PATRÍCIA PASQUINI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Cinco homens foram baleados na noite deste sábado (25), durante uma festa na rua Dona Alexandrina, no centro de São Carlos (a 232 km de São Paulo). Três morreram -um deles, o atirador- e dois foram socorridos à Santa Casa de São Carlos.

A Polícia Militar afirmou que recebeu chamado para atender a ocorrência por volta de 20h45.

De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública) de São Paulo, o rapaz estaria no evento, junto com as vítimas, quando começou a ingerir bebida alcoólica e importunar as pessoas. Por este motivo, foi retirado do ambiente. Depois, ele retornou ao local armado e atirou contra as vítimas.

“Policiais militares já estavam pelo local atendendo a uma denúncia de perturbação do sossego, quando viram o suspeito tentando fugir e deram ordem de parada. O homem não obedeceu e apontou a arma contra os PMs, que intervieram. O suspeito morreu ainda no local”, diz trecho da nota enviada à reportagem.

O veículo do autor e as armas usadas na ação foram apreendidas. O caso foi registrado como homicídio, tentativa de homicídio e morte decorrente de intervenção policial pela Delegacia Seccional de São Carlos, que requisitou perícia.

Um dos mortos é Leandro César Pereira, 41. Há seis dias, ele havia postado em seu perfil do Facebook o convite para a festa, em comemoração ao aniversário da Facção Tequila, do motoclube Zapata, e também para ajudar o Hospital do Câncer de Jaú.

Os feridos, Adriano Silva de Oliveira, 50, e Lucas Donizete Pinheiro, 36, continuam internados na Santa Casa de São Carlos.
Segundo a assessoria de imprensa da instituição, Lucas não autorizou a divulgação do seu estado de saúde, e os familiares do Adriano ainda não tinham sido contatados até o fechamento desta reportagem.

NICOLA PAMPLONA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – As fortes chuvas que caíram durante a semana causam transtornos a moradores de estados das regiões Norte e Nordeste. Neste sábado (25), o governo do Maranhão decretou situação de emergência em mais 21 municípios, ampliando para 49 o número de cidades nessa situação.

Ao todo, são cerca de 31 mil famílias afetadas direta e indiretamente e 5.843 desabrigados no estado, segundo o último boletim sobre a situação divulgado pelo governo maranhense.

A situação de emergência, disse o governo, “tem o objetivo de preservar o bem-estar da população, assim como os serviços e demais atividades socioeconômicas nas regiões prejudicadas”. Até o momento, foram enviadas às vítimas 5.450 cestas básicas; 900 garrafões de água e 600 colchões.

No Pará, a situação é mais delicada na região de Marabá, a 560 quilômetros de Belém. Segundo o governo do estado, são cerca de 1.600 famílias atingidas. Aquelas que possuem renda mensal de até três salários mínimos serão beneficiadas com ajuda de um salário mínimo.

Em Manaus, que foi atingida por fortes chuvas neste sábado, casas foram arrastadas por um igarapé. A prefeitura contabilizou mais de 135 ocorrências até as 18h sábado, sendo 62 de alagamentos, 25 de desabamentos e 22 de deslizamentos.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) disponibilizou duas escolas para abrigar 172 famílias que perderam as moradias. Neste domingo (26), a cidade amanheceu com tempo estável, segundo a prefeitura.

O governo do estado ainda não divulgou um balanço dos impactos, mas disse em redes sociais que irá acelerar os reassentamentos de famílias moradoras das comunidades mais atingidas.

O governador Wilson Lima afirmou que receberá nesta segunda-feira (27) o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Ele desembarca, amanhã, aqui no Amazonas, para acompanhar as ações em apoio às vítimas das alagações e alinhar a ajuda do governo federal ao estado e prefeitura”, afirmou.

No Acre, que foi atingido por fortes chuvas na sexta (24), o nível dos rios permanece alto, informa o governo do estado. Às 6h deste domingo, o nível de medição do Rio Acre esteve em 16,42 metros, acima das cotas de alerta (13,50 metros) e de transbordamento (14 metros).

