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Vereadora do PSOL é morta com 5 tiros na cabeça no Rio

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A vereadora Marielle Franco (Psol), de 38 anos, foi assassinada a tiros, por volta de 21h30 desta quarta-feira, no Estácio, Centro do Rio. O motorista, Anderson Pedro Gomes, 39, que guiava o carro, também foi morto. Marielle voltava de um evento na Rua dos Inválidos, na Lapa, quando um carro parou ao lado do veículo de seu motorista na Rua Joaquim Palhares, próximo ao metrô, e dois bandidos dispararam, fugindo em seguida.

A polícia encontrou mais de nove cápsulas de bala no local. A vereadora teria sido alvejada por pelo menos cinco tiros na cabeça. O veículo em que estava ficou com várias marcas na lateral. Ela deixa uma filha de 19 anos.

A assessora da vereadora, que estava ao seu lado no carro, foi atingida por estilhaços e foi levada ao Hospital Municipal Souza Aguiar, medicada, liberada e seguiu, com uma comissão do Psol, para a Delegacia de Homicídios (DH) da Capital, na Barra.

Policiais militares do 4º BPM (Praça da Harmonia) e Bombeiros foram acionados e a via foi interditada. A DH fez a perícia e liberou a rua por volta de 0h20. A principal linha de investigação é de que foi execução.

“É muito chocante, é muito violento. Ela lutava pela paz e pela Justiça. Tudo indica que não foi assalto. É tudo muito precário e chocante. Em um momento que o Rio está sob intervenção, uma pessoa da importância da Marielle sofre esse tipo de violência e barbárie. Vou pedir uma apuração rigorosa, pois isso não pode ficar no rol dos 90% dos crimes que não são esclarecidos. Ela fazia parte da Comissão da Câmara que fiscalizava a intervenção. Não quero ser leviano, mas isso tem que ser apurado com celeridade. É imprescindível”, disse o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ).

“Infelizmente, ela estava incomodando muito”, afirmou uma liderança do partido de Marielle, que pediu para não ser identificada.

Próximo à Prefeitura

“Ela estava muito alegre e animada. Eu ainda bati um papo com ela. Estou surpreso por tudo que aconteceu”, relatou o vereador Paulo Pinheiro (Psol). “A Marielle nunca comentou sobre receber ameaças de morte. Absolutamente nada. É uma agressão a outras pessoas. Se você tem uma pessoa que está dentro de um carro, do lado da sede da Prefeitura, você não podia esperar lugar mais seguro do que aqui. Você está vendo o prefeito andar do lado do prédio dele e assistir isso daqui. É inaceitável! Precisamos que a polícia investigue. Não é possível que numa cidade como essa uma coisa dessa acontecer, aqui, ao lado da Prefeitura. A gente está sempre assustado com a moto que para do lado e quem é o carro que para do lado. Não é por ser parlamentar ou não. A cidade do Rio de Janeiro é isso daí”, desabafou.

“Fiquei sabendo por pessoas próximas que ligaram. Estamos tentando buscar todas as informações possíveis, exigindo que tenha uma apuração rigorosa dos fatos para que a gente saiba os motivos e o que de fato aconteceu. Estamos consolando quem está aqui, todos os amigos e vereadores que estavam com ela. Marielle representa uma novidade na política com uma atuação muito importante. Não temos até agora notícias de que ela tinha sido ameaçada até aqui. Foi breve, mas foi decisiva para uma série de coisas e por isso está todo mundo tão emocionado”, afirmou o vereador Tarcísio Motta (Psol).

“Marielle foi uma vereadora combativa, humana, participava de todas as lutas populares. Inaceitável tal crime brutal”, disse o deputado Luiz Paulo (PSDB).

Prefeito lamenta o caso

O prefeito Marcelo Crivella (PRB) também lamentou o caso. “É com profundo pesar que lamentamos o brutal assassinato da vereadora Marielle Franco, cuja honradez, bravura e espírito público representavam com grandeza inigualável as virtudes da mulher carioca. Sua trajetória exemplar de superação continuará a brilhar como uma estrela de esperança para todos que, inconformados, lutam por um Rio culto, poderoso, rico, mas sobretudo, justo e humano”, afirmou, em nota.

O secretário municipal da Casa Civil, Paulo Messina (Pros), também comentou o assassinato. “Com certeza, agora na Prefeitura, como secretário, vamos colaborar com a Polícia Civil em toda a investigação que puder. A Câmara vai se posicionar firmemente sobre isso”.

O secretário municipal de Ordem Pública, Paulo César Amêndola, determinou que a CET-Rio entregue todas as imagens das câmeras de trânsito do percurso feito por Marielle desde a Lapa.

‘A gente vai cobrar com rigor’

O deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), que trabalhou ao lado de Marielle, disse que a Polícia Civil deu toda cobertura ao caso. “É muito difícil falar qualquer coisa nesse momento. Não estamos perdendo uma vereadora. Estamos perdendo uma pessoa extraordinária, que estava nesse momento fazendo um debate sobre racismo e é brutalmente assassinada. Estou em contato desde o momento do crime com o Rivaldo Barbosa (chefe da Polícia Civil). A Delegacia de Homicídios já assumiu o caso. A gente vai cobrar com rigor”.

