SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS0 – Após protestos, o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) desistiu de extinguir a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O anúncio da continuidade da pasta foi feito nesta quinta-feira (29), através do Twitter do ex-ministro.

Tarcísio, que assume o executivo paulista no próximo domingo (1°), também disse que Marcos Costa, ex-presidente da OAB-SP, será o titular da secretaria.

Há uma semana, a equipe do governo eleito anunciou a anexação da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência à Secretaria da Justiça e Cidadania, que será comandada por Fabio Prieto, ex-presidente do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).
A medida provocou a primeira reação contra o governador eleito.

Dezenas de pessoas se reuniram para protestar contra a extinção do órgão na manhã da última sexta-feira (23), na rua Boa Vista, no centro da capital, em frente ao prédio que a equipe de transição de Tarcísio usa para reuniões.

Com cartazes e gritos de ordem, manifestantes pediam um secretariado que inclua pessoas com deficiência.

Naquele dia, o Movimento Político das Pessoas com Deficiência, que organizou o ato, divulgou uma nota de repúdio contra o fim da secretaria. O grupo dizia se mobilizar para barrar a medida e ressaltava que o órgão não poderia ser extinto por decreto, uma vez que foi criado por lei –a extinção precisaria ser aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa de Sâo Paulo).

“Isso significa um verdadeiro retrocesso no trato das questões relativas a esse segmento da população tão carente de políticas públicas e de respeito aos seus direitos”, diz a nota. “Temos certeza de que os nobres deputados estaduais da Alesp não concordarão com tal medida e manterão esta secretaria, que é tão importante e emblemática para as pessoas com deficiência de todo o país.”

A Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência foi criada em 2008, no segundo ano do governo José Serra (PSDB). O órgão planeja e executa projetos nas áreas de educação, acessibilidade em edifícios, empregabilidade, saúde, esporte, cultura e direitos para pessoas com deficiências físicas e intelectuais.

Entre as parcerias com outros setores do governo estadual estão, por exemplo, atendimento a deficientes na Rede Lucy Montoro, cursos de Libras (língua brasileira de sinais), o Centro de Treinamento Paralímpico, academias adaptadas e projetos de acessibilidade a espaços públicos.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória para suspender até 2025 a punição de motorista profissional que não fizer exame toxicológico como determina o Código de Trânsito Brasileiro. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu no ano passado prazos para a realização do exame seguindo a data de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a punição aos infratores já vinha ocorrendo.

Entretanto, o ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 30, diz que a multa e a pena a esses condutores só voltarão a ser aplicadas a partir de 1º de julho de 2025.

A exigência do exame foi inserida no Código de Trânsito em 2020 por meio de lei sancionada em outubro daquele ano.

Pela norma, os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da CNH.

Se o condutor descumprir a regra, será punido por infração gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir por 3 meses.

Recuperar o orçamento e estabelecer medidas de resgate da autoridade sanitária e da capacidade técnica do Ministério da Saúde para a coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que toma posse no próximo domingo (1º).

Ambas as estratégias são consideradas essenciais para que as demais prioridades da área, como o retorno de altos índices de coberturas vacinais e o enfrentamento de filas na atenção especializada, possam ser efetivadas. A pasta será comandada pela atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade.

Segundo relatório elaborado pela equipe de transição, o país vive uma grave crise sanitária. Além das quase 700 mil mortes causadas pela covid-19, o documento destaca um quadro de piora generalizada de indicadores, citando o risco de reintrodução de doenças como a poliomielite e o retorno de internações por desnutrição infantil provocadas pela fome.

A proposta é implementar um esforço concentrado nacional para reduzir filas de espera para diagnósticos, tratamentos e cirurgias de baixa e média complexidade, todas muito afetadas pela pandemia. Esse esforço, de acordo com o relatório, deve estar articulado a ações estruturantes para a reorganização de uma atenção básica resolutiva e integrada.

Ainda de acordo com a publicação elaborada pela equipe de transição, o grave quadro sanitário brasileiro decorre de um conjunto de retrocessos institucionais, orçamentários e normativos que levaram ao desmonte das políticas de saúde e que afetaram o funcionamento de diversas áreas do SUS.

“A degradação da autoridade sanitária nacional e do papel de coordenação e articulação do Ministério da Saúde foram fatores chave na desestruturação de políticas e programas até então bem-sucedidos, como o Programa Nacional de Imunizações (PNI), Mais Médicos, Farmácia Popular, IST-Aids e Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.”