Em Rio Branco, 48 bairros foram atingidos e sete igarapés permanecem em estado de transbordo, diz o governo estadual. Na capital, 32 abrigos recebem desabrigados e desalojados. O número de pessoas atingidas está sendo atualizado pelas equipes da Defesa Civil e da Casa Civil.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A miss Sertão Paraibano, Maya Nitão, morreu aos 26 anos após pular de um apartamento no 6º andar em chamas na zona sul de São Paulo.

Apartamento pegou fogo na manhã do sábado (25). Maya pulou da janela para fugir das chamas, enquanto o irmão dela, de 23 anos, inalou fumaça e foi levado ao hospital.

Segundo a polícia, o caso foi registrado como incêndio pelo 14º Distrito Policial, em Pinheiros. A causa do incêndio não foi informada.

O pai de Maya, o jornalista César Nitão informou nas redes sociais que os ritos de despedida acontecerão na capital da Paraíba. “A dor é muito grande”, escreveu.

Estado de saúde do irmão de Maya é desconhecido. O UOL tenta contato com o hospital para mais informações.

NATÁLIA CANCIAN
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – Alvo de embates políticos e deixado em segundo plano nos últimos anos, o Mais Médicos volta a ganhar impulso com novos editais previstos para os próximos meses e aposta em incentivos financeiros para atrair profissionais.

Para especialistas e gestores ouvidos pela Folha, a medida ajuda a atenuar o “apagão” de vagas registrado no programa, mas ainda deve exigir novas ações para resolver o problema da fixação de médicos a longo prazo em áreas mais distantes ou tidas como mais vulneráveis.

Anunciada no último dia 20, a nova versão do programa prevê abertura de 15 mil vagas, sendo 5.000 em abril, financiadas pelo Ministério da Saúde, e 10 mil até o fim do ano, custeadas pelos municípios.

Atualmente, o Mais Médicos tem 8.366 vagas preenchidas –menos de metade das 18.240 previstas nos últimos anos.
A taxa menor reflete parte da trajetória do programa na última década.

Criado em 2013 sob protesto de entidades médicas, o programa ficou marcado inicialmente por episódios de xenofobia contra cubanos e se tornou alvo frequente de embates políticos. Aos poucos, também registrou melhoria de indicadores de saúde e passou a ser defendido sobretudo por prefeitos.

Já nos anos mais recentes, teve idas e vindas: passou a ser reduzido, depois ganhou sobrevida na pandemia e, por fim, acabou relegado a segundo plano em meio à estruturação do Médicos pelo Brasil.

Hoje, 5.648 médicos atuam neste outro programa, que chegou a ser anunciado como substituto do Mais Médicos na gestão de Jair Bolsonaro ainda em 2019, mas teve editais apenas em 2022. Agora, o governo atual justifica a retomada na aposta no Mais Médicos diante do que aponta como dificuldade do Médicos pelo Brasil em manter médicos em áreas mais vulneráveis.

Um desafio, agora, que se volta novamente ao Mais Médicos.
Na nova roupagem, o programa deve manter a prioridade de adesão a brasileiros, diz a Saúde. Caso as vagas não sejam ocupadas, devem ser direcionadas a brasileiros formados no exterior e estrangeiros. Não haverá, porém, a cooperação com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) para vinda de médicos cubanos.

Para estimular a adesão, o governo aposta em novas medidas, como pagamento de incentivos a médicos que permanecerem no programa por mais de três anos (o prazo será de quatro anos, prorrogáveis), aos que atuarem em áreas mais carentes e aos formados com auxílio do Fies (financiamento estudantil).

Na prática, a medida aponta para incentivos que podem chegar a R$ 118 mil para médicos que ficarem quatro anos em áreas mais vulneráveis ou até R$ 475 mil no caso de médicos formados no Fies atuando nestes locais. Questionada, porém, a Saúde não detalhou quais e quantas cidades estariam no critério de maior vulnerabilidade.

