SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) determinou que a Defesa Civil Nacional fique à disposição da região Sudeste, principalmente o Rio de Janeiro, estado mais atingido pelas fortes chuvas que tiveram início, com maior intensidade, no fim desta sexta-feira (22).

O ministro Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional) entrou em contato com o governador do Rio de Janeiro e com os prefeitos de cidades fluminenses. “Liguei há pouco para o governador Cláudio Castro, e o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, para reafirmar nosso compromisso de somar esforços no socorro ao povo petropolitano, que sente os impactos das chuvas no estado”, destacou.

Há previsão de forte chuva para regiões dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro no fim de semana.

O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, já está no Rio de Janeiro. Integrantes do Grupo de Apoio a Desastres chegam neste sábado (23) na capital para ajudar o estado e as cidades a solicitarem situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Técnicos da Defesa Civil Nacional vão atuar no município. Profissionais vão auxiliar membros das cidades afetadas pelas fortes chuvas a fazerem os planos de trabalhos necessários para obter recursos do governo federal, seja para assistência humanitária, restabelecimento ou reconstrução.

Chuvas devem se prolongar até domingo (24). A Defesa Civil Nacional indica que a população cadastre os telefones celulares, enviando mensagens de texto para o número 40199 com o CEP da região onde mora, para passar a receber alertas por SMS.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGISTRA 4 MORTES
A cidade de Petrópolis está em estado de alerta por chuvas intensas que atingem a região desde a quinta-feira (21). Um deslizamento no bairro Independência, nesta sexta-feira (22), deixou três pessoas mortas.

Os bombeiros ainda buscam por outras duas pessoas vítimas do desabamento, informou o Comitê de Chuvas do RJ. Outras quatro pessoas foram resgatadas com vida no mesmo bairro.
A operação de buscas conta com 40 militares especializados em salvamento em desastres. Cães farejadores do Corpo de Bombeiros auxiliam a ação.

A Defesa Civil do município contabilizou 109 registros de ocorrências por conta da chuva desde quinta até às 19h45 desta sexta, sendo 75 deslizamentos. Houve registros de deslizamento nos bairros Araras, Independência, São Sebastião, Itamarati, Quitandinha, Estrada da Saudade e Castelanea.

Mais cedo, um homem morreu em Arraial do Cabo. Um vendedor ambulante foi atingido por um raio enquanto recolhia seu material de trabalho no Pontal do Atalaia, segundo a Defesa Civil.

CUIDADOS QUE POPULAÇÃO DEVE TOMAR
Defesa Civil orienta população. Em coletiva de imprensa, a Defesa Civil Nacional e o Ministério da Integração indicaram cuidados que a população das áreas afetadas deve tomar:

Obedeça sirenes, deixar sua casa caso seja pedido e seguir orientações de autoridades. Vale o mesmo para carros de som e mensagens de SMS.

Obedeça ordens de autoproteção e pense na vida em primeiro lugar.

Envie seu CEP para o número 40199 e receba alertas da Defesa Civil em seu celular.

Entre em contato com a Defesa Civil local para se informar quais são os refúgios mais próximos e sobre riscos.

Busque abrigo em áreas seguras e aguarde até que a chuva pare.
Evite atravessar regiões alagadas. A exposição e o contato com a água contaminada podem causar doenças como hepatites virais, leptospirose, diarreias e verminoses.

Se informe em fontes oficiais. Leia a cartilha de deslizamentos da Defesa Civil e a de enchentes do Ministério da Saúde.

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A maquiadora Meanny Oliveira e a filha estão entre os 13 fiéis que tiveram queimadura na testa após unção com óleo durante a Missa da Graça, na Paróquia de São José, no Trapiche, em Maceió, Alagoas.

Meanny disse ao site G1 que, ainda na missa, achou que o desconforto na testa tinha relação com o calor que fazia na noite de 19 de março.

Na hora, senti algum calor, algum desconforto, mas associei ao calor, a gente estar assistindo à missa do lado de fora, ao suor. Achei que era algo pontual, meu”, disse.

