RAQUEL LOPES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O novo decreto sobre armas em preparação pelo governo Lula (PT) foi enviado formalmente ao Palácio do Planalto nesta semana e, com isso, entra na reta final de definições. O texto deve criar um programa de recompra para adquirir armas de CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), restringir o uso de fuzis e estabelecer que clubes de tiro fiquem afastados de escolas.

O novo texto deve autorizar a arma de uso restrito somente para atiradores de nível 3, o mais alto, que deverá comprovar seis participações em competições, sendo duas de níveis nacionais ou internacionais. Além de 20 frequências em clubes de tiro em um período de 12 meses.

A quantidade de armas que o atirador vai poder adquirir dependerá de seu nível. Para o primeiro nível, serão 4 armas de uso permitido. Para o segundo, 8. Para o último nível, 16.
Durante o governo Bolsonaro, atiradores poderiam comprar até 60 armas, sendo 30 de uso restrito. Além de 180 mil munições ao ano.

Uma das mudanças mais significativas é mudança na fiscalização. A Polícia Federal passa a ser responsável pela concessão de registro e autorização para aquisição de armas de CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), além da fiscalização de clubes de tiro e lojas de armas. Atualmente, esse papel cabe integralmente ao Exército.
Os clubes de tiro também não devem funcionar em qualquer lugar, sendo preciso ficar a um quilômetro de distância de escolas e abertos somente de 6h às 23h (não mais 24 horas).

VEJA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS
Recompra de armas
Governo Bolsonaro: Não havia.
Governo Lula: O decreto prevê a recompra de armas, mas os detalhamentos ainda serão definidos.
Divisão em níveis de atiradores
Governo Bolsonaro: Atiradores deixaram de ser divididos em níveis.
Governo Lula: Voltam a ser divididos em três níveis. Eles terão que comprovar frequência em clubes de tiro e em competições. O atirador nível 3, por exemplo, deve comprovar frequência em seis competições, duas em níveis nacional ou internacional, e 20 em clube de tiro num período de 12 meses.
Porte de trânsito para CACs
Governo Bolsonaro: O Exército concedia autorização para trafegar com a arma do local de guarda até o clube de tiro ou de caça. Uma arma de cano curto podia ser transportada municiada.
Governo Lula: A Polícia Federal concede autorização para trafegar com a arma do local de guarda até o clube de tiro ou de caça. A arma deve ser transportada desmuniciada e por um trajeto preestabelecido.
Fiscalização
Governo Bolsonaro: O Exército era responsável pela fiscalização de CACs, clubes de tiros, lojas de armas, armeiros e segurança das instalações de clubes de tiro.
Governo Lula: A Polícia Federal passa a ser responsável pela fiscalização de CACs, clubes de tiros, lojas de armas, armeiros e segurança das instalações de clubes de tiro.
Convênio para fiscalização
Governo Bolsonaro: A fiscalização de CACs era de responsabilidade do Exército.
Governo Lula: A Polícia Federal poderá fazer convênio com o Exército e órgãos estaduais de segurança pública, como Polícia Civil, para ajudar na fiscalização. Isso inclui a fiscalização de CACs.
Armas de uso restrito para CACs
Governo Bolsonaro: Qualquer atirador poderia ter armas de uso restrito, como fuzil.
Governo Lula: A Polícia Federal poderá autorizar armas de fogos de uso restrito para atiradores de nível 3 para a prática do tiro esportivo.
Armas calibres 9mm e .40
Governo Bolsonaro: As armas passaram a ser de uso permitido e podiam ser liberadas para CACs e para defesa pessoal.
Governo Lula: As armas continuam de uso permitido.
Comprovação da efetiva necessidade
Governo Bolsonaro: O cidadão não precisava comprovar a efetiva necessidade para autorização de posse de arma na Polícia Federal –bastava uma declaração.
Governo Lula: O cidadão comum volta a ter necessidade de comprovar a efetiva necessidade para cada arma que quiser adquirir para defesa pessoal na PF.
Número de armas para defesa pessoal
Governo Bolsonaro: Eram permitidas a aquisição de quatro armas.
Governo Lula: São permitidas três armas.
Quantidade de armas que podem ser adquiridas por atiradores
Governo Bolsonaro: Atiradores podiam comprar até 60 armas, sendo 30 de uso restrito. Além de 180 mil munições ao ano.
Governo Lula: Quantidade de armas vai depender do nível do atirador. Para o primeiro nível serão 4 armas de uso permitido. Já para o segundo nível, 8. Para o último nível, 16.
Funcionamento de clubes de tiro
Governo Bolsonaro: Clubes de tiro podiam funcionar em qualquer lugar e por 24 horas.
Governo Lula: Clubes de tiro poderão funcionar de 6h às 23h. Eles devem permanecer numa distância de 1 km de escolas.
Caça para controle de javali
Governo Bolsonaro: A caça com arma de fogo era permitida para qualquer caçador com registro no Exército e com autorização no Ibama.
Governo Lula: A caça passa a ser excepcional e só poderá ocorrer quando outras formas menos cruéis, como armadilha, não forem eficazes. Para isso será preciso apresentar uma comprovação.
Porte de arma para defesa pessoal
Governo Bolsonaro: A pessoa que tem o porte de arma podia circular em qualquer lugar com ela no perímetro autorizado.
Governo Lula: A pessoa não poderá entrar com a arma em locais públicos com aglomeração de pessoas, como igrejas, estádios, clubes, agências bancárias.
Armas de fogo apreendidas
Governo Bolsonaro: As armas apreendidas, quando não servirem mais para o processo no Judiciário, poderiam ficar com as forças de Segurança e Forças Armadas. A prioridade é para quem faz a apreensão.
Governo Lula: As armas apreendidas, quando não servirem mais para o processo no judiciário, serão encaminhadas ao Exército. Ele ficará responsável pela doação para órgãos de segurança pública ou para as Forças Armadas. A novidade é que essa doação terá prazo para ocorrer.
Novo documento
Governo Bolsonaro: Documentos como o CR (certificado de registro), que atesta que a pessoa está apta a manusear a arma, e o CRAF (certificado de registro de arma de fogo), documento para obter uma arma, não possuem dados biométricos.
Governo Lula: Substituição do CR e o CRAF por documentos que incluam dados biométricos.

