O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, obteve, nesta sexta-feira (9/3), decisão liminar que impede o Detran do Rio de apreender e reter veículos por falta de pagamento do IPVA. A decisão foi da 2ª Vara de Fazenda Pública. Em caso de desobediência, o Detran/RJ e o Estado do Rio de Janeiro terão como pena multa diária de R$ 500 por veículo apreendido ou tretido indevidamente.

Segundo a ação ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MPRJ, a autarquia estadual vem cometendo abuso de poder ao exigir o pagamento prévio de IPVA para liberar aos motoristas a retirada de seus veículos apreendidos em blitz na cidade, e alocados em depósitos do Estado. Segundo o MPRJ, o Detran/RJ justifica a exigência com base no artigo 271, parágrafo 1º, do Código de Trânsito Brasileiro.

No entanto, o Ministério Público fluminense entende que essa exigência não está expressa em lei. Para o MPRJ, a cobrança deveria ser efetuada por meio de procedimento específico, de acordo com a Lei de Execução Fiscal nº. 6.380/80.

O MPRJ ressalta que não pretende acabar com a cobrança, mas fazer com que ela seja efetuada de acordo com as vias legais, não por meio da retenção do veículo. Segundo a ACP, a medida constitui violação do direito de propriedade.

O Ministério Público fluminense apurou ainda que o Detran/RJ vem cumprindo a Lei nº. 7.718/2017, ao não exigir o prévio pagamento do IPVA para que o condutor submeta o seu veículo ao licenciamento anual obrigatório para obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), o que reforça a incoerência da cobrança para a liberação de carros e motos apreendidos.

Um homem morreu e uma mulher ficou ferida em um acidente na marugada desta quinta-feira (12), na descida da ponte Barcelos Martins, em Guarus. Marcelo Martins Filho, de 26 anos, conduzia uma moto e teria caído no local, morrendo antes da chegada a equipe de socorro do Corpo de Bombeiros.

Já a jovem de 28 anos que o acompanhava foi encaminhada para o Hospital Ferreira Machado (HFM) em estado grave. Não há informações e qual tenha sido o motivo do acidente.

O corpo de Marcelo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.

O jovem Edson de Souza Rodrigues Santos Junior, de 19 anos, morreu na noite deste sábado (10), após ser atingido por um tiro acidental na localidade de Alto Alegre, em São Fidélis. O jovem estava caçando no Parque Estadual do Desengano, e estava tentando atravessar um córrego, quando teria apoiado a arma em uma pera com cano pra cima. A arma disparou, e o atingiu na cabeça.

O corpo do jovem foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos. Edson era morador da localidade Colégio de Cima.

Um capotamento foi registrado na madrugada deste sábado (10), na Avenida 28 de Março, no Centro de Campos. Segundo informações de testemunhas, o condutor teria perdido o controle do veículo, colidido com a mureta de proteção de vai e capotado em seguida.

O condutor do veículo teve ferimentos leves, e foi encaminhado ao Hospital Ferreira Machado (HFM). Não há informações sobre o estado de saúde da vítima.

Desde o final da manhã desta sexta-feira (9), a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS) realiza a remoção das famílias de Morro do Coco que estão com suas residências em risco, após a enxurrada que atingiu o distrito entre a noite de quinta-feira (8) e madrugada de sexta. O prefeito Rafael Diniz e diversos secretários acompanham a situação, em todo o município, desde o início da manhã.

No total, até o momento, 18 imóveis foram interditados pela Coordenadoria Municipal da Defesa Civil. Cinco famílias desabrigadas foram levadas para a Escola Municipal Lulo Ferreira. Outras 13 desalojadas foram para casa de parentes no mesmo distrito e em outras regiões do município.

— Montamos o abrigo na escola mais próxima das ruas afetadas (Projetada 1 e José Inácio Taylon). No local, há estrutura com alimentação e acomodação com colchonete para receber as famílias — disse Sana Gimenes, secretária de Desenvolvimento Humano e Social que está em Morro do Coco com o subsecretário Rogério Matoso e equipe de assistentes sociais.

O coordenador da Defesa Civil, Edison Pessanha, explica que as famílias que não aceitam ir para os abrigos assinam um termo informando que vão para casas de parentes.

Equipes da prefeitura de Campos também trabalham no Hospital Geral de Guarus (HGG). Uma equipe da secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana segue com a avaliação do telhado do HGG, que sofreu avarias após o temporal no final da tarde de quarta-feira (07). Os reparos somente poderão ser realizados quando o clima estiver estável.

