A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs na terça-feira, 9, a devolução de pelo menos R$ 50,1 bilhões em impostos que foram cobrados acima do patamar correto. A ideia é que o ressarcimento seja feito aos consumidores por meio do abatimento nos reajustes das tarifas em até cinco anos.

O valor é referente à cobrança de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz dos últimos anos. Após processos judiciais que se arrastaram por mais de dez anos, a Justiça entendeu que a cobrança dos encargos era feita de forma irregular.

Segundo o diretor da Aneel Efraim Cruz, relator do processo, essa devolução poderá levar a uma redução média de quase 30% nas contas de luz de todo o Brasil. O impacto, no entanto, será diferente para cada distribuidora de energia. A proposta ainda precisa passar por consulta pública, que se encerra no dia 29 de março. Só assim, a Aneel vai bater o martelo sobre o tema.

De acordo com o relator, cálculos da área técnica apontam que o montante para ser devolvido pode chegar a R$ 70 bilhões, já que não foi possível calcular o valor referente a 14 distribuidoras.

Supremo. Os valores são decorrentes de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em março de 2017, reconheceu a existência de um erro na inclusão do ICMS (encargo estadual) sobre a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins (impostos federais) nas tarifas de energia.

Depois disso, segundo dados da Aneel, das 53 distribuidoras de energia elétrica do País, 49 entraram com ações judiciais para questionar a cobrança. Até agosto, a Receita já havia habilitado R$ 26,5 bilhões. Há ainda R$ 7,8 bilhões de ações que já foram finalizadas, mas ainda não têm habilitação na Receita, e R$ 1,2 bilhão em depósitos judiciais. Além disso, estima-se R$ 14,7 bilhões para ações que ainda estão em andamento.

Pela proposta do diretor da Aneel, a devolução pode ser antecipada para antes do fim da consulta pública para evitar aumento nas tarifas de energia. Mas com o limite de 20% do total envolvido nas ações judiciais.

No ano passado, a diretoria da agência já havia abatido parte desses recursos nas tarifas dos consumidores atendidos pela Cemig, em Minas Gerais, e pela EDP Espírito Santo – as duas empresas haviam ingressado com ações individuais na Justiça.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, as distribuidoras prometem levar a questão à Justiça caso a Aneel bata o martelo sobre a devolução total dos recursos aos consumidores. As empresas alegam que teriam direito a uma parte dos créditos porque, segundo elas, entraram com as ações na Justiça e arcaram com todos os custos e riscos. O argumento é defendido pela maioria das concessionárias, que veem a possibilidade de ficar com algo entre 10% e 30% do que foi cobrado a mais.

Sem entrar em detalhes, o subprocurador-geral da agência, Eduardo Ramalho, afirmou que questões como essa estão no radar da agência e devem ser discutidas na consulta pública. “Há algumas questões jurídicas que estão sendo colocadas. Algumas distribuidoras têm a tese de que parte desse valor estaria prescrita. Então, querem se apropriar desse montante. Outra questão é o prêmio, que seria uma taxa de performance pelo fato dessa desoneração ter vindo por uma iniciativa das distribuidoras.”

Segundo eliminado do BBB 21 (Globo), o modelo e educador físico capixaba Arcrebiano disse em entrevista ao Gshow que foi real o seu interesse por Karol Conká.

“Eu estava conhecendo ela. Eu gosto de mulher assim, alegre, que brinca. Gosto de mulher divertida do meu lado. Uma pessoa gente boa, bonita”, disse.

No entanto, a história deles acabou após briga na última festa do BBB 21, na madrugada de domingo (7). “A gente virou amigo”.

Bil respondeu às críticas dos outros participantes sobre o fato de ter dormido após a confusão entre ele, Karol e Carla Diaz, sem ter tentado resolver a situação.

Ele disse que não queria conversar com as pessoas sem estar sóbrio e por isso foi dormir.

O modelo também comentou sobre a torcida do público para que ele e Juliette se beijassem. Garantiu que isso não passou por sua cabeça.

“Lá dentro não podia acontecer isso. Karol é estourada, Juliette também, ia dar um barraco”, disse. “Aqui fora é outra coisa, aí a gente vê”.

Após ouvir o anúncio da eliminação, Bil pediu desculpas a todos e foi abraçado pelos participantes, inclusive Karol Conká.

