BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – O cabo de guerra do presidente Javier Milei com o Congresso ganha mais um capítulo na Argentina. O ultraliberal deve alterar a fórmula de cálculo das aposentadorias por meio de um decreto, e não mais por um projeto de lei, após ser pressionado pelos parlamentares, segundo os jornais La Nacion e Clarín.

A Casa Rosada quer que as mensalidades de abril se atualizem pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor) mensal, somado a uma compensação pelos meses anteriores que estaria entre 12% e 15%, muito abaixo da inflação do período. A partir de maio, então, a ideia é que os valores se atualizem unicamente pelo IPC mensal.

As aposentadorias estão profundamente atrasadas diante da altíssima inflação no país, pela maneira como são calculadas. A fórmula atual, determinada na gestão do ex-presidente peronista Alberto Fernández, combina o índice de variação salarial da população e a arrecadação da agência Anses, equivalente ao INSS brasileiro, no trimestre anterior.

Por exemplo: o último aumento depositado na conta dos argentinos, em março, levou em conta os números de outubro, novembro e dezembro. Só em janeiro e fevereiro, porém, os preços em geral já subiram mais 34%, comendo fortemente o poder de compra dos aposentados.

Por isso a oposição defende que grande parte do ajuste fiscal que permitiu que as contas do governo ficassem no azul no primeiro bimestre (pela primeira vez desde 2011) “foi pago pelos aposentados e pelas pequenas e médias empresas” que não tiveram reajustes, como disse Elisa Carrió, líder do partido Coalizão Cívica.

Todo mundo concorda que é preciso mudar a fórmula previdenciária atual. Há, porém, fortes divergências entre as diversas forças políticas sobre quais devem ser o novo cálculo e os percentuais de recomposição dos últimos meses que até agora ficaram de fora -só em janeiro a inflação chegou a 20% e em fevereiro, a 13%.

A aposentadoria foi um dos grandes entraves à “lei ônibus”, retirada do plenário da Câmara por Milei em fevereiro após discordâncias. Segundo o jornal La Nacion, o governo ainda pretendia que o tema fosse tratado como um capítulo dentro da nova “lei ônibus” que ele está negociando com governadores e legisladores, mas isso demoraria muito.

Então a Casa Rosada passou a ser pressionada tanto pela oposição peronista quanto pela oposição “dialoguista” de centro-direita a discutir o cálculo das aposentadorias o quanto antes. A comissão responsável pelo assunto chegou a impulsionar uma lei por conta própria durante esta quinta.

O governo, então, decidiu se antecipar e avançar por decreto com essa nova fórmula, desenhada pela equipe do ministro da Economia, Luis Caputo. Até a última segunda (18), a gestão negava que fosse fazer a mudança unilateralmente por decreto de necessidade e urgência, o chamado DNU.

“Por ora, a fórmula por DNU não é uma alternativa porque acreditamos que o debate é algo que deve ocorrer entre todos os setores, que deve ser dado pela política”, afirmou o porta-voz Manuel Adorni na ocasião.

“Claramente a pressão que exercemos desde o Congresso, alertando sobre a situação desesperadora pela qual passam os aposentados e pensionistas, teve seus frutos”, celebrou o deputado Maximiliano Ferraro, da Coalizão Cívica, ao jornal local. “O governo já não pôde se fazer de desentendido. Este DNU é um avanço […], agora lutaremos na Comissão de Previdência pela compensação que falta”, disse.

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Um bebê de 11 meses caiu da janela do quinto andar de um edifício em Vitória, na comunidade espanhola do País Basco, e encontra-se em estado grave. O pai, um jovem de 21 anos, foi preso pela polícia local e está sendo investigado por suspeitas de um crime de negligência. 

O incidente, segundo revela o jornal El Mundo, aconteceu nesta quinta-feira (21), quando o menino caiu da janela de um prédio residencial de 15 andares, que não tem varandas ou terraços. 

Inicialmente, o bebê foi internado numa Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) do Hospital Txagorritxu, em Alava, mas acabou sendo transferido para o Hospital Cruces, em Bizkaia, a cerca de 60 quilômetros, onde existe uma unidade pediátrica especializada.

A criança teria sofrido uma fratura no crânio, uma vez que sangrava nos ouvidos quando foi atendido pelos serviços de emergência, afirma o El Mundo.

O pai foi preso e liberado durante a manhã desta sexta-feira pela Ertzaintza, polícia autónoma do País Basco, mas continua sendo investigado por um crime de negligência infantil. 

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BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – O governo de Javier Milei anunciou nesta quinta-feira (21) que pretende enviar ao Congresso um novo pacote de projetos de lei, desta vez contra o narcotráfico e a insegurança na Argentina. O anúncio ocorre em meio a uma crise de violência em Rosário, cidade do jogador Lionel Messi a cerca de 300 km de Buenos Aires.

