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Sancionada lei que aumenta para até 40 anos a pena para estupro de vulneráveis

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) a lei que endurece as penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis. O texto foi aprovado em novembro pelo Senado.

A proposta aumenta em até 30% o tempo máximo de prisão para algumas crimes, como o caso do estupro de vulnerável com morte.

Entre os aumentos de pena, estão:

  • estupro de vulnerável:passa de 8 a 15 anos para 10 a 18 anos;
  • estupro de vulnerável com lesão corporal grave: passa de 10 a 20 anos para 12 a 24 anos;
  • estupro de vulnerável com morte: passa de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos;
  • corrupção de menores:passa de 2 a 5 anos para 6 a 14 anos;
  • praticar sexo na presença de menor de 14 anos: passa de 2 a 4 anos para 5 a 12 anos;
  • submeter menor a exploração sexual: passa de 4 a 10 anos para 7 a 16 anos;
  • oferecer, transmitir ou vender cenas de estupro: passa de 1 a 5 anos para 4 a 10 anos; e
  • descumprir decisão judicial: passa de 3 meses a dois anos para 2 a 5 anos de prisão.

A nova norma altera o Código Penal, o Código de Processo Penal (CPP), a Lei de Execução Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Monitoramento eletrônico

A lei também torna obrigatório o monitoramento eletrônico dos condenados por crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a mulher ao deixarem o estabelecimento penal.

No âmbito processual, a lei torna obrigatória a coleta de material biológico (DNA) de condenados e investigados por crimes contra a dignidade sexual, para identificação do perfil genético.

O projeto também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever tratamento médico e psicológico a famílias de vítimas e campanhas educativas contra o uso de castigos físicos e práticas degradantes.

As ações deverão envolver escolas, unidades de saúde, conselhos tutelares e organizações da sociedade civil.

Fonte: g1

Derrubado por onda gigante, Carlos Burle diz ter ativado ‘modo sobrevivência’

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(FOLHAPRESS) – Aos 58 anos, o pernambucano Carlos Burle viveu provavelmente uma das experiências mais marcantes de sua vida ao quase se afogar na P…
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Presidente do Santos comenta sobre renovação de Neymar

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(UOL/FOLHAPRESS) – Marcelo Teixeira, presidente do Santos, afirmou que a renovação de Neymar é prioridade para a próxima temporada.
O mandatário…
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Homem é preso por porte ilegal de arma de fogo em Campos

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Nessa última segunda-feira (08), um caso de porte ilegal de arma de fogo, foi registrado na Rua Joaquim Ribeiro de Castro, em Guarus, Campos. A ocorrência aconteceu durante patrulhamento em uma área conhecida pela prática de tráfico de drogas.

Segundo a Polícia Militar, as equipes se dividiram pelo terreno e visualizaram um homem, usando touca preta, pular um muro e acessar um imóvel, onde se agachou e manuseou um objeto próximo a entulhos. Na abordagem, nada ilícito foi encontrado com ele, apenas um celular e R$ 55,00. Em varredura no ponto onde foi visto, os agentes localizaram um revólver calibre .32 com cinco munições intactas e uma deflagrada. Questionado, o suspeito afirmou atuar na “boca de fumo”. O material foi apreendido, incluindo um aparelho celular.

O suspeito foi conduzido à 146ª DP/Guarus, onde foi autuado pelos artigos 35 e 40, inciso IV, da Lei nº 11.343/2006, permanecendo preso à disposição da Justiça.

Quem são os 6 réus de núcleo 2 da trama golpista que começam a ser julgados nesta terça no STF

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Seis réus do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado começam a ser julgados na manhã desta terça-feira, 9. Eles são apontados pela Procuradoria-Ge…
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Trump não descarta enviar tropas à Venezuela e diz que líderes europeus são fracos

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em entrevista ao site Politico que ele não descarta o envio de…
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Carreta de 30 metros trava trânsito no Centro de Campos

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Foto: Reprodução

Na manhã desta terça-feira (9), uma carreta de aproximadamente 30 metros causou transtornos no Centro de Campos, após avançar pelo prolongamento da Avenida Sete de Setembro e tentar acessar, pela contramão, a Rua Teotônio Ferreira de Araújo. O veículo chegou a entrar na área do Calçadão, mas não conseguiu concluir a manobra e ficou travado por cerca de uma hora, segundo relatos de pessoas que estavam no local. Durante a tentativa de passagem, uma placa de identificação de ruas foi quebrada.

