SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em mais um dia de julgamento do caso que vem provocando ojeriza em todo o mundo, a mulher que foi dopada pelo marido ao longo de uma década para que fosse estuprada por desconhecidos na França disse nesta quarta-feira (18) que tem sido humilhada pelos advogados que representam os 51 réus.

“Me tacharam de alcoólatra. Disseram que eu estava embriagada e que eu fui cúmplice”, disse Gisèle Pélicot, 72, no tribunal de Avignon, cidade onde ocorre o julgamento. “É tão humilhante e degradante ouvir isso. Eu estava em estado de coma, e os vídeos atestam. Os peritos se chocaram. E eles são homens.”

Gisèle sofreu ao menos 92 estupros de 2011 a 2020, segundo os investigadores. Ela era dopada com ansiolíticos pelo marido, que procurava outros homens para violentá-la. Para estimular que outras mulheres denunciem os agressores, a vítima abriu mão de um julgamento a portas fechadas.

O caso ganhou projeção e vem estimulando debates sobre a violência contra a mulher. Nos últimos dias, milhares de pessoas foram às ruas em várias cidades francesas para demonstrar apoio à vítima.

“Quando viram uma mulher dormindo, [os réus] não questionaram? Eles não têm cérebro?”, disse ela, descrevendo-os como “homens degenerados”. Para Gisèle, o “perdão não existe” em crimes dessa magnitude.

As declarações ocorreram após o primeiro depoimento de Dominique Pélicot, 71, o principal réu do caso. Ele admitiu os crimes contra ele e pediu perdão, “mesmo que [o caso] não seja perdoável”. Também afirmou que os outros acusados sabiam que estavam cometendo estupros.

Além de Pélicot, outros 50 homens, com idades de 26 anos a 74 anos, são réus. Todos são acusados de estupro de vulnerável e podem receber penas de até 20 anos de prisão. No caso de Pélicot, também pesa a denúncia de violação de privacidade, uma vez que ele filmava os abusos.

O tribunal pediu aos presentes que não vaiassem os envolvidos sob o argumento de que eles são inocentes até que se prove o contrário. Ainda assim, as tensões aumentaram na audiência desta quarta.

Causando as discussões mais acaloradas do dia, dois dos advogados que representam homens instruídos por Pélicot pediram ao tribunal para exibir fotos que, segundo eles, levantam dúvidas sobre se a vítima estava inconsciente -o juiz permitiu a exibição das imagens.

Gisele Pélicot rejeitou veementemente as insinuações de que as relações sexuais foram consentidas. “Eles estão tentando me prender com essas fotos”, disse ela. “No estado em que eu estava, eu absolutamente não podia responder. Eu estava em um estado de coma, e as imagens mostram isso.”

O caso veio à tona depois da captura de Pélicot em 2020. Ele foi flagrado em um shopping filmando as partes íntimas de uma mulher, por baixo de sua saia. Nos dias que se seguiram à prisão, os investigadores encontraram em seus computadores cerca de 4.000 fotos e vídeos de sua esposa inconsciente e sendo estuprada por dezenas de homens.

O julgamento deu visibilidade ao uso de drogas para cometer agressões sexuais, uma prática conhecida como submissão química, e vem motivando debates em toda a França sobre o tema.

Desde o início do processo, ativistas e associações que atuam pelos direitos das mulheres reiteram pedidos a todos os homens que “assumam, por fim, sua responsabilidade” na luta contra a violência de gênero e “parem de ficar em silêncio”.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou uma resolução nesta quarta-feira (18) que exige o fim da ocupação do território palestino da Cisjordânia por Israel em até 12 meses. A medida teve o apoio de 124 países, incluindo o Brasil, com 14 votos contrários e 43 abstenções.

O texto se debruçou sobre a decisão e as recomendações da CIJ (Corte Internacional de Justiça) em Haia emitidas durante julgamento do órgão sobre o tema em julho deste ano. Na época, a CIJ disse que a presença de tropas e assentamentos israelenses na Cisjordânia é ilegal e precisa terminar “o mais rápido possível”.

Nesta quarta, a Assembleia-Geral endossou essa conclusão e aprovou o prazo de um ano para o fim da ocupação. A medida é adotada dias antes dos discursos de líderes mundiais na ONU, que acontecem entre 24 e 30 de setembro –o presidente Lula fala na abertura dos trabalhos, no dia 24, e o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, bem como o líder da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, discursam no dia 26.

