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Casos de dengue crescem 21% no Brasil, segundo Ministério da Saúde

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O número de casos de dengue no Brasil aumentou 21% em relação ao ano passado. De 1º janeiro a 18 de novembro, houve 1.663.113 confirmações da doença contra 1.374.776 no mesmo período de 2022, de acordo com o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde.

No mesmo período, 1.034 pessoas morreram –3,5% a mais se comparado a 2022, quando houve 999 óbitos por dengue.

No estado de São Paulo, segundo a Secretaria de Saúde, até 24 de novembro deste ano foram confirmados 311.863 mil casos de dengue distribuídos em 625 municípios, com 276 óbitos.

No mesmo período de 2022, houve 327.341 confirmações da doença, em 617 municípios, com 284 óbitos.

A dengue é uma doença febril cuja transmissão ocorre pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti.

“Os criadouros do Aedes aegypti são os locais onde os mosquitos depositam os seus ovos e as larvas se desenvolvem até formarem mosquitos adultos. A eliminação desses criadouros é uma estratégia fundamental no controle da proliferação do mosquito e prevenção das doenças que ele transmite. Alguns exemplos de criadouros são recipientes de água parada, pratos de plantas, calhas entupidas, lixeiras e caixas d’ água mal vedadas, além de piscinas ou fontes sem os devidos cuidados”, explica a coordenadora em saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças do Estado de São Paulo, Regiane de Paula.

Os sintomas da dengue são febre alta (acima de 38°C); dor no corpo, nas articulações, atrás dos olhos e de cabeça; mal-estar, falta de apetite e manchas vermelhas no corpo. Ela não se confunde com gripe e Covid, porque não causa sintomas respiratórios e dor de garganta.

Os sinais de alerta para a gravidade são queda importante na pressão, sonolência, alteração no nível de consciência, hipotermia, dor abdominal intensa, vômitos e sangramento.

Especialistas alertam para o risco de uma epidemia em 2024 pelo sorotipo 3, que voltou a circular no país em 2023. No dia 22 de novembro, a Secretaria da Saúde de Votuporanga (a 521 km de São Paulo) confirmou quatro casos de dengue deste sorotipo.

Em maio deste ano, um estudo da Fiocruz havia apontado três casos do sorotipo 3 em Roraima e um no Paraná. As análises indicaram que a linhagem detectada foi introduzida nas Américas a partir da Ásia, no período entre 2018 e 2020, provavelmente pelo Caribe.

De acordo com o Ministério da Saúde, neste ano há o predomínio dos tipos 1 e 2.

A dengue possui quatro sorotipos. Quando um indivíduo é infectado por um deles adquire imunidade contra aquele vírus, mas ainda fica suscetível aos demais.

A dengue é uma doença febril cuja transmissão ocorre pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti… 

Asfalto Novo: trecho da Rua Gil de Góis é interditada para obras

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Foto: Divulgação Ascom
Dando seguimento às obras do Programa Asfalto Novo, o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), interdita nesta quinta-feira (29), a Rua Gil de Góis, no trecho entre a avenida 28 de Março e a rua Baronesa da Lagoa Dourada, para execução do serviço de aplicação de massa asfáltica.
Os motoristas e demais usuários do trânsito, com acesso ao Centro, deverão ficar atentos quanto aos desvios. Aqueles que que estiverem transitando pela rua Conselheiro Tomás Coelho, entrar na rua Baronesa da Lagoa Dourada e seguir pela rua Gil de Góis. Há também alternativa para aqueles que estiverem na avenida 28 de Março, poderão acessar a rua Pero de Góis, passar pela rotatória a frente, entrar nas ruas Rodrigues R. Peixoto e Manhães Barreto e seguir pela rua Benta Pereira.
Fonte: Ascom

Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.

A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.

“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.

A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”, disse.

Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”, argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

À Agência Brasil, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou a aprovação do projeto. Para ela, simboliza a importância da luta dos movimentos negros para a história do Brasil.

“É uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro. As datas comemorativas e feriados nacionais guardam e revelam valores que são importantes para uma nação, e ter o Dia da Consciência Negra uma data de luta dos movimentos negros, tendo sua vitória reconhecida, é de grande valor para a construção da memória deste país”.

O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial 

Corpo em estado avançado de decomposição é encontrado em SFI

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Foto: Reprodução

Na tarde desta quarta-feira (29), populares encontraram um corpo em avançado estado de decomposição na localidade de Volta Redonda, município de São Francisco de Itabapoana.

Após o achado, os moradores acionaram a Polícia Militar. No local, os policiais confirmaram a descoberta. Devido ao estágio avançado de decomposição, não foi possível identificar o sexo da vítima.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Campos para necropsia, a fim de determinar as causas do óbito. O caso foi registrado na 147ª Delegacia de Polícia de SFI e está sendo investigado.

Morre aos 100 anos Henry Kissinger, ex-secretário de Estado dos EUA

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Morreu nesta quarta-feira aos 100 anos o ex-secretário de Estado dos EUA Henry Kissinger, um dos mais influentes nomes da diplomacia na segunda metade do século 20.

Dois fatos banais ajudam a dimensionar como a inteligência e habilidade de Kissinger foram grandes: nascido em outro país e com forte sotaque estrangeiro que nunca superou, ele conseguiu ser o principal representante dos EUA, uma sociedade com forte tendência ao chauvinismo; judeu, tornou-se o mais poderoso integrante do governo de Richard Nixon, um antissemita.

