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Portugal flexibiliza lei para obtenção de nacionalidade; mudança pode ajudar brasileiros

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GIULIANA MIRANDA
LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – Uma mudança na lei da nacionalidade de Portugal que altera as regras de contagem do tempo de residência exigido para ter acesso à naturalização deve facilitar a concessão para a comunidade brasileira no país.
O texto foi sancionado pelo presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, no sábado (24) e entrará em vigor após publicação no Diário da República.

Para ter direito à naturalização, os estrangeiros precisam comprovar ter vivido pelo menos 5 anos em território luso. Até agora, no entanto, a legislação só considerava o período de residência legal. As novas diretrizes flexibilizam esse critério, incluindo no cálculo também o tempo em que os imigrantes estiveram à espera da regularização.

Portugal permite a adequação do status migratório de pessoas que entraram no país como turistas, mas permaneceram para viver e trabalhar mesmo sem a permissão adequada.
Essa possibilidade, incomum em boa parte da União Europeia, é a principal porta de entrada da comunidade brasileira em Portugal, que já ultrapassou a marca de 400 mil residentes legais.

O processo de regularização, contudo, é tradicionalmente demorado, arrastando-se muitas vezes por dois anos ou mais. Atualmente, há quase de 350 mil processos de regularização pendentes, com os brasileiros na liderança dos pedidos.
Esse período sem a documentação não era considerado para a obtenção da nacionalidade. Com as novas regras, o tempo de residência para a naturalização passa a valer a partir do momento em que os imigrantes têm o pedido formal de regularização aceito.

Para submeter a chamada manifestação de interesse na regularização, os estrangeiros precisam enviar às autoridades uma série de documentos, incluindo inscrições na segurança social e no sistema de identificação fiscal, além de contratos de trabalho ou de exercício de atividade profissional como autônomos. Esses pedidos só são aceitos depois de passarem por um crivo inicial de verificação das autoridades migratórias.
Na avaliação da advogada Anna Pacheco Araújo, especialista em imigração e direito internacional, a mudança tem o potencial de beneficiar milhares de brasileiros.

“As coisas estão um pouco melhores agora, mas durante muito tempo os estrangeiros levavam mais de dois anos só para ter a manifestação de interesse [pedido de regularização] aceita”, destaca. “Essa alteração não resolve as coisas, mas pelo menos deixa o sistema um pouco mais justo.”

Aprovadas pelo Parlamento em janeiro, as mudanças foram resultado de uma mobilização da comunidade estrangeira em Portugal. Uma das principais vozes do movimento foi a brasileira Juliet Cristino, 34, que organizou uma petição online sobre o tema.

O abaixo-assinado virtual conseguiu reunir assinaturas necessárias para ser apresentado e discutido com os deputados. Juliet esteve no Parlamento e discursou defendendo a mudança na contagem de tempo para o acesso à nacionalidade.
“Quando a manifestação de interesse é aceita, é porque nós já entregamos todos os documentos e as autoridades já viram que estava tudo em ordem. Então, era justo que o tempo de contagem para a nacionalidade fosse contado a partir daí”, relata.

A ideia da mobilização nasceu após a brasileira ter sido, em julho de 2021, uma das organizadoras de um protesto pedindo melhorias e mais agilidade nos processos de regularização em Portugal. No país desde maio de 2019, ela só teve o pedido de regularização aceito mais de dois anos depois.

“É uma sensação de felicidade muito grande ver a lei aprovada. Hoje eu não vou precisar me beneficiar dela, porque tenho uma filha nascida em Portugal e já vou poder pedir a naturalização por isso, mas tenho falado com muita gente que vai conseguir graças às mudanças”, relata.

Embora tenham facilitado o acesso dos imigrantes ao passaporte português, as alterações nas leis da nacionalidade introduziram novas restrições na concessão da cidadania a descendentes de judeus sefarditas expulsos da Península Ibérica durante a Inquisição.

Com efeito a partir de setembro de 2022, após suspeitas sobre a concessão do passaporte luso para diversos indivíduos, incluindo o oligarca russo Roman Abramovich, ex-dono do time de futebol Chelsea, o governo luso passou a exigir que os postulantes ao documento apresentassem provas de efetiva ligação a Portugal.

O novo texto endurece ainda mais os requisitos. Além de comprovar ligações ao país, será também exigido que os requerentes tenham residido legalmente em território português pelo período de pelo menos três anos, seguidos ou interpolados.
Para os casos submetidos de setembro de 2022 até agora, foi aprovado um regime especial transitório, onde os requerentes à cidadania podem comprovar ligação efetiva e duradora a Portugal, como viagens regulares e recebimento de herança no país, ou, em alternativa, possuir autorização de residência no país há pelo menos um ano.

No fim de janeiro, o Presidente da República enviou o texto com as mudanças para o Tribunal Constitucional, pedindo uma fiscalização sobre uma eventual inconstitucionalidade desse regime de transitoriedade da lei. O chefe de Estado disse temer que a mudança pudesse prejudicar reféns do Hamas que estivessem à espera de seus pedidos de naturalização.
Entre os raptados havia pessoas com pedidos ainda em análise. Por considerar que a dupla cidadania poderia contribuir para a libertação dos requerentes, o governo luso acelerou os trâmites e já concedeu a nacionalidade a pelo menos dois deles.
Após analisar o conteúdo do projeto, o tribunal decidiu que a mudança não fere a Constituição.

“Apesar da decisão do Tribunal Constitucional, a lei ainda deixa margem para discricionariedade sobre a comprovação de vínculos com Portugal. No fim, os conservadores [que analisam os casos] ainda poderão ter interpretações diferentes sobre o que comprova um vínculo ou não”, avalia a advogada Anna Pacheco Araújo.