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Polícia Civil do Paraná confirmou que encontrou o corpo de Thiago Vinícius Procópio Rocha, de 2 anos. O garoto estava desaparecido desde o último sábado (10) em um parque em Londrina.

A mãe e o padrastro de Thiago contaram, em depoimento à polícia, que passaram o sábado no parque e que, no momento de ir embora, a criança teria sido colocada no veículo. O parque está desativado atualmente e, como há um rio com correnteza, uma das hipóteses da Polícia Civil é que o garoto tenha caído na água.

O sumiço de Thiago só foi percebido pelos responsáveis depois de dirigirem por 4 km. Quando perceberam a ausência, o casal voltou ao parque. A mãe teria ficado desesperada e não conseguido pedir ajuda. Uma testemunha acionou o Corpo de Bombeiros e as buscas foram iniciadas.

A polícia detalha que o carro tinha cadeirinha para carregar a criança, mas que os responsáveis não a teriam travado. A mãe esclareceu também que o filho não fala e tem um grau de autismo, mas a polícia informou que ainda não tem um laudo com diagnóstico.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta sexta-feira (16/06) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial.

A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensão de 31 planos de nove operadoras devido a reclamações efetuadas no 1º trimestre de 2023.

A proibição da venda começa a valer no dia 23/06. “Ao todo, 407.637 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento”, afirmou o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli.

Além das suspensões, a ANS também divulga a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. Nesse ciclo, 15 planos de sete operadoras terão a venda liberada pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento.

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Empresários brasileiros descartaram 900 toneladas de salsicha fora da validade, nesta sexta (16), em um ato contra a retenção de cargas na fronteira com a Venezuela, em Roraima. A manifestação foi feita em Boa Vista, e a comida, que antes seria exportada para o vizinho, foi jogada num aterro sanitário.

Segundo os empresários, foram necessárias cerca de 30 carretas para o descarte do alimento, em um prejuízo calculado, de acordo com Allan Oliveira, dono da Frios Roraima, em mais de R$ 10 milhões.

