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Rio de Janeiro pode perder R$70 bilhões com redistribuição dos royalties, diz ANP
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) revelou nesta segunda-feira (20.05) parte do impacto negativo que a redistribuição dos royalties vai causar aos Estados e municípios produtores de petróleo. Somente Estado e municípios produtores do Rio de Janeiro vão ter uma perda de R$70 bilhões em cinco anos. Os dados foram anunciados em reunião solicitada pelo deputado federal Wladimir Garotinho com o diretor-presidente da ANP, Décio Oddone. Em abril, o presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou para novembro o julgamento da ação para a divisão dos royalties no país.
O encontro contou com a presença do senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ); do deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ); do deputado estadual Bruno Dauaire (PSC/RJ), do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro, Marcelo Mérida; da gerente de petróleo e gás da FIRJAN e diretora geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Karine Fragoso
De acordo com o deputado Wladimir Garotinho, várias informações oficias foram solicitadas para a ANP. “Queremos dar embasamento ao estudo que estamos desenvolvendo para levar aos ministros (do STF), aos demais deputados federais, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para mostrar o tamanho do impacto negativo que terão os Estados e municípios produtores de Petróleo”, explicou. “Isso é muito grave, pois o Rio já vive um momento de economia combalida e isso vai quebrar de vez o Estado. Não podemos deixar isso acontecer. A gente tem que tentar todas as alternativas possíveis até a votação”, afirmou.
Wladimir destacou também que, de acordo com a ANP, o pico da produção de petróleo, e consequentemente dos royalties, será em 2030 e não há perspectivas de aumento nos próximos anos. “A previsão é uma perda de 30% na arrecadação dos Estados e 50% dos municípios produtores”, revelou. “Essa luta não é do deputado Wladimir ou da bancada do Rio de Janeiro. É uma briga da sociedade do Rio para não ser massacrada por essa decisão”, concluiu.
Para o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro, Marcelo Mérida, a falta de arrecadação vai ter uma espécie de efeito negativo cíclico. “A perda dos royalties gera um efeito cascata muito negativo, pois, com a queda de investimentos, esses locais deixam de gerar outras receitas como ISS, ICMS”, disse.
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Acidente na manhã desta segunda deixa dois feridos na Baixada Campista
Um acidente registrado na manhã desta segunda-feira (20), na localidade de Mineiros, na Baixada Campista, deixou duas pessoas feridas.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o acidente envolveu um veículo Ecosport e um HB20. Felizmente, os dois ocupantes dos veículos tiveram apenas escoriações leves e receberam atendimento médico no local e foram liberadas.
O caso foi registrado na 134ªDP/Centro. As causas do acidente não foram divulgadas.
Acidente com capotamento deixa seis pessoas feridas em Campos
Seis pessoas ficaram feridas em uma colisão seguida de capotamento, na Rua Cora de Alvarenga, no Parque Leopoldina, em Campos. O caso aconteceu na noite deste domingo (19).
O Corpo de Bombeiros fez o resgate das vítimas. Quatro pessoas foram encmainhadas para o Hospital Ferreira Machado (HFM), outra duas pessoas receberam atendimento apenas no local e foram liberados.
As causas do acidente não foram divulgados.
Homem de 54 anos morre atropelado na BR-101 em Campos
Um homem, identificado como Elson Ricardo Reis, de 54 anos, morreu atropelado na BR-101, na altura da localidade de Travessão. O caso aconteceu neste domingo (19), enquanto Elson caminhava às margens da rodovia.
O corpo foi encontrado, mas não há informações de quem atropelou Elson. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.
O caso foi registrado na 146ªDP/Guarus.
Homem tem perna amputada em acidente com caminhão na RJ-116
Um homem teve a perna amputada e outro ficou ferido em um acidente com um caminhão que tombou na manhã desta segunda-feira (20) na RJ-116, em Aperibé, no Noroeste Fluminense. As vítimas são o motorista e o carona.
O veículo transportava papelão, e segundo o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), o motorista não conseguiu completar curva no km 203, na localidade de Serrinha.
As vítimas, de 30 e 53 anos, foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros para Hospital Municipal de Itaocara.
As causas do acidente serão investigadas na 136ª Delegacia de Polícia de Santo Antônio de Pádua.
Com informações do G1.
Compadre Washington, do ‘É o Tchan’, é internado no Hospital das Clínicas
O cantor Compadre Washington, do grupo de axé ‘É o Tchan’, deu entrada na manhã desta segunda-feira (20), no Hospital das Clínicas, em São Paulo. As informações são do G1.