“Todas as características são de execução. Evidente que vamos aguardar as conclusões. Cabe a polícia fazer a investigação. A gente quer isso de qualquer maneira apurado o mais rápido possível. Não é por cada um de nós. É pelo Rio de Janeiro. Isso é completamente inadmissível. Uma pessoa cheia de vida, cheia de gás, uma pessoa fundamental para o Rio de Janeiro brutalmente assassinada. Não havia qualquer ameaça sobre ela. Eu tinha contato diário com a Marielle. Ela trabalhou 10 anos na minha equipe. A irmã dela está aqui com a gente. Nós não temos conhecimento de nenhuma ameaça. A família não tem conhecimento, a equipe não tem. Mas as características do assassinato são características muito evidentes de execução”, relatou Freixo, bastante emocionado.

Perguntado se iria redobrar a sua segurança pessoal, o deputado, chorando, afirmou que “esse não era o momento para pensar nisso”.

Procon/Campos com atendimento especial na Semana do Consumidor

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Em comemoração à Semana do Consumidor, a superintendência do Procon/Campos está promovendo atendimento diferenciado, esta semana, com a participação das concessionárias no órgão para agilizar o atendimento aos consumidores. Além de representantes das concessionárias de energia elétrica e de água e esgoto, também, está participando a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O Dia do Consumidor é comemorado em 15 de março.
— Estamos disponibilizando atendimento com representantes das concessionárias de serviços públicos dentro do órgão. Por terem grande número de clientes, recebem maior número de reclamações. Queremos aproveitar a Semana do Consumidor para agilizar estes atendimentos, oferecendo maior eficácia nos resultados. A CDL também está atendendo consumidores que queiram fazer consulta a respeito da negativação para novas compras e regularizar sua situação — disse o superintendente Douglas Leonard.
Diariamente, o Procon/Campos oferece atendimento aos consumidores que precisam de orientação ou se sentiram lesados em alguma compra ou serviço.  “Quando os consumidores nos procuram, muitas vezes, conseguimos resolver no primeiro atendimento, através de contato com a empresa ou concessionária. O que não se resolve desta forma, é aberto procedimento administrativo para apuração do caso, observado o devido processo legal, e, ao final, haver uma decisão definitiva de procedência ou improcedência da reclamação”, informa Douglas, lembrando que está previsto para breve a assinatura de um acordo de cooperação técnica com uma operadora de telefone para que atue no órgão.
O Procon/Campos está localizado na Avenida José Alves de Azevedo, 236, Centro, e funciona das 8h às 17h.

Meirelles diz que redução de tributos depende do corte de despesas

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A redução da carga tributária no Brasil depende do corte de despesas, disse hoje (14) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele visitou a sede do Twitter no Brasil, em São Paulo, onde gravou vídeos em respostas a perguntas de internautas.

“A maneira de diminuir a carga tributária no Brasil é cortar despesas. Estamos conseguindo isso com a imposição de um teto de aumento dos gastos públicos”, disse em um dos vídeos publicados em sua conta no Twitter. Acrescentou que a reforma da Previdência também é fundamental para “eliminação de privilégios” e para cortar gastos.

Para Meirelles, a redução da carga tributária, sem a redução de despesas, levaria a um aumento da dívida pública, com a consequência de causar alta nos juros e na inflação.

O ministro da Fazenda afirmou, também, que a reforma tributária será iniciada com as mudanças no Programa de Integração Social e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), em elaboração pelo governo. Em seguida, disse, serão analisados impostos estaduais e federais.

Brasil precisa de equilíbrio na economia

Henrique Meirelles disse ainda que para o Brasil crescer, com a retirada de milhões de pessoas da pobreza, é preciso equilíbrio da economia e controle de despesas públicas e da inflação, além de abrir a economia para o exterior.

Ele citou que está “acelerando” o tratado de livre comércio com a União Europeia. “Isso vai facilitar as exportações brasileiras e a importação de produtos para serem usados pela indústria brasileira”, disse.

O ministro da Fazenda também citou que iniciou as conversações com o Reino Unido para fazer um tratado de comércio após a saída da União Europeia e a aproximação com os países integrantes da Parceria Transpacífico, assinada por nações banhadas pelo Oceano Pacífico.

Sobre os juros no Brasil, ele lembrou que os juros estão no menor patamar da história, ao se referir à taxa básica Selic, em 6,75% ao ano. “Isso começa a aparecer nos juros do crédito que vão continuar caindo daqui para frente”, disse.

Henrique Meirelles também respondeu perguntas relacionadas à possibilidade de ser candidato à Presidência da República. Segundo ele, a decisão sobre a candidatura será tomada até início de abril.

Ele respondeu até mesmo uma pergunta sobre o nome de sua cadela, que aparece em uma foto na sua conta no Instagram.