Oliveira afirma que desde o início do ano as exportações para a Venezuela estão sendo retidas em Pacaraima, a 200 km de Boa Vista. Inicialmente, ainda segundo o empresário, os bloqueios eram só de produtos de origem animal. No entanto, há 30 dias, autoridades venezuelanas aduaneiras também passaram a impedir a exportação de produtos básicos, como açúcar, trigo, óleo e margarina

“Bloquearam sem aviso prévio e sem nenhum documento formal os demais produtos que os empresários exportavam, que são produtos de consumo diário”, disse Oliveira. “O bloqueio se deu por parte de algumas autoridades que regulamentam as entradas de alimentos no país.”

Em nota, o Itamaraty disse estar em contato permanente, desde fevereiro, com “autoridades venezuelanas nos mais diversos níveis” para liberar as cargas e por fim à barreira -o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ligou para o chanceler venezuelano, Yván Gil, para negociar o fim dos embargos.

“[O Itaramaty] recorda que as exportações do setor alimentar brasileiro representam notável contribuição para a segurança alimentar do país vizinho em período recente e que têm enorme importância à economia da região norte do Brasil, especialmente dos estados de Roraima e Amazonas”, disse o ministério.

A Folha tentou contatar a embaixada da Venezuela no Brasil, mas até a publicação desta reportagem não teve resposta. O Itamaraty também não informou o motivo alegado pelo país caribenho para as retenções.

As salsichas descartadas nesta sexta-feira perderam a validade no início do mês. Os empresários também doaram 56 mil toneladas do alimento ao Centro Cívico de Boa Vista. “Estamos fazendo um ato de protesto pacífico para chamar a atenção das autoridades máximas do Brasil e da Venezuela para que possam resolver essa boa relação comercial bilateral que sempre tivemos”, disse Oliveira, da Frios Roraima.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se solidarizou nesta sexta (16) com as famílias afetadas pelas chuvas provocadas por um ciclone extratropical na região Sul do país e afirmou que o Executivo está “atento” para dar apoio aos governos locais.

“Gostaria de manifestar minha solidariedade com a população que está sofrendo com as fortes chuvas e um ciclone que passou pela região. A situação é grave, hospitais, casas, escolas e equipamentos públicos inundados. Estamos atentos para dar o apoio aos governos estaduais e prefeituras”, escreveu no Twitter.

O presidente compartilhou uma publicação do ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) na qual ele afirma que o governo já atua nas regiões afetadas e está em contato com os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL).

Lula também se solidarizou com famílias afetadas pelas chuvas em Pernambuco e em São Paulo e pediu “atenção de todos às orientações da Defesa Civil”.

O ciclone extratropical sobre o litoral do Rio Grande do Sul provoca chuva ininterrupta e diversos estragos no estado desde a noite desta quinta-feira (15).

A Defesa Civil confirmou a morte de um homem de 23 anos em São Leopoldo, em razão de uma descarga elétrica. Há também ao menos dois desaparecidos -um em São Leopoldo e outro em Portão, municípios na região metropolitana de Porto Alegre.

Em São Leopoldo, choveu 255 milímetros apenas nas últimas 24 horas.

Logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que discute o pagamento do piso salarial da enfermagem, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Com isso, a análise foi interrompida novamente. A sessão virtual começou a zero hora desta sexta-feira, 16, e estava prevista para ser encerrada na próxima sexta, 23.

O que está em discussão é o referendo de decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o pagamento do piso salarial com ressalvas no mês passado.

Entre os critérios, o ministro propôs que os valores sejam pagos por Estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Em relação à iniciativa privada, o ministro autorizou a negociação coletiva.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu e votou para que o piso salarial da enfermagem seja pago imediatamente a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Barroso, que é relator da ação, havia proposto diversos critérios para a implementação do piso e diferenças para o setor público e privado.

Para Fachin, a negociação coletiva não pode se sobrepor à lei. “A liberdade do empregador, seja ele um ente público ou uma empresa privada, quanto à restrição de direitos fundamentais dos cidadãos trabalhadores, está vinculada e comprometida com a noção de que a concretização dos direitos fundamentais requer a manutenção da rede de proteção social deferida ao cidadão-trabalhado”, destacou em seu voto.