Heinz Alfred Kissinger, seu nome original, foi capaz de vencer muitos obstáculos aparentemente intransponíveis para uma pessoa com sua história, quase sempre pela admiração que seu talento causava aos interlocutores.

Ele nasceu em Furth, Alemanha, em 27 de maio de 1923. Sua família imigrou para os EUA em 1938, quando os rumos do Terceiro Reich de Adolf Hitler já estavam suficientemente claros.

Em 1943, naturalizou-se americano e lutou no Exército da nova nação contra a antiga na Segunda Guerra Mundial, sempre no setor de inteligência, onde sua fluência em alemão era apreciada.

Depois dos combates, deu início à extraordinária carreira acadêmica que lhe abriu as portas para os políticos: bacharelou-se em ciência política pela Universidade Harvard em 1950, onde também completou o mestrado (1952) e o doutorado (1954, com tese sobre ‘paz, legitimidade e equilíbrio”).

Sua proximidade com os principais círculos intelectuais de Nova York nos anos 1950, quando sua principal atividade era como professor em Harvard, o levou a prestar consultoria a diversas entidades de governo na administração Eisenhower e a colaborar com Nelson Rockefeller, principal líder da ala mais liberal do Partido Republicano.

Rockefeller foi pré-candidato à Presidência do país pelos republicanos em 1960, 1964 e 1968. Na primeira e na terceira tentativas, perdeu para Richard Nixon, seu arqui-inimigo, que não hesitou em chamá-lo como assessor logo que chegou à Casa Branca, em janeiro de 1969.

A comunidade política tinha tal fascínio por Kissinger que o candidato derrotado por Nixon em 1968, o democrata ultraliberal Hubert Humphrey, disse que também o teria chamado para trabalhar consigo se tivesse vencido.
De integrante do Conselho Nacional de Segurança, ele logo passou para a chefia desse órgão, de onde de fato liderava a política externa americana, por causa da fragilidade política e pessoal de William Rogers, secretário de Estado no primeiro mandato de Nixon.

Assumiu formalmente a condição de condutor dos EUA em relações internacionais quando Nixon o nomeou secretário de Estado em 1973 (o primeiro a ter nascido fora do país), cargo em que foi mantido pelo sucessor, Gerald Ford, depois de o caso Watergate levar o presidente à renúncia.

Nos oito anos em que ditou o modo como os EUA lidavam com o mundo, Kissinger estabeleceu o império da “realpolitik”, conceito genérico que contrasta com o do idealismo, e realizou operações diplomáticas inimagináveis para um governo conservador, como o de Nixon, num ambiente de plena Guerra Fria entre capitalismo e comunismo.

Entre os grandes feitos de seu “mandato”, a aproximação com a China e seu posterior reconhecimento por Washington sem dúvida é o mais sensacional.
Mas a assinatura de acordos de limitação de armas nucleares (o SALT) com a União Soviética, o processo de paz no Vietnã (que lhe rendeu um Prêmio Nobel dividido com o principal diplomata norte-vietnamita), a presença constante em negociações no Oriente Médio (apelidada de “diplomacia de ponte aérea”) e o apoio ao Paquistão contra a Índia na guerra que resultou na formação de Bangladesh foram outros pontos altos desse período.

A debacle do governo Nixon em consequência dos escândalos políticos fizeram de Kissinger um personagem cada vez mais importante para o país e para o mundo. Em 1975, pesquisa do Instituto Gallup o apontou como a pessoa mais admirada nos EUA.

Ele passou do status de poderoso assessor para o de celebridade global. Seu casamento com Nancy Maginess, em 1974, recebeu cobertura de imprensa similar à do de um astro de cinema ou um monarca britânico. Frases que lhe foram atribuídas nessa época (como “o poder é o melhor afrodisíaco”) ajudavam a ampliar sua fama.

Kissinger manteve relação especial com o Brasil, em parte por razões explicáveis pela “realpolitik” (ele sempre reconheceu a importância estratégica do Brasil para os EUA no hemisfério ocidental,) em parte, talvez pela conhecida paixão que teve pelo futebol.

No poder, deve ter influenciado Nixon a proferir a famosa frase em 1972 (“Para onde o Brasil se inclinar, toda a América Latina se inclinará”, ao saudar o então presidente Garrastazu Médici, em Washington) e forjou vínculos de amizade com o chanceler do governo Geisel, Antônio Francisco Azeredo da Silveira, “o mais substantivo interlocutor que tive na América Latina”.

O diálogo do todo-poderoso da política externa americana de 1969 a 1977 com o Brasil está muito bem documentado no livro “Kissinger e o Brasil”, de Matias Spektor (Zahar, 2009).

Numa de suas viagens ao país, em 1976, quando grandes divergências econômicas atritavam a relação binacional, ele ajudou a lhes dar um viés político, em que soluções seriam mais facilmente encontráveis.

No campo do futebol, apesar de fascinado pelos brasileiros (dizia que a seleção de 1982 foi o melhor time da história, que só não foi campeão por azar), teve boicotada por anos a sua ambição de levar a Copa do Mundo para os EUA por João Havelange (então presidente da Fifa), que se ofendeu em 1974 por não ter recebido grande atenção do então secretário de Estado durante o jogo Brasil e Holanda.

Os elogios e expressões de confiança no Brasil se mantiveram mesmo depois de sua aposentadoria como diplomata. No livro “Diplomacy”, de 1995, Kissinger é pródigo em boas palavras sobre o país, em contraste com críticas que faz ao México.