Por meio de chamada de vídeo no Gshow, Arcrebiano reviu a mãe e os dois se emocionaram durante a conversa.

Ela torceu para ele sair do jogo e declarou estar feliz com a eliminação. No bate-papo, ela contou ao filho que postou um vídeo nas redes sociais pedindo para isso acontecer. “Você vai entender”, afirmou.

“Estou bem, mãe. Já já eu estou aí”, ele declarou.

Outra surpresa na conversa foi sobre o interesse da cantora Anitta. “Eu te banco Bil”, ela postou nas redes sociais. Ele declarou que daria duas flechadas na artista.

Considerado um dos maiores traficantes de armas do mundo, João Filipe Barbieri deixou a cadeia no Rio após cumprir apenas três dos 27 anos de detenção. A saída, contudo, não se deu por meio de uma fuga, e sim pela porta da frente – com um alvará falso. Ele deixou o complexo de Bangu, na zona oeste da cidade, em novembro de 2020.

Revelado nesta terça-feira (9) pela TV Globo, o caso ainda está sendo apurado e envolve a Justiça Federal e a Secretaria de Administração Penitenciária. O traficante é enteado de Frederick Barbieri, homem conhecido como “Senhor das Armas” e que está preso nos Estados Unidos. A quadrilha teria enviado mais de mil fuzis ao Brasil dentro de aquecedores de piscina.

A soltura de Barbieri se deu por meio de uma decisão interlocutória, segundo a reportagem, o que representa que seria uma decisão tomada durante o processo sem a resolução de mérito definitivo do caso. Nesta segunda-feira, 8, após ser questionada pelo desembargador federal Marcello Granado, a Seap informou o número do alvará que culminou na libertação, mas sem anexar os documentos. Eles teriam sido fornecidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio.

A Justiça Federal, no entanto, nega que tenha emitido qualquer alvará para tirar Barbieri da cadeia. Ao descobrir o esquema, Granado ordenou a prisão imediata dele e de outro preso solto por meio da mesma falcatrua, João Victor Silva Roza, e afirmou que vai pedir explicações à Seap e ao Ministério Público. Procurada, a Seap afirmou que está apurando o caso.

O Fluminense recebe o Atlético-MG no estádio do Maracanã nesta quarta-feira (10), a partir das 21h30 (horário de Brasília), em jogo válido pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Tricolor das Laranjeiras (atual quinto colocado com 56 pontos) chega ao confronto buscando uma vitória que lhe aproxime ainda mais de uma vaga para a fase de grupos da próxima edição da Copa Libertadores.

Já o Galo (que está em 3º com 60 pontos) busca um triunfo que lhe permita continuar na briga pelo título, objetivo que parece cada vez mais distante após tropeços nos últimos compromissos.

Libertadores é o objetivo

A equipe comandada pelo técnico Marcão vive um ótimo momento na competição. Após a derrota de 5 a 0 para o Corinthians na 29ª rodada, o Tricolor soma cinco partidas sem derrotas (4 vitórias e 1 empate), o que lhe permitiu entrar de vez na luta por uma vaga para a fase de grupos da próxima edição da Copa Libertadores.

Uma das explicações para esta mudança de trajetória do Fluminense na competição é a presença cada vez maior de jogadores da categoria de base no time titular. Um deles é o atacante Luiz Henrique, que, em entrevista coletiva, diz que espera fazer um bom jogo contra o Altético-MG e, “se Deus quiser, sair com a vitória”.

Para tentar somar os 3 pontos, o time das Laranjeiras tem apenas uma dúvida, o zagueiro Luccas Claro, que ficou fora dos últimos treinamentos após perder o pai. Desta forma, Marcão deve escalar a seguinte equipe: Marcos Felipe; Calegari, Nino, Luccas Claro (Matheus Ferraz) e Egídio; Martinelli, Yago Felipe e Nenê; Lucca, Luiz Henrique e Fred.

A Prefeitura de Campos publicou Decreto Municipal nº 053/2021 nesta terça-feira (09), no Diário Oficial (DO) do Município, atualizando as medidas de prevenção e combate à Covid-19. O município permanece na fase amarela e autoriza a entrada de crianças e idosos em shopping centers e outras atividades comerciais, além de estender o horário de funcionamento de bares, restaurantes e congêneres até meia noite, desde que observado protocolo “Regras da Vida” e demais protocolos específicos, conforme Decreto nº 027/2021.

