BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – A Polícia Civil identificou o motorista de um caminhão suspeito de provocar o acidente em que morreram 6 pessoas nesta segunda (27) na BR-381, município de Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Em imagens de câmeras de segurança é possível ver o caminhão, aparentemente carregado com minério de ferro, atingindo outros veículos que estavam parados na pista. Ainda não se sabem as causas do acidente. O nome do condutor não foi revelado.

Em nota a polícia informou que o motorista foi identificado e que prestará depoimento nos próximos dias.

“O condutor do caminhão foi identificado mas, até o momento, não foi conduzido à Delegacia de Plantão para as medidas legais cabíveis”, diz o comunicado.

Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o motorista fugiu do local do acidente e não se apresentou à corporação.

A Polícia Civil não informou se o condutor segue foragido nesta terça. Diz, porém, que o homem será intimado para depoimento.

“A Polícia Civil esclarece que a ocorrência está em andamento com a Polícia Rodoviária Federal e, assim que repassada à PCMG, um inquérito policial será instaurado para apurar a causa e circunstâncias do acidente”, afirma a nota.

A corporação informou ainda que o corpo das seis vítimas, sendo dois homens, três mulheres e uma adolescente, foram encaminhados para o IML (Instituto Médico Legal) de Betim para exames.

O acidente ocorreu no início da tarde no sentido Belo Horizonte e envolveu 12 veículos, sendo quatro caminhões e oito veículos leves.

O desastre aconteceu na Serra de Igarapé, mesma região em que torcedores corintianos morreram em agosto quando voltavam de ônibus para São Paulo após partida de futebol do time na capital mineira.

Em imagens de câmeras de segurança é possível ver o caminhão, aparentemente carregado com minério de… 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – No dia 3 de outubro, quando também houve uma greve de servidores do sistema de transporte sobre trilhos em São Paulo, Metrô e CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) observaram um aumento no número de atestados médicos entregues por seus funcionários, de acordo com o governo de São Paulo.

Nesta terça-feira (28), dia em que acontece a terceira greve enfrentada pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), o presidente da CPTM, Pedro Mouro, disse que novamente foi registrado um aumento no número de atestados médicos recebidos e que o caso será investigado.

Após a greve de outubro, a companhia registrou um boletim de ocorrência no 3º DP (Campos Elíseos) para apurar o uso de documentos falsos por servidores, e um inquérito policial foi instaurado pela 1ª Cerco (Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas).

“O representante da companhia registrou boletim de ocorrência porque os atestados foram emitidos na véspera e no dia da greve de funcionários, gerando na ocasião um número acima da média diária de afastamentos dessa natureza”, disse a SSP (Secretaria da Segurança Pública), em nota.

A Folha entrou em contato com o Sindicato dos Metroviários e com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (STEFSP) e aguarda resposta.

Só na CPTM a apresentação de atestados em 3 de outubro quase quintuplicou, se comparada com a média diária de documentos do tipo emitidos entre janeiro e setembro. Em média são recebidos 49 atestados por dia, contra 232 apenas no dia da greve.

O governo de São Paulo diz ainda que, na véspera da greve de 3 de outubro, também foi registrado aumento da apresentação de atestados médicos -foram 115 atestados.

Além do aumento do volume de atestados, foi observada uma predominância da mesma doença nos documentos.

Nos dias 2 e 3 de outubro, 110 dos 347 funcionários que apresentaram atestado tinham CID (Classificação Internacional de Doenças) para doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo. Os demais colaboradores tiveram doenças divididas entre outras 14 CIDs.

De acordo com o governo, a CPTM abriu uma investigação para avaliar o aumento significativo de atestados no período e está analisando documentos emitidos por uma mesma clínica e um mesmo médico, além de coincidências nas doenças relatadas.

De acordo com a companhia, também é investigado se algum documento foi adulterado ou falsificado no período.

Na apuração, foram excluídos os atestados dos funcionários administrativos beneficiados pela folga do ponto facultativo do dia 3 de outubro, além de outras questões que não têm relação com a greve, como os emitidos por mais dias antes do período, por exemplo.

No Metrô também houve aumento de apresentação de atestados médicos na véspera da última. Foram 123 documentados apresentados, sendo que a média é de 52. No dia da greve foram apresentados mais 107 documentos.