Após o voto de Fachin, o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Ele devolveu o processo para julgamento em 9 de junho.

Entenda

Barroso havia suspendido o pagamento do piso em setembro do ano passado, a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). O argumento era que a lei que estabeleceu o piso salarial da enfermagem não indicou a fonte de custeio e os impactos sobre a situação financeira de estados e municípios.

De acordo com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o pagamento do novo piso poderia causar a demissão de 40% dos profissionais da enfermagem em razão do déficit financeiro nas empresas.

No final do ano passado, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que estabeleceu medidas para viabilizar o pagamento do piso. O texto previu, por exemplo, a competência da União para auxiliar os estados, municípios, entidades filantrópicas e prestadores de serviços que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS.

No mês passado, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que abriu crédito especial ao Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões para a execução do piso da enfermagem.

Devido às medidas, Barroso publicou outra liminar revogando a suspensão do pagamento. Ele destacou, contudo, que o valor de R$ 7,3 bilhões não é suficiente e que somente os municípios precisariam de R$ 10,5 bilhões.

Moradores da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, e em cidades do Vale do Ribeira, no interior paulista, relataram tremores de terra na manhã desta sexta-feira, 16. A movimentação foi registrada pela Defesa Civil de São Paulo, que confirmou dois abalos sísmicos na região da cidade de Miracatu, a 138 quilômetros da capital. O fenômeno ocorreu por volta de 8h35, de intensidade entre 4,7 e 4,9 na escala Richter. Ainda não há informações sobre estragos ou vítimas por causa do tremor de terra.

Já o Instituto de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) notificou abalo de 3,9 graus na região de Itariri, às 8h11 da manhã.

Um alerta para tremor de 4,7 graus foi enviado para celulares de moradores da região, que publicaram imagens nas redes sociais, por volta das 8h22. Há relatos de moradores de Itanhaém, Peruíbe e Registro nas redes sociais.

A empresária Ana Paula Martins Bertoldi Gato, de 52 anos, disse ao Estadão ter sentido as vibrações em Registro, no Vale do Ribeira. “Estávamos na cozinha e, de repente, a minha cristaleira e copos começaram a bater. Saí correndo para a varanda da minha casa para ver se passava algum caminhão pela rua ou algo do tipo, mas imediatamente recebi as notificações de terremotos no celular”, afirmou.

“Gente, eu estava dando aula e eu senti um tremor na janela e na lousa. Pensei que estava ficando louco, fui no Facebook e vi uma mulher falando que sentiu um terremoto em Cajati e descobri que realmente aconteceu um terremoto em Miracatu”, escreveu um internauta, que se identificou como professor Yuri Pimentel.

“Tivemos um terremoto aqui em Peruíbe-SP. Nossos celulares receberam uma notificação, todos ao mesmo tempo, temos três aparelhos, sobre um terremoto com epicentro próximo daqui, o chão tremeu”, publicou o perfil de Maik Freitas.

(FOLHAPRESS) – O dia 6 de novembro de 1935 foi marcado pelo fim de um drama científico que tinha sido acompanhado de perto pela imprensa de São Paulo. Uma semana após a manifestação dos primeiros sintomas da doença designada hoje como febre maculosa, morria o médico José Lemos Monteiro, especialista do Instituto Butantan que tinha contraído a moléstia justamente tentando produzir uma vacina contra ela.

“Ele era retratado como um benemérito, uma herói, dentro da visão um tanto romântica que havia em relação à ciência naquela época”, conta o biólogo Carlos Jared, que hoje é pesquisador no Butantan trabalhando no prédio batizado em homenagem a Lemos Monteiro. “A comoção foi enorme.” Exemplo disso é o tom dramático do tributo publicado em honra dele no Tomo 10 do periódico Memórias do Instituto Butantan, correspondente aos anos de 1935 e 1936: “Desaparecia dentre os vivos, indo ocupar um lugar bem destacado entre os mártires da ciência”.

A trajetória de Lemos Monteiro, que fazia parte da equipe de cientistas do instituto desde 1919 e morreu aos 42 anos de idade, mostra como a febre maculosa e os carrapatos que a transmitem nunca deixaram de ser um problema difícil de enfrentar, apesar da relativa raridade dos casos.