A manifestação organizada por opositores ao prefeito Rafael Diniz, diretamente ligada ao ex-governador Anthony Garotinho e aos vereadores cassados na operação Chequinho, parece não ter gerado o resultado e a adesão aguardada pelos organizadores.

A manifestação que foi marcada inicialmente na Praça São Salvador, no Centro de Campos, mudou para o largo da Imprensa, popularmente conhecido como Calçadao de Campos. Pouco mais de 30 pessoas estavam presentes no início do ato, e tiveram o microfone aberto para criticar a atual gestão municipal. Entretanto, não houve críticas que pudessem servir de embasamento para um pedido de impeachment, que só é válido quando há algum crime por parte do governante.

Enquanto a forte chuva atingia o local, manifestantes buscavam abrigo em uma tenda do vereador Cláudio Andrade, que realizou o Gabinete Itinerante no local nesta quinta. Segundo o vereador, aproximadamente 350 pessoas foram atendidas na local, no período de 8h até às 16h. Atividades como auxílio jurídico, medição de glicose, aferição de pressão entre outros serviços foram realizados no local. A atividade foi interrompida pela chuva.

Por volta das 18h, o evento teve um pouco mais de adesão popular, com um número estimado – não oficialmente – perto dos 300 manifestantes, quantidade muito abaixo da esperada pela organização. Em cartazes e banners, era comum ler que ‘Campos vai parar dia 08/03″, e de fato, não foi isso que aconteceu.

O líder do grupo rosáceo, Anthony Garotinho, sequer esteve presente no local. Por diversas vezes ele convidou a população para a manifestação, mas sequer deu um motivo para não comparecer ao evento.

OPINIÃO – O evento que era aguardado com ansiedade pelo grupo rosáceo, de longe não teve o resultado esperado. Não há como negar que a população demonstra sinais de insatisfação com atitudes do poder público municipal, principalmente na área social.  As recentes mudanças realizadas pelo prefeito em sua equipe, deixa claro que talvez nem ele esteja satisfeito com o resultado de algumas áreas  até aqui.

Mas a atitude da população em não aderir o movimento político da oposição deixa claro que há o entendimento geral que as consequências deixadas pelo grupo rosáceo ainda é muito forte, comprometendo completamente a gestão de Rafael Diniz.

Além das consequências, o discurso é fraco e não consegue penetrar em todas as classes sociais. Hoje a informação circula mais rápido do que na década de 70, não adianta pregar algo que facilmente pode ser desmentido. E para completar, antes de pedir um impeachment, o grupo deveria pelo menos apontar condições e saídas para os problemas. Mas atualmente, o que mais demonstram é o discurso “Quanto pior, melhor”.

A vice-prefeita Conceição SantAnna, a mãe do prefeito Rafael Diniz, Beatriz Barbosa Diniz; e a avó, Zaíra Paes Barbosa, foram homenageadas na manhã desta quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, em solenidade realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Polícia Militar (PM). No evento, no Boulevard Francisco de Paula Carneiro, no Centro, com mais seis homenageadas especiais, foram distribuídas 350 rosas vermelhas a mulheres que passavam pelo local.

— Fazemos essa homenagem todos os anos, reconhecendo a importância da mulher na vida de todos. Se estamos aqui, é uma mulher nos gerou. Portanto, nada mais justo que essa reverência ao valor e luta de todas as mulheres. Se todos os homens valorizassem mais a mulher, o mundo seria melhor — afirmou o gerente executivo da CDL, Nilton Miranda.

Durante a homenagem, a Banda da PM tocou sucessos populares, interpretados pelo cantor Dom Américo. Os homenageados agradeceram.

— É com muita alegria que recebo essa homenagem, mas ressalto que todas as mulheres também merecem essa honraria, por sua luta como trabalhadora, como mãe de família, como pessoa que merece sempre respeito e consideração — disse a vice-prefeita. “É com muita simplicidade que recebo a reverência, também estendendo a todas as mulheres de Campos”, afirmou a mãe do prefeito. “Estou muito emocionada e agradecida e também estendo a homenagem às demais mulheres”, acrescentou a avó do prefeito.

Para finalizar, a Banda da PM tocou mais algumas músicas, enquanto rosas eram distribuídas às mulheres que passavam.

O ministro da Educação e vice-presidente do DEM, Mendonça Filho, afirmou nesta quinta-feira que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é o nome que irá liderar o partido na disputa eleitoral pela Presidência da República.

“Essa é a sua missão Rodrigo, apontar o futuro do Brasil, tirar daqueles que se aproveitam com uma ação corporativa e corporativista se apropriando daquilo que é do povo”, disse Mendonça Filho, em seu discurso na convenção do DEM.

