O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), autorizou a Secretaria de Educação a abrir editais de licitação para privatizar serviços “não-pedagógicos” de 33 novas escolas de Ensino de Nível Médio e Ensino Fundamental II, que serão construídas no Estado no modelo de parceria público-privada (PPP).

A autorização foi determinada por meio do decreto de nº 68.597, publicado no Diário Oficial de terça-feira, 11.

Os serviços que poderão ser privatizados envolvem os trabalhos de manutenção predial e de equipamentos das escolas; limpeza; vigilância e portaria; jardinagem e controle de pragas; alimentação, além de auxílio nas atividades da vida diária, descritas como “apoio aos alunos que não conseguem acessar com autonomia as instalações escolares”.

“Fica autorizada a abertura de licitação, na modalidade concorrência internacional, para a concessão administrativa para a construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não-pedagógicos de um total de 33 (trinta e três) novas unidades de Ensino Médio e Ensino Fundamental II no Estado de São Paulo, organizada em dois lotes, correspondentes aos Lotes Leste e Oeste”, informa o decreto.

O contrato de concessão, que tem previsão para durar 25 anos, não inclui atividades pedagógicas, que continuarão sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado (Seduc).

O governo prevê que construção das escolas custe aos cofres R$ 2,1 bilhão, e ofereça 35,1 mil vagas de tempo integral – turno de nove horas – aos estudantes. A previsão é realizar os leilões em setembro deste ano. De acordo com o decreto, a escolha da vencedora da licitação vai “se basear no menor valor da contraprestação pública máxima”.

O lote Oeste envolve a construção de 17 escolas nas cidades de Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.

Já o lote Leste, as unidades implementadas ficarão nos municípios de Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.

Conforme a Seduc, o Estado possui 2.332 escolas no Programa de Ensino Integral atualmente, o que corresponde a 44% da rede estadual.

As 33 escolas que vão participar da PPP estão divididas em dois lotes – Leste e Oeste -, espalhadas em 29 cidades, e caberá à Seduc definir quais unidades vão fazer parte de cada lote.

Uma mala com 10 mil dólares (cerca de 53 mil reais) foi encontrada no meio de doações destinadas às pessoas afetadas pelas inundações que assolaram o estado de Rio Grande do Sul. O dinheiro pertence a um homem, um polícia já reformado, que o enviou por engano.

O montante foi localizado numa mala vermelha que chegou em um caminhão que partiu de Santos, no litoral de São Paulo.

Durante a triagem dos donativos, uma das responsáveis pela campanha percebeu que, dentro de uma mala, estavam cartas, fotografias e outras lembranças de um homem identificado como Mário Dutra – e que estes bens deveriam ser devolvidas ao seu proprietário.

Ao procurar mais informações sobre o homem, a mulher encontrou o dinheiro no fundo da mala.

“Não tivemos dúvida do que fazer, que era encontrar o dono do dinheiro. E encontramos. Já entramos em contato com ele e vamos devolver o dinheiro ao dono”, afirmou.

Mário Dutra, polícia aposentado de 77 anos, revelou ao G1 que juntou o dinheiro durante mais de 10 anos para fazer uma viagem à Europa quando fosse se aposentar – mas que esta acabou por não acontecer.

“Como não apareceu a oportunidade, eu esqueci. Se esses documentos não tivessem na mala, jamais iriam me encontrar. Me comoveu, acho que é a lei do retorno”, contou o homem.

O septuagenário revelou que se sensibilizou com a situação vivida no estado devido às cheias que provocaram mais de 170 mortos e cerca de 600 mil desalojados.

Por isso, decidiu providenciar algumas roupas para doar e acabou usando a mala onde, por engando, estavam os seus pertences pessoais.
  
Mário revelou, no entanto, que parte do dinheiro será doado às vítimas de Rio Grande do Sul e a outra será para “curtir o resto da vida”.

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A Vale informou nesta quarta-feira, 12, que, juntamente com Samarco Mineração e BHP Billiton Brasil, apresentou uma nova proposta de acordo relacionada ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. O valor financeiro da nova proposta, considerando obrigações passadas e futuras, totaliza R$ 140 bilhões.

O valor inclui R$ 37 bilhões em valores já investidos em reparação e compensação, um pagamento em dinheiro de R$ 82 bilhões pagável em 20 anos ao Governo Federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, e R$ 21 bilhões em obrigações a fazer.

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa afirma que o valores da nova proposta são para 100%, o que inclui uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário.