“Eu tenho cinco cachorros e gosto de todos. A mãe e quatro filhotes. A que apareceu no Instagram foi a filha mais velha – a Trica. É uma farra. Eu acho que cachorro é um movimento, uma presença afetiva que faz muito bem a todos. Eu aconselho”, finalizou.

PM estoura casa de prostituição e liberta menina de 16 anos que era explorada sexualmente

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A Polícia Militar estourou uma casa de prostituição na noite desta quinta-feira (13), na Rua 19, na praia de Santa Clara, em São Francisco do Itabapoana. No local, policiais encontraram drogas e uma menor, identificada pelas iniciais T.P.Z., de 16 anos, que era mantida em cárcere privado e era explorada sexualmente.

A equipe do GAT da 3ª CIA recebeu denúncias do crime que acontecia no local, e foi comprovado inclusive com anotações dando detalhes de valores dos programas, agendamento e regras que as mulheres deviam obedecer.

O proprietário da casa foi autuado e preso no Artigo 33 da Lei 11.343 (Tráfico de Drogas) e Artigo 230. Já os outros dois envolvidos enquadrados no Artigo 28 da Lei 11.343 (Posse de Drogas para Consumo pessoal) e uma mulher de iniciais P., acusada de aliciar as garotas, foi autuada e presa no Artigo 230 (Rufianismo com Vítima Menor). Participaram da ação policial, o subtenente Sousa, sargento Lauro, sargento Freitas e Cabo Gregóry.

Empregados dos Correios retornam ao trabalho nesta quarta-feira

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Em assembleias realizadas nesta terça-feira (13), trabalhadores dos Correios de diversos estados aprovaram o fim da greve e o retorno aos trabalhos a partir de hoje (14).

Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São Paulo. Apesar da volta ao trabalho, a categoria decidiu manter o estado de greve.

A decisão foi tomada após o Tribunal Superior do Trabalho julgar, na segunda-feira (12), o impasse sobre o plano de saúde dos empregados. A direção dos Correios defendia a cobrança de mensalidade dos funcionários e também a exclusão dos dependentes do benefício.

O tribunal aprovou a proposta do relator do processo, ministro Aloysio Corrêa, e agora os trabalhadores passam a arcar com 30% dos valores do plano de saúde e a empresa, com 70%, variando por idade e remuneração. Já os pais e mães serão cobertos pelo plano até o encerramento do acordo coletivo em vigor, em julho de 2019.

A diretoria dos Correios classificou o julgamento do TST como um grande avanço. Já para a Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect), o tribunal rasgou sua jurisprudência e atingiu os funcionários, que terão dificuldades de arcar com os custos do plano de saúde.

Iluminação Pública mais uma vez afetada por furtos

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Mais um furto de cabo de energia elétrica foi registrado na madrugada desta terça-feira (13), na RJ-216 (Campos-Farol), no trecho entre o Trevo do Beco Santo Antônio e a Estrada do Ceramistas. Como medida para inibir a ação de criminosos, a superintendência de Iluminação Pública está trocando o tipo de material utilizado na rede, de cobre para alumínio. Na ação mais recente, o prejuízo foi de mais de R$ 55 mil. No mês passado, outro furto ocorreu no mesmo trecho.

— Devido aos inúmeros casos de furtos que têm afetado o serviço, além de registrar os fatos na delegacia de polícia estamos tomando outras medidas de segurança como a troca dos fios de cobre pelo de alumínio que não tem valor comercial. A substituição será realizada à medida que for feito um reparo. Estamos utilizando ainda outros recursos para impedir este tipo de ação —  explicou o superintendente de Iluminação Pública, Daniel Duarte, que informou ainda que teve acesso a imagens de segurança, naquela região, que foram encaminhadas à Superintendência de Paz e Defesa Social para análise e encaminhamento à polícia.

Do trecho entre o beco e a passarela foram levados 840 metros de cabo de cobre de 16mm, repostos há menos de 15 dias depois de outro furto. Da passarela até o trevo da Estrada dos Ceramistas foram levados 1,3Km de cobre de 50mm. Somente neste último trecho, o prejuízo foi de R$ 46 mil.

Desde 2017, são cerca de 8 mil metros de cabos furtados nas vias de Campos provocando um prejuízo de R$ 165 mil. Outra avenida afetada em furtos anteriores foi a Arthur Bernardes.

Trecho da RJ-208 é interditado após alagamentos em Campos

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Um trecho da RJ-208 foi interditado na manhã desta quarta-feira (14), no distrito de Lagoa de Cima, em Campos, após alamentos provocados pela chuva que atingiu o município nos últimos dias.

Moradores estão tendo que utilizar um trecho da RJ-190 como alternativa, mas a empresa responsável pela linha de ônibus na localidade não usa o trajeto. Muitos reclamam que têm que andar por quase duas horas a pé em alguns trechos da rodovia.

A Lagoa de Cima transbordou e a água alagou estradas e imóveis da região. Segundo a Defesa Civil, o órgão está buscando identificar pessoas isoladas para prestar os atendimentos necessários.