As mudanças propostas, ainda em fase de rascunho, pretendem dar poder de polícia às Forças Armadas, permitir a coleta do DNA de presos e deter organizadores de manifestações que incentivem o bloqueio de ruas ou “forcem” alguém a protestar com ameaças ou pagamentos.

As medidas foram divulgadas pelos ministros Patricia Bullrich (Segurança) e Luis Petri (Defesa) em entrevista coletiva e acontecem após seguidas derrotas do presidente no Legislativo, onde ele ainda tenta negociar sua “lei ônibus” e seu megadecreto de desregulação da economia.

“A sociedade não tem plano B quando destroem sua propriedade e sua vida. Não pode haver um deputado ou senador que não entenda a realidade que estamos enfrentando; acreditamos que o Congresso vai nos apoiar”, disse Bullrich, quando questionada sobre eventuais dificuldades no Parlamento.

As alterações seriam feitas por meio de cinco normas que incluem alteração do Código Penal -quatro na área de Segurança e uma na Defesa. Esta última quer permitir que militares realizem operações de patrulhamento, apreensão em flagrante e controle de pessoas e veículos, o que hoje é feito pelas polícias.

Hoje, as Forças Armadas só podem realizar apoio logístico, como vêm fazendo em Rosário, onde uma onda de ataques a táxis, ônibus e delegacias deixou quatro mortos no início do mês e gerou pânico. A cidade vive há dez anos uma briga pelo tráfico de drogas, o que não é comum na Argentina, e ostenta uma taxa de 22 homicídios a cada 100 mil habitantes, contra 4,2 na média do país.

“[As Forças] não serão usadas para delitos comuns, mas em atos de terrorismo e com a anuência do governador em questão”, disse Petri, que também prometeu “maiores recursos” para os “2.000 ou 3.000” militares que forem destinados ao combate direto contra o crime organizado no futuro.

Outra norma permitiria ampliar o registro de DNA de presos a autores de todos os delitos, e não apenas agressores sexuais, como é feito atualmente. Segundo a Casa Rosada, a mudança poderia ajudar a detectar criminosos que já tenham passado pelo sistema penitenciário antes e também evitar a prisão de inocentes.

Quanto ao protestos, a proposta é alterar um artigo do Código Penal que regula o impedimento à circulação. O governo quer aumentar as penas para organizadores que incitem bloqueios de ruas ou obriguem pessoas a participar, prometendo pagamento ou ameaçando com a retirada de benefícios sociais.

“Não vamos permitir que as pessoas sejam exploradas”, defendeu a ministra, detalhando que as penas podem variar de quatro a seis anos de prisão. Ela também pretende criar um tipo penal para quem bloquear a entrada em comércios, indústrias e outros estabelecimentos, com agravantes se houver bloqueios em vários locais de forma coordenada.

ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DENUNCIA ESTUPRO DE MILITANTE

Também nesta quinta, a organização de direitos humanos Hijos, formada principalmente por filhos e filhas de vítimas da ditadura militar argentina, publicou comunicado dizendo que uma das militantes do grupo foi agredida e estuprada por dois supostos apoiadores de Milei, que a esperavam dentro de casa armados.

O coletivo descreveu o episódio como crime político motivado pela sua militância em direitos humanos e feminismo e disse que os criminosos disseram “com clareza”: “Não viemos te roubar, viemos te matar. Nos pagam para isso”. O único item roubado, afirmam, foram pastas com informações da organização.

Os agressores, segundo o relato, pintaram na parede a sigla VLLC, uma referência à frase “viva la libertad carajo”, frequentemente dita pelo presidente Javier Milei. “Esses fatos têm uma clara correlação com as ações e discursos de ódio que as mais altas autoridades do país expressam cotidianamente e incitam à violência contra aqueles que militam pelos direitos humanos”, escreveram.

Mais tarde, o porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, afirmou: “Esperamos que a Justiça prossiga e que esclareça os fatos. Esperamos também que os responsáveis paguem por seus atos”.

A justiça norte-americana condenou Clay e Sheila Fletcher a 20 anos de prisão efetiva pela morte da filha, que padecia de uma doença mental severa e teria sido abandonada num sofá durante praticamente uma década.

O caso teve um desfecho em 3 de janeiro de 2022, no estado de Louisiana, nos EUA, revelou a agência Associated Press.

Nesse dia, a filha do casal, Lacey Fletcher, foi encontrada morta num buraco do sofá onde se encontrava, após alerta dos pais ao 112.