Fora do governo, Kissinger continuou a ser autor profícuo, com livros volumosos sobre política externa publicados periodicamente e artigos frequentes sobre os grandes temas internacionais, sempre recebidos com atenção e nem sempre aceitos consensualmente.

Em 2001, apoiou a guerra ao terror declarada por George W. Bush após os atentados terroristas de 11 de setembro. Em 2005, insistiu em público e privado com Bush para não sair do Iraque, apesar de todos os sinais de que a situação se deteriorava como a do Vietnã no início dos anos 1970, um claro distanciamento das posições de “realpolitik” que ele executara no governo.

Houve várias tentativas de fazer com que Kissinger respondesse na Justiça por ações cometidas por agentes oficiais americanos durante seu período como secretário de Estado, principalmente no Chile na época do golpe contra Salvador Allende e no início da ditadura de Augusto Pinochet, mas eles nunca prosperaram.

Em 1982, ele criou empresa de consultoria em relações governamentais chamada Kissinger Associates com Brent Scowcroft, colega na administração Ford. Em 1999, ele se associou a Mack McLarty, que havia sido chefe da Casa Civil no governo de Bill Clinton, para criar a Kissinger McLarty Associates.

As atividades da consultoria e seus livros, artigos e entrevistas o mantiveram como personagem público de primeira grandeza.

Ocasionalmente, foi chamado para desempenhar algumas ações para governos estrangeiros, como o da Indonésia, ou dos EUA, como em 2001, quando o então presidente Bush o nomeou presidente da comissão para investigar os atentados terroristas de 11 de setembro, cargo do qual renunciou por não aceitar revelar os nomes dos clientes de sua consultoria, como lhe foi exigido para verificar eventuais conflitos de interesse.

Mulher é presa por vender chocolate ‘misterioso’ que adoeceu pessoas

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Uma mulher, de 63 anos, foi presa, depois de ter vendido um chocolate que deixou várias pessoas doentes em Mansfield, Nottinghamshire, Inglaterra. 

A detenção surgiu depois de a polícia começar a investigar relatos de que várias pessoas tinham se sentido mal após comerem chocolate comprado num mercado. A mulher foi presa “sob suspeita de administrar uma substância nociva” no alimento, cita a Sky News.

As autoridades estão investigando os rumores de que haveria “drogas” no chocolate, mas “atualmente” não há “evidências que sustentem” estas alegações.

As barras de chocolate foram vendidas, no sábado, em caixas com o nome “Cali-Gold” e estavam dentro de embalagens douradas.

A polícia já pediu a qualquer pessoa que comprou o chocolate, mas que não o comeu, para que entre em contato com as autoridades.

Já a Agência de Segurança de Saúde do Reino Unido aconselha aqueles que comeram o chocolate e desenvolveram sintomas a ligar para o número de emergência ou para o seu médico de família.

Até ao momento, as pessoas que ficaram doentes já recuperaram.

As investigações continuam para entender o que teria causado o mal estar que todos sentiram.

A Agência de Normas Alimentares do Reino Unido também está a investigar se o chocolate foi vendido noutro lugar.

Morre Mali, considerada uma das elefantas "mais tristes" do mundo

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Morreu a elefanta Mali, considerada por vários ativistas como uma das “mais tristes” do mundo. O animal morreu, na terça-feira (28), no Jardim Zoológico de Manila, nas Filipinas, onde viveu quase toda a sua vida sozinha.

O anúncio da morte de Mali foi feito pela presidente da Câmara de Manila, Honey Lacuna, numa conferência de imprensa, na qual referiu que as visitas ao jardim zoológico para ver o animal eram das memórias mais felizes da sua infância.

Segundo a BBC, a elefanta começou a esfregar constantemente a tromba contra uma parede, na sexta-feira, dando indícios de que estaria sofrendo, revelou o veterinário chefe do jardim zoológico, Dr. Heinrich Patrick Peña-Domingo.

Já na terça-feira, Mali ficou apenas deitada com a respiração ofegante. Ainda recebeu tratamento, mas acabou morrendo ao final do dia. A autópsia revelou que Mali tinha câncer em alguns órgãos e um bloqueio na aorta.

Mali, cujo nome completo é Vishwa Ma’ali, nasceu no Sri Lanka mas em 1981, quando tinha apenas 11 meses, foi oferecida pelo governo à então primeira-dama das Filipinas, Imelda Marcos. Na época, o Jardim Zoológico de Manila acolhia outro elefante, Shiva, que morreu em 1990. Desde então, Mila ficou sozinha.

Ministério da Saúde lança aplicativo para incentivar doação de sangue

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Para incentivar a doação de sangue e facilitar a captação de doadores, o Ministério da Saúde lançou o aplicativo Hemovida. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância de manter os estoques de sangue em níveis seguros, especialmente no período de férias e festas de fim de ano.

“Os instrumentos digitais reforçam o papel do cidadão como protagonista da sua saúde”, defende Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital. “O aplicativo Hemovida estimula a doação de sangue voluntária, um ato de amor que salva vidas”, acrescenta.

Conforme ela, a plataforma é gratuita e tem potencial de ser uma ponte entre os hemocentros da rede pública de saúde e os possíveis doadores. “O aplicativo desempenha um importante papel na disseminação de informações sobre a doação de sangue e campanhas em andamento.”

