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Motociclistas ficam feridos após colisão em SJB

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Dois homens ficaram feridos em uma colisão entre duas motocicletas. O acidente aconteceu na noite desta sexta-feira (22), na BR-356, próximo ao trevo de Grussaí, em São João da Barra.

Segundo o Corpo de Bombeiros, as vítimas ficaram feridas e foram encaminhadas para o Hospital Ferreira Machado (HFM). Algumas testemunhas informaram que os veículos estavam trafegando no mesmo sentindo quando ocorreu a colisão.

O acidente foi registrado na 145ª Delegacia de SJB.

Servidores de Campos recebem pagamento atrasado nesta quarta

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Após reunião com servidores e diretores do Siprosep, com ampla explanação sobre as contas da Prefeitura e as dificuldades para cumprir as folhas de pagamento em atraso do ano de 2020, o Prefeito Wladimir Garotinho firmou acordo com a categoria: vai quitar o pagamento de dezembro nesta quarta-feira (27) e daqui a 15 dias volta a se reunir com a entidade da categoria para tratar do saldo do 13º salário e o pagamento de janeiro.

“Estou em constante busca de alternativas para colocar em dia o débito com os servidores. Não existe possibilidade de termos arrecadação para pagar duas folhas em tão curto espaço de tempo. Estamos fazendo reserva dos recursos que entram para o pagamento dos servidores e pagaremos 15 folhas esse ano”, destacou Wladimir, ao lado do secretário de Fazenda, Walter Jobe; do procurador geral do Município, Roberto Landes, e de outras autoridades, dentre elas, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Fábio Ribeiro.

Wladimir falou sobre seu compromisso com os servidores. “Para mim, como gestor, seria melhor pagar a folha de janeiro, que é o primeiro mês de minha gestão e parcelar o pagamento de dezembro, deixado pelo governo anterior, mas meu compromisso é fazer o melhor para o servidor. Prevaleceu esta proposta e vamos cumprir na próxima quarta-feira, pagando o salário de dezembro, com o compromisso de no dia 5 de fevereiro voltarmos a conversar sobre o saldo do décimo terceiro e o pagamento de janeiro”, finalizou.

Wladimir Garotinho anuncia reabertura do comércio

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Mantendo o compromisso de amplo diálogo com os mais diversos segmentos da economia e desenvolvimento do município, o Prefeito Wladimir Garotinho se reuniu nesta sexta-feira (22), com um grupo de comerciantes para tratar das ações restritivas que vêm sendo realizadas na cidade e a possibilidade de flexibilização para a reabertura do comércio na próxima semana. O encontro aconteceu na sede do Centro Administrativo José Alves de Azevedo – CAJAA, onde também foram recebidos representantes da Associação Comercial de Farol de São Thomé.

O entendimento pela reabertura do comércio, inclusive com antecipação para a segunda-feira (25), só será possível porque Wladimir conseguiu abrir cinco dos 10 leitos UTI Covd-19 ampliados no Centro de Controle e Combate ao Coronavírus (CCCC), originários um convênio com a Prefeitura de Duque de Caxias. O formato da retomada das atividades será publicado em Diário Oficial do município, após aprovação do Gabinete de Crise Covid-19

Campos registra mais 139 casos e 22 mortes de covid-19

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O município de Campos divulgou nesta sexta-feira (22), mais 139 novos casos confirmados da Covid-19 e mais 22 óbitos nos últimos dias. De acordo com Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde, do total de mortes, 14 ocorreram entre os meses de agosto, setembro e dezembro do ano passado, mas só agora tiverem o resultado confirmado para Covid-19. As outras oito ocorreram em janeiro deste ano.

Os óbitos foram de 12 homens e 10 mulheres, com idade entre 46 e 91 anos, sendo 17 com comorbidades.

Desde o início da pandemia, o município registrou 17.198 casos confirmados de Covid-19 e 14.838 recuperados.

O município está no nível 4 (fase laranja) do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais.

A orientação da Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde é que a população deve seguir as recomendações de distanciamento social, evitando ambientes com aglomerações, manter os cuidados de prevenção, como lavar bem as mãos, usar máscara e álcool 70%.

Boletim Coronavírus – 22/01/2021
Confirmados: 17198
Recuperados: 14838
Óbitos confirmados: 639
Síndrome Gripal (SG): 41641
Número de internações com Síndrome respiratória aguda grave (SRAG): 2668

Corpo com marca de tiro é encontrado em Guarus

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O corpo de um homem, foi encontrado às margens de uma avenida, em Guarus, na noite dessa sexta-feira (22). O corpo tinha marcas de tortura.

