PATRÍCIA CAMPOS MELLO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As Américas realizam sete eleições gerais neste ano, e a que mais desperta preocupações na Open Society, fundação do bilionário George Soros que apoia causas progressistas, é a dos Estados Unidos, em novembro.

Segundo Heloísa Griggs, diretora-executiva interina da Open Society para América Latina e Caribe, uma vitória do ex-presidente Donald Trump fortaleceria a ultradireita no continente e poderia colocar a democracia em xeque em vários países.

“Os EUA tiveram um papel histórico complicadíssimo na região com apoio a governos autoritários, mas, na gestão Biden, nessas duas situações [eleição do Brasil e da Guatemala), o país atuou em defesa da democracia. Isso teria sido muito diferente se não fosse um governo Biden”, afirma. Leia abaixo a entrevista concedida à Folha de S.Paulo.
*PERGUNTA – Das sete eleições nacionais nas Américas neste ano (El Salvador já ocorreu e ainda haverá República Dominicana, México, Panamá, EUA, Uruguai e Venezuela), qual lhe causa mais preocupação?
HELOÍSA GRIGGS – Não tem como não falar nos Estados Unidos. As eleições americanas sempre afetam a região, mas, neste ano, têm uma dimensão muito maior. Durante anos, existia a ideia de que grupos minoritários votavam mais nos democratas. A população negra e a latina iam se tornar a maioria demográfica nos EUA, e elas apoiavam os democratas. Só que as eleições recentes mostraram que isso não se confirmou, e os negros têm apoiado cada vez mais os republicanos. Isso tem a ver com o fato de o Partido Democrata, que se identificava como a legenda da classe trabalhadora, ser visto como cada vez menos focado nos direitos dos trabalhadores. Há também preocupações mais específicas: a população jovem está desmobilizada por discordar da política externa com Israel.
Existe uma incógnita nos Estados Unidos, a questão econômica. O consenso sempre foi de que, se a economia vai bem, isso ajuda o candidato. Só que, agora, a economia está relativamente bem, mas não se traduz em aprovação ao governo. Não está claro se a população ainda vai sentir a melhora econômica e isso vai se refletir em apoio, ou se, de alguma maneira, o momento extremamente polarizado que vivemos faz com que a questão econômica tenha menos impacto do que tinha.

P. – Os Estados Unidos tiveram um papel importante na defesa da democracia no Brasil em 2022, ao sinalizar ao governo Bolsonaro que não apoiaria contestação do resultado eleitoral. Se o ex-presidente Donald Trump vencer em novembro, considerando que ele abraçou teses golpistas, que impacto isso teria para a democracia nas Américas?
H. G. – Durante o primeiro governo de Trump fortaleceu-se uma aliança entre governos de extrema direita na América Latina e na Europa. Sabemos que nos segundos mandatos de governos autoritários se dá o desmantelamento das instituições democráticas. Eu imaginaria, num segundo governo Trump, um fortalecimento dessa articulação regional com outros líderes de extrema direita que estão no governo ou tentando voltar. Tivemos dois exemplos, em 2023, de resiliência democrática na região: a tentativa de golpe que culminou no 8 de janeiro em Brasília e, na Guatemala, a vitória de um partido pequeno e fraco que chegou ao segundo turno. Os EUA tiveram um papel histórico complicadíssimo na região com apoio a governos autoritários, mas, no governo Biden, nessas duas situações, o país atuou em defesa da democracia. Isso teria sido muito diferente se não fosse um governo Biden. Um governo Trump teria um impacto muito concreto para as eleições e a democracia na região.

P. – Por que Trump continua tão popular?
H. G. – Trump joga muito bem com os medos da sociedade nos EUA. A questão que ele tem usado de forma mais eficiente, sem dúvida, é a imigração. Até prefeitos democratas estão pressionando o presidente, reclamando que os serviços públicos das cidades não dão conta dessa população migrante. Outro fator muito utilizado é a reação da sociedade ao policiamento e ao papel da polícia em meio à mobilização por justiça racial. Republicanos têm se aproveitado disso para instilar medos. Os democratas têm uma capacidade maior de expressar o que nós somos contra, mas dificuldade de articular propostas. Progressistas ficam muito dependentes dessa aliança contra a extrema direita, sem ter muita agenda propositiva.