O documento destaca que também foram seriamente afetados serviços que compõem as redes assistenciais do SUS: atenção básica, saúde mental, saúde da mulher, urgência e pessoa com deficiência. A estimativa é que, de 2018 a 2022, as perdas do SUS chegaram a quase R$ 60 bilhões, descontando-se gastos autorizados por medidas provisórias relacionadas à covid-19.

“Para 2023, a saúde sofreu o impacto da desorganização provocada pela proposta de orçamento do governo, com consequências deletérias para programas como o Farmácia Popular, o Mais Médicos/Médicos pelo Brasil, o Saúde Indígena, entre outros. Também é altíssimo o risco de colapso de serviços essenciais por falta de financiamento federal e por comprometimento da compra de insumos essenciais, incluindo vacinas e medicamentos.”

O documento defende priorizar a recuperação de áreas como saúde mental, saúde da mulher, da criança e do adolescente e da população indígena. O mesmo olhar deve recair sobre programas citados como bem-sucedidos, mas desmantelados ao longo dos últimos anos, como o Farmácia Popular. Por fim, o relatório destaca a retomada do estímulo ao desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde e da transformação digital do SUS.

A publicação avalia ainda como urgente a verificação das condições de suporte, insumos e contratos em geral, citadas como “seriamente comprometidas” e como medidas fundamentais para a retomada do desenvolvimento de um sistema de saúde público, universal, integral e gratuito.

“Com relação aos colegiados de participação social, que foram desarticulados e desacreditados, impõe-se o resgate do compromisso com o fortalecimento do Conselho Nacional de Saúde (CNS), indispensável ao controle social e à gestão participativa no SUS; e a retomada das conferências nacionais de saúde”.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após dois anos de adiamento por causa da pandemia de Covid-19, a festa do Réveillon volta a ser realizada pela Prefeitura de São Paulo na avenida Paulista, na região central da capital, neste sábado (31). A véspera de Ano-Novo também terá a disputa da 97ª Corrida Internacional de São Silvestre, e com isso várias alterações e interdições no trânsito estão programadas.

A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) já monitora o trânsito desde a madrugada desta quinta-feira (29).

Para a realização da prova esportiva, serão utilizados cerca de 1.600 cavaletes, 160 cilindros, 30 cones, 85 faixas, 20 banners, 90 rolos de fita zebrada, 600 metros de gradis e 175 agentes para operacionalizar o tráfego local.

A largada da São Silvestre será na avenida Paulista, no sentido Consolação, entre as ruas Augusta e Frei Caneca. São três largadas em sequência: cadeirantes às 7h25, elite feminina às 7h40 e elite masculina às 8h05. Todas as vias que compõem o percurso da corrida serão bloqueadas a partir da 1h de sábado (31), com a implantação dos desvios de tráfego.

A CET recomenda ao público que for acompanhar a corrida que procure conhecer previamente as vias de acesso e suas alternativas e dê preferência ao uso de transporte público.

CONFIRA AS ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO PARA A SÃO SILVESTRE:

Já em operação:

Distribuição de grades na avenida Paulista, alameda Santos, rua São Carlos do Pinhal, rua Luís Coelho, avenida Brig. Luís Antônio, túnel José Roberto Fanganiello Melhem, avenida Dr. Arnaldo, rua Major Natanael, praça Pérola Byington, viaduto Pacaembu e avenida São João com avenida Ipiranga;

Ocupação de uma faixa e meia da direita da alameda Campinas entre rua São Carlos do Pinhal e avenida Paulista, para montagem do Hospital de Base.

Sexta-feira (30):

A partir das 18h: Interdição da alameda Campinas entre rua São Carlos do Pinhal e avenida Paulista, para ativação do Hospital de Base;

A partir das 20h: Interdição da avenida Paulista entre a rua Treze de Maio e rua da Consolação em ambos os sentidos, sendo permitido atravessar a avenida Paulista em todos os cruzamentos, com exceção da alameda Campinas entre rua São Carlos do Pinhal e avenida Paulista (Hospital de Base);

A partir das 22h: Canalização (gradis) de duas faixas da esquerda na avenida Dr. Arnaldo sentido bairro/centro entre a rua Major Natanael e o túnel José Roberto F. Melhem.

