SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Guardas Civis foram forçados a respirar gás lacrimogêneo durante treinamento da corporação de Caldas Novas (GO).
Treinamento foi gravado e compartilhado nas redes sociais pelo instrutor do curso. Nas imagens, é possível ver os guardas abraçados em um círculo, enquanto recebem a ordem para “manterem” a posição após o gás ser liberado. O curso de formação foi realizado em Goiânia, na segunda-feira (20), segundo a SSM (Superintendência Municipal de Segurança e Mobilidade) de Caldas Novas.

Pouco tempo após serem expostos ao produto, alguns guardas não suportam e saem da “formação”, enquanto outros começam a tossir. O instrutor anda ao redor do círculo e é possível ouvir palavras de ordem como “mantém”, “segura” e “padrão”.

Ministério Público de Goiás vai investigar o caso. Em nota, o órgão disse ter encaminhado denúncia para a 5º Promotoria de Justiça de Caldas. O MPGO ressaltou que a investigação vai apurar os fatos e, eventualmente, adotar “providências cabíveis” se ficar comprovada irregularidades ou danos à saúde dos guardas.

Prefeitura de Caldas Novas defendeu o treinamento, afirmou ser uma prática “comum” e que não trouxe riscos à integridade dos servidores. “[O curso segue] rigorosamente os padrões de segurança estabelecidos e é uma prática comum em treinamentos de forças de segurança em todo o mundo”.

O gás lacrimogêneo não é potencialmente letal ao ser humano, entretanto, causa forte irritação às vias aéreas e aos olhos. O produto é comumente usado para repelir multidões durante manifestações e grandes eventos.

VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA DA PREFEITURA DE CALDAS NOVAS:
A Superintendência Municipal de Segurança e Mobilidade – SSM, por meio da Guarda Municipal de Caldas Novas, em razão de alguns questionamentos sobre a “utilização de gás lacrimogêneo em treinamento”, vem a público esclarecer que:

O treinamento com gás lacrimogêneo segue rigorosamente os padrões de segurança estabelecidos, e é uma prática comum em treinamentos de forças de segurança em todo o Mundo. Asseguramos, portanto, que o procedimento em questão, não colocou em risco a integridade física dos servidores públicos, sendo uma etapa importante na preparação para situações reais de campo.Ademais, enfatizamos que não houve qualquer relato de intercorrências ou complicações decorrentes do treinamento. A saúde e o bem-estar dos nossos agentes são de absoluta prioridade para a instituição, e todas as medidas preventivas são tomadas visando garantir um ambiente de treinamento seguro e controlado.”

Uma mulher suspeita de jogar ácido no rosto da jovem Isabelly Aparecida Ferreira Moro, de 23 anos, foi presa nesta sexta-feira, 24, em Jacarezinho, no Paraná. Ela confessou o crime à polícia e teve prisão preventiva decretada em audiência de custódia.

De acordo com a Polícia Militar (PM), a mulher foi localizada no pátio de um hotel próximo ao local do crime, no final da madrugada, após ela própria acionar a polícia.

Ela disse que estava sendo perseguida por quatro homens e não sabia o motivo. Teria afirmado ainda que estava escondida em um matagal próximo desde a tarde quarta-feira, 22 – data e período compatíveis com o ataque a Isabelly.

“Indagada se teria alguma participação no crime, a mulher imediatamente assumiu a autoria”, diz nota da PM. Aos policiais teria relatado que foi motivada por ciúmes, alegando que a vítima se relacionara com seu ex-companheiro.

A suspeita foi então conduzida à delegacia da cidade, onde confessou novamente o crime. Ela também repetiu no depoimento que a motivação do ataque estaria ligada a ciúmes relacionado ao ex-marido e à vítima. A vítima segue internada em estado grave no Hospital Universitário de Londrina.

CARLOS PETROCILO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (24) que irá instituir a Secretaria da Reconstrução Gaúcha. Trata-se de uma nova pasta estadual com a missão de liderar o processo de recuperação do estado após a tragédia climática.

As diretrizes desta secretaria serão estabelecidas em um projeto de lei no qual Leite, ainda, irá enviar à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

“Optamos por esse caminho, criar uma secretaria com uma estrutura robusta e reforçada para que dê suporte às demais secretarias”, disse o governador.
“Essa secretaria irá formatar os projetos, será uma unidade que dará suporte para cada secretaria, que vai cumprir sua função no processo de reconstrução”, completou.

Leite fez o anúncio ao lado de deputados e do ministro Paulo Pimenta (PT), que conduz a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

“O momento é de união e reconstrução. A iniciativa da Assembleia Legislativa de reconstruir o estado junto com o governo é altamente positiva”, falou Pimenta.

Na ocasião, o governador também sancionou o projeto de lei intitulado como Plano Rio Grande, que prevê ações de curto, médio e longo prazo após os estragos causados pelas chuvas.

“O processo de construção virá pelas próximas semanas, meses e anos no Rio Grande do Sul”, disse Leite.

O documento é baseado em três frentes: emergencial/curto prazo (focado em assistência social, segurança); reconstrução/médio prazo (habitação e infraestrutura); e futuro/longo prazo (fortalecer a resiliência a eventos climáticos).

“O foco é viabilizar recursos, abreviar processos administrativos para termos agilidade e providenciar a estrutura técnica que dará suporte a essas ações. Nesse processo, será fundamental a cooperação do setor privado, da sociedade civil e de todos os níveis de governo”, explicou o governador.

Especialistas ouvidos pela Folha dizem que, a curto e médio prazo, o governo deve centrar seus esforços na construção de moradias e na recuperação de rodovias e pontes, afetadas pela tragédia climática.