Nem a ONU nem a CIJ em Haia têm poder de fazer cumprir suas resoluções e decisões. Ainda assim, a medida aprovada na quarta deve aumentar a pressão internacional sobre Israel em um momento em que as negociações para um cessar-fogo na guerra com o Hamas na Faixa de Gaza parecem mais distantes após ataques israelenses contra o Hezbollah no Líbano.

O texto da Assembleia-Geral pede também que os membros da ONU “interrompam a importação de produtos com origem em assentamentos israelenses e a transferência de armas, munições ou equipamento militar para Israel quando houver suspeita de que eles serão usados nos territórios ocupados”.

Os assentamentos israelenses na Cisjordânia, considerados ilegais por grande parte da comunidade internacional, vêm sendo expandidos ao longo dos anos com a anuência e, em alguns casos, apoio direto do governo de Israel. Ataques de colonos judeus contra palestinos são comuns -quase sempre tolerados ou encorajados pelas Forças Armadas israelenses.

Uma vez que a Cisjordânia está sob administração militar de Tel Aviv, mas os cidadãos israelenses nos assentamentos são regidos pela lei civil, a existência desses povoados é um dos argumentos utilizados por ativistas e especialistas que acusam Tel Aviv de apartheid contra a população palestina.

Além do Brasil, a resolução contou com o apoio de países como França, China, Colômbia, Japão, Irlanda, México e Portugal. A maior parte dos países da Europa ocidental se abstiveram, como Reino Unido, Itália, Alemanha e Suíça. Votaram contra a resolução Israel, Hungria, Paraguai, Argentina e Estados Unidos, entre outros. Não existe poder de veto em votações na Assembleia-Geral.

A embaixadora dos EUA à ONU, Linda Thomas-Greenfield, pediu que países rejeitassem o texto -Washington é o principal aliado de Israel e o maior exportador de armas ao país. A diplomata argumentou que medidas como essa prejudicam uma solução de dois Estados para o conflito na região.

Israel, por sua vez, disse que a resolução é um estímulo ao terrorismo e contrária ao processo de paz. “É uma decisão vergonhosa”, disse o embaixador de Tel Aviv à ONU, Danny Danon. “Ao invés de marcar o aniversário do massacre de 7 de outubro com uma condenação do Hamas e pedir a libertação dos reféns, [a ONU] continua a dar palco para a Autoridade Palestina, que apoia os assassinos do Hamas”, afirmou.

De acordo com o jornal britânico The Guardian, a delegação do Egito, país importante para as negociações na região, se disse frustrada com os esforços dos EUA de convencer aliados a votar contra a resolução. Um diplomata egípcio disse que Washington protege Israel do julgamento jurídico de cortes internacionais e das consequências políticas de suas ações.

BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – O chavismo aposta em um novo inimigo internacional e, nesta quarta-feira (18), anunciou que a Justiça da Venezuela deve pedir a prisão do presidente da Argentina, Javier Milei, e de suas ministras Karina Milei (Secretaria-Geral) e Patricia Bullrich (Segurança).

O anúncio foi feito pelo procurador-geral venezuelano, Tarek William Saab, aliado próximo de Nicolás Maduro. Em um pronunciamento, ele disse que designou procuradores para investigar o que chama de roubo de um avião do país por Buenos Aires, além de graves violações de direitos humanos no governo do ultraliberal Milei.

Saab afirmou que nas próximas horas um tribunal caraquenho deve começar a análise da matéria; a Justiça venezuelana também está dominada pelo chavismo. A medida, no entanto, tem pouco efeito prático, mas um lastro simbólico relevante.

O timing, porém, não é nada surpreendente: os anúncios chavistas ocorrem na mesma semana em que avança na Justiça da Argentina uma ação que poderia, no mesmo sentido, pedir a prisão do ditador Nicolás Maduro, de seu agora ministro do Interior e número 2 do chavismo, Diosdado Cabello, além de outras dezenas de figuras.

O argumento é o de que essas figuras, por meio da repressão, ergueram a pior ditadura cívico-militar da região hoje. Ex-presos políticos e ex-deputados venezuelanos asilados na Argentina têm prestado depoimento em um tribunal de Buenos Aires para compor as denúncias.