A Vale, BHP e Samarco, estão em uma mediação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com os Governos Estadual e Federal e outras entidades públicas. As partes buscam a liquidação definitiva das obrigações previstas no Termo de Compromisso (TTAC), na demanda judicial do Ministério Público Federal e em outras ações judiciais de entidades governamentais relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco.

“Como um dos acionistas da Samarco, a Vale reafirma seu compromisso com ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão da Samarco, e a nova proposta é um esforço para chegar a uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que cria definição e segurança jurídica para as companhias”, diz.

MARIANA BRASIL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nessa terça-feira (11) o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que garante e amplia bolsas de auxílio estudantil para alunos de baixa renda do ensino público de nível superior e nível médio técnico.

As bolsas terão valor de R$ 700 para estudantes que atendam aos critérios, sendo o dobro para indígenas e quilombolas.

Com a aprovação do PNAES, o Programa de Bolsa Permanência (PBP), de 2013, que contemplava exclusivamente estudantes indígenas e quilombolas, agora passa a contemplar jovens de baixa renda no geral que se encaixem nas categorias descritas no programa.

Um estudante que cumpra os requisitos poderá receber mais de um benefício de assistência estudantil, desde que não ultrapasse o valor total de R$1.500. A regra não vale para indígenas e quilombolas, que podem ultrapassar este valor.

Os estudantes devem preencher os seguintes critérios:
– Possuir renda familiar mensal per capita não superior a um salário mínimo;
– Estar regularmente matriculado em curso presencial de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias ou em curso presencial de educação profissional técnica de nível médio;
– Não ultrapassar, para conclusão, dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que tiver sido primeiramente matriculado
– Ter assinado termo de compromisso
– Ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela

instituição federal no âmbito do sistema de informação do programa.
Para estudantes indígenas e quilombolas será permitido que ultrapassem, para conclusão, até quatro semestres, do tempo regulamentar do curso de graduação em que tiverem sido matriculados.

O projeto também contempla egressos da rede pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada, além de estudantes de alto desempenho acadêmico ou esportivo, estrangeiros e refugiados em situação de vulnerabilidade e estudantes que moraram em abrigo de acolhimento institucional.

Estão inclusos no PNAES dez programas e ações nas áreas de alimentação, moradia, transporte, acessibilidade e saúde mental, além de apoio a estudantes com filhos menores de seis anos, como a Bolsa Permanência, o Programa Estudantil de Moradia e o Programa de Apoio ao Transporte do Estudante.

O projeto de lei agora segue para sanção do presidente Lula.

CLAYTON CASTELANI, CRISTIANO MARTINS E NICHOLAS PRETTO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Quando o metrô chegou ao Jardim São Paulo, as residências deram lugar ao comércio e até um edifício empresarial envidraçado com shopping no térreo surgiu. Casas que escaparam da demolição agora têm placas nas fachadas nas quais se lê ioga, acupuntura, megahair e botox.

Foi a estação inaugurada em 1998 a responsável por atrair empreendedores e expulsar moradores, conta o comerciante Carlos Vernaglia, 59, filho de um construtor local que, nos anos 1960, mandou erguer dezenas de predinhos residenciais de três andares nos arredores.

A transformação do bairro da zona norte paulistana onde viveu o piloto Ayrton Senna (1960-1994) ilustra como a complexa dinâmica imobiliária da cidade torna difícil levar moradias para perto do transporte sobre trilhos, um objetivo do Plano Diretor em vigor desde 2014.

Apesar da lei municipal ter diminuído taxas e permitido construções maiores para incentivar o mercado a fazer prédios em regiões consideradas estratégicas, os resultados dessa política ainda são divergentes. Em alguns lugares ela funcionou e houve adensamento populacional, mas em outros a quantidade de habitantes caiu.

Para entender como diferentes áreas da capital paulista foram ou não afetadas pelo plano, a Folha mapeou a evolução populacional ao redor de todas as estações dentro do município e visitou dez delas, em sete linhas.
A análise comparou a quantidade de residentes permanentes registrada pelo Censo 2022 do IBGE com a existente no levantamento populacional de 2010 nos raios de 600 metros ao redor das paradas de trem e metrô. Essa distância era um dos critérios da época para que a prefeitura oferecesse os incentivos ao mercado imobiliário. Ela foi ampliada para 700 metros em 2023.

Nesses 12 anos, sendo 8 sob vigência do atual Plano Diretor, a parcela de residentes nesses perímetros oscilou negativamente de 12,4% para 12,3% de todos os moradores da cidade.

