SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A promessa do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Ricardo Teixeira (União), de que o Legislativo terá uma CPI comandada pela situação e outra pela oposição fez vereadores correrem atrás de assinaturas na primeira sessão do ano, nesta terça-feira (4).

Cinco vereadores do PT conseguiram as 19 assinaturas necessárias para protocolar pedidos de Comissão Parlamentar de Inquérito sobre assuntos distintos. Enquanto isso, Rubinho Nunes (União) e Lucas Pavanato (PL) buscavam assinaturas para investigar o jornalista Rodrigo Bocardi e a Globo.

Alessandro Guedes (PT) foi o primeiro a conseguir protocolar sua sugestão: uma CPI “para investigar as causas e buscar soluções para os problemas das inúmeras enchentes, alagamentos e inundações” que atingem há anos a região do Jardim Pantanal, na zona leste.

“Os vereadores têm interesse em discutir os problemas. Não é uma CPI que vai buscar fazer política em cima disso. É para apurar responsabilidades, sim, mas buscar soluções. Lá é divisa com Guarulhos, temos problemas de ocupação, é administrado pelo Estado, existe um parque do governo do estado, existe uma problemática. Com força de CPI, que a gente possa sensibilizar governador, prefeito de São Paulo, prefeito de Guarulhos para encontrar soluções”, disse Guedes.

No mesmo partido, também conseguiram as 19 assinaturas necessárias Nabil Bonduki e João Ananias, ambos buscando investigar o incentivo fiscal da prefeitura a moradias populares, já na mira do Ministério Público; Luna Zarattini, sobre “os aumentos abruptos nas contas de água e a piora do serviço após a privatização” da Sabesp; e Dheison Silva, a respeito da concessão de cemitérios.

Entre os opositores, Luana Alves (PSOL) também conseguiu as assinaturas necessárias para uma CPI sobre as violências cometidas contra ambulantes, artesãos e artistas de rua.

O desafio de todos, agora, é conseguir conseguir 27 votos para que uma CPI seja de fato implementada, o que demanda conseguir o apoio de vereadores da oposição ou dos ditos independentes -a Câmara paulistana tem 55 vereadores.

“A gente vai entrar em negociação, alguma tem que ser colocada. A gente vai começar esse período de negociação agora, com as CPIs protocoladas”, comentou a líder do PT, Luna Zarattini.

Ao mesmo tempo, vereadores à direita de Nunes também tentam liderar uma CPI. Lucas Pavanato protocolou nesta terça o seu terceiro pedido. Depois de conseguir assinaturas para uma CPI sobre a invasão de imóveis no centro da cidade e outra para apurar o atendimento social na cracolândia, ele agora quer usar o caso do jornalista Rodrigo Bocardi para investigar repasses a veículos de imprensa.

“O Bocardi foi demitido da Globo e até onde se sabe existe uma suspeita de que ele estava recebendo recursos públicos para enviesar a notícia. Então nós abrimos a CPI, conseguimos 26 assinaturas, se eu não me engano”, explicou Pavanato à reportagem.

Pavanato diz não ter indícios de que os recursos supostamente recebidos por Bocardi tenham vindo de órgãos municipais.

“Isso aí a gente vai esclarecer durante a CPI. Agora a gente quer descobrir por que jornalistas estavam recebendo dinheiro para poder enviesar informação, isso não pode e eu acho que o paulistano quer saber disso. Se a Globo demitiu, é porque tem evidência de algo errado.”

Além de Pavanato, Rubinho Nunes pedia apoio para a CPI nesta terça para uma “CPI da Globo”, como foi explicado a outros vereadores. O requerimento, que não cita Bocardi, fala em “investigar pagamentos e repasses de recursos públicos a jornalistas e empresas de televisão e de comunicação por empresas públicas e privadas que prestam serviços ao Município de São Paulo”.

Na justificativa para a CPI, Bocardi também não é citado nominalmente, mas indiretamente: “Notícias recentes que revelam que jornalistas, apresentadores, comentaristas e editores de grandes veículos de mídia poderiam estar prestando serviços de comunicação, media trainning e assessoramento de mídia a políticos e partidos políticos”.

Segundo comunicado no último dia 30, Bocardi teria descumprido normas éticas do jornalismo da Globo.

A emissora não deu mais detalhes sobre qual seria a infração do jornalista. Mas o site F5, da Folha de S.Paulo, apurou que Bocardi foi acusado de, em paralelo ao trabalho na emissora, prestar serviços de comunicação para uma empresa que atende contas públicas, incluindo as de prefeituras da região da Grande São Paulo.