De acordo com o coordenador do órgão, major Edison Pessanha, o nível na Lagoa de Cima está próximo do teto máximo e a água que ocupou pastos e áreas de plantio deve baixar nos próximos dias, mas será um processo lento.

Ainda segundo o coordenador, a previsão é de que não chova com intensidade nos próximos dias, o que vai ajudar na melhoria das estradas da região.

Polícia Ambiental encontra área de extração ilegal de areia em Bom Jesus do Itabapoana

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A Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm) encontrou na manhã desta quarta-feira (14) uma área de extração ilegal de areia no Rio Itabapoana, em Bom Jesus do Itabapoana, no Norte Fluminense. Um homem de 53 anos foi detido no local.

Segundo a UPAm, a área fica no bairro Usina Santa Isabel e foi localizada após uma denúncia anônima. Os agentes encontraram e apreenderam uma balsa motorizada que é a responsável pela extração de areia no rio.

O homem detido foi encaminhado para a 144ª Delegacia de Polícia (DP) de Bom Jesus.

Ex-marido confessa ter matado grávida por asfixia na Baixada Fluminense e se entrega à polícia

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A Polícia Civil prendeu na noite desta segunda-feira Matheus Almeida da Silva. Ele se entregou à Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) e confessou ter matado a ex-mulher, a atendente de caixa Katyara Pereira da Silva, por asfixia. Ela estava grávida de cinco meses e morava em Belford Roxo. O bebê não sobreviveu.

Segundo a polícia, o homem chegou à casa de Katyara e teve uma discussão com ela. Matheus contou que a ex-mulher começou a gritar e ele tentou fazer com que ela parasse, provocando asfixia nela.

Entenda

O corpo de Katyara foi encontrado em sua residência, na manhã desta segunda por policiais do 39º BPM (Belford Roxo). A atendente morava com duas filhas, uma de 3 e outra de 10 anos, na Rua Diogo Moreira, no Parque São José. Segundo a polícia, a filha mais nova gritava muito no local.

Katyara foi encontrada com marcas de agressão no corpo e com um saco plástico na boca. A casa da atendente estava revirada.

Pelas redes sociais, parentes e amigos prestaram homenagens e se mostraram revoltados com a morte de Katyara e de seu bebê. “Não aceito isso! Você era uma guerreira, tinha um coração incrível. Meu Deus, como podem existir monstros assim?”, postou um amiga. “Até agora não consigo acreditar. Não será mais a mesma coisa entrar no mercado e não te ver. Que Deus te receba de braços aberto e console o coração de toda sua família. Vá em paz!”, publicou outra.

Outro caso

Além do assassinato de Katyara, o Rio teve outro homicídio de uma grávida nesta segunda. Em Realengo, na Zona Oeste da cidade, Dandara Helena Damasceno de Souza, 21, foi morta com um tiro no rosto, na Vila Vintém. O principal suspeito é seu marido, que prometeu se entregar à polícia nesta terça.

Dandara estava grávida de 25 semanas. Médicos do Hospital Albert Schweitzer conseguiram fazer o parto da criança, que nasceu com 900 gramas. O estado de saúde dela é grave. A mãe já chegou morta à unidade de saúde.

Estragos provocados pela chuva levam São Francisco do Itabapoana a decretar emergência

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 A Prefeitura de São Francisco do Itabapoana, no Norte Fluminense, decretou situação de emergência nesta segunda-feira (12) por conta dos estragos provocados pela chuva intensa que atingiu a cidade nos últimos dias. Segundo a Defesa Civil, duas pontes caíram na cidade e 26 pessoas estão desabrigadas.
A queda da ponte da RJ-204, que liga o distrito Morro do Coco, em Campos dos Goytacazes, a localidade Deserto Feliz, deixou 150 moradores isolados. Ainda de acordo com o órgão, a força da chuva também danificou estradas, alagou bairros e provocou prejuízos na agricultura e pecuária ao dificultar o escoamento da produção.

A procuradora geral do município, Eliza Abud, explicou quais são os principais objetivos do decreto, que tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por até no máximo mais 90 dias.

“Com a decretação da situação de emergência, São Francisco terá condições de obter a captação de recursos dos governos estadual e federal, além de mais rapidez nos procedimentos licitatórios para a compra de materiais ou contratação de serviços específicos para amenizar os problemas advindos das chuvas”, ressaltou Eliza.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil, Ilzomar Soares, as principais localidades afetadas pela chuva foram Imburi, Santa Clara, Espiador, Santa Luiza, Ponto de Cacimbas, Deserto Feliz e Gargaú.

“Temos 26 pessoas que ficaram desabrigadas: quatro famílias da localidade de Imburi e duas da Praia de Santa Clara. O município está prestando auxílio com moradia, alimentação, roupas e assistência médica. Prioritariamente os recursos que obtivermos serão utilizados na recuperação de estradas, reconstrução de pontes e no aluguel social”, informou Soares.

