(FOLHAPRESS) – A greve desta terça-feira (3), de trabalhadores do metrô, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e da Sabesp (Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo), é a segunda paralisação no transporte público enfrentada por Tarcísio de Freitas (Republicanos) em menos de dez meses à frente do governo de São Paulo.

A primeira delas, de 34 horas, ocorreu há seis meses, em março e parou as linhas do metrô sob gestão pública. A principal reivindicação era salarial.

A greve no início do governo foi marcada por brigas entre o sindicato da categoria e o Metrô.

Entre idas e vindas sobre a liberação das catracas, inclusive com manifestação judicial, na época, o vice-presidente do sindicato Narciso Fernandes Soares afirmou que Tarcísio mentiu durante a negociação.

Agora, os sindicatos pedem o cancelamento de todos os processos de concessão no Metrô, na CPTM, na Sabesp e na Estrada de Ferro de Campos do Jordão.

Eles também pedem a realização de um plebiscito oficial sobre a privatização dos serviços (as categorias já fazem uma consulta independente).

Praticamente ao mesmo tempo em que sindicalistas e representantes de movimentos sociais e partidos de esquerda discursavam na noite desta segunda-feira (2), em assembleia que ratificou a paralisação, Tarcísio emitia um comunicado dizendo que a greve era abusiva e ilegal.

Na semana passada, ele já havia chamado a paralisação de ataque político.

“A greve não foi convocada para reivindicar questões salariais ou trabalhistas, mas sim para que os sindicatos atuem, de forma totalmente irresponsável e antidemocrática, para se opor a uma pauta de governo que foi defendida e legitimamente respaldada nas urnas”, afirmou a nota.

“Assim, ao chantagear a população com greves ilegais, os sindicatos atentam não só contra a legislação vigente, mas também à ordem pública e ao aprimoramento das políticas públicas”, disse o governo. “A esfera de debate para privatização são as audiências públicas e não por meio da ameaça ao impedimento do direito de ir e vir do cidadão.”

Inúmeras vezes na noite desta segunda, a presidente Sindicato dos Metroviários, Camila Ribeiro Duarte Lisboa, repetiu que a greve era legítima e legal.

Ela chamou o movimento de histórico. “É um ato para a gente registrar na nossa memória, nas fotos, e sempre lembrar desse esforço necessário de unidade que a gente fez para chegar até aqui, sabendo que não é o final”, discursou a uma plateia com bandeiras de sindicatos e partidos opositores ao governo.

Em tom de alerta para outros movimentos contra as privatizações, Lisboa classificou a greve desta terça como “um dos começos, um dos primeiros passos de tantas outras mobilizações que a gente vai ter que fazer”.

Na troca de farpas, Tarcísio disse que o programa de parcerias, concessões e desestatizações visa a melhoria na prestação dos serviços públicos e está totalmente amparado pelas leis brasileiras.

Contra o modelo, Lisboa listou problemas enfrentados por serviços concedidos à iniciativa privada, em São Paulo e no Rio de Janeiro, e rebateu Tarcísio afirmando “que o governador mente ao dizer que a iniciativa privada é mais eficiente”.

Entre uma greve e outra desde a primeira, em março, houve dois recuos na véspera.

Na primeira delas, em junho, os metroviários pediam pagamento de cestas de Natal. Mas chegaram a um acordo com o Metrô, que reajustou o vale-alimentação em 38,9%, e recuaram.

Em agosto, os funcionários do metrô já sinalizavam parar contra o processo de concessão. A greve acabou suspensa sob a justificativa de se concentrar esforços para um ato em conjunto com trabalhadores da CPTM e da Sabesp, previsto inicialmente para setembro, mas acabou marcado para esta terça-feira.

A paralisação no transporte sobre trilhos e na empresa de saneamento se junta outra que o governo paulista enfrenta atualmente. Desde a semana passada, professores e alunos da USP (Universidade de São Paulo) cruzaram os braços. O motivo é a falta de docentes na instituição de ensino superior pública.

A greve atingiu todas as unidades da universidade na capital paulista.

Na semana passada, ele já havia chamado a paralisação de ataque político. 