P. – Qual sua expectativa na Venezuela? Vários candidatos da oposição foram desqualificados. Será possível ter eleições livres e justas?
H. G. – Os EUA desempenharam um papel não construtivo por muitos anos na Venezuela, com sanções muito fortes que afetavam de maneira negativa a população e não ajudavam a encontrar uma solução política. Agora, o governo americano está motivado pelo grande número de pessoas migrando para os EUA e tem interesse em encontrar uma solução que permita crescimento, para que a população da Venezuela não saia do país. Isso incentivou os EUA a buscarem um acordo [com o ditador Nicolás Maduro]. Estamos tentando confiar no processo, mas a eleição não tem nem data definida.

P. – Na Argentina, tem havido resistência das instituições a ações do presidente Javier Milei. O Judiciário derrubou algumas medidas trabalhistas, o Congresso impôs uma derrota em relação à chamada lei ônibus. Os freios e contrapesos têm funcionado no país?
H. G. – Ainda é cedo para dizer, mas até agora esses contrapesos parecem estar levando a uma acomodação de forças, que é parte do processo democrático. Mas precisamos levar em conta como Milei foi eleito e a demanda por algo diferente que tem caracterizado a maioria das eleições na região e no mundo. Em 20 dos últimos 22 pleitos na América Latina, quem ganhou foi o candidato opositor. Isso dá a Milei um mandato muito forte. Então precisamos ver se as instituições, em particular o Judiciário, vão agir da mesma maneira que no Brasil, onde cumpriram um papel muito importante de resistência.

RAIO X
Heloísa Griggs é diretora-executiva interina da Open Society para América Latina e Caribe, com doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Yale. De 2007 a 2010, atuou como conselheira do senador Richard J. Durbin no Comitê Judiciário do Senado dos EUA.

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um helicóptero com quatro turistas, piloto e co-piloto, caiu segundos após a decolagem na Colômbia.

A aeronave decolou de um heliporto, no alto de um prédio, e caiu segundos depois. Imagens gravadas por vizinhos mostram o início do voo já sem controle, com a aeronave girando no ar e caindo na sequência.

Entre bombeiros, policiais e outras forças de saúde, 70 pessoas participaram do resgate. Acidente aconteceu na tarde de segunda-feira (26), no bairro Manrique, em Medellín. Segundo o prefeito da cidade, Federico Gutiérrez, todos os passageiros foram resgatados vivos.

“O piloto, o copiloto e quatro passageiros viajavam no helicóptero. Estes últimos tiveram que ser resgatados pelo Corpo de Bombeiros oficial de Medellín”, disse Carlos Andrés Quintero Monsalve, diretor do Departamento Administrativo de Gestão de Risco de Desastres, ao jornal colombiano El Espectador.
Não há detalhes sobre as causas do acidente. A Direção Técnica de Investigação de Acidentes informou que, junto á Aeronáutica Civil ds Colombia, apura o caso.

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O peruano Edgard Anthony la Rosa, preso pelo assassinato de duas brasileiras no Japão em 2015, foi condenado à prisão perpétua.

A condenação foi registrada nesta terça-feira (27) pelo Tribunal Distrital de Nagoya. A informação é da agência de notícias japonesa NHK.

“A dor da família enlutada é imensurável”, afirmou o juiz responsável pelo caso. Para embasar a decisão, a corte apontou evidências como a compatibilidade da gasolina do carro do acusado com o combustível usado para incendiar o apartamento no qual as duas irmãs foram achadas mortas.

A decisão acata o pedido do Ministério Público do Japão para condenação do acusado. No pedido, o promotor alegou que “não há possibilidade de recuperação” para o peruano.
Edgard continua afirmando que é inocente. A defesa dele afirmou que ele estava sob efeito de drogas, sem conseguir distinguir o certo do errado.

RELEMBRE CASO
Michelle Maruyama, 29, e Akemy Maruyama, 27, foram encontradas mortas na casa onde viviam em Handa, no Japão. O crime foi registrado em 30 de dezembro de 2015.

O responsável pelas mortes, ex-marido de Akemy, incendiou a casa delas. A perícia, porém, constatou que elas foram mortas por estrangulamento antes do incêndio.

Edgard foi preso dias depois, já em 2016. Na ocasião, ele foi abordado em Nagoya enquanto dirigia o carro de Akemy sem habilitação e com as duas filhas dela no veículo. No entanto, ele acabou solto.

