SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um bebê de um ano morreu após cair em uma piscina de plástico dentro de casa em Rio Verde (GO).

A mãe da criança lavava roupa no quintal quando precisou entrar em casa para pegar um pregador. Ela deixou o menino sozinho por menos de cinco minutos, segundo relato dado por ela ao Corpo de Bombeiros

Ao voltar, ela encontrou a criança desacordada dentro da piscina e saiu na rua em busca de ajuda.

Policiais civis que passavam pelo local em uma viatura viram a mulher e levaram a dupla até o hospital.

Um dos policiais tentou reanimar a criança dentro da viatura, sem sucesso. A morte do menino foi constatada no hospital.

A mãe da criança lavava roupa no quintal quando precisou entrar em casa para pegar um pregador e a c… 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar do julgamento está 4 votos a 2 contra a tese.

Até o momento, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.

Moraes votou contra o limite temporal, mas estabeleceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a possibilidade é “desastrosa” e pode inviabilizar as demarcações.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que a possibilidade de indenização ou compensação de território vai aumentar os conflitos no campo.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.

O placar do julgamento está 4 votos a 2 contra a tese 

Novidades como as vacinas para a dengue e para o vírus sincicial respiratório, além dos obstáculos já conhecidos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) como o antivacinismo e a hesitação vacinal serão temas de discussão entre especialistas que vão se reunir de quarta-feira (20) a sábado (23) em Florianópolis, Santa Catarina, na Jornada Nacional de Imunizações.

Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM), Mônica Levi, diz estar otimista em relação à retomada das coberturas vacinais, cuja queda já começou a ser revertida.

“É um trabalho bem árduo, porque quando você consegue causar medo e desconfiança, é muito difícil retomar isso. Mas sou uma pessoa otimista, acho que estamos caminhando. As coberturas vacinais já estão melhores que em 2021 e 2022. Acho que vamos conseguir, mas recuperar todo o estrago demora um pouco para voltarmos a ser um exemplo”, avalia.

A sociedade científica é a organizadora da jornada que será realizada no ano em que o PNI completa meio século de vida. Para além de celebrar, o evento vai contar com um fórum especial de saúde pública em que representantes do Ministério da Saúde, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e secretarias municipais e estaduais de saúde discutirão os próximos passos para a retomada das coberturas vacinais.

Confira a entrevista completa:

Pergunta: Nos últimos anos, a jornada foi realizada no contexto de queda das coberturas vacinais, pandemia de covid-19, aumento do antivacinismo e, agora, com a vacinação de volta às prioridades do Ministério da Saúde. Esses temas deixaram o evento mais “quente”, com discussões que despertaram maior interesse? Se, sim, como essa expectativa impactou a própria organização?

Mônica Levi: Eu não tenho essa percepção. Inclusive estamos com um número de inscritos menor que o habitual, mas tem a questão da localização, de ser no Costão do Santinho [em Florianópolis], em um lugar de mais difícil acesso, principalmente para o Norte e Nordeste, e um lugar mais caro. Então, o número de participantes vai ser menor. Agora, para os profissionais da Saúde, esse tema é quente. Nós estamos sempre discutindo e, inclusive, organizando um fórum de saúde pública que é a última atividade do evento, um fórum interativo com PNI, Unicef, Opas, Conass, Conasems, para dar um fechamento na jornada sobre muitos temas. Um fechamento que não é teórico, mas sobre o que podemos nos unir para fazer e que não estamos fazendo até agora. Agora, acho que saturou esse tema na mídia geral. Quando vejo postagem sobre o risco de retorno das doenças controladas no passado pelas baixas coberturas, a minha impressão é de que não tem dado mais ibope na população em geral. Acho que quem se interessa já foi contemplado e já leu, mas a gente ainda não reverteu esse cenário, e o tema tem que continuar sendo falado, tem que continuar vendo os obstáculos. E para os profissionais de saúde interessados o tema é quente, como sempre. As dificuldades na vacinação da covid, a nova variante, o aumento do número de casos. Tudo isso continua sendo assunto atual.

Pergunta: Nesse cenário de desgaste do tema que você menciona, a comunicação fica ainda mais complicada. É preciso discutir uma inovação na comunicação?

Mônica Levi: Sem dúvida. É preciso inovar para sensibilizar de outra forma, ir a pessoas que não estão se importando e achando que a informação não é com elas. As estratégias todas têm que ser repensadas. Estamos em um momento em que a comunicação tem que ser diferente, não tem como fazer como era antes e dava certo.

Pergunta: A jornada também vai ser um momento de avaliar os obstáculos e os primeiros resultados dessas ações de microplanejamento e multivacinação lideradas pelo Ministério da Saúde?