O número absoluto de habitantes nessas regiões passou de 1,395 milhão para 1,412 milhão. O pequeno aumento populacional não impediu a redução da proporção de moradores nos locais observados porque a população da cidade também cresceu no intervalo.

Os dados mostram que, na média, o plano ainda não atingiu seu objetivo. Mas a observação presencial, estação a estação, indica transformações em curso. Algumas claramente alinhadas ao planejamento, outras nem tanto.

No Jardim São Paulo, 3.462 pessoas deixaram o entorno da estação entre 2010 e 2022. Mas está surgindo uma nova alteração do perfil imobiliário local, indica a placa do empreendimento residencial sob um terreno de mais de 2.000 metros quadrados onde pequenos comércios e casas foram recentemente demolidos. “Meu pai sonhava em fazer um cinema aqui, iria se chamar Cine Rene, era o nome dele, Rene Victor Vernaglia”, conta o filho do construtor.

Na Linha 15-Prata, onde o trem viaja sob um monotrilho a partir da Vila Prudente e corta diversos bairros do distrito São Mateus, na zona leste, 8 das 11 paradas perderam moradores. Mas prédios em construção próximos a algumas delas indicam expansão de moradias semelhante à ocorrida perto da estação Oratório, onde o número de habitantes cresceu em 4.630.

Para defensores do Plano Diretor, esses movimentos reforçam o argumento de que é preciso dar tempo para que a proposta criada na gestão de Fernando Haddad (PT) alcance o resultado esperado até o fim da sua vigência, em 2029. É o que também afirma o atual secretário-adjunto de Urbanismo da prefeitura de Ricardo Nunes (MDB), o arquiteto José Armênio de Brito Cruz. “O Plano Diretor não falhou”, diz.

O mapa dos trilhos mostra que o adensamento se concentrou nas regiões de classe média nas margens do chamado centro expandido, demarcado pelo minianel viário onde vale o rodízio de veículos.

É nesse perímetro onde estão bairros como Belém, Mooca e Tatuapé (zona leste) Barra Funda (oeste), Pirituba (norte) e Campo Belo (sul). Este último com aumento de 4.814 moradores, o terceiro maior crescimento.

O entorno repleto de edifícios com varandas amplas deixa claro que houve forte interesse do mercado imobiliário nos arredores do cruzamento das avenidas Santo Amaro e Jornalista Roberto Marinho.

Entre os poucos moradores que mantiveram seus sobrados em meio aos novos prédios no Campo Belo, o perito Flávio Oliveira, 55, diz aproveitar a comodidade do metrô na porta de casa, mas lamenta o aumento dos congestionamentos gerados pelo adensamento. “A bateria do meu carro até arriou por falta de uso”, comenta.

Mais distante da região central e menos badalado pelo mercado, o distrito do Jaraguá (zona norte) abriga a estação Vila Aurora, vice-líder do ranking do adensamento populacional na cidade. Inaugurada em 2013, essa parada da Linha 7-Rubi teve aumento de 4.930 moradores entre 2010 e 2022. A liderança é da estação Brás (que inclui metrô e CPTM), que teve aumento de 5.379 pessoas.

A vista da plataforma mostra que construtoras passaram longe da região e, em vez disso, foi a autoconstrução -imóveis erguidos por moradores- a responsável por apinhar o morro à margem da ferrovia com casas de alvenaria com dois, três ou mais pavimentos.

Segundo um maquinista que trabalha na linha há 12 anos, o crescimento do bairro começou antes da chegada da estação. Ele, que pediu para não ter seu nome mencionado, afirma que o loteamento cresceu com a chegada constante de trabalhadores atraídos por empregos em indústrias próximas.

Na contramão do plano da cidade, porém, áreas da região central com ampla infraestrutura perderam moradores, com destaque negativo para as estações Santa Cecília (-3.763), Trianon-Masp (-3.913) e Brigadeiro (-4.350), sendo que as duas últimas, localizadas na avenida Paulista, lideraram as perdas.

Alugueis caros, proprietários que não deixaram herdeiros e degradação da região central foram alguns dos motivos para o fenômeno de esvaziamento, relataram vizinhos.