O novo decreto passa a vigorar nesta terça-feira e segue até o dia 15 deste mês. O documento também traz a revogação da liberação da atividade de atendimento infantil no modelo “hotelzinho”, contida no artigo 2°, do Decreto Municipal nº 42/2021. Também segue suspensa a realização de grandes eventos, shows com música ao vivo com banda e similares.

O decreto manteve a redução em 30% da capacidade de circulação de pessoas em ônibus, vans e outros meios de transporte coletivos, bem como a lotação em estabelecimentos bancários, lotéricas, correios e congêneres. Ainda de acordo com o decreto, é de responsabilidade da gerência destes estabelecimentos a responsabilidade de organizar filas externas e evitarem aglomerações.

O atendimento ao público de todos os órgãos municipais da administração direta e indireta permanece em esquema reduzido, das 8h às 12h, exceto nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as salas de vacinas de todo município, as quais mantém seu horário habitual de funcionamento. Também está mantida a flexibilização temporária da atividade de trabalho presencial dos servidores da administração municipal direta ou indireta, podendo adotar o regime home office e fazer escala de atendimento presencial para se evitarem aglomerações.

Atendendo denúncia quanto à fabricação clandestina de queijo tipo mussarela bolinha, destinado ao comércio em churrascarias e churrasquinhos da cidade de Campos, fabricados clandestinamente na localidade de Imbé, equipes da Defesa Agropecuária Estadual, Vigilância Sanitária e Serviço de Inspeção Municipal com o apoio da PM, estouraram na tarde dessa segunda-feira (08), um laticínio clandestino que fabricava queijo.

No local os agentes encontraram queijos tipo mussarela bolinha estocados que seriam vendidos. Havia também uma peça de mussarela num formato redondo que apresentava nítido estado de alteração por mofo e bolor, e também uma motocicleta com um baú usada para a distribuição desse produto.

Na sala de produção a falta de higiene,equipamentos rústicos de madeira, freezers enferrujados, material de manutenção e peças oxidados, um fogareiro improvisado com rodas de carro e a água utilizada para o cozimento e filagem da massa, surpreenderam as equipes.

Pelo risco iminente ao consumo humano já que além de não pasteurizar o leite recebido, não fazer nenhuma análise, e se quer ter algum controle quanto à vacinação e saúde dos animais que produziram este leite, a forma rudimentar e desprovida de higiene na fabricação desse queijo, são fatores que colocam a vida e a saúde do consumidor em risco, os agentes infracionaram o responsável numa multa q pode chegar a 1.000 UFIR’s, apreenderam e inutilizaram 47kg de queijo e 300 litros de leite, soro e fermento sem origem sanitária impróprios ao consumo humano.

O estabelecimento foi interditado e somente poderá funcionar caso se regularize ficando o infrator sujeito a sanções administrativas e penais cabíveis caso descumpra essa determinação.

A Fiscalização alerta para que o consumidor somente compre produtos de origem animal (leite e seus derivados, carnes e seus derivados, ovo, mel e etc) que possuam registro em algum serviço oficial de inspeção seja S.I.M., S.I.E., S.I.F. ou S.I.S.B.I.

Fonte: Ascom

A Prefeitura de Campos, através da Secretaria Municipal de Saúde, estará aplicando a segunda dose da vacina contra a Covid-19 nos profissionais de saúde que receberam o imunizante nos dias 20, 21 e 22 de janeiro. A vacinação terá início nesta quarta-feira (10) e se estenderá até sexta-feira (12), e será feita nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Parque Rodoviário e do Centro de Saúde de Guarus, no Jardim Carioca, próximo ao Exército, e também na Faculdade de Medicina de Campos (FMC).

Neste primeiro momento estão sendo convocados a comparecer em uma das UBS’s e na sala de reuniões da direção da FMC os profissionais de saúde que foram imunizados nas datas acima no Hospital Geral de Guarus (HGG), Centro de Controle e Combate ao Coronavírus (CCCC) e Hospital Dr. Beda. A vacinação será das 9h às 15h.