Na terceira greve, que acontece nesta terça-feira (28), a CPTM afirma que o maior número de atestados já foi registrado. De acordo com o presidente, Pedro Moro, até as 8h30 a CPTM já tinha recebido o dobro do de atestados do que a média.

Esta é a terceira greve enfrentada pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) 

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) decidiu editar uma MP (medida provisória) que cria um fundo privado de financiamento de bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino médio.

O fundo receberá até R$ 20 bilhões da União, em recursos do Orçamento ou ações de empresas estatais, e pode ser abastecido por recursos gerados por leilões de exploração do pré-sal, a partir de contrapartida social imposta às empresas.

A previsão é que a MP seja publicada no Diário Oficial da União ainda nesta terça (28).

Por ser um fundo ser privado, a utilização dos recursos ficaria fora das regras fiscais após os aportes da União. Mas restam dúvidas sobre como os repasses serão classificados dentro das normas do novo arcabouço fiscal.

O plano do governo é, a partir do próximo ano, pagar uma bolsa para que jovens pobres não abandonem a escola. Os alunos poderão receber uma quantia a cada mês e ainda retirar uma parcela, que ficará em uma poupança, ao fim do ano letivo.

O programa será voltado a jovens de famílias inscritas no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais, e dará prioridade a famílias com renda per capita de até R$ 218,00.

Já havia o anúncio de criação desse programa, mas integrantes do governo, como o ministro da Educação, Camilo Santana, indicaram indefinições sobre tocá-lo por projeto de lei ou MP. Também não estava decidido a composição de um fundo específico para isso.

Detalhes sobre valores de bolsas, formas de pagamento e operacionalização do programa serão estipulados em outro texto legal, a ser editado pelos ministérios da Educação e da Fazenda. Haverá contrapartidas para os beneficiários, como frequência, aprovação e participação em exames, como o Saeb (avaliação federal da educação básica) e o Enem, no caso de alunos do 3º ano.

O volume do aporte da União para 2024 ainda será definido. Isso passa por negociação interna no governo.

“Para fins de avaliação do impacto orçamentário, é importante ressaltar que a definição de valores da poupança por aluno e o alcance da proposta em termos de público está condicionada à integralização de cotas, sendo limitado ao teto de R$ 20 bilhões, no caso da União”, diz manifestação de motivos, obtida pela Folha de S.Paulo.

“Estando a integralização de cotas pela União condicionada à disponibilidade orçamentária no referido fundo privado, a medida provisória determina que valores, formas de pagamento e critérios de operacionalização e utilização da poupança serão definidos posteriormente em ato dos ministros de Estado da Educação e da Fazenda.”

Trata-se da criação de um fundo privado da Caixa Econômica Federal com participação da União e de outros cotistas, pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado. Ainda há previsão de que estados e municípios possam fazer aportes.

Os aportes da “comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União” serão vinculados a recursos de leilões que ingressem a partir de 2025.

É previsto, segundo documentos obtidos pela reportagem, que a integralização de cotas pela União será autorizada em ato do Ministro de Estado da Fazenda e poderá ser realizada por meio de: ações de sociedades em que tenha participação minoritária, ações de sociedades de economia mista federais excedentes ao necessário para manutenção de seu controle acionário ou aporte direto da União, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual.

O ensino médio representa um dos maiores gargalos da educação brasileira. A evasão é concentrada entre os mais pobres, e pesquisas apontam que muitos jovens saem da escola para trabalhar. A taxa de evasão é de 8,8% no primeiro ano do ensino médio, segundo dados oficiais.

O MEC já anunciou iniciativas voltadas à alfabetização e à expansão de escolas de tempo integral. Nos dois casos, o governo patina em levar o dinheiro para as redes de ensino e escolas -nenhum centavo dos R$ 1 bilhão previstos neste ano para um novo programa de alfabetização havia sido empenhado até meados de novembro, como a Folha de S.Paulo mostrou.

A criação de um programa federal de bolsas no ensino médio foi um compromisso assumido com a então candidata ao Palácio do Planalto, Simone Tebet. Antes de anunciar o apoio a Lula, ela pôs como condição a incorporação dessa promessa ao programa de governo petista. Hoje Tebet é ministra do Planejamento. Já há iniciativas de sucesso em alguns estados, como Alagoas.