Leia Também: PM mata quatro suspeitos em operação em comunidades do Rio

Polícia Militar apreende mais de 4 mil sacolés de cocaína em casa abandonada em Macaé

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Foto: Divulgação PM

Nessa segunda-feira (26), a Polícia Militar realizou uma apreensão de drogas em uma casa abandonada no bairro da Fronteira, em Macaé. Mais de 4 mil sacolés de cocaína foram apreendidos.

O Grupamento de Ações Táticas (GAT) conduziu a operação após receber informações sobre atividades suspeitas de traficantes na área. Durante a incursão na Travessa 7, os policiais cercaram o imóvel e encontraram 4.550 sacolés de cocaína, além de um quilo da mesma droga dividido em duas sacolas, duas toucas ninja e material para preparação de entorpecentes.

O caso foi registrado na 123ª Delegacia de Macaé, junto com o material apreendido, causando um prejuízo estimado em cerca de R$ 150 mil ao tráfico local.

Polícia Militar apreende farta quantidade de drogas e munições em Travessão

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Foto: Divulgação Polícia Militar

Nessa segunda-feira (26) realizou uma ação de cumprimento de ordem de policiamento na Estrada Do Escova Macaco, no Km 15, em Travessão, em Campos. De posse de informações sobre atividades suspeitas de membros da comunidade do Escova Macaco, ligados a uma organização criminosa, os policiais agiram estrategicamente para desarticular suas operações.

Após investigação e planejamento, as equipes entraram em uma área de mata fechada suspeita de ser utilizada como esconderijo de materiais ilícitos destinados ao tráfico local. Embora não tenham encontrado suspeitos no local, as buscas resultaram na apreensão de uma guilhotina manual, 313 buchas de maconha, 48 pinos de cocaína, 3 balanças de precisão, 2 rádios de comunicação, 6 bases de rádio de comunicação, 7 potes de fermento em pó, 2 fones de rádio de comunicação, 17 munições calibre .38, 21 munições calibre .44, 8 munições calibre .40 e 3.000 pinos para acondicionar cocaína.

Todo o material apreendido foi encaminhado à 146ª Delegacia de Polícia de Guarus para os procedimentos legais. O caso foi registrado na DP.

Homem fica ferido após ser atropelado na BR-101, em Campos

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Arteris Fluminense/Foto:ClickCampos

Na madrugada desta terça-feira (27), um homem de cerca de 35 anos, que não teve a identificação divulgada, foi atropelado na BR-101, próximo à localidade de Tapera, em Campos.

O pedestre foi socorrido pelos Bombeiros e levado ao Hospital Ferreira Machado (HFM) com ferimentos moderados. A concessionária que administra a rodovia, a Arteris Fluminense foi notificada por volta das 4h30 para atender ao acidente, que ocorreu no km 70,8 no sentido do Rio de Janeiro. O veículo envolvido no atropelamento não foi encontrado.

Suprema Corte dos EUA questiona leis que restringem moderação de conteúdo nas redes sociais

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PATRÍCIA CAMPOS MELLO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos se mostraram céticos em relação a duas leis que restringem a possibilidade das redes sociais de moderar conteúdo, mas criticaram o excesso de poder dessas empresas sobre o debate público.

Nesta segunda-feira (26), no início do julgamento que pode determinar o futuro das redes sociais, os nove juízes da corte -seis conservadores e três progressistas- ouviram as sustentações orais dos representantes do estado do Texas e da Flórida, que defenderam as leis, e da NetChoice, entidade que representa empresas como Google, Facebook, X (antigo Twitter) e Tik Tok.

As ações da NetChoice contestam as leis aprovadas em 2021 por legislaturas estaduais republicanas para combater uma suposta censura das big techs aos conservadores. A lei da Flórida proíbe as redes sociais de banirem candidatos a cargos políticos e de “esconderem” suas publicações. A legislação do Texas veda as empresas de discriminarem usuários por seus “pontos de vista”.
Em jogo está a capacidade das redes sociais de moderarem conteúdo -ou seja, removerem ou reduzirem a visibilidade de publicações e banirem usuários que violam as regras de uso de cada empresa.

As leis estão bloqueadas em instâncias inferiores. Os juízes da Suprema Corte não pareceram propensos a deixar que as legislações entrassem em vigor. A tendência, segundo observadores, é que os magistrados devolvam os casos a tribunais inferiores. A decisão pode sair até junho.

As big techs argumentam que as leis ferem a liberdade de expressão das empresas de decidir o que pode, ou não, ser disseminado nas plataformas. Elas defendem que devem ser reguladas como jornais, que não podem ter sua liberdade editorial restrita. Os estados afirmam que as plataformas são empresas de utilidade pública semelhante a ferrovias e companhias de telefonia e portanto não podem discriminar usuários.

Durante quase quatro horas de sustentações orais, os juízes manifestaram preocupações a respeito da possibilidade de as leis restringirem a capacidade das plataformas de moderar conteúdo tóxico e exercer decisões editoriais.

O presidente da corte, o conservador John Roberts, indagou Henry Whitaker, procurador-geral da Flórida, sobre o risco de, com a lei, “o estado passar a regulamentar o que chamamos de praça pública moderna”. Whitaker argumentou que os direitos garantidos pela Primeira Emenda, que protege a liberdade de expressão, não seriam violados porque a legislação aplica-se à conduta, não ao discurso ou expressão.

Uma questão nevrálgica para a corte, segundo Roberts, é determinar se o governo ou as plataformas de internet têm o poder de decidir quais vozes são ouvidas. Roberts disse que a Primeira Emenda proíbe o governo -e não entidades privadas- de censurar o discurso.

O juiz Samuel Alito pediu à NetChoice para definir o termo “moderação de conteúdo”, perguntando se não era “um eufemismo para censura”. “Se o governo estiver fazendo [moderação de conteúdo], então ela pode ser um eufemismo para censura”, disse Paul Clement, advogado da NetChoice. “Se uma entidade privada estiver fazendo isso, a moderação de conteúdo é um eufemismo para a discricionariedade editorial.”
As plataformas afirmaram que sem essa discricionariedade, as redes serão inundadas por spam, discurso de ódio e extremismo.
Críticos, no entanto, argumentam que invalidar essas leis poderia impossibilitar regulamentações para, por exemplo, garantir a segurança das crianças online.