De acordo com diretor da Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde, Rodrigo Carneiro, a descentralização da vacinação para as Unidades Básicas de Saúde tem como objetivo a otimização das equipes para que possam atuar em outras frentes de imunização, além de dar mais transparência ao processo de vacinação.

“A vacina será aplicada pelas equipes de vacinação da pasta e haverá em cada local a listagem com o nome das pessoas e data que receberam a primeira dose”, disse Rodrigo.

Para receber a segunda dose, o profissional de saúde precisa apresentar o comprovante da primeira dose (carteirinha que recebeu no dia da vacinação), documento com foto e CPF.

O município recebeu do Governo do Estado, no último dia 03, 5.777 doses da Coronavac para imunização desses profissionais de saúde. A vacinação segue os critérios do Plano Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério e orientações da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ).

O secretário e o subsecretário de Defesa Civil, coronel Alcemir Pascoutto e major Edison Pessanha, respectivamente, reuniram-se com o presidente do Comitê do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, João Siqueira, em busca de parceria para viabilizar a otimização do trabalho de prevenção do município. A atuação conjunta permitirá que, através de um detalhado monitoramento, a população possa ser alertada previamente sobre alagamentos em vários pontos do município.

Um próximo encontro será agendado para que a equipe da Defesa Civil conheça a Central de Monitoramento instalada na sede do Comitê e, a partir daí, sejam elaboradas propostas efetivas de medidas preventivas que sirvam de alerta para a população. Para isso, as equipes farão um trabalho contínuo de monitoramento das chuvas em Minas Gerais e na Região Serrana do Rio de Janeiro, que influenciam diretamente na oscilação do nível do Rio Paraíba do Sul em Campos.

“Seguindo a orientação do Prefeito Wladimir Garotinho, estamos buscando parcerias com instituições capacitadas para buscar melhorias para a nossa população. Temos no Comitê do Baixo Paraíba especialistas que conhecem

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 9, o julgamento de três recursos apresentados pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que podem travar o “inquérito das rachadinhas”. O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa após a conclusão da primeira etapa da investigação que apura indícios de desvios de salários de funcionários em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

De um lado, a defesa questiona o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que acusou movimentações suspeitas do ex-assessor Fabrício Queiroz, apontado como operador do suposto esquema, e colocou o senador do centro das investigações. Segundo os advogados, houve quebra dos sigilos bancário e fiscal sem autorização judicial.

Do outro, os advogados pedem a anulação de todas as decisões do juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio, que conduziu as investigações por quase dois anos, enquanto o inquérito correu em primeira instância. Em junho, o Tribunal de Justiça fluminense decidiu que o senador tem direito a foro especial e transferiu o caso para o segundo grau.

Há ainda um habeas corpus que questiona a ordem do juiz para a quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro e outras 94 pessoas e empresas, em abril de 2019. A defesa alega que a decisão foi mal fundamentada.

Caso concorde com os argumentos da defesa e anule decisões e elementos centrais para o início das apurações, o STJ pode abrir caminho para que os advogados do senador possam questionar uma série de desdobramentos – inclusive a própria denúncia.

O julgamento terá participação do relator da Lava Jato no STJ, Felix Fischer, do presidente do tribunal, João Otávio de Noronha, além dos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e José Ilan Paciornik.

A madrugada dessa terça-feira (9) foi marcada por furto. Três apartamentos foram arrombados e furtados. O caso aconteceu em um prédio que fica localizado na Avenida Alberto Torres, em Campos.

De acordo com a polícia, foram levados dos apartamentos R$ 287,00, três celulares e um notebook.

As vítimas informaram aos policiais, não saber se o ladrão estava sozinho ou acompanhado. Até o momento, ninguém foi preso. O caso foi registrado na 134ª Delegacia do Centro.

Uma troca de tiros entre policiais e criminosos, resultou na prisão de três homens na madrugada desta terça-feira (9), na Rua das Casuarinas, na Ilha dos Mineiros, em São Francisco de Itabaoana.

Após uma denúncia sobre homens com armas e munições, a PM foi até o local e montaram um cerco. Ao avistarem os policiais, um suspeito tentou fugir pulando a laje da casa, mas logo foi alcançado e detido. Com ele, os policiais encontraram um revólver e 5 munições.

Um outro suspeito começou a fugir com uma pistola na mão e atirando em direção aos policiais, que revidaram. Ele conseguiu fugir. Ninguém se feriu.