“Desde que as chuvas vêm afetando o município estamos empenhados em prestar auxílio aos moradores com ações integradas e a participação efetiva da nossa equipe. Estive pessoalmente na maioria das localidades afetadas e decidimos pelo decreto para agilizar as ações. Estamos atentos e prestando a assistência necessária para minimizar os impactos provocados”, afirmou a prefeitra Francimara Barbosa Lemos (PSB).

Em caso de emergência, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil pelos números 199 e (22) 98161-6713.

Fonte: G1.

Campos é a 45ª cidade mais violenta do mundo, aponta ranking internacional

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Com 37,53 homicídios para cada 100 mil habitantes, a cidade de Campos se tornou em 2017 a 45ª mais violenta do mundo, e a mais violenta do estado do Rio de Janeiro e de todo o sudeste brasileiro.

As informações são da organização civil Conselho Cidadão para a Segurança Pública, Justiça e Paz, entidade mexicana que produz esse levantamento todos os anos desde 2007 com base na taxa de homicídios das cidades com mais de 300 mil habitantes.

A edição 2017 do estudo, que foi divulgada no início deste mês, trouxe algumas novidades na comparação com anos anteriores. Das 50 cidades que constam no ranking, 17 estão no Brasil, 12 no México e 5 na Venezuela, numa clara evidência do quão violento é o cenário na América Latina. Há, no entanto, quatro cidades dos Estados Unidos na lista.

Abaixo veja o ranking completo das cidades mais violentas do mundo.

Colocação Cidade País Taxa (por cada 100 mil habitantes)
Los Cabos México 111,33
Caracas Venezuela 111,19
Acapulco México 106,63
Natal Brasil 102,56
Tijuana México 100,77
La Paz México 84,79
Fortaleza Brasil 83,48
Victoria México 83,32
Guayana Venezuela 80,28
10º Belém Brasil 71,38
11º Vitória da Conquista Brasil 70,26
12º Culiacán México 70,1
13º St. Louis Estados Unidos 65,83
14º Maceió Brasil 63,94
15º Cidade do Cabo África do Sul 62,25
16º Kingston Jamaica 59,71
17º San Salvador El Salvador 59,06
18º Aracaju Brasil 58,88
19º Feira de Santana Brasil 58,81
20º Juárez México 56,16
21º Baltimore Estados Unidos 55,48
22º Recife Brasil 54,96
23º Maturín Venezuela 54,43
24º Guatemala Guatemala 53,49
25º Salvador Brasil 51,58
26º San Pedro Sula Honduras 51,18
27º Valencia Venezuela 49,74
28º Cali Colômbia 49,59
39º Chihuahua México 49,48
30º João Pessoa Brasil 49,17
31º Obregón México 48,96
32º San Juan Porto Rico 48,7
33º Barquisimeto Venezuela 48,23
34º Manaus Brasil 48,07
35º Distrito Central Honduras 48
36º Tepic México 47,09
37º Palmira Colômbia 46,65
38º Reynosa México 39,95
39º Porto Alegre Brasil 40,96
40º Macapá Brasil 40,24
41º Nova Orleans Estados Unidos 40,1
42º Detroit Estados Unidos 39,69
43º Mazatlán México 39,32
44º Durban África do Sul 38,12
45º Campos dos Goytacazes Brasil 37,53
46º Baía de Nelson Mandela África do Sul 37,53
47º Campina Grande Brasil 37,29
48º Teresina Brasil 37,05
49º Vitória Brasil 36,07
50º Cucúta Colômbia 34,78

Espaço da Oportunidade com 181 vagas nesta segunda-feira

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O Espaço da Oportunidade, vinculado à Superintendência de Trabalho e Renda (SMTR), disponibiliza, começa a semana, nesta segunda-feira (12), com 181 vagas de emprego em diversas áreas e também  oportunidades para pessoas com deficiência e da primeira experiência. Há vagas, por exemplo, para corretor externo, atendente comercial, promotor de vendas, vendedor ambulante, vendedor e mecânico de veículos. Confira a lista de vagas neste link.

Os interessados em concorrer a oportunidades de ingressar no mercado de trabalho devem ir até o Espaço da Oportunidade (altos da Rodoviária Roberto Silveira, Centro), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, para realização de cadastro de currículo. Os concorrentes devem comparecer ao espaço, portando a seguinte documentação: carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência, além de certificados de cursos, caso tenham e documento que comprove a habilitação profissional para a vaga pretendida.

Acompanhamento – Inovação proposta em 2017, o acompanhamento de vagas através do WhatsApp, segue disponível em 2018. O candidato que já possuir cadastro realizado na sede do espaço, pode acompanhar todas as atualizações das vagas de seu interesse através do número 98175-2553. Basta informar número de CPF e código da vaga, e o encaminhamento é feito pela Superintendência de Trabalho e Renda, através do Espaço da Oportunidade, sem a necessidade de o interessado ir novamente até a sede.

