(FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspenda todas as ações de revisão da vida inteira, até que saia o trânsito em julgado da decisão, ou seja, até a etapa final do processo, que ocorre apenas após a publicação do acórdão e a apresentação e análise de eventuais embargos de declaração.

O pedido foi apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União), que defende o órgão na Justiça, nesta segunda-feira (13).

Aprovada pelos ministros do Supremo no dia 1º de dezembro, essa revisão inclui no cálculo de aposentadorias, auxílios e pensões as contribuições feitas antes de 1994, beneficiando quem tinha contribuições maiores antes do início do Plano Real. O julgamento teve 6 votos favoráveis aos aposentados contra 5 contrários.

Em seu pedido, a AGU afirma ainda que a fila de benefícios requeridos ao INSS tem atualmente 5 milhões de segurados com atendimentos pendentes.

Segundo a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o processo ainda não está nem em fase de embargos, que ocorre após a publicação da decisão dos ministros, chamado de acórdão. “Por enquanto tivemos o julgamento e a publicação da ata do julgamento apenas.”

Agora, segundo a especialista, o INSS pediu para suspender a aplicação dos efeitos da decisão, considerando que muitos juízes já estão concedendo tutela antecipada (uma antecipação para começar o pagamento da revisão imediatamente, antes de a ação terminar). “Vamos aguardar a manifestação do STF quanto ao pedido do INSS”.

Na opinião do advogado previdenciário Rômulo Saraiva, o INSS sabe que não reverterá o julgamento, mas pretende ao menos frear os aumentos imediatos em benefícios.

No pedido apresentado ao Supremo, a AGU diz que os pedidos de suspensão não vêm sendo aceitos nas instâncias da Justiça, “inclusive com a imposição de multa ao INSS”. Outro argumento é que ainda poderá haver modulação dos efeitos da decisão, etapa em que é possível limitar o alcance da revisão, como o período de atrasados, por exemplo.

O governo também abordou questões de ordem prática, como a necessidade de adaptação de seus sistemas, rotinas e processos e que envolvem remunerações “que podem chegar à década de 1970 (há mais de 50 anos)”.

Segundo a AGU, os sistemas atuais não permitem a simulação ou cálculo da aposentadoria considerando remunerações anteriores a julho de 1994. Os dados de salários recebidos antes de 1994 não estão validados e estão sujeitos a “enormes inconsistências”, afirma a petição.

Reportagem da Folha de S.Paulo de janeiro mostrou que o órgão criou a opção “Revisão da Vida Toda” em seu serviço online Meu INSS. Na ocasião, o órgão afirmou que continua aguardando a publicação do acórdão para identificar quais providências adotará nas revisões.

O carnaval deste ano é o que ocorre com o coronavírus em situação mais controlada desde que a pandemia foi decretada, há quase três anos. Especialistas em saúde não descartam eventual alta de casos, mas dizem que o aumento de ocorrências graves e mortes é mais improvável do que em edições anteriores. Reforçam também alguns cuidados para os foliões, como atualizar o esquema vacinal e evitar contato com pessoas com sintomas gripais.

“Com certeza teremos mais casos (de covid no carnaval), mas não dá para ter certeza se teremos mais óbitos e mais pacientes internados em UTI (unidade de terapia intensiva)”, diz o infectologista Marcelo Otsuka, vice-presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade de Pediatria de São Paulo. Ele afirma que esse diagnóstico ocorre principalmente por causa do avanço da vacinação no País.

“A expectativa é de que a gente não tenha uma grande repercussão (na pandemia) em relação ao carnaval”, diz a infectologista Raquel Stucchi, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ela relembra que boletim recente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou que a maioria dos Estados segue com queda ou estabilização de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Conforme o balanço, divulgado na semana passada, considerando as 27 unidades federativas, apenas Acre, Amazonas, Espírito Santo e Pernambuco apresentam crescimento na tendência de longo prazo. No período recente, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 1,3% para influenza A; 1,1% para influenza B; 24,8% para vírus sincicial respiratório (VSR); e 61,7% para Sars-CoV-2. A covid representa 91% dos óbitos, seguida pelo VSR, com 5%.

Segundo Raquel, eventos como o carnaval costumam causar preocupação, mas há alguns fatores que podem frear quadros graves no momento atual. “Quase a totalidade das pessoas presentes nas festividades de carnaval e em aglomerações deve ter tomado possivelmente duas doses da vacina, no mínimo, e está na faixa etária de jovem adulto. São pessoas que normalmente não têm nenhuma comorbidade importante e para quem o risco de quadros graves é muito pequeno.”