Confira como o aplicativo funciona:

Carteira do doador: carteirinha virtual com informações de saúde, tipo sanguíneo e a data da última doação. Fornece um registro pessoal e útil em situações de emergência;

Minhas doações: histórico completo de doações, incluindo as realizadas, canceladas e agendadas. Há opção de fazer autodeclaração de doação de sangue para manter um registro do compromisso com a causa;

Serviços hemoterápicos: localização da rede de saúde mais próxima, possibilitando identificar onde doar e receber informações sobre os serviços disponíveis em cada unidade;

Convidar amigos: promoção da doação de sangue entre amigos e familiares, permitindo compartilhar experiências nas redes sociais e incentivar outras pessoas a se tornarem doadoras;

Regras para doar sangue: informações detalhadas sobre como e quem pode doar, bem como os cuidados necessários no dia da doação. Garante que os doadores estejam bem-informados e preparados;

Campanhas: alertas sobre campanhas regionais e nacionais de doação de sangue, permitindo que as pessoas se envolvam em iniciativas de manutenção dos estoques de sangue nos níveis adequados;

Avaliar doação: perspectiva sobre a experiência de doação, avaliação do estabelecimento, dos profissionais e satisfação geral. Contribui para a melhoria contínua do processo de doação.

De acordo com o Ministério da Saúde, a doação é 100% voluntária, um ato de amor solidário que pode fazer a diferença na vida de quem precisa. “O sangue doado é utilizado nos atendimentos de urgências, realização de cirurgias de grande porte e tratamento de pessoas com doença falciforme e talassemias, por exemplo, além de doenças oncológicas variadas que frequentemente necessitam de transfusão”, acrescenta a pasta.

Entre janeiro e setembro de 2022 foram coletadas 2.340.048 bolsas de sangue (com 450 a 500 ml cada). Este ano, no mesmo período, a coleta ficou em 2.452.425, o que representa aumento de 112.377 bolsas.

Aproximadamente 1,4% da população brasileira doa sangue, o que representa 14 pessoas a cada mil habitantes. “Embora o porcentual esteja dentro dos parâmetros recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde trabalha constantemente para aumentar esse índice”, reforça a pasta.

Quem pode doar sangue?

– Pessoas de 16 a 69 anos;

– Para os menores (entre 16 e 18 anos), é necessário o consentimento dos responsáveis;

– Entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos;

– É preciso pesar no mínimo 50 quilos e estar em bom estado de saúde;

– O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e não estar de jejum;

– No dia da doação, é imprescindível levar documento de identidade com foto.

O objetivo é conscientizar a população sobre a importância de manter os estoques de sangue em níveis… 

Desmatamento na mata atlântica cai 59% no acumulado do ano até agosto

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(AGÊNCIA BRASIL) – O desmatamento na mata atlântica caiu 59% de janeiro a agosto deste ano em comparação com o mesmo período de 2022, informa o novo boletim do SAD (Sistema de Alertas de Desmatamento), parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas.

Consolidados na plataforma MapBiomas Alerta, os dados mostram que a área desmatada de janeiro a agosto foi de 9.216 hectares, ante 22.240 hectares registrados no mesmo período do ano passado.

Segundo a SOS Mata Atlântica, o levantamento reforça a tendência de redução significativa no desflorestamento do bioma já observada desde o início do ano. Boletim anterior, divulgado em julho, mostrou que a redução era de 42% até o mês de maio, quando a área desmatada estava em 7.088 hectares, ante 12.166 hectares registrados no mesmo período do ano anterior.

“Nos últimos anos do governo Bolsonaro, o desmatamento aumentou. Agora a gente tem uma reversão de tendência, porque o desmatamento no bioma estava em alta e agora, com esses dados parciais, está em baixa, com 59%. Há uma redução significativa, um número surpreendente, muito bom”, diz o diretor-executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto.

Ele ressalta que estados que costumam ser líderes do desmatamento, como Paraná e Santa Catarina, tiveram queda expressiva, em torno de 60%. Elementos que ajudam a explicar os dados são o aumento da fiscalização e de embargos e o fato de produtores ficarem sem acesso a crédito por terem desmatado.

“Isso realmente é uma mudança resultado de um fortalecimento da política ambiental, da fiscalização, de acabar aquela expectativa de impunidade. A gente tinha praticamente um convite ao desmatamento no governo passado”, disse.

Os dados compilados incluem os limites do bioma estabelecidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), excluindo desmatamentos ocorridos nos fragmentos de mata atlântica localizados nos territórios de cerrado e caatinga.

Os chamados encraves nesses dois biomas correspondem a cerca de 5% do total de mata atlântica do país. Na contramão da queda no desmatamento dentro dos limites estipulados pelo IBGE, os encraves florestais são regiões que apresentaram alta.

Guedes Pinto destaca que os encraves também são protegidos pela Lei da Mata Atlântica. A disparidade na definição dos limites do bioma ocorre porque o IBGE considera apenas os limites geográficos contínuos, enquanto a lei tem como objetivo preservar toda a vegetação característica do bioma e ecossistemas associados, incluindo os encraves.

Entre janeiro e maio de 2023, as derrubadas nos encraves do cerrado e da caatinga aumentaram, respectivamente, 13% e 123%. Para Guedes Pinto, esse cenário demanda uma ação contundente do poder público.

Quando se somam todas as áreas desmatadas da mata atlântica -tanto nos limites do IBGE, entre janeiro e agosto, quanto nos encraves, de janeiro a maio- a queda do desmatamento foi de apenas 26%. A porcentagem foi puxada para baixo justamente pela alta no desmatamento dos entraves.

