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Ciclista morre atropelado na BR-101 em Campos

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Um ciclista ainda não identificado morreu ao ser atropelado por um ônibus na manhã deste sábado (19) no km 41 da BR-101, na entrada da localidade de Guandu, em Campos.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas ao chegar no local a vítima já estava morta. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima estava sozinha andando de bicicleta quando foi atropelado pelo ônibus.

O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos. Ninguém dentro do ônibus ficou ferido. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Árvores caem na BR-101 em Campos

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Várias árvores que ficam às margens da BR-101 caíram na pista na tarde desta sexta-feira (18). Os galhos deixaram o trânsito lento no km 119, trecho que liga Campos à Macaé. Nenhum veículo foi atingido e ninguém ficou ferido.

Mais à frente, nos km 120 e 121 da rodovia, também teve registro de queda de árvores. De acordo com a concessionária que administra a BR-101, equipes estão no local para retirar os galhos da via.

O trânsito segue em apenas uma faixa, mas não há congestionamento. A previsão é de que o trânsito seja normalizado ainda nesta sexta-feira.

Polícia Civil estoura fábrica clandestina de armamento e apreende armas, munições e animais silvestres em São Fidélis

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A equipe da 141ª DP (São Fidélis), com apoio de policiais militares da região, estouraram, na manhã desta sexta-feira (18/12), uma oficina clandestina de fabricação e manutenção de armas e recarga de munições. No local, os agentes apreenderam grande quantidade de armas e pedaços delas, munições de diversos calibres, além de pássaros silvestres sem a devida autorização do órgão ambiental responsável.

A ação foi em cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela Comarca de São Fidélis. Segundo as investigações, as diligências aconteceram por conta da intensa movimentação no local. Os policiais seguiram ao endereço e encontraram a fábrica clandestina. O proprietário do imóvel foi preso em flagrante e autuado pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e guarda de animal silvestre. Os agentes também verificaram que pessoas de diversos municípios vizinhos contratavam os serviços ilegais praticados pelo acusado.

A próxima etapa da ação terá como objetivo verificar eventuais proprietários do armamento encontrado.

Fonte: Polícia Civil

SFI: Suspeito do tráfico é preso em flagrante

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Um homem foi preso com drogas e dinheiro em São Francisco de Itabapoana. O caso aconteceu na tarde desta sexta-feira (18) na Rua João Barros Carneiro, em Macuco.

Policiais em patrulhamento pela região, receberam informações sobre um suspeito com drogas. Ao avistar a viatura, o suspeito jogou uma carteira de cigarros fora e tentou fugir, mas os policiais conseguiram captura-lo.

Uma revista foi realizada e foi encontrado R$ 174, um celular. A carteira de cigarro foi recuperada pela PM e dentro estava guardados 9 papelotes de cocaína e 7 buchas de maconha.

Todo o material foi apreendido e o suspeito foi detido e encaminhado para a 147ª Delegacia de SFI.

Mulher é atropelada no Centro de Campos

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Uma mulher foi atropelada por um carro na tarde dessa sexta-feira (18), no Centro de Campos. O carro invadiu a calçada do Banco do Brasil e acabou atropelando a mulher de 55 anos que estava em frente a agência esperando a filha.

Segundo a PM, o motorista tentou fazer uma manobra e perdeu o controle da direção, deu uma arrancada brusca e atropelou a mulher. O Corpo de Bombeiros foi acionado e a vítima foi encaminhada para o Hospital Ferreira Machado (HFM). O estado de saúde da vítima ainda não foi informado.

O motorista foi encaminhado para a 134ª Delegacia do Centro para registro da ocorrência.

Guedes cita Eletrobras e Correios como “privatizações óbvias”

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As prioridades para as privatizações federais em 2021 abrangem quatro companhias, a Eletrobras, os Correios, o Porto de Santos e a PPSA (empresa que administra os contratos do pré-sal), disse hoje (18) o ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista para fazer um balanço de fim de ano da pasta. Ele classificou como óbvias a venda das quatro estatais em 2021.

“São quatro privatizações óbvias, conversando com nossos eixos políticos meses atrás”, declarou. O ministro citou a necessidade de atrair investimentos privados e de acabar com a corrupção, como justificativas para vender as estatais.