O jornalista também prestaria serviços de media training, ou seja, preparava políticos e empresários para aparecerem na própria Globo. Nos bastidores, fala-se também no vazamento de informações internas da emissora.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) afirma que o CNU (Concurso Nacional Unificado) contará com um banco de candidatos aprovados em lista de espera com mais de 16 mil classificados.

Os resultados do concurso foram divulgados na manhã desta terça-feira (4), com a aprovação de 6.640 candidatos em 21 órgãos públicos, e podem ser conferidos no site da Cesgranrio, banca responsável pela organização da seleção.

O concurso possibilitou que os candidatos concorressem a diferentes cargos e que escolhessem a ordem de preferência. A lista de espera estará disponível para todos os blocos do concurso e ampliará as chances de aprovação dos participantes.

Aqueles que tiverem dúvidas sobre a lista de espera ou outros detalhes do concurso poderão esclarecê-lás em uma live do MGI às 16h desta terça.

Pedro Assumpção Alves, assessor do gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do MGI e membro do Grupo Técnico Operacional do CNU, afirma que, conforme previsto no edital, o banco será formado com o dobro do número de vagas imediatas disponíveis em cada bloco. Participantes que não foram aprovados na primeira opção de preferência também serão incluídos na lista.

Inicialmente, o MGI havia previsto a formação de uma lista de 13 mil candidatos. A ampliação foi necessária, no entanto, para garantir a existência de candidatos suficientes em cada lista de espera.

Para a formação do banco, são levados em consideração os cargos e as especialidades com suas ordens de preferência escolhidos na inscrição. As vagas reservadas para negros, indígenas e pessoas com deficiência (PcD) também fazem parte na lista.

COMO FUNCIONA O BANCO DE CANDIDATOS?

Os candidatos terão notas e posições diferentes para cada um dos cargos em que se inscreveram, de acordo com o peso que cada eixo temático possui para os respectivos cargos.

“Dependendo da sua nota, você poderá estar apto a ocupar a vaga que você indicou como preferencial ou as seguintes. Sua nota pode ser baixa para a vaga de preferência, mas pode ser suficiente para a segunda vaga. Aí você segue na lista de espera da sua primeira preferência”, diz Alves.

Quem não tiver sido aprovado, inicialmente, para sua primeira opção poderá atingir a nota mínima para entrar no seu segundo cargo prioritário e continuar na lista de espera para a primeira opção.

“O candidato concorreu a todas as vagas em que se inscreveu dentro do bloco. A classificação depende de ele atingir as notas mínimas de cada cargo e estar classificado dentro do quantitativo estipulado para o Banco”, afirma o assessor.

É possível também que os candidatos da lista de espera sejam chamados para futuras contratações temporárias.

CONVOCADOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO

Os candidatos que foram aprovados na primeira lista de convocação do CNU devem se atentar para os cursos de formação da seleção. O treinamento é uma fase obrigatória, eliminatória e classificatória para nove cargos:

CARGO – CIDADE – INSTITUIÇÃO – DURAÇÃO – MODALIDADE

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) – Brasília/DF – MGI /ENAP – 580 horas – Presencial

Analista de Comércio Exterior (ACE) – Brasília/DF – MGI / ENAP – 380 horas – Presencial

Analista em Tecnologia da Informação (ATI) – Brasília/DF – MGI / ENAP – 440 horas – Presencial

Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) – Brasília/DF – MGI / ENAP – 440 horas – Presencial

Analista de Infraestrutura (AIE) – Brasília/DF – MGI / ENAP – 440 horas – Presencial

Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) – Brasília/DF – MTE / CEBRASPE – 208 horas – Híbrido

Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia (ANEEL) – Brasília/DF – ANEEL / CEBRASPE – 140 horas – Presencial

Ao todo, 2.305 candidatos forma convocados para a etapa e devem confirmar sua participação até as 23h59 desta quarta-feira (5) na área do candidato do site da Cesgranrio.

Aqueles que não confirmarem estarão eliminados tanto do cargo convocado quanto dos indicados como de menor preferência.

Caso o participante seja chamado para o curso de formação de sua terceira opção nesta terça, por exemplo, e confirmar sua participação, ele também continua na disputa das vagas da sua primeira e segunda opções e pode ser chamado nas listas do dia 11 ou 18, caso alguma vaga seja liberada.

Durante o período de formação, os convocados terão direito a 50% da remuneração inicial prevista para o cargo.