“A gente fica preocupado nessa região de transição da mata Atlântica com o cerrado e a catinga. Ali a gente ainda tem um problema. A gente sabe que o desmatamento no cerrado está em alta”, acrescenta Guedes Pinto.

Apesar da mudança de tendência deste ano, ele diz que qualquer desmatamento na mata atlântica é muito ruim e que a expectativa é chegar ao zero no bioma. Para combater o desmatamento nos encraves, onde há um avanço, Guedes Pinto avalia que o principal mecanismo é a aplicação da Lei da Mata Atlântica nessas regiões com bastante rigor pelos órgãos ambientais locais.

Segundo ele, existe ainda uma disputa jurídica sobre a abrangência da lei nas áreas de encraves. “[A Lei da Mata Atlântica] é muito clara. Existe um mapa com esses encraves, e fica muito claro que todas as formações florestais dentro desse mapa são protegidas pela Lei da Mata Atlântica. Não tem dúvida em relação a isso.”

“Tem uma disputa dos produtores, de donos de terra, mas a gente tem um problema também com órgãos ambientais estaduais e municipais que não aplicam a Lei da Mata Atlântica adequadamente”, conclui o diretor-executivo da Fundação SOS Mata Atlântica.

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Enel SP apresentará proposta de ressarcimento a consumidores por apagão até 6/12

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A Enel São Paulo deve anunciar até a próxima quarta-feira, 6 de dezembro, um plano de ressarcimento para consumidores da concessionária afetados pelo apagão do último dia 3 de novembro, reiterou hoje o presidente da empresa, Max Xavier Lins, durante audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que analisa a qualidade dos serviços prestados pela distribuidora.

“Estamos trabalhando fortemente nisso”, afirmou o executivo, ao ser questionado por deputados da CPI, que esperavam a apresentação da proposta hoje. “A construção disso não é trivial”, justificou.

O prazo indicado por Lins está em linha com aquele sinalizado no início do mês, após reunião do dia 6 de novembro entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e as distribuidoras de energia que atendem o Estado. Na ocasião, Freitas disse que as empresas se comprometeram a estudar, em 30 dias, uma proposta para ressarcimento extraordinário a consumidores que foram afetados pelo apagão do dia 3, em decorrência de um forte temporal que atingiu o Estado.

Segundo Lins, a proposta envolve as demais concessionárias paulistas – CPFL Paulista, EDP São Paulo, Elektro e Energisa Sul -, mas não conta com participação do Ministério Público.

O presidente da Enel São Paulo salientou que o ressarcimento será uma “liberalidade da companhia”, tendo em vista que não há qualquer previsão contratual, legal ou regulatória no setor elétrico para um movimento desse tipo. Há previsão de ressarcimento apenas para equipamentos elétricos danificados em decorrência da oscilação na rede.

Ele evitou dar qualquer pista do conteúdo que será proposto, justificando que os estudos ainda não foram concluídos. “Vamos apresentar o que entendemos ser adequado, acreditamos que outras distribuidoras seguirão o mesmo caminho”, disse.

A Enel demorou 7 dias para restabelecer o atendimento a todos os consumidores afetados, o que vem alimentando críticas contra a atuação da empresa. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, chegou a anunciar que pediria à Aneel o cancelamento do contrato, muito embora a prefeitura não tenha ingerência no tema e o procedimento tenha uma execução complexa.

Na audiência desta quarta-feira, Lins fez uma apresentação mostrando dados para justificar a dificuldade da companhia em restabelecer o fornecimento, como o fato de que a chuva foi mais intensa do que previa a climatologia e que resultou na derrubada de quilômetros de linhas e diversos transformadores.

Segundo ele, apesar das críticas, a recuperação do fornecimento da Enel após a ocorrência foi superior ao verificado em outras 4 distribuidoras que atendem o Estado de São Paulo, mesmo se a capital registrou evento climático mais intenso. Ele mostrou dados preliminares da Arsesp, agência reguladora estadual, segundo os quais a Enel SP teria feito o maior número de religamentos em 24 horas, totalizando 1,38 milhão de consumidores. Ele não apresentou, porém, dados comparativos em relação ao tamanho das respectivas áreas de concessão, tendo em vista que a empresa atende maior número de clientes.

Lins também destacou, em sua participação na CPI, as estratégias adotadas nos eventos climáticos posteriores, como “lições aprendidas do dia 3”, incluindo nova estratégia de comunicação junto aos consumidores e a mídia, como também maior interlocução com o poder público.

O presidente da Enel São Paulo disse que o ressarcimento será uma “liberalidade da companhia” 

George Santos diz que não vai renunciar ao cargo

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O deputado republicano George Santos disse que não vai renunciar ao cargo. O pedido de cassação será votado nesta quinta-feira (30).

Caso seja aprovado, Santos será o sexto senador a ser expulso na história do Capitólio.

“Se eu renunciar, fica fácil para esse lugar”, disse Santos em entrevista. “Este lugar funciona à base de hipocrisia. Eu já cansei de manter um papel no circo. Se me querem fora do Congresso, vão ter que realizar esse voto difícil”, completou.

No total, há 23 acusações federais abertas contra ele. Em audiência, ele declarou que “não era culpado” por nenhuma delas.

AS ACUSAÇÕES CONTRA GEORGE SANTOS

O parlamentar, que é filho de brasileiros, é acusado de usar fundos de campanha para pagar despesas pessoais. Ele também teria usado cartões de crédito de doadores sem permissão, segundo um relatório Comitê de Ética da Câmara de Representantes dos EUA.