Segundo a Polícia Militar, moradores informaram que ouviram barulho de tiros no local. Logo em seguida, um corpo foi encontrado com marca de tiro na cabeça, além de estar com as mãos e os pés amarrados.

Ainda de acordo com a PM, a vítima é da cor negra, do sexo masculino, aparenta ter entre 30 anos e tem uma tatuagem.

O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML). O caso foi registrado na 146ª Delegacia de Guarus.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 22 milhões

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O concurso 2.336 da Mega-Sena, que será sorteado na noite deste sábado (23), em São Paulo, pagará um prêmio estimado em R$ 22 milhões.

O sorteio das seis dezenas está previsto para as 20h (horário de Brasília) no Espaço Caixa Loterias, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo, e terá transmissão ao vivo pela internet, no canal oficial da Caixa no You Tube ou no Facebook.

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50.

Os jogos podem ser feitos até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país, ou pela internet.

Impeachment de Bolsonaro é rejeitado por 53% e defendido por 42%, mostra Datafolha

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Apesar da piora na avaliação de Jair Bolsonaro em meio ao recrudescimento da pandemia da Covid-19, o brasileiro não quer, em sua maioria, que o presidente sofra um processo de impeachment ou renuncie.

É o que revela pesquisa do Datafolha feita nos dias 20 e 21 de janeiro com 2.030 pessoas, ouvidas por telefone para respeitar regras sanitárias. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Para 53% dos entrevistados, a Câmara dos Deputados não deveria abrir um processo por crime de responsabilidade contra o presidente.

O número indica uma estabilidade ante o levantamento anterior, de 8 e 10 de dezembro, quando 50% descartavam a medida.

Já aqueles que defendem o impeachment oscilaram negativamente, de 46% para 42%, enquanto quem não sabia responder passou de 6% para 4%.

O impedimento do presidente voltou às conversas políticas devido ao acúmulo de problemas de gestão da pandemia, como a crise em Manaus e a confusão sobre a vacinação, e seus efeitos econômicos com o fim do auxílio emergencial.

Como listou o jornal Folha de S.Paulo, há ao menos 23 situações que podem embasar juridicamente uma acusação de crime de responsabilidade do presidente.

Incialmente, o movimento pedindo o impeachment começou em partidos de esquerda e na sociedade civil, e agora espraiou-se entre grupos à direita que pediram nas ruas o impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016.

A discussão chegou até a aliados de Bolsonaro no centrão. Na defensiva, o procurador-geral da República, Augusto Aras, provocou polêmica com uma nota na qual deixava para o Parlamento qualquer apuração sobre responsabilidades de Bolsonaro.

A discussão ampliou o racha entre procuradores da República, com a crescente percepção de que o chefe do Ministério Público Federal trabalha em sintonia com o presidente.

O impeachment tem mais apoio entre aqueles que têm de 16 a 24 anos (51%) e as mulheres (49%). Rejeitam mais a ideia homens (62%) e pessoas de 35 a 44 anos (59%).

No corte geográfico, os usuais bastiões bolsonaristas do Norte/Centro-Oeste, com 60% de rejeição à proposta, e Sul, com 58%, lideram a resistência ao impeachment.

No Nordeste, que voltou a se afastar de Bolsonaro após o fim do auxílio emergencial, a rejeição é a menor do país (50%), igual à da região mais populosa, o Sudeste (52%).

A manutenção da rejeição ao instrumento, ainda que não esmagadora, deverá servir de argumento para aqueles que, mesmo incomodados com Bolsonaro, consideram que o impeachment seria uma solução drástica para um país que passou pelo processo há pouco mais de quatro anos com Dilma Rousseff.

Segundo o Datafolha, permanece estável o percentual de pessoas que rejeitam a ideia de que Bolsonaro deva renunciar. São 51%, ante 50% em dezembro. Já defendem a medida 45%, oscilação negativa dos 48% apontados na rodada anterior.

São mais contrários à sugestão de renúncia moradores das duas regiões associadas ao bolsonarismo: Norte/Centro-Oeste (57%) e Sul (52%). Elas são as menores em termos populacionais na amostra do Datafolha, contudo, somando respectivamente 16% e 14% dos ouvidos.

O apoio a Bolsonaro segue firme no segmento evangélico (27% da amostra), com 62% sendo contrários à renúncia e 64%, ao impeachment. Os números caem entre católicos (52% dos ouvidos) para 49% e 51%, respectivamente.

