SÃO PAULO. SP (FOLHAPRESS) – A chegada de uma frente fria ao Sudeste deverá derrubar a temperatura e provocar chuva em várias regiões do estado de São Paulo, a partir desta terça-feira (13).

De acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), a frente fria deve ficar semiestacionária entre o norte do Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, com provável formação de um sistema de baixa pressão no Atlântico a leste da região Sul, fechando o tempo.

“O sistema deve intensificar a chuva nestas áreas, deixando o tempo úmido e com baixas temperaturas”, afirma o Inmet.

Na tarde desta segunda-feira (12), a Defesa Civil estadual fez um alerta para chuvas fortes e contínuas, principalmente no litoral paulista e no Vale do Paraíba, que devem prosseguir até sexta (16), com descargas elétricas e vento.

Os acumulados nos próximos dias podem passar de 100 mm no litoral sul e na Baixada Santista e variar de 50 mm a 100 mm no litoral norte do estado, diz a agência Climatempo.

Em nota, a Defesa Civil disse que moradores em áreas de risco devem observar sinais de movimentação do solo, como postes e árvores inclinadas, rachaduras nas paredes e portas e janelas emperradas e sair imediatamente do local, caso sejam observados.

“Não atravessar e adentrar em áreas inundadas ou enfrentar enxurradas, pois uma lâmina de água com 15 centímetros pode arrastar uma pessoa e com 30 centímetros, até mesmo um veículo”, explicou.

Por causa da expectativa de chuva forte, a Marinha emitiu alerta para possibilidade de ressaca no mar de quarta (14) a quinta-feira (15), com ondas que podem chegar a 2,5 metros de altura, entre Santos e São João da Barra (RJ).

Na capital paulista e na região metropolitana de São Paulo, segundo a Defesa Civil estadual, a previsão é de chuva moderada ao longo da semana. Mas, de acordo com a agência Climatempo, pode chover em 48 horas todo o volume normal previsto para junho -neste mês, tradicionalmente, chove pouco.

De acordo com o Inmet, na cidade de São Paulo o acumulado médio de chuva para junho é de 59,7 mm -no ano passado, a cidade de São Paulo registrou apenas 36,6 mm no mês.

O instituto prevê chuva na capital já ma manhã desta terça. Para quarta e quinta, a tendência é de trovoadas isoladas e dias com muitas nuvens.

“A formação de uma área de baixa pressão sobre o continente vai reforçar as áreas de instabilidade que provocarão chuva contínua de fraca a moderada intensidade em todo o período”, diz o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), da Prefeitura de São Paulo, sobre a capital. “A continuidade das precipitações eleva o potencial para formação de alagamentos.”

Segundo o Inmet, A temperatura máxima não passa de 18ºC nesta terça-feira (13) na cidade de São Paulo -queda de 10ºC em 24h, na comparação com a máxima de 28ºC e céu claro desta segunda-feira (12).

Na sexta-feira, a previsão é de que a temperatura mínima esteja em torno de 10ºC na cidade -durante a semana, as mínimas não devem superar 15ºC.

A capital paulista permanece em estado de atenção para baixas temperaturas, decretado pela Defesa Civil municipal desde o dia 11 de maio.

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De janeiro a abril deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 702 crianças e adolescentes do trabalho infantil, no Brasil. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (12), em Brasília, data que marca o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil. 

Desse total, a Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE constatou que 100 (14%) eram crianças com até 13 anos de idade; 189 (27%) tinham 14 e 15 anos e 413 (59%) eram adolescentes de 16 e 17 anos. Na análise por gênero, 140 (20%) eram meninas e 562 (80%), meninos.  

Segundo o ministério, no primeiro quadrimestre, os estados com mais registros de crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil foram: Espírito Santo, 38 adolescentes entre 15 e 17 anos; Roraima, com 23 adolescentes de 13 a 17 anos; Alagoas, 19 crianças e adolescentes de 9 a 17 anos e Ceará, 14 jovens de 15 a 17 anos. 

As atividades econômicas em que foram constatados os maiores números foram: comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, serviços de alojamento e alimentação. 

O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro, entende que a pandemia de covid-19 agravou a situação do trabalho infantil no Brasil e no mundo e aponta os fatores. “A pandemia anulou todos os esforços que tinham sido feitos. Por um lado, houve uma crise econômica sem precedentes; por outro, houve fechamento das escolas, em localidades em que era muito difícil implementar políticas de ensino a distância. A combinação dos dois fatores foi a tempestade perfeita para o incremento do trabalho infantil. 

O auditor fiscal do trabalho da Coordenação Nacional de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Infantil do MTE Roberto Padilha Guimarães confirma que o trabalho infantil cresceu após a pandemia. “A nossa impressão, as nossas ações de fiscalização e os dados que temos de diagnóstico, são de que o trabalho infantil aumentou no Brasil.” 