Alguns ponderaram que a tese do Texas e da Flórida, da não-discriminação, poderia se aplicar a outros serviços como Gmail e Uber. A ideia é preservar a capacidade de plataformas como Facebook e YouTube de remover conteúdo nocivo de usuários, sem dar às empresas carta-branca para censurar comunicações pessoais. O governo Biden se posicionou contra a lei. Mas sua representante, a procuradora-geral dos EUA Elizabeth Prelogar, sugeriu que havia uma distinção legítima entre redes sociais focadas em discurso e expressão, e outros serviços.

A legislação da Flórida, sancionada em maio de 2021, foi uma resposta direta à suspensão do ex-presidente Donald Trump do então Twitter e do Facebook. Trump foi banido das redes por veicular conteúdo de incitação à violência que teria colaborado para os ataques ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, em que seus apoiadores tentaram reverter o resultado da eleição presidencial de 2020, que deu vitória ao presidente Joe Biden. A conta de Trump foi posteriormente restabelecida por Elon Musk, depois que ele comprou a empresa e mudou o nome para X.

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Moradores da zona rural se recolhem e comércio tem prejuízo durante buscas em Mossoró

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MOSSORÓ, RN (FOLHAPRESS) – As buscas aos fugitivos do sistema penitenciário federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, chegaram ao 13º dia nesta segunda-feira (26) e continuam afetando a rotina nas comunidades rurais. Por orientação de policiais, desde que os detentos escaparam da prisão os moradores se recolhem ao anoitecer.

A população relata que a polícia está fazendo visitas domiciliares e entregando cartazes com as imagens dos fugitivos acompanhadas de números de telefone para denúncias. A polícia oferece recompensa de R$ 15 mil para cada fugitivo.

Além disso, as autoridades pedem que a população mantenha as casas trancadas ao anoitecer e não saiam.

“Eles perguntaram se a gente viu, mas ninguém viu [os foragidos]. Eles deixaram um papel mostrando a foto dos dois, dizendo para onde ligar. A gente fica em casa à noite por recomendação [da polícia], mas eu acho que esse pessoal já está no Ceará”, disse o agricultor José de Arimateia, 75.

A agricultora Maria Helena Bezerra da Silva, 47, relatou que a polícia passa diariamente pela comunidade localizada na entrada da Serra Mossoró. Foi nesse ponto que os fugitivos foram avistados pela primeira vez.

“Eles não pediram para ver minha casa, mas sei que estão entrando em todas as casas abandonadas pela região”, disse.

Não é somente a rotina dos moradores que tem mudado, mas também a do comércio na zona rural. O restaurante Mirante da Serra fica em uma área de mata, na entrada da Serra Mossoró, e tem enfrentado as consequências em decorrência da fuga.

Tradicionalmente, o estabelecimento recebe em torno de cem pessoas a cada fim de semana. No entanto, desde a fuga dos detentos, nenhum turista ou morador da região foi ao local para almoçar.

“Diminuiu 100% [o movimento]. No sábado passado, vieram almoçar os policiais, e foi a nossa sorte porque de turista não veio ninguém. A gente fica trabalhando com medo [na região] porque a gente chega às 6 horas”, disse a funcionária Antônia Analice da Silva Rocha.

A fuga ocorreu na madrugada do último dia 14, na primeira ocorrência do tipo desde a implantação dos presídios federais, em 2006. Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho, são suspeitos de ligação com o Comando Vermelho e e haviam sido transferidos para a unidade após uma rebelião que deixou cinco pessoas mortas em julho do ano passado.

Na sexta-feira (23), a polícia identificou um endereço em que os fugitivos da penitenciária federal de Mossoró se esconderam após localizar um responsável por levar comida aos foragidos.

O sítio está situado na zona rural de Baraúna, no Rio Grande do Norte, próxima à fronteira com o Ceará, a aproximadamente 30 km do presídio federal de Mossoró.

O mecânico Ronaildo da Silva Fernandes, 38, dono do terreno, foi preso sob suspeita de recebeu cerca de R$ 5.000 para que os fugitivos ficassem no local. Na semana passada, ele havia afirmado à polícia que sua família tinha sido feita refém pelos criminosos.

Segundo a Polícia Federal, ele teria atuado em conjunto com outro apoiador da fuga, preso na quinta (22), que é suspeito de fornecer transporte e armamento aos foragidos.

Ao todo, quatro pessoas foram presas sob suspeita de ajudar os dois detentos. Um carro também foi apreendido pela polícia.

Cerca de 600 agentes de diversas forças de segurança atuam nas buscas dos foragidos. Esse efetivo inclui policiais e bombeiros da Força Nacional.

A área de ação envolve áreas de cavernas e matas, presença de animais peçonhentos e chuvas frequentes, o que tem desafiado as equipes. A região de Mossoró conta com mais de 300 cavernas e grutas mapeadas, que podem acomodar apenas uma pessoa e até serem aptas a ampla exploração.

A população relata que a polícia está fazendo visitas domiciliares e entregando cartazes com as imag… 

PF deflagra a Operação SALUS no município de Maricá

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Foto: Divulgação PRF

Na manhã desta terça-feira, 27/2, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Salus”, visando apurar possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de Maricá/RJ, em razão de pagamentos discrepantes realizados à Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela Prefeitura em fevereiro de 2020.

Na ação de hoje, cerca de 60 Policiais Federais cumprem 14 (quatorze) mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos municípios de Maricá, Niterói e Rio de Janeiro, em desfavor de pessoas físicas e jurídicas. Além disso, a Justiça Federal impôs medida cautelar alternativa à prisão consistente na suspensão do exercício das funções públicas de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas públicas destinadas à saúde municipal.