Integração e tratamento ético das informações são pontos que devem ser pensados durante a digitalização dos processos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses foram alguns dos pontos levantados durante o primeiro dia do 1º Simpósio Internacional de Transformação Digital no SUS, nesta segunda-feira (2).

“Como dizia a presidente Dilma, os nossos dados são imbatíveis, não batem nada com nada”, disse o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro, citando a ex-presidente Dilma Rousseff. À época Chioro era ministro da Saúde. “Nós precisamos superar essa desarticulação da informação, que é tão estratégica para a gestão. E ao mesmo tempo acabar de vez com essa fragmentação que faz com que nós não consigamos pedir de fato uma transformação digital”, acrescentou.

Chioro disse que, durante o governo de transição, o diagnóstico era de que as políticas do SUS tinham sido desarticuladas ao longo dos anos anteriores, especialmente do ponto de vista da digitalização das informações. “O processo de destruição ou a tentativa de destruição do SUS passava, entre outras coisas, por praticamente uma sabotagem, uma desarticulação do nosso sistema de informação”, enfatizou ao discursar.

Para ele, essa situação, que também passa por um “atraso histórico”, coloca a questão da digitalização dos processos com um tema central para o sistema de saúde pública. “É impossível pensar no sistema nacional de saúde público, universal, integral, em uma estrutura interfederativa, sem que a gente consiga dar passos muito largos e muito consistentes do ponto de vista da transformação digital”, defendeu.

O coordenador de informações digitais do NHS (Serviço Nacional de Saúde da Inglaterra), Masood Ahmed, disse que SUS inspira ações em seu país. Como exemplo, ele citou as medidas para  ampliar a cobertura vacinal em algumas regiões. “Nós enfrentamos isso com o que nós aprendemos do sistema brasileiro, batendo na porta e engajando as comunidades”, disse em referência a programas como o Saúde da Família e as ações de busca ativa.

Ao comentar sobre o uso de dados, Ahmed destacou por diversas vezes a necessidade de que haja transparência e controle social no uso dessas informações. “O público tem preocupações éticas sobre os dados. Como nós vamos coletar os dados? Como vão armazená-los? E como vamos usar esses dados?”, questionou.
 

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Esses foram alguns dos pontos levantados durante o primeiro dia do 1º Simpósio Internacional de Tran… 

Em razão da greve unificada aprovada em assembleia-geral na noite de segunda-feira, 2, a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) estão sendo afetadas desde o início da manhã desta terça-feira, 3.

Na noite de segunda, os funcionários do Metrô, da CPTM e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) votaram e aprovaram a paralisação conjunta que começou à 0h desta terça-feira, e já vinha sendo alertada pelos sindicatos desde a semana passada. A paralisação das atividades deve durar 24 horas.

Quais linhas estão sendo afetadas pela greve desta terça-feira?

Metrô

– Linha 1-Azul: fechada;

– Linha 2-Verde: fechada;

– Linha 3-Vermelha: fechada;

– Linha 15-Prata: fechada.

CPTM

– Linha 7-Rubi: de Caieiras a Luz;

– Linha 10-Turquesa: fechada;

– Linha 11-Coral: de Guaianases a Luz;

– Linha 12-Safira: fechada;

– Linha 13-Jade: fechada.

No início da manhã desta terça-feira, todas as linhas de gestão pública da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) já se encontravam paralisadas ou em operação parcial. As linhas 10-Turquesa, 12-Safira e 13-Jade amanheceram fechadas, enquanto as linhas 7-Rubi e 11-Coral estão, desde as 5h15, operando parcialmente. Enquanto isso, as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, de trens metropolitanos, administradas pela iniciativa privada, seguem em funcionamento normal.

No Metrô, apenas as linhas 4-Amarela e 5-Lilás, da iniciativa privada, permanecem operantes, o restante das linhas amanheceu de portas fechadas.

Paralisação causa transtornos a passageiros

Moradora do Jardim Santo Antônio, na zona leste da cidade, a técnica de enfermagem Katia Angelina, de 38 anos, se preparou para pedir um carro de aplicativo por volta de 5h. A ideia era tentar driblar a greve e chegar a tempo no trabalho em uma instituição em Indianópolis, na zona sul. Em vão, mesmo pedindo com antecedência, a corrida estava mais cara.