Dentro da casa, os militares encontraram mais dois suspeitos, mas não encontraram nada com eles. Uma revista foi realizada na residência e os policiais encontraram dois tablets e sete celulares, já na laje da casa, foi apreendido um carregador de pistola com 14 munições. Uma câmera de monitoramento, onde os criminosos vigiavam a chegada da PM também foi apreendido.

Um dos detidos é irmão do homem que conseguiu fugir e ambos seriam responsáveis pelo tráfico no local. Todo o material foi apreendido e os suspeitos foram detidos e encaminhados para a 147º Delegacia de SFI, onde o caso foi registrado.

O município de Campos divulgou nesta segunda-feira (08), mais 12 novos casos confirmados da Covid-19 nos últimos dias. Não houve alteração no número de óbitos.

Desde o início da pandemia, o município registrou 19.767 casos confirmados de Covid-19 e 17.509 recuperados.

O município está na Fase Amarela, ou seja, nível 3 do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais.

A orientação da Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde é que a população deve seguir as recomendações de distanciamento social, evitando ambientes com aglomerações, manter os cuidados de prevenção, como lavar bem as mãos, usar máscara e álcool 70%.

Boletim Coronavírus – 08/02/2021

Confirmados: 19767

Recuperados: 17509

Óbitos confirmados: 687

Síndrome Gripal (SG): 49564

Número de internações com Síndrome respiratória aguda grave (SRAG): 2763

Lucas Penteado continua colhendo frutos de sua participação no BBB 21 (Globo). O ator, que também é rapper, recebeu uma chamada de vídeo de Dennis DJ dando boas notícias.

Segundo o produtor musical, a gravadora Sony Music está interessada em lançar um álbum do ex-participante do reality show. Além disso, Dennis também se ofereceu para ser produtor do projeto. “Eu sei que é um sonho teu de ser artista”, afirmou.

Lucas, que pediu para deixar o programa no último domingo (7) após diversas confusões dentro da casa, se emocionou. “Nunca imaginei que fosse receber uma proposta dessa, é um dos meus maiores sonhos”, afirmou.

“É o que eu acredito, que um tem que ajudar o outro, o poder só vale a pena quando é distribuído”, avaliou. “Não sei por que Deus está me dando tanta oportunidade.”

Antes mesmo do bate-papo, Dennis já havia manifestado interesse em ajudar Lucas na carreira musical. “Estou aqui para produzir todas as músicas que você tiver vontade”, disse nas redes sociais.

Ele também já havia feito o remix de uma rima feita pelo participante dentro da casa a respeito da amiga Juliette. Com o refrão “coxinha, croquete, fica Juliette”, a música viralizou.

Após um período afastado do comando do Benfica por causa da covid-19, o técnico Jorge Jesus, ex-Flamengo, voltou ao banco nesta segunda-feira, quando o time superou o Famalicão por 2 a 0, pelo Campeonato Português.

Na entrevista coletiva, o treinador de 66 anos falou sobre o período de afastamento e as dificuldades enfrentadas com o coronavírus. “Fiz uns 200, 300 testes, sempre dei negativo. Nunca positivo. Mas comecei a ficar doente. É um caso raro, como aliás sou raro em tudo. Quando descobriram, já estava com falta de ar. Não conseguia falar. Vocês não têm noção do que é sofrer”, afirmou Jorge Jesus.

O treinador apontou o coronavírus como principal culpado pelo momento de instabilidade do Benfica. A equipe, que registrou diversos casos da doença, perdeu para o Sporting Lisboa e empatou com o Vitória de Guimarães até vencer o Famalicão com gols de Darwin e Otamendi.

“O que aconteceu ao Benfica não tem nada a ver com técnica e tática. O Benfica foi contaminado durante 2 meses por uma doença que tirou força mental, união, fomos pagando a fatura”, afirmou.

Além de Jorge Jesus, o Benfica teve o retorno nesta segunda-feira do atacante Everton Cebolinha, que também ficou afastado da equipe por causa da covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (8) que o governo negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais, que sucederá o auxílio emergencial pago desde o ano passado e cujos últimos repasses foram feitos no fim de janeiro. Ainda não há detalhes sobre as regras do benefício nem o valor a ser pago.