Lígia Bahia, professora da UFRJ, diz que o fato de o Mais Médicos ter se mantido como principal iniciativa de provimento de médicos nos últimos anos mostra que ele “veio para ficar”.

“Isso mostra a importância dessa política. Mas a pergunta é: veio para ficar de maneira precária? Será sempre assim, com bolsistas e intercambistas?”, questiona. “Com a precarização do vínculo trabalhista, corremos o risco de ter uma precarização na própria qualidade do atendimento.”

Para ela, o programa precisa de um “segundo passo”. “Nele, seria importante vincular esse processo com universidades públicas de excelência para garantir que não haja essa precarização”, sugere ela, que aponta parcerias em pesquisas e formação como caminho.

Preocupação semelhante tem Fernando Aith, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP. Para ele, a retomada é positiva e a oferta de incentivos pode ajudar a atrair profissionais, mas não resolve a fixação a longo prazo ou de forma definitiva, fator que é influenciado também pelas condições de trabalho e estrutura, afirma.

“O salário que estão oferecendo e as indenizações podem parecer altas para o salário médio no Brasil, mas há médico que se forma e faz plantões e consegue R$ 30 mil por mês. Por que então iria para a Amazônia? Temos que ver como isso vai funcionar no mercado médico.”

Nos últimos anos, a alta taxa de desistências em algumas regiões era uma das principais dificuldades do Mais Médicos.
Dados obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação, e atualizados em janeiro, mostram que o tempo médio de permanência no programa é de 1 ano e 8 meses para médicos com registro no Brasil e de 2 anos e 7 meses para brasileiros formados no exterior.

Em alguns casos, não chega a isso. Entre 2013 e 2017, por exemplo, cerca de 20% dos brasileiros que ingressavam no programa desistiam em até um ano. Até então, o contrato era de três anos.

Felipe Proenço, secretário-adjunto de atenção primária do Ministério da Saúde, diz que, em estudo para retomada do programa, a pasta identificou três motivos principais que levavam médicos a não permanecerem. O principal era busca por formação, como residência –motivo que levava à saída de 40% dos profissionais.

Outros eram questões familiares e ofertas no mercado de trabalho.

Segundo ele, diante desse cenário, a nova versão do Mais Médicos deve ampliar ofertas de formação, incluindo também possibilidade de mestrado, entre outras. A pasta ainda não detalhou a medida. Em outra frente, a busca foi por ampliar a cobertura de licença-maternidade e paternidade.

Já a previsão de incentivos financeiros ocorreu como estratégia frente a outras ofertas do mercado de trabalho, o que pode ser atrativo especialmente para médicos formados com Fies, diz o secretário-adjunto. A pasta calcula que haja 15 mil neste grupo nos últimos três anos.

“Isso nos leva a entender que há possibilidade grande de atrair mais médicos com registro no Brasil”, afirma Proenço.

Para Lígia Giovanella, coordenadora da rede de pesquisa em atenção primária da Abrasco, a oferta de novos incentivos mostra preocupação em garantir a presença de profissionais. “É certo que a fixação em áreas remotas é um desafio em todo o mundo. Às vezes, não consegue fixar, mas consegue ter continuidade do cuidado.”

A retomada do programa, porém, gerou críticas nas redes sociais por alguns médicos, que questionam o vínculo precário e o valor da bolsa frente à do Médicos pelo Brasil (de R$ 15.750, contra R$ 12.386 no Mais Médicos), que previa contrato CLT após dois anos.

Proenço, no entanto, diz que a soma de auxílios e incentivo a quem vai a local vulnerável torna o novo programa mais atrativo a quem permanecer no posto.

Os embates continuam. Nos últimos dias, entidades médicas voltaram a questionar a abertura de vagas para médicos sem revalidação do diploma e prometeram recorrer ao Congresso para mudanças na medida provisória que traz as regras do programa.

