vezes após ter sido constatado o descarte irregular, em 2021 e 2022.

“Nessa empresa foi constatado o descarte em flagrante. Retiramos as tubulações clandestinas com a máquina escavadeira e os responsáveis foram conduzidos ao DP [distrito policial]”, disse a secretária.

A Folha procurou por uma semana os responsáveis pela empresa Ecológica Reciclagem, mas não teve resposta. A reportagem enviou mensagens para os celulares dos responsáveis que aparecem nos registros oficiais, ligou para todos os telefones registrados em nome da empresa e enviou e-mail ao contador da empresa, que aparece em sites especializados, também sem retorno.

Para o presidente da associação dos recicladores, há necessidade de uma alteração nas leis sobre a destinação dos resíduos da reciclagem. As empresas geradoras da borra, defende, deveriam ser impedidas de vender o material como sucata e serem obrigadas a dar uma destinação correta.

Procurada, a Prefeitura de Suzano informou que a empresa flagrada pela equipe de Itaquaquecetuba tinha sido fechada em novembro após trabalho de fiscalização, por estar em uma área irregular. “As medidas administrativas com relação à empresa foram tomadas e as medidas jurídicas estão sendo analisadas junto ao setor jurídico da prefeitura”, diz nota enviada à reportagem.

“Vale destacar ainda que crimes do gênero são acompanhados pela Polícia Civil, pelo Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), pela Cesteb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e demais órgãos competentes, voltados à proteção ambiental”, diz nota.

A Cetesb, também procurada, diz que realizou ações conjuntas de fiscalização com equipes da Prefeitura de Itaquaquecetuba em empresas que atuam no ramo de recuperação e lavagem de borra de alumínio, no mês de setembro de 2022, mas não foram observadas irregularidades.

A companhia informou, ainda, que, nos últimos dois anos, duas dessas empresas “foram objeto de autuação mediante advertências e multas, por funcionamento sem as devidas licenças, disposição inadequada de resíduos ou lançamento de efluentes em corpo d’água”.

Ainda segundo a nota, a Agência de Guarulhos, aplicou um Auto de Interdição Temporária em uma empresa que, desde janeiro de 2021, “encontra-se com suas atividades paralisadas”.

“No caso, o empreendimento possuía Licença de Operação da Cetesb, no entanto, a sua renovação foi indeferida, uma vez que a empresa não estava atendendo às exigências técnicas estabelecidas para o seu funcionamento, o que motivou a aplicação de multas e finalmente a interdição mencionada.”