SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O rompimento do saco de Douglas -membrana localizada na parte de baixo do abdômen, entre o útero e o reto- apontado em laudo sobre a morte de Lívia Gabriele da Silva Matos, 19, é incomum, mas pode ocorrer em determinadas situações, dizem médicos.

A jovem morreu durante um encontro no apartamento do jogador de futebol Dimas Cândido de Oliveira Filho, 18, do sub-20 do Corinthians, na noite de terça (30). Segundo a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, o atleta declarou que ela começou a sangrar e desmaiou durante a relação sexual.

Eduardo Siqueira, membro da Comissão de Sexologia da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia), explica que o saco de Douglas não é uma estrutura que tenha função ou que gere problema -apesar de servir como ponto de referência para a investigação de doenças, como a endometriose.

Segundo ele, a laceração na área pode ocorrer durante a relação no caso de “pouca lubrificação, ressecamento, se o ato sexual –consentido ou não– ser realizado de forma intensa ou até se for utilizado um objeto de forma inadvertida”. Por se tratar de uma região de muita vascularidade, o sangramento costuma ser mais intenso.

Quando isso acontece, ele afirma que a maioria das mulheres procuram médicos é suturada, ficam bem e continua mantendo relações sexuais. “Ninguém precisa se preocupar em manter uma relação”, diz.

Carolina Fernandes Giacometti, ginecologista do Hospital Albert Einstein, concorda que a ruptura do saco de Douglas é rara, mas pode acontecer quando relacionada a um trauma. “Como é uma região em que o tecido é elástico e flexível, é raro ter lacerações deste tipo, mas podem acontecer”, afirma.

Giacometti explica ainda que entre as condições que podem gerar esse tipo de problema estão a realização de cirurgias especificamente na região e a existência de cicatriz no local. Na fase de menopausa ou de amamentação, a região também fica mais sensível e ressecada.

“Se a mulher tiver algum distúrbio de coagulação, pode sofrer uma laceração mais grave do que alguém que não tem essa condição”, alerta.

A Polícia Civil de São Paulo investiga o caso. A ocorrência foi registrada como morte suspeita no 30º DP e repassado para a 5ª DDM (Delegacia de Defesa da Mulher).

Segundo a Polícia Militar, o jogador relatou que ele e a estudante de enfermagem se conheceram por meio de uma rede social e mantiveram contato por cerca de um mês. O encontro na terça era o primeiro entre eles. Ele declarou ainda que não usaram drogas nem bebida alcoólica e que mantiveram relações sexuais sem uso de qualquer objeto.

O advogado Tiago Lenoir, que defende Dimas, afirmou que o atleta prestou socorro e que não houve crime.

Alfredo Porcer, advogado que representa a família da jovem, disse que ela não tinha cirurgias anteriores ou problemas de saúde e ressaltou ser preciso aguardar o resultado do IML (Instituto Médico Legal) e dos exames toxicológicos para mais conclusões.

“A Lívia foi para o apartamento, mas sabia que ia ter relação sexual? Ela foi forçada a ter relação sexual? Teve mais alguém junto? Colocaram um objeto nela? É aí o ponto central para saber se tem nexo de causalidade entre a conduta do jogador com o resultado, aí seria imputado a ele um dolo eventual talvez”, explicou, dizendo que ainda restam muitas perguntas a serem respondidas.

Lívia Gabriele da Silva Matos morreu durante um encontro com o jogador de futebol Dimas, do Corinthi… 

A Procuradoria da República no Acre entrou com recurso para tentar proibir escolas militares de exigirem padrões estéticos dos alunos, como cor e tamanho das unhas e corte de cabelo.

É comum que esses colégios tenham normas rígidas para uso de maquiagem, acessórios, penteado, tatuagem e até cor de esmalte.

O Ministério Público Federal argumenta que as exigências não têm relação com a qualidade do ensino e violam a liberdade de expressão e o direito dos estudantes à intimidade.

A ação foi apresentada em julho do ano passado, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar o fim do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, mas fracassou na primeira instância. O objetivo do recurso é tentar reverter a decisão.

