A “Força Médica”, que se define como a “única chapa de direita”, venceu a eleição promovida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e ocupará as cadeiras reservadas ao Estado de São Paulo na gestão 2024-2029 do órgão nacional. O infectologista Francisco Eduardo Cardoso Alves assumirá como titular e o ginecologista e obstetra Krikor Boyaciyan, como suplente.

Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Cardoso foi um proeminente nome na defesa da cloroquina e outros medicamentos que ficaram conhecidos como “tratamento precoce” e “kit covid” na pandemia de covid-19. Também tem criticado as vacinas desenvolvidas para combater o coronavírus e chegou a chamar os imunizantes de “lixo” nas redes sociais.

Esses tópicos não aparecem nas propostas da chapa, conforme documento disponibilizado na plataforma do CFM. Entre as 17 proposições, constam “combate à falsa ciência” e “promoção de debates médicos baseados em evidências robustas”. Questionado pelo Estadão sobre a incoerência entre as propostas da chapa e a defesa de medicamentos não recomendados pela Organização Mundial da Saúde para prevenir ou tratar a covid-19, Cardoso respondeu que o fato de a OMS recomendar ou não certo tipo de tratamento ou conduta “não diz respeito necessariamente ao grau de evidência científica que o tratamento possui”.

“Existem evidências a favor e contra essa droga (cloroquina), assim como existem situações iguais para praticamente todo tipo de tratamento médico. Tem pessoas que defendem tratamentos sem nenhuma comprovação de eficácia, como canabidiol, que possui evidências fracas a moderadas apenas, e usam o mesmo discurso para combater outras drogas. Isso é politização da medicina. O receituário médico não pode ter cor política”, disse.

Em 2021, Cardoso depôs por horas em uma sessão esvaziada da CPI da Covid, na qual defendeu o “tratamento precoce” – embora ele aponte que o termo não é apropriado – e afirmou que sua equipe havia atendido mais de 4 mil casos, com “pouquíssimos desfechos fatais”. Esses dados, até o momento, não foram publicados em uma revista científica revisada por pares.

Cardoso também faz ataques às vacinas contra o coronavírus, contrariando a OMS, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde.

Durante audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, que discutia a obrigatoriedade da imunização de crianças de 6 meses a 5 anos, ele chegou a dizer que as vacinas “não têm benefício comprovado, não diminuem internação, não diminuem óbito, não diminuem transmissão, nem entre as crianças nem entre os adultos”. Estudos publicados em revistas científicas de prestígio discordam: foram 303 mil mortes evitadas no primeiro ano de vacinação no Brasil e 19,8 milhões no mundo.

“Ratifico minha fala de que os imunizantes para covid-19, a despeito da imensa propaganda a seu favor, não possuem estudos definitivos favoráveis sobre sua eficácia em prevenir infeção, diminuição de óbito, agravo clínico ou controle de epidemia”, respondeu Cardoso à reportagem.

Politização

Outra proposta da chapa é o “combate à politização da Medicina”. Nas redes sociais, porém, a chapa apostou no apoio de Luciano Hang, empresário com grande atuação política nos últimos anos, para angariar votos.

Em 2022, o empresário desistiu da disputa pelo Senado. Na época, afirmou que priorizaria a família e a empresa, mas seguiria como um ativista político. Em 2023, ele foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por abuso econômico na eleição municipal de 2020.

Indagado, o médico respondeu: “Desde quando exibir apoio de amigos e admiradores significa politizar o assunto? Qual o partido político que o sr. Hang está filiado? Ele já concorreu a algum cargo? Ele não pode apoiar pessoas que estão concorrendo a cargos eletivos de toda natureza? Ele não tem direito à opinião? Ele não pode exercer sua cidadania? Esse tipo de pergunta é justamente a politização que queremos ver longe da medicina.”

‘Dignidade’

A chapa também propõe a “proteção dos médicos contra ataques à sua dignidade de qualquer origem”. Em 2022, Cardoso foi condenado por difamação contra outro médico, com uma pena de três meses de detenção, que foi convertida em prestação pecuniária de dez salários-mínimos. A defesa dele entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi negado.

Ao Estadão, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que o processo não está em fase de execução de pena, pois, após “inúmeros recursos”, está sendo analisada a possibilidade de proposta de suspensão condicional. Trata-se de um tipo de acordo entre o Ministério Público e o acusado, no qual ele cumpre as condições impostas pelo juiz e a punibilidade é extinta.