“Não tinha como pagar isso, então vim de ônibus para a Estação Corinthians-Itaquera para tentar carro de aplicativo daqui”, disse ela, que normalmente vai de Metrô para o trabalho. O expediente começava às 8h. Ao chegar na estação, encontrou o local bem mais cheia que o normal. O preço da corrida estava R$ 70. “Está bem mais alto, mas não tenho o que fazer, vou tirar do meu bolso.”

Do outro lado da cidade, no Jabaquara, na zona sul da capital paulista, os portões também amanheceram fechados, com cartazes de greve e um grupo de metroviários explicando para a população os motivos da paralisação. O movimento de passageiros era pequeno, mas algumas pessoas não sabiam sobre a paralisação e deram de cara com os portões fechados ao chegarem na estação, como foi o caso do pintor Josemir Teixeira, de 29 anos, que também foi pego de surpresa.

“Eu moro na divisa com Diadema e trabalho na Raposo Tavares. Pego o Metrô todo dia por volta das 6h”, conta Josemir. “A empresa em que eu trabalho não falou nada da greve. Eu descobri agora. Avisei para eles e estão mandando um encarregado para me buscar, porque não tem como eu ir de ônibus daqui.”

Seguindo a orientação dos próprios metroviários, alguns trabalhadores, como o encanador José Veneranda, de 31, optaram por tirar uma foto do portão da estação fechado com indicativo de greve para justificar a falta no trabalho. Sentado em frente à entrada, ele afirmou que iria enviar a fotografia ao RH da empresa em que trabalha, na Barra Funda. “Não tem como ir de ônibus até lá”, afirma, mostrando quanto tempo demoraria o trajeto por ônibus.

Parte dos passageiros demonstrou apoio à paralisação, mesmo dizendo não compreender completamente a pauta de reivindicações. “Eles estão certos, tem que lutar mesmo”, diz Veneranda. No entanto, o motivo da greve não parece claro, mesmo com as explicações dos metroviários na porta da estação. A maioria das pessoas acredita que eles lutam por aumento de salário – na verdade, a pauta é barrar possíveis privatizações no serviço, alegando que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) já estaria negociando a concessão de mais linhas do metrô e da CPTM à iniciativa privada.

Categorias protestam contra plano de privatização

As categorias são contra a privatização das três empresas públicas. Os sindicatos alegam que a transferência das operações ao setor privado, por parte da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), carece de maior discussão com a sociedade e que projetos do tipo podem piorar a qualidade dos serviços.

“Queremos o cancelamento de todos os processos de privatização e terceirização das empresas públicas, e exigimos realização de um plebiscito oficial para consultar a população sobre as privatizações das empresas”, disse Camila Lisboa, presidente do sindicato dos metroviários, na assembleia desta segunda.

As entidades afirmam que a concessão de linhas de transporte e a operação da rede de água e esgoto vão piorar a qualidade dos serviços. O principal argumento dos sindicalistas é o aumento das falhas nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM, o que resultou em mais queixas dos usuários no início deste ano.

A privatização desses dois ramais de trens viraram alvo de investigação do Ministério Público e motivo de dor de cabeça para o governo paulista, que aplicou multas e fez uma série de reuniões para resolver o impasse. A ViaMobilidade, consórcio que assumiu as linhas, tem afirmado fazer obras de melhorias e colocado novos trens em operação.

Os engenheiros do Metrô, porém, decidiram não participar da greve. O comunicado foi emitido após liminar do TRT da 2ª Região, que indeferiu recurso interposto contra a decisão pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo e, no mesmo documento, estendeu os efeitos da decisão ao Sindicato dos Engenheiros do Estado (SEESP), incluindo o pagamento de multa diária de R$ 500 mil. O Sindicato dos Engenheiros, então, recuou da participação na greve e, na noite desta segunda-feira, comunicou a decisão à direção do metrô.

Em virtude do movimento de greve, o governo de São Paulo decretou ponto facultativo em órgãos públicos – com isso, consultas, exames e demais serviços públicos agendados para esta terça deverão ser remarcados.

Também com o objetivo de diminuir os impactos da paralisação, a Prefeitura da capital paulista suspendeu o rodízio de veículos para esta terça (continuará funcionando normalmente para caminhões) e ampliou o itinerário de 26 linhas municipais de ônibus.