Em setembro, a juíza Luzia Farias da Silva Mendonça, da 2.ª Vara Federal Cível e Criminal do Acre, negou liminarmente o perdido. Isso significa que, em uma análise preliminar, ela não viu urgência em suspender as regras. A decisão afirma que a mudança, com o ano letivo em curso, “causaria mais prejuízos à comunidade escolar do que benefícios”.

Em seu recurso, a Procuradoria no Acre defende que o julgamento é urgente porque prejudica alunos de minorias étnico-raciais, religiosas e de gênero.

“Há impacto desproporcional das restrições às pessoas pretas e pardas, às pessoas com deficiência e às pessoas LGBTQIA+, com grave racismo institucional”, afirma o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que assina a ação.

A ação foi proposta pela Procuradoria no Acre, mas tem abrangência nacional, ou seja, o pedido é para suspender exigências das escolas militares em todo o País.

O Ministério Público Federal argumenta que as exigências não têm relação com a qualidade do ensino e… 

O secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, assegurou que o governo devolveu o Rio de Janeiro à prateleira dos principais destinos turísticos do mundo. “O número que alcançamos, de quase 1,2 milhão de estrangeiros, mostra que estamos no caminho certo de promoção do Rio de Janeiro no mercado internacional e também na retomada do Galeão. A perspectiva de 14 milhões de passageiros em 2024 no aeroporto internacional nos dá a esperança de que teremos um ano ainda melhor que 2023”, destacou o secretário.

De acordo com a segunda prévia da pesquisa de ocupação hoteleira para o período de carnaval, divulgada nesta sexta-feira (2) pelo Sindicato Patronal dos Meios de Hospedagem da Cidade do Rio de Janeiro (HotéisRIO), a rede hoteleira do município do Rio apresenta taxa média de 74,52% de quartos reservados para o período de festas.

Entre os bairros mais procurados, destaque para Ipanema/Leblon, com 80,56%, Copacabana/Leme (78,79%), Flamengo/Botafogo (76,18%), Centro (69,10%) e Barra/ Recreio/São Conrado (68,48%).

Ipanema/Leblon estão entre os bairros mais procurados 

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, foi leiloado à iniciativa privada por R$ 926 mil, com um ágio de 0,02%. Os serviços da unidade de conservação foram concedidos ao consórcio Parques FIP em Infraestrutura, que ficará responsável pela área nos próximos 30 anos.

O leilão foi feito em sessão pública nesta sexta-feira (2), na sede da B3, em São Paulo.

O consórcio já havia adquirido a concessão da Chapada dos Guimarães em 2022, por R$ 1 milhão, o que representava um ágio de 9% em relação ao mínimo para cada lance. No entanto, o leilão foi suspenso pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a pedido da MT Par, empresa de economia mista cujo maior sócio é o governo de Mato Grosso.

O governo estadual alegava irregularidades no conteúdo e na divulgação do edital de concessão, publicado pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade).

Na última segunda-feira (29), o governo decidiu abrir mão de participar da licitação, afirmando que houve um desgaste entre a gestão estadual e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

“Nesse período tivemos muitos embates e sentimos muita resistência do ICMBio. O que deixou o ambiente de relacionamento desgastado. Assim, fizemos a opção de deixar que seguissem com o rumo planejado, sem participar do leilão”, disse a MP Tar em nota.

De acordo com o Ministério do Turismo, o consórcio Parques FIP deverá investir R$ 18 milhões em infraestrutura nos próximos cinco anos. O valor será destinado para a implementação de sistemas de trilhas, reforma de edifícios existentes, melhoria do transporte interno, entre outros.

Além disso, a pasta também prevê um investimento de R$ 179 milhões em operação e gestão do parque ao longo dos 30 anos de contrato. A e stimativa é de que a concessão gerará 900 empregos diretos e indiretos.

O Parques FIP já administra o Parque Nacional Chapada dos Veadeiros, em Goiás, e o Parque Caminho do Mar, em São Paulo, por meio da empresa conhecida como Parquetur.

A proposta de concessão da Chapada dos Guimarães foi elaborada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), em parceria com a Unesco e com os ministérios do Meio Ambiente e Turismo.

Segundo o BNDES, o critério de seleção do concessionário envolveu o maior valor de outorga fixa, que é a quantia a ser paga ao poder público. O vencedor da licitação se comprometeu em ampliar as condições de visitação no parque, priorizando o ecoturismo, além de dar apoio a pesquisas científicas e a atividades de conservação ambiental.