A investigação foi iniciada a partir do Relatório de Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, no período de 22/08/2022 a 02/12/2022, que trouxe indícios de crimes na execução de Contrato de Gestão, vigente de fevereiro/2020 a fevereiro/2024, firmado com a OSS investigada.

De acordo com a auditoria realizada, somando-se os aditivos celebrados, o contrato ultrapassa o valor de R$ 600 milhões – aumento de aproximadamente 151% do valor inicialmente celebrado, de cerca de R$ 240 milhões. Diante dos fatos apurados, estima-se o prejuízo de pelo menos R$ 71 milhões.

Considerando o volume de dinheiro público envolvido, a ausência de transparência durante a execução do contrato de gestão e a comprovada fragilidade dos mecanismos de controle sobre a atividade pública, as medidas buscam otimizar a obtenção de provas e interromper a atuação de possíveis integrantes de organização criminosa, composta por servidores públicos, empresários, operadores financeiros e interpostas pessoas.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.

”Salus”, na versão romana da mitologia grega, era a Deusa da saúde, da limpeza e da sanidade, associada diretamente com a prevenção das doenças e a continuação de uma vida saudável.

Carro despenca de ribanceira de 30 metros e deixa 3 pessoas feridas em SC

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um carro com três ocupantes caiu de uma ribanceira de cerca de 30 metros no alto do morro da Boa Vista, em Rancho Queimado, na região metropolitana de Florianópolis (SC), nesta segunda-feira (26).

Duas mulheres, de 41 e 43 anos, e um menino de 10 estavam dentro do automóvel. Os três precisaram ser resgatados com técnicas de rapel. As informações são do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina.

Uma das mulheres e a criança foram socorridos com ferimentos leves. A outra mulher, com suspeita de fratura na região pélvica, foi transportada pelo Samu de Rancho Queimado para atendimento. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde das vítimas.

Ainda de acordo com os bombeiros, as circunstâncias em que o acidente aconteceu serão investigadas. Mais informações não foram disponibilizadas.

Duas mulheres, de 41 e 43 anos, e um menino de 10 estavam dentro do automóvel 

Ahmad perdeu 103 familiares na guerra: "Quem vai me chamar de pai?"

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Em menos de cinco meses de conflito no Oriente Médio, Ahmad al-Ghuferi enfrentou a dolorosa perda de mais de uma centena de familiares, incluindo sua esposa e filha que residiam em Gaza.

A narrativa desse homem, que escapou – até o momento – da morte devido ao fato de estar trabalhando em uma construção em Tel Aviv quando a guerra começou em 7 de outubro do ano passado, foi compartilhada pela BBC. Ahmad, impossibilitado de retornar a Gaza devido ao conflito, revelou em entrevista à publicação britânica que a última vez que conversou com sua esposa foi em 8 de dezembro, por meio de uma chamada telefônica.

“Ela sabia que ia morrer”, recorda, acrescentando: “Ela pediu perdão por qualquer coisa ruim que pudesse ter feito. Eu disse a ela que não havia necessidade de me dizer aquilo. E foi a única chamada que fizemos”.

Na fatídica noite, a esposa e as filhas – Tala, Lana e Najla – estavam na casa de um tio quando uma bomba atingiu o local, marcando o momento em que desligaram o telefone pela última vez. Com o passar do tempo, Ahmad também perdeu quatro irmãos, além de dezenas de tias e tios. O total de perdas chegou a 103 familiares.

Ahmad compartilhou com a BBC a lembrança de que sua filha mais nova, Najla, teria completado dois anos na semana passada. “Sinto que ainda estou em um sonho. Ainda não consigo acreditar no que aconteceu conosco”, expressou.

Ele também revelou ter apagado muitas fotografias das filhas de seu telefone e computador para evitar ser surpreendido emocionalmente.

Sobre o destino de sua família, Ahmad obteve informações por meio de testemunhos de sobreviventes, seja da própria família ou de vizinhos. Segundo um parente que conseguiu sobreviver, no início do ataque em 8 de dezembro, algumas pessoas fugiram do abrigo, enquanto outras permaneceram – e aqueles que permaneceram acabaram por falecer, incluindo sua esposa e filhas. “Eles atingiam uma casa a cada dez minutos”, explicou.

Mais de dois meses e meio após o ataque que vitimou sua família mais próxima, ainda há corpos nos escombros, e a família tem buscado angariar recursos para contratar alguém que os remova do local.

“Hoje foram retirados quatro corpos”, relatou Ahmad, observando que alguns corpos foram retirados em pedaços. “Eles estiveram debaixo dos escombros por 75 dias”, acrescentou.

Quanto a um eventual retorno, Ahmad não tem certeza se o fará e questiona: “Meus sonhos foram destruídos em Gaza. Quem vai me chamar de pai? Quem vai me chamar de querido? Minha esposa costumava me dizer que eu era toda a sua vida. Quem vai me dizer isso agora?”
 
 

Leia Também: Biden acredita trégua entre Israel e Hamas em vigor na segunda-feira

Governo Milei não discrimina estudantes brasileiros, diz embaixador na Argentina

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BUENOS AIRES, ARGENTINA, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O embaixador do Brasil na Argentina, Julio Bitelli, afirma que não há discriminação contra brasileiros por parte do governo de Javier Milei, diante de relatos que indicam que o país estaria sendo mais rígido nos últimos meses e barrando estudantes que tentam entrar sem visto.

Ainda que haja sinais de que os postos de migração argentinos estejam mais exigentes, o diplomata diz que isso não se traduziu em uma proporção maior de brasileiros inadmitidos nos aeroportos, citando dados apresentados a ele pela Direção Nacional de Migrações em Buenos Aires.