O motivo da internação não foi divulgado pelo hospital. Porém, o quadro é estável e ele está internado no pronto-socorro. A assessoria de imprensa do cantor também não se manifestou ainda sobre o ocorrido.
O cantor participou da ‘Virada Cultural’, nesse domingo, no centro de São Paulo. Nas redes sociais, ele chegou a postar vídeos durante a apresentação.
Mae e filho de 2 anos morrem e outras seis pessoas ficam feridas em acidente em Campos
Mãe e filho morreram e outras seis pessoas ficaram feridas em uma colisão frontal envolvendo dois carros na manhã deste domingo (19) na RJ-158, que liga Campos dos Goytacazes a São Fidélis, próximo a AMBEV.
Além do Corpo de Bombeiros, o Grupo de Resgate Voluntário que atua em Campos e uma ambulância da prefeitura ajudaram no resgate das vítimas.
As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Ferreira Machado (HFM). A mãe, de 40 anos, e o filho de apenas 2 anos, chegaram a ser socorridos e encaminhados para o Hospital Ferreira Machado (HFM), mas não resistiram aos ferimentos e morreram no início da tarde deste domingo.
Tesão em Garotinho
Quase 3 anos de “gestão” e o mantra do governo Rafael Diniz é o mesmo, “culpa do casal Garotinho, herdamos uma dívida, isso é da época de Rosinha”.
Ninguém aguenta mais esse discurso transferindo responsabilidade. A gente sabe dos problemas da antiga gestão, Rafael. Foi por isso, inclusive, que votamos em você e não no candidato deles. O senhor, prefeito, obteve quase o dobro de votos que o grupo deles na última eleição. Talvez por isso haja com o dobro de displicência.
Chega de falar de Garotinho, fulaninho e beltraninho. O prefeito é você, mata no peito, assume o problema e resolve. Vai trabalhar!
Que tesão é esse em Garotinho? Essa vontade que você e seu grupo tem em falar o nome do ex-governador já encheu o saco.
A tônica do governo é fechar o olho, morder o beicinho e culpar Garotinho.
A linha é tênue. E a distância entre a raiva e o tesão, nesse caso, é a incompetência.
O que não é salutar deve ficar para trás. Sigamos em frente. O que Garotinho precisa é ser ultrapassado, ao invés de constantemente relembrado.
A caneta está na sua mão, Rafael. Escreva alguma coisa, deixe sua marca. Não se faz história com páginas em branco.
Governo do Estado tomará medidas contra a Chikungunya em Campos e Miracema
Um dia após a indicação legislativa protocolada pelo deputado estadual Rodrigo Bacellar (SD), o subsecretário de vigilância em saúde do estado, Alexandre Chieppe, admitiu nesta sexta-feira (17) um reforço ao combate contra o Aedes Aegypt e o vírus da Chikungunya, que atinge com mais severidade as cidades de Campos e Miracema. Segundo ele, as duas cidades são as mais afetadas do interior. “A gente tem observado um aumento importante de casos de chikungunya tanto na região norte, envolvendo principalmente Campos de Goytacazes, quanto na região noroeste, em que Miracema é o mais afetado “, descreve o subsecretário.
Além da indicação legislativa, Bacellar se reuniu com o vice-governador Cláudio Castro, onde foi debatido sobre o assunto. “Estive com o vice-governador e entreguei pessoalmente o pedido para que medidas sejam tomadas em nossa região para o combate ao Aedes Aegypt, e ouvi do governador que a previsão é de que o aparato epidemiológico do Estado entre em ação nos próximos dias”, destacou o deputado.
Nova diretoria do AVANTE toma posse em Campos
Aconteceu neste sábado na sede da ACIC (Associação Comercial e Industrial de Campos) a posse da nova diretoria municipal do partido AVANTE.
Na ocasião estiveram presentes, compondo a mesa da cerimônia, Seleana Moreira Bastos, que agora é presidente do diretório municipal, os deputados federais Chiquinho Brazão (AVANTE) e Wladimir Garotinho (PSD), o vereador de São Francisco do Itabapoana Bebeto Ramos (AVANTE), além do novo vice presidente da legenda no município, Romarinho.
Vale lembrar que Seleana foi assessora de Mauro Silva, ex-vereador de Campos, acusado em uma delação de Sérgio Cabral de ser laranja de Garotinho na compra de meios de comunicação no Estado do Rio de Janeiro.