Há outro fenômeno que afeta a moradia nos arredores da Paulista, observa a jornaleira Nathalie de Menezes, 42. Ela aponta o entra e sai de jovens com malas no prédio antigo de fachada reformada perto da sua banca. “Muitos desses apartamentos funcionam como Airbnb”, diz, sobre o aplicativo de locação de curta duração cujos hóspedes não são contados como residentes pelo IBGE.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma mulher de 24 anos morreu após uma explosão dentro da kitnet em que morava em Nova Ubiratã (MT).
Companheiro de Eliziane Martins de Oliveira é principal suspeito de causar a explosão. Gás de cozinha foi usado como agente inflamável no crime, segundo a Polícia Judiciária de Mato Grosso.

O homem teria se trancado dentro da kitnet junto à vítima antes da explosão. Ele também sofreu queimaduras no momento do ataque e foi hospitalizado no município de Sorriso, onde segue internado.

Mulher foi socorrida, mas morreu após internação. Ela foi transferida ao Hospital Municipal de Cuiabá no domingo (9) e teve morte constatada na segunda-feira (10).

Caso é investigado como homicídio doloso. O suspeito do crime não teve nome divulgado pela polícia e ainda não foi ouvido devido ao seu estado de saúde. Por isso, o UOL não pode entrar em contato com ele ou identificar quem faz a defesa.

LAURA MATTOS
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O novo projeto de lei que prevê banir os celulares em escolas públicas e privadas do estado de São Paulo esbarra no sistema de educação centrado em plataformas digitais implantado pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) na rede estadual.

Em um debate sobre a proposta que aconteceu na Assembleia Legislativa, na noite de segunda-feira (10), médicos, pais e educadores falaram sobre os prejuízos dos smartphones ao aprendizado e à saúde física e mental de crianças e jovens.

Ao final, quando o debate abriu para o público, uma professora da rede paulista chorou, dizendo que hoje é impossível impedir o uso do celular nas escolas porque, nas palavras dela, vivemos uma epidemia de plataformas digitais na educação paulista -o secretário de educação, Renato Feder, defende que a tecnologia é essencial para auxiliar os professores no processo de recuperação e melhora da aprendizagem.

A professora relatou que o corpo docente é pressionado a cobrar que os alunos acessem as plataformas, e, como não tem computador ou tablet para todos, o celular acaba tendo que ser usado, e a maioria se distrai em redes sociais.
Ela disse ainda que o uso de uma ou outra plataforma pode ser interessante, mas que atualmente há excesso.

Esse tem sido um relato comum. Uma outra professora contou à Folha que, depois da pandemia, havia entre os docentes uma tentativa de conter o uso dos celulares pelos alunos, diante do aumento da ansiedade e da falta de atenção, mas que, no ano passado e neste, com a implementação de uma série de plataformas do governo Tarcísio, a orientação teve que ir no sentido contrário: usar mais o celular.

A deputada Marina Helou (Rede), autora do projeto de lei que prevê a proibição dos celulares nas escolas, disse que há integrantes da Secretário da Educação sensíveis ao debate sobre os impactos negativos dos celulares.

“Temos que fortalecer o debate, porque esse é um assunto novo, e precisamos convencer o governador. Temos que marcar reunião com ele, com o Renato”, disse a deputada, que começou a visitar escolas para debater o projeto de lei.
O Movimento Desconecta, formado por famílias que defendem o banimento dos celulares nas escolas, estava presente ao debate da Alesp. Baseado em pesquisas sobre os danos do uso dos aparelhos, o movimento propõe que os pais não deem smartphones a crianças e adolescentes até os 14 anos e que as redes sociais só sejam usadas após os 16.

O grupo afirma que uma lei que proíba os celulares nas escolas vai acelerar o processo.

“É injusto e irresponsável de nossa parte esperar que crianças e adolescentes consigam mudar hábitos que nós adultos não conseguimos; essa tecnologia foi criada para viciar”, disse Fernanda Cytrynowicz, uma das fundadoras do movimento.

Também participaram do evento da Alesp dois pediatras engajados na campanha pela proibição dos celulares nas escolas, Daniel Becker e Paulo Telles. Ambos mencionaram pesquisas que evidenciam uma série de prejuízos dos smartphones na infância e na adolescência.
“Danos cognitivos, obesidade, miopia, problemas auditivos… São inúmeros”, afirmou Telles. “Os smartphones são prejudiciais para as sinapses, para a arquitetura do cérebro, que está em formação nessa fase. Estamos minando o cérebro de nossas crianças”, afirmou ele.

