Único sobrevivente de um acidente de carro durante um safari na Namíbia, o médico brasileiro Charles Sá foi preso e indiciado por homicídio culposo e condução imprudente, conforme informou a porta-voz da polícia local, Kauna Shikwambi, ao jornal The Namibian. Entre as nove vítimas fatais do acidente está a brasileira Natale Gotijo, esposa de Charles. A família do médico ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

Segundo o The Namibian, Charles deverá comparecer a um tribunal no dia 27 deste mês. No momento, ele está sob guarda policial em um hospital de Otjiwarongo. A inspetora de policiamento comunitário, Maureen Mbeha, relatou que o casal tentou ultrapassar um carro e colidiu de frente com um veículo que vinha na direção contrária, resultando na morte de todos os ocupantes do segundo carro. Inicialmente, o número de mortos foi informado como oito, mas depois foi atualizado para nove.

Os médicos estavam na Namíbia para um safari expedicionário. Nas redes sociais, Charles havia publicado fotos ao lado de Natale, expressando sua felicidade por realizar um sonho antigo de viajar por três países africanos. Ele descreveu o plano de cruzar a África em um SUV, sem guia, e visitar vários parques e reservas para contemplar a natureza.

O Itamaraty, por meio de nota, informou que acompanha o caso desde a notificação do acidente. Um funcionário da Embaixada foi enviado imediatamente para Otjiwarongo, e a Embaixada mantém contato contínuo com as autoridades locais e os familiares dos brasileiros para prestar a assistência consular necessária. A Clínica Performa, da qual o casal era proprietário, lamentou a morte de Natale, destacando sua dedicação à medicina e ao bem-estar dos pacientes. A equipe expressou solidariedade a Charles e aos familiares, desejando força e resiliência neste momento de luto.

“As instalações do Ukrenergo [operador ucraniano], nas regiões de Zaporijia [sul] e Lviv [oeste] ficaram danificadas”, disse o ministério, afirmando que dois funcionários se encontram hospitalizados em Zaporijia.

Este foi o oitavo ataque maciço a centrais elétricas ucranianas nos últimos três meses, ainda de acordo com o ministério.

As autoridades ucranianas afirmaram na quinta-feira que as infraestruturas energéticas, incluindo uma central elétrica, ficaram danificadas após um forte ataque russo durante a noite, que deixou sete funcionários feridos.

De acordo com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, a Rússia destruiu metade da capacidade energética da Ucrânia ao intensificar os ataques.

Zelensky apelou na quinta-feira para a instalação de painéis solares e de unidades de armazenamento de energia “em todas as escolas e hospitais, o mais rapidamente possível”.

O diretor executivo da operadora DTEK, Maxime Timtchenko, disse que a Ucrânia se arrisca a ser “confrontada com uma grave crise este inverno” se os parceiros ocidentais não ajudarem.

Kyiv tem pedido aos aliados apoio para reconstruir a rede de eletricidade – um projeto que exige elevados investimentos – e fornecer mais equipamento de defesa aérea para combater bombardeamentos russos.

Neste contexto, Washington “tomou a decisão difícil mas necessária” de dar prioridade à Ucrânia em relação a outros aliados, no que diz respeito ao fornecimento de mísseis utilizados na defesa aérea.

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A menina de sete meses, Elle Doherty, sofreu ferimentos graves na cabeça depois de ter sido mordida pelo cão da família dentro de casa em West Midlands, na Inglaterra.

As autoridades chegaram à morada “poucos minutos” depois de terem sido chamados, no último domingo (16).

Elle recebeu tratamento no local antes de ser levada de urgência para o hospital, mas morreu pouco tempo depois.

O cão estava registrado como um Malinois Belga, um tipo de Pastor Belga que não está classificado como uma raça perigosa.

O animal foi retirado da casa no domingo e abatido.

Os agentes concluíram que não houve infrações penais.

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“Apresentamos as nossas sinceras condolências às famílias pela perda. Estamos prontos para fornecer toda a assistência consular apropriada”, disse, na sexta-feira, à agência de notícias EFE um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA.

A peregrinação anual a Meca terminou na quarta-feira (19), após cinco dias de rituais religiosos, marcados por altas temperaturas que chegaram a 51,8 graus Celsius.