[Legenda]© Reprodução/TV Gazeta  

O óleo usado na missa é uma mistura de azeite (óleo de oliva) e essência de mirra, segundo a Vigilância Sanitária de Maceió. O padre enviou amostras do óleo para análise em um laboratório da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

“Óleo de oliva comprado no mercado. A gente traz para cá e faz a benção proposta no livro para poder usar aqui na igreja”, disse o padre Leonel Quaresma.

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ALÉXIA SOUSA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Um menino de 9 anos, uma mulher de 24 e uma idosa morreram em um deslizamento na tarde desta sexta-feira (22) em Petrópolis, na região serrana do Rio. A cidade é atingida por uma forte chuva que começou na última quinta (21).

Até as 20h30, quatro foram resgatados com vida e ainda havia um homem de 25 anos e uma menina, de 4, sendo procurados embaixo dos escombros.

Todas as vítimas estavam em uma casa que desabou no bairro da Alto Independência e, segundo as primeiras informações, seriam da mesma família.

Entre os soterrados está uma mulher que vivia com os três filhos, sendo que um foi resgatado. Ainda não há informações sobre quem são os dois desaparecidos.

O Corpo de Bombeiros informou que o desabamento ocorreu na rua Angelo João Brand por volta das 17h30 e que equipes seguem trabalhando no local, com auxílio de cães farejadores. Moradores da região também ajudam na retirada dos escombros.

Na região dos Lagos do Rio, um homem morreu depois de ser atingido por um raio no Pontal do Atalaia, em Arraial do Cabo.
Na Baixada Fluminense, uma casa desabou no centro de Nilópolis. Um homem foi resgatado com vida dos escombros, segundo o Corpo de Bombeiros.

O Comitê de Chuvas do Governo do Estado informou que, desde a noite de quinta (231), os bombeiros foram acionados para 56 ocorrências relacionadas às chuvas em todo território fluminense.

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL) anunciou no início da noite desta sexta que está a caminho da cidade de Petrópolis para avaliar o impacto das chuvas.

Por volta das 14h50, a Defesa Civil alterou o estágio operacional da cidade para “crise”, tendo em vista os altos índices pluviométricos e a previsão de chuva muito forte na cidade. O órgão pede que a população fique atenta às próximas atualizações.

De acordo com o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), já choveu mais que o dobro do acumulado previsto para o período entre 12h e 18h, que era de 51mm -está em 125 mm.

A Defesa Civil do município contabilizou 109 registros de ocorrências, sendo 75 deslizamentos. Por volta das 20h30, ruas do centro da cidade estavam alagadas e vias importantes da região interditadas.

Por causa do temporal, a subida da Serra de Petrópolis foi interditada, de forma preventiva, na altura da praça do pedágio em Duque de Caxias, na tarde desta sexta.

Horas antes, a subida da Serra de Petrópolis funcionava em meia pista no km 94 da BR-040, no sentido Juiz de Fora, devido a um deslizamento de terra. A descida da serra seguia aberta, mas a concessionária Concer alerta que chove intensamente nos locais e pede que os motoristas evitem o tráfego na BR-040 enquanto a chuva não cesse.

Os impactos da chuva também implicaram no acesso a outras cidades da Região Serrana. No início da tarde, o trecho da BR-116, que liga a Região Metropolitana do Rio à Teresópolis, foi completamente interditado, nos dois sentidos, sendo liberada quase às 18h, cerca de duas horas depois. A concessionária EcoRioMinas informou que a interdição foi feita por precaução, e que não foram registrados acidentes ou deslizamentos.

O município de Teresópolis estava em Estágio de Atenção por conta das chuvas fortes.

Na rede estadual, as aulas foram suspensas em todas as cidades do Rio de Janeiro. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, os diretores devem estar de prontidão para abrir as unidades para abrigos e pontos de apoio, caso necessário.

As aulas particulares também foram suspensas, e provas foram remarcadas. Creches particulares enviaram comunicados para que os pais mantenham as crianças em casa se possível.