“No Vale do Silício [região de empresas de tecnologia nos EUA] há cada vez mais escolas que não utilizam tecnologia. Quem cria a tecnologia a joga para nós e tira dos próprios filhos”, afirmou. “Nos EUA já há alguns estados em que há mais ambulatórios para jovens com vício em telas do que para drogas”, contou.

“São várias evidências de um pior desempenho neurológico, do aumento das taxas de depressão, ansiedade, suicídio e automutilação entre crianças e jovens. A gente implora para que essa lei seja aprovada”, afirmou o pediatra.
Becker participou dos debates que levaram a um decreto que baniu os celulares das escolas municipais do Rio.

“Estamos falando dos celulares, não da tecnologia como um todo. Claro que queremos que nossas crianças e jovens sejam usuários criativos da internet, mas é preciso afastá-los dos celulares, que estão trazendo um adoecimento”, disse.

Ele disse que um recreio sem celular é essencial, até porque tende a ser o único momento em que crianças e jovens poderão viver experiências sem o aparelho. “Eles têm que brincar, ler, conversar, jogar bola, ralar o joelho, aprender a ser excluídos e a se incluir novamente, brigar sem bloquear e depois se reconciliar, entender que é preciso cumprir tarefas, se concentrar, que não se ganha gratificação o tempo todo.”

Diretora da Camino School, escola particular de São Paulo em que o celular é proibido, Letícia Lyle participou do debate e disse que não foi fácil implementar essa medida. “Tivemos uma revolução dos adolescentes. Fizeram cartazes, deitaram no chão”, contou. “Mas, depois de uns três, quatro dias, uma mágica aconteceu: eles começaram a conversar, brincar, namorar, jogar xadrez, ler. Eu os convido a assistir a um intervalo.”

Ela falou que há problemas ainda, como alunos que deixam de ir a excursões da escola porque não querem ficar sem o celular, além de pais que se sentem inseguros porque querer ter contato com os filhos o tempo todo. “Precisamos do apoio dos pais, mas isso é, sim, um problema da escola também. É de toda a sociedade.”

Estudante de uma escola da rede estadual, Mirella Silva fez parte da mesa e disse que os celulares estão atrapalhando o aprendizado. “Ninguém aprende direito no online, vimos isso na pandemia. E, quando estamos com o celular, entre usar a plataforma de ensino e as redes sociais, claro que usamos as redes sociais. Os professores têm que ficar cobrando a gente para usar as plataformas e acabam nem dando aula.”

Procurada para comentar as críticas sobre as plataformas e o projeto de lei dos celulares, a Secretaria de Educação (Seduc) mandou a seguinte nota: “O acesso às plataformas pedagógicas não é feito por smartphones e, portanto, não há como associar o uso delas na sala de aula ao uso de celulares. As plataformas disponibilizadas pela pasta são acessadas exclusivamente em notebooks e tablets da Seduc-SP. A secretaria mantém restrito nas salas de aulas das escolas, desde início do ano letivo de 2023, o acesso por meio de celulares ou qualquer outro dispositivo a aplicativos e plataformas sem fins educativos por meio da rede de internet cabeada e wifi”.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma casa desabou no bairro São Mateus, zona leste de São Paulo, deixando desalojados e feridos.

A residência estava em obras e desabou completamente por volta das 15h de terça-feira (12). O caso ocorreu na rua Ângelo de Cândia, e moradores relataram nas redes sociais terem ouvido o barulho e sentido o tremor.
Duas pessoas que estavam na casa ficaram feridas, sendo elas uma mulher e um bebê de 9 meses. O UOL tenta contato para saber o estado de saúde dos dois.

10 casas foram interditadas totalmente e uma parcialmente após vistoria da Defesa Civil. Por isso, 18 ficaram desalojados e foram se abrigar na residência de parentes.

Uma foto mostra o portão da casa deslocado e os destroços do desabamento. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar também atenderam o caso.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, na terça-feira, 11, o projeto de lei que permite o uso de escudos, sprays de pimenta, algemas, colete à prova de balas e cassetetes dentro dos centro de recolhimentos para infratores menores de 18 anos. A proposta, que segue para votação no Plenário da Câmara, prevê que os agentes socioeducativos possam usar estes equipamentos contra os adolescentes “não-cooperativos” que apresentem algum tipo de perigo.

O projeto data de 2016, e propõe alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Armas (Sinarm). De autoria do delegado da polícia civil e ex-deputado Antônio Furtado (União), o projeto também prevê o uso desses recursos de força caso o jovem tente fugir, portar arma branca ou de fogo, ou, ainda, tente cometer suicídio.

