O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira, 17, um acordo para a reconstrução do Estado. De acordo com o governador, a gestão federal vai disponibilizar R$ 6,5 bilhões para obras no Rio Grande do Sul.

“A gente pode ter debates, pode ter divergência, mas há fundamentalmente respeito, lealdade e trabalho conjunto em favor da população”, afirmou o gaúcho nesta tarde, após ter se reunido com Lula no Palácio do Planalto.

O acordo assinado se trata de uma cooperação interfederativa que estabelece um trabalho conjunto entre a União e o Estado. Além disso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, assinou uma portaria que cria um conselho da gestão dos projetos de contenção contra as cheias. Serão cinco membros, segundo Leite: três do Rio Grande do Sul e dois do governo federal. De acordo com o governador, o objetivo é fazer o acompanhamento das obras e gestão de da liberação dos recursos, especialmente olhando para as obras de contenção das cheias.

Para além do acordo, o governo federal disse que irá disponibilizar “pelo menos” R$ 6,5 bilhões para um fundo que será construído para financiar as obras de contenção de cheias, especialmente da região metropolitana. “É um valor expressivo de recursos que vai ser viabilizado pelo governo federal com execução pelo Estado. Então, nós entendemos que era importante ter essa amarração de responsabilidades compartilhadas, onde o governo do Estado gerencia, executa as obras, mas tem esse conselho, uma vez que os recursos são federais aportados ao Estado”, afirmou o governador gaúcho.

“Para nós, inclusive, é um jeito de poder garantir essa aproximação técnica dos ministérios com as nossas secretarias, para que a gente possa ultrapassar qualquer gargalo e dificuldade que se apresente ao longo do caminho”, completou.

O governador foi questionado se há um temor de que o governo federal retire recursos para o Rio Grande do Sul diante da necessidade de verba para o combate aos incêndios. Segundo ele, o governo federal anunciou a criação de um fundo para alocar o recurso. “O que está anunciado pelo governo federal tem justamente a intenção de poder separar esse recurso e blindá-lo para isso”.

“Entendo que é uma medida adequada, pertinente e que deve proteger os recursos para que possam cumprir as suas funções sem serem disputados por outras áreas do governo”, acrescentou.

Leite também afirmou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá votar na quarta-feira, 18, o projeto de lei (PL) 3117/2024, que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública.

“Falei com o ministro da Casa Civil, com o Rui Costa, que acionou, falou com o presidente Lira, que assumiu o compromisso de colocar em votação amanhã. Para nós, é muito importante que essa votação aconteça, porque neste projeto está um tanto em especial de contratações, quanto às subvenções econômicas para os financiamentos tão importantes para o processo de reconstrução. É fundamental que isso seja votado o quanto antes”, avaliou.

 (FOLHAPRESS) – Trabalhadores ao ar livre sofrem com os efeitos do tempo seco nesta época do ano no país. O desconforto tem sido ainda maior para os moradores de Porto Velho (RR), que é capital brasileira com a pior qualidade do ar nesta segunda-feira (16), segundo o Monitor de Qualidade do Ar da Folha de S.Paulo.

O Governo de Rondônia suspendeu o desfile cívico de 7 de Setembro na capital por causa das queimadas, e a prefeitura disponibilizou um telefone para denunciar focos de incêndio criminosos.

Os dados do monitor seguem o Índice de Qualidade do Ar (AQI, na sigla em inglês). A metodologia foi desenvolvida em 1976 nos Estados Unidos e serve de referência na comparação da qualidade do ar ao redor do globo.

O índice vai de 0 a 500. Quanto maior o número, pior a qualidade do ar naquela região. O nível da capital de Rondônia é considerado muito insalubre (entre 201 e 300), com risco aumentado a todos de efeitos na saúde.

Nesta época, a cidade amanhece e permanece o dia inteiro com uma neblina densa de fumaça, o que complica tarefas simples do dia a dia, especialmente de quem trabalha nas ruas.

“A gente que trabalha no pesado, sente que a quentura machuca muito. Ficamos cansados rápido. Mesmo tomando muita água, o tempo todo, a garganta está sempre seca, os lábios racham. É a pior fase do ano, com muito calor, fumaça, poeira e secura”, disse o pedreiro Raimundo Fonseca, que trabalha na construção de uma casa em um condomínio fechado.

O motoboy Fabiano Almeida trabalha com entrega de marmitas entre 10h e 14h, tem sofrido com o calor diário e o tempo seco. “Às vezes a gente respira e tem dificuldade para puxar o ar. O peito e o nariz ardem. Os olhos coçam ou ardem. Está bem difícil trabalhar com essa fumaça toda. Mesmo com proteção no rosto, nos braços e nas mãos, é bem complicado enfrentar esse calor todos os dias”.

Quem depende das altas temperaturas no trabalho sofre ainda mais, como a cozinheira Elisa Gomes, 39.

“Mesmo com ventilador ou ar-condicionado, é difícil trabalhar nessa época do verão. Ainda mais na beira do fogo, mexendo com panelas. Parece que triplica o calor. A temperatura não ameniza, às vezes o vento vem até quente também. Eu chego em casa esgotada, mesmo tomando água todo o tempo”, conta.

A situação crítica em Porto Velho se prolonga desde o mês passado, em meio a queimadas na floresta amazônica. No dia 27 de agosto, o índice de partículas finas (PM2,5) marcou 477,5 microgramas por metro cúbico, 95,5 vezes acima do limite recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), o que levou a cidade à pior classificação do IQAir, o status de “perigoso”.

E não basta só a fumaça das queimadas. No chamado verão amazônico, estação conhecida pela falta de chuvas entre maio e novembro na região, ainda há muito calor (frequentemente ultrapassando a casa dos 40°C), poeira e ar seco, com a umidade entre 15 e 20%.

Apesar do tempo seco intenso, não houve suspensão de aulas na rede pública. Um decreto assinado pelo governador Marcos Rocha (União Brasil) em meados de agosto proíbe queimadas para limpeza de áreas em todas as cidades rondonienses.

Segundo dados da própria Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), até o mês de agosto, foram emitidas cinco multas em 2024, que somam um total de R$ 8 milhões.

Em nota, na última semana, o órgão informou que busca, mais do que autuações, a conscientização sobre focos de incêndio “para sensibilizar as comunidades locais sobre os impactos negativos das queimadas”.

Em nota, a Prefeitura de Porto Velho disse que monitora os focos de incêndio e que foca em ações para reduzir os riscos à população, como a doação de água e atendimento a ribeirinhos mais afetados pela seca. As aulas ao ar livre foram suspensas, assim como atividades culturais em praças.

“A gestão tem intensificado as fiscalizações ambientais, com o objetivo de autuar os responsáveis por práticas ilegais que contribuem para o agravamento das queimadas. Além disso, estão sendo reforçadas as campanhas de conscientização para alertar a população sobre os riscos das queimadas para a saúde e o meio ambiente”, diz o comunicado.

Questionados, o governo estadual não detalhou nesta segunda se há medidas de monitoramento do tempo seco, da qualidade do ar e e outras ações para reduzir os efeitos da estiagem na população.

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