Na capital, ruas ficaram alagadas e ao menos seis árvores caíram. O município está no estágio dois na escala de risco, que vai até cinco. .

Tanto na capital quanto em Angra dos Reis, na Costa Verde, o risco de deslizamento é considerado alto.
No início da noite de quinta (21), em entrevista coletiva, o prefeito Eduardo Paes (PSD) alertou os moradores para a tempestade.

“Essa chuva virá forte podendo passar de 40mm em uma hora e 200mm em 24h, mais no final da sexta-feira. É bem maior do que a média histórica de março, que é 124mm no mês todo”, disse.

“As pessoas devem olhar para essas 72 horas imaginando que aquilo que não for essencial, não deve ser feito”, completou o prefeito, que passou a madrugada no Centro de Operações da Prefeitura acompanhando as projeções da meteorologia.

Ao lado da chefe de meteorologia do Centro de Operações Rio, Raquel Franco, Paes pediu para as pessoas que moram em áreas de risco tomem cuidado e respeitem a sirene. “Parece que teremos um evento severo”, afirmou.

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O petroleiro Bruno Lima da Costa Soares, que foi baleado durante sequestro a um ônibus na Rodoviária Novo Rio, foi retirado da ventilação mecânica após apresentar melhora e não precisa mais da ajuda de aparelhos para respirar.

Bruno permanece internado no CTI (Centro de Terapia Intensiva). Em nota, o Hospital Samaritano Botafogo informou que o petroleiro apresentou melhora clínica, mas que seu estado de saúde ainda demanda acompanhamento do pós-operatório das cirurgias realizadas.

O servidor da Petrobrás foi atingido no peito, no pulmão e próximo ao coração e foi submetido a procedimentos cirúrgicos. Bruno teria sido baleado pelo sequestrador, Paulo Sérgio de Lima, após tentar correr no momento do sequestro e ser confundido com policial à paisana.

Bala retiada do tórax. Na semana passada, o projétil que estava alojado próximo ao coração de Bruno foi removido. Ele também teve o baço retirado.

MPRJ DENUNCIA SEQUESTRADOR

Paulo Sérgio de Lima foi denunciado por duas tentativas de homicídio, cárcere privado e disparo de arma de fogo em via pública. Ele está preso desde o dia 12 de março, quando realizou o sequestro. A Promotoria requereu que o denunciado seja submetido ao julgamento pelo Tribunal Popular.

Sequestrador atirou contra vítimas, pois acreditava que eram policiais à paisana que estavam no coletivo para prendê-lo. Consta na denúncia que, em seguida, impediu que os outros 15 passageiros, entre eles uma criança de dois anos, saíssem do ônibus.

Ele ainda usou uma das vítimas como “escudo humano”. A denúncia também relata que Paulo Sérgio disparou arma de fogo em via pública, colocando em risco a vida das pessoas que transitavam pela Rodoviária Novo Rio.

SEQUESTRADOR TENTAVA FUGIR DO RIO APÓS BRIGA COM FACÇÃO

O sequestrador tentava fugir do estado. Segundo a Polícia Militar, ele fugia de “desavenças com facção criminosa”. Sequestrador “seria integrante do crime organizado”. Em nota, a corporação informou que homem era “oriundo da Comunidade da Rocinha” e teria “participado inclusive de disputas territoriais na zona oeste da Cidade do Rio”.

Outra pessoa foi ferida. Além de Bruno Soares, outro passageiro foi atingido por estilhaços e teria sido atendido em ambulatório no próprio terminal. Os dois estavam fora do veículo.

Dezesseis pessoas foram feitas reféns pelo homem armado, entre elas, havia uma criança e seis idosos. Inicialmente, a PM divulgou que eram 17 reféns, mas corrigiu a informação. O sequestrador manteve as vítimas no ônibus das 15h, aproximadamente, às 18h.

O sequestrador se entregou à PM. “Todos os reféns foram libertados, estão seguros, passam por um atendimento prévio, com bombeiros, para verificar as condições psicológicas e outras coisas mais”, disse o porta-voz da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Marco Andrade.