A distribuição e treinamento para o uso dos equipamentos fica à cargo dos órgãos gestores do Sistema Socioeducativo. No Brasil, a coordenação das casas de recolhimento de jovens infratores é de responsabilidade dos Estados, sob a supervisão federal do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

O projeto proíbe a circulação de armas de fogo dentro dos centros socioeducativos, mesmo por parte dos funcionários. Ainda assim, se o projeto for aprovado, esses agentes passarão a ter porte de armas. “O agente de segurança socioeducativo, seja no fiel exercício das suas funções, seja fora delas, em sua vida privada, acaba fadado a ameaças e até mesmo agressões à sua integridade física, correndo, às vezes, até risco de morte. Tais ameaças e agressões podem ocorrer tanto por parte de socioeducandos, dentro da instituição, quanto de egressos do sistema, fora do estabelecimento socioeducativo”, justifica o texto.

O texto original previa, até mesmo, que os agentes pudessem portar e usar, se necessário, armas de fogo e de choque contra os jovens. Porém, os deputados avaliaram que o trecho feria o ECA.

Segundo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que votou a favor do projeto, a sociedade já não encara os jovens infratores como “adolescentes inimputáveis”. Em seu perfil no X (ex-Twitter), o deputado afirma que os socioeducandos são “marginais, criminosos e, se nós começarmos a tratar eles desta maneira, certamente daremos mais segurança para os nossos agentes educativos”.

BRUNA VIESSERI
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – Sete funcionários da rede de petshop Cobasi foram indiciados, nesta quarta-feira (12), pela morte de animais deixados dentro das lojas durante a inundação que atingiu Porto Alegre. As duas unidades gaúchas e a matriz, em São Paulo, também foram indiciadas, por meio dos CNPJs.

O indiciamento ocorre dentro da Lei de Crimes Ambientais, que prevê penalização a quem comete maus-tratos e causa experiências de dor e sofrimento a animais. A pena estipula detenção de três meses a um ano, e multa. A sanção aumenta em caso de morte dos bichos e há agravante previsto para crimes praticados em época de inundações. A Cobasi aponta “indignação” com o indiciamento e diz que funcionários tomaram providências para garantir que os animais estivessem em altura segura.
– Abrigos de animais no RS sofrem com queda de voluntários, doença e exaustão

A polícia estima que quase 200 animais que estavam à venda tenham morrido, incluindo aves, roedores e peixes. Na loja situada no subsolo do shopping Praia de Belas, na área central de Porto Alegre, foram recolhidas 38 carcaças, mas a lista do estoque da unidade indica que havia 175 animais no local, que ficou submerso.

A outra loja da Cobasi fica na avenida Brasil, no bairro São Geraldo. Ali, ao menos uma ave e peixes foram encontrados mortos. Um grupo de aves e peixes foi retirado com vida, mas a empresa não divulgou quantos.
A delegada Samieh Saleh, que investiga o caso, disse que a Cobasi não tinha plano de contingência para proteger os animais e também não se mobilizou para resgatá-los após o início da inundação.

“Fica demonstrado um total despreparo de uma rede que lida com animais vivos, que se propõe a promover seu bem-estar. Não souberam lidar com a situação, não prestaram o suporte necessário diante dos alertas sobre a enchente. Também não buscaram formas de retirar os animais das lojas depois do alagamento”, disse a titular da Dema (Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente), que integra o Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) do estado.

A morte dos bichos na loja do shopping foi descoberta depois que a ONG Princípio Animal conseguiu autorização na Justiça para ingressar no local. A liminar foi obtida em 18 de maio, e a unidade havia sido evacuada por funcionários no dia 3.

“Os animais passaram por um cenário de horror nestes dias. A coloração e o cheiro da água ali dentro eram de esgoto, ficou impregnado na equipe mesmo depois de sairmos dali”, diz a delegada.

Em depoimento, os gerentes das lojas gaúchas afirmaram que deixaram comida e água em maior quantidade aos animais, antes da evacuação, medida que não é suficiente para a sobrevivência, segundo a polícia.
Por outro lado, ainda conforme a polícia, equipamentos eletrônicos foram remanejados por funcionários da loja do shopping. Ao menos quatro computadores foram levados ao mezanino, e localizados pela delegada no local mais alto, longe da parte que ficou submersa.
Conforme a polícia, integrantes do escritório da Cobasi em São Paulo sabiam que os animais permaneciam dentro das lojas em Porto Alegre e não orientaram pelo resgate.

