O número de benefícios por incapacidade devido à disfunção da atividade cerebral e comportamental, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cresceu 38% em 2023. No ano passado, o INSS concedeu 288.865 benefícios do tipo, ante 209.124, em 2022.

Os dados, revelados por um levantamento do Ministério da Previdência Social e noticiados pelo portal O Tempo, consideram os benefícios por incapacidade temporária, anteriormente conhecidos como auxílio-doença, e os benefícios por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez. André Beschizza, advogado especialista em benefícios do INSS, destaca que o crescente número de pessoas afetadas por doenças mentais tem gerado uma realidade em que muitos indivíduos se tornam incapazes de exercer suas funções laborais. “Para aqueles que enfrentam esse desafio, os benefícios oferecidos pelo INSS podem ser uma solução essencial”.

Dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho mostram que, em 2021, os transtornos mentais já eram a terceira maior motivação para afastamento do trabalho no Brasil. De acordo com a plataforma, a Classificação Internacional de Doenças (CID) relativa a causas mentais e comportamentais, e nervosas foram vinculadas à concessão de benefícios previdenciários acidentários para mais de 13 mil brasileiros. 

“Se um trabalhador está lidando com depressão ou ansiedade, por exemplo, e isso está afetando seu trabalho, ele pode buscar apoio do INSS. O benefício é pago durante o período em que o trabalhador estiver incapacitado, mas se o problema for mais sério e permanente, existe a possibilidade de solicitar a aposentadoria por invalidez”, conta o especialista.

Benefícios do INSS para doenças mentais

Beschizza explica que o INSS oferece três diferentes tipos de benefício para trabalhadores incapacitados por doenças mentais, e que há, no entanto, critérios específicos para concessão de cada tipo de benefício. “Cada situação tem sua particularidade e elas precisarão ser atestadas para a aprovação do benefício”.

De acordo com o advogado, o auxílio-doença atende trabalhadores incapacitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos em decorrência de uma doença ou acidente. Este benefício será pago ao trabalhador afastado de suas atividades pelo período em que estiver impedido de executá-las. “O auxílio-doença pode ser concedido por um período de até 120 dias, prorrogável por mais 120 dias, ou quantas vezes o segurado permanecer incapacitado para o trabalho. Após, caso o segurado ainda esteja incapaz permanentemente de trabalhar, ele pode ser encaminhado para a aposentadoria por invalidez.”

Já a aposentadoria por invalidez, esclarece o especialista, é um benefício por incapacidade, voltado para profissionais que tiveram a capacidade laboral afetada de maneira permanente e que, portanto, impede que a pessoa permaneça trabalhando. “Transtornos mentais, como ansiedade e depressão, podem ser invisíveis, mas o impacto na vida do trabalhador é real e pode ser profundo. Por isso, é fundamental ter um laudo médico bem detalhado e atualizado, pois esse é o principal documento que o INSS vai usar para avaliar o caso”, pontua Beschizza. 

O advogado destaca ainda o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas de baixa renda, com idade superior a 65 anos ou com alguma deficiência – como doenças mentais – que não possuem meios de se sustentar e estão em estado de vulnerabilidade social.

“O BPC pode ser concedido mesmo que o beneficiário nunca tenha trabalhado ou contribuído para o INSS, mas é necessário atender os requisitos estabelecidos por lei e comprovar idade mínima e estado de vulnerabilidade social”, indica o especialista. Beschizza lembra que em situações em que o benefício é negado ou há dificuldades no processo de solicitação, é recomendável buscar apoio de um advogado especializado em direito previdenciário.

Segundo o especialista, o profissional pode auxiliar tanto na reunião dos documentos necessários quanto na representação de assuntos ou em ações judiciais para garantir o direito do segurado. “Um advogado previdenciário possui conhecimento das leis e regulamentos previdenciários, além de experiência no trato com o INSS. Ele pode orientar sobre quais documentos são necessários, como reunir as provas e como apresentar o caso de forma mais adequada”, indica Beschizza. 

Um homem de 50 anos morreu ao tentar voar de speed fly no domingo, 3, em Pedra Bonita, São Conrado, zona sul do Rio de Janeiro. Vídeos nas redes sociais mostram o momento em que ele salta com o equipamento de voo e desaparece em meio à mata. O nome da vítima não foi divulgado.