Tanto a ação que se desenrola na Argentina com apoio de figuras como Patricia Bullrich quanto a que agora é sinalizada por Caracas têm como base o princípio da jurisdição universal, parte do direito internacional segundo a qual Estados e organizações podem reivindicar jurisdição criminal contra alguém independentemente de onde o crime tenha sido cometido e também da nacionalidade do acusado.

São ações, em geral, de peso argumentativo e principalmente ligadas a crimes de genocídio ou de guerra, contra a humanidade, execuções extrajudiciais, tortura ou desaparecimentos forçados, normalmente difíceis de serem avaliados de forma independente em sistemas de Justiça ligados a autocracias.

Nicolás Maduro e seu regime já são alvos de uma investigação no TPI, o Tribunal Penal Internacional, baseado na holandesa Haia. A Argentina é um dos países que apoia essa investigação; o governo local havia se dissociado das acusações, mas, quando Milei assumiu a Casa Rosada, juntou-se novamente ao caso.

Tarek Saab disse que parte da investigação contra o presidente argentino e suas ministras se deve à apreensão de um avião cargueiro venezuelano na Argentina, a pedido dos Estados Unidos, devido às sanções internacionais. O veículo foi enviado aos EUA e, segundo Caracas, completamente desmontado.
A aeronave em questão, um Boeing 747 de carga, pertencia à Emtrasur –filial da companhia aérea estatal venezuelana Conviasa– e havia sido vendida para a ditadura por uma empresa do Irã, a Mahan Air.

Mas Saab também entrou na política doméstica argentina e afirmou ter designado outros procuradores para investigarem potenciais violações de direitos humanos no governo Milei, que em sua narrativa poderiam constituir crimes contra a humanidade.

Mencionou especificamente a repressão contra aposentados que têm protestado contra o veto do presidente a uma recomposição do valor das aposentadorias em cenas que, no mais, também comoveram a própria Argentina nas últimas semanas.

“O senhor representa um projeto de ultradireita dos mais retrógrados da política internacional”, disse o procurador-geral referindo-se a Milei. “O senhor renunciou à soberania do seu próprio país.”

GENEBRA, SUÍÇA (FOLHAPRESS) – A pandemia de Covid e as guerras em Gaza, Sudão e Ucrânia deixaram incontáveis pacientes sem acesso a tratamento de câncer em vários países, cenário que deve ser ainda mais agravado pelos desastres naturais causados pelas mudanças climáticas.

A situação foi discutida no Congresso Mundial de Câncer, que acontece em Genebra (Suíça). Segundo pesquisadores, há enormes lacunas em pesquisas e de investimentos nessas regiões, e só mesmo uma iniciativa continental e global será capaz de enfrentá-las.

Uma análise do Portsmouth Hospital University NHS Trust mostra, por exemplo, que só a guerra entre Rússia e Ucrânia já provocou um aumento de 3.600 mortes relacionadas ao câncer desde o início do conflito.

O Banco Mundial estima que cerca de 1,2 bilhão de pessoas vivem em países definidos como frágeis ou em conflito.

“Em Gaza, temos 10 mil pacientes com câncer sem acesso a cuidados porque os hospitais foram destruídos”, disse Rana Ghafary, diretora de advocacia e assuntos governamentais da King Hussein Cancer Foundation em Amã, na Jordânia. Segundo ela, mais de cem pacientes de Gaza foram transferidos para tratamento na Jordânia.

O mesmo cenário tem se repetido em outras áreas de conflitos onde, segundo os especialistas, há atrasos de diagnóstico, de tratamento e falta de acesso aos serviços de saúde.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) tem conseguido organizar coordenações regionais para o monitoramento de pacientes mais vulneráveis desde o início dos conflitos.

Na guerra da Ucrânia, por exemplo, oncologistas puderam rastrear alguns dos pacientes e acompanhá-los à distância no Egito e nos Emirados Árabes, onde mil doentes foram recebidos em julho.

Entre as nações africanas, onde há cerca de 40 milhões de refugiados, também poderia haver uma coordenação regional com impacto semelhante, mas as dificuldades são ainda maiores.

“A África normalizou os conflitos e o que vimos, infelizmente, nos últimos dois anos, é que os sistemas de saúde não funcionam de forma eficaz, onde os pacientes vão consultar com seis profissionais de saúde antes de ter um diagnóstico de câncer”, afirmou Miriam Mutebi, professora assistente na Faculdade de Medicina da Universidade Aga Khan em Nairóbi, Quênia.