Depois, em dezembro de 2020, ele foi detido novamente sob acusação de assassinato. No início daquele mês, ele havia sido preso por ser apontado como o responsável por colocar fogo no imóvel, mas não pelos assassinatos, que aconteceram antes do fogo se propagar.

O peruano foi casado com Akemy por seis anos e não teria aceitado o fim do relacionamento. Por isso, passou a ameaçá-la.
“Ele sempre foi agressivo, arrogante, mas ela sempre muito tímida, não contava isso para ninguém”, disse a mãe das duas jovens, Maria Aparecida Amarilha Scardin.

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Um avião da SriLankan Airlines esteve três dias sem realizar voos depois de um rato ter sido visto dentro da aeronave na quinta-feira, 22 de fevereiro, na cidade paquistanesa de Lahore.

De acordo com o The Independent, só depois de uma “cuidadosa” inspeção é que o Airbus pôde voltar a voar, uma vez que foi necessário confirmar se o animal, que entretanto foi encontrado morto, não tinha roído algo que pusesse em perigo a viagem.

O incidente causou atrasos em cadeia nos vários voos da companhia aérea, uma vez avião passou três dias em Colombo, capital do Sri Lanka, a ser examinado.

De acordo com o ministro da Aviação do Sri Lanka, Nimal Siripala de Silva, o caso poderá afetar o investidores interessados na empresa, que atravessa sérias dificuldades financeiras.

Lembrando que sucessivos governos do Sri Lanka já tentaram vender a companhia aérea nacional, considerada um peso para o país pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

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A produtora norte-americana Jenny DuVender é a detentora da língua com a maior circunferência do mundo.

De acordo com o Guinness World Records, a mulher, que mora em Portland, no Oregon, é a vencedora feminina desta categoria, uma vez que a sua língua mede 13.25 centímetros de circunferência.

A língua de Jenny foi medida, oficialmente, em 17 de maio de 2023, pelo seu dentista.

A norte-americana percebeu que podia ser detentora de um recorde quando viu a versão masculina do título, enquanto lia o Guinness World Records 2023 com o filho. Até essa época, nunca tinha ouvido falar deste recorde.

De imediato, o filho incentivou-a a mandar o pedido de reconhecimento para o Guinness. Agora, após vários testes e exames, a mulher foi agraciada com o recorde.

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A polícia australiana encontrou os corpos de Jesse Baird [à esquerda na foto] e do seu namorado, após uma semana sem saber do seu paradeiro.

O famoso apresentador de TV e o companheiro Luke Davies, um assistente de bordo, foram encontrados sem vida dentro de malas de pranchas de surf.

A polícia acredita que o casal foi alvejado fatalmente numa casa em Sydney, na Austrália, e que os seus corpos foram depois transportados para uma propriedade rural a vários quilômetros.

O suspeito do crime é o policial Beau Lamarre-Condon, de 28 anos, que teria estado num relacionamento anterior com o apresentador.

Lamarre-Condon, um agente da polícia estadual de Nova Gales do Sul, mantinha uma relação intermitente com Baird, que terminou definitivamente há dois meses.

O agente foi detido quando os testes de balística identificaram a arma de serviço utilizada no local do crime, indica o El Mundo. 

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GIULIANA MIRANDA
LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – Uma mudança na lei da nacionalidade de Portugal que altera as regras de contagem do tempo de residência exigido para ter acesso à naturalização deve facilitar a concessão para a comunidade brasileira no país.
O texto foi sancionado pelo presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, no sábado (24) e entrará em vigor após publicação no Diário da República.

Para ter direito à naturalização, os estrangeiros precisam comprovar ter vivido pelo menos 5 anos em território luso. Até agora, no entanto, a legislação só considerava o período de residência legal. As novas diretrizes flexibilizam esse critério, incluindo no cálculo também o tempo em que os imigrantes estiveram à espera da regularização.

Portugal permite a adequação do status migratório de pessoas que entraram no país como turistas, mas permaneceram para viver e trabalhar mesmo sem a permissão adequada.
Essa possibilidade, incomum em boa parte da União Europeia, é a principal porta de entrada da comunidade brasileira em Portugal, que já ultrapassou a marca de 400 mil residentes legais.

O processo de regularização, contudo, é tradicionalmente demorado, arrastando-se muitas vezes por dois anos ou mais. Atualmente, há quase de 350 mil processos de regularização pendentes, com os brasileiros na liderança dos pedidos.
Esse período sem a documentação não era considerado para a obtenção da nacionalidade. Com as novas regras, o tempo de residência para a naturalização passa a valer a partir do momento em que os imigrantes têm o pedido formal de regularização aceito.