Os gastos indevidos incluiriam milhares de dólares em botox. Duas transações foram identificadas como “[aplicação de] botox”: uma de US$ 1.400 (R$ 6.800), de 2022, e outra de US$ 1.500 (R$ 7.280), de 2020. O relatório também apontou pagamentos ao OnlyFans, uma plataforma de conteúdo sexual.

Santos também comprava produtos de marcas de luxo. Ele gastou US$ 4.127,80 (R$ 20 mil) em uma compra na Hermès e quantias menores na loja de cosméticos Sephora.

Mais de US$ 2.000 (R$ 9.700) teriam sido utilizados em resorts de Atlantic City, cidade conhecida pelos cassinos. Outros US$ 3.000 (R$ 14.600) teriam sido destinados ao pagamento de estadia nos Hamptons, um balneário frequentado pela elite.

George Santos se tornou famoso nos EUA por mentir e se envolver em polêmicas em diversas ocasiões.

Eduardo Bolsonaro diz entender mudança de Milei pós-eleição e afirma que pai vai à posse

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A guinada do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que passou a ter posições moderadas depois de vencer o pleito no país, fez com que uma pulga se alojasse atrás da orelha de lideranças de direita no Brasil.

Um dos principais interlocutores do bolsonarismo com Milei, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) diz, no entanto, que a presença dele e de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na posse, marcada para o dia 10 de dezembro, está mantida até agora.

Convidados pelo futuro presidente, eles devem viajar a Buenos Aires com três governadores e dezenas de parlamentares.

O fato de Milei ter enviado uma carta convidando Lula para a mesma cerimônia, depois de chamá-lo de corrupto na campanha, não alterou os planos do grupo até o momento.

“Nós entendemos que existe uma diferença entre ser deputado, como era o Milei, e ser agora presidente da República de seu país”, diz Eduardo Bolsonaro.
Assim como Milei, o ex-presidente Bolsonaro também integrava o parlamento antes de decidir concorrer à Presidência da República no Brasil.

No governo, ele precisou ampliar o diálogo e criar condições de governabilidade, negociando com forças políticas que criticava anteriormente.

“Mas acreditamos que Milei se mantém seguro de suas convicções e princípios”, afirma o parlamentar.

Além da carta a Lula, outra atitude que causou estranhamento entre parlamentares de direita que até então admiravam incondicionalmente o argentino foi o encontro dele com o ex-presidente dos EUA Bill Clinton nesta semana em Nova York.

Clinton é do mesmo partido do atual presidente norte-americano, Joe Biden, e o encontro foi visto como uma tentativa de aproximação da Casa Branca.

Em tese, Milei se alinha ao também ex-presidente dos EUA Donald Trump, que é adversário de Biden e tenta ser candidato contra ele à Presidência em 2024.

Tremor de terra no bairro de Mutange põe Maceió em alerta

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Em decorrência dos últimos tremores sentidos no bairro de Mutange, em Maceió, capital de Alagoas, a Defesa Civil da cidade decidiu intensificar o monitoramento na região, conforme comunicado divulgado no fim da noite de terça-feira, 28. Segundo o órgão, os sismos sentidos nos últimos dias foram registrados em áreas já desocupadas. Mesmo assim, a vigilância permanece em todo o local.

A Defesa Civil de Maceió também está monitorando as minas existentes na Lagoa, nas proximidades do antigo campo do clube CSA. “Por precaução e cuidado com as pessoas, recomendamos que a população e embarcações evitem transitar na região até nova atualização do órgão”, alertou o órgão.

Recentemente, ocorrências de microssismos foram registradas na área das minas que estão sendo preenchidas pela empresa de mineração Braskem. Em magnitudes consideradas baixas, sem potencial para causar danos à superfície ou serem sentidas pela população, estes tipos de ocorrência somente são identificados por meio de equipamentos de monitoramento.

Em nota, a Braskem disse que, em decorrência do registro de microssismos e movimentações de solo atípicas pelo sistema de monitoramento, paralisou suas atividades na Área de Resguardo.

“Tais registros estão concentrados em um local específico, dentro das áreas de serviço da companhia, nas proximidades da Avenida Major Cícero de Goes Monteiro”, afirmou a empresa.

A área, que já estava com algumas atividades paralisadas para evitar interferência na coleta de dados, foi isolada preventivamente e em cumprimento às ações definidas nos protocolos da companhia e da Defesa Civil de Maceió. “Essa é uma medida preventiva enquanto se aprofunda a compreensão da ocorrência”, reforça a companhia.

A Braskem disse que segue acompanhando, de forma ininterrupta, os dados de monitoramento, que são compartilhados em tempo real com a Defesa Civil municipal.

Afundamento de solo em cinco bairros

Os problemas em Maceió começaram no dia 3 de março de 2018, quando um tremor de terra na cidade causou rachaduras e o afundamento do solo em cinco bairros: Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e em uma parte do Farol. Mais de 55 mil pessoas foram forçadas a deixar suas casas naquele ano.

O abalo foi causado pelo deslocamento do subsolo por causa da extração de sal-gema, um cloreto de sódio que é utilizado para produzir soda cáustica e policloreto de vinila (PVC), pela Braskem, que atuava na região desde 1976. A companhia encerrou a extração do minério na região em 2019. No total, mais de 200 mil pessoas foram afetadas pelo desastre.

No dia 21 de julho deste ano, a Braskem informou que fechou acordo com o município de Maceió para pagamento de R$ 1,7 bilhão. O termo estabelece a indenização, compensação e ressarcimento integral da cidade alagoana em relação a todo e qualquer dano patrimonial e extrapatrimonial por ele suportado.