Homem tinha passagem na polícia por roubo. “Ele havia sido preso em 2019 e saído do sistema penitenciário em março de 2022”, segundo a Polícia Militar.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um homem morreu após a queda de um raio em uma praia de Arraial do Cabo (RJ). Morte foi registrada no Pontal do Atalaia. A identidade da vítima não foi divulgada, mas a Defesa Civil informou que o homem era um ambulante que trabalhava no local.

Vítima estava recolhendo material de trabalho quando foi atingido. Ele ignorou a orientação de evitar locais abertos, informou a Defesa Civil.

Duas pessoas ficaram feridas. Outros dois homens que também foram atingidos pela descarga elétrica tiveram ferimentos e foram encaminhados ao Hospital Geral de Arraial do Cabo. Não há informação sobre o estado de saúde deles.

Acesso à praia foi fechado. A prefeitura informou que o espaço foi interditado para turistas e visitantes e somente moradores terão passagem permitida no local.

Passeios turísticos suspensos na cidade. Todas as trilhas, praias e lagoas foram interditadas devido à previsão de chuva para a tarde desta sexta-feira (22), informou a prefeitura. Agentes municipais monitoram a faixa de areia com trabalho de conscientização, informou o órgão em nota.

A Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante o apagão após as fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo, em 3 de novembro de 2023. Em três casos diferentes, a empresa alegou que a interrupção foi provocada pelas chuvas, mas os juízes decidiram que cabe danos morais de R$ 5 mil pela demora em restabelecer o serviço. 

Na primeira decisão, da juíza Patricia de Assis Ferreira Braguini, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Itapecerica da Serra, três pessoas da mesma família ficaram sete dias sem energia (entre 3 e 10 de novembro). A interrupção no serviço provocou prejuízos também no fornecimento de água, por paralisação da bomba que garante o suprimento, que é movida a energia. A juíza condenou a Enel a pagar R$ 10 mil por danos morais.

Na sentença, considerou que “a ocorrência de chuvas e vendavais são eventos previsíveis” e “evitáveis”, de maneira que a empresa deveria “ter apresentado solução mais rápida”. A juíza cita a resolução da Aneel que fixa em 24 horas o tempo para restabelecimento do serviço.

No segundo caso, uma mulher ficou mais de 120 horas (cinco dias) sem energia após o apagão de novembro. A juíza Leila Andrade Curto, do Juizado Especial Cível do Foro de Vargem Grande Paulista, condenou a Enel a indenizar em R$ 5 mil por danos morais.

Na terceira decisão, uma cliente também mulher ficou quase uma semana sem fornecimento de energia. A condenação do juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Embu das Artes, determina o pagamento de R$ 5 mil de danos morais, mais R$ 350 por danos materiais pela Enel à cliente prejudicada. Ao decidir, o juiz considerou inédita a tempestade de novembro, nunca vista desde que vive na Grande São Paulo (“pouco mais de dez anos”), mas também julgou “inaceitável e não justificado” o tempo para o restabelecimento de energia. Segundo ele, é “pública e notória a lentidão da ré [Enel] para retomada após situações climáticas bem mais brandas”.

As ações foram movidas pelo advogado Daniel Garroux, especializado em direito do consumidor. Ele destaca que os juízes têm exigido provas na hora de avaliar os danos materiais sofridos em decorrência da falta de energia, mas que os danos morais são presumidos, conforme julgou a Justiça paulista.

 “De fato, conforme prevê a Resolução nº 1.000/21, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em seu art. 362, inciso IV, o prazo é de 24 horas para restabelecimento do serviço na zona urbana. A Enel demorou muito mais que esse prazo, extrapolando o limite do razoável. A ação de indenização é um instrumento importante que as pessoas têm para pressionar a empresa a mudar o comportamento. Porque o que temos visto é um grande desrespeito aos consumidores, afetando a vida das pessoas, prejudicando suas atividades de trabalho e interferindo muito no cotidiano daqueles que dependem do serviço básico de energia”, afirma Daniel Garroux.