O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães foi criado em 1989 e tem uma área estimada de 33 mil hectares. A unidade faz parte do pantanal, considerado patrimônio natural da humanidade pela Unesco.

É dentro do parque que ficam as cabeceiras do rio Cuiabá, um dos principais fornecedores do pantanal matogrossense. A chapada também é o habitat de espécies ameaçadas de extinção, como o lobo-guará e a onça-pintada.

Além da importância ambiental, a Chapada do Guimarães é também um dos parques nacionais mais visitados no país. Segundo dados do ICMBio, em 2022, mais de 22 milhões de visitantes foram à região.

A concessão da Chapada dos Guimarães foi solicitada pelo ICMBio em 2019. Ela foi incluída em um projeto de licitação de outras unidades de conservação, como o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará.

Em 2021, o BNDES passou a ajudar nos estudos para os processos de concessão dessas áreas. O parque de Jericoacoara foi leiloado nesta semana, no dia 30 de janeiro, por R$ 61 milhões.

O leilão foi feito em sessão pública nesta sexta-feira (2), na sede da B3, em São Paulo 

Nos últimos 10 anos, o Brasil registrou mais de 6 mil amputações de pênis, uma média superior a 600 amputações por ano, de acordo com um compilado feito pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), com base em dados do Ministério da Saúde. Nesse período, a medida foi empregada no tratamento de três em cada 10 pacientes diagnosticados com câncer de pênis em estado grave – o que, de acordo com a SBU, pode ser evitado com medidas simples, como bons hábitos de higiene e a vacinação para HPV.

O urologista Maurício Dener Cordeiro, coordenador do Departamento de Uro-Oncologia da SBU, nota que o número de amputações é extremamente alto e se deve sobretudo à desinformação. “Muitos nem sabem que é possível ter câncer no pênis, não buscam especialistas e acabam recebendo o diagnóstico tarde demais”, informa.

Quando identificado em estágio inicial, o câncer de pênis tem alta chance de cura e pode ser tratado de forma menos agressiva. Nesses casos, o tumor está restrito à parte superior da pele e não atinge estruturas mais profundas. Por isso, é possível remover apenas a área afetada – ou seja, sem necessidade de retirada do pênis.

A amputação é para situações extremas. “Nesses casos, a uretra é colocada no períneo, e o paciente tem que começar a urinar sentado, o que por ser um desafio”, informa Cordeiro. Além de o procedimento alterar a parte física, ele é bastante prejudicial em termos psicológicos, já que abala a autoestima do indivíduo.

O que causa câncer no pênis?

Trata-se de uma infecção crônica do prepúcio (pele que encobre a glande – cabeça do pênis), que se manifesta inicialmente como uma ferida que não cicatriza e evolui para uma úlcera ou lesão grave. Uma das causas mais comuns é a não higienização adequada da área, onde fungos e bactérias podem se proliferar.

De acordo com Maurício, a higiene da região deve ser feita todos os dias, no banho. “É necessário retrair o prepúcio, expor a glande e lavar a região com água e sabão. Os pacientes com fimose (dificuldade na exposição da glande) têm mais risco de desenvolver a doença e podem recorrer à remoção cirúrgica do prepúcio para facilitar a higienização”.

Além disso, o câncer de pênis pode surgir em decorrência de infecção pelo vírus HPV (o papilomavírus humano), que afeta cerca de 9 milhões de pessoas no Brasil. Trata-se de um vírus sexualmente transmissível que, nas mulheres, causa câncer de colo de útero. Para evitar a contaminação, é recomendado o uso de preservativos na relação sexual, além da vacinação contra o vírus – disponível no SUS para a população de 9 a 14 anos e imunossuprimidos até os 45 anos.

Para evitar um diagnóstico tardio e, assim, passar por um tratamento menos invasivo, é fundamental ficar atento à ocorrência de algum desses sintomas – e não hesitar em procurar um médico especialista:

– Ferida que não cicatriza;

– Secreção com forte odor;

– Espessamento ou mudança de cor na pele da glande (cabeça do pênis);

– Presença de nódulos na virilha.