MP obtém liminar que impede o Detran de apreender veículos por falta de pagamento do IPVA

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, obteve, nesta sexta-feira (9/3), decisão liminar que impede o Detran do Rio de apreender e reter veículos por falta de pagamento do IPVA. A decisão foi da 2ª Vara de Fazenda Pública. Em caso de desobediência, o Detran/RJ e o Estado do Rio de Janeiro terão como pena multa diária de R$ 500 por veículo apreendido ou tretido indevidamente.

Segundo a ação ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MPRJ, a autarquia estadual vem cometendo abuso de poder ao exigir o pagamento prévio de IPVA para liberar aos motoristas a retirada de seus veículos apreendidos em blitz na cidade, e alocados em depósitos do Estado. Segundo o MPRJ, o Detran/RJ justifica a exigência com base no artigo 271, parágrafo 1º, do Código de Trânsito Brasileiro.

No entanto, o Ministério Público fluminense entende que essa exigência não está expressa em lei. Para o MPRJ, a cobrança deveria ser efetuada por meio de procedimento específico, de acordo com a Lei de Execução Fiscal nº. 6.380/80.

O MPRJ ressalta que não pretende acabar com a cobrança, mas fazer com que ela seja efetuada de acordo com as vias legais, não por meio da retenção do veículo. Segundo a ACP, a medida constitui violação do direito de propriedade.

O Ministério Público fluminense apurou ainda que o Detran/RJ vem cumprindo a Lei nº. 7.718/2017, ao não exigir o prévio pagamento do IPVA para que o condutor submeta o seu veículo ao licenciamento anual obrigatório para obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), o que reforça a incoerência da cobrança para a liberação de carros e motos apreendidos.

Homem morre e mulher fica ferida em acidente na Orla de Guarus

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Um homem morreu e uma mulher ficou ferida em um acidente na marugada desta quinta-feira (12), na descida da ponte Barcelos Martins, em Guarus. Marcelo Martins Filho, de 26 anos, conduzia uma moto e teria caído no local, morrendo antes da chegada a equipe de socorro do Corpo de Bombeiros.

Já a jovem de 28 anos que o acompanhava foi encaminhada para o Hospital Ferreira Machado (HFM) em estado grave. Não há informações e qual tenha sido o motivo do acidente.

O corpo de Marcelo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.

Morro do Coco recebe equipes de vistoria e assistência social

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Órgãos municipais seguem trabalhando em estado de alerta desde as fortes chuvas que caíram sobre a cidade entre quinta e sexta-feira. Neste sábado (10), equipes da Defesa Civil e secretaria de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS) se dividiram entre as várias áreas afetadas do Norte do município, vistoriando residências, cadastrando famílias e distribuindo alimentos e colchonetes. Enquanto isso, os níveis dos rios Paraíba do Sul e Ururaí seguem sendo monitorados.
O rio Paraíba do Sul registrou 8,55m no início da noite deste sábado (10). Desde a manhã, quando a medição registrou 8,36m, as águas invadiram a parte inferior do cais da Lapa. O nível para transbordo é de 10,40m. “Ainda temos uma margem até o nível de transbordo, mas mesmo assim seguimos de olho nessa evolução”, afirmou o coordenador da Defesa Civil, Edison Pessanha. Já o rio Ururaí registrou 3,50m e tem nível de transbordo em 3,80m. Cinco casas ficam mais próximas ao rio, mas não há moradores, como certificado após vistoria da Defesa Civil.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil, há previsão de chuva de 10mm neste domingo. “É uma previsão, mas na sexta-feira estava previsto 80 mm de chuva e não choveu. Vamos aguardar preparados”, ressaltou. Pancadas de chuva são aguardadas até segunda-feira. Em casos de emergência, o órgão pode ser acionado através do telefone (22) 98175 2512.
De acordo com a Defesa Civil, até o momento, são 20 imóveis com estrutura comprometida. O número de famílias desabrigadas foi de 5 para 7 — duas famílias que estavam em casas de parentes se transferiram para o abrigo — e o número de famílias desalojadas segue em 13. Todas as famílias desabrigadas até este sábado estão em Morro do Coco, na Escola Municipal Lulo Ferreira de Araújo, que recebeu a visita do prefeito Rafael Diniz nesta manhã.
Em auxílio às assistentes sociais da SMDHS, a Defesa Civil distribuiu 100 cestas básicas, colchonetes, água mineral e mil refeições para famílias afetadas de alguma forma pelas chuvas. Em Morro do Coco, na localidade de Represa Coqueiral, 15 famílias que tiveram suas residências alagadas receberam assistência. No bairro do Buraco do Sapo, foram oito famílias e próximo ao km 28 (Posto Mangueira) da BR 101, foram 12 famílias.
Neste sábado, a secretária de Desenvolvimento Humano e Social, Sana Gimenes, coordenou mais um dia de trabalho no distrito.
— A gente continua fazendo o atendimento às famílias atingidas pela chuva e, neste sábado, além de estarmos acolhendo as famílias que estão na escola, estamos indo a pontos críticos levando cobertores, colchetes, alimento e água. Também levamos informações sobre o serviço de assistência social, que começa assim que passar essa fase mais crítica. Um trabalho mais amplo de referenciamento no Cras (Centro de Referência de Assistência Social), de possibilidade de cadastramento em algum programa social, e também levando a informação de que a escola está de portas abertas para aquelas famílias que queiram sair de áreas de risco — afirmou.
A secretária acrescentou ainda que quem quiser fazer doações de itens como roupas e produtos de limpeza podem fazer a entrega na própria Escola Lulo Ferreira de Araújo, que fica na Rua Nossa Senhora da Penha, em Morro do Coco, ou na sede da secretaria, que fica na Travessa Santo Elias, 46, no Jardim Carioca.