“São assuntos completamente diferentes. A dignidade dos médicos se refere ao modo como o médico é tratado em seu local de trabalho (higiene, condições físicas, equipamentos, segurança), como o médico é tratado pelo gestor, a remuneração médica e a não exploração trabalhista do médico”, disse Cardoso.

Investigação

Em 2021, o Estadão revelou que Cardoso era investigado pelo INSS e pelo então Ministério da Economia por suspeita de irregularidades no recebimento de auxílio-doença entre 2019 e 2021.

No período, ele manteve intensa atividade de divulgação dos remédios sem eficácia comprovada contra a covid, inclusive com a participação em encontros com médicos suspeitos de integrarem o chamado gabinete paralelo, grupo crítico a vacinas e favorável ao tratamento precoce que estaria assessorando de maneira informal a gestão do presidente Jair Bolsonaro na pandemia.

Apesar de propagandear protocolos de tratamentos para a doença, ele passou todo o ano de 2020 supostamente sem lidar com infectados após pedir afastamento do trabalho em 2019 por sequelas de um problema de saúde neurológico. Mesmo tendo o salário como perito garantido (ele estava licenciado do cargo por sua atividade na Associação Nacional dos Peritos Médicos da Previdência Social), ele deu entrada no auxílio no INSS na condição de médico autônomo alegando que sua doença não o permitiria trabalhar no atendimento a doentes.

Cardoso alega que a informação é falsa e a investigação nunca existiu. O Estadão pediu atualizações sobre o caso para o INSS e para o Ministério da Previdência, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

Com o aumento da temperatura na Antártida, está prevista uma frente fria para a América do Sul começando a partir desta quarta-feira, 7. Os locais mais afetados são Argentina, Paraguai, Uruguai e o Sul do Brasil. Com isso, é possível que se forme a chuva congelada no Estado do Rio Grande do Sul e em algumas partes de Santa Catarina.

A chuva congelada é diferente da neve, e também do granizo.

As temperaturas devem ficar em torno dos 10ºC de máxima até segunda-feira, 12. No sábado, as mínimas giram em torno de 2ºC na maioria dos locais, com possibilidade de termômetros negativos e neve nas regiões mais frias dos dois Estados mais ao sul do Brasil.

Guilherme Borges, meteorologista do Climatempo, explica que a chuva congelada pode acontecer principalmente nas regiões da Serra Gaúcha. “Há nesta semana a influência de uma frente fria bem importante, com forte massa continental, que vai favorecer essa condição de mais frio sobre o Rio Grande do Sul. Há a possibilidade de chuva congelada, principalmente nesta sexta-feira, e pequena possibilidade de neve, principalmente nos pontos mais altos da Serra Gaúcha à noite”, afirma.

Entenda como se forma a chuva congelada

A chuva congelada é diferente da neve, da chuva congelante e do granizo. O especialista do Climatempo explica como o fenômeno se forma: “A chuva congelada ocorre quando a precipitação cai como chuva líquida, mas encontra uma camada de ar muito frio próxima à superfície. Isso é suficiente para congelar as gotas de água até chegar até o solo.”

Estael Sias, meteorologista da MetSul, explica a diferença entre cada um dos fenômenos:

Chuva congelada: Também chamada de chuva granular, ocorre quando a chuva se forma líquida, mas encontra temperaturas baixas logo em seguida, e congela antes de chegar na superfície.

Neve: “Para formar a neve, é necessário que haja nuvens mais rasas que as de temporal, em uma camada de temperatura muito baixa, inferior a zero, que é quando o vapor d’água congela e forma cristais de gelo. Então o floco de neve já se forma dentro da nuvem, ao redor de 1.500 metros de altura. Quando esse floco de neve sai de dentro da nuvem, até chegar ao solo, ele tem que encontrar a temperatura muito baixa para se sustentar sem derreter”, explica Estael.

Apesar de o Sul do Brasil ter, muitas vezes, temperaturas baixas o suficiente para formar a neve, a especialista explica que existem outros fatores que dificultam essa formação. “O dilema no Rio Grande do Sul para que a neve aconteça é que, quando há frio suficiente para ocorrer neve, geralmente está associado a tempo seco, sem nuvens”, afirma.