A possibilidade de entrada de médicos brasileiros formados no exterior, porém, foi comemorada por alguns gestores de saúde.
Para Franmartony Firmo, presidente do Cosems-AM, que reúne secretários municipais de saúde do Amazonas, a retomada do programa pode ajudar a diminuir o déficit de profissionais.

“Médico com CRM não conseguimos colocar em todas as regiões do estado, mas os brasileiros formados no exterior, sim. Por isso acredito que agora teremos médicos como já teve no primeiro Mais Médicos.”

Estimativa do conselho aponta falta de 400 médicos no estado. Em Maués, onde é secretário, ele diz aguardar a reposição de três médicos. Por enquanto, profissionais fazem um rodízio entre unidades de saúde para garantir o atendimento.

“Muitos médicos até se inscrevem, mas não se apresentam, ou desistem em alguns meses pelas condições de cidade de interior.”

Segundo ele, parte das últimas vagas abertas era de médicos cubanos que passaram no Revalida. “Passaram e foram embora. Até brinquei que passaram e viraram brasileiros, e riram. Ninguém queria ficar no município”, relata.

O QUE MUDA NO MAIS MÉDICOS
Editais
Como era: embora ainda fosse o principal programa de provimento, o Mais Médicos vinha sendo deixado em segundo plano em meio a substituição para Médicos pelo Brasil
Como fica: programa volta a ter editais. Ideia é que seja lançado edital com 5.000 vagas até abril, e outras 10 mil vagas até o fim deste ano. Valor da bolsa será de R$ 12,4 mil, com previsão de incentivos financeirosTempo de participação no programa
Como era: três anos, prorrogável por igual período
Como fica: quatro anos, prorrogável por igual período
Oferta de incentivos financeiros
Como era: programa dava auxílio-deslocamento, entre outros
Como fica: mantém auxílios e passa a trazer outros incentivos financeiros
– Incentivo de fixação (ao permanecer ao menos três anos): modelo em que profissional poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. Pelas regras, médico receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses. Assim, um médico que esteve 48 meses, por exemplo, e estiver em uma cidade que der adicional de 10% das bolsas receberia R$ 59,4 mil extras
– Incentivo para fixação para médico do Fies (ao permanecer pelo menos 12 meses): modelo em que profissional poderá receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. Valor será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e 70% restantes ao completar 48 meses
– Incentivo para médico do Fies residente de medicina de família e comunidade: serão ofertadas vagas para os médicos residentes de medicina de família e comunidade que foram beneficiados pelo Fies, auxiliando no pagamento total do valor da dívida
Oferta educacional
Como era: especialização
Como fica: especialização, mestrado ou aperfeiçoamentoLicença-maternidade
Como era: médica deixava de receber a bolsa durante o período da licença, passando a receber auxílio do INSS
Como fica: receberá a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis mesesLicença-paternidade Como era: sem previsão de afastamento nesse período
Como fica: receberá a bolsa durante o período de até 20 dias
Outros benefícios
Pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência para médicos que concluírem a residência de medicina de família e comunidade
Contrapartida com municípios
Como era: seleção e vagas eram financiadas pelo Ministério da Saúde
Como fica: municípios serão responsáveis pelo pagamento das bolsas aos médicos contratados nas demais 10 mil vagas, enquanto o processo de seleção fica por conta do Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um homem morreu no sábado (25) depois de passar mal em um brinquedo aquático inflável na Lagoa do Paraíso, em Jericoacoara (CE).

O turista de 55 anos teve parada cardiorrespiratória enquanto brincava em parque aquático, de acordo com informações da TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo no Ceará. Ele foi levado ao hospital, mas não sobreviveu.

De acordo com o clube onde ele estava, o Samu foi chamado e o homem foi atendido por socorristas.

“Atividades que exigem esforço físico devem ser praticadas apenas por pessoas que gozem de perfeitas condições de saúde física”, alertou o Alchymist Club em publicação nas redes sociais.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma Lamborghini conversível amarela foi consumida pelo fogo e ficou irreconhecível na tarde deste sábado (25) em Belo Horizonte, em Minas Gerais.