TESTES

Em boletim publicado na última semana, o Instituto Todos pela Saúde (ITpS) apontou que tanto a taxa de a positividade dos testes de covid-19, que está em 15%, quanto do vírus sincicial respiratório (18%) apresentaram leve tendência de alta no início deste mês. As análises foram feitas com base em 928 mil testes realizados pelos laboratórios parceiros Dasa, DB Molecular, HLAGyn e Sabin.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A população de rua superou as 281 mil pessoas no Brasil em 2022. Isso representa um aumento de 38% desde 2019, após a pandemia de covid-19. Essa é a conclusão de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O Mauro veio de Santa Catarina para Brasília após um acidente de moto em novembro, que tirou a fonte de renda dele. Ele conta que não tem apoio de ninguém e agora quer voltar para o Sul do país. Mauro tenta uma saída em um dos Centros Pop, locais que atendem pessoas em situação de rua.

“Eu rompi relação com todos os meus familiares. Eu não tenho ninguém, no caso. Justamente por isso, talvez eu me encontre nesta situação. Eu tinha um troco aí, estava me alimentando, mas agora eu venho aqui, pra me alimentar e pra tentar uma passagem, pra voltar por Sul.”.

O estudo do Ipea alerta que o aumento de pessoas nas ruas é muito maior em proporção do que o da população em geral. No período de dez anos, de 2012 a 2022, o crescimento desse segmento vulnerável foi de 211%. Segundo dados do IBGE, o aumento populacional brasileiro foi de 11% entre 2011 e 2021.

A Região Sudeste concentra pouco mais da metade da população em situação de rua do país: são 151 mil pessoas. Na sequência estão Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Norte. A pesquisa destaca a Região Norte, onde está a menor parcela de população de rua do país, mas que, no entanto, mais que dobrou de 2019 para 2022, saindo de oito mil para mais de 18 mil pessoas vivendo nas ruas.

A quantidade de armas em acervos particulares no Brasil (aqueles que não pertencem aos órgãos públicos), está próxima de 3 milhões, segundo dados obtidos pelos institutos Sou da Paz e Igarapé meio da Lei de Acesso à Informação. Esse acervo mais que dobrou nos últimos cinco anos – em 2018, o total era de 1,3 milhão de armas em coleções privadas. Em sua gestão, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) facilitou as regras de acesso de civis a esse tipo de equipamento – o que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete rever.

Os acervos particulares incluem armas de caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs), de cidadãos com registro para defesa pessoal, caçadores de subsistência; servidores civis (como policiais e guardas civis) com prerrogativa de porte e que compraram armas para uso pessoal; membros de instituições militares (policiais militares, bombeiros militares) que compraram armas para uso pessoal.

O perfil dos registros também mudou. Em 2018, quase metade do acervo de armas pessoais pertencia a membros de instituições militares (47%). O restante se dividia entre os registros na Polícia Federal (servidores civis, cidadãos comuns com registro para defesa pessoal e caçadores de subsistência – com 26%) e registros pertencentes a CACs (27%). Ao longo dos últimos quatro anos, essa proporção se inverteu com o crescimento da categoria de CACs, que passou a ter 42,5% do total em 2022.

Os CACs foram a categoria mais beneficiada pelas mudanças na legislação, como decretos, portarias e instruções normativas publicadas entre 2019 e 2022 que facilitaram o porte municiado, o acesso a armas mais potentes e em grande quantidade.

Preocupação

Especialistas mostram preocupação com os dados, pois relacionam a maior disponibilidade de armas ao aumento da violência, em especial quando estão nas mãos de particulares e não são submetidas aos controles das Corregedorias e Ouvidorias.

No início do mês, o governo Lula determinou que todas as armas sob poder de civis sejam cadastradas no sistema da PF no prazo de 60 dias. Isso reforça o poder da Polícia Federal na vigilância e monitoramento sobre esses arsenal – os CACs, por exemplo, estavam submetidos somente ao controle dos militares.

(FOLHAPRESS) – “Olha o buru!” Buru, na linguagem dos garimpeiros, é helicóptero. Alguém, no meio da confusão no portinho do Arame, gritou ter avistado um buru no céu. Foi o suficiente para transformar confusão em caos. Garimpeiros se entocaram no mato. Embarcações foram arrastadas nas águas do rio Uraricoera para serem escondidas. Caminhonetes deram marcha a ré.

Era um alarme falso. Não havia helicóptero nenhum se aproximando do portinho. O medo era de mais uma ação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e de forças policiais federais para retirada dos mais de 20 mil invasores da Terra Indígena Yanomami. Uma operação está em curso há uma semana.

O temor se dissipou rápido, na mesma velocidade do buru imaginário. O portinho clandestino voltou do caos à confusão em minutos, e retomou o seu aspecto de fuga e êxodo, cada vez mais intensos nos últimos dias. Os garimpeiros seguiram seus caminhos de volta, após meses ou anos de atividade predatória na maior terra indígena do Brasil.

