O casal formado por homem e mulher brancos, flagrado imitando macacos em julho deste ano, em uma roda de samba, no Rio de Janeiro, foi indiciado pela Polícia Civil pelo crime de racismo, nesta quarta-feira (20), feriado pelo Dia da Consciência Negra.

O caso ganhou notoriedade após a jornalista Jackeline Oliveira ter se sentido ofendida com a atitude considerada racista e registrado ocorrência em delegacia de polícia. Ela gravou o casal imitando macaco na noite de 19 de julho na Praça Tiradentes, região de tradição boêmia, no centro da cidade.

As imagens fazem  parte do inquérito aberto pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Os indiciados são professores, um brasileiro e uma argentina. Os dois foram ouvidos pela Decradi durante as investigações.

Ao justificar o indiciamento, a conclusão do inquérito aponta que “o ato praticado associou negativamente indivíduos ou grupos, especialmente em relação à população negra, uma vez que esse comportamento é carregado de uma história de racismo, já que a comparação entre pessoas negras e macacos foi amplamente usada para desumanizá-los e discriminá-los ao longo da história”.

Outro trecho registra que “mesmo considerados como ‘brincadeiras’, esses comportamentos podem perpetuar traumas e desigualdades sociais, ferindo a dignidade de pessoas, o que torna imprescindível a necessidade de conscientizar e educar a sociedade sobre os impactos históricos e emocionais de tais ações”.

O relatório será enviado ao Ministério Público, que pode denunciar o casal à Justiça. A Polícia Civil informou que a investigação começou imediatamente após a notícia do crime e que foram analisadas as imagens e ouvidas testemunhas, além do casal de professores. A Agência Brasil questionou se o prazo de quatro meses até o indiciamento pode ser considerado adequado, mas não recebeu resposta.

À Rádio Nacional, emissora da Empresa Brasil de Comunicação, a Polícia Civil informou que o tempo de quatro meses pode ser considerado normal para esse tipo de apuração, que o inquérito é uma peça técnica – com análise de imagens e tomada de depoimento, inclusive fora do país – e que a conclusão neste dia 20 de novembro não tem relação com o feriado da Consciência Negra.

Para Jackeline Oliveira, o indiciamento ter sido feito no primeiro feriado nacional do Dia da Consciência Negra é simbólico e traz a esperança por justiça.

“Nenhum avanço vem sem luta e toda luta é coletiva, principalmente, a luta contra o racismo”, disse à Agência Brasil.

“Foram quatro meses de espera para que o inquérito se tornasse um processo e chegasse ao Ministério Público, mas chegou, e eu acredito que a justiça será feita! Vamos lutar por isso”, completou.

O crime de racismo é inafiançável e imprescritível. Em caso de condenação, a pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão.

A jornalista acredita que o caso pode servir para que mais pessoas não se inibam de denunciar casos de preconceito e discriminação.

“Nós, pessoas negras, nunca fomos incentivados a lutar pelos nossos direitos, a denunciar. Hoje sabemos que a lei precisa garantir nossos direitos, principalmente do bem viver”, afirma.

“Se eu pudesse dar um recado para as pessoas que sofrem ou sofreram com esse crime, é: denunciem. Não se calem porque, quanto menos a gente se cala, mais voz nos damos a nossa geração”.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa do casal indiciado.

Leia Também: Futuro incerto: Países que enfrentam o risco de extinção

Um avião de pequeno porte caiu em uma fazenda na zona rural da cidade de Quirinópolis, em Goiás, no início da manhã desta quarta-feira, 20.

A equipe de Bombeiros Militares foi acionada e, ao chegar no local, localizou a aeronave de combate agrícola em uma lavoura de cana-de-açúcar a cerca de 1 quilômetro da cabeceira da pista do aeroporto do município.

O piloto era a única pessoa a bordo no avião e foi encontrado já sem vida pelos Bombeiros.

“Os militares realizaram o isolamento e permanecem no local com intuito de promover a segurança da cena e preservar os destroços até a chegada da Polícia Técnico Científica e dos demais órgãos responsáveis”, informou o Corpo de Bombeiros.