Para submeter a chamada manifestação de interesse na regularização, os estrangeiros precisam enviar às autoridades uma série de documentos, incluindo inscrições na segurança social e no sistema de identificação fiscal, além de contratos de trabalho ou de exercício de atividade profissional como autônomos. Esses pedidos só são aceitos depois de passarem por um crivo inicial de verificação das autoridades migratórias.
Na avaliação da advogada Anna Pacheco Araújo, especialista em imigração e direito internacional, a mudança tem o potencial de beneficiar milhares de brasileiros.

“As coisas estão um pouco melhores agora, mas durante muito tempo os estrangeiros levavam mais de dois anos só para ter a manifestação de interesse [pedido de regularização] aceita”, destaca. “Essa alteração não resolve as coisas, mas pelo menos deixa o sistema um pouco mais justo.”

Aprovadas pelo Parlamento em janeiro, as mudanças foram resultado de uma mobilização da comunidade estrangeira em Portugal. Uma das principais vozes do movimento foi a brasileira Juliet Cristino, 34, que organizou uma petição online sobre o tema.

O abaixo-assinado virtual conseguiu reunir assinaturas necessárias para ser apresentado e discutido com os deputados. Juliet esteve no Parlamento e discursou defendendo a mudança na contagem de tempo para o acesso à nacionalidade.
“Quando a manifestação de interesse é aceita, é porque nós já entregamos todos os documentos e as autoridades já viram que estava tudo em ordem. Então, era justo que o tempo de contagem para a nacionalidade fosse contado a partir daí”, relata.

A ideia da mobilização nasceu após a brasileira ter sido, em julho de 2021, uma das organizadoras de um protesto pedindo melhorias e mais agilidade nos processos de regularização em Portugal. No país desde maio de 2019, ela só teve o pedido de regularização aceito mais de dois anos depois.

“É uma sensação de felicidade muito grande ver a lei aprovada. Hoje eu não vou precisar me beneficiar dela, porque tenho uma filha nascida em Portugal e já vou poder pedir a naturalização por isso, mas tenho falado com muita gente que vai conseguir graças às mudanças”, relata.

Embora tenham facilitado o acesso dos imigrantes ao passaporte português, as alterações nas leis da nacionalidade introduziram novas restrições na concessão da cidadania a descendentes de judeus sefarditas expulsos da Península Ibérica durante a Inquisição.

Com efeito a partir de setembro de 2022, após suspeitas sobre a concessão do passaporte luso para diversos indivíduos, incluindo o oligarca russo Roman Abramovich, ex-dono do time de futebol Chelsea, o governo luso passou a exigir que os postulantes ao documento apresentassem provas de efetiva ligação a Portugal.

O novo texto endurece ainda mais os requisitos. Além de comprovar ligações ao país, será também exigido que os requerentes tenham residido legalmente em território português pelo período de pelo menos três anos, seguidos ou interpolados.
Para os casos submetidos de setembro de 2022 até agora, foi aprovado um regime especial transitório, onde os requerentes à cidadania podem comprovar ligação efetiva e duradora a Portugal, como viagens regulares e recebimento de herança no país, ou, em alternativa, possuir autorização de residência no país há pelo menos um ano.

No fim de janeiro, o Presidente da República enviou o texto com as mudanças para o Tribunal Constitucional, pedindo uma fiscalização sobre uma eventual inconstitucionalidade desse regime de transitoriedade da lei. O chefe de Estado disse temer que a mudança pudesse prejudicar reféns do Hamas que estivessem à espera de seus pedidos de naturalização.
Entre os raptados havia pessoas com pedidos ainda em análise. Por considerar que a dupla cidadania poderia contribuir para a libertação dos requerentes, o governo luso acelerou os trâmites e já concedeu a nacionalidade a pelo menos dois deles.
Após analisar o conteúdo do projeto, o tribunal decidiu que a mudança não fere a Constituição.

“Apesar da decisão do Tribunal Constitucional, a lei ainda deixa margem para discricionariedade sobre a comprovação de vínculos com Portugal. No fim, os conservadores [que analisam os casos] ainda poderão ter interpretações diferentes sobre o que comprova um vínculo ou não”, avalia a advogada Anna Pacheco Araújo.

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