A pesquisa Datafolha foi realizada por telefone nos dias 20 e 21 de janeiro, com 2.030 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todas as regiões e estados do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Avião com vacinas de Oxford chega ao Brasil

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O voo originário da Índia que trouxe 2 milhões de vacinas da AstraZeneca contra a covid-19 chegou na sexta-feira (22) por volta das 17h30 no Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado em Guarulhos.

Para o recebimento da carga, estão presentes no local os ministro da Saúde Eduardo, Pazuello, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e das Comunicações, Fábio Faria.

De lá, as vacinas serão encaminhadas para o Rio de Janeiro.

A expectativa é de que hoje, às 16hs, as vacinas saiam do Rio de Janeiro e sejam distribuidas para todo o Brasil.

Nego Di, participante do BBB 21, é acusado de machismo por jornalista catarinense

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A jornalista de Joinville (SC) Annabel Nascimento publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que foi ofendida pelo comediante Nego Di, 26, durante uma live no Instagram. Ele é um dos participantes confirmados do Big Brother Brasil 21, que estreia na próxima segunda-feira (25).

A história começou quando Nascimento fez uma live com influenciador Fabrício dos Santos Simão. Ele havia a procurado para ter uma conversa sobre feminismo, após ser acusado de apologia ao crime.

Durante uma ação publicitária de um sex shop, no ano passado, Simão anunciou o o produto chamado Tesão de Vaca, dizendo que homens poderiam colocar o produto na bebida das mulheres que não estavam no clima para transar -na ocasião, a Polícia Civil de Joinville (SC) abriu uma investigação para apurar o caso.

Após uma live sem atritos, a jornalista se despediu de Simão e se desconectou. Porém, o influencer, sem avisá-la, continuou online e convidou o humorista Nego Di para uma nova conversa. Durante essa segunda transmissão, os dois fizeram comentários ofensivos às mulheres.

A jornalista exibiu alguns trechos dessa nova live. “Um monte de mina cheiradora de lance perfume, se fazendo de louca. Acostumada a chupar cacete no meio da rua, dar o rabo em carro […] mas para jogar pedra nos outros na internet são tudo uns ‘leão'”, afirma Nego Di.

Procurada, a assessoria de imprensa do artista não respondeu até a publicação do texto. Ele já está confinado para participar do BBB 21.

Por final da Libertadores, CBF antecipa última rodada da Série B para o dia 29

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A final da Copa Libertadores entre Palmeiras e Santos, no próximo dia 30, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, impactou diretamente na Série B do Campeonato Brasileiro. A CBF divulgou que antecipou todos os 10 jogos da 38.ª e última rodada da competição, marcados para a mesma datada da decisão continental, para o dia 29, uma sexta-feira.

A mudança ocorre por iniciativa da CBF e tem por objetivo reforçar o protagonismo da final única da principal competição continental da América do Sul, que pela primeira vez será realizada no Brasil e é considerada como uma grande conquista da entidade, do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do futebol brasileiro.

Anteriormente, a CBF já havia anunciado alterações nos três jogos da 33.ª rodada do Brasileirão que aconteceriam no dia 30 – Ceará x Athletico-PR, na Arena Castelão, em Fortaleza; Internacional x Red Bull Bragantino, no estádio Beira-Rio, em Porto Alegre; e Atlético-MG x Fortaleza, no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte. Eles foram adiados para o dia 31.

As 10 partidas da Série B que passam para o próximo dia 29 serão disputadas às 21h30 (de Brasília), nos mesmos estádios em que já estavam marcadas.

Médico de Maradona falsificou assinatura do ex-jogador, diz jornal

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O dia 25 de novembro de 2020, marcado pela morte de Diego Maradona, ainda não acabou para algumas pessoas e gera uma série de polêmicas na Argentina. Desta vez, o alvo é o médico pessoal do astro, Leopoldo Luque.

Isso porque uma perícia grafotécnica, de acordo com o jornal Olé, confirmou a suspeita de promotores que investigam o caso: Luque falsificou a assinatura do ex-jogador para obter o seu histórico clínico.

Este documento, com data no dia 1° de setembro de 2020, foi encontrado dias depois da morte de Maradona na casa do médico, localizada em Adrogué, província de Buenos Aires. O recado era endereçado à Clínica Olivos, onde o ídolo chegou a ser internado pouco antes de morrer.

Desde então, havia uma suspeita em relação ao papel, já que ele foi visto ao lado de algumas folhas que continham tentativas de cópia da assinatura do ex-jogador.