Além dessas ações, a Enel já foi multada pela Aneel em R$ 165,8 milhões pelo apagão de novembro de 2023. Mas a empresa ainda não pagou o valor.

Embora os níveis educacionais do Brasil venham melhorando ano após ano, o País contava ainda, em 2023, com 9,3 milhões de analfabetos, ou 5,4% da população – uma redução de 0,2 ponto porcentual em relação ao ano anterior, o que equivale a 232 mil pessoas. O problema está diretamente associado à faixa etária e à raça, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD) Educação, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira, 22.

Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos, revelou o levantamento. Em 2023, eram 5,2 milhões de analfabetos com 60 anos ou mais, o que equivale a uma taxa de analfabetismo de 15,4% para esse grupo etário, quase três vezes mais do que a da população em geral.

“O analfabetismo hoje, no Brasil, está concentrado entre as pessoas mais idosas”, afirmou a pesquisadora Adriana Beringuy, que apresentou os resultados. “Os idosos ou não frequentaram a escola ou tiveram um aprendizado muito precário e, por isso, carregam essa condição de analfabetos ao longo da vida. A população mais jovem está muito mais escolarizada.”

No recorte por cor ou raça, revela-se também uma grande diferença entre as taxas das pessoas brancas e das pretas ou pardas. No ano passado, 3,2% das pessoas brancas eram analfabetas, contra 7,1% para as pessoas pretas ou pardas, mais que o dobro. Quando os pesquisadores sobrepõem as questões etária e racial, o problema fica ainda mais grave: a taxa de analfabetismo dos brancos de 60 anos ou mais é de 8,6%, e entre os negros ela quase triplica, chegando a 22,7%.

Na divisão por gênero, os números são mais parecidos: 5,2% para as mulheres e 5,7% para os homens.

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), a redução do analfabetismo na população em geral deveria alcançar 6,5% em 2015 e a erradicação total até o fim de 2024. A meta intermediária foi alcançada em 2017.

A média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade, em 2023, foi 9,9 anos. De 2022 a 2023, essa média ficou estável. Entre as mulheres, o número médio de anos de estudo foi de 10,1 anos, enquanto para os homens, 9,7 anos. Com relação à cor ou raça, mais uma vez, a diferença foi considerável, registrando-se 10,8 anos de estudo para as pessoas de cor branca e 9,2 anos para as de cor preta ou parda, ou seja, uma diferença de 1,6 ano entre esses grupos, que caiu pouco desde 2016, quando era de dois anos.

Entre as crianças de 0 a 3 anos, a taxa de escolarização foi de 38,7%, o equivalente a 4,4 milhões de estudantes. Comparado ao ano de 2022, a taxa de escolarização das crianças de 0 a 3 anos apresentou a variação mais expressiva: 2,7 pontos porcentuais; frente a 2016, a expansão foi de 8,4 pontos porcentuais.

Entre as crianças de 4 a 5 anos, a taxa subiu de 91,5% em 2022 para 92,9% em 2023, totalizando 5,8 milhões de crianças. Já na faixa de idade de 6 a 14 anos, a universalização, desde 2016, já estava praticamente alcançada, mantendo-se em 99,4% das pessoas na escola em 2023, mesmo porcentual de 2022.

A taxa de escolarização entre os jovens de 15 a 17 anos em 2023 foi de 91,9%. Entre as pessoas de 18 a 24 anos e aquelas com 25 anos ou mais, 30,5% e 5,0% estavam frequentando escola, respectivamente.

As pessoas de 18 a 24 anos de idade são aquelas que idealmente estariam frequentando o ensino superior, caso completassem a educação escolar básica na idade adequada. Contudo, o atraso e a evasão escolar estão presentes tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio. Consequentemente, muitos jovens entre 18 e 24 anos já não frequentam mais a escola e alguns ainda frequentam as etapas da educação básica obrigatória.