CONVOCAÇÕES

– 4 de fevereiro: Primeira convocação
– 11 de fevereiro: Segunda convocação
– 18 de fevereiro: Terceira convocação

– 28 de fevereiro: Publicação da lista definitiva dos convocados para matrícula

ENAP

Para participar dos cursos de formação promovidos pela Enap (Escola Nacional de Administração Pública), os participantes deverão realizar a matrícula por meio de um formulário eletrônico de forma online no site da escola. O prazo para a matrícula começa no dia 10 de março, às 8h, e se encerra no dia 18 de março, às 23:59.

CEBRASPE

Para os cursos ofertados pelo Cebraspe, o edital de informações sobre A matrícula no curso de formação, bem como com os procedimentos para envio da documentação será divulgado no site do Cebraspe, na data provável de 12 de março de 2025.

O MGI recomenda que os candidatos preparem os seguintes documentos para a matrícula:

– 1) Cópia digital de documento de identidade ou carteira nacional de habilitação, que conste o número do CPF e foto legíveis;
– 2) Comprovante de pedido de licença para curso de formação (ofício ou despacho assinado eletronicamente ou formulário do SEI), a contar da data de início do curso;
– 3) Cópia de pedido de exoneração do cargo/função (a data da exoneração a contar da data de início do curso de formação) e da prova de recebimento pela unidade de recursos humanos do órgão de origem do candidato, se for ocupante de cargo em comissão ou função de confiança na Administração Pública Federal;
– 4) Conta corrente de titularidade própria, para fins de recebimento do auxílio financeiro durante o curso de formação. Não serão aceitas conta poupança ou conta conjunta.

APROVAÇÃO

Para serem aprovados no curso de formação, os candidatos deverão frequentar o curso integralmente e serem aprovados. As seguintes condições também devem ser atendidas:

– Obter a média final de no mínimo 70% do número máximo de pontos
– Obter no mínimo 60% do número máximo de pontos de cada prova
– Frequentar todas as aulas pontualmente, com exceção do limite de 25% de faltas justificadas

CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO

Etapa – Data

Divulgação das notas finais para todos os candidatos em cada cargo em que estiverem inscritos e da 1ª lista de classificação para todos os cargos dos Blocos 1 a 7 – 4 de fevereiro
Divulgação da lista definitiva de classificação para todos os cargos do Bloco 8 – 4 de fevereiro
Divulgação da 1ª convocação para os cursos de formação dos Blocos 1 a 7 – 4 de fevereiro
Prazo para confirmação de participação em curso de formação – 4 e 5 de fevereiro
Divulgação da 2ª lista de classificação para todos os cargos dos Blocos 1 a 7 e 2ª convocação para cursos de formação – 11 de fevereiro
Prazo para confirmação de participação em curso de formação – 11 e 12 de fevereiro
Divulgação da 3ª lista de classificação para todos os cargos dos Blocos 1 a 7 e 3ª convocação para cursos de formação – 18 de fevereiro
Prazo para confirmação de participação em curso de formação – 18 e 19 de fevereiro
Divulgação da lista definitiva de classificação para todos os cargos dos Blocos 1 a 7 e convocação para matrícula nos cursos de formação – 28 de fevereiro

PRÓXIMOS PASSOS DO CNU

Etapa – Data

Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da avaliação de títulos – 4 de fevereiro de 2025
Previsão de divulgação dos resultados finais – 4 de fevereiro de 2025
Divulgação da lista definitiva de classificação para todos os cargos dos Blocos 1 a 7 e convocação para matrícula nos cursos de formação – 28 de fevereiro de 2025

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos casos de ofensas dirigidas a pessoas negras.

Com a decisão, o colegiado decidiu rejeitar a tese do chamado “racismo reverso”, que envolve ofensas de pessoas negras contra pessoas brancas.

A questão foi decidida no caso de um homem branco que foi chamado “escravista cabeça branca europeia”. O caso aconteceu em Alagoas e foi denunciado pelo Ministério Público como injúria racial.

Por unanimidade, os ministros entenderam que a injúria racial não se aplica quando ofensas são dirigidas a pessoas brancas em razão da cor da pele. Nesses casos, o crime de injúria simples deve ser aplicado. 

Conforme o acórdão do julgamento, a Lei 7.716/1989, que definiu os crimes de preconceito de raça ou de cor, visa proteger grupos minoritários historicamente discriminados.

“O conceito de racismo reverso é rejeitado, pois o racismo é um fenômeno estrutural que historicamente afeta grupos minoritários, não se aplicando a grupos majoritários em posições de poder”, decidiu o STJ.

Com a decisão do tribunal, o entendimento sobre a questão do “racismo reverso” poderá ser aplicado pelas instâncias inferiores.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Caixa Econômica Federal sorteou nesta terça (4), o concurso 2824 da Mega-Sena. O prêmio principal é de aproximadamente R$ 15 milhões. Os números sorteados foram: 04, 16, 34, 43, 54, 57

O sorteio ocorre no Espaço da Sorte, na avenida Paulista, em São Paulo, com transmissão ao vivo pela RedeTV! e pelos canais da emissora e da Caixa no YouTube e Facebook.