Conforme a Prefeitura de Maceió, os recursos que serão pagos pela empresa serão destinados à realização de obras estruturantes na cidade e à criação do Fundo de Amparo aos Moradores (FAM). O acordo não invalida as ações ou negociações entre a Braskem e os moradores das regiões afetadas.

A Defesa Civil de Maceió também está monitorando as minas existentes na Lagoa, nas proximidades do a… 

Plataformas digitais do governo Tarcísio falham em dia de aulas remotas

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A plataforma de ensino digital do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) apresentou falhas na manhã desta quarta-feira (29), quando milhões de alunos da rede estadual paulista deveriam ter aulas remotas.

A Secretaria Estadual de Educação confirmou que houve instabilidade no Centro de Mídias de São Paulo, mas disse que a “situação está sendo regularizada”. Pouco antes das 12h, professores e alunos continuavam relatando não conseguir acessar o sistema.

A secretaria afirmou que os professores podem usar outras plataformas para não prejudicar o conteúdo do dia.

Com a aplicação do Provão Paulista para os alunos do 3º ano do ensino médio nesta quarta e quinta-feira (30), os alunos das demais séries foram orientados a ficar em casa e fazer as atividades de forma remota. Assim, cerca de 3 milhões de alunos devem ter aulas a distância nesses dois dias.

Segundo a secretaria, o grande número de videoconferências simultâneas no Centro de Mídias da Educação de São Paulo causou instabilidade e lentidão no sistema. Segundo a pasta, foram registradas 24 mil turmas ao mesmo tempo na plataforma.

Professores de diversas regiões do estado relataram não ter conseguido dar aula de forma remota na manhã desta quarta. E dizem temer que o problema volte a ocorrer nos próximos dias de aplicação do Provão.

O Centro de Mídias de São Paulo passou a ser usado nas escolas estaduais durante a pandemia de Covid. A plataforma, no entanto, é a grande aposta do secretário Renato Feder para digitalizar o ensino paulista. É por ela, por exemplo, que os professores acessam o material digital produzido pela secretaria -Feder, inclusive, pretendia substituir os livros didáticos por essas aulas digitais.

A Secretaria Estadual de Educação confirmou que houve instabilidade no Centro de Mídias de São Paulo… 

Prefeita decreta ponto facultativo na sexta-feira (1) devido ao feriado do Dia do Evangélico

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Na sexta-feira (1) será ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI). O decreto nº 401, assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, está publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (29). Os serviços essenciais e imprescindíveis às práticas de atos administrativos já agendados funcionarão normalmente.

A medida leva em consideração o feriado municipal do Dia do Evangélico, celebrado nesta quinta-feira (30). “Procuramos sempre respeitar as tradições religiosas do nosso município, já que nestas datas os moradores se reúnem para reflexão, além de se deslocarem para visitar parentes mais distantes”, ressaltou Francimara.

A publicação considera as seguintes secretarias municipais para a prestação dos serviços públicos essenciais e ininterruptos: Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Saúde; Meio Ambiente; Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep); Transporte; Turismo, Indústria e Comércio; e Esporte e Lazer.

Prefeita entrega vans para Apae e Arco-íris de Luz

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Com o intuito de facilitar o acesso à assistência e o transporte até às sedes das instituições, a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos realizou nesta quarta-feira (29) a cessão de uma van modelo Sprinter para o Arco-Íris de Luz e uma, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Cada veículo tem 16 lugares.

— Este é um gesto de bondade, carinho e empatia, sobretudo, com aqueles assistidos que moram distante do centro, além de possibilitar passeios com segurança e conforto. Trabalharei cada vez mais, sempre em parceria com a Câmara Municipal, para fazer o melhor para todos — afirmou a prefeita, emocionada, após receber uma orquídea de um dos assistidos. Ela estava acompanhada de secretários, assessores e vereadores.

Paralelamente, o vice-prefeito Raliston Souza destacou a importância da Apae e do Arco-Íris para a sociedade são franciscana, já que, juntas, atendem mais de 330 pessoas. “Tenho certeza que esses veículos vão transportar muita alegria”, disse.

Segundo o vereador Alexandre Barrão, a cessão das vans era algo muito esperado e, por isso, foi aprovada com rapidez e celeridade na Câmara Municipal. Ele, como vice-presidente do Legislativo Municipal, representou os vereadores e destacou que a iniciativa é uma significativa contribuição da prefeita Francimara à luta das pessoas com deficiência (PcD).

Além das vans, a prefeitura já oferece diversas formas de suporte às duas instituições, seja com mão de obra, como profissionais das áreas de Saúde e Educação, ou com materiais. Isso foi lembrado pelos secretários municipais de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo, e de Educação e Cultura, Robson Santana.

— Com grande alegria realizamos esta entrega. A partir da prefeita Francimara, estaremos sempre apoiando os assistidos que recebem tanto carinho, amor e atenção dos profissionais que lá trabalham — pontuou Santana.

As presidentes das duas instituições ressaltaram e agradeceram o apoio. Irene Gagliano, do Arco-Íris de Luz, afirmou que a municipalidade está contribuindo para o crescimento e progresso sociais, ao citar outra iniciativa governamental: a criação do Conselho Municipal da PcD.

Já Márcia Cristina Batista, da Apae, afirmou que, a partir da van, será possível aumentar o número de atendimentos.