“Recuperar as redes de rodovias [regionais, estaduais e federais], assim como pontes e cabeceiras, significa a ligação entre os territórios. É um primeiro passo para recompor o sistema de circulação das pessoas e de mercadorias”, afirma Luiz Afonso dos Santos Senna, engenheiro e professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira, 23, que vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) estudos científicos para pedir a manutenção da resolução que dificulta o aborto em casos de estupro. A norma, que proíbe a prática em fetos com mais de 22 semanas, foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira, 17.

O documento será enviado à Suprema Corte até a próxima segunda-feira, 27, quando termina o prazo determinado por Moraes para um posicionamento do CFM. Segundo o Conselho, o texto ainda está em produção e vai reunir argumentos científicos que atestam a viabilidade de vida fora do útero após 22 semanas.

A resolução suspensa por Moraes é a nº 2.378/2024, que proíbe a prática da assistolia fetal. O procedimento consiste injeção de uma substância que provoca a morte do feto para que depois ele seja retirado do útero da mulher. Uma das justificativas usadas pelo Conselho é de que o método é “profundamente antiético e perigoso em termos profissionais”.

A decisão de Moraes foi tomada sem ouvir o CFM, pois o magistrado entendeu que o caso era urgente e que havia risco de “perigo de lesão irreparável”.

A norma do CFM foi publicada no dia 3 de abril e cita o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que prevê o direito inviolável à vida. “É vedado ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, diz o texto da resolução.

“A norma foi elaborada com base em estudos técnicos e científicos que comprovam que, com 22 semanas, há viabilidade de vida fora do útero. Ou seja, diante dessa possibilidade, a interrupção da gestação implica num ato ilegal e antiético, pois sob a fachada de aborto que seria realizado é um assassinato”, disse o CFM em nota.

A decisão de Moraes será julgada pelo plenário virtual do STF a partir do próximo dia 31. Os ministros terão até o dia 10 de junho para decidirem se vão manter a suspensão da norma ou determinar o retorno da legalidade da proibição.

Sete dias após a publicação da resolução, o PSOL protocolou uma ação no STF pedindo a inconstitucionalidade do texto. Moraes suspendeu os efeitos da normativa e disse que ela ultrapassa os limites do poder regulamentar do órgão: “(…) impondo tanto ao profissional de medicina, quanto à gestante vítima de um estupro, uma restrição de direitos não prevista em lei, capaz de criar embaraços concretos e significativamente preocupantes para a saúde das mulheres”, escreveu o magistrado.

Moraes também afirmou que a proibição imposta pelo CFM vai de encontro às discussões científicas atuais. “Ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido e recomendado pela Organização Mundial de Saúde, o Conselho Federal de Medicina aparentemente se distancia de standards científicos compartilhados pela comunidade internacional”, disse.

No dia 18 de abril, a resolução do Conselho foi suspensa pela Justiça Federal no Rio Grande do Sul, sob o argumento de que, por ser uma autarquia, o órgão não tem a competência para criar restrição ao aborto em caso de estupro. O CFM recorreu e a norma voltou a valer após uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região protocolada no último dia 27.

Assim que o CFM enviar os argumentos defendendo a manutenção da resolução, Moraes vai determinar que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviem manifestações sobre a legalidade da norma em um prazo de cinco dias.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo do Rio Grande do Sul confirmou nesta quinta-feira (23) mais duas mortes por leptospirose no estado. As vítimas são dois homens, de 56 e 50 anos, moradores de Cachoeirinha e Porto Alegre.

O morador de Cachoeirinha morreu no dia 19 de maio e o da capital no dia 18. A confirmação da causa foi divulgada após resultado positivo das amostras pelo Lacen (Laboratório Central do Estado), em Porto Alegre.

As outras duas mortes por leptospirose relacionadas ao período de enchentes no estado ocorreram em Venâncio Aires e Travesseiro. As vítimas foram dois homens, de 67 e 33 anos.

Mais quatro mortes são investigadas. Elas ocorreram em Encantado, Sapucaia, Viamão e Tramandaí.

A leptospirose é uma das principais doenças que acontecem em casos de inundações, transmitida pela exposição direta ou indireta à urina de animais (principalmente ratos) infectados.

A orientação é que a população procure um serviço de saúde logo nos primeiros sintomas: febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial na panturrilha) e calafrios. O contágio ocorre pelo contato da pele com a água contaminada ou por meio de mucosas.

Os sintomas surgem normalmente de cinco a 14 dias após a contaminação, podendo chegar a 30 dias.

O tratamento, com uso de antibióticos, deve ser iniciado no momento da suspeita por parte de um profissional de saúde. Para os casos leves, o atendimento é ambulatorial. Nos casos graves, a hospitalização deve ser imediata, visando evitar complicações e diminuir a letalidade. A automedicação não é indicada.

Neste mês, já foram confirmados 54 casos da doença no Rio Grande do Sul.

LIMPEZA

A Secretaria de Saúde recomenda a desinfecção do ambiente com água sanitária (hipoclorito de sódio a 2,5%) nos locais invadidos por água de chuva. A proporção deve ser de um copo de água sanitária para um balde com 20 litros de água.

Outras medidas de prevenção são manter os alimentos guardados em recipientes fechados, manter a cozinha limpa sem restos de alimentos e retirar as sobras de alimentos ou ração de animais domésticos antes do anoitecer, manter os terrenos limpos e evitar entulhos e acúmulo de objetos nos quintais para evitar a presença de roedores. A luz solar também ajuda a matar a bactéria.

Além da leptospirose, o Centro Estadual de Vigilância em Saúde monitora outras doenças relacionadas à enchente, como o tétano acidental (com o registro de um caso), acidente antirrábico (83 casos) e acidente com animais peçonhentos (27 casos).