Em relação à Eletrobras, o ministro disse que a empresa precisa investir R$ 17 bilhões por ano e atualmente consegue investir apenas R$ 3,7 bilhões. Segundo ele, o governo federal tem pouca capacidade fiscal de cobrir as dificuldades financeiras da geradora de energia.

Sobre os Correios, Guedes disse ser preciso salvar a empresa antes que ela deixe de ser funcional e garantir o pagamento das aposentadorias dos funcionários que contribuem para o fundo de pensão da empresa. O ministro classificou de “patético” o trabalho da PPSA. Na avaliação dele, os R$ 100 bilhões de contratos administrados pela estatal são um “pretexto para a corrupção”.

Além da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), que reduziu o preço de ativos financeiros em todo o planeta, o ministro atribuiu o atraso nas privatizações a dois motivos. Ele disse haver resistências por parte de ministros do próprio governo e repetiu declarações dadas por ele recentemente de que um acordo de partidos de centro com legendas de esquerda na Câmara dos Deputados impede o andamento das privatizações.

Comércio tem horário estendido neste sábado

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A medida foi após a publicação do decreto da Prefeitura de Campos ampliando a abertura do comércio por 24 horas para evitar aglomerações. Especificamente, no próximo sábado (19), as lojas vão funcionar até às 18h, ao invés de fechar às 12h.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), José Francisco Rodrigues, disse que o comércio deve aproveitar ao máximo a dilatação do horário e redobrar as medidas de prevenção à Covid-19.

“Já provamos que o comércio estabelecido segue os protocolos sanitários e que as lojas são lugares seguros para o consumidor. Continuamos batendo na tecla de que os consumidores devem antecipar suas compras para evitar aglomeração. Neste sábado, dia 19, o comércio estará funcionando até às 18h, um dia inteiro para comprar com calma e segurança”, disse o presidente da CDL.

Procon realiza pesquisa de preços dos principais itens da ceia de Natal

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O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou levantamento de preços de produtos que compõem a ceia de Natal para ajudar o consumidor a se planejar para as compras das festas de fim de ano. Os servidores do departamento de Estudos e Pesquisas averiguaram diversos produtos, entre eles: azeite, ave fiesta, bacalhau, chester, grão de bico, lentilha, peru, pernil, panetone, farofa pronta, frutas secas e também em caldas. Os preços foram coletados em lojas físicas e online de supermercados do município do Rio de Janeiro.

Nas lojas físicas, os servidores apontaram diferença de até 26,93% no azeite de oliva, 44,19% no chester, 45,56% no pernil e 55,90% na uva passa. Já os itens que tiveram menor variação de preço nestes locais foram o peixe salgado tipo bacalhau saith, que oscilou 3%, e o panettone de frutas, com diferença de 5%.

No e-commerce, a oscilação de preço entre os supermercados foi menor. Aumento de até 17,34% no peru, 1,82% no tender, 5,27% no bacalhau, 2,87% na azeitona verde, 12,96% no pêssego em caldas. Através do comparativo de preço é possível identificar uma variação significativa nos valores dos produtos praticados nos estabelecimentos. Por isso é importante o consumidor pesquisar antes de efetuar as compras.

Além do município do Rio de Janeiro, o comparativo de preços também foi realizado em Campos dos Goytacazes. O Procon-RJ destaca que nem todos os itens foram encontrados em todos os estabelecimentos verificados. Este levantamento é um retrato da ocasião em que foi realizada a pesquisa e não há a garantia de que o consumidor irá encontrar os mesmos preços no momento em que o consumidor for realizar a sua compra.

As listas com todos os itens pesquisados podem ser encontradas no link:https://bit.ly/pesquisa-ceia-de-natal

Detran realiza mutirão neste sábado para serviços de registro de veículos

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O Detran realiza mais um mutirão de serviços neste sábado (19). É o 13º mutirão a ser realizado no fim de semana para atender a população e será realizado em 31 postos. Neste sábado, o atendimento será exclusivamente para os serviços de: transferência de propriedade, transferência de jurisdição (mudança de Estado) e alteração de característica. Este último inclui o registro da troca da instalação de GNV para pegar o desconto do IPVA.