Estava coberta de vermes e feridas, com várias úlceras na parte inferior do corpo, e tinha matéria fecal no rosto, peito e abdômen quando foi encontrada. Morreu de “negligência médica aguda”, disse o médico legista responsável pela autópsia, acrescentando que ela teria sido ‘abandonada’ durante um período perto de 2010.

A mulher de 36 anos pesava apenas 43 kg, tinha ossos expostos e testou positivo à Covid-19 no momento da descoberta do seu corpo, que estaria praticamente fundido com o móvel, segundo a rede WLBT3. 

“De tudo o que posso dizer sobre este caso, a única coisa que sempre vem à mente é que Clay e Sheila Fletcher escolheram continuamente o caminho de menor esforço quando se tratava de cuidar da filha”, disse a juíza Kathy Jones, após ouvir mais de seis horas de depoimentos de 11 testemunhas.

“Isto foi uma tragédia. A verdade é que Lacey deitou-se no sofá e morreu lentamente porque não recebeu cuidados médicos ou de saúde mental”, continuou a magistrada, acusando o casal de negligência e de não ter feito o suficiente para poder ajudar a filha com os problemas de saúde mental de que padecia.

Entre eles estava um caso grave de agorafobia – o medo ou ansiedade de estar em lugares de onde não se pode fugir facilmente, ou onde não pode rapidamente receber tratamento, o que a teria levado a retrair-se em casa progressivamente. Segundo a justiça, o casal não teria prestado o devido auxílio à filha.

O casal não contestou a acusação de homicídio, feita a 5 de fevereiro. Foi-lhes imposta, a cada um, uma sentença de 40 anos, mas metade desse período será em pena suspensa. Após a libertação, no entanto, cada um terá de cumprir cinco anos de liberdade condicional.

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Departamento de Justiça dos Estados Unidos avalia a possibilidade de fazer um acordo que pode colocar em liberdade Julian Assange, o fundador do site WikiLeaks. De acordo com o Wall Street Journal, se a tratativa for formalizada, ele deve se declarar culpado de malversação de documentos confidenciais, um delito de menor gravidade.

Barry Pollack, advogado de Assange, disse que não recebeu nenhuma indicação de que o acordo será aceito.

Por sua vez, o Departamento de Justiça não quis comentar, de acordo com o jornal americano.

O australiano entrou na mira da Justiça americana após o WikiLeaks divulgar, em 2010, centenas de arquivos confidenciais do Exército dos EUA e telegramas diplomáticos.

Entre os vazamentos estava um vídeo militar dos EUA mostrando um ataque de helicópteros Apache em Bagdá em 2007 que matou dezenas de pessoas, incluindo dois funcionários da agência de notícias Reuters.

Em seguida, divulgou milhares de arquivos secretos e mensagens diplomáticas que expuseram avaliações muitas vezes altamente críticas dos EUA sobre líderes mundiais, desde Vladimir Putin até membros da família real saudita.

As autoridades americanas afirmam à época que os vazamentos puseram em perigo a vida de seus agentes. Por essa razão, pesam contra ele 18 acusações de conspirar para divulgar informações confidenciais e hackear um computador militar.

Os apoiadores de Assange, no entanto, o consideram um herói antiestablishment e um jornalista que está sendo perseguido por expor as irregularidades dos EUA.

As batalhas legais do australiano começaram em 2010. Ele passou sete anos abrigado na Embaixada do Equador em Londres antes de ser retirado de lá e preso em 2019 por violar as condições de fiança.

Assange tem sido mantido desde então em uma prisão de segurança máxima em Londres, onde inclusive se casou. Em 2022, o Reino Unido finalmente aprovou sua extradição para os EUA, onde poderia receber penas somadas de até 175 anos de prisão. Ele, porém, tenta reverter a decisão.

Segundo o Wall Street Journal, autoridades do Departamento de Justiça e os advogados de Assange tiveram discussões preliminares nos últimos meses sobre os termos de um acordo de confissão para encerrar o caso.

Como ele já cumpriu cerca de cinco anos de sua pena no Reino Unido, os promotores americanos têm chances cada vez menores de que ele cumpra um tempo maior de condenação, mesmo que seja condenado nos Estados Unidos.

Se os promotores permitirem que Assange se declare culpado de malversação de documentos confidenciais, a condenado seria por contravenção, um delito de menor gravidade.

O período que ele passou preso em Londres provavelmente seria levado em conta pela Justiça americana, o que poderia abrir o caminho para Assange reconquistar a liberdade.

A Suprema Corte do Reino Unido deve decidir em breve se permitirá que o australiano recorra da extradição para os EUA. Se o tribunal decidir contra ele, o governo americano provavelmente terá 28 dias para buscá-lo e julgá-lo.