O Departamento de Estado ainda não divulgou o número exato de cidadãos norte-americanos que perderam a vida, nem quis dar mais detalhes “por respeito à privacidade das famílias”. Mas o porta-voz afirmou que “as autoridades locais são agora responsáveis pela determinação da causa da morte e pela emissão da certidão de óbito”.

Na peregrinação deste ano a Meca, o Egito é, até ao momento, o país mais afetado, com pelo menos 325 mortos entre os fiéis, a grande maioria devido ao calor.

Tanto o Egito como a Jordânia, que registou pelo menos 68 mortes entre os peregrinos, anunciaram que vão processar indivíduos e agências que facilitaram a viagem dos fiéis fora dos canais oficiais.

Devido ao elevado preço da viagem, com um custo médio de 4.600 euros por pessoa, muitos optam por outros meios que o reino saudita considera ilegais.

Estes peregrinos não oficiais não têm acesso a instalações e tendas com ar condicionado durante a peregrinação.

Por outro lado, continua a aumentar o número de mortos entre os peregrinos da Indonésia, o segundo país mais afetado pela morte de fiéis muçulmanos na peregrinação deste ano, que reuniu mais de 1,8 milhões de pessoas.

Pelo menos 200 indonésios morreram, embora as autoridades não tenham esclarecido os motivos.

Índia, Paquistão, Malásia e Bangladesh anunciaram 90, 35, 14 e 31 mortes, respetivamente, segundo fontes oficiais e ‘media’ locais.

O Hajj é um dos cinco pilares do Islão e é obrigatório pelo menos uma vez na vida para todos os muçulmanos que tenham saúde e recursos para o fazer.

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O Lisbon Public Law Research Centre do ICJP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a FGV Justiça realizam o XII Fórum de Lisboa. O evento ocorre nos dias 26, 27 e 28 de junho e terá lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com transmissão em direto pelo Youtube do IDP. Interessados podem realizar as suas inscrições gratuitamente pelo site Fórum de Lisboa (clique aqui). 

Essa é a 12ª edição do Fórum de Lisboa, que se consolidou como um ambiente relevante para o debate de temas contemporâneos. Segurança pública, sistemas de governo, democracia e tecnologia são tópicos discutidos nas edições há mais de uma década e que impactam diretamente nas políticas públicas do Brasil, de Portugal e dos demais países europeus. 

Este ano, sob o tema central “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”, o Fórum de Lisboa contará com mais de 40 painéis. Diversas vertentes e impactos da Sustentabilidade serão abordados nas mesas de Agenda Verde e Desenvolvimento; Transição Energética; ESG e Sustentabilidade Corporativa; Desenvolvimento Sustentável, Globalização e Inovação; Regulação Financeira e Mercado de Carbono; Sustentabilidade na Administração Pública e Mudanças Climáticas e Cidades Resilientes. 

Outros painéis abordarão questões econômicas e de infraestrutura, como a Colaboração entre Concorrentes; Concessões de Serviços Delegados; Infraestrutura na Economia Global; Agronegócio na Economia Global; Governança Orçamental; Justiça Social e o Federalismo Fiscal na Reforma Tributária e as Reformas Tributárias sobre Renda e Consumo. 

O diálogo entre Política e Justiça será explorado nas mesas Judicialização da Política; Instituições Democráticas e Teoria do Direito; Jurisdição Constitucional da Revisão de Políticas Públicas; Direito à Saúde na Sociedade Democrática; Diálogos e Tensões entre a Jurisprudência Nacional e Internacional, entre outros. O papel do setor privado também será abordado em painéis como Responsabilidade Social: o papel do setor público e do setor privado; O papel do setor privado na Prestação de Saúde; Recuperação Empresarial na economia global etc.

Importantes lideranças luso-brasileiras estarão presentes no evento, dentre elas o presidente da Assembleia da República Portuguesa, José Pedro Aguiar-Branco, o ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Gilmar Mendes; o ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça do Brasil e coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça, Luis Felipe Salomão; e o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coordenador científico do Lisbon Public Law Research Center e consultor sénior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, Carlos Blanco de Morais. Entre os palestrantes, também está a secretária-geral da Conferência das Nações Unidas de Comércio e Desenvolvimento, Rebeca Grynspan.     