Chuva com granizo: De acordo com Estael, as nuvens de temporal, onde se forma o granizo, têm de 10 a 15 km de altura. Em chuvas muito fortes, pedaços maiores de gelo caem na superfície junto à chuva líquida. “A chuva congelada é mais opaca que o granizo, que é mais translúcido”, detalha a meteorologista.

Estael esclarece que ainda há divergências nos modelos quanto às previsões climáticas para o Sul do País, porém, mantendo a possibilidade de chuva com alguma chance de neve.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento.

Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão. O primeiro envolve o caso de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Diante da negativa, o hospital não realizou o procedimento.

No segundo caso, um homem, que também faz parte do grupo religioso, pediu que a Justiça determine ao SUS o custeio de uma cirurgia ortopédica que não realiza a transfusão, além do pagamento dos gastos com o tratamento.

Segundo a advogada Eliza Gomes Morais Akiyama, representante da mulher que recusou a transfusão, as testemunhas de Jeová passam dificuldades para manter sua saúde. Eliza também defendeu que o Estado deve oferecer tratamentos sem o uso de transfusão de sangue.

“A recusa não é um capricho. Recusar transfusão de sangue está estritamente ligado ao exercício da dignidade pessoal e para viver poder em paz com ela mesma e com o Deus que ela tanta ama, Jeová. Será que essa recusa é um ato de extremismo, de fanatismo religioso ou será que o avanço da medicina e do direito tem apontado que é razoável e legitimo um paciente fazer essa escolha em razão de suas convicções religiosas?”, questionou.

O defensor público Péricles Batista da Silva defendeu a implantação de um protocolo para atendimento das testemunhas de Jeová e disse que a escolha de não passar pela transfusão deve ser respeitada quando médicos tiverem conhecimento da condição. “Não há como obrigar um paciente adulto e capaz a receber um tratamento médico.”

Para o advogado Henderson Furst, representante da Sociedade Brasileira de Bioética, a autonomia dos pacientes deve ser respeitada pelos médicos, contudo ele apontou que há insegurança jurídica para os profissionais de saúde.

“Trata-se de observar um entendimento mais amplo. Como registrar essa autonomia? Um testamento será suficiente? Preciso registrar no cartório ou não?”, questionou.

Na sessão de hoje, os ministros ouviram as sustentações das partes envolvidas no processo. Os votos serão proferidos no julgamento da causa, que ainda não tem data definida.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Secretaria Estadual de Educação enviou nesta quinta-feira (8) um comunicado às escolas determinando suspensão imediata das consultas públicas para adesão ao modelo cívico-militar. A determinação ocorre um dia após uma decisão judicial suspender a implementação do programa na rede estadual paulista.

“Pedimos que todas as escolas interrompam qualquer atividade ou evento planejado sobre este tema até nova orientação. Esta decisão judicial visa assegurar que todas as ações estejam em total conformidade com a legislação vigente e que os direitos de todas as partes envolvidas sejam devidamente respeitados”, diz o comunicado da secretaria.

O documento afirma ainda que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) irá recorrer da decisão. “Tão logo seja suspensa a liminar, retomaremos o processo normalmente”, informa.

Segundo a Secretaria de Educação, diretores de cerca de 300 escolas estaduais manifestaram interesse em receber ao modelo. Essas unidades estavam no processo de consultar as comunidades escolares sobre a adesão.

Pelo cronograma inicial, a consulta deveria ocorrer até 15 de agosto, mas teve que ser suspensa após a ordem judicial.

Nesta terça-feira (6), uma decisão do desembargador Figueiredo Gonçalves determinou a suspensão da lei que criou as escolas cívico-militares em São Paulo, até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue ação que questiona constitucionalidade do modelo.

A decisão liminar atende um pedido da Apeoesp (sindicato dos professores). Assim que a lei foi sancionada por Tarcísio, o PSOL ingressou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF. O partido defende que o programa fere as constituições federal e estadual, além da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Na decisão proferida, Gonçalves argumentou que a suspensão é necessária para “evitar eventuais prejuízos pela instituição do programa”.

“Não se cuida, desde já, de se impor a interpretação acerca da inconstitucionalidade da lei estadual que se questiona nesta ADI. Contudo, inegavelmente, há a controvérsias sobre o bom direito, que justifica a cautela neste instante, para que se defira a liminar reclamada, até decisão definitiva sobre o tema”, diz o magistrado. O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação no STF.