Uma medida provisória passa a valer assim que editada, mas precisa ser apreciada pelo Congresso Nacional. O objetivo de iniciar o programa já em 2024 é colocado como argumento de urgência para o ato, o que é um dos critérios para a edição de uma medida provisória.

Na semana passada, integrantes do governo já haviam admitido bancar um programa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio fora do limite atual de despesas, uma vez que o remanejamento de recursos no Orçamento é considerado alvo não trivial. O Executivo convive neste momento com um bloqueio de R$ 5 bilhões nas despesas para, justamente, evitar o estouro do limite de gastos de 2023.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o governo tentou uma manobra no Congresso para livrar um aporte ainda em 2023 do limite de gastos vigente neste ano, mas esbarrou nas resistências da oposição. Garantir o repasse ainda este ano piora a fotografia das contas públicas em 2023, mas tem como vantagem evitar novas pioras nos próximos anos.

A previsão é que a MP seja publicada no Diário Oficial da União ainda nesta terça (28) 

A sexagenária Brasília tem exatos 300 habitantes com 100 anos ou mais, segundo o Censo Populacional de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com 103 anos, um desses centenários é Ermando Armelindo Piveta, militar reformado da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e pioneiro na capital federal.

Nascido em Laranjal Paulista (SP) em 1920 – mesmo ano de nascimento do poeta João Cabral de Melo Neto, da escritora Clarice Lispector, do craque Heleno de Freitas e do ator Anselmo Duarte –, Piveta viveu ao menos duas grandes aventuras brasileiras do século 20: a participação na Segunda Guerra Mundial contra as forças do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), e a construção da nova capital federal.

Em setembro de 1942, um mês depois de o Brasil entrar na guerra, Ermano Piveta foi chamado para prestar serviço militar no 4º Regimento de Artilharia Montada do Exército, baseado em Itu (SP). “Naquele tempo não tinha sorteamento. Era convocado”, lembra, em vídeo gravado por sua filha Vivian Piveta e enviado à Agência Brasil.

No ano seguinte, o expedicionário embarcou no navio de passageiro e carga Almirante Alexandrino, que navegou do Rio de Janeiro até Dakar (Senegal), para fazer treinamento no continente africano. Ele atuou na guarda do litoral brasileiro em Fernando de Noronha, Pontal do Cururipe (Alagoas), Natal e no Recife.

Já reformado como segundo-tenente do Exército, Piveta trabalhou em 1958 na construção de Brasília fazendo transporte de areia e cascalho. “Todo mundo falava: ‘Brasília, capital da esperança’. Botei aquilo na cabeça e vim.” Em 1968, ele voltou para morar definitivamente na cidade.

Em abril de 2020, o expedicionário e pioneiro candango, então com 99 anos, ganhou as primeiras páginas dos jornais após receber alta de uma internação de oito dias no Hospital das Forças Armadas (HFA) por causa da covid-19. A receita dele para a boa saúde e longevidade é simples:

“Não beber e não fumar. [Consumir] alimento bom e sadio. [Ter] boa amizade com todo mundo e ganhar a alegria de todos.”

Centenários como Ermano Piveta representam 0,018% da população brasileira, ou 37.814 pessoas (27.244 mulheres e 10.570 homens) que cruzaram a linha de um século de vida. Os números na casa do milhar parecem modestos diante do total de 203.080.756 habitantes, mas, comparando as somas do Censo de 2010 e a contagem do Censo de 2022, o número de “superidosos” cresceu 66,7% (15.138 pessoas a mais). O dado é indicador da longevidade ascendente da população.

De acordo com o demógrafo Marcio Minamiguchi, do IBGE, esses números podem parecer “curiosidades estatísticas”, uma vez que “a probabilidade de chegar nessas idades extremas é pequena”. Mas, na sua avaliação, o que é mais interessante é que “o fato de ter mais centenários está associado à possibilidade de ter um número maior de pessoas com seus 60, 70, 80 e 90 anos”.

Raciocínio semelhante faz o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Alexandre da Silva.

“A gente deve comemorar é que nós temos mais pessoas chegando aos 100 anos. Isso quer dizer, indiretamente, que tem mais pessoas chegando aos 95, aos 90, aos 85, aos 80. Ou seja, a longevidade cada vez mais é uma constatação mais presente no nosso cotidiano.”