A aposta simples para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio em uma casa lotérica ou pela internet, por meio do aplicativo Loterias Caixa ou pelo site de loterias da Caixa.

A probabilidade de acerto para quem faz uma aposta de seis números (no valor de R$ 5) da Mega-Sena é de uma em mais de 50 milhões. Na aposta com sete números (que custa R$ 35), a chance sobe para uma em 7,1 milhões.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) descumpriu a meta de limpeza do rio Tietê no ano passado. De 1,6 milhões de metros cúbicos previstos, foram retirados 1,4 milhões de resíduos, 12,5% abaixo do esperado, segundo dados da SP Águas, o antigo Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee).

Iniciada em 2022, a série histórica fornecida pela gestão estadual informa que foram removidos 3,2 milhões de metros cúbicos, ou 36% dos 5 milhões metros cúbicos considerados ideais para o período.

Em meio às chuvas na cidade de São Paulo, que já chegaram a 65% do volume previsto para o mês de fevereiro, bairros no extremo da zona leste na várzea do Tietê estão debaixo d’água desde o fim de semana, e sem previsão de retomar a normalidade.

Em comum, são vizinhanças, como o Jardim Pantanal, constituídas no mesmo nível do rio e, por isso, são afetadas a cada período de chuvas, quando o leito sobe e invade as casas, deixando os moradores ilhados por dias.

Apesar de ter executado menos do que o esperado, para este ano, a meta do órgão é retirar 2,6 milhões de metros cúbicos de lixo do Tietê, 85,7% a mais do que em 2024.

Segundo o diretor do SP Águas, Nelson Lima, as ações de desassoreamento no Tietê são contínuas, e não são a única solução para evitar alagamentos, como no Jardim Pantanal. “Ficamos um pouco abaixo da meta”, diz.

Ele explica que, além da ocupação irregular de uma área permanente de proteção ambiental, bairros como o Jardim Pantanal têm episódios recorrentes de alagamentos por estarem no trecho do rio que permanece sinuoso, e não foi retificado e nem teve as margens alargadas, como o restante do curso mais próximo do centro da cidade.

O trabalho de retirada de lixo, que inclui carcaças de carros e todo tipo de resíduos, é feito em lotes e as contratações são feitas em etapas. Na área que banha o extremo da zona leste, por exemplo, foram desassoreados, no ano passado, 12 do total de 25 quilômetros. O restante será trabalhado a partir deste mês. “A efetividade está na continuidade”, diz Lima.

O professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Fernando Dornelles explica que, por se tratar de um rio que teve seu curso modificado, o Tietê demanda ações constantes de desassoreamento para garantir o escoamento.

Assim, embora importante, a retirada de resíduos não encerra em si os problemas de alagamentos, que inclui soluções de drenagem nas áreas afetadas e preservação das áreas de conservação ambiental. “Tudo indica que a meta está baixa já que ainda há problemas nos bairros”, diz ao comentar os dados da agência SP Águas.

Como solução, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) apresentou um programa de remoção dos moradores orçado em R$ 1,92 bilhão, valor estimado para desapropriar cerca de 50 mil pessoas que vivem no local. O valor é quase o dobro do R$ 1 bilhão estimado pelo prefeito para concluir as obras de drenagem na região, capaz de resolver os alagamentos.

Para Liliane Armelin, professora de arquitetura e urbanismo da Universidade Mackenzie, a remoção dos moradores é a saída mais acertada, já que a área de várzea nunca deveria ter sido habitada por ser de proteção ambiental. “Toda vez que acontecer chuva de verão vai ter alagamento”, diz. “Isso custa caro, mas seria mais barato se a prefeitura tivesse fiscalizado essas ocupações no passado”, continua.

Além das remoções, a prefeitura estuda outras opções, que incluem construções de dique, reservatórios e um canal de 5,5 km para desviar a água da chuva. Reverter o fluxo do Tietê, como foi feito a partir da década de 1930 em outros trechos do rio, também está entre as opções.

Apesar de concordar que a modificação no leito possa ser eficaz para facilitar a drenagem da água em épocas de cheia, o professor Dornelles lembra que as políticas ambientais foram atualizadas, e que há preferência por manter o traçado natural do rio.

Na época em que o Tietê perdeu seu traçado natural, São Paulo era uma cidade com cerca de 1 milhão de habitantes no início do processo de industrialização, com a posterior construção das marginais.