Termina no dia 31 de março o prazo para a realização do exame toxicológico dos motoristas das categorias C, D e E que têm carteira vencendo entre janeiro e junho. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) alerta que a não realização do exame é infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O exame toxicológico de larga janela de detecção verifica o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas com análise retrospectiva mínima de 90 dias.

De acordo com levantamento da Senatran em 20 de março, 2,4 milhões de motoristas das categorias C, D e E, com CNHs válidas e vencidas, ainda não haviam feito o exame toxicológico em todo o país.

O órgão alerta que a infração pelo descumprimento do prazo estabelecido será verificada diretamente pelos sistemas eletrônicos dos departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal.

Na prática, isso significa que, após o trigésimo dia do vencimento do exame, o condutor já poderá ser multado, com a aplicação da pena a partir de 1º de maio. A penalidade será aplicada a todos os condutores das três categorias.

O condutor pode verificar se o seu exame toxicológico está em dia por meio do aplicativo da carteira digital de trânsito (CDT). Basta acessar a área do condutor na CDT, clicar no botão “Exame Toxicológico” e verificar se o prazo está vencido.

Caso o exame esteja vencido, o motorista deve procurar um dos laboratórios credenciados a fim de fazer a coleta para realização do exame toxicológico.

A Senatran lembra que os condutores das mesmas categorias com a CNH vencendo entre julho e dezembro têm até 30 de abril para fazer o teste.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O icônico edifício Copan, na região central de São Paulo, está sem energia elétrica desde a noite de quinta-feira (21). Moradores relataram à Folha que a Enel deu previsão de resolver o problema até a meia-noite de quinta. Mas o prédio continua sem energia.

O assistente administrativo Valdemir Almeida, que trabalha no edifício há 17 anos, diz que nunca viveu essa situação.

“Nunca faltou energia desse jeito. A Enel diz que vai voltar, mas nunca volta. Só previsão furada. Só um elevador de cada um dos seis blocos funciona. E as lojas estão todas fechadas”, lamentou.

O Copan tem 1.160 apartamentos, divididos em seis blocos, e cerca de 70 estabelecimentos comerciais, de acordo com prefeitura.

Além do Copan, bairros como República, Bela Vista e Santa Cecília voltaram a ficar às escuras na noite desta quinta-feira (21). Diversos eventos foram cancelados e restaurantes deixaram de atender os clientes no jantar.

Muitos imóveis que enfrentam falta de energia e instabilidade no fornecimento desde segunda-feira (18) voltaram a ficar sem luz.

Segundo a Enel, apenas 40% dos clientes da região da Santa Cecília tiveram o serviço normalizado. Já os moradores da Vila Paim, na Bela Vista, voltaram a ter o reabastecimento da energia, conectados na rede ou por meio de geradores. Questionada a respeito do fornecimento na região da República e no Copan, a concessionária não informou a situação na manhã desta sexta.

Por meio de nota, a Enel ainda lamentou os transtornos causados aos clientes que foram impactados nos últimos dias pelas ocorrências envolvendo a rede de distribuição subterrânea da companhia.

“Cabe esclarecer que o trabalho na rede subterrânea é bastante complexo, envolve condições de temperatura e espaços confinados para acesso. Equipes da companhia seguem trabalhando nos reparos da rede para normalizar integralmente o serviço. A companhia também tem mobilizado geradores para abastecer os clientes impactados enquanto atua nos reparos na rede elétrica”, disse.

Em entrevista à Folha de S.Paulo nesta quinta, o diretor de manutenção da companhia, Darcio Dias, afirmou que a rede elétrica na região central da cidade foi recuperada apenas parcialmente desde a última segunda-feira (18) e que não há previsão para o restabelecimento pleno do fornecimento de luz.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara aprovou na quarta-feira (20) o projeto que prevê novas regras para os estudantes de ensino médio de todo o Brasil.

Os deputados aliados do governo Lula (PT) e os parlamentares de oposição fizeram um acordo nos bastidores e as novas diretrizes da última etapa educacional na formação escolar dos alunos foram aprovadas em votação simbólica, com resistências apenas do PSOL.