Padilha exemplifica as várias formas de trabalho infantil encontradas pelos fiscais. “Há o trabalho infantil para a própria família; o informal, onde há crianças vendendo produtos, por exemplo, em sinais de trânsito; e algumas situações em que crianças são exploradas. Este é o nosso foco, nossa prioridade: a exploração do trabalho infantil e, ainda, o trabalho infantil nas piores formas. Já encontramos crianças trabalhando na construção civil, que é considerada situação de alto risco; vendendo bebidas alcoólicas, atividade proibida; em serralherias, que trazem riscos com as máquinas. Este é nosso foco: a retirada de crianças e adolescentes em situação de exploração e nas piores formas delas.” 

O auditor ressaltou que, nos meses de maio e junho, devido ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foram intensificadas as ações de fiscalização e as mobilizações contra esse tipo de violação dos direitos de crianças e adolescentes. 

Para contribuir para a erradicação do trabalho infantil no Brasil até 2025, conforme estabelecido na Agenda 2030 com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU), o Ministério do Trabalho e Emprego lançou o Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente, nesta segunda-feira.

Com base nas experiências de auditores fiscais do trabalho, o manual tem 63 páginas divididas em seções que vão desde a explicação de conceitos básicos sobre o que é o trabalho Infantil; consequências da prática ilegal e riscos ao desenvolvimento físico e psicossocial da criança e do adolescente que trabalham precocemente; normas internacionais e nacionais sobre o tema; modalidades de trabalho permitidas ao adolescente maior de 12 anos; além de  atividades desempenhadas pelos auditores fiscais do trabalho.

Segundo Padilha, o manual busca sensibilizar a sociedade sobre o trabalho infantil, prevenindo a ocorrência de novas situações. “Ainda existe algum desconhecimento da legislação e, também, dos malefícios do trabalho infantil precoce. São ideias equivocadas de que o trabalho seria benéfico para criança e adolescentes”.

No fim do manual, estão publicados todos os trabalhos classificados com as piores formas de trabalho infantil. “Acreditamos que o manual vai apoiar esse trabalho de informação”, afirmou o auditor fiscal.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, cerca de R$ 1,8 milhão de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, estavam em situação de trabalho infantil no Brasil. Desse total, 706 mil estavam ocupadas nas piores formas de trabalho infantil (Lista  TIP). 

O diretor da OIT/Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro, que participou do lançamento do Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente, disse que políticas públicas integradas podem combater o trabalho infantil.

“De um lado, é importante ter uma política de trabalho decente para as famílias, porque, sem trabalho decente, aos pais e mães é mais difícil não expor as crianças [ao trabalho infantil]. Em segundo, políticas de proteção social, como o Bolsa Família, que condicionam o benefício à escola. A criança precisar estar matriculada e comparecer à escola para receber a renda. Ainda é fundamental que o Estado esteja presente com a oferta de políticas de educação de qualidade, associadas à fiscalização do trabalho. Por fim, claro, a educação de entidades representantes de trabalhadores, empregadores e da sociedade civil”, afirmou.

No Brasil, a idade mínima para o trabalho é 16 anos. Entretanto, o trabalho dos adolescentes de 16 e 17 anos tem restrições: não pode ser insalubre, perigoso, noturno, penoso ou prejudicial à moralidade. Além disso, são proibidas atividades que causem prejuízos ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola.  

Pela legislação nacional, somente a partir dos 14 anos, o adolescente pode trabalhar como aprendiz, desde que observada a legislação que regulamenta a aprendizagem profissional.  

O Decreto 6.481/2008 lista as Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). São 89 modalidades consideradas prejudiciais à saúde e à segurança desse público e mais quatro trabalhos considerados prejudiciais à moralidade.

Entre essas atividades, estão coleta de materiais recicláveis; trabalho na construção civil e pesada; venda de bebidas alcoólicas; trabalho em borracharias, oficinas mecânicas e lava-jatos; trabalho doméstico; trabalho na rua, como comerciante ambulante e guardador de carros; trabalho ao ar livre, sem proteção contra exposição ao sol e à chuva; trabalho com facas e outros instrumentos perfurocortantes.  

Já os trabalhos listados como prejudiciais à moralidade estão vinculados a todas as formas de escravidão; tráfico ou aliciamento para fins de exploração sexual comercial e recrutamento de adolescente para atividades ilícitas, particularmente, para a produção ou tráfico de drogas.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Procon-SP notificou a empresa T4F a explicar sobre problemas na venda de ingressos para os shows da cantora Taylor Swift que serão realizados em novembro na capital paulista.

Segundo análise preliminar do órgão a partir das reclamações de consumidores, as entradas se esgotaram rapidamente nos canais oficiais, mas estão sendo anunciadas e vendidas a preços muito maiores em outros sites.

Também há relatos de falta de organização nos pontos de venda físicos.

“É essencial que os consumidores registrem suas reclamações em nosso site, porque elas geram as notificações para que as empresas expliquem seus procedimentos e ainda ajudam os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon-SP, a analisar e estudar formas de melhorar as relações de consumo, além, claro, do apoio na mediação de conflitos”, diz Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam na próxima sexta-feira (16). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, podem fazer o cadastro na Página do Participante. O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser pago até 21 de junho.