Do país anfitrião, participarão ainda do Fórum, Vitalino Canas, presidente do Fórum de Integração Brasil Europa e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; José Fernandes Farinha Tavares, presidente do Tribunal de Contas de Portugal; Agostinho Costa, major-general de Portugal, Vice-presidente do Centro de Estudos EuroDefense-Portugal (2018-2023) e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada de Lisboa; Nuno Piçarra, juiz da Corte Europeia de Justiça; Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais; José João Abrantes, presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, Membro do Conselho de Estado de Portugal e professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa; e Margarida Blasco, ministra da Administração Interna de Portugal. 

A partir dos principais temas relacionados à globalização, serão lançados, durante o XII Fórum de Lisboa, mais de 10 livros e pesquisas do FGV Justiça sobre Dispute Board, E-commerce, Online Dispute Resolution; Inteligência Artificial; Consensualidade; O que é desinformação no Judiciário Brasileiro?; Um estudo sobre o processo de recuperação de empresas, entre outros estudos, além das transcrições das palestras proferidas durante o XI Fórum de Lisboa, realizado em 2023.     

A programação pode ser conferida pelo link https://www.forumdelisboa.com/2024/dia-26

Serviço 

Evento: XII Fórum Jurídico de Lisboa 

Data: 26, 27 e 28 de junho de 2024  

Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Cidade Universitária, Lisboa, Portugal), com transmissão no canal do IDP no YouTube 

Acreditação: https://bit.ly/3KR0hSQ

Inscrições e informações: https://www.forumdelisboa.com

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta quinta-feira (20) que a Coreia do Sul cometeria um “grande erro” se enviasse armas para a Ucrânia, e que Moscou poderia responder enviando equipamento militar para a Coreia do Norte.

Seul levantou a possibilidade de armar Kiev depois da visita de Putin a Pyongyang, onde o líder russo se encontrou com o ditador Kim Jong-un e assinou um pacto de defesa mútua com a ditadura norte-coreana. Os termos do acordo estipulam que, caso um dos países seja atacado, o outro virá ao seu socorro, e prevê mais cooperação militar.

Putin também disse durante a visita que pode fornecer mísseis de precisão para Pyongyang como retaliação pela autorização dada pelos Estados Unidos e seus aliados para que a Ucrânia use armas ocidentais contra alvos na Rússia.

Como resposta, a Coreia do Sul, apoiada diplomatica e militarmente por Washington, convocou o embaixador russo para explicações, e aventou a possibilidade de entregar armas à Ucrânia, que está em guerra contra a Rússia.

“Enviar armas letais para zonas de combate na Ucrânia seria um grande erro”, disse Putin, em visita ao Vietnã. “Se isso acontecer, tomaremos a decisão correspondente, que não deverá agradar os líderes atuais da Coreia do Sul”, acrescentou.

“Aqueles que enviam [mísseis para a Ucrânia] acham que não estão lutando contra nós, mas já disse, inclusive em Pyongyang, que nos reservamos o direito de fornecer armas a outras regiões do mundo, em relação aos nossos acordos com a Coreia do Norte, ressaltou Putin. “Não descarto essa possibilidade.”

Os EUA consideraram a declaração de Putin preocupante. O Departamento de Estado ressaltou que o envio de armas russas ao país comunista asiático “poderia desestabilizar a península coreana, dependendo do tipo de arma, e violar as resoluções do Conselho de Segurança que a própria Rússia apoiou”.

O ministério das Relações Exteriores da Coreia do Sul disse que, na reunião com o embaixador russo Gueorgui Zinoviev, instou a Rússia a “agir de maneira responsável”. O órgão afirmou que o apoio militar de Moscou a Pyongyang inevitavelmente traria um “impacto negativo nas relações” entre Rússia e Coreia do Sul.

De acordo com a embaixada russa, Zinoviev teria dito que “tentativas de intimidar a Rússia são inaceitáveis”. “O embaixador disse que a cooperação entre [Moscou e Pyongyang] não tem como alvo nenhum outro país”.