A julgar pelas figuras presentes na cerimônia, o partido deve caminhar em oposição ao atual governo de Rafael Diniz (PPS) e com afinidade ao grupo liderado pelo Ex-Governador, Antony Garotinho.
Bolsonaro sanciona projeto que anistia multas aplicadas a partidos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 17, o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos, com um veto. Esta é a primeira vez desde 1995 que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas. A lei 13.831 será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 20. O prazo para a sanção terminava nesta sexta.
A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco.
A nova lei altera a Lei dos Partidos Políticos e, dentre outros pontos, estabelece que as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas não poderão ter suas contas rejeitadas ou poderão sofrer qualquer outra penalidade.
A legislação atual determina que os recursos do Fundo Partidário devem ser aplicados na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
Bolsonaro vetou o trecho que permitia a anistia em caso de doações de servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partidos políticos.
O presidente sancionou o projeto em reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o subchefe de Assuntos Jurídicos, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, no Palácio da Alvorada.
Nesta quinta-feira, 16, o presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a assinar o texto e deixou pronto para ser publicado no DOU, mas teve dúvidas e optou por não encaminhá-lo à sanção.
Procurado, Maia confirmou ao Broadcast Político que chegou a assinar, mas disse que não enviou para publicação. “Estava com dúvida se deveria sancionar ou não”, explicou.
Maia poderia sancionar porque assumiu a Presidência da República interinamente com a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos e a do vice, Hamilton Mourão, à China. Bolsonaro tem retorno previsto para a manhã desta sexta.
O projeto prevê ainda outras mudanças que, apesar de não envolverem diretamente dinheiro público, abrandam exigências aos partidos. Uma delas, segundo analistas, reduz a democracia interna nas siglas ao permitir que comissões provisórias funcionem por até oito anos.
O texto sancionado manteve a parte que desobriga órgãos partidários municipais sem movimentação financeira de enviar várias declarações e demonstrativos à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Forro do teto da Catedral São Salvador desaba na madrugada deste sábado
Parte do forro de gesso no teto na Catedral São Salvador, desabou na madrugada deste sábado, antes da primeira missa do dia. De acordo com o monsenhor Leandro Diniz, responsável pela Catedral, a calha não deu conta do volume de chuva e houve desabamento de parte da estrutura de gesso do telhado.
Ele explicou que o buraco tem aproximadamente dois metros e que uma equipe está no local providenciando os reparos para que as atividades marcadas para hoje, como um casamento, não sejam interrompidas.
Segundo a Defesa Civil, choveu 88 mm de chuvas nas últimas 12 horas. Os números, de acordo com o órgão, superam a previsão de chuva para o dia todo neste sábado (18) feita por institutos meteorológicos, que estimavam de 30 mm a 57 mm.
Na contramão do país, Rafael Diniz retira Campos da lista de inadimplentes
A prática da política econômica é uma necessidade de todo o país. Porém, essa pauta não é tratada como merece, é ignorada por muitos gestores por diversos motivos, fazendo emergir o velho dispositivo “pra inglês ver”, onerando os cofres públicos e, por fim, colocando em xeque o futuro das contas públicas.
Felizmente a realidade campista caminha na contramão. Ontem, o TJ solicitou que Campos fosse retirada da lista de inadimplentes do governo federal, uma conquista que dependeu de dois anos e meio, com a caneta e calculadora na mão, fazendo conta atrás de conta.
É preciso olhar com mais carinho para um segmento tão importante e pouco valorizado pela sociedade. Geralmente são exigidos resultados imediatistas, mas é desprezado o caminho da responsabilidade econômica para se chegar até lá, criando uma invisibilidade quando se está fazendo a coisa certa.
Seja em um empreendimento, em um condomínio, ou até mesmo em uma residência, não é possível avançar sem ter as contas balanceadas.
Portanto, mais um gol de placa, que merece vários replays, dentro da nossa cidade e, ainda, em todo o Brasil.
Acidente na BR-356 deixa uma pessoa ferida nesta sexta
Um homem, que não teve identidade revelada, ficou ferido em um acidente na tarde desta sexta-feira (17), na BR-356, na altura do IFF de São João da Barra.
Segundo informações, o condutor de um Gol perdeu o controle do veículo e colidiu em um poste, que fica às margens da BR-356. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado para o Hospital Ferreira machado (HFM), em Campos.
As causas do acidente não foram divulgadas.