Sábado (31):

1h: Interdição das vias transversais da avenida Paulista, com exceção da rua Bela Cintra, rua Teixeira da Silva e rua Leôncio de Carvalho;

5h: Interdição do acesso à avenida Major Natanael no túnel Noite Ilustrada;
6h30: Interdição do restante do percurso da corrida;
13h: Avenida Paulista permanecerá interditada, nos dois sentidos, entre as ruas Teixeira da Silva e da Consolação.

CONFIRA AS ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO PARA O RÉVEILLON NA PAULISTA

Com o tema “O Momento do Reencontro”, a festa do Réveillon volta a ser realizada na avenida Paulista na virada de ano. O palco com 16 m de largura, 20 m de profundidade e 8 m de altura (o maior já construído) foi instalado entre as ruas Haddock Lobo e Bela Cintra.

A expectativa dos organizadores é que cerca de 1,5 milhão de pessoas circulem pela região para acompanhar os shows da virada, que contarão com nomes como Fafá de Belém; padre Fábio de Melo, o rapper Xamã, Tierry, Leonardo e a Escola de Samba Mancha Verde.As interdições

Sexta-feira (30)

A partir das 20h, está previsto o início do bloqueio total da avenida Paulista, nos dois sentidos, entre as ruas Teixeira da Silva e da Consolação.

Sábado (31)

Após a disputa da Corrida de São Silvestre, a avenida Paulista permanecerá interditada, nos dois sentidos, entre as ruas Teixeira da Silva e da Consolação;

A partir das 13h será feita uma avaliação das condições da avenida Paulista para possível liberação ao tráfego no cruzamento com a avenida Brigadeiro Luís Antônio.

Domingo (1º)

A partir das 6h, início da liberação da avenida Paulista em toda a extensão.

FUNCIONAMENTO DO METRÔ

Melhor forma de chegar à avenida Paulista para a festa de Réveillon e a Corrida de São Silvestre, o metrô contará com um esquema especial neste fim de ano. A estação Consolação da linha 2-verde será fechada a partir das 16h do dia 31, mas a transferência entre as estações Consolação e Paulista ocorrerá normalmente.

As estações Paraíso, Brigadeiro e Trianon-Masp, Paulista e Higienópolis-Mackenzie funcionarão 24 horas para embarque e desembarque.

As demais estações das linhas 1-azul, 2-verde, 3-vermelha, 4-amarela e 15-prata ficarão abertas para embarque e desembarque até as 2h do domingo (1º). Após esse horário, será permitido apenas transferência e desembarque.

As estações das linhas 8-diamante e 9-esmeralda, da ViaMobilidade, ficarão abertas até meia-noite. Após esse horário serão permitidos apenas desembarques e transferências nas estações Pinheiros, Santo Amaro e Barra Funda.

No primeiro dia de 2023, as linhas voltam à programação normal e começam a operar nos horários habituais, com reabertura das estações a partir das 4h40.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (29), a situação de emergência em sete cidades do país atingidas por desastres naturais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Na Bahia, o município de Itabuna foi atingido por enxurradas, enquanto Ilhéus registrou chuvas intensas. O alto volume de chuvas também afetou João Neiva, no Espírito Santo. Ainda no estado capixaba, a cidade de Vargem Alta teve episódio de vendaval.

O município de Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão, foi atingida por alagamentos. Os municípios de Cabo Verde e Poço Fundo, em Minas Gerais, registraram queda de granizo.  

Recursos federais

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada, através da página do ministério na internet www.mdr.gov.br.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Brasil registrou 179 mortes e 31.414 casos de Covid-19 nesta quinta-feira (29). Com isso, desde o início da pandemia, o país chegou a 693.783 vidas perdidas e a 36.306.560 casos da doença.

A média móvel de óbitos agora é de 173 por dia, um aumento de 29% em relação ao dado de duas semanas atrás. A média de casos é de 32.305, queda de 21% no mesmo período.

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

Ao todo, 182.471.554 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil. Espírito Santo registrou 29.759 primeiras doses a menos em relação à esta quarta (28). A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Saúde foi procurada, mas ainda não prestou esclarecimentos. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen, são 172.773.224 pessoas com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.

Assim, o país já tem 84,94% da população com a primeira dose e 80,42% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.

Até o momento, 106.929.970 pessoas já tomaram a terceira dose, e 39.053.069, a quarta.

Em relação às crianças, foram aplicadas 14.394.733 primeiras doses (54,48%) na faixa etária de 3 a 11 anos e 9.985.290 segundas doses (37,79%).