Serão disponibilizadas 4.696 vagas. Em 31 postos o atendimento será das 8h às 17h. A exceção é o posto da Barra, que atenderá das 8h às 13h para não coincidir com um evento que acontecerá no shopping onde o posto está localizado. Os serviços precisam ser agendados no site do departamento (www.detran.rj.gov.br) ou pelo teleatendimento (21) 3460-4040/4041/4042 a partir das 11h30 da manhã de hoje.

Para evitar aglomerações, o departamento reforça que é preciso respeitar o horário agendado, sem antecipação, para que não ocorram filas, o que não é desejável neste período de pandemia. O órgão também pede para que as pessoas não levem acompanhantes. Importante frisar que neste sábado (19) só serão atendidas as pessoas que agendarem para o mutirão. Sem agendamento para compensar os dias fechados, o atendimento acontece nos dias úteis, não no sábado de mutirão.

“A população pode ficar tranquila porque estamos tomando todas as providências e criando horários alternativos para ampliar as vagas de modo que todos façam os serviços devidamente e sem correria aos postos. Tudo com planejamento e cautela para garantir a segurança de funcionários e usuários. Isso é imprescindível dentro do quadro de contágio que estamos vivendo”, explicou o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.

Confira a relação dos postos que funcionarão no mutirão do próximo sábado (19):

Haddock Lobo, Infraero (Ilha do Governador), Niterói, Santa Cruz, Parada de Lucas, Magé, Mesquita, Cachoeiras de Macacu, Barra da Tijuca (Aerotown), Ceasa, São Gonçalo, Reduc, Vila Isabel, Belford Roxo, São João de Meriti, Campos I, São Pedro da Aldeia, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Cocotá, Resende, Miguel Pereira, Bom Jesus de Itabapoana, Nilópolis, Barra do Pirai, Teresópolis, Angra do Reis, Vassouras, Itaboraí, Queimados, Paraíba do Sul

Casa é arrombada e furtada em Guarus

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Uma casa foi arrombada e furtada, em Guarus. O caso aconteceu na Rua Rio Bonito, no Parque Guarus. Os moradores se assustaram na manhã desta sexta-feira (18) quando perceberam que alguns objetos da casa não estavam mais lá.

De acordo com os moradores, dois telefones, uma bicicleta, secador e chapinha de cabelo, três bolsas com dinheiro e documentos foram furtados.

Nenhum membro da família ouviu nenhum tipo de barulho. O caso foi registrado na 146ª Delegacia de Guarus.

SJB assina memorando com o Instituto Butantan para a compra da vacina Coronavac

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A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, assinou nesta quinta-feira, 17, com o Instituto Butantan, um memorando de intenção para a compra de 60 mil doses da vacina Coronavac. A Secretaria Municipal de Saúde também fez contato com a Fiocruz, responsável pela produção da vacina da Universidade de Oxford, e acompanha a evolução dos testes da Pfizer, que já está sendo aplicada de forma emergencial em quatro países. Segundo a secretária municipal de Saúde, Arleny Valdés Arias, todas as frentes estão sendo acompanhadas para que seja escolhida a opção mais rápida e segura.

A Prefeitura também anunciou a compra de 11 câmaras biológicas, que devem chegar até o final do mês, para o armazenamento das vacinas.

— Estamos tomando todas as providências e procurando todas as vias, preenchendo os documentos necessários. As três vacinas estão na terceira fase para aprovação. E todas elas têm algum contato com o Brasil. Nós estamos acompanhando todas essas frentes para iniciar, de forma mais rápida possível e mais responsável também, de acordo com o ministério da Saúde e com a Anvisa — explica Arleny.

A prefeita Carla Machado ressaltou que enquanto estão sendo tomadas todas as providências para que a vacinação comece no município assim que houver a autorização da Anvisa, a Prefeitura segue atuando nas medidas de prevenção e de combate à Covid-19. O município conta com um centro para cuidar especificamente da pandemia e de um hospital de campanha, o único da região, para tratar os pacientes, além de um centro de reabilitação para os pacientes recuperados, o segundo a ser implantado no Estado do Rio.

— A saúde da população é nossa prioridade desde o início da pandemia. Adquirimos equipamentos, montamos uma estrutura completa e adotamos uma série de medidas para controlar o avanço da doença. Tivemos que suspender as programações oficiais de Réveillon e do verão, o que certamente impacta ainda mais a economia, mas neste momento é preciso proteger vidas. Por isso nosso pedido à população para que colabore, evitando aglomerações, usando máscara, cuidando da higienização das mãos e dos ambientes. A vacina está chegando e vamos vencer a pandemia, mas ainda precisamos muito manter os cuidados — disse Carla.