Em maio do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a prisão do fundador do WikiLeaks. “É uma vergonha que um jornalista que denunciou as falcatruas de um Estado contra outro esteja preso, condenado a morrer em uma cadeia”, disse Lula depois de acompanhar a cerimônia de coroação do rei Charles 3º, em Londres . “O cara [Assange] não denunciou nada vulgar. O cara denunciou que um Estado vigiava outros. E isso virou crime contra o jornalista?”

Um dos principais desafios da Justiça americana é justamente diferenciar a atuação dele do trabalho jornalístico, que é protegido pela Constituição. Os advogados que representam o governo dizem que o caso foi “consistentemente e repetidamente deturpado” pela equipe jurídica de Assange.

Segundo os advogados, ele não está sendo processado pela publicação dos materiais vazados, mas por ajudar e conspirar com a ex-analista de inteligência do Exército dos EUA Chelsea Manning para obtê-los ilegalmente e depois divulgar nomes de fontes e “colocar essas pessoas em grave risco”.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Conhecido nos EUA por vestir seis presidentes e celebridades como Lebron James e Frank Sinatra, o alfaiate Martin Greenfield morreu ontem, aos 95 anos, em sua casa.

Greenfield aprendeu a costurar quando era adolescente, enquanto prisioneiro em Auschwitz, na Alemanha, durante a Segunda Guerra Mundial. Ele nasceu Maximilian Grünfeld em 9 de agosto de 1928, no que hoje é o oeste da Ucrânia, mas na época fazia parte da Tchecoslováquia.

Em 1945, com o fim da Guerra, mudou-se para os EUA em 1947, com US$ 10 (cerca de R$ 50) e sem saber falar inglês. Ele logo mudou seu nome para Martin Greenfield e começou a aperfeiçoar o ofício que o tornaria alfaiate de políticos, estrelas de Hollywood e até de gângsteres notórios.

Um de seus primeiros clientes foi o ex-presidente dos EUA, Dwight D. Eisenhower, então presidente da Universidade de Columbia e, surpreendentemente, alguém que Greenfield conheceu quando visitou Auschwitz, segundo a NBC News.

Entre os presidentes dos EUA, o alfaiate atendeu Gerald Ford, Bill Clinton, Barack Obama, além de Donald Trump e Joe Biden. Outros dignitários políticos com quem trabalhou incluíram o ex-secretário de Estado Colin Powell e os prefeitos de Nova York Michael Bloomberg e Ed Koch.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Exército de Israel anunciou nesta quinta-feira (21) ter matado mais 50 pessoas no hospital Al-Shifa, um dos principais da Faixa de Gaza, e em seus arredores nas últimas 24 horas. Isso eleva a 140 a cifra de óbitos desde o início da operação no local, na segunda-feira (18).

Tel Aviv diz que os mortos eram todos terroristas, repisando a acusação de que o hospital é usado como centro de comando e controle do Hamas. Foi o mesmo argumento com que justificou sua primeira e controversa invasão ao centro médico, em novembro.

O Hamas, por sua vez, nega que o local abrigue militantes do grupo, e afirma que os mortos na operação desta semana eram pacientes feridos e palestinos deslocados que viviam ao redor do complexo hospitalar.

Localizado na Cidade de Gaza, maior cidade da faixa, o Shifa era uma das poucas instalações de saúde que seguiam operando, ainda que parcialmente, no norte da faixa desde o início da guerra. Quase todas as outras colapsaram por escassez de suprimentos e falta de condições de trabalho devido aos combates frequentes.

À agência de notícias Reuters, moradores locais disseram que os militares estavam agora explodindo casas próximas do hospital. Rabah, pai de cinco, disse que a área virou uma zona de guerra, com os residentes trancados em suas casas enquanto as ruas servem de palco para os combates.

Vídeos divulgados pelo Hamas exibem membros da facção disparando contra tanques israelenses em avenidas reduzidas a destroços.

Assim como em novembro, Israel afirmou ter encontrado infraestrutura e armamentos dentro e ao redor das instalações de saúde, e exibiu imagens de metralhadoras automáticas AK-47, granadas propelidas por foguetes, morteiros e outros itens de artilharia.

O porta-voz do Exército do país, o contra-almirante Daniel Hagari, declarou que tanto integrantes do Hamas e quanto de outra facção, o Jihad Islâmica, estavam se escondendo dentro do hospital. Não está clara a motivação para o retorno das forças a um local que eles já tinham invadido.

A Cidade de Gaza foi um dos primeiros alvos de Tel Aviv após o início da guerra, que começou após o Hamas atacar o sul de Israel em 7 de outubro do ano passado, matando cerca de 1.200 pessoas e sequestrando 250. A retaliação israelense, por sua vez, matou ao menos 31.988 e feriu outras 74.188, segundo as autoridades de Gaza, ligadas ao Hamas.