No auxílio emergencial criado no ano passado, foram pagas três parcelas de R$ 600 até R$ 1.800 por família (os valores maiores eram destinados a famílias chefiadas por mulheres). O valor do benefício depois foi reduzido para parcelas de R$ 200 cada até o encerramento do programa.

“Estamos negociando com o Onyx Lorenzoni [ministro da Cidadania], Paulo Guedes [ministro da Economia, [Rogério ]Marinho [ministro do Desenvolvimento Regional], entre outros, a questão de um auxílio ao nosso povo, que está ainda numa situação bastante complicada”, afirmou o presidente durante cerimônia de lançamento da Plataforma Participa + Brasil, no Palácio do Planalto.

Sem dar mais informações sobre o auxílio, o presidente ainda ponderou as limitações fiscais do governo para expandir gastos, mesmo na pandemia. “Sabemos, Paulo Guedes, que estamos no limite do nosso endividamento e devemos nos preocupar com isso. Temos um cuidado muito grande com o mercado, com os investidores e com os contratos. Nós não podemos quebrar nada disso, caso contrário, não teremos como garantir realmente que o Brasil será diferente lá na frente”, acrescentou.

Em seu discurso, o presidente voltou a manifestar preocupação com um novo aumento no preço dos combustíveis, mas destacou que não pensa em interferir na Petrobras, que é quem define a política de preço com base na variação dos produtos no mercado internacional. “Jamais nós tabelaremos seja o que for, jamais praticaremos qualquer intervenção na estatal”.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (9) o abono salarial 2020/2021 – ano-base 2019 – para os trabalhadores nascidos no período de março a junho. Mais de 7,5 milhões de trabalhadores terão direito ao saque do benefício nessa etapa do calendário, totalizando mais de R$ 5,9 bilhões em recursos disponibilizados.

O dinheiro será depositado na conta corrente informada pelo trabalhador. Para quem não é cliente do banco, foi aberta uma conta poupança digital, gratuitamente, a mesma usada para pagar o auxílio emergencial. As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.

Nos casos em que o valor do abono não possa ser creditado em conta existente ou na poupança digital, o trabalhador poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, bem como nas agências. Nesse caso, os recursos estarão disponíveis na quinta-feira (11).

O saque pode ser realizado até 30 de junho. Em todo o calendário de pagamentos do exercício 2020/2021 do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), a Caixa disponibilizará R$ 17 bilhões para 22,2 milhões de trabalhadores.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), resolução que recomenda, a autoridades da saúde, dar prioridade à vacinação de servidores e pessoas privadas de liberdade, no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra o Covid-19.

Citando dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Resolução nº14 lembra que 42.517 presos foram contaminados pela covid-19 entre março de 2020 e janeiro de 2021. Desses, 133 presos morreram por causa da doença. Na comparação com a população brasileira, a taxa de infecção foi 47% maior, Já a de letalidade foi 87% menor.

As visitas sociais foram interrompidas em todos os presídios do país desde março de 2020. Apenas as visitas presenciais e atendimentos de advogados estão sendo retomados, mas de forma gradual em alguns estados. Em meio a esse contexto, o principal contato entre a população prisional e o mundo exterior passou a ser o de servidores dessas instituições penais.

A resolução acrescenta que “quanto maior a demora da vacinação no sistema prisional, maiores serão os gastos em 2021 com a prevenção e assistência à saúde da massa carcerária”. Além disso, lembra que o aumento de infectados na população prisional pode acabar demandando ocupação de vagas em estabelecimentos hospitalares, “sobrecarregando ainda mais o sistema de saúde pública”, além de possibilitar a libertação de mais presos, conforme previsto pela Resolução 62 do Conselho Nacional de Justiça.

Diante dessa situação, a resolução publicada hoje recomenda às secretarias estaduais de Saúde que preparem planos operacionais, em parceria com as administrações penitenciarias, para viabilizar a vacinação de policiais penais e pessoas privadas de liberdade, observando as fases e o calendário previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.

Ao Ministério da Saúde e às secretarias estaduais de Saúde, a resolução recomenda que incluam, no rol das pessoas a integrar o grupo prioritário de vacinação, “todos os demais profissionais (estagiários, terceirizados, policiais militares, etc) que atuem nas unidades de custódia de pessoas privadas de liberdade, dado o risco inerente às atribuições”.