Para a pesquisadora Daniella Jinkings, mestre pela London School of Economics and Political Science (LSE) com dissertação sobre o cuidado dos idosos pelas famílias, os dados revelados são positivos, mas “não estamos preparados para o envelhecimento. Nem a sociedade brasileira, nem o Estado”, pondera em entrevista à Agência Brasil.

“Ainda cultuamos muito a juventude. As pessoas se recusam a envelhecer, ou tratam o idosos de forma pejorativa, colocam o idoso de escanteio como se a partir dos 60 anos fosse uma pessoa completamente inútil. Temos que vencer essa questão cultural, temos que vencer o desafio de integração, temos que reconhecer os idosos como sujeitos de direito, como pessoas que têm condições de decidir sobre a sua própria vida. As pessoas não querem envelhecer porque têm medo de se tornarem inúteis, serem pessoas dependentes.”

Quanto à atuação do Estado e às políticas públicas, o país avançou no reconhecimento legal de direitos, reconhece Daniella Jinkings. No entanto, ela assinala que “vários serviços que estão na Política Nacional da Pessoa Idosa, reiterados no Estatuto da Pessoa Idosa, ainda não saíram do papel”. “Não temos serviços de cuidado domiciliar, temos uma rede muito pequena de centros dia para pessoas idosas ou de instituições de longa permanência. A integração entre as políticas intersetorialmente ainda é difícil”, avalia.

A pesquisadora também destaca que o envelhecimento populacional no Brasil é “bastante desigual”.

“As pessoas com mais poder aquisitivo têm expectativa de vida maior do que as pessoas em situação de vulnerabilidade”, diz Daniella Jinkings.

O livro A Pessoa Idosa na Cidade de São Paulo: Subsídios para a Defesa de Direitos e Controle Social aponta que, na maior cidade do país, por exemplo, “observa-se que quanto mais precária a condição socioterritorial menor a proporção de idosos com idade acima de 75 anos.” A publicação acrescenta que “quanto mais vulnerável a população, maior sua concentração em territórios cujas condições são mais precárias”. Publicado com apoio da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o livro está disponível na internet.

No livro, a análise sobre as desigualdades territoriais apresenta as grandes diferenças de condição de vida entre os idosos que residem em distritos centrais, como Moema e Jardim Paulista, “bem mais providos de infraestrutura urbana e serviços”, e os que habitam a periferia, como Brasilândia e Capão Redondo, “de urbanização mais precária.”

A média da expectativa de vida projetada em 2021 era de 77 anos – de 80,5 anos para mulheres e 73,6 anos para homens. Esses resultados serão atualizados com as estatísticas do Censo 2022, que deverão confirmar a tendência de envelhecimento, notada nas últimas décadas quando além do aumento da longevidade ainda se observou a diminuição do nascimento de bebês. A taxa de fecundidade (também em 2021) era de 1,76 filho por mulher.

A previsão é que no futuro o Brasil terá mais velhos do que crianças. Projeção publicada pelo Ministério da Fazenda – feita pela analista técnica de políticas sociais Avelina Alves Lima Neta – calcula que, em 2060, “para cada 100 pessoas entre 0 e 14 anos teremos 206,2 idosos acima de 65 anos, ou seja, dois idosos nessa faixa etária para cada uma criança ou adolescente (0-14).”

Bem antes disso, a população brasileira começará a diminuir de tamanho por causa da redução da fecundidade. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), assinado pela técnica de planejamento e pesquisa Ana Amélia Camarano, prevê que a população brasileira crescerá até 2030, quando atingirá seu máximo em “aproximadamente 215 milhões.” A partir daí, o desenho da curva se inverte, deixa de ser de crescimento populacional, pois o número de brasileiros começa a diminuir e em 2040 chegará a cerca de 209 milhões, 6 milhões a menos do que na década anterior.

O mercado de trabalho e a Previdência Social serão bastante impactados pelo envelhecimento e pela diminuição da população durante a formação desses cenários. É possível que as pessoas permaneçam trabalhando por mais tempo e que tenham que se tornar mais produtivas – gerar mais valor naquilo que fazem, com menos recurso e/ou em menos tempo.