As linhas 4-Amarela e 5-Lilás, de metrô, e as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, de trens metropolitanos, administradas pela iniciativa privada, funcionam normalmente, segundo a Via Quatro e a Via Mobilidade.

Os funcionários também definiram pontos de piquetes. Os ferroviários deverão se juntar nas estações da Luz, Mauá, Pirituba e Francisco Morato; enquanto os metroviários organizam manifestações nos pátios de Itaquera, Belém, Oratório, Tamanduateí e na estação Ana Rosa. Os piquetes dos trabalhadores da Sabesp estão programados para os seguintes endereços: Avenida Santos Dumont, Rua Sumidouro, Avenida Santo Amaro e Rua Sebastião Preto, na Mooca.

A liberação de catracas chegou a ser sugerida pelo Sindicato dos Metroviários, mas a Justiça do Trabalho não autorizou a medida. E segundo o sindicato, não haverá interrupção do fornecimento de água.

Governo critica movimento grevista

O governo de São Paulo define o movimento como “ilegal” e “abusivo”. “É absolutamente injustificável que um instrumento constitucional de defesa dos trabalhadores seja sequestrado por sindicatos para ataques políticos e ideológicos à atual gestão”, afirmou a gestão Tarcísio em nota.

O governador do Estado deve fazer um pronunciamento nesta terça, às 7 horas, junto com os presidentes das três companhias, para detalhar as medidas de contingência para diminuir os impactos da paralisação de parte do transporte de São Paulo, e nos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos na capital.

“É importante esclarecer à população que a greve não foi convocada para reivindicar questões salariais ou trabalhistas, mas sim para que os sindicatos atuem, de forma totalmente irresponsável e antidemocrática, para se opor a uma pauta de governo que foi defendida e legitimamente respaldada nas urnas”, continuou o governo.

A gestão Tarcísio afirma ainda que os debates para a privatização devem ser feitos em audiências públicas “e não por meio da ameaça ao impedimento do direito de ir e vir do cidadão”. “É por meio do processo de escuta de diálogo das desestatizações que os sindicatos contrários devem se manifestar, de forma democrática, convencendo atores políticos e a própria sociedade de que a proposta do governo de São Paulo não é a ideal”, disse em nota.

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT) concedeu na sexta-feira, 29, liminares ao Metrô e à CPTM determinando a operação de 100% dos serviços no horário de pico (6h às 9h e das 16h às 19h) e de 80% nos demais horários, com multa de R$ 500 mil para cada um dos sindicatos em caso de descumprimento. Na Sabesp, a taxa de trabalhadores que devem atuar é de 85% e a multa, de R$ 100 mil.

Suspensão do rodízio

A Prefeitura de São Paulo anunciou a suspensão do rodízio de veículos na capital nesta terça-feira, em função da greve de 24 horas realizada pelos funcionários do Metrô, da CPTM e da Sabesp.

Aulas da rede estadual são suspensas

A Secretaria da Educação do Estado decidiu suspender as aulas da rede na capital e região metropolitana nesta terça-feira em razão da paralisação no transporte. “A dispensa foi definida para que nenhum estudante ou trabalhador seja prejudicado com eventuais faltas, na impossibilidade de chegar até a escola”, informou a pasta.

Segundo a administração estadual, todas as provas serão reagendadas, “inclusive nas escolas que estão aplicando a repescagem da Prova Paulista, a avaliação bimestral aplicada em toda a rede”. “A Seduc-SP também organizará a reposição de aulas, em data a ser divulgada em breve.”

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Na noite de segunda, os funcionários do Metrô, da CPTM e da Companhia de Saneamento Básico do Estado… 

As mortes em decorrência da intervenção de policiais militares em serviço dobraram em agosto deste ano em São Paulo na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados publicados na edição desta segunda-feira, 2, do Diário Oficial do Estado. Foram 38 registros no oitavo mês da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), o equivalente a mais de um caso por dia.

O aumento foi impulsionado pela alta letalidade da Operação Escudo, que se prolongou durante todo mês de agosto na Baixada Santista e tem sido alvo de investigações por conta de denúncias de excessos policiais, mas não se restringe a isso. Nos meses anteriores, os dados já apontavam tendência de crescimento nas mortes cometidas por policiais no Estado.