No início da solenidade, foi respeitado um minuto de silêncio em homenagem a Caio Marcello Valeriote Tavares, que atuava como coordenador geral dos Anos Finais da rede municipal de ensino. Ele faleceu nesta terça-feira (28), em Itaperuna.

Confira mais registros:

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SIPROSEP- Edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária

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Siprosep/Foto: Divulgação

Pelo presente edital, em conformidade com as funções estatutárias do Sindicato dos Profissionais dos Servidores Públicos Municipais SIPROSEP, a Presidente ELAINE FONTES LEÃO PORTO, convoca os servidores públicos associados em gozo dos seus direitos sociais para a assembleia geral extraordinária presencial a ser realizada no dia 30/11/2023, na sede deste sindicato, situado na Avenida José Alves de Azevedo, 213, às 17h30min em primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação em qualquer número, com as seguintepautas: 1 – Eleição para preenchimento de vagas no conselho deliberativo do PREVICAMPOS: 2 – Eleição para preenchimento de vagas no conselho fiscal do PREVICAMPOS. As inscrições para as referidas vagas serão feitas previamente na sede deste sindicato ou através do WhatsApp oficial (22) 98833-4994Cópia deste edital está disponível na sede do sindicato.

SIPROSEP – Edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária

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Siprosep/Foto: Divulgação

Pelo presente edital, em conformidade com as funções estatutárias do Sindicato dos Profissionais dos Servidores Públicos Municipais – SIPROSEP, a Presidente ELAINE FONTES LEÃO PORTO, convoca os servidores públicos associados em gozo dos direitos sociais para a assembleia geral ordinária, presencial, ser realizada no dia 30/11/2023, às 16h30min em primeira convocação e às 17h30min em segunda convocação em qualquer número, tendo como pauta única do dia: Cumprimento do artigo 73, I do estatuto sindical (Art. 73º – Cabe à Diretoria, além das atribuições de que trata o artigo 16º, item 1 e respectivas alíneas competentes: I – Fazer organizar por contabilista legalmente habilitado e submeter-se até 30 de novembro de cada ano, depois de julgado pela Assembleia Geral Ordinária e com o parecer do Conselho Fiscal, a proposta de orçamento da Receita e Despesa para o exercício seguinte, observadas as instruções em vigor). Cópia deste edital está disponível na sede do sindicato.

Audiência pública na Câmara Municipal debate Lei Orçamentária Anual para 2024

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Em sessão comandada pelo presidente do Legislativo Municipal, Isaac Salvador, a Câmara de Vereadores realizou audiência pública, a fim de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A ação aconteceu na sede do órgão, na terça-feira (28), com a participação de representantes da Prefeitura de SFI e de entidades da sociedade civil.

O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, destacou a importância da discussão em torno da LOA, ressaltando que este ano a prefeitura novamente disponibilizou um e-mail objetivando receber sugestões de investimentos por parte da população, até o último dia 10 de agosto, para avaliação da equipe de Governo e possível inclusão no orçamento.

“Recebemos várias propostas para análise. Gostaria de explicar que o orçamento é dividido pelas várias secretarias, mas precisa obedecer à legislação, já que têm os custos que são constitucionais e obrigatórios e que existem verbas necessariamente divididas dentro de suas fontes de recursos com gastos direcionados”, ressaltou Rangel, acrescentando:

“Os projetos dos vereadores, que representam os moradores do município, e as reivindicações da população, tudo isso tem legitimidade e a gente, sempre que há possibilidade e viabilidade financeira, procura encaixar no orçamento. Esse é um pedido que a prefeita Francimara sempre faz à equipe responsável pela elaboração da LOA”.

Além de moradores, a sociedade civil organizada também participou da audiência pública através de entidades inscritas para fazer o uso da palavra e solicitar inclusões no orçamento do município para 2024.

SFI é contemplado com programa “Limpa Rio”

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A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, acompanhou nesta terça-feira (28) a primeira visita técnica do programa “Limpa Rio”. A iniciativa do Governo do Estado realizará a limpeza e o desassoreamento de lagos, lagoas e canais de diversas localidades.

A comitiva municipal, que contou ainda com o vice-prefeito Raliston Souza, secretários e assessores, visitou pontos em Guaxindiba, Santa Clara, Sossego, Gargaú e Barra do Itabapoana, junto com representantes da empresa contratada pela Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade (Seas) para atuar no Norte e Noroeste fluminenses.

— Na segunda-feira (27), estive no Palácio Guanabara e aproveitei a oportunidade para solicitar esta parceria junto ao vice-governador Thiago Pampolha, que também é o responsável pela Seas. Agradeço a ele e ao governador Claudio Castro pelo rápido atendimento, que, sem dúvidas, trará muitos benefícios para nosso município — observou Francimara.

A prefeita destacou que a iniciativa será crucial para evitar enchentes, sobretudo, em locais que registram histórico de grandes acumulados de chuva. Além disso, em Gargaú, por exemplo, o programa vai beneficiar ainda a navegação de barcos em direção ao rio Paraíba do Sul.

De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, com base nesta visita, os técnicos definiram as áreas prioritárias e os equipamentos e maquinários a serem utilizados.

— Com a limpeza, que incluirá o manejo da vegetação, serão facilitados o escoamento e a desobstrução do curso da água — explicou.

Entre os locais a serem contemplados estão a Lagoa do Salgadinho, na área central, a boca da barra entre Guaxindiba e Sossego, e canais em Santa Clara, Gargaú e Barra do Itabapoana.