A ocorrência reacende a discussão sobre o tráfego de carretas na área urbana. No último dia 29, outra carreta ficou atravessada no cruzamento das avenidas 28 de Março e Arthur Bernardes ao tentar realizar uma manobra, ocupando inclusive a ciclovia elevada. Já em Goitacazes, um morador registrou três carretas que, ao deixarem a Estrada dos Ceramistas, acabaram entrando em ruas do bairro em vez de seguir pela RJ-216 em direção ao Porto do Açu.

Tiros assustam moradores no Parque Guarus

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Sirene da Polícia Militar/Foto: Divulgação

Moradores da Rua Guarus, no Parque Guarus, em Campos dos Goytacazes, foram surpreendidos na manhã desta terça-feira (9), por volta das 9h, após relatos de que ocupantes de uma moto haviam efetuado disparos enquanto passavam pelo local.

A Polícia Militar foi acionada para verificar a denúncia de tiros. Ao chegarem ao endereço, os agentes foram informados por transeuntes que dois homens em uma motocicleta preta teriam passado atirando.

Apesar dos relatos, não houve registro de feridos e nenhum suspeito foi identificado. A ocorrência foi finalizada como nada constatado.

Aprovados no concurso da Guarda Civil Municipal vão iniciar curso de formação

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Aprovados no concurso da Guarda Civil Municipal vão iniciar curso de formação

Na próxima quarta-feira (10), os 48 candidatos aprovados no concurso público para a Guarda Civil Municipal (GCM), de São Francisco de Itabapoana, devem comparecer na Câmara de Vereadores, às 7h, para matrícula e início do curso de formação. A etapa, com carga horária total de 390 horas, terá caráter eliminatório. Logo, em seguida, às 9h, eles participam da aula inaugural do curso. 

Os aprovados devem se apresentar levando documentos como carteira de identidade, CPF, uma foto 3×4 recente e ficha de inscrição preenchida — documento que está disponível no Diário Oficial. Todos os requisitos e demais informações podem ser conferidas aqui. Todas as informações foram publicadas no Diário Oficial do dia 1º dezembro e podem ser conferidas no anexo abaixo.

A grade curricular da formação do urso de formação é dividida em nove módulos e aborda diversos temas, como o papel das Guardas Municipais, leis ambientais, procedimentos operacionais, condicionamento físico, técnicas de emergência e conhecimento jurídico. Será aprovado o candidato que obtiver aproveitamento igual ou superior a 70% dos 10 pontos totais, além de ter, no mínimo, 90% de frequência.

Após o término do curso de formação profissional, os alunos aprovados serão nomeados, empossados e prestarão o compromisso de honra, aceitação consciente das obrigações e dos deveres.

Marco Pigossi diz que namoro escondido era ‘uma violência’

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Hoje casado com o diretor Marco Calvani, o ator Marco Pigossi passou anos vivendo uma relação escondida da mídia.
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São Paulo tem lista de dispensas e espera Libertadores para definir saídas

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(UOL/FOLHAPRESS) – O São Paulo planeja uma eformulação de elenco e aguarda a definição de uma possível vaga na Libertadores do ano que vem para ace…
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Mulher segue em estado grave no HFM após ser agredida e encontrada desacordada no Rio Paraíba do Sul

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Foto: Reprodução

A mulher que foi agredida e encontrada desacordada no Rio Paraíba do Sul permanece internada em estado grave após as agressões registradas neste domingo (7). A vítima, de 24 anos, sofreu traumatismo craniano e múltiplas escoriações, sendo encaminhada ao Hospital Ferreira Machado, onde segue no CTI em observação.