Jovem de 19 anos morre com tiro acidental em São Fidélis

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O jovem Edson de Souza Rodrigues Santos Junior, de 19 anos, morreu na noite deste sábado (10), após ser atingido por um tiro acidental na localidade de Alto Alegre, em São Fidélis. O jovem estava caçando no Parque Estadual do Desengano, e estava tentando atravessar um córrego, quando teria apoiado a arma em uma pera com cano pra cima. A arma disparou, e o atingiu na cabeça.

O corpo do jovem foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos. Edson era morador da localidade Colégio de Cima.

Defesa Civil monitora nível de rios e vistoria imóveis após chuva em Campos

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Os órgãos municipais seguem em estado de alerta desde as fortes chuvas que atingiram Campos dos Goytacazes entre quinta (8) e sexta-feira (9). Neste sábado (10), equipes da Defesa Civil e Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS) se dividiram entre as várias áreas afetadas da cidade, vistoriando imóveis, cadastrando famílias e distribuindo alimentos e colchonetes.

Os níveis dos rios Paraíba do Sul e Ururaí seguem sendo monitorados pela Defesa Civil. O Rio Paraíba do Sul registrou 8,55 m no início da noite deste sábado. Desde a manhã, quando a medição registrou 8,36 m, as águas invadiram a parte inferior do cais da Lapa. O nível para transbordo é de 10,40m.

“Ainda temos uma margem até o nível de transbordo, mas mesmo assim seguimos de olho nessa evolução”, afirmou o coordenador da Defesa Civil, Edison Pessanha.

Já o Rio Ururaí registrou 3,50 m e tem nível de transbordo em 3,80 m. Cinco casas ficam mais próximas ao rio, mas não há moradores, como certificado após vistoria da Defesa Civil.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, há previsão de chuva de 10 mm neste domingo. “É uma previsão, mas na sexta-feira estava previsto 80 mm de chuva e não choveu. Vamos aguardar preparados”, ressaltou.

Pancadas de chuva são aguardadas até segunda-feira. Em casos de emergência, o órgão pode ser acionado através do telefone (22) 98175 2512.

Segundo a Defesa Civil, até o momento, são 20 imóveis com estrutura comprometida. O número de famílias desabrigadas foi de cinco para sete, duas famílias que estavam em casas de parentes se transferiram para o abrigo, e o número de famílias desalojadas segue em 13.

Todas as famílias desabrigadas até este sábado estão em Morro do Coco, na Escola Municipal Lulo Ferreira de Araújo.

Em auxílio às assistentes sociais da SMDHS, a Defesa Civil distribuiu 100 cestas básicas, colchonetes, água mineral e mil refeições para famílias afetadas de alguma forma pelas chuvas.

Em Morro do Coco, na localidade de Represa Coqueiral, 15 famílias que tiveram suas residências alagadas receberam assistência. No bairro do Buraco do Sapo, foram oito famílias e próximo ao km 28 da BR 101, foram 12 famílias.

Fonte: G1

Prefeitura prossegue com intervenção no Canal Campos-Macaé

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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental (SMDA) atuou nesta sexta-feira (9) na limpeza do Canal Campos-Macaé dando continuidade à ação iniciada há cerca de um mês nos canais urbanos de drenagens. Devido ao temporal entre a noite da última quinta-feira (8) e a madrugada desta sexta (9) e ao nível do Rio Paraíba do Sul que é de 7m, a vazão para o canal aumentou nos últimos dias.
— A vazão no canal Campos-Macaé aumentou muito devido à chuva e ao Rio Paraíba do Sul estar mais alto do que o normal. Estamos dando seguimento à limpeza do canal, de acordo com o cronograma foi iniciado há cerca de um mês. A limpeza começou pelo Canal do Parque Aurora e seguiu pelo Canal de Tocos até o Santo Antônio. Já havíamos feito parte da limpeza do Campos-Macaé e, agora, estamos dando continuidade à ação — relatou o secretário de Desenvolvimento Ambiental, Leonardo Barreto.
Nesta sexta-feira, a equipe da Secretaria atuou em aproximadamente 1,5 km na área da Chatuba. Será avaliada a necessidade de novas intervenções nos próximos dias tanto no Campos-Macaé como em outros canais da cidade, que são essenciais para o escoamento das águas das chuvas.