Leia Também: Drag queens ganham espaço e fazem shows para crianças

FRANCISCO LIMA NETO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma biomédica diz que o irmão e o marido dela, que são negros, foram expostos em um perfil de uma rede social como sendo criminosos. O episódio ocorreu, segundo ela, após eles irem até a portaria de um condomínio no Alto da Mooca, na zona leste de São Paulo, para pedir a devolução de uma bola que havia caído na área de lazer do imóvel.

O perfil Mooca Bello Oficial no Instagram foi retirado do ar após o questionamento da família das vítimas. A reportagem não conseguiu contato com o perfil.

Segundo a biomédica Paloma Salles, 30, a família fazia uma festa de aniversário de 15 anos para o adolescente no último sábado (16) no condomínio onde a família tem um imóvel, na rua Marquês de Valença, no Alto da Mooca. Ele jogava com amigos quando a bola caiu na área de lazer de um condomínio vizinho, na rua Cuiabá.

“Meu marido foi com meu irmão até lá para pedir a bola de volta, por volta das 22h. Mas é portaria virtual. Eles viram uma mulher na academia do condomínio e pediram para ela ver se a bola estava na área de lazer, mas ela ignorou e subiu. Eles não queriam e nem pediram para entrar no condomínio, pediram apenas que pegassem a bola”, afirma Paloma.

No domingo (17), as imagens do marido e do irmão, de acordo com a biomédica, estavam no perfil Mooca Bello Oficial. “Alerta. Tentativa de furto em condomínio na rua Cuiabá. Fiquem atentos, repassem aos condomínios”, trazia trecho da publicação em que aparecem o irmão e o marido de Paloma.
A publicação dizia que os dois simularam que eram do prédio e pediram a uma moradora que abrisse o portão para eles.

Paloma diz que, após interpelar o perfil por mensagem, recebeu a resposta de que o perfil não tem responsabilidade pelas informações e que apenas publicou relatos e vídeo enviados por um morador do condomínio. O perfil publicou uma retratação, mas depois saiu do ar.

Ela disse que o adolescente foi reconhecido nas imagens porque é conhecido no bairro por ser cerimoniário, um tipo de mestre de cerimônias na igreja.

“As pessoas perguntaram a ele o que estava acontecendo e o motivo da acusação de tentativa de furto. Começou um monte de mensagens no celular da minha mãe. Meu irmão está com medo de sair na rua e sofrer alguma retaliação, não sai de casa sozinho, está traumatizado”, afirma Paloma.

A família registrou um boletim de ocorrência por calúnia, porém vê a questão racial como o fator principal para a acusação e diz procurar um advogado que possa orientar quais providências podem ser tomadas nesse caso.

“Se eles fossem brancos, eu tenho certeza absoluta de que isso não teria acontecido. Alguém teria ido ver se a bola estava lá. Poderiam ter devolvido por cima do portão. Eles não pediram para entrar”, afirma.

A SSP (Secretaria da Segurança Pública) afirma que o caso foi registrado como calúnia no 57º DP (Mooca). “As vítimas prestaram depoimento e foram orientadas quanto à necessidade de representação criminal contra os autores da postagem nas redes sociais, por se tratar de um delito de ação penal condicionada”, diz a pasta.

Leia Também: Concurso Unificado: resultado finais serão divulgados na quinta-feira

Europeus invadiram as Américas, tentaram a todo custo catequizar e introduzir a cultura europeia nos povos indígenas que encontraram por aqui, escravizaram milhões de africanos, arrancaram essas pessoas de suas famílias e as trouxeram para o outro lado do Atlântico. Tudo isso durou, oficialmente, 388 anos – de 22 de abril de 1500 (quando os portugueses chegaram ao Brasil) a 13 de maio de 1888 (quando a Lei Áurea foi assinada, apenas 135 anos atrás). No entanto, esses povos oprimidos conseguiram preservar parte de seus costumes e, hoje em dia, são muitos os hábitos culturais que herdamos de africanos e indígenas.

Confira a galeria e veja quais são as heranças culturais originárias desses povos guerreiros que nem nos demos conta.

Leia Também: Brasileiras presas na Alemanha após terem malas trocadas dizem que foram barradas nos EUA

A bandeira verde da União Africana, organização internacional que representa 55 países da África, hasteada ao lado da brasileira, em frente ao Monumento de Zumbi dos Palmares, na avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio de Janeiro, revelava que algo de especial acontecia naquela região, nesta quarta-feira (20).