Procurado, o órgão informou à Folha de S.Paulo que apenas 38 pessoas que tentaram entrar no país vindas do Brasil desde 1º de janeiro não foram aceitas, de um total de quase um milhão, por diferentes motivos que incluem documentação incorreta. O governo argentino disse que não teria como fornecer o número do ano passado ainda nesta segunda (26), mas confirmou que ele não variou de forma significativa.

Nesse período do ano o fluxo de brasileiros entrando na Argentina aumenta, incluindo turistas de férias e alunos que se preparam para o início das aulas em universidades públicas, atrativas a estrangeiros por serem gratuitas e não exigirem vestibular -ao todo, cerca de 10 mil brasileiros estudam no país.

O clima de alarde que se instalou a partir dos relatos de estudantes barrados fez com que o embaixador procurasse o órgão para esclarecer os fatos na última sexta (23), ainda que esse seja um tema consular.

“A nossa preocupação era saber se havia algo arbitrário, se havia algo discriminatório contra brasileiros e se havia algo que fosse contra as regras do Mercosul, e na verdade nada disso existe”, diz Bitelli. “O que se pode dizer é que a percepção é de uma aplicação mais estrita da regra, mas a regra não mudou nem está sendo aplicada com arbitrariedade.”

Ele afirma que também houve reclamações de países como Colômbia e Equador, e detalha que em fevereiro os casos diminuíram muito e apenas um brasileiro foi barrado.

Segundo as leis de migração locais, turistas podem entrar e ficar na Argentina por até 90 dias, prorrogáveis por mais 90, sem visto. Já estudantes precisam pedir o visto de estudante, apresentando documentos como inscrição na universidade e carta de aceitação.

“É importante esclarecer que não houve nem haverá mudanças na política migratória argentina. Os requisitos não mudam e continuam sendo os mesmos”, reforçou o Ministério do Interior de Milei, ao qual a direção de migrações é subordinada. “Não gostaríamos de gerar alarmes na comunidade de estudantes internacionais que temos em nosso país.”

No caso do Brasil, esses processos são regulados pelas regras do Mercosul e também por um acordo bilateral que entrou em vigor em 2009. Ele permite que brasileiros peçam a residência permanente sem precisar cumprir os dois anos de residência provisória.

Esse contexto levou a uma cultura em que estudantes costumavam entrar como turistas sem maiores problemas e, uma vez lá, pediam o direito de permanência.

“O que não dá é para ser meio turista, meio estudante. Você pode, pelas leis e pelas regras do Mercosul, entrar como turista e mudar o seu status depois. Mas você tem que ter entrado no país cumprindo os requisitos para entrar como turista, como passagem de volta”, explica Bitelli.

Esses requisitos constam em uma disposição da Direção Nacional de Migrações (4362/2014), em vigor há uma década, que orienta as autoridades de fronteira a como agir ao suspeitar que alguém seja um falso turista -o que inclui pedir passagens aéreas, cartões de crédito, comprovante de hospedagem etc.

Ao barrar os estudantes, portanto, as autoridades de fronteira não rompem as normas de circulação de pessoas entre os países do bloco, mas sinalizam um recuo de uma postura de permissividade que, até aqui, marcava essa relação de lado a lado.

“Se havia certo relaxamento anterior, no fundo o problema estava antes, quando não estavam sendo cumpridas as regras”, diz o embaixador. “Mas isso é uma questão dos argentinos. O que os brasileiros têm que entender é que há requisitos a serem cumpridos para quem quer estudar na Argentina.”

Ele afirma, porém, que a embaixada continuará atenta e, se houver casos que eventualmente possam ser interpretados como discriminatórios, o país pode fazer uma reclamação formal.

Desde que chegou ao poder, Milei já sinalizou que pretende restringir o acesso de estudantes estrangeiros às universidades públicas. Seu pacotão de reformas liberais apelidado de “lei ônibus”, que voltou à estaca zero após falta de consenso com a oposição, pretendia cobrar mensalidade de imigrantes que não tivessem residência.

Condenado por estupro de vulnerável é preso

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144ª DP/Foto: Divulgação Polícia Civil

Policiais civis da 144ª DP (Bom Jesus de Itabapoana) e militares da região prenderam, um homem condenado pelo crime de estupro de vulnerável.

Contra ele foi cumprido um mandado de prisão condenatória. Pelo crime ele foi condenado a 9 anos e quatro meses de reclusão. Após a ação, ele foi encaminhado ao sistema prisional.

Biden acredita trégua entre Israel e Hamas em vigor na segunda-feira

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou, esta segunda-feira (26), que espera que um cessar-fogo e um novo acordo sobre os reféns entre Israel e o Hamas entrem em vigor na próxima semana, mais precisamente na segunda-feira, 4 de março, revelou a Associated Press.

A informação surgiu depois de Biden ser questionado sobre quando esperava que fosse finalizada uma nova trégua entre Israel e o Hamas, que levasse a um cessar-fogo e à libertação de reféns. 

“Bem, espero que no início do fim de semana. No final do fim de semana. O meu Conselheiro de Segurança Nacional me diz que estão perto. Estão perto. Ainda não terminaram. A minha esperança é que na próxima segunda-feira tenhamos um cessar-fogo”, adiantou Biden, em Nova Iorque, depois de ter gravado uma participação no programa da NBC ‘Late Night With Seth Meyers’.

De lembrar que Qatar, Egito e Estados Unidos têm sito atores fundamentais nos contatos com Israel para tentar chegar a um acordo de cessar-fogo e à libertação dos reféns detidos pelo Hamas na Faixa de Gaza desde 7 de outubro.

Ontem, Washington revelou que tinha sido encontrado um “meio-termo” durante as recentes negociações em Paris para garantir uma trégua. No entanto, no mesmo dia, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, afirmou que só haverá um acordo sobre uma trégua em Gaza se o grupo Hamas abandonar o que considerou serem “exigências delirantes”, e reiterou a intenção de Israel de realizar muito em breve uma grande ofensiva militar em Rafah, no sul do enclave palestino e junto à fronteira com o Egito, apesar dos múltiplos apelos da comunidade internacional, e da ONU em particular, para que não o faça.