A análise do Ipea alerta que “aumentar a produtividade do trabalho é condição fundamental para diminuir os efeitos da redução populacional na competitividade da indústria e, por isso, ela deveria ser um dos objetivos centrais das políticas que visem a aumentar a competitividade e criar empregos”. “O aumento da produtividade poderia, também, minimizar a redução da massa salarial, que é resultado da diminuição da força de trabalho, e melhorar a relação contribuinte/beneficiário e as condições atuariais atuais do sistema previdenciário”, acrescenta.

O estudo evidencia que cuidar dos idosos vai além da assistência social: “A manutenção do trabalhador na atividade econômica por mais tempo requer políticas de inclusão digital, capacitação continuada, saúde ocupacional, adaptações no local de trabalho, como cargos e horários flexíveis, redução de preconceitos com relação ao trabalho do idoso, melhoria no transporte público, entre outras.” 

O número de brasileiros com mais de 100 anos está crescendo 

Sempre que chovia forte em Abaetetuba (PA), a família de Ariandra Machado Aires, de 25 anos, ficava desesperada. A casa de um só cômodo e feita parcialmente de madeira, parecia querer se desfazer. O aluguel de R$ 300 era o que a diarista e o marido, o pedreiro Marcos, podiam pagar. Com duas filhas, o casal recebeu a notícia que esperavam há seis anos: a chance de morar em uma casa do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal. Assim, eles se mudaram para um lugar que a chuva não apavorava mais. A prestação de R$ 80 já era mais acessível.

Mas, na semana passada, Ariandra não acreditou no que viu no celular.

“Parabéns, seu contrato já está quitado! Você foi beneficiado pelo Governo Federal, por meio da Portaria 1248/2023 do Ministério das Cidades e a partir de agora você não precisa mais pagar as prestações do Minha Casa, Minha Vida!”. Ariandra arregalou os olhos e foi descobrir com as vizinhas se aquilo era mais uma fake news chegando pelo telefone.

O texto dizia mais: “O Termo de Quitação do seu imóvel estará disponível aqui no App Habitação Caixa. Essa medida beneficia famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada e o Bolsa Família”. Era o caso da família de Ariandra, beneficiária do Bolsa Famíla. Mesmo assim, ainda ficou com dúvida.

“Aí eu mandei mensagem no Instagram do ministro Jader Filho para saber se era verdade ou não”. Ela se surpreendeu quando o ministro das Cidades, pasta responsável pelo programa, respondeu: “é isso mesmo. Se você é beneficiário do Bolsa Família ou BPC e está adimplente com as prestações, a partir de agora, o seu contrato está quitado”.

A história da diarista chamou atenção em Brasília e ela foi convidada para uma cerimônia de apresentação do programa. Assim, ela foi ao Palácio do Planalto participou do evento, que contou com a presença do presidente Lula. “Fiquei orgulhosa de contar a história da minha família”.

Em nota à reportagem, a Caixa Econômica [um dos bancos públicos financiadores do programa Minha Casa Minha Vida] acrescentou que os beneficiários do programa podem consultar se atendem aos critérios estabelecidos para quitação por meio do seu CPF, no site da Caixa. Segundo o banco, mais de 700 mil contratos estão aptos a serem quitados.

“Foi uma das maiores emoções da minha vida”. Além de emoção, muitos resultados práticos. Ariandra, que costuma ganhar cerca de R$ 80 por um dia inteiro de trabalho, agora sabe que o dinheiro virou carrinho de compras para casa. “Para a gente que não tem emprego fixo, se torna complicado. Isso significa dignidade para minha família. Mudou completamente tudo”.

Ela recorda que quando mudaram para a casa nova, uma das filhas comemorou que agora teria um chuveiro para tomar banho e que o chão não era tão frio quanto antes. “Tem quintal e pracinha para elas brincarem. Elas nunca imaginaram que poderia ser assim”.

Ela acredita que o programa “Minha Casa Minha Vida” foi transformador para ela e outras pessoas que ela conhece. “Eu passei tantas situações na minha vida morando de aluguel”. Já recebeu pedido do proprietário para desocupar a casa de uma hora para outra. “Fui morar no quartinho atrás da casa da tia do meu marido. Mas agora tudo isso passou”. Acabaram as prestações chegando todo mês. Ficou o lar.

Segundo a Caixa, mais de 700 mil contratos estão na mesma situação 

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Deputados de esquerda conseguiram adiar a votação de um projeto antiaborto que seria apreciado nos próximos dias na comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara.