Conforme Bruno Menescal, vice-presidente do Clube São Conrado de Voo Livre (CSCLV), o acidente ocorreu por volta das 10h30. A rampa do clube na Pedra Bonita fica a 520 metros de altitude, enquanto a Pedra Bonita fica a 670 metros de distância, onde foi registrado o acidente.

“A nossa rampa é conhecida como rampa da Pedra Bonita, mas onde ele tentou a decolagem foi na própria Pedra Bonita, que é um lugar de livre acesso, a partir de uma caminhada que a pessoa faz. Não é controlado como é a nossa prática, que é totalmente segura, onde as pessoas só podem voar com credenciamento. As pessoas podem ir até a Pedra Bonita, por meio de uma caminhada, que foi o caso de quem filmou o momento da tentativa de salto”, acrescenta ele.

BRASIL: Um homem de 50 anos morreu na manhã deste domingo enquanto tentava decolar em um speed fly na Pedra Bonita, em São Conrado, na Zona Sul do Rio de Janeiro. pic.twitter.com/xddHZI9pl8

— CHOQUEI (@choquei) November 3, 2024

Segundo Menescal, o speed fly é uma mistura de paraquedas com um parapente pequeno, com uma área térmica muito pequena que dá uma velocidade muito grande.

No vídeo, é possível ouvir ao fundo uma mulher dizendo que ele tropeçou no momento em que tentava decolar com o equipamento. As causas do acidente, no entanto, ainda não foram reveladas.

“Não existe nenhuma entidade que regularmente ou fiscalize essa prática de speed fly. Então, é uma prática aleatória, a pessoa pode comprar o equipamento onde for e tentar decolar. Não é o caso do voo livre, que existe uma confederação, existem federações estaduais. Aqui, no nosso caso, o ponto mais antigo do Brasil, onde se iniciou não só a asa delta, como o parapente também. Então, existe um controle super rigoroso”, explica ele.

Logo após a queda, o Corpo de Bombeiros foi acionado e as buscas se iniciaram. “Ele teve uma queda de 250 metros de altura. Mas o que ele fez foi algo inusitado. Ninguém vai até lá para fazer isso”, disse Menescal.

Após quase quatro horas de buscas, a vítima foi encontrada já em óbito em local de difícil acesso, segundo o Corpo de Bombeiros do Rio. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

A operação contou com os quartéis do Alto da Boa Vista, Lagoa, Humaitá, Gávea e Barra da Tijuca.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A partir desta segunda-feira (4), o Ministério da Saúde substituirá a aplicação da vacina oral poliomielite (VOP), conhecida como gotinha, pela vacina inativada poliomielite (VIP). A mudança já havia sido anunciada pela pasta em julho de 2023. A partir de agora, o esquema vacinal será feito com a vacina injetável, considerada mais segura.

As doses devem ser administradas aos dois, aos quatro e aos seis meses, com um reforço também injetável aos 15 meses. A segunda dose de reforço, que tinha aplicação oral com o vírus atenuado aos 4 anos, não será mais necessária.

A vacina oral foi introduzida no Brasil na década de 1960, e agora o país se alinhará a países como Estados Unidos e Inglaterra, que não fazem mais o uso da gotinha, apenas do imunizante injetável em seus programas de vacinação.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE AS VACINAS?

A VOP é composta do vírus da pólio vivo e enfraquecido. Sua presença no organismo leva à produção de anticorpos e depois ele é eliminado nas fezes.

No entanto, pode ocorrer uma situação rara: após ser eliminado, o vírus pode sofrer uma mutação no ambiente e tornar-se capaz de adoecer quem não está vacinado.

Já a vacina injetável, conhecida como Salk devido ao nome de seu criador -o médico americano Jonas Salk-, é produzida com o vírus inativado e não tem como causar a doença.

E O ZÉ GOTINHA?

O Ministério da Saúde afirma que não vai retirar a imagem do Zé Gotinha das campanhas.

Criado em 1986 com o formato de uma gota justamente para campanhas contra a poliomielite, o personagem se tornou um símbolo da vacinação no Brasil, tendo papel importante na adesão ao imunizante.