O homem suspeito de agredir e tentar matar a companheira passou, na manhã desta segunda-feira (8), por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal de Campos. Depois do procedimento, ele foi transferido para um presídio do município. O suspeito havia sido preso no próprio domingo, após ser flagrado por policiais militares segurando a mulher desacordada dentro do Rio Paraíba do Sul, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada por volta das 7h40 de domingo, quando uma denúncia alertou que uma mulher estava sendo agredida e sangrando nas proximidades da Usina São João. Ao chegarem ao local indicado, os policiais não localizaram o carro mencionado na denúncia, mas foram procurados por uma testemunha.

O homem relatou ter visto o agressor bater a cabeça da vítima contra o chão antes de colocá-la em um carro cinza e seguir em direção à praia de Gargaú. Minutos depois, os militares localizaram o suspeito já dentro do Rio Paraíba do Sul, segurando a mulher inconsciente. Ele foi detido imediatamente.

A Polícia Militar destacou que o policiamento em Campos é contínuo, com equipes em viaturas e reforço por meio do Regime Adicional de Serviço (RAS). O patrulhamento é dinâmico e realizado em pontos estratégicos para ampliar a presença da corporação e coibir crimes. A PM reforça ainda a importância de denúncias pelo Disque Denúncia (21) 2253-1177 e orienta que emergências sejam comunicadas pelo 190 ou pelo App 190.

Balcão de Oportunidades de SJB com 382 vagas, 146 só no município

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O Balcão de Oportunidades de São João da Barra está oferecendo, nesta terça-feira (9), 382 vagas de emprego, sendo 146 delas exclusivas para o município. Interessados podem se candidatar pelo site oficial da Prefeitura (confira aqui) ou presencialmente no Balcão, localizado na Avenida Rotary, nº 783, Centro, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Para tentar uma das vagas é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e currículo atualizado. A inscrição é gratuita, e a seleção e contratação são de responsabilidade das empresas ofertantes, o Balcão faz a intermediação. O candidato deve ser residente em SJB ou região, dependendo da demanda

As vagas contemplam diferentes níveis de escolaridade e áreas de atuação, o que amplia possibilidades aos candidatos. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, por meio da Superintendência de Trabalho e Renda, atualizou a versão do Mural de Oportunidades, agora com foco na plataforma mobile (smartphones).

Tem ainda atendimento pelo WhatsApp Business (22) 2741-1420 e pelos telefones (22) 2741-8449 – ramais 327 e 328, onde os candidatos podem obter informações, suporte e atualizações sobre novas oportunidades.

Tite explica crise de ansiedade e se diz ‘em paz’ para voltar ao futebol

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 (UOL/FOLHAPRESS) – Recuperado de uma crise de ansiedade que o afastou do futebol, Tite não revelou tudo, mas explicou um pouco sobre os motivos qu…
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Saúde Bucal avança: Prefeitura amplia serviços e atendimentos odontológicos

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Saúde Bucal avança: Prefeitura amplia serviços e atendimentos odontológicos

Nesta reportagem da série de retrospectiva das ações da Saúde, mostramos como os serviços de odontologia cresceram e avançaram ao longo do ano no município.

Com quase 25 mil procedimentos realizados e mais de 10 mil pacientes atendidos em apenas 10 meses da atual Gestão, o Departamento de Odontologia ampliou de forma significativa a oferta de atendimentos em São Francisco de Itabapoana.

Além das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), as consultas também passaram a ser realizadas pela Unidade Odontológica Móvel (UOM), o Odontomóvel, que percorreu diversas localidades do município.

Os avanços começaram com a ampliação do horário de atendimento nas unidades. As especialidades da Clínica da Família Germano Barros Delgado e da UBS Francisco Ribeiro da Silva Filho, no Centro, passaram a funcionar em dois turnos (manhã e tarde), aumentando a oferta para atendimentos de emergência e ambulatório. Também foram ampliadas as especialidades, incluindo odontopediatria, atendimento a pacientes com necessidades especiais, periodontia, endodontia e cirurgias de sisos.