“Esse é o seu desafio, devolver o Estado brasileiro aos brasileiros e principalmente aos mais pobres”, acrescentou.

Maia já vinha se movimentando para se colocar como o candidato e tanto ele quanto seu partido desenham uma migração do campo da direita para o centro. A pré-candidatura do presidente da Câmara está sendo lançada nesta quinta-feira em convenção do DEM.

Presidentes e representantes de outros partidos compareceram ao evento, como os presidentes do MDB, senador Romero Jucá (RR), do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), do PP, senador Ciro Nogueira (PI), do PSC, Pastor Everaldo, além de parlamentares do PSDB, PPS e do MDB.

Na convenção — que ostentava um banner bem em frente à mesa dos dirigentes partidários onde se lia “o mundo mudou, o Democratas também”— foi aprovada ainda a mudança do logotipo da legenda.

Jucá, que é líder do governo no Senado, disse considerar o lançamento da pré-candidatura de Maia uma “contribuição importante” .

“Vejo a posição dos Democratas ao lançar o nome de Rodrigo Maia uma contribuição importante para o debate e para os trabalhos que temos de construir”, afirmou Jucá, em discurso na convenção.

Jucá destacou que a eleição de 2018 vai definir o rumo que se quer dar ao país e destacou a “visão de centro” que todos os partidos comungam, em defesa da valorização do crescimento econômico.

O presidente Michel Temer defendeu hoje (8) o cumprimento da Constituição para garantir a igualdade entre homens e mulheres. Ao lado da primeira dama, Marcela Temer, o presidente participou de um evento de homenagem às servidoras do Palácio do Planalto pelo Dia da Mulher.

Em sua breve fala de saudação, Temer criticou a diferença salarial entre homens e mulheres e afirmou que apoia o movimento comandado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres com o objetivo de mudar essa realidade.

“Eu vi no noticiário que mulher ganha menos que homem em todos os setores. Interessante, eu tenho um vício de olhar sempre a Constituição Federal, e a Constituição diz que homens e mulheres são iguais em direitos e deveres”, disse. “Nós queremos o cumprimento do texto constitucional”, acrescentou.

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, também participaram da homenagem, além de Katia Moraes, responsável pelo Instituto Dançar é Arte. As convidadas apresentaram histórias e desafios em suas áreas de atuação.

Após a cerimônia, questionada sobre o fato de ser a única mulher no comando de ministérios do atual governo, Grace Mendonça argumentou que as mulheres ainda estão em um processo de ocupação de seus espaços. “Os números acabam revelando que nós ainda temos muito a trabalhar. O caminho é o trabalho mesmo, o estudo, a dedicação, então, eu acho que ter a frente da Advocacia-Geral da União uma mulher de carreira pra nós é um motivo de muita alegria e sabemos que são passos que são dados para o fortalecimento do papel da mulher na sociedade.”

O segundo sargento da Polícia Militar do Rio Marcos Aurélio Nascimento Almeida foi assassinado na porta de sua casa, por volta das 21h40 de ontem (7), em Campo Grande, na zona oeste da cidade. Segundo informações do Disque-Denúncia, ele e a namorada voltavam de uma pizzaria quando ocorreu o crime.

Segundo o Disque-Denúncia, assim que o policial desceu de seu carro para abrir o portão de sua casa, um homem, que estava sentado num banco da praça em frente à residência, se aproximou e efetuou os disparos. Em seguida, o criminoso fugiu em um carro que o esperava na esquina. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios.

Marcos estava de folga e era lotado no Batalhão do Leblon. Ele foi o 24º policial morto no estado do Rio este ano. Das vítimas, 22 eram policiais militares e duas, policiais civis.

Visando ampliar a conscientização e facilitando o acesso à informação, a Associação Amigos do Rim (AAR), celebrará Dia Mundial do Rim, com dois eventos. Nesta quinta-feira (9), o salão Casa Grande Espaço Festas, receberá a II Noite Tropical, às 20h. Na sexta-feira (9), das 9h às 15h, equipes irão distribuir material informativo e farão a prestação de alguns serviços, na Praça das Quatro Jornadas. As ações estão no calendário de atividades da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN).

– Realizamos, há sete anos, um importante trabalho de assistência à pacientes em tratamento de doenças renais. É muito gratificante ter, a cada ano, novos amigos surgindo com o coração solidário. Para 2018, o tema do Dia Mundial do Rim será “Saúde da Mulher – Cuide de seus rins”, já que será no Dia Internacional da Mulher – explica a presidente da AAR, Greice Vasconcelos.