O urologista Maurício Dener Cordeiro, coordenador do Departamento de Uro-Oncologia da SBU, nota que … 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A volta às aulas coincide com a época de chuvas de verão e, em um ano em que a dengue vem batendo recordes de casos, também é hora de uma rotina mais intensa de prevenção contra a arbovirose. De acordo com especialistas ouvidos pela Folha, a doença pode causar quadros graves em crianças e adolescentes, sendo a prevenção a melhor alternativa.

Pais e escolas, portanto, devem se unir para reforçar boas práticas, uso de repelentes e vacinação contra a doença. O calendário de vacinação para doença começa agora no mês de fevereiro e a iniciativa coloca o Brasil como primeiro país do mundo a oferecer o imunizante contra a dengue no sistema público de saúde.

A previsão do Ministério da Saúde é que 3,2 milhões sejam vacinadas com duas doses (com intervalo de 3 meses entre elas) neste ano. A pasta vai disponibilizar as doses para 37 regiões de saúde que estão distribuídas em 16 estados e o Distrito Federal, priorizando aqueles com alta transmissão da doença e incidência do sorotipo 2 do vírus. A iniciativa abrangerá mais de 500 municípios e priorizará a imunização de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, que têm maior taxa de hospitalização pelo vírus.

Como nem todas as faixas etárias podem ainda se imunizar pelo sistema público, a médica pediatra Fernanda de Souza Dias, coordenadora do serviço de pediatria da Beneficência Portuguesa de São Paulo, reforça a necessidade de pais e escolas incentivarem a manutenção de ambientes limpos, arejados e sem acúmulo de água parada em pratos de plantas, potes ou qualquer recipiente.

“O principal é orientar as crianças quanto ao perigo do acúmulo de água. A dengue é uma doença evitável, e depende muito de nós. Vacinação [também] pode ser uma excelente opção para a população”, afirma Dias.

A imunização com a nova vacina da dengue, a Qdenga, já está disponível desde o ano passado na rede particular e pode ser aplicada em crianças acima de 4 anos -valor de cada dose custa a partir de R$ 400.

O médico Stefan Cunha, infectologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, defende também que, além de imunização, haja também investimento em discussão sobre o tema em sala de aula.

“É preciso ficar de olho para não deixar nenhuma coleção de água como criadouro do Aedes aegypti, discutir isso com as crianças. O papel das escolas como disseminador da campanha contra o mosquito é importante. Os alunos vão assimilar e ser disseminadores dessa informação em casa, para os seus familiares”, reforça Cunha.

O uso de telas nas janelas e repelentes em áreas de reconhecida transmissão é outra prática preventiva recomendada.

SINTOMAS EM CRIANÇAS PODEM PASSAR DESPRECEBIDOS

Apesar de febre alta (acima de 38ºC) ser o principal sinal de alerta, os pais devem estar atentos a outras sintomáticas como falta de apetite, mal-estar, dor atrás dos olhos, dor de cabeça, dores nas articulações e manchas pelo corpo nos filhos.

A infecção por dengue também pode ser assintomática ou apresentar quadros leves, mas perceber a presença da arbovirose ajuda a estar preparado para reinfecções que podem levar a quadros mais graves, como o de dengue com hemorragia. “A hemorrágica é uma variante da doença já conhecida, pode causar sangramentos em diversos órgãos sendo mais grave que a 1ª variante”, reforça Dias.

Criança podem também apresentar vômito e diarreia, sendo as menores as mais suscetíveis ao subdiagnóstico. “Essas manifestações em crianças pequenas podem se manifestar com choro. Ficam chorando o tempo todo ou mostram irritabilidade, fraqueza, não querem comer. Por tudo isso, os pais vão ter que ficar atentos nesse momento de epidemia”, afirma Cunha.

De acordo com o Ministério da Saúde, “todas as faixas etárias são igualmente suscetíveis à doença, porém as pessoas mais velhas e aquelas que possuem doenças crônicas, como diabetes e hipertensão arterial, têm maior risco de evoluir para casos graves e outras complicações que podem levar à morte”. A arbovirose pode gerar sintomas por um período que varia de 10 dias a 15 dias e debilita muito o paciente

O ministério afirma que “não existe necessidade da realização de exames específicos para o tratamento da doença, já que é baseado nas manifestações clínicas apresentadas”, mas para apoiar o diagnóstico “existem disponíveis técnicas laboratoriais para identificação do vírus.”