“Agora, temos uma crise climática piorando, crises geopolíticas e conflitos, dívida e pobreza afetando quase todos os países, incluindo países de alta renda que foram relativamente poupados até recentemente”, disse Richard Sullivan, do King’s College de Londres.

Segundo a mastologista Maira Caleffi, presidente da Femama (federação das instituições filantrópicas de apoio à saúde da mama), as enchentes no Rio Grande do Sul, por exemplo, causaram impactos na jornada de pacientes com câncer que ainda estão sendo medidos.

De acordo com os pesquisadores, há lições sendo aprendidas que merecem ser replicadas. Na guerra da Ucrânia, por exemplo, o monitoramento de um grupo de pacientes de câncer desde o início do conflito permitiu que os oncologistas os rastreassem e continuassem seus cuidados no vizinho Egito e nos Emirados Árabes Unidos, onde mil pacientes foram recebidos em julho.

Uma coordenação semelhante entre as nações africanas, um continente com cerca de 40 milhões de refugiados, poderia ter um impacto semelhante no fornecimento de tratamento urgente contra o câncer, disseram os especialistas.

“A África normalizou os conflitos e o que vimos infelizmente nos últimos dois anos é que os sistemas de saúde não funcionam de forma eficaz, onde os pacientes verão seis profissionais de saúde antes de um diagnóstico de câncer”, afirmou Miriam Mutebi, consultora e oncologista cirúrgica de mama e professora assistente na Faculdade de Medicina da Universidade Aga Khan em Nairóbi, Quênia.

“Isso é agravado por barreiras sociais e culturais que já diminuem intrinsecamente o acesso. Quando você adiciona uma camada de conflito, isso praticamente vira fumaça.”

Em conferência para a imprensa, organizada pelo UICC (União Internacional para o Controle do Câncer), pesquisadores também discutiram sobre o impacto da Covid na queda de diagnósticos de câncer.

“Todos nós lemos, falamos e experimentamos a Covid. Agora estamos quantificando muitos dos medos que tínhamos sobre diagnósticos errados e doenças em estágio avançado como consequência da pandemia”, disse Jeff Dunn, presidente do UICC.

Estudo preliminar da Parceria Internacional para Referência em Câncer comparou dados sobre a ocorrência e o estágio do diagnóstico de câncer na Austrália, Canadá, Dinamarca, Irlanda, Nova Zelândia, Noruega e Reino Unido, antes e durante a pandemia.

Os resultados mostram que o Reino Unido teve as maiores e mais sustentadas quedas no diagnóstico de câncer de pulmão, mama, colorretal e pele durante 2020, em relação a outros países.

Para Isabelle Soerjomataram, do Iarc (Agência Internacional para Pesquisa sobre o Câncer), o que torna o estudo realmente único é o fato de haver dados comparáveis de bancos de dados de alta qualidade, que incluem todas as fontes de informações do país.

Embora sejam todos países de alta renda, a pesquisadora reforça que a ideia não é falar sobre a renda. “A ideia é ter os dados da melhor qualidade.”

Segundo ela, a experiência mostra que mesmo países desenvolvidos responderam de forma muito diferente no que diz respeito aos cuidados de pacientes com câncer durante a pandemia.

Na Irlanda do Norte e no País de Gales, por exemplo, houve queda de 30% no diagnóstico de câncer de pulmão. Na Nova Zelândia, foi de 11%.

Embora o estudo não tenha incluído dados da América Latina, a pesquisadora disse que alguns trabalhos realizados no Brasil mostram que o impacto foi grande tanto em diagnóstico quanto em tratamentos. Porém, não há dados nacionais sistematizados.

Uma das pesquisas, da Fiocruz Pernambuco, por exemplo, analisou o impacto na atenção do câncer de mama no primeiro ano de pandemia na rede de saúde pernambucana. Houve queda de consultas com a mastologia (46,3%), de ultrassonografias (41,5%), biopsias (49,6%), casos novos (34,8%) e cirurgia (34,6%).

Segundo Caleffi, da Femama, em muitos locais o impacto da pandemia ainda persiste. “O rastreio [do câncer] ainda não pegou de volta, as pessoas não retomaram o nível de antes da pandemia.”