A guerra em curso entre Israel e o Hamas foi desencadeada por um ataque sem precedentes do grupo islamita em solo israelita, em 7 de outubro, que causou cerca de 1.200 mortos e mais de duas centenas de reféns, segundo as autoridades israelitas. Em represália, Israel lançou uma ofensiva no enclave palestiniano que já causou mais de 29 mil mortos, de acordo o Hamas, que controla o território desde 2007.

Gravidez de arraia sem contato com macho surpreende em aquário dos EUA; entenda

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Uma arraia que está grávida no Aquarium & Shark Lab Team ECCO na Carolina do Norte, nos Estados Unidos, está gerando discussões na comunidade científica com relação à paternidade dos quatro filhotes. Isso porque a nova mãe não tem contato com machos da mesma espécie há oito anos. Charlotte, como é chamada pelos funcionários do aquário, divide o tanque com tubarões, o que iniciou as especulações sobre híbridos das duas espécies.

Maristela Peres Rangel, bióloga professora e mentora do Colégio Mackenzie, explica que o cruzamento e fecundação entre animais distintos é possível, mas a tendência é que este não seja o caso dos animais do aquário americano. “Só conseguimos filhotes híbridos com espécies muito próximas como leões e tigres, mas o que sai dessa reprodução é infértil, a espécie não se perpetua. Não é o que aconteceu entre a arraia e o tubarão.”

No caso de Charlotte, nos Estados Unidos, Maristela acredita se tratar de um caso de reprodução por partenogênese. “É um processo de reprodução assexuada em que algumas fêmeas, em função do ambiente em que estão, acabam gerando descendentes sozinhas”, explica.

Ronaldo Christofoletti, professor do Instituto Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), acrescenta que em casos de partenogênese “apenas o óvulo da fêmea é capaz de, nas suas divisões, acabar gerando um novo indivíduo. É raro para espécies que se reproduzem com machos e fêmeas, mas nessa raridade é possível acontecer”, afirma.

Os animais tendem a preterir este tipo de reprodução pela baixa chance de manutenção da vida dos filhotes. “Os animais que vão ser gerados à partir da partenogênese não tem variabilidade genética, se tiver é uma variação mínima, a falta dessa variabilidade é um problema de sobrevivência com a passagem dos anos”, segundo Maristela.

O anúncio da gravidez foi feito no início do mês nas redes sociais do aquário que realizou transmissões ao vivo para compartilhar o ultrassom do animal. Os biólogos responsáveis atualizam as redes com informações de Charlotte que ainda não deu à luz aos filhotes, evento que é aguardado para realização de testes genéticos.

Pais são presos por forçar criança de 12 anos casar por 3.000€ na Espanha

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A Guardia Civil espanhola deteve a mãe e o padrasto de uma adolescente, de 12 anos, de Malagón, que ia ser obrigada a casar em troca de 3.000 euros (cerca de R$ 17 mil), em Granada, na Espanha.

Em comunicado, esta segunda-feira (26), a Guardia Civil revela que a operação teve início no final do mês passado, quando teve conhecimento de alguns menores da localidade de Malagón que poderiam estar em situação de abandono.

“De acordo com a informação recebida pelos agentes, uma dessas menores tinha declarado no seu ambiente social que estava recebendo agressões físicas regulares da sua mãe e que não queria estar em casa”, relatou a polícia.
 
Durante as investigações, a Guardia Civil manteve contato com o círculo social e com a escola da menor e verificou que “os menores não tinham ido à escola e que, depois disso, a mãe e o padrasto da garota tinham se deslocado ao estabelecimento para pedir a saída da menor, pois, segundo eles, ela tinha mudado de cidade”. 
 
“Ao mesmo tempo, a partir das averiguações que efetuaram junto do círculo de amigos da menor, os agentes puderam descobrir que ela tinha contado a eles que os seus pais a iam casar por 3.000 euros”, informa. 
 
Por esta razão, os agentes procederam à detenção dos suspeitos. No momento da detenção, “o padrasto trazia 3.800 euros num dos bolsos das calças, afirmando que esse dinheiro tinha sido ganho na época da colheita de azeitonas, mas os agentes verificaram que essa afirmação era falsa”. 

MEC divulga nesta terça-feira segunda chamada do Prouni

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O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (27) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni).

A lista ficará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Na primeira edição, serão ofertadas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

De acordo com o MEC, esta é a maior oferta de bolsas desde a criação do programa em 2005.

O candidato pré-selecionado deve entregar a documentação na instituição de ensino superior para comprovação dos dados informados na inscrição no período de 27 de fevereiro a 7 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição ou por meio eletrônico.

A primeira chamada ocorreu no dia 6 de fevereiro.

Criado em 2004, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em faculdades privadas.  

O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o Prouni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação.

A lista ficará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior 

Smartwatches não devem ser usados para medir glicose, diz Anvisa

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) emitiu uma nota sobre o uso de smartwatches (dispositivos eletrônicos) para medição de índice glicêmico e de oxigênio.

A regulamentação exige que tais dispositivos sejam aprovados pela agência. Até o momento, apenas cinco sistemas de relógios inteligentes (smartwatches) foram aprovados para medir pressão arterial, eletrocardiograma e notificação de ritmo cardíaco irregular.

Não há dispositivos regularizados para medição não invasiva de glicose ou oximetria (oxigênio) devido à falta de estudos que comprovem sua segurança e eficácia.

Dispositivos que medem apenas frequência cardíaca e respiratória não são regulamentados pela Anvisa. O processo de regulamentação visa garantir a segurança e eficácia dos produtos por meio de estudos científicos rigorosos.

A medição não invasiva de glicemia por smartwatches ainda está em desenvolvimento e não foi regulamentada devido à necessidade de comprovação de sua precisão, evitando assim doses inadequadas de insulina e complicações relacionadas ao controle da diabetes.