“Da minha mais alta consideração, eu, Diego Armando Maradona, escrevo para solicitar que meu médico particular, Dr. Leopoldo Luque, receba uma cópia de meu prontuário. Muito obrigado”, diz a mensagem.

Carlinhos Maia será notificado para explicar convite para ‘furar fila’ da vacina

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Nesta quinta-feira (21), o Ministério Público de Alagoas (MP-AL) publicou no Diário Oficial a abertura do procedimento preparatório que cita Carlinhos Maia, 29, e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (conhecido como JHC), do PSB. Os dois serão ouvidos na investigação sobre o convite que o influenciador teria recebido da administração municipal para ‘furar a fila’ da vacina de Covid-19.

De acordo com o promotor Paulo Henrique Prado, os dois devem ser notificados na próxima semana. O órgão afirma que, nesta semana, está ocupado justamente com a fiscalização das vacinas.

A apuração visa esclarecer se Carlinhos recebeu mesmo o convite para ser um dos primeiros vacinados de Alagoas. O jovem, que não é profissional de saúde, não se enquadra nos critérios estabelecidos pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde para ter prioridade.

Maia havia relatado nas redes sociais que recusou o convite feito a ele. O vídeo foi apagado minutos depois. “Me convidaram aqui no meu estado para ser um dos primeiros a tomar a vacina”, afirmou na ocasião. “Não acho justo com quem ficou em casa todo o esse tempo, não aceitei. Mas filmarei mesmo assim para incentivar ainda mais a vacinação dentro do público que me segue.”

Procurada, a prefeitura não respondeu até a publicação deste texto. Carlinhos, que foi muito criticado por realizar uma festa em plena pandemia, também não se pronunciou mais sobre o assunto.

Por meio de nota, o Governo de Alagoas informou que não convidou pessoas que não fazem parte do grupo prioritário. Somente profissionais de saúde e indígenas serão vacinados com o primeiro lote. O estado de Alagoas deu início à vacinação na terça-feira (19).

Fábrica da Coronavac no Brasil só deve ficar pronta em outubro

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O galpão que abrigará a fábrica de vacinas contra a covid-19 do Instituto Butantan, na zona oeste de São Paulo, ainda é uma estrutura vazia, escura por dentro, com concreto cru em pilares e paredes e cheiro de cimento fresco. Conhecer o lugar desperta para a realidade que é preciso paciência e contenção da ansiedade até que São Paulo possa produzir vacinas contra a covid-19, livrando o país da necessidade de importação de insumos, uma vez que isso só deve ocorrer no fim do ano, segundo os engenheiros encarregados do projeto.

Mesmo assim, é uma obra planejada para ser tocada em tempo recorde. Outras fábricas do Butantan ficaram prontas em um prazo mínimo de 18 meses. Para esta, o prazo é 10 meses, com obras civis já sendo executadas ao mesmo tempo em que o projeto final do empreendimento ainda está em desenvolvimento.

Ali ficarão reatores, biorreatores e centrífugas cuja missão é “fabricar” exemplares do coronavírus em escala industrial. O maquinário cria condições para que células similares às nossas, chamadas células-zero, sejam cultivadas e se reproduzam. Exemplares do coronavírus são injetados nessas células, de forma que os vírus possa também se reproduzir. Os vírus criados na fábrica são então inativados, um processo em que perdem a capacidade de continuar a reprodução. Viram antígenos virais, substâncias que, no nosso corpo, desencadeiam a produção de anticorpos. Até há possibilidade de criar os antígenos da covid em laboratório, mas não em escala industrial.

Esse é o material que, até aqui, é importado da China para a produção da vacina brasileira. O Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) chega aqui e é diluído e envasado para ser distribuído pelo País. Com a fábrica pronta, o IFA será nacional.

Secretarias mantêm ação da Praia de Farol de São Thomé neste final de semana

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Dando continuidade à ação que visa fazer valer o cumprimento do decreto 026/2021, que coloca o município na fase laranja e determina o atendimento de bares e quiosques por delivery e take-away e drive-thru, além do 027/2021 publicado nesta sexta-feira (21), com as novas regras sanitárias, as Secretarias de Segurança Pública, Posturas, Vigilância Sanitária e o Grupamento de Operações Especiais da Guarda Civil Municipal (GOE) vão manter a fiscalização na Praia de Farol de São Thomé nesta sexta-feira (22), sábado (23) e domingo (24).