Mônica Levi: Tem bastante espaço dentro da jornada para a saúde pública. Nos 50 anos do PNI e nos 25 da SBIm estamos de mãos dadas. Então, essas temáticas vão ser muito discutidas. Esse microplanejamento já vem acontecendo, com ações pontuais em locais pontuais, diferenciados, e entendendo que o Brasil tem diversas realidades e que é necessário o microplanejamento para atender a todas as demandas e obstáculos, que são diferentes de uma região para outra.

Pergunta: Sendo essa a primeira jornada desde a decretação do fim da pandemia de covid-19, já vai ser possível fazer uma avaliação mais conclusiva sobre a pandemia e o papel da vacinação no controle dela?

Mônica Levi: Não é um tema que eu diria ser o principal. Tem muitas outras coisas, estratégias para a eliminação de meningococos, de HPV e câncer de colo de útero, novas vacinas e novos agentes infecciosos, como o vírus sincicial respiratório, que foi o vírus que causou mais casos de doenças graves e internações de crianças no pós-pandemia. Tem nova vacina de pneumonia, o herpes zoster, que tem vacina no privado, a dengue, com o lançamento de uma nova vacina. Temos novas vacinas incorporadas no calendário da SBIm e no PNI, mudanças de recomendações nos CRIE [Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais]. O programa da jornada está muito completo, com tudo isso incorporado. Não é só covid. Ano passado já tivemos uma jornada presencial, e acho que não mudou muita coisa. O que mudou foi que a OMS decretou o fim da emergência em saúde pública, mas não mudou muita coisa. Mas é claro que vai ter. A primeira mesa já é sobre a covid e o que esperar. A covid não é o foco.

Pergunta: E qual tema você destacaria como um dos focos?

Mônica Levi: Um assunto muito importante que vai ser tratado é a hesitação. Esse obstáculo que não é novo, mas foi superlativado na pandemia, principalmente quando chegaram as vacinas de covid-19. A gente começou a ter recusa de vacinação e hesitação com essas plataformas novas e tudo o que veio como questão política que interferiu muito e deixou o Brasil super dividido. É um trabalho bem árduo, porque quando você consegue causar medo e desconfiança, é muito difícil retomar isso. Mas sou uma pessoa otimista, acho que estamos caminhando. As coberturas vacinais já estão melhores que em 2021 e 2022. Acho que vamos conseguir, mas recuperar todo o estrago demora um pouco para voltarmos a ser um exemplo.

Pergunta: Esse antivacinismo que chegou contra as vacinas de covid já atingiu outras vacinas do PNI?

Mônica Levi: Com certeza já respingou. As pessoas começaram a desconfiar de onde vem a matéria-prima, os insumos, desconfiar politicamente. Respingou, sim.

Pergunta: Nestes 50 anos de PNI, o Zé Gotinha é um dos protagonistas e voltou a ser tratado como um símbolo nacional. Como vocês têm visto o resgate desse personagem?

Mônica Levi: Eu vejo de uma maneira muito positiva, porque ele é um ícone. Todo mundo quer tirar foto com o Zé Gotinha, por mais que de certa forma ele possa ser démodé para uma outra geração. Não sei o quanto um adolescente se sente estimulado a se vacinar contra o HPV com o Zé Gotinha chamando. A gente também tem que pensar nisso, as vacinas não são só de crianças. Temos para todas as faixas etárias, e temos que ter uma maneira de conversar com todas as idades. Mas o Zé Gotinha é um ícone e a presença dele nos eventos é fundamental.

Pergunta: Em relação às novidades, os avanços nas vacinas contra arboviroses como a dengue e a chikungunya estão entre as principais novidades?

Mônica Levi: Vai haver esse tema, principalmente sobre a dengue, porque a vacina já está aí. Mas também falando de zika e chikungunya. Mas essas não são as principais. Temos a vacina do vírus sincicial respiratório, HPV nonavalente, pneumocócica-15. São temas que serão bastante abordados.

Pergunta: As clínicas privadas estão perto de receber vacinas contra o vírus sincicial respiratório?

Mônica Levi: Ainda não tem, mas está prestes a chegar. Ela já está sendo liberada pelo FDA [agência reguladora de medicamentos e alimentos dos Estados Unidos], e alguns países já estão utilizando a vacinação materna para proteger o bebê, a vacinação com anticorpo monoclonal para o bebê, em dose única, e para o idoso. Então, tem coisas novas chegando.

Pergunta: E a SBIm já está discutindo como recomendar essa vacina em seus calendários?

Mônica Levi: Só quando estiver mais próximo que a gente começa a discutir tecnicamente e definir as nossas posições. Ainda não estamos fazendo isso, estamos lendo e acompanhando o passo a passo. Mas, por exemplo, a pneumo-15 já estava no calendário da SBIm antes de a vacina estar disponível.