IMPORTÂNCIA DA MEDIÇÃO DE GLICEMIA

A medição de glicemia é utilizada para monitorar os níveis de glicose no sangue, sendo de grande importância para pessoas com diabetes, pois ajuda a avaliar o controle do açúcar no sangue ao longo do tempo.

Manter os níveis de glicose dentro do limite é essencial para prevenir complicações de saúde relacionadas ao diabetes, como problemas cardiovasculares, danos nos nervos, nos rins e nos olhos.

A medição de glicemia também é importante para ajustar a dieta, o exercício físico e a medicação conforme necessário para controlar a doença.

OXIMETRIA É USADA PARA MEDIR OXIGÊNIO NO SANGUE

O processo de medição da saturação de oxigênio no sangue (SpO2) é chamado de oximetria. Geralmente, esse método é realizado por meio de um dispositivo chamado oxímetro de pulso -que é dispositivo colocado no dedo, orelha ou outra parte do corpo e funciona emitindo luzes de diferentes comprimentos de onda através do tecido. Essa técnica é considerada não invasiva.

A oximetria é uma ferramenta importante na avaliação da função pulmonar e da oxigenação do corpo, sendo amplamente utilizada em ambientes clínicos, como hospitais, consultórios médicos e em casa para monitorar a saúde respiratória.

A Anvisa também fez um alerta acerca da veiculação de anúncios falsos sobre as ferramentas disponíveis nos smartwatches, que podem ser denunciadas à agência, assim como a venda de aparelhos médicos não regulamentados, sendo uma infração sujeita a penalidades.

A regulamentação exige que tais dispositivos sejam aprovados pela agência 

Rússia destrói primeiro tanque americano na Guerra da Ucrânia

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Ucrânia perdeu pela primeira vez 1 dos 31 tanques pesados M1A1 Abrams enviados pelos Estados Unidos para ajudar no esforço de guerra contra a Rússia. Nunca antes o modelo havia sido destruído por fogo inimigo.

Dentro do contexto da Guerra da Ucrânia, que completou dois anos no sábado (24), a perda é mais simbólica. Os Abrams doados por Washington são de uma versão mais antiga do blindado, o mais poderoso de seu tipo no mundo, e as quantidades, ínfimas.

O site de monitoramento de informações abertas holandês Oryx conta 2.479 tanques russos perdidos, algo em linha com a estimativa do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (Londres), de cerca de 3.000. Isso equivale à sua frota ativa antes da guerra, mas não é um cálculo direto, pois os russos têm empregado muitos blindados antigos de seus vastos estoques.

Já os ucranianos, segundo o site, perderam 749 desse tipo de blindados. De ajuda externa, receberam 230 T-72 soviéticos da Polônia no primeiro ano da guerra e um número incerto depois, a promessa de quase 100 Leopard alemães, em diversos modelos, 14 Challenger-2 britânicos e os Abrams.

Três dezenas de Leopard foram perdidos, assim como ao menos um Challenger-2. O Abrams embute o simbolismo de ser americano e a aura de invencibilidade relativa dado que, até aqui, os EUA diziam só terem tido destruídos 9 unidades, todas ou por fogo amigo, ou intencionalmente, na primeira Guerra da Golfo (1991).

O Abrams foi destruído perto da nova linha de frente do leste de Donestk, após a tomada da estratégica Aviivka, no fim de semana retrasado, pelos russos. Não está claro de quando é a imagem do blindado em chamas, com sua proteção reativa explodida.

A imagem foi georreferenciada por sites especializados em catalogar informação pública, e, claro, amplamente divulgada pelos blogs militares russos.

No fim do ano, um outro Abrams havia sido filmado abandonado em uma estrada, mas ele não tinha sinais aparentes de danos -sugerindo uma pane seca, dado o consumo enorme de combustível do modelo, que, a exemplo do T-80 russo, roda com uma turbina.

Além de pesados para alguns terrenos, seu motor beberrão era um dos argumentos americanos contra seu envio. Ao fim, em outubro do ano passado os tanques che garam para as forças de Kiev, mas pouco foram vistos nas linhas de frente, não menos porque perdas numa guerra de atrito intensa como essa seriam inevitáveis, e má propaganda.

O tanque a serviço da Ucrânia tem um canhão de 120 mm e leva quatro soldados por até 450 km de distância. Foi o esteio de guerras americanas desde a década de 1980, como a do Golfo, do Afeganistão (2001-21) e do Iraque (2003-11). A Arábia Saudita usou tanque na Guerra Civil do Iêmen, e o Iraque, contra o Estado Islâmico.

Nesta segunda (26), Moscou e Kiev confirmaram a tomada de mais uma cidadezinha a oeste de Avdiivka pelas tropas de Vladimir Putin, que têm pressionado uma linha que estava estável desde a guerra civil de 2014, entre separatistas pró-Kremlin e a Ucrânia.

O ministro da Defesa ucraniano, Rustem Umerov, disse nesta segunda que as perdas no leste são decorrência da anemia das Forças Armadas de seu país. Ele pediu principalmente mais munição, artigo vital em falta em vários pontos da frente.

Operadores de tanques Leopard relataram, em diversas reportagens sobre os dois anos da guerra, que por vezes só conseguem usar seus blindados em combate por menos de dez minutos, dada a falta de projeteis para disparar.

Sucesso o Baile de Carnaval do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos

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Marchinhas de Carnaval, decoração temática, comida e muita animação contribuíram para o sucesso do Baile de Carnaval do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos Nágime Jorge Abílio. A festa, promovida pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (STDH), aconteceu no sábado (24), no Praia Clube Guaxindiba.