O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site. 

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou nesta segunda-feira (12) o índice máximo de 9,63% para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares no país.

O teto de aumento é válido para o período de maio de 2023 a abril de 2024. O reajuste deve ser aplicado pelas operadoras na data de aniversário dos contratos, ou seja, no mês da contratação dos serviços.

No caso dos contratos com aniversário em maio, junho e julho, será autorizada a cobrança retroativa relativa a esses meses. O reajuste não envolve os planos de saúde coletivos, sejam eles empresariais ou por adesão (contratados por meio de sindicatos e associações).

percentual foi aprovado em reunião da diretoria colegiada da ANS nesta segunda. Conforme a agência, as operadoras podem aplicar um reajuste inferior a 9,63%, mas são proibidas de implementar um aumento acima desse patamar.

O índice aprovado pela agência, contudo, veio abaixo do esperado pelo setor. A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) projetava que o reajuste ficaria entre 10% e 12%.

O aumento autorizado também é inferior ao de 2022. No ano passado, a ANS autorizou teto de 15,5% para os planos individuais e familiares. Foi a maior alta da série histórica com dados desde 2000. O avanço de 2022 veio após reajuste negativo (-8,19%), pela primeira vez na série, em 2021.

A ANS afirma que o reajuste máximo de 9,63% atinge os planos individuais e familiares que foram contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à lei nº 9.656/98. Em termos absolutos, a medida abrange cerca de 8 milhões de beneficiários, segundo a agência.

Esse público é a minoria do mercado. Representa aproximadamente 16% dos 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. A maior fatia é a dos planos coletivos.

A ANS aprova, anualmente, o limite para os individuais e familiares. Já o percentual de revisão dos coletivos é determinado a partir das negociações das próprias operadoras.

Em abril, reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que, entre os planos coletivos por adesão, houve altas que chegaram a quase 60%, o que gerou reclamações de clientes. À época, representantes do setor mencionaram que os aumentos eram necessários para garantir o equilíbrio do sistema.

O setor saiu da pandemia com as contas em crise, situação que ainda persiste. Em 2022, houve prejuízo operacional de R$ 11,5 bilhões. Foi o pior resultado desde o começo da série histórica, em 2001.

ENTENDA O CÁLCULO

A definição do reajuste de 9,63% passou pela aprovação da diretoria colegiada da ANS e, segundo a agência, também já recebeu o aval do Ministério da Fazenda.

Para chegar ao percentual de 2023, o órgão regulador utilizou a metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019. Esse procedimento combina a variação das despesas assistenciais com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), descontado o subitem plano de saúde.

O valor final do plano de saúde, diz a ANS, é impactado por fatores como a inflação, o aumento ou a queda da frequência de uso dos serviços e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos.

Seis em cada dez brasileiros (60%) se dizem satisfeitos com a vida amorosa/sexual. O dado foi obtido através da pesquisa “Love Life Satisfaction”, feita pela Ipsos. Apesar do número expressivo, o Brasil ocupa a 22ª posição neste quesito, entre as 32 nações que integram o levantamento. Os chineses lideram o ranking, com 79%. Indonésia e Tailândia, ambos com 75%, completam o TOP3.

Já os japoneses (34%), sul-coreanos (44%) e os suecos (55%) estão na outra ponta do ranking. Os dados do Brasil acompanham a média global, que é de 63%.

Relacionamento com o parceiro (a)

A pesquisa também questionou aos participantes sobre o quão satisfeito eles estão com os seus parceiros ou parceiras. 78% dos brasileiros afirmaram estar satisfeitos. Os líderes do ranking são Indonésia e Holanda, ambos com 94% de satisfação. Tailândia e Malásia, com 90%, completam o pódio.

Por outro lado, Japão (70%), Coreia do Sul (73%) e Itália (76%) estão na parte de baixo da tabela. A média global neste quesito é de 84%.

Você se sente amado?

Por fim, 72% dos brasileiros disseram que se sentem amados. Holanda (90%), Indonésia (87%) e Argentina (84%) lideram o ranking. O Japão novamente é o último colocado, com apenas 49%. Coreia do Sul (53%) e Bélgica (64%) completam a parte de baixo da tabela. A média global é de 76%.

Sobre a pesquisa

A Ipsos entrevistou, de forma on-line, 22.508 pessoas, sendo aproximadamente 1.000 no Brasil, entre 22 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023. A margem de erro para o Brasil é de 3,5 pontos percentuais. Além do Brasil, integram a pesquisa: Arábia Saudita, África do Sul, Argentina, Alemanha, Austrália, Bélgica, Canadá, Coréia do Sul, Chile, China, Colômbia, Emirados Árabes, Estados Unidos, Espanha, França, Grã-Bretanha, Holanda, Hungria, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Malásia, México, Peru, Polônia, Portugal, Singapura, Suécia, Tailândia e Turquia.