Pezão é acusado de não repassar cerca de R$ 6 bilhões para saúde e educação

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O governador Luiz Fernando Pezão teria deixado de investir pelo menos R$ 3,5 bilhões na área da educação nos últimos 4 anos e outros R$ 2,5 bilhões na saúde, apenas em 2016. Os números são referentes às denúncias feitas pela Comissão de Educação da Alerj e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, órgão que tem a incumbência de investigar os crimes. De acordo com a legislação federal, o governo estadual tem a obrigação de destinar o mínimo de 12% e 25% da arrecadação para as áreas da saúde e educação, respectivamente. No entanto, o MP denunciou Pezão por improbidade administrativa pelo descumprimento do repasse na saúde.

 

No documento, enviado à 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital, o MP afirma que além de não aplicar o percentual mínimo na área da saúde, o estado contabilizou despesas desrespeitando os limites do Fundo Estadual de Saúde (FES) e movimentou recursos fora da conta exclusiva. De acordo com a denúncia, o governo do Rio de Janeiro teria que investir R$ 4,3 bilhões na saúde, em 2016, mas aplicou apenas R$ 1,8 milhão, o que representa 5,16% da receita. O número apresentado pelo órgão coloca o Rio de Janeiro em último lugar no ranking de estados que mais repassaram recursos para a área da saúde. A liderança é Amazonas, que investiu 22,3% de sua receita, seguido do Espírito Santo (18,1%) e Tocantins (17,9%).

Os números do Tribunal de Contas do Estado, divulgados no documento do MP encaminhado à Justiça, mostram que o governo investiu cerca de R$ 3,8 bilhões na saúde, o que representa 10,42%. Mesmo com os números apresentados ao TCE, o estado teria descumprido a lei, deixando de aplicar R$ 574 milhões. A promotora Patrícia Villela explicou que a divergência entre os valores do MP e do TCE se deram por conta da metodologia utilizado por cada órgão para fazer o levantamento. O MP não considera o valor de R$ 1,9 bilhão que o governo estadual diz que investiu, pois os recursos não constavam disponíveis no FES. “Qualquer metodologia que se adote constata que os 12% não foram aplicados. Isso por si só já configura ato de improbidade administrativa“, explicou.

O governo do Rio de Janeiro informou que o resultado do índice da saúde foi justificado pelos arrestos e bloqueios, que naquele ano, foram de mais de R$ 8 bilhões nas contas e que o estado não teve acesso ao seu caixa durante 46 dias. Ainda de acordo com o estado, a grave crise financeira levou o governador a decretar estado de calamidade financeira. O texto diz ainda que as contas de 2016 foram aprovadas pela Alerj e que a Procuradoria Geral do Estado recorreu da ação do MP no Supremo Tribunal Federal.

Em um trecho da denúncia, o MP ressalta que mesmo com a grave crise financeira, que diminui a arrecadação tributária, não elimina a responsabilidade do governo investir 12% na saúde. Na ação, o órgão pede a perda de mandato do governador e seus os direitos políticos por até 8 anos, além de multa. O MP também ingressou com uma ação solicitando danos morais em favor da população do Rio de Janeiro, no valor de R$ 5,7 milhões. O procurador geral de Justiça, Eduardo Gussem, explicou que o processo não deverá ser concluído antes do término do mandato de Pezão. “Pouco provável porque com os recursos isso (o processo) com certeza vai terminar em esferas superiores, em Brasília. Considerando que estamos em ano eleitoral, vai demorar um bom tempo ainda”, detalhou.

O presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Comte Bittencourt (PPS), afirmou que o maior problema na rede estadual é descontinuidade de programas e projetos, além do déficit de professores, que pode chegar a 1.500 profissionais. “Não há uma escola da rede estadual que não tenha déficit de pessoal de apoio e problema na infraestrutura física. Não tem como isso não comprometer o projeto educacional da escola. O cenário é muito difícil na rede, com consequências danosas à qualidade do ensino”, comentou. Bittencourt ressaltou, ainda, que todos os projetos implementados na Faetec nos últimos 10 anos estão comprometidos.” Não tem alimentação, professor e pessoal de apoio. A Faetec foi desconstruída nos últimos 4 anos”, criticou o parlamentar. O MP informou que recebeu as denúncias da Comissão de Educação da Alerj, e que os documentos estão em estágio de conclusão de análise da execução orçamentária de 2017. Representantes do MP irão se reunir, ainda este mês, com a presidência da Faetec para discutir os problemas de infraestrutura da instituição.

O governo do Rio de Janeiro informou apenas que apesar do cenário de crise, houve aumento nos investimentos em educação a partir de 2015.

Capotamento é registrado na madrugada de sábado na 28 de Março

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Um capotamento foi registrado na madrugada deste sábado (10), na Avenida 28 de Março, no Centro de Campos. Segundo informações de testemunhas, o condutor teria perdido o controle do veículo, colidido com a mureta de proteção de vai e capotado em seguida.

O condutor do veículo teve ferimentos leves, e foi encaminhado ao Hospital Ferreira Machado (HFM). Não há informações sobre o estado de saúde da vítima.