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Para 42% dos brasileiros, saúde é a área que precisa receber mais atenção e ser prioridade do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A área foi eleita como prioritária por todos os gêneros, faixas etárias, níveis socioeconômicos e em todas as regiões do país.

Os dados são de pesquisa do Datafolha realizada presencialmente nos dias 19 e 20 deste mês, com 2.026 pessoas de 16 anos ou mais em 126 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

A educação foi a segunda área mais citada pelos entrevistados. Para 19% dos brasileiros, essa deve ser a prioridade do governo Lula. Desemprego e Fome e miséria aparecem na sequência, com 8% e 7% respectivamente.

A equipe de transição do petista já afirmou que considera a saúde como uma das áreas prioritárias, mas também mais desafiadoras. O grupo tem afirmado que o cenário é de caos na saúde. O presidente eleito escolheu a socióloga Nísia Trindade Lima, 64, para comandar a área. Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo em quase 70 anos de história da pasta.

A área acumula uma série de problemas de diversos aspectos, como o desmonte histórico do SUS, perda de recursos, queda na cobertura vacinal e falta de coordenação com estados e municípios.

O principal desafio para melhorar a área é a falta de recursos. Como a Folha mostrou, o governo Jair Bolsonaro (PL) enviou a proposta de Orçamento para 2023 com uma previsão de corte de 42% nas verbas discricionárias do Ministério da Saúde, usadas na compra de materiais, equipamentos e para investimentos.

Além da saúde ter sido indicada como prioridade por todos os grupos analisados na pesquisa, a área também é mais citada tanto por aqueles que declaram ter votado em Lula quanto nos que apoiaram Bolsonaro. Entre os que votaram no petista, 43% disseram que saúde deveria ser prioridade. Já entre os que votaram no atual presidente, 44% citaram a área.

Nos dois grupos, educação aparece em segundo com 17% das citações. A maior diferença entre esses grupos aparece em relação a preocupação com a fome e miséria, essa área foi citada por 10% dos que votaram em Lula e 4% dos que votaram em Bolsonaro.

A preocupação com a saúde é maior entre aqueles com menor renda. A área foi citada como prioridade por 46% daqueles que têm renda familiar de até 2 salários mínimos. Já entre os que têm renda acima de 10 salários mínimos, foi citada por 25%.

Os que têm maior renda são o grupo em que mais entrevistados disseram que a economia deve ser prioridade do próximo governo, citada por 21%. Entre os com menor renda, ela é citada apenas por 3%.

A saúde também é mais citada por pessoas do gênero feminino. Para 45% delas, a área deve ser prioridade. Já para as do gênero masculino, foi citada por 38%.

Já a preocupação com a educação é maior entre os mais jovens. No grupo de 16 a 24 anos, 29% avaliam que essa deve ser a prioridade do governo Lula. A área também sofreu um desmonte nos últimos quatros anos e especialistas avaliam que será preciso reconstruir o Ministério da Educação.

Lula escolheu o ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT), para comandar a pasta.

A pasta acumula uma perda orçamentária de R$ 20 bilhões nos últimos quatro anos, o que deixou as universidades federais sem recursos e resultou no atraso do pagamento de bolsas a pesquisadores.

Além das perdas orçamentárias, especialistas da área também defendem a necessidade de políticas que resgatem o interesse dos jovens e recuperem as perdas de aprendizado após a interrupção das aulas durante a pandemia.

A equipe de transição dos presidente Lula também já defendeu que o próximo governo irá focar na reestruturação do ministério e irá priorizar políticas para a diminuição das desigualdades sociais e educacionais aprofundadas nesse período.

Uma das principais ações já anunciadas pelo grupo é o aumento de recursos para a alimentação escolar. A equipe afirma que a medida está de acordo com a principal bandeira de Lula durante a campanha eleitoral, a redução da miséria e combate à fome no país.

Em agosto, o governo Bolsonaro vetou reajuste aprovado pelo Congresso dos valores previstos para 2023 do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Com o veto, o orçamento da merenda escolar foi reduzido de R$ 4,06 bilhões, em 2021, para R$ 3,96 bilhões neste ano.

O grupo que mais citou o combate à fome e miséria como prioridade para Lula foi o dos que têm mais de 60 anos, sendo mencionado por 13% deles. Os que ganham até 2 salários mínimos também têm maior preocupação com essa área, 8% avaliam que essa deve ser a prioridade.

O presidente eleito tem reforçado em seus discursos que as prioridades de seu novo governo serão o combate à fome e a pobreza e a geração de empregos.