“Seguindo orientação da prefeita Francimara, o Baile de Carnaval foi feito com muito carinho para os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e mobilizou toda a SMTDH. Esses momentos de lazer e socialização são de grande importância para a terceira idade e marcam o retorno dos serviços em 2024”, ressaltou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

Os cantores Juninho do Forró e Beto Pitbull não deixaram ninguém parado e os presentes puderam recordar e matar saudades das tradicionais músicas de carnavais antigos. Para facilitar o acesso dos idosos, houve transporte gratuito da residência ao Praia Clube Guaxindiba e no retorno para casa após o término da festa.

O subsecretário da pasta, Luiz César Sorriso, representou o titular da SMTFH, Fagner Azeredo, sendo o evento prestigiado ainda pela vereadora Yara Cinthia e pelo vereador José Roberto Marques Barreto (Flor de Guaxindiba).

 {gallery}Carnaval idoso{/gallery}

Sucesso o Baile de Carnaval do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos

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Marchinhas de Carnaval, decoração temática, comida e muita animação contribuíram para o sucesso do Baile de Carnaval do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos Nágime Jorge Abílio. A festa, promovida pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (STDH), aconteceu no sábado (24), no Praia Clube Guaxindiba.

“Seguindo orientação da prefeita Francimara, o Baile de Carnaval foi feito com muito carinho para os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e mobilizou toda a SMTDH. Esses momentos de lazer e socialização são de grande importância para a terceira idade e marcam o retorno dos serviços em 2024”, ressaltou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

Os cantores Juninho do Forró e Beto Pitbull não deixaram ninguém parado e os presentes puderam recordar e matar saudades das tradicionais músicas de carnavais antigos. Para facilitar o acesso dos idosos, houve transporte gratuito da residência ao Praia Clube Guaxindiba e no retorno para casa após o término da festa.

O subsecretário da pasta, Luiz César Sorriso, representou o titular da SMTFH, Fagner Azeredo, sendo o evento prestigiado ainda pela vereadora Yara Cinthia e pelo vereador José Roberto Marques Barreto (Flor de Guaxindiba).

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Sindicatos denunciam 96 assassinatos de jornalistas em Gaza

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A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), em parceria com sindicatos e organizações de defesa da liberdade de expressão de várias partes do mundo, promove nesta segunda-feira (26) o Dia Internacional de Solidariedade aos Jornalistas Palestinos para denunciar os 96 assassinatos de profissionais de imprensa palestinos desde o dia 7 de outubro de 2023.

“Este massacre é tão horrível quanto sem precedentes”, afirmou a FIJ ao justificar a mobilização em apoio aos jornalistas palestinos. “É uma tragédia terrível e injustificada. As necessidades dos nossos colegas que trabalham em Gaza tornaram-se críticas. Em pleno inverno, aos nossos irmãos e irmãs e às suas famílias falta tudo e, principalmente, o essencial: roupas, cobertores, tendas, comida, água”, completou a federação.

O conflito no Oriente Médio ainda tirou a vida de quatro jornalistas israelenses, todos mortos no ataque do Hamas do dia 7 de outubro, e mais três jornalistas libaneses. Ao todo, 103 profissionais de imprensa foram assassinados em quase cinco meses de guerra.

O Comitê de Proteção de Jornalistas (CPJ) calculou que, em dois anos da guerra na Ucrânia, 15 jornalistas foram assassinados no país europeu. Ainda segundo o comitê, do total de jornalistas assassinados em 2023, 75% deles estavam em Gaza.

“A guerra Israel-Gaza é a situação mais perigosa para os jornalistas que já vimos”, disse Sherif Mansour, coordenador do programa do CPJ para o Oriente Médio e o Norte de África. 

“O exército israelense matou mais jornalistas em 10 semanas do que qualquer outro exército ou entidade num único ano. E com cada jornalista morto, a guerra torna-se mais difícil de documentar e de compreender”, completou Mansour.

Em alguns casos, o Exército de Israel justifica os assassinatos dizendo que os jornalistas estariam envolvidos com atividades consideradas terroristas. Porém, segundo o CPJ, “nenhuma prova credível jamais foi produzida” para sustentar essas acusações.

Segundo o Sindicato dos Jornalistas Palestinos, há 1,5 mil profissionais de mídia deslocados na Faixa de Gaza e outros 65 estão presos. 

A entidade também responsabiliza Israel por atacar veículos de imprensa. “O sindicato documentou a destruição, pela ocupação, de 73 instituições de comunicação social na Faixa de Gaza, como resultado do bombardeio israelense em curso, incluindo 21 estações de rádio locais, 15 agências de notícias locais e internacionais, 15 canais de satélite locais e internacionais, 6 jornais locais, 3 torres de transmissão e 13 instituições de assessoria de imprensa”, afirmou a entidade que representa a categoria na Palestina.

No Brasil, sindicatos da categoria realizam um ato nesta segunda-feira (26), em Juiz de Fora (MG), e outro na terça-feira (27), em São Paulo (SP). Na capital paulista, o ato foi convocado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, entre outras entidades.

A presidenta da Fenaj, Samira de Castro, destacou que o elevado número de jornalistas mortos em Gaza indica que esses trabalhadores estão sendo alvos deliberados das forças de Israel.

“Isso porque são profissionais que reportam o conflito a partir de Gaza, com uma visão do povo palestino. Inclusive, está proibido o acesso de imprensa internacional a Gaza. Israel não está deixando a imprensa internacional entrar nas áreas de conflito. O que demonstra que é, além de um massacre deliberado de profissionais, um grave atentado mundial à liberdade de imprensa”, comentou Samira.

O ato previsto para ocorrer no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, a partir das 20h de terça-feira, também vai chamar a atenção para os casos dos jornalistas brasileiros Breno Altman e Andrew Fishman, que têm recebido ameaças por realizarem uma cobertura crítica às ações de Israel. Breno Altman ainda responde a um inquérito na Polícia Federal por comentários sobre o conflito.

“No Brasil, também estamos vivendo um ataque a todos os jornalistas que ousam se posicionar em relação ao direito, à liberdade de imprensa e de expressão do ponto de vista do lado palestino”, acrescentou Samira.