II Noite Tropical – Evento fixo no calendário de ações da AAR, a festa acontecerá no Casa Grande Espaço Festas, localizado na Rua Gen. Estilac Leal, 123, em Guarus. Os cantores Apollo e Larice Barreto serão as atrações. O convite custa apenas R$ 25,00 e ajudará na manutenção do trabalho da entidade. Informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 99929-7715.

Ação na Praça – A população receberá material sobre a prevenção de doenças renais e terá a chance de aferir pressão, testar a glicemia e o peso. Participaram do projeto alunos da Liga Académica de Nefrologia da Faculdade de Medicina de Campos e da UniRedentor. A Prefeitura de Campos, através da Secretaria de Saúde, apoia o evento. O vereador Abu Azevedo (PPS), também é parceiro da ação da AAR.

Um novo laudo, pedido pela Justiça, contradiz uma perícia do Ministério Público do Rio sobre a suposta agressão ao ex-governador Anthony Garotinho na cadeia. Os peritos do setor de segurança eletrônica do Tribunal de Justiça compararam as imagens de duas câmeras a pedido do juiz Rafael Estrela, titular da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro.

A câmera chamada de Galeria B Meio fica quase em frente à cela onde estava preso o ex-governador. Essa câmera tem um sensor que interrompe as gravações, e só é acionada quando registra algum movimento. Foi essa câmera que captou claramente o momento em que Anthony Garotinho bate palmas para chamar os agentes penitenciários, à 1h32 de 24 de novembro de 2017.

A outra câmera é a Galeria B Fundos. Ela fica mais longe da cela, mas grava sem interrupções, mostrando o mesmo corredor, de outro ângulo. A olho nu, não é possível ver as palmas do ex-governador.

Essa foi uma das razões que levaram o Ministério Público do estado a afirmar que havia fortes indícios de interferência humana nas gravações, numa perícia feita em janeiro. Mas os engenheiros do Tribunal de Justiça contradizem o Ministério Público. Eles afirmam que fizeram uma aproximação nas imagens que chega a um resultado diferente da perícia.

Segundo o relatório, foi possível verificar que ocorre uma variação de pixels, ou seja, de tons e de luminosidade, no mesmo exato momento indicado na câmera da Galeria B Meio. Ou seja, segundo eles, embora não seja possível ver a olho nu, a câmera dos fundos também registrou as palmas do ex-governador. Por isso, os peritos concluem, dizendo: “Não podemos confirmar tecnicamente que tenha havido manipulação na gravação”.

Naquela noite, Anthony Garotinho contou que estava dormindo e foi despertado por um homem com um bastão parecido com um taco de beisebol e levou um golpe no joelho e no pé. Na época, a Secretaria de Administração Penitenciária apresentou vídeos e informou que ninguém circulou na ala onde o ex-governador estava sozinho.

A secretaria concluiu que a história era uma farsa e Garotinho foi punido com a transferência para Bangu 8. No fim de dezembro, o ex-governador do Rio, que é acusado de crimes eleitorais, corrupção e organização criminosa, foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal.

O órgão técnico do Ministério Público estadual vai analisar o laudo. A Secretaria de Administração Penitenciária declarou que ainda não foi comunicada da nova perícia. O JN não conseguiu contato com a defesa de Anthony Garotinho.

A Polícia Militar prendeu na manhã desta quinta-feira (08), o traficante Francio da Conceição Batista, conhecido como Nolita, apontado como o principal traficante do Santa Rosa, um do bairros com mais alto índice e violência no distrito de Guarus

Nolita foi preso na caa da mãe, localizada na Rua Projetada B, no Santa Rosa. Com ele, a Polícia encontrou uma arma e 26 munições. Segundo informaçõe da Polícia Militar, Nolita já era monitorado há algum tempo, e teria retornado para Campos na última terça-feira (06).

Para a Polícia, não há dúvidas de que Nolita é o responsável por vários homicídios cometidos em Guarus. Ele foi encaminhado para a 146ªDP/Guarus, onde o registro da ocorrência está sendo feito, e será encaminhado para o Presídio de Campos.

Um homem que não teve identidade revelada, foi morto na manhã desta quinta-feira (08), na Rua Arnaldo da Silva Vizela, no Parque Prazeres, em Guarus, distrito de Campos. A vítima estava em uma bicicleta quando foi surpreendido pelos disparos. A vítima estava com uma tornozeleira eletrônica, o que indica que cumpria pena em liberdade.

No local, ninguém quis dar mais detalhes de como teria sido o crime. O caso está sendo registrado na 146ªDP/Guarus, onde será investigado. O corpo a vítima será removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.