Dois em cada três brasileiros são contra reabrir escolas, diz Datafolha

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O fechamento de escolas como meio de conter o avanço da Covid-19 é defendido por 66% da população brasileira, aponta pesquisa Datafolha, que mostra que a maioria das pessoas é a favor também de restrições em bares, restaurantes, lojas e academias, e outros estabelecimentos.

As escolas, que costumam reunir uma pequena aglomeração em um espaço fechado e com pouca ventilação, foram um dos primeiros estabelecimentos a fecharem, no caso de São Paulo desde março.

Nesta quinta (17), o Governo de São Paulo anunciou que as escolas serão consideradas serviços essenciais e ficarão abertas mesmo que o estado volte à pior fase da pandemia.

A mudança de posicionamento obrigará a prefeitura da capital paulista a mudar seus protocolos, já que, mesmo com autorização do estado para retomar as aulas desde outubro, a gestão Bruno Covas (PSDB) preferiu manter aulas à distância para a educação infantil e fundamental.

Mesmo com o lobby das escolas particulares e de parte das famílias, que pressionavam pelo retorno, voltaram apenas as aulas presenciais do ensino médio em novembro.

O ano letivo começa em 4 de fevereiro, mas a prefeitura disse na quarta (16) que o retorno presencial dependeria de avaliação da área da saúde.

 

Parque São Matheus recebe novamente ônibus da Testagem Itinerante

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Campos ultrapassa a marca de 500 mortes de covid-19

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No boletim desta quinta-feira (17), estão registrados 12.596 casos confirmados de Covid-19 no município e 10.755 recuperados. Os números refletem dados da Covid-19 no município desde o início da pandemia. Outros 11.656 casos foram descartados e total de 514 óbitos registrados. Os óbitos mais recentes são de dois homens: 46  e 78 anos, ambos com comorbidades.
O Departamento de Vigilância em Saúde informa que os sistemas do e-sus continuam apresentando instabilidade, por isso, continuam sendo divulgados os casos confirmados de covid-19 registrados nos laboratórios em meses anteriores – somado às notificações concentradas na Vigilância em Saúde do Município (unidades de saúde e testes realizados pela Prefeitura) além da testagem itinerante no ônibus e testes rápidos de empresa particular. Além disso, a Prefeitura vem realizando os testes agendados via aplicativo Dados Bem cujas notificações seguem acontecendo diariamente.
O município voltou para a fase amarela – do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais – fase 3,desde o dia 30 de novembro. A orientação é que a população mantenha os cuidados de prevenção, como lavar bem as mãos, usar máscara e álcool 70%, além de manter o distanciamento social, evitando ambientes com aglomerações.
Boletim Coronavírus  – 17/12/2020
Confirmados: 12.596
Recuperados: 10.755
Descartados: 11.656
Óbitos confirmados: 514
Síndrome Gripal: 31.787
Síndrome Respiratória Aguda Grave: 211

Campos: Nível 3 será mantido até o próximo dia 27

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A edição suplementar do Diário Oficial trouxe a manutenção do município na fase amarela, nível 3, do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais até o próximo dia 27 de dezembro. O decreto número 404/2020 (aqui) vigorará entre meia noite de 21 de dezembro e 23h59 de 27 de dezembro de 2020.
O município retomou a fase amarela, no nível 3, no último dia 30 novembro (aqui). Decretou, ainda, outras medidas para conter o avanço da covid-19 (confira), diante do aumento significativo da disseminação do coronavírus, além do crescimento da taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI dedicados a pacientes com covid-19, registrados no último mês.
A orientação é que a população mantenha os cuidados de prevenção, como lavar bem as mãos, usar máscara e álcool 70%, além de manter o distanciamento social, evitando ambientes com aglomerações.

Búzios descarta lockdown após manifestações

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A decisão do lockdown em Búzios, na Região dos Lagos, foi suspensa nesta quinta-feira (17). Após moradores e turistas protestarem, não concordando com a ação. Houve uma intensa manifestação, que reuniu mais de 400 pessoas, onde ruas foram fechadas, inclusive a saída da cidade.