PERSONAGEM DENTISTA UBS GUAXINDIBA

Outro marco foi a retomada do atendimento clínico odontológico nas UBSs de Imburi e Guaxindiba.

Uma das primeiras pacientes atendidas foi a dona de casa Rosimery da Silva Santos, que há mais de um ano não conseguia realizar tratamento odontológico. “Estou muito satisfeita. O consultório é fresquinho, tem ar condicionado e eu moro em frente à UBS, o que facilita muito o meu atendimento”, disse Rosimery.

atendimento

O município também retomou o Projeto Saúde na Escola (PSE), com ações educativas nas escolas, distribuição de escovas, escovação supervisionada e aplicação de flúor.
De acordo com a coordenadora de Saúde Bucal, Raquel Alves, o setor reafirmou seu compromisso com a promoção, prevenção e cuidado integral da população:

“Temos trabalhado para ampliar o acesso aos serviços odontológicos em todas as unidades de saúde do município, fortalecendo ações nas escolas, nas comunidades rurais e em áreas de maior vulnerabilidade.”

PSE ODONTO

As campanhas de prevenção também foram intensificadas, com prioridade para crianças, gestantes e idosos, reforçando a importância da escovação supervisionada e do diagnóstico precoce de doenças bucais.

ODONTOMÓVEL

Odontomóvel: atendimento que chega a todas as localidades

A Unidade Odontológica Móvel (UOM) levou atendimento às regiões mais distantes, passando por Deserto Feliz, Manguinhos, Morro do Bode e Campo Novo.

O veículo, totalmente equipado, oferece atendimento clínico, extrações simples, limpeza, restaurações, fluoretação, raspagem e orientações de higiene bucal.
Cuidar da saúde bucal é fundamental, e o município avançou de forma significativa nesse cuidado.

 ODONTOMOVEL MANGUINHOS

Com todas essas ações, o município vive um novo momento na saúde bucal. A ampliação dos serviços e a atuação do Odontomóvel reforçam o compromisso da Gestão em garantir atendimento digno, acessível e de qualidade para toda a população.

Na próxima reportagem da retrospectiva, vamos falar sobre as obras de infraestrutura nas unidades de saúde, como o Hospital Manoel Carola.

Polícia Militar realiza apreensão de drogas em Campos

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Nessa última segunda-feira (08), uma apreensão de drogas, foi registrada na Rua Miguel Camilo, em Mineiros, Campos. A ação ocorreu durante patrulhamento policial na área conhecida como “Favelinha”.

Durante as diligências, equipes da Polícia Militar realizaram vasculhamento no perímetro e localizaram duas sacolas escondidas no interior de um sofá antigo situado em um cômodo próximo a um campo de futebol. No local, foram apreendidos 150g de cocaína, 90g de maconha, 14g de crack e haxixe (4g). Nenhum suspeito foi identificado ou encontrado.

A ocorrência foi registrada na 134ª DP/Centro.

Tarcísio declara apoio a Flávio, mas diz que direita terá mais candidatos em 2026

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(FOLHAPRESS) – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou nesta segunda-feira (8) apoiar a candidatura do senador Fláv…
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Formação de ciclone extratropical deixa o Sul do País em alerta vermelho para tempestades

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A região Sul do País está em alerta máximo nesta terça-feira, 9, devido à chegada de um ciclone extratropical combinado com uma frente fria, que tr…
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Cármen Lúcia diz que Judiciário ainda é machista e sexista e cobra ação contra matança de mulheres

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(FOLHAPRESS) – A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (8) que o Judiciário ainda é conservador, ma…
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Após internação de urgência, Leonardo deve receber alta nesta terça

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O cantor Leonardo, que deu entrada às pressas no Hospital Albert Einstein, em Goiânia, apresentou um quadro de gastroenterite, informou sua assesso…
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