O carro estava na avenida Raja Gabáglia, nas proximidades do BH Shopping, no bairro Belvedere. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento que o fogo se inicia e o motorista tem apenas tempo de sair do veículo.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, ninguém se feriu.
O carro é um modelo Lamborghini Gallardo Spyder, de 2008. Ele está avaliado em aproximadamente R$ 1 milhão.

Depois de 10 dias de ataques, o estado do Rio Grande do Norte não registrou nenhum ato de violência nesta sexta-feira (24), segundo governo do estado. Neste sábado (25), balanço parcial das forças de segurança que atuam para combater a organização criminosa aponta que 187 suspeitos foram presos. Desses, 22 foram no âmbito da Operação Normandia e 15 da Operação Sentinela.

Ao todo foram registrados 298 ataques pelo estado. A maioria deles aconteceu na terça-feira (14), quando os atos de violência começaram. Naquela data, foram 104 ataques. Nos dias seguintes foram registrados 68 (quarta-feira) e 57 (16). 

Foram apreendidas 43 armas de fogo, capturados 148 artefatos explosivos e 33 galões de combustíveis. De acordo com o estado do Rio Grande do Norte, também foram apreendidos dinheiro, drogas e munições. Produtos de furto foram recuperados. Nesses casos, não foram divulgados quantidades ou valores.

Desde o dia 14 de março, ações orquestradas por facções criminosas causam terror à população, com incêndios e tiros contra prédios públicos, veículos, comércio e até residências.  As ações são uma retaliação às condições dos presídios, indicam investigações da polícia.

A custódia de presos está entre os motivos apontados pelos criminosos para a série de ataques no estado.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um incêndio em um prédio residencial na Vila Olímpia, na zona oeste de São Paulo, deixou duas pessoas feridas na tarde deste sábado (25). Uma delas se feriu ao pular do apartamento, que fica no sexto andar, para fugir do fogo, e a outra inalou fumaça.

A ocorrência mobilizou 13 equipes do Corpo de Bombeiros, que chegaram ao local do incêndio, no número 121 da rua do Rocio, por volta das 10h39 da manhã. O fogo foi controlado.

No vídeo, gravado de um prédio do outro lado da rua, é possível ver as chamas em uma varanda e fumaça saindo por duas janelas.

A pessoa que pulou foi encaminhada ao Hospital das Clínicas com parada cardiorrespiratória. A outra, para o Hospital Beneficência Portuguesa.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma mulher foi presa e denunciada à Justiça do Paraná nesta semana por estupro de vulnerável da própria filha. O crime foi descoberto após a adolescente contar à equipe pedagógica da escola o que era obrigada a fazer em casa.

Segundo o Ministério Público, a mãe obrigava a adolescente a contracenar cenas de cunho sexual com ela e vendia os conteúdos na internet por até R$ 80. O comprador era um homem de 58 anos, morador da Bahia, que também foi preso pelo mesmo crime.

O MP-PR diz que os adultos mantinham um relacionamento virtual.

A polícia encontrou com o homem mais conteúdo pornográfico, mas de outras crianças e adolescentes. A investigação segue sob sigilo e busca eventuais outros participantes nos crimes.

O dono de um mercado em Caxias do Sul (interior do Rio Grande do Sul, a 130 quilômetros de Porto Alegre), está sendo investigado pela Delegacia da Criança e do Adolescente por ameaçar e agredir verbalmente dois meninos – um de 11 e outro de 13 anos – dentro do seu estabelecimento.

O caso aconteceu no dia 11 de março, mas chegou ao conhecimento da Polícia nesta semana através de uma denúncia anônima. Nas imagens, o homem, que é marido da dona do estabelecimento e administra o local, suspeita que os meninos estão roubando itens do mercado e se enfurece com os dois.

“Tá roubando aqui? Te corto agora”, são algumas expressões usadas pelo homem, que estaria empunhando uma faca. Um dos meninos, abalado emocionalmente com a situação, urina no piso do mercado e o homem se irrita. “Não quero sujeita, lambe isso aí.” O dono chega a puxar o cabelo de um deles.