O porto do Arame é, hoje, o maior entreposto da fuga por terra e água de milhares de garimpeiros que exploravam ouro e cassiterita no território tradicional.

Quem não tem dinheiro ou ouro suficiente para um voo acaba caminhando por dias na floresta, até alcançar um barco. De barco, são mais um ou dois dias até o portinho. De lá, mais duas ou três horas na caçamba de uma caminhonete, até a vila Reislândia -ou Paredão-, que pertence ao município de Alto Alegre (RR), aparecer no horizonte. A saga continua para múltiplos destinos.

A Folha de S.Paulo acompanhou um dia de fuga dos garimpeiros, com os garimpeiros. Neste domingo (12), a reportagem fez o percurso de Reislândia ao porto clandestino na cabine de uma caminhonete; permaneceu no Arame para documentar a chegada dos barcos e conversar com os invasores; e voltou na carroceria de uma segunda caminhonete usada para transportar as pessoas para fora dali.

O contato com os garimpeiros, nesse contexto de fuga, temor, vulnerabilidade e movimento incessável, permite traçar um perfil difuso dessas pessoas e compreender as dificuldades do caminho de volta após o início da retomada da terra indígena.

Um garimpo tem várias camadas. Se uma simplificação é possível, essas camadas podem ser resumidas em duas: a de trabalhadores braçais da exploração de ouro, que são migrantes vindos de diferentes partes do país (especialmente do Maranhão) e da Venezuela, e a de operadores da logística que ganham dinheiro para viabilizar essa exploração, inclusive na atual fase de desintrusão.

Quem está fazendo as varações pela mata e lotando as embarcações -um barco de 12 metros carrega até 40 pessoas de uma vez- são os trabalhadores braçais do garimpo. São raizeiros (trabalhador braçal que arranca as raízes das árvores para a escavação da terra), jateiros (quem opera os grandes jatos d’água para revirar a terra), cozinheiras, prostitutas.

Ao longo dos dias, com a intensificação das ações de destruição de maquinários e aeronaves pelo Ibama e pela PF (Polícia Federal) e com a maior presença da Força Nacional de Segurança Pública, aumentou o fluxo de barcos no portinho clandestino.

No período em que a reportagem esteve no local, seis barcos aportaram por lá. Quatro estavam abarrotados de gente. Dois chegaram mais vazios.

As pessoas transportam suas roupas, galinhas, cachorros, TVs, antenas de internet. O percurso custa quatro gramas de ouro (pouco mais de R$ 1.000). Uma vaga na carroceria de uma caminhonete, mais R$ 400.

No sábado (11), o fluxo foi igualmente intenso. Quem trabalha no transporte contou 20 caminhonetes cruzando a estrada quase intransitável ao longo do dia, cada uma transportando de 10 a 12 garimpeiros na carroceria. Assim, mais de 200 invasores deixaram a terra indígena num único dia, somente pelo porto do Arame.

Ao longo das duas horas e meia no caminho de volta, na carroceria de uma caminhonete, a reportagem dividiu o parco espaço com uma grande quantidade de galões, abarrotados de mantimentos e roupas, e com dois garimpeiros que prosseguiam no longo caminho de volta.

A história dos dois maranhenses, na faixa dos 40 anos de idade, é um resumo do que ocorre na linha de frente de um garimpo.

Shrek -no garimpo, todo mundo tem um apelido, e quase ninguém diz seu nome- ficou dois anos e dois meses na exploração de ouro nos rios que cortam a terra indígena. Ele faz isso desde a década de 80. Já garimpou na Guiana Francesa e já esteve na terra yanomami em diferentes fases da exploração predatória.

Garoto de Ipanema teve uma experiência bem curta: três meses. Sempre trabalhou na construção civil. No território amazônico, foi acometido por sucessivas malárias. Atuou como raizeiro. Não quer voltar. “Não valeu a pena.” Ele pretende retornar ao Maranhão.

O destino de Shrek é mais incerto. Ele segue entusiasta da lógica do garimpo ilegal. “Já enriquei e já fiquei pobre três vezes no garimpo”, disse. “Quando que eu consigo comprar um sítio desse [aponta para um sítio no percurso feito] se não for garimpando?”

A Guiana e a Guiana Francesa serão os destinos de diversos garimpeiros com quem a reportagem conversou. Parte deles já esteve em garimpos nesses países, que ficam próximos de Roraima -o estado fica na fronteira do país com a Guiana.