O desembargador Claudio de Mello Tavares retirou a liminar que determinava a volta da bandeira vermelha e o fechamento dos pontos turísticos, pousadas, hotéis, do comércio e exigia a saída dos turistas em até 72 horas do município. A prefeitura de Búzios anunciou no portal oficial que iria cumprir a medida, mas que entraria com recurso. Logo depois foi divulgou que uma ação para reverter a decisão judicial tinha sido solicitada.

De acordo com a prefeitura, a decisão se baseia em Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a Defensoria Pública em junho de 2020, e que não foi honrado pela gestão anterior, do prefeito André Granado, mas desde o dia 21 de outubro, data em que a atual gestão do prefeito em exercício Henrique Gomes assumiu o governo, vários itens do TAC começaram a ser cumpridos, como o aumento do número de leitos de internação para Covid-19.

Flamengo e Diego Alves acertam renovação por mais um ano

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Após desacordos na negociação, Flamengo e Diego Alves selaram a paz em reunião nesta quinta-feira (17) e e acertaram a renovação do contrato por mais uma temporada, até o final de 2021. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Dia e confirmada pela reportagem.

Com as festas de fim de ano próximas, os agentes e o clube viam a nova rodada de negociações como decisivas. Nos últimos dias, uma queda de braço marcou o impasse pela renovação. De um lado, o Flamengo se mostrando firme ao não ceder. Do outro, os representantes do camisa 1 começaram a ampliar os horizontes de olho na saída.

No meio do embate, Diego recebeu manifestações públicas de apoio de jogadores e também de Rogério Ceni. Filipe Luís e Arrascaeta fizeram coro pela permanência, enquanto Gabigol festejou um de seus gols contra o Santos ao lado do companheiro. O treinador deu a tarja de capitão para o atleta, o que foi visto como um sinal claríssimo de prestígio interno.

Com contrato até o final de 2020, Diego conversava desde a metade desta temporada para seguir no Flamengo nos próximos anos. Era desejo do goleiro -que chegou a renovar aluguel da sua casa no Rio de Janeiro e a matrícula de seus filhos no colégio- e, inicialmente, dos cartolas rubro-negros.

Jojo Todynho é a grande vencedora de A Fazenda 12

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A cantora Jojo se sagrou a grande campeã de A Fazenda 12 (Record) na noite desta quinta-feira (17) e levará para casa R$ 1,5 milhão. No momento do anúncio, a funkeira ficou de boca aberta e sem acreditar. A disputa foi contra Lipe, Stéfani e Biel.

“Para quem achou que iria sair no primeiro mês, isso foi uma superação para mim”, disse ela que superou seis roças para chegar à grande decisão.

A noite começou com a eliminação do primeiro peão, ou seja, da revelação do quarto colocado. E foi Lipe. “Chegar até aqui eu não imaginava”, disse ele que vai pedir a namorada em casamento como prometido dentro do reality.

Em seguida, Marcos Mion anunciou que Stéfani havia ficado em terceiro lugar. “Muito obrigada, estou grata e feliz de ter chegado entre os três finalistas. Era meio óbvio”, disse. Com o resultado do segundo lugar, Biel levou para casa um carro novo. Foram mais de um bilhão de votos, o equivalente a 100.000 votos por segundo. Recorde total da edição.

Durante a quarentena imposta pela pandemia, os realities shows tiveram excelentes índices de audiência, principalmente os de confinamento. No primeiro semestre, o Big Brother Brasil 20 (Globo) bateu recordes e terminou como a terceira edição mais vista nos últimos dez anos na Grande São Paulo. Agora, é a vez de A Fazenda 12 (Record) encerrar com a terceira maior audiência desde a estreia do formato, em 2009.

No confronto direto (às terças e quintas-feiras), a atração da Record superou a audiência da nona temporada do reality The Voice Brasil em nove oportunidades, mesmo número de vitória do programa comandado por Tiago Leifert.

A carência de entretenimento do público durante a pandemia é um dos fatores que fez com que os índices de audiência da Record tivessem um desempenho melhor neste ano, avalia Marcos Mion, que comanda a atração desde 2018. E a emissora, diz o apresentador, apostou nisso, sem medo de enfrentar todo o protocolo exigido para evitar a contaminação pelo coronavírus.