Os meninos choram e chegam a admitir que era a primeira vez que estavam furtando o mercado. O homem ameaça cortar a genitália deles com a faca que brandia próxima ao rosto de um de um dos meninos.

A reportagem do Estadão entrevistou a delegada Thalita Giacometti Andrich, que investiga o caso. Segundo ela, o comerciante já foi ouvido na delegacia. Os familiares dos meninos só ficaram sabendo da situação quando a investigação foi aberta.

“Conseguimos visualizar alguns fatos e o contexto geral. O homem faz ameaças, pratica vias de fato, e tudo isso associado pode caracterizar outro crime”, explica a delegada. A tipificação correta (os crimes exatos pelos quais o dono do mercado pode responder) será feita no final do inquérito.

JOÃO GABRIEL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) anulou o despacho do governo Bolsonaro que podia levar à anulação de R$ 29,1 bilhões de multas ambientais.

Na última terça-feira (21), a Advocacia Geral da União (AGU) aprovou um parecer permitindo ao instituto a cobrança dessas multas.

A Folha teve acesso a um despacho do Ibama do início de fevereiro –mais de um mês antes da manifestação da AGU–, no qual o instituto anulou a medida do governo Bolsonaro e solicitou a revisão de todas as medidas decorrentes dela e ainda a apuração do impacto que a medida teve.

Em 2022, o então presidente do órgão, Eduardo Bim, fez uma manobra e publicou um despacho no qual fazia valer o entendimento de que uma série de multas aplicadas eram inválidas sob o argumento de prescrição.

Ele anulou etapas de processos de infração ambiental, invalidando a notificação de suspeitos por edital para a apresentação de alegações finais -método comumente usado por agentes do órgão para intimação a quem devia multa.
Na prática, ao anular essa etapa, Bim fez esses processos prescreverem.

Desde a transição do governo do presidente Lula (PT), o grupo de trabalho ambiental, integrado pelo atual presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, já havia afirmado que veria formas de reverter essa medida.

No primeiro dia do novo governo, um decreto publicado já abria o caminho para a derrubada do entendimento de Bim, ao revalidar a notificação por edital para alegações finais.

O despacho publicado em 2 de fevereiro “torna sem efeito” a manobra da gestão Bolsonaro e reverte a interpretação “que reconheceu a nulidade” das multas, assim como uma série de orientações dadas pelo órgão em decorrência daquela medida.
O documento é assinado por Jair Smith, então presidente substituto do Ibama, já que Agostinho ainda não havia sido nomeado –em que pese que os dois já atuavam juntos no comando da entidade naquele momento.

Além disso, orientava todas as equipes do Ibama que deixem de seguir o entendimento dado pela gestão Bolsonaro e retomem a cobrança das multas.

A decisão também cria de um grupo de trabalho para revisar decisões administrativas “tomadas em desconformidade com preceitos legais, orientações jurídicas e teses históricas” durante todo o governo Bolsonaro.

Determina ainda que sejam feitas análises para se descobrir a estimativa de impacto que a manobra de Eduardo Bim teve.
Segundo o portal G1, ainda, o Ibama informou essa anulação ao Ministério Público Federal, órgão que abriu investigação sobre a manobra de Bim, ainda antes da manifestação da AGU.

No ano passado, a Folha revelou que a ofensiva por invalidação de multas ambientais se somava a outras iniciativas da gestão de Eduardo Bim no Ibama.

Em 13 de março de 2022, uma reportagem mostrou que um documento do próprio órgão apontou risco de prescrição de mais de 5.000 autos de infração ambiental lavrados no governo Bolsonaro, em razão da incapacidade de processamento dos autos para encaminhamento a julgamento.

No dia 30 do mesmo mês, outra reportagem noticiou que um despacho assinado por Bim anulava etapas de processos de infração ambiental e ampliava as possibilidades de prescrição das multas.