Foram 226 mortes relacionadas à ação de PMs em serviço de janeiro a agosto deste ano, alta de 36,97% na comparação com o mesmo recorte do ano passado. Já os óbitos envolvendo policiais civis em atuação subiram de 11 para 21 no ano. Os casos com agentes de folga tiveram oscilações menos significativas. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, a causa do aumento não é a atuação da polícia, mas a ação de criminosos.

Somente em agosto, segundo informações publicadas no Diário Oficial do Estado, 38 pessoas foram mortas em decorrência da intervenção de policiais militares em serviço, ante 19 no mesmo mês no ano passado. Desse total, foram 22 casos no interior (onde a Operação Escudo ganhou força), 14 na capital paulista e dois em outras cidades da Grande São Paulo.

A gestão Tarcísio de Freitas anunciou o fim da Operação Escudo na Baixada Santista no começo de setembro, com contabilização de 28 óbitos de civis no litoral paulista. O número é superior ao registrado no mês de agosto porque alguns desses óbitos se deram no fim de julho – deflagrada no dia 28 daquele mês, a operação é considerada a mais letal da PM paulista desde 2006.

No caso dos óbitos envolvendo PMs de folga, os dados divulgados no Diário Oficial apontam que foram registrados 10 casos em agosto deste ano, ante sete no mesmo período do ano passado.

Já no que diz respeito a mortes envolvendo policiais civis, foram dois casos relacionados a agentes em serviço em agosto deste ano, sendo um deles na capital. Não houve registro de óbitos em decorrência da intervenção de agentes da Polícia Civil em momentos de folga.

No mesmo período do ano passado, não houve nenhuma morte envolvendo policiais civis em serviço. Ao mesmo tempo, uma pessoa foi morta em decorrência da ação de um agente da corporação que estava de folga. O caso ocorreu no interior do Estado, segundo o dado oficial.

Ano passado foi marcado por melhora nos indicadores de letalidade policial

A alta nas mortes em decorrência de intervenção de policiais em serviço neste ano ocorre após período de queda por causa, entre outras medidas, da implantação das câmeras nas fardas dos policiais, que fez a letalidade policial em São Paulo chegar, no ano passado, ao menor índice para o primeiro semestre desde 2005.

O uso de câmeras corporais por policiais militares de São Paulo, implementado de forma gradativa há três anos, reduziu em 62,7% as mortes decorrentes da intervenção de agentes em serviço entre 2019 e 2022, segundo estudo recente divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Unicef (fundo da ONU para a infância).

Em batalhões com a tecnologia, a queda chegou a 76,2%, mais do que o dobro da redução observada no restante da corporação (33,3%), o que mostrou de forma ainda mais destacada o impacto da medida no Estado. Praticamente a metade dos batalhões da PM de São Paulo trabalha com câmeras.

Sob a gestão Tarcísio de Freitas, os indicadores voltaram a subir. Como mostrou o Estadão, parte das mortes ocorridas no Guarujá em decorrência da Operação Escudo não foram filmadas, uma vez que sete dos 15 dos batalhões que atuaram por lá não usaram câmeras corporais. A PM também alegou que houve falha na captação das imagens de alguns dos casos.

Ao longo de agosto, moradores da Baixada Santista relataram indícios de execuções por parte da Polícia Militar. Como mostrou o Estadão, uma família diz que uma das vítimas foi morta dentro de casa em Santos. Outra, que um vendedor ambulante foi executado com nove tiros.

Em julho, o coronel Cássio Araújo de Freitas, comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, pediu em um vídeo publicado numa rede social da corporação para que a tropa “não hesite em utilizar a legítima defesa a seu favor”. A postagem foi feita horas depois de um tenente aposentado ser morto na Grande São Paulo.

Secretaria atribui alta de mortes por policiais a ação de criminosos

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que “investe permanentemente no treinamento das forças de segurança e em políticas públicas para reduzir as mortes em confronto, com o aprimoramento nos cursos e aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo, entre outras ações voltadas ao efetivo”.

A pasta destacou, como exemplo, a atuação da Comissão de Mitigação e Não Conformidades, que se dedica a analisar todas as ocorrências de mortes por intervenção policial, além de eventualmente ajustar procedimentos e revisar treinamentos.