Além do cumprimento das novas regras publicadas essa semana, a equipe, que vai contar com o apoio da Polícia Militar, também vai atuar orientando os moradores e turistas da praia a não se aglomerarem e ainda manter a operação contra os condutores que insistirem em perturbar o sossego do cidadão com motos de descarga livre (torbal) e carros com som alto. Continua sendo proibido estacionar na Orla da praia.

A exemplo das últimas semanas, a barreira sanitária continuará atuando na entrada do balneário campista.

Homem que obrigava filha a comer fezes e beber urina é preso na Baixada Fluminense

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Um homem foi preso depois de torturar a própria filha de 13 anos. De acordo com a vítima, ela era agredida e obrigada a comer fezes e urina do vaso sanitário. O homem foi preso nesta quinta-feira (21) em Queimados, na Baixada Fluminense. Segundo os investigadores, os atos de violência tiveram início no ano passado.

A dona da casa onde a vítima vivia, acionou a polícia, após a mãe da menina pedir que a mulher tomasse conta da filha. A mulher encontrou a adolescente suja de fezes. A vítima pediu socorro a mulher, e contou que era impedida de tomar banho, trocar a roupa suja, escovar os dentes e até de comer, pois o pai apenas a oferecia feijão estragado.

Na delegacia, a adolescente narrou ter sido vítima de várias crueldades do pai. Entre os relatos, há o de que o homem inseriu uma mangueira no órgão genital dela e até colocou um bicho de pelúcia no nariz para impedir que respirasse. A vítima ainda contou que um dia, ao dizer que estava com sede, o agressor abriu a boca dela, cuspiu e colocou seu rosto em uma poça de lama no quintal.

De acordo com a polícia, a mãe da vítima, que vivia na mesma residência, já presenciou alguns dos episódios de violência, mas alegou ter medo de denunciar.

Homem é baleado durante troca de tiros em Travessão

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Um homem foi baleado durante uma troca de tiros entre policiais e criminosos. O caso aconteceu na noite dessa quinta-feira (21), no campo da palmerinha, em Travessão, em Campos.

Após uma denúncia sobre confronto de facções, os policiais foram até o local. Ao chegar no campo, dois homens começaram a atirar um contra o outro. Ao avistarem os policiais, cinco suspeitos que estavam próximo ao campo, começaram a atirar contra os militares. Um dos suspeitos tentou fugir pelo telhado de uma casa, mas caiu dentro da residência após o telhado quebrar. Ele foi baleado.

O suspeito foi detido. Buscas foram realizadas e dentro de uma sacola que estava com o suspeito, foi apreendido 79 pinos de cocaína, uma bucha de maconha, um celular e R$ 184,00.

Ainda durante a ocorrência, o vizinho do preso, tentou pegar o casaco que estava com o criminoso, mas foi impedido pelos policiais. Dentro do casaco foi encontrado seis munições.

Os outros criminosos conseguiram fugir. O suspeito foi baleado na mão e na perna direita e foi encaminhado para o Hospital Ferreira Machado (HFM) sob escolta da polícia. O caso foi registrado na 146ª Delegacia de Guarus.

Grave acidente deixa duas pessoas feridas na RJ-224

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Um grave acidente deixou dois homens feridos, na manhã desta sexta-feira (22). O acidente aconteceu às margens da RJ-224 em Imburi de Barra, em São Francisco de Itabapoana.

De acordo com o resgate, o caminhão seguia sentindo a São Francisco de Itabapoana, quando o motorista perdeu o controle da direção e bateu em um muro de uma quadra que fica às margens da rodovia.

O motorista e o ajudante ficaram feridos e foram socorridos pelo resgate municipal e encaminhados para o Hospital Manoel Carola. Ainda não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

Ainda de acordo com o resgate, uma parte do muro onde o caminhão colidiu, precisou ser quebrado para o socorro as vítimas. O acidente chamou atenção por quem passava pelo local.

Drogas são apreendidas com adolescente na Baixada Campista

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Um adolescente foi apreendido com maconha e cocaína, na madrugada desta sexta-feira (22), na Rua Itu,em Nova Goitacazes, na Baixada Campista.

Durante um patrulhamento pelo bairro, os PMs observaram e abordaram o adolescente de 15 anos traficando no local. Com o jovem foi apreendido 110 pinos de cocaína, 22 mariolas e 22 buchas de maconha.

O adolescente foi encaminhado para a 134ª Delegacia do Centro, onde a ocorrência foi registrada.