A matéria segue para o Senado Federal e, se a Casa fizer mudanças no texto, o projeto retorna para a Câmara antes de seguir para sanção presidencial.

O tema voltou à pauta do Congresso após o presidente Lula sofrer pressão de aliados e enviar um projeto de lei para revogar a reforma do ensino médio elaborada pelo então governo Michel Temer (MDB) e sancionada em 2017.

Agora, caso prevaleça o texto aprovado na Câmara, o sistema de educação terá que se adaptar para implementar as novas regras. Houve uma ampliação das disciplinas obrigatórias, aumento de carga horária para aulas do currículo comum de todos os alunos, mudanças nos itinerários formativos que os estudantes optam por se aprofundar, entre outras alterações.

A aprovação do projeto demandou muita negociação entre o relator, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), e o ministro da Educação, Camilo Santana. Ambos chegaram a se exaltar em uma reunião fechada e pediram desculpas recíprocas para tentar amenizar o clima.

O governo via como imprescindível a manutenção das 2.400 horas obrigatórias em todos os itinerários formativos. Mendonça, porém, conseguiu apoio da maioria dos partidos políticos e dos secretários estaduais de educação contra a proposta. A visão é que a falta de flexibilidade na carga horária inviabilizaria os cursos técnicos.

Ao final, o governo cedeu e fechou um acordo para evitar perdas maiores em relação ao projeto enviado ao Congresso ano passado. Entenda as mudanças:

1. Carga horária da grade curricular comum

Os deputados aprovaram uma carga horária mínima de 2.400 horas para o currículo comum, em que estão disciplinas tradicionais como português, matemática, história física, entre outras. Apenas estudantes que optarem por fazer curso profissionalizante terão a carga horária comum reduzida para 2.100. Alunos que escolherem cursos técnicos que demandem 1.200 horas, como de enfermagem, por exemplo, serão aproveitadas 300 horas do currículo comum -ao todo, são 3.000 horas no ciclo completo.

Hoje, devido à reforma aprovada em 2017, são separadas 1.800 horas para as disciplinas obrigatórias e 1.200 para o itinerário formativo escolhido pelo aluno.

2. Disciplinas obrigatórias

Caso as regras aprovadas pela Câmara virem lei, irão se tornar obrigatórias as seguintes disciplinas: língua portuguesa e literatura, inglês, artes, educação física, matemática, biologia, física, química, filosofia, geografia, história e sociologia. Atualmente, são matérias imprescindíveis segundo a base comum curricular o português, matemática, educação física, artes, sociologia e filosofia.

3. Itinerários formativos

Ao chegar ao ensino médio, os alunos precisam optar em qual itinerário formativo pretendem se aprofundar. Além do curso técnico, as outras quatro opções são linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e ciências humanas e sociais aplicadas. O governo tentou emplacar o nome da parte flexível do currículo como “percursos de aprofundamento e integração de estudos”, mas a Câmara retomou a expressão itinerário formativo. As escolas “deverão garantir que todas as escolas de ensino médio ofertem o aprofundamento integral” das quatro áreas, “organizadas em no mínimo dois itinerários”, conforme diz o texto aprovado.

4. Ensino a distância

A reforma do ensino médio de 2017 previa a possibilidade de aulas online e ainda permitia escolas a firmar convênios com instituições de educação a distância. O governo, porém, enviou o projeto ao Congresso sem essa previsão, permitindo apenas em situações específicas para os itinerários formativos. Ao final, a Câmara autorizou o ensino online, mas apenas em situações excepcionais e mediante regulamentação pelo Ministério da Educação.5. Enem

Embora não cite especificamente o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o projeto afirma que o governo federal deverá definir como serão abordados os conhecimentos dos itinerários formativos em provas de acesso a universidades. “A União desenvolverá indicadores e estabelecerá padrões de desempenho esperados para o ensino médio, que serão referência nos processos nacionais de avaliação”, diz a norma.