Pergunta: O antivacinismo também tem sido percebido nas clínicas privadas? Há menos procura? Mais dúvidas?

Mônica Levi: Com certeza. As clínicas do Brasil, as que não fecharam, estão com o movimento bastante reduzido comparativamente a antes da pandemia. Muitas clínicas fecharam e outras estão tentando se manter, mas o movimento das clínicas no Brasil inteiro diminuiu muito.

Pergunta: Então, há uma crise nas clínicas privadas de vacinação?

Mônica Levi: Sim, com certeza.

A presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM), Mônica Levi, diz estar otimista em relaç… 

A Operação Altas Temperaturas, da prefeitura de São Paulo, vai reforçar as redes de atendimento para pessoas em situação de vulnerabilidade. O objetivo é de amenizar o impacto do calor previsto para os próximos dias.

De acordo com a Defesa Civil do Estado, os termômetros podem registrar recorde nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, com a média histórica de 37,1ºC na capital paulista. A última máxima histórica registrada foi em 17 de outubro de 2014, quando os termômetros marcaram 37,8ºC.

As ações da prefeitura incluem: instalação de dez tendas em pontos estratégicos, com fornecimento de água; compra de mais ventiladores para unidades de acolhimento; e a disponibilização de uma ambulância referenciada para atender casos de exposição ao calor nessas tendas. Além disso, o governo municipal informou que reforçará o trabalho de convencer as pessoas a procurar a rede de acolhimento, onde poderão se abrigar do sol e receber água e alimentação.

De acordo com a prefeitura, São Paulo tem 25 mil vagas de acolhimento para pessoas em situação de rua, distribuídas em centros de acolhida, hotéis sociais e repúblicas para adultos. O encaminhamento para cada serviço depende do perfil do indivíduo e da tipologia do atendimento.

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O objetivo é de amenizar o impacto do calor previsto para os próximos dias. 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nesta terça-feira (19) que a rede de atacado Atakarejo, de Salvador, terá de pagar uma indenização de R$ 20 milhões por dano moral coletivo pela morte de dois jovens que foram pegos roubando carne na capital baiana, em 2021. A empresa também deverá adotar uma série de medidas de combate ao racismo.

Em 26 de abril de 2021, Bruno Barros, 29, e Yan Barros, 19, tio e sobrinho, foram entregues por seguranças do Atakarejo a integrantes de uma facção criminosa do bairro Nordeste de Amaralina. Segundo as investigações, a facção não permitia roubos na região para evitar a presença da polícia na área.

Os jovens foram torturados e mortos, e seus corpos foram encontrados no porta-malas de um carro, no bairro de Brotas.

O supermercado não registrou boletim de ocorrência do furto, segundo informou a Polícia Civil à época. Ao longo das investigações, a Justiça determinou a prisão de traficantes e funcionários do supermercado envolvidos no caso.

A decisão foi tomada após um acordo judicial entre a DPU e instituições e entidades negras com a empresa Atakarejo, homologado nesta segunda.

O Atakarejo pagará os R$ 20 milhões em 36 parcelas fixas, sendo a primeira em meados de outubro. Segundo nota divulgada pela DPU, “a quantia será destinada ao Funtrad (Fundo de Promoção do Trabalho Decente) e deverá ser utilizada para custear, preferencialmente, iniciativas que guardem afinidade com o combate ao racismo estrutural”.

A DPU diz também que pediu uma indenização individual para a família das vítimas e, para agilizar o processo, propôs um acordo extrajudicial, ainda não homologado.

Em uma nota divulgada dez dias após o assassinato de Bruno e Yan, o Atakarejo disse repudiar os fatos e manifestou solidariedade às famílias. Afirmou, ainda, que uma sindicância interna havia decidido pelo afastamento dos seguranças. “A empresa reafirma o compromisso com o seu código de ética e conduta e jamais irá tolerar qualquer ato de violência.”

Além da indenização em dinheiro, o acordo judicial assinado possui 41 cláusulas com obrigações que deverão ser cumpridas pelo Atakarejo. Entre as medidas que a rede se comprometeu a adotar estão o aumento da contratação de trabalhadores negros, de forma proporcional ao número de pessoas negras no estado de atuação, conforme o censo mais recente do IBGE.

“A empresa terá até um ano para fazer com que o quadro de funcionários espelhe a realidade populacional e deverá incorporar definitivamente esse espelhamento nos padrões de funcionamento da rede de supermercados. O Atakarejo também deverá manter, durante três anos, programa específico e exclusivo de estágio para pessoas negras, com dez vagas por ano”, diz a DPU.

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A empresa também deverá adotar uma série de medidas de combate ao racismo.