Em depoimento à polícia, um responsável pela direção do shopping afirmou que procurou uma das gerentes da loja após o início do alagamento e ofereceu acesso à unidade, para verificar como estariam os animais. A funcionária, no entanto, não teria mobilizado equipes para o resgate, segundo a testemunha.

OUTRO LADO
O advogado da empresa, Paulo da Cunha Bueno, disse que a Cobasi vê com “completa indignação” o indiciamento de seus colaboradores, avaliado por ele como “contorcionismo jurídico”, que resultou em “conclusões levianas.”

“A equipe da loja localizada no shopping Praia de Belas, assim como toda a população e
autoridades do RS, foi surpreendida por um evento da natureza de proporções imponderáveis, estado de coisas que, por si só, já tornaria incogitável que a causa da morte dos animais da loja possa ser distorcida para uma acusação de crime que demandaria, inclusive, requintes de crueldade em sua configuração.”

Por meio de nota, a Cobasi informou que não havia indicação da “magnitude do desastre” que atingiu o estado e que “os colaboradores tomaram todas as providências para garantir que as aves, pequenos roedores e peixes estivessem em altura segura”.

A empresa afirma que os animais foram colocados em estruturas acima de 1 m de altura, mas que a água chegou a 3,5 m, atingindo o teto da loja.
A empresa diz que a gerência do shopping, onde fica umas das lojas afetadas, solicitou que lojistas não tentassem acessar o local. Apesar disso, uma das gerentes teria ido ao local e sido impedida por seguranças de acessar o shopping.

Segundo a empresa, informações recebidas pela gerente indicavam que a loja não correria risco de inundação.

Em relação aos computadores, a gerência da loja diz que apenas quatro CPUs foram removidas, porque ficavam próximas do chão, nos caixas, e que não sabe o motivo de terem sido levados ao mezanino, “sendo que essas CPUs são equipamentos eletrônicos de menor importância em relação a todos os outros que permaneceram no salão inundado”.

“A gerência da loja manteve-se sempre em contato com a direção do shopping sendo informada, em todas as oportunidades, de que a situação estava controlada e que, a despeito disso, os acessos às suas dependências não estavam autorizados por razão de segurança. A Cobasi lamenta profundamente o ocorrido”, diz a empresa.

OUTRO INDICIAMENTO
Dois responsáveis pelo petshop Bicharada, de Porto Alegre, também foram indiciados por crime ambiental no mesmo inquérito, assim como a própria empresa. Animais que estavam à venda também foram deixados para trás quando a loja, na avenida Júlio de Castilhos, foi alagada.
Em 15 de maio, um grupo de voluntários, incluindo integrantes da ONG, acessou o estabelecimento, que estava fechado, pelo telhado, após receber denúncias.

Conforme a polícia, quatro aves e diversos peixes morreram na unidade. Com vida, foram resgatados 41 aves, 11 ratos, 8 hamsters e uma chinchila. O inquérito policial aponta que esses animais estavam em más condições de higiene, “debilitados” e “visivelmente sem cuidado de manejo há dias”. Todos foram levados para atendimento veterinário.

Em depoimento à polícia, os responsáveis pela loja alegaram que já vinham resgatando os animais aos poucos. Eles não souberam informar quantos bichos no total estavam no estabelecimento, segundo a delegada.
Alexandre Scottá, um dos responsáveis pela loja, disse que os animais não foram abandonados no local.

“Como a gente não conseguia barco para retirar os animais, estávamos indo no local a cada dois ou três dias, para alimentá-los. Eu já havia conseguido resgatar algumas aves quando a ONG esteve na loja. Pegaríamos os demais nos dias seguintes. Inclusive resgatei dois gatos e um cão que estavam lá logo nos primeiros dias após a inundação”, disse.

O empresário diz ainda que não localizou nenhum animal morto na loja, apesar de o inquérito policial indicar que foram retirados aves e peixes sem vida.

A Justiça de São Paulo negou recurso impetrado pelo governo de São Paulo e, na segunda-feira, 10, manteve decisão que obriga o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a reduzir o limite de velocidade e a instalar radares em um trecho da rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), que liga Taubaté à Ubatuba, no litoral norte.

A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) com o objetivo de obrigar o DER a adotar medidas que tentem reduzir os atropelamentos de animais no trecho da rodovia que passa pelo núcleo Santa Virgínia do Parque Estadual da Serra do Mar. O DER afirma que a licitação está em andamento.