Os 20 participantes foram pré-confinados por oito dias antes de entrarem na sede de A Fazenda, localizada em Itapecerica da Serra (Grande São Paulo). Eles também passaram por uma série de exames. Na estreia, a Record decidiu colocar a plateia dentro de bolhas espalhadas pelo cenário para recepcionar os artistas e evitar contato e possível disseminação da Covid.

“Também encaro essa repercussão como a resposta do povo brasileiro para um grupo enorme de pessoas, de profissionais da TV, que se uniu, encheu o peito de coragem e o corpo de boa vontade. E, no meio de uma pandemia, levar entretenimento para tanta gente que está em casa à noite em diferentes graus de sofrimento neste ano de 2020”.

A comemoração também se refere ao desempenho superior desta edição em comparação com a de 2019, que encerrou com a pior audiência -8 pontos de audiência da Grande São Paulo (cada ponto do Kantar Ibope equivale a cerca de 73 mil domicílios).

O sucesso do programa levou a Record a prolongá-lo, no meio do caminho, por mais uma semana. Em vez dos 94 dias previstos, a atração terá 101 dias –a mais longa duração de um reality do gênero no país. Antes dessa decisão, a Globo havia anunciado que o BBB 21, que começa em 25 de janeiro, terá cem dias.

Macaense é o novo campeão do The Voice Brasil

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Victor Alves foi o grande campeão da nona temporada do The Voice Brasil (Globo). Ele representou o time Iza e disputou contra Izrra, do time Brown, Douglas Ramalho, do time Teló, e Ana Canhoto, finalista do time Lulu.

No momento da revelação, o cantor parece não ter acreditado. “Estou sem palavras, só quero agradecer”, disse ele muito emocionado com o título. Ele leva para casa R$ 500 mil e um contrato com a Universal Music.

Na edição final, todos os finalistas cantaram duas músicas. Eles cantaram clássicos como Celine Dion (Ana), Tom Jobim (Ramalho), Iza (Izrra) e Marília Mendonça (Victor).

Victor Alves, do time Iza, contou, em entrevista ao site F5, que não quer mais voltar a trabalhar com outra coisa que não seja o palco. “Trabalhei fazendo entregas e fiz alguns outros trabalhos por fora, mas meu foco agora é viver de música, e continuar”, diz. “Subir naquele palco e poder mostrar a minha música para o Brasil inteiro é incrível”, afirma o carioca, que já tem sido abordado por fãs pela participação no programa.

“No shopping e na rua, as pessoas te reconhecerem. Sempre quis viver isso. Agora não me vejo vivendo de outra coisa.”

Adepto do pagode, ele queria surpreender na final. “Vai ser algo muito diferente do que as pessoas esperam”, garante. E ele diz que a experiência na totalidade, mesmo com as limitações da pandemia, valeu à pena. “Mesmo não podendo ter tanto contato, aquele calor brasileiro, consegui aproveitar demais”, afirma. “Estou super feliz de estar fazendo parte da história, todos nós que participamos, porque foi uma temporada única.”

STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval nesta quinta-feira (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19. Conforme o entendimento, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada.

O caso foi julgado de forma preventiva. Até o momento, nenhum dos laboratórios que desenvolvem a vacina contra o novo coronavírus pediu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização do produto.

Com a decisão, nenhuma lei poderá prever que o cidadão seja levado à força para tomar a vacina, mas a eventual norma poderá prever a restrição de direitos pela falta de comprovação da vacinação, como deixar de receber um benefício, ser proibido de entrar em algum lugar ou ser impedido de realizar matricula escolar na rede pública de ensino.

No mesmo julgamento, a Corte decidiu que pais ou responsáveis de crianças e adolescentes também são obrigados a vacinarem seus filhos.

O entendimento do Supremo foi firmado no julgamento de três processos. A Corte julgou ações protocoladas pelo PDT para que o tribunal reconheça a competência de estados e municípios para determinar a vacinação compulsória e pelo PTB, cujo objetivo era garantir que a imunização não seja compulsória. Também foi julgado o caso de uma casal vegano que se recusou a vacinar os filhos por convicções pessoais. Esse caso chegou ao STF antes da pandemia.