Vacinas da Índia devem chegar nesta sexta-feira ao Rio

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As vacinas contra a covid-19 desenvolvidas em parceria entre a AstraZeneca e a Universidade de Oxford devem chegar ao Brasil, vindas da Índia, nesta sexta-feira (22). A informação foi dada pelo Ministério das Comunicações por meio de nota oficial na tarde de hoje (21). À noite, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também divulgou uma nota sobre a chegada da vacina.

As 2 milhões de doses serão enviadas por meio de um voo comercial da companhia aérea Emirates. A previsão é que a carga chegue no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo às 17h40 e, após os trâmites alfandegários,  a carga será embarcada em outro avião que segue para o Aeroporto Internacional do Galeão, de onde será levada para a Fiocruz. As vacinas foram fabricadas pelo laboratório indiano Serum.

O governo brasileiro tenta desde a semana passada trazer a carga de imunizantes do país asiático. A previsão inicial era que elas estariam aqui no domingo passado (17). Contudo, o governo da Índia recuou e as autoridades brasileiras a dialogar para liberar a carga.

A Índia anunciou nesta semana a exportação de vacinas para seis países, sem incluir o Brasil. Na noite de ontem, o secretário de Relações Exteriores da Índia, Harsh Srhingla, confirmou à Agência Reuters a liberação da exportação.

O presidente Jair Bolsonaro publicou nas suas redes sociais sobre a liberação das exportações da vacina e cumprimentou o ministro das relações exteriores Ernesto Araújo e os servidores do Itamaraty pelo trabalho.

Colapso em Manaus e derrapada na vacinação fortalecem base jurídica para impeachment de Bolsonaro

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A morte de pacientes por falta de oxigênio em Manaus e os fracassos em série do planejamento federal para aquisição e distribuição de vacinas contra a Covid-19 deram mais solidez ao embasamento jurídico passível de ser usado para abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A análise das regras da Constituição e da Lei dos Crimes de Responsabilidade (1.079/50), os dois mecanismos jurídicos cabíveis, mostra a possibilidade de enquadramento de vários atos e omissões de Bolsonaro e do governo no enfrentamento da doença que já causou a morte de mais de 210 mil pessoas no país.

O jornal Folha de S.Paulo compilou ao menos 23 situações em que Bolsonaro, em seus dois anos de governo até aqui, promoveu atitudes que podem ser enquadradas como crime de responsabilidade, e que vão da publicação de um vídeo pornográfico em suas redes sociais no Carnaval de 2019 aos reiterados apoios a manifestações de cunho antidemocrático.

No caso da pandemia, dos oito especialistas ouvidos pela reportagem, sete apontam a garantia social da saúde da população como a principal regra violada pelo governo.

A Constituição lista em seu artigo 85 os atos do presidente que configuram crime de responsabilidade. Entre eles está os que atentam contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais -a saúde estando no último grupo.

A Lei dos Crimes de Responsabilidade também define ser crime de responsabilidade violar “patentemente” os direitos sociais.

Diferentemente de crimes comuns, esse tipo de infração recai em um grupo restrito de pessoas, como presidentes, prefeitos, ministros de Estado e ministros do Supremo Tribunal Federal, e é o que dá base jurídica a pedidos de impeachment.

“Não resta a menor dúvida de que o presidente Bolsonaro atentou, em reiteradas oportunidades, contra o direito à saúde”, afirma Elival Ramos, professor titular de direito constitucional da Faculdade de Direito da USP e ex-procurador-geral do estado de São Paulo.

“Quando a gente olha uma atuação deliberada, reiterada, coordenada, uma ação ‘pró-pandemia’, temos claramente um crime de responsabilidade, uma vez que o governo está agindo completamente, e não eventualmente, fora do esquadro constitucional”, reforça Eloísa Machado, professora de direito na FGV-SP.

Ela afirma ainda que no caso de Manaus “há uma atuação intencional do governo federal que gerou como consequência imediata a morte de pessoas por asfixia”. A ação se soma a medidas de boicote à vacinação, alinhamento a movimentos antivacina e recomendação de medicamentos que não têm comprovação científica.

Conforme a Folha de S.Paulo revelou em diversas reportagens, o governo soube com antecedência e ignorou alertas da iminência do colapso de oxigênio em Manaus. Ao mesmo tempo, montou e financiou força-tarefa para pressionar a cidade e médicos do Amazonas a receitar medicamentos não respaldados pela comunidade científica, como a cloroquina e a ivermectina, no que chama de “tratamento precoce”.

O Ministério Público Federal no Amazonas instaurou inquérito civil para apurar possível improbidade administrativa.