A decisão em primeira instância foi emitida pela Vara Única de São Luiz do Paraitinga e obriga o DER a reduzir de 80 km/h para 60 km/h a velocidade máxima permitida entre os km 66 e 86 da rodovia. Além disso, determina que o DER instale novos radares de velocidade, principalmente nos quilômetros 67, 72, 74, 78, 79 e 85. O governo do Estado recorreu, mas no dia 10 a 1.ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a decisão.

Em nota, o DER afirmou que vai aguardar a notificação oficial sobre a sentença para se manifestar, mas informou que desde janeiro a velocidade máxima no trecho mencionado foi reduzida de 80 km/h para 60 km/h, e que até o fim do ano serão instalados cinco radares nesse mesmo pedaço da rodovia. Uma licitação para isso está em andamento, diz o departamento.

O DER afirmou ainda que contratou “estudo de consultoria especializada para monitoramento da fauna local e de eventuais atropelamentos na SP-125, do km 4 ao 94,5, nos municípios de Taubaté, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga e Ubatuba. O estudo tem por objetivo verificar as medidas mitigadoras mais adequadas, incluídos projetos de engenharia necessários nos pontos críticos”.

Uma mochila com US$ 10 mil (cerca de R$ 53 mil) foi encontrada nesta terça-feira, 11, entre as doações enviadas aos gaúchos afetados pelas chuvas recebidas pela equipe do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS). Ela estava em um caminhão que levou doações de Santos, no litoral de São Paulo, até Pelotas.

A mala continha documentos de seu dono, um delegado aposentado da Polícia Federal que mora na cidade paulista e foi localizado pela equipe do parlamentar. Segundo Trzeciak, o dinheiro foi enviado por engano e será devolvido.

O deputado postou nas redes sociais um vídeo contando a história. Por meio da campanha que liderou, Trzeciak recebeu quatro caminhões de doações feitas por moradores de Santos para os gaúchos. Havia roupas, alimentos, material de higiene pessoa e de limpeza e ração para animais.

Quando sua equipe fazia a triagem das roupas, abriu uma mochila onde estavam peças doadas e viu que, além das roupas, havia o dinheiro, fotos, cartas e documentos de uma pessoa chamada Mario Cassiano Dutra. A equipe do parlamentar pesquisou e descobriu tratar-se de um delegado aposentado da Polícia Federal que tem 77 anos e mora em Santos.

Segundo Trzeciak, seus assessores localizaram Dutra e contaram sobre os dólares e demais objetos, e ele afirmou que não se lembrava do dinheiro, que ele havia guardado há mais de 15 anos. “Nós não tivemos dúvida nenhuma do que fazer: encontrar o dono. Encontramos (…), já entramos em contato com ele e estamos devolvendo o dinheiro para quem de fato é o dono”, contou o parlamentar no vídeo.

A reportagem ainda não conseguiu contato com Dutra.

A concessionária Fraport Brasil divulgou imagens de como ficou o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, após operação de limpeza iniciada na semana passada.

Áreas internas e externas do terminal aéreo ficaram alagadas durante quase todo o mês de maio, quando a capital gaúcha foi tomada pela enchente histórica do Lago Guaíba. Os fortes temporais causaram o pior desastre climático já registrado no Rio Grande do Sul.

Fechado há mais de um mês, o Salgado Filho ainda não tem data para reabrir. A Fraport ainda está avaliando os impactos da inundação do aeroporto, e espera retomar as operações somente em dezembro. Uma primeira estimativa indica que a reconstrução custaria ao menos R$ 300 milhões em investimentos. Segundo Andreea Pal, CEO da Fraport Brasil, a inundação comprometeu a estação de energia e os sistemas de TI do aeroporto. A empresa também realiza testes para avaliar o impactos na pista.

“Estamos trabalhando para reconstruir o mais rápido possível, estamos cientes da importância do aeroporto pelo Estado, pela economia, pela população. Não vamos economizar nenhum recurso para diminuir esse tempo de parada”, disse ela em publicação nas redes sociais.

Enquanto isso, pousos e decolagens foram realocados para a base aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. A operação emergencial, contudo, não é suficiente para absorver todos os voos.

“A apreensão é grande em relação à economia de forma geral. Pelo aeroporto chegam empresários, executivos e turistas. A Serra Gaúcha e o turismo do Rio Grande do Sul estão muito impactados”, disse Ernani Polo, secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul, durante vistoria ao aeroporto nesta terça-feira, 11.