“Vou procurar outro lugar. Vou para a Guiana Francesa, a mais comentada. O risco é maior, mas tem mais chance de achar ouro”, disse Chucky, 24. Ele é garimpeiro desde os 17 anos, quando terminou o ensino médio em Boa Vista (RR). Os irmãos mais velhos também estão no garimpo. Um tem um barco. O outro, maquinário. “Garimpo é independência.”

No porto do Arame, o som é dos motores dos barcos subindo e descendo o rio, mais o das falas simultâneas dos garimpeiros em busca de transporte para Reislândia. “Saímos do garimpo, chegamos ao Brasil”, disse um passageiro de um dos barcos, já em terra.

O cheiro é o de lixo, roupas e materiais queimados, num processo de incineração constante. Uma caminhonete queimada por policiais numa operação passada permanece no mesmo lugar. O temor de quase todos ali é perder objetos de valor -inclusive gramas de ouro- em ações de fiscalização e desmobilização da invasão.

Cida, 49, e Maria Rita, 46, chegaram no fim de tarde ao portinho clandestino. Uma é de Boa Vista (RR), a outra, de Pinheiro, no Maranhão. As duas trabalharam como cozinheiras no garimpo.

Cida quer seguir adiante na atividade. “Vou para a Guiana. Lá não tem essa pressão que está tendo aqui.” Rita, depois de um ano no rio Uraricoera, só quer ir embora. “Vim para juntar um dinheiro e comprar uma casa. Não deu. Vou voltar para o Maranhão, trabalhar em roça e na quebra de coco.”

Louro, 48, também é maranhense e uma parte de sua vida foi em Borba (AM). A outra foi no garimpo. “Estou desde os 14 anos no garimpo. Já garimpei aqui, em Rondônia, no Pará, no Amazonas e em Mato Grosso.”

Depois de aportar no Arame, ele seguiu o caminho de volta na carroceria de uma caminhonete até Reislândia. Louro tem 12 filhos. Teve carteira assinada por menos de dois anos, quando trabalhou na construção de hidrelétricas em Rondônia. “É uma vida muito difícil de garimpeiro. É o tempo todo fugindo de polícia e sendo tratado como bandido.”

O crescimento e a consolidação do garimpo ilegal na terra yanomami, permitidos e estimulados pelo governo Jair Bolsonaro (PL), provocaram uma crise humanitária, sanitária e de saúde entre os indígenas, com explosão dos casos de malária, desnutrição grave e infecções respiratórias -doenças associadas à fome.

Yanomamis de comunidades em regiões como Surucucu e Auaris se viram empurrados e pressionados pelo garimpo ilegal -algumas aldeias foram cooptadas pela atividade garimpeira. Os indígenas encolheram suas plantações, não têm água potável para beber e nem para tomar banho. Não conseguem pescar. A caça foi afugentada.

O governo Lula (PT) declarou no dia 20 do mês passado estado de emergência em saúde pública, com ações de assistência médica na terra indígena. Depois, o governo deu início à Operação Libertação, para retirada dos invasores do território, com participação de agentes de Ibama, Funai, Força Nacional de Segurança Pública e Forças Armadas. A operação deve durar entre seis meses e um ano.

No caminho entre Reislândia e o porto do Arame, dois grupos de indígenas irromperam na estrada. Cada um com três yanomamis adolescentes ou crianças. Uma está grávida, com a gravidez avançada. Caminhavam sozinhos, sem um adulto por perto, tentando alcançar algum lugar que não a terra indígena. Às caminhonetes abarrotadas de garimpeiros, pareciam invisíveis.

Dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgados no início da noite de domingo (12), mostram que pela primeira vez, em 24 horas, o Brasil não registra mortes causadas pela covid-19.

Segundo o Conass, no período de 24 horas foram registrados 298 novos casos de covid-19. A média móvel dos últimos 7 dias foi de 45 óbitos e 9.126 novos casos diários da doença.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, foram registrados 36.932.830 casos da doença, com 697.674 óbitos. As taxas de incidência e de mortalidade, referentes a casa 100 mil habitantes, são de 17.575 casos de covid-19 e 332 óbitos.

No início do mês, o Ministério da Saúde divulgou o cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação, inclusive da covid-19. As ações começam em 27 de fevereiro, com a aplicação de doses de reforço bivalentes contra a doença na população com maior risco de desenvolver formas graves da covid-19, como idosos acima de 60 anos de idade e pessoas com deficiência.

Também está previsto para abril intensificar a campanha de vacinação contra a influenza, antes da chegada do inverno, quando as temperaturas mais baixas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias. Já em maio, deve ocorrer uma ação de multivacinação contra a poliomielite e o sarampo nas escolas.

As etapas, de acordo com o ministério, foram organizadas de acordo com os estoques de doses existentes, as novas encomendas realizadas pela pasta e os compromissos de entregas assumidos pelos fabricantes de vacinas.