Aos pés do busto gigante do herói negro, a atenção maior era para os atabaques, cantos e danças de origem afro, que deram o tom de mais um dia de celebração da Consciência Negra. Entre as dançarinas, Lorena Bernardino, de apenas 9 anos, traduziu o que era a celebração.

“Essa festa representa nossa cor negra, e a gente está pedindo que não tenha racismo”, diz a moradora de Sampaio, bairro da zona norte carioca.

No estado do Rio, o 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, é feriado desde 2002. Até ano passado, apenas seis estados e 1.260 municípios decretavam feriado. Mas a partir desde ano, a data tem caráter nacional, ou seja, é feriado em todo o país.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou do evento no Rio de Janeiro e destacou a concretização da lei que transformou o Dia de Zumbi e da Consciência Negra em feriado.

“É uma construção e um pedido do movimento negro de muitos anos”, disse à Agência Brasil. A ministra considera que o dia é de luta, mas também para “comemorar alguns feitos”.

“A gente conseguir estar letrando a sociedade, lutando por mais saúde, mais educação, menos evasão escolar. A gente tem dados nos últimos dois anos de encaminhamento de legado, que a gente está muito orgulhosa. Mesmo sendo essa festa boa, ainda tem muita luta pela frente”, declarou. O ministério destaca o Mapa da Igualdade Racial, que mostra ações de órgãos públicos relacionadas ao tema.

A ministra destacou a proposta do governo brasileiro de criação do 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), voltado para promover a igualdade racial. Os ODS estão no contexto da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), que determina um compromisso dos países para elevar indicadores relacionadas a igualdade, educação, saúde, entre outras prioridades.

“A ODS 18, trazendo a nível mundial, e pensar a sobrevivência do povo negro é essencial”, afirmou.

Zumbi liderou a resistência contra a escravidão em um conjunto de quilombos que existiu por cerca de um século – onde hoje é a cidade alagoana de União dos Palmares. Em 1694, o principal quilombo, Mocambo do Macaco, foi destruído. Zumbi foi morto por um sertanista português em 20 de novembro de 1695. O líder negro deixou um legado de resistência e de construção de uma sociedade baseada na igualdade.

A Lei 14.759, que instituiu o feriado nacional, foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro de 2023. O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

O coordenador estadual da Educafro (ONG que luta pelo ingresso de negros em universidades), Joelson Santiago, considera que transformar o 20 de Novembro em feriado nacional é “mais que um simbolismo”.

“Representa uma conquista. A nossa luta não tem sido em vão”, disse à Agência Brasil. No entanto, ele enfatiza que a população negra, a despeito de ser maioria no país, ainda está na base da pirâmide dos indicadores sociais.

“Nós somos os que mais adoecem, temos subemprego, somos ainda o grupo que permanece desamparado”.

O coordenador no Rio de Janeiro acredita que a proposição do 18º ODS por parte do Brasil deixa o país em uma vanguarda mundial. “O Brasil pode ser farol para o mundo moderno”, disse.

A população negra, entendida como somatório de pretos e pardos, responde por 55,5% da população. De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – que leva em conta a autodeclaração, há no Brasil 20,6 milhões de pretos e 92,1 milhões de pardos.

Os números confirmam a percepção do coordenador da Educafro sobre o negro ocupar a base da pirâmide de indicadores sociais. Um estudo feito pela Rede de Observatórios da Segurança, divulgado no último dia 7, revela que quase 90% dos mortos por policiais em 2023 eram negros.

No campo da economia, o desemprego de negros supera o de brancos, de acordo com o IBGE.

Também de acordo com o instituto, pretos e pardos são 72,9% dos moradores de favelas.

Em relação à saúde, o cenário novamente é desvantajoso para a população negra. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reuniu nesta quarta-feira dados já conhecidos sobre desigualdade racial. São estudos que mostram os negros sendo principais vítimas de mortes neonatais, doenças crônicas como diabetes e hipertensão, e até de ondas de calor. Em 2022, mostra a Fiocruz, 63% dos casos de tuberculose eram de pessoas pretas e pardas.