Os eventos que levaram à infecção que vitimou tanto o médico quanto, alguns dias antes, seu assistente Edson Dias não estão totalmente claros. Pesquisador prolífico, Lemos Monteiro já trabalhara com doenças infecciosas muito mais transmissíveis, como a varíola, a coqueluche e a tuberculose. Em 1933, começou a trabalhar numa comissão do Departamento de Saúde do Estado de São Paulo que tinha como objetivo criar maneiras de prevenir a febre maculosa.

“Assim como hoje, os casos eram esporádicos, mas a preocupação era com a letalidade muito alta da doença”, explica Marcelo Labruna, que estuda o ciclo da doença em carrapatos e animais como pesquisador da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP. “Se hoje ela fica em torno de 50%, no começo do século passado ela era de cerca de 80%.”

Um dos objetivos de Lemos Monteiro e Dias era produzir uma vacina contra a doença. Provavelmente, segundo Carlos Jared, a ideia era usar os próprios carrapatos transmissores, triturados em laboratório, na produção do imunizante contra as bactérias do gênero Rickettsia.

É aqui que começam as dúvidas. O documento contemporâneo do Butantan diz apenas que os dois pesquisadores acabaram adoecendo quando trituravam os carrapatos contaminados. Não se diz, porém, como a transmissão das bactérias aconteceu. “Há o risco, ao manipular esse material, de produzir aerossóis [partículas em suspensão no ar] capazes de carregar a bactéria”, explica Labruna. Outras possibilidades seriam o contato de fragmentos dos carrapatos com pequenas feridas nas mãos, ou o das mãos que manipulavam os invertebrados com os olhos.

“Até aquele momento não havia quase nenhum cuidado com a biossegurança. O caso acabou, inclusive, influenciando a introdução desse tipo de precaução em pesquisas do tipo no Butantan e no resto do Brasil”, diz o pesquisador.

Devido à elevada taxa de letalidade na época, os cientistas infectados trataram a infecção como uma espécie de sentença de morte. Os sintomas dos dois eram detalhados na imprensa diária, que acompanhava o drama. “Havia a crença de que, se a pessoa sobrevivia a dez dias de sintomas, ela ficaria curada, uma ideia muito comum também para outras doenças no caso dos médicos de então. Mas isso não batia com a realidade”, conta Jared.

O pesquisador do Butantan aponta ainda que, provavelmente por questões de classe, as homenagens póstumas se concentraram na figura de Lemos Monteiro, muitas vezes deixando de lado seu colega Dias, “visto como mero técnico de laboratório”.

Uma vacina só viria nos anos 1960, mas sem muito sucesso. “Por causa da virulência da bactéria, muito formol era usado para inativá-la, o que tornava a vacina muito tóxica. E a eficácia também não era tão alta”, diz Labruna. A produção deixou de acontecer nos anos 1980, já que o tratamento da infecção com antibióticos era muito mais simples e eficaz, desde que feito a tempo.

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As inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre começam na próxima segunda-feira (19). Os interessados podem se inscrever até o dia 22 de junho no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O resultado será divulgado no dia 27 deste mês. A classificação dos estudantes será realizada com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As matrículas devem ser realizadas de 29 de junho a 4 de julho.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas de instituições federais – universidades e institutos.

As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Enem, segundo as escolhas dos candidatos inscritos. Para isso, o candidato não pode ter tirado zero na redação.  

O estudante escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições, sendo que a inscrição válida será a última registrada no sistema.  

Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera. Para isso, é preciso manifestar interesse em participar da lista entre os dias 27 de julho e 4 de julho. A convocação dos candidatos em lista de espera será feita pelas próprias instituições a partir de 10 de julho.

As vagas oferecidas também são distribuídas conforme a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) que determina que as instituições federais de educação superior vinculadas ao MEC reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, sendo metade delas reservadas para aqueles oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita (renda por pessoa).

As instituições podem adotar as próprias políticas e ações, como vagas reservadas e aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda ao perfil indicado pela instituição. De acordo com as especificações da instituição, o Sisu faz o cálculo automaticamente e gera uma nova nota.

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