Não existe tratamento específico para dengue e as recomendações durante a fase aguda são apenas “repouso, ingestão de líquidos, não se automedicar e procurar imediatamente o serviço de urgência em caso de sangramentos, bem como retorno para reavaliação clínica conforme orientação médica”.

Pais e escolas, portanto, devem se unir para reforçar boas práticas, uso de repelentes e vacinação c… 

O Ministério da Educação (MEC) admitiu nesta sexta-feira (2) a divulgação indevida de resultados provisórios do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em nota à imprensa, a pasta informou que resultados provisórios ficaram disponíveis por 25 minutos na manhã do dia 30 de janeiro. Segundo o ministério, a divulgação indevida está sob investigação.

“O que houve foi uma divulgação indevida de resultados provisórios, ainda não homologados, durante 25 minutos da manhã do dia 30 de janeiro. A ocorrência está sendo rigorosamente apurada”, diz nota do MEC.

Ainda na nota, o MEC diz que “o sistema é seguro e os resultados oficiais não são modificados”. A pasta afirma que os candidatos não selecionados na chamada regular podem entrar na lista de espera até o dia 7 de fevereiro. O estudante precisa manifestar interesse.

No dia 30 de janeiro, a Agência Brasil chegou a noticiar a divulgação dos resultados, baseada nas informações disponíveis no site do Sisu. Minutos depois, a reportagem foi procurada pela assessoria do MEC, que afirmou que os resultados ainda não estavam no ar. Foi quando essas informações deixaram de ficar disponíveis.

A divulgação indevida provocou frustração em diversos estudantes pelo país. Nas redes sociais, estudantes relatam que ao acessarem a página do Sisu no dia 30 de janeiro viram que tinham sido aprovados para vagas nas universidades e instituições públicas de ensino superior.

Mas no dia seguinte, quando o MEC anunciou a divulgação oficial dos resultados, os candidatos contam que tinham “perdido” a vaga, e seus nomes não apareciam na lista dos aprovados da primeira chamada. Eles classificam a situação como fim de um sonho e frustração. Alguns estudantes também relataram episódios de ansiedade.

Foi o caso de Cinthia Isabelly, 18 anos, estudante da rede pública de Natal (RN). Segundo ela, por volta das 9h30 do dia 30 de janeiro, sua inscrição aparecia como selecionada para uma vaga no curso de Pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na 13º colocação. Ao acessar o site do Sisu, às 13h, o resultado estava indisponível.

Após receber notícias de que a divulgação havia sido adiada e não conseguir mais acessar a lista, a jovem conta ter ficado bastante ansiosa.

No dia 31 de janeiro, a estudante acessou os resultados e seu nome não constava mais na lista de selecionados. “Minha única reação foi chorar, chorar. Tive minha vida jogada no lixo”.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) criou uma página nesta sexta-feira (2) para receber as queixas e mapear o número de casos. Em uma hora, já tinham recebido 50 relatos, conforme a diretora de Universidades da UNE, Clara Maria.

A partir desse mapeamento, a instituição pretende pedir esclarecimentos ao MEC e tomar providências futuras, inclusive judiciais.

“Vimos uma desorganização do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, responsável pela aplicação do Enem]. Não temos noção ainda do estrago. O que não pode é brincar com o sonho dos estudantes”, disse em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.

Na manhã do dia 30 de janeiro, estudantes relataram ter consultado a página do Sisu e viram que tinham sido aprovados para vagas em universidades públicas na primeira chamada de 2024.

Na noite do dia 30 de janeiro, o Ministério da Educação informou que havia adiado a divulgação do resultado dos selecionados para quarta-feira (31) por “problemas técnicos no sistema”. A divulgação estava prevista para o dia 30 de janeiro.

No fim da tarde do dia 31 de janeiro, o MEC divulgou o resultado definitivo dos selecionados na primeira chamada.

A partir daí, candidatos passaram a contar, nas redes sociais, que os nomes não constavam na lista de aprovados, como havia ocorrido no dia anterior, 30 de janeiro.

Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (2), o ministério admitiu que “houve foi uma divulgação indevida de resultados provisórios, ainda não homologados, durante 25 minutos da manhã do dia 30 de janeiro. A ocorrência está sendo rigorosamente apurada”. O ministério ressalta que os resultados oficiais não serão alterados. Os estudantes não selecionados na primeira chamada podem ingressar na lista de espera até o dia 7 de fevereiro. A lista vale para todo o ano.

O Sisu é um sistema eletrônico gerido pelo MEC para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

A lista considera o limite da oferta das vagas por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

Mais de 2 milhões de estudantes disputam 264.360 vagas, distribuídas em 6.827 cursos de graduação entre as 127 instituições de educação superior participantes do programa.

Os selecionados na primeira chamada podem fazer a matrícula a partir desta sexta-feira (2).

A pasta informou que resultados provisórios ficaram disponíveis por 25 minutos na manhã do dia 30 de… 

O Brasil tem mais estabelecimentos religiosos do que quase o total somado de instituições de ensino e de saúde, segundo dados do censo 2022 divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados indicaram que o país tem 579,7 mil igrejas, templos e outros prédios voltados à atividade religiosa, o que indica a presença de 286 estabelecimentos para cada 100 mil habitantes.

Já as escolas, creches e universidades somam 264,4 mil (130 para cada 100 mil habitantes), e os hospitais, clínicas e pronto-socorro 247,5 mil (122 para cada 100 mil habitantes).

O último censo realizado no Brasil em 2022 pelo IBGE registrou 111,1 milhões de coordenadas, que localizam endereços com várias finalidades de uso, dos quais 81,5% (ou 90,6 milhões) são domicílios particulares e 0,1% (ou 104,5 mil) coletivos (hotéis, prisões, pensões, residências de idosos).

O levantamento também registrou as coordenadas de 11,7 milhões (ou 10,5% do total de endereços) de estabelecimentos de outras finalidades (lojas, bancos, prédios públicos, centros comerciais, entre outros) e 3,5 milhões de edificações em construção ou a serem reabilitados.

Os dados do IBGE indicaram que o país tem 579,7 mil igrejas 

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), proibiu o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas escolas da rede de ensino municipal da cidade. A medida foi publicada em decreto nesta sexta (2).

De acordo com a publicação, o uso de celular está proibido dentro da sala de aula e durante os intervalos, incluindo o recreio.

O uso será permitido antes do início da primeira aula do dia, desde que fora da sala de aula, e após o fim da última aula do dia. Também está permitido quando houver autorização expressa do professor para fins pedagógicos.

Há uma exceção para o uso no recreio: caso a cidade esteja no Estágio Operacional 3, que é quando há pelo menos uma ocorrência de impacto na cidade que afete a mobilidade, como alagamentos. O estágio é o terceiro de uma escala de cinco, sendo este último o mais crítico.

A medida também prevê que “caso haja o descumprimento das regras estabelecidas neste Decreto, o professor poderá advertir o aluno e/ou cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula, bem como acionar a equipe gestora da unidade escolar”.

A medida entra em vigor na data de sua publicação e tem efeito após 30 dias. A partir desse momento, “os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligados ou em modo silencioso e sem vibração”, conforme especificado na publicação.

Como justificativa, Paes cita o relatório de 2019 da OMS (Organização Mundial da Saúde) que recomenda nenhum tempo de tela para crianças de 0 a dois anos e menos de uma hora de tempo de tela para crianças de dois a cinco anos.

Também afirma que já há “a iniciativa de diversos países de banirem total ou parcialmente o uso de celulares nas escolas para outras faixas etárias”.

Além de citar outros estudos internacionais no decreto, como dos Estados Unidos e Béligica sobre o impacto na tecnologia para jovens de até 17 anos, Paes diz que foi realizada uma consulta pública pela secretaria municipal de Educação, entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024. “(a consulta) recebeu 10.437 contribuições, sendo: 83% favoráveis; 11% parcialmente favoráveis e; 6% contrárias à proibição do uso, pelos alunos, de celulares e demais dispositivos eletrônicos durante todo o horário escolar”, cita o documento.

A medida foi publicada em decreto nesta sexta (2)