“Os números de mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP) indicam que a causa não é a atuação da polícia, mas sim a ação dos criminosos que optam pelo confronto, colocando em risco tanto a população quanto os participantes da ação”, afirmou a pasta.

Balanço da secretaria enviado à reportagem aponta que o trabalho das forças policiais nos oito primeiros meses do ano no Estado resultou na detenção de 126.986 infratores. O número corresponde, segundo a pasta, a 6% a mais que no mesmo período do ano passado.

“No período, ocorreram 247 mortes decorrentes de intervenção de policiais (civis e militares) em serviço, representando 0,2% do total de prisões realizadas. Todos os casos dessa natureza são investigados, encaminhados para análise do Ministério Público e julgados pelo Poder Judiciário.”

Ministério da Justiça lança plano para conter crise na segurança

Nesta segunda-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), assinou portaria que cria o programa de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc). Pesquisa do Instituto Atlas mostrou a segurança como a área com pior avaliação no governo entre os eleitores.

Como o Estadão antecipou, a iniciativa prevê investimento de R$ 900 milhões e será organizada em cinco eixos: integração institucional e informacional; eficiência dos órgãos policiais; portos, aeroportos, fronteiras e divisas; eficiência da justiça criminal; e cooperação entre União, Estados e municípios e com órgãos estrangeiros.

Nas últimas semanas, a crise na segurança pública da Bahia, onde operações policiais deixaram mais de 70 mortos só em setembro, além de vídeos que mostram o domínio das facções no Rio de Janeiro, elevaram a pressão sobre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem Flávio Dino à frente.

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Foram 38 registros no período 

O Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) será realizado no mês que vem, e os estudantes que vão fazer as provas começam a se preparar. Além de estar com os estudos em dia, é bom ficar atento desde agora aos aspectos práticos para a realização do exame, como a documentação necessária e o que pode ou não levar para o local das provas. 

Como ocorre desde 2017, o exame será realizadas em dois domingos consecutivos – antes, era aplicado em um único fim de semana, sábado e domingo. Em 2023, será nos dias 5 e 12 de novembro. 

No primeiro dia de prova, os participantes fazem as questões de Linguagens e Códigos, Ciências Humanas e redação. No segundo dia, de Ciências da Natureza e Matemática. 

Nos dois dias, a abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h, pelo horário de Brasília. O início da prova está marcado para as 13h30 nos dois dias de prova, mas o horário de término é diferente: no dia 5 de novembro, as provas terminam às 19h e no dia 12 de novembro, às 18h30.

O Enem é composto por quatro provas objetivas, com 45 questões em cada área do conhecimento: Linguagens, códigos e suas tecnologias; Ciências humanas e suas tecnologias; Ciências da natureza e suas tecnologias e Matemática e suas tecnologias. 

Além disso, é preciso fazer uma redação de no máximo 30 linhas, com estrutura dissertativo-argumentativa, desenvolvida a partir de uma situação-problema.

Os itens do Enem são elaborados por especialistas selecionados por meio de chamada pública do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Eles devem seguir a matriz de referência, guia de elaboração e revisão de itens estabelecidos pelo Inep. 

No dia da prova, é obrigatório levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente e documento de identificação válido, físico ou digital. Também é aconselhável levar o cartão de confirmação de inscrição e a declaração de comparecimento impressa, caso precise justificar sua presença no exame. 

Entre os documentos de identificação válidos estão cédulas de Identidade, identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, Carteira de Registro Nacional Migratório, documento provisório de Registro Nacional Migratório, identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que, por lei, tenham validade como documento de identidade, passaporte e Carteira Nacional de Habilitação. 

Neste ano, o Inep também incluiu os documentos digitais e-Título, Carteira Nacional de Habilitação Digital e RG Digital como documentos válidos para identificação do participante no dia da aplicação do exame, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. Capturas de telas não serão aceitas.

O Cartão de Confirmação de Inscrição é disponibilizado algumas semanas antes da prova. Ele contém informações como número de inscrição, data, hora e local das provas, atendimento especializado (se solicitado), opção pelo Enem impresso ou Enem Digital e opção de língua estrangeira. 

Antes de entrar na sala, os alunos recebem um envelope porta-objetos para guardar todos os itens proibidos. O envelope deve ser mantido embaixo da carteira, com os aparelhos eletrônicos desligados.

Será eliminado o participante que portar itens fora do envelope porta-objetos, como óculos escuros, boné, chapéu, caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, anotações, relógio de qualquer tipo, fones de ouvido e quaisquer dispositivos eletrônicos. Também é proibido portar bebidas alcoólicas e usar drogas ilícitas ou cigarros e outros derivados do tabaco no local de provas.

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Em 2023, será nos dias 5 e 12 de novembro.  

Desde que a seca passou a atingir o Amazonas, 110 animais, entre botos e tucuxis, já morreram na região de Tefé, no Médio Solimões. Isso corresponde a cerca de 5% da população dessas espécies, de acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A causa da morte desses animais ainda é desconhecida, mas os pesquisadores acreditam que a mortandade está ligada às altas temperaturas das águas.

A Amazônia sofre com seca extrema, que tem baixado o nível dos rios e dificultado o abastecimento e o transporte na região. A estiagem deste ano é agravada pelo El Niño. O fenômeno climático se caracteriza pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico na região do Equador. Isso causa a interrupção dos padrões de circulação das correntes marítimas e massas de ar, o que leva a consequências distintas ao redor do mundo.

“A minha impressão é que tem algo na água, obviamente, relacionado à situação de seca extrema, baixa profundidade dos rios e, consequentemente, ao aquecimento das águas. A média histórica da temperatura da água no Lago do Tefé é de 32 graus e, na quinta-feira, nós aferimos 40ºC até três metros de profundidade”, diz Miriam Marmontel, pesquisadora do Mamirauá.

Equipes de apoio e resgate de cetáceos vivos chegaram a Tefé no fim de semana. Um barco com piscina está recebendo os animais resgatados com vida. Eles devem ser mantidos nela até que o resultado da análise dos estudos seja concluído.

“Se for um agente infeccioso, seria muito arriscado liberar os animais para o rio Solimões, pois terminaria infectando o resto da população. Aparentemente, é um evento isolado no Lago Tefé, e não há registro de algo semelhante acontecendo nas cidades do entorno”, afirma a pesquisadora.

Especialista em mamíferos aquáticos, Miriam diz que a população de botos e tucuxis no Lago Tefé é estimada em 900 e 500 indivíduos, respectivamente. Ela pesquisa os animais da Amazônia há 30 anos. “Estamos enfrentando um evento de mortalidade incomum de botos amazônicos no Lago Tefé – uma situação muito preocupante e grave. Entre sábado, 24, e segunda-feira, 2, perdemos 110 animais entre botos-vermelhos e tucuxis”, afirma.

Investigação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente, informou no sábado, 30, que vai apurar as causas das mortes de botos. “Protocolos sanitários foram adotados para a destinação das carcaças. O ICMBio segue reforçando as ações para identificar as causas e, com isso, adotar medidas para proteger as espécies”, informou o ICMBio.

Ao todo, 18 municípios do Amazonas já estão em situação de emergência. Outros 37 estão em ‘alerta’ e mais cinco declararam situação de atenção, conforme a Defesa Civil do Estado.

O diretor do Instituto Mamirauá, João Valsecchi, diz que a seca também tem causado transtornos para a população, como dificuldade de mobilidade, restrição de acesso a muitas áreas, e o aumento do custo de vida. “Escolas estão sendo fechadas, linhas de barcos deixam de funcionar, todos os produtos estão mais caros nas cidades e principalmente no interior e, neste ano, de forma muito atípica, estamos registrando a mortalidade de pescado e botos no Lago Tefé”, afirma.

No sábado, 30, em entrevista ao programa Viva Maria, da Rádio Nacional da Amazônia, um dos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Miriam disse que esses animais acabam atuando como sentinelas da qualidade da água e são os primeiros a ser afetados com mudanças provocadas no ambiente.

“Eles nos deram o alerta e agora tem de ficar atento a isso. A tendência, se não mudarmos nossos hábitos, esses eventos vão continuar, mais aquecimento global, mudança nos parâmetros climáticos”, disse.

A causa da morte desses animais ainda é desconhecida, mas os pesquisadores acreditam que a mortandad…