Desde que o projeto começou a ser discutido no âmbito do colegiado, parlamentares do PT e do PSOL tentam adiar sua votação. Em sessão no último dia 21, os deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Erika Kokay (PT-DF) apresentaram um requerimento de retirada de pauta, mas ele foi rejeitado.

Com isso, após a leitura do parecer da relatora, parlamentares pediram vistas (mais tempo para analisar o texto). Dessa forma, o PL seria votado no colegiado após duas sessões.

No próprio dia 21, no entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acatou um requerimento de autoria da deputada Erika Kokay que pedia para que o projeto fosse redistribuído à comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. O documento foi apresentado pela parlamentar em 24 de outubro.

Agora, o texto terá que ser analisado por deputados nessa comissão para depois seguir para análise nos colegiados de Previdência e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (esse último analisa somente o aspecto constitucional da matéria, não seu mérito).

Ele é um projeto terminativo, ou seja, teria sua tramitação finalizada nas comissões, sem passar por plenário –ele só seria apreciado pelos deputados caso fosse apresentado um recurso.

Na avaliação de parlamentares governistas, esse movimento de representantes da esquerda significa ganhar mais tempo para adiar a análise do projeto.

Isso porque além de incluir uma nova etapa de análise e discussão da matéria, a comissão de Direitos Humanos é comandada pela deputada Luizianne Lins (PT-CE) e tem maioria de parlamentares da base do governo Lula (PT), enquanto a de Previdência e Família tem o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) na presidência e maioria de deputados da oposição.

De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o projeto propõe uma alteração no Código Civil definindo que a vida começa desde a sua concepção, e não no nascimento. Caso avance no Congresso Nacional, o projeto pode levar a restrições aos direitos da mulher em relação ao aborto.

Atualmente, as únicas três situações em que o aborto não é criminalizado no Brasil são em caso de estupro, quando a gestação gera risco de vida para a gestante e, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), quando é constatada anencefalia fetal.

No requerimento, Kokay justifica o pedido de redistribuição da matéria dizendo que o tema da personalidade civil, em qualquer dimensão e aspecto, independentemente do mérito, é matéria que diz respeito ao conjunto de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro.

“A matéria ainda guarda conexão com inúmeras outras questões relativas aos direitos humanos e minorias, como as possibilidades e limites legais da interrupção da gravidez, das terapias gênicas e dos processos reprodutivos artificiais. Assim, afeta outros direitos fundamentais como a saúde sexual e reprodutiva, a dignidade humana, a autodeterminação e a não discriminação”, diz a deputada no requerimento.

À Folha, Kokay diz que conversou com Lira informando que havia um parecer técnico da Secretaria-Geral da Mesa pela redistribuição e pediu que ele desse prosseguimento ao processo.

A ideia, segundo ela, é que o projeto possa ter o mérito analisado em mais de uma comissão, uma vez que é uma matéria “que tem esse nível de gravidade e que busca rever o que já é lei no Brasil”.

“A intenção do projeto é buscar retroceder na interrupção legal da gravidez. Essa é uma discussão de direitos das mulheres, não de governo. E os direitos das mulheres são direitos humanos, tem muita pertinência ser redistribuído. A nosso ver, o projeto, com o que ele representa, não pode ter seu mérito analisado em só uma comissão”, diz Kokay.

“É uma vitória da mobilização. Esse projeto é um ataque à ciência, um ataque aos direitos das mulheres”, diz Fernanda Melchionna.

Foi na comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família que, em outubro, foi aprovado projeto de lei que busca proibir casamento homoafetivo, após uma série de adiamentos e tentativas de obstrução de parlamentares de esquerda.

Naquele momento, no entanto, parlamentares da base afirmavam nos bastidores que o texto não deveria avançar na Câmara. Isso porque há uma sinalização por parte de líderes partidários e do próprio Lira de que temas que tratam da pauta de costumes não deverão ser tratados no plenário.

O projeto aprovado em outubro altera o Código Civil para acrescentar, entre as categorias que “não podem casar”, a de “pessoas do mesmo sexo”. A possibilidade de união legal entre duas pessoas do mesmo sexo foi validada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2011.

Desde que o projeto começou a ser discutido no âmbito do colegiado, parlamentares do PT e do PSOL te…