Forte chuva causa alagamentos em diversos pontos da cidade de Campos
A forte chuva que atinge a cidade de Campos na tarde desta sexta-feira (17), vem causando estragos, principalmente na área Central do município. Os pontos já “tradicionais” de alagamento já começam a sofrer as primeiras consequências.
A descida da Ponte Leonel Brizola, no Centro de Campos, está completamente interditada. A Avenida Pelinca tem pontos de alagamento, porém, segue com trânsito lento, sem interdições. No IPS, na Rua Dr. Beda diversos pontos de alagamento foram formados. O mesmo se repetiu na Rua Barão do Amazonas, onde alguns comerciantes tiveram de fechar as portas nesta sexta, em virtude de grande alagamento.
José Carlos: “A culpa de aplicar Dipirona é do médico. O prefeito é médico?”
O vereador José Carlos (DC) causou grande revolta na última quarta-feira (17), após colocar a culpa do mau atendimento em uma UBS nos profissionais, isentando o prefeito Rafael Diniz da culpa.
O vereador utilizou o exemplo dado anteriormente por outro vereador, em que um paciente adolescente que vomitava sangue, recebeu apenas uma injeção de Dipirona e foi encaminhado para casa, já que a UBS não tinha outro medicamente e nem ambulância para transferir o paciente para uma unidade com mais estrutura.
– Se aplicou Dipirona e foi embora, é culpa de quem atendeu, não do prefeito.
É vereador, a culpa da falta de medicamentos e ambulância na saúde de R$ 800 milhões deve ser dos médicos e outros servidores mesmo, o prefeito, que é responsável pela compra dos medicamentos e das ambulâncias e tem obrigação de administrar o município de fato não deve ter nada a ver com isso. Aliás, o que realmente parece é que o prefeito encara os problemas como se ele não tivesse nada a ver com isso.
Com royalties na pauta, deputado Wladimir Garotinho e parlamentares se reúnem com ANP na segunda
O deputado federal Wladimir Garotinho (PSD/RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, se reúne na próxima segunda-feira (20.05), no Rio de Janeiro-RJ, com o diretor-presidente da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Décio Oddone, para tratar do impacto que uma possível redistribuição dos royalties causaria nos municípios produtores. Em abril, o presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou para novembro o julgamento da ação para a divisão dos royalties no país.
O encontro terá as presenças dos senadores Romário (PODE/RJ) e Arolde de Oliveira (PSD/RJ); do deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ); do deputado estadual Bruno Dauaire (PSC/RJ), do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro, Marcelo Mérida; da gerente de petróleo e gás da FIRJAN e diretora geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Karine Fragoso
De acordo com o deputado Wladimir Garotinho, a intenção da reunião é, entre outros assuntos, pedir uma simulação de como ficarão as receitas dos estados e municípios produtores pelos próximos cinco anos e solicitar a relação de todos os contratos assinados até o momento na bacia de Campos dos Goytacazes e de Santos. “Temos que nos unir para enfrentar essa luta. Se a redistribuição passar, será a decretação de falência do Estado do Rio de Janeiro”, disse. “Os royalties não são privilégios. Eles são um direito garantido como compensação e indenização pelos danos ambientais e sociais”, explicou.
PF prende frentista suspeito de abusar sexualmente de bebê
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira, 17, no interior do Estado de São Paulo e na capital paulista, uma operação para identificar suspeitos de produzir e distribuir na internet imagens e vídeos de abuso sexual de crianças e adolescentes.
A investigação teve inicio em março, a partir da prisão, no leste europeu, de um casal que registrava em imagens e vídeos os abusos contra crianças da própria família. Os arquivos eram compartilhados na internet, inclusive na “Darkweb”, uma parcela da rede que não pode ser acessada por meio de mecanismos de busca.
Informações sobre um casal brasileiro que abusou sexualmente de um bebê em vídeo chegaram a PF por meio de uma cooperação internacional envolvendo a Interpol, Austrália e França.
Segundo a PF, foram identificados dois locais onde possivelmente um desses vídeos foi produzido. A investigação também encontrou indícios sobre a identidade do suspeito que teria abusado da bebê.
A Justiça Federal autorizou a realização de buscas e decretou a prisão preventiva do principal suspeito da investigação, um frentista de 33 anos.
Os investigados vão responder pelos crimes de estupro, com pena de reclusão de 8 a 15 anos. Também serão considerados os delitos de produção, distribuição e armazenamento de pornografia infantil, com penas de, respectivamente, quatro a